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Sobre

Cooperação Técnica

A partir do fim da década de 90 e início de 2000 o SGB dá início a uma nova fase de atuação no exterior (Fase III), fundamentada na Cooperação Técnica. A Assessoria de Assuntos Internacionais – ASSUNI do SGB, responsável pela implementação da cooperação técnica no âmbito das Geociências, negocia e discute internacionalmente instrumentos legais objetivando desenvolver projetos de pesquisa bilateral de interesse mútuo.

Para cumprir seus objetivos, a ASSUNI conta com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores. E na busca do aprimoramento dos seus recursos humanos, com base no intercâmbio de conhecimento e na transferência de tecnologia, com recursos financeiros institucionais o SGB compartilha experiências com os países desenvolvidos e organismos internacionais no exterior. A ASSUNI possui significativa carteira de projetos no exterior. Seus profissionais além da realizarem missão internacional de trabalho relativa à execução de projetos bilaterais participam de eventos, congressos, seminários e cursos no exterior.

Cooperação Técnica entre Países

Ações Junto a Organismos Internacionais

O intercâmbio com organizações internacionais não governamentais técnico-científicas é essencial para o desenvolvimento da pesquisa científica e para a inovação tecnológica. Essas parcerias aceleram o avanço tecnológico, social e ambiental, favorecendo um rico intercâmbio entre os países, além de criar oportunidades para a formação profissional continuada.

A partir de 2002, o SGB resgatou a cooperação técnica entre o Brasil e determinadas instituições estrangeiras, bem como deu prosseguimento a ações de aproximação com diversas organizações internacionais no âmbito das geociências, tendo-se registrado um considerável impulso. Entre essas destacam-se:

Premissas e Fundamentos

As ações e os resultados de projetos de cooperação técnica do SGB no exterior, fundamentados nos instrumentos legais firmados entre os governos do Brasil e do País signatário, bem como junto aos principais organismos internacionais estão discriminados em detalhe. Para acesso click no nome da cooperação ou ações do seu interesse.

A cooperação técnica no SGB, fase III de atuação no exterior, estabeleceu-se em decorrência das mudanças no contexto global, pautadas pelo:

Cenário externo: uma verdadeira explosão tecnológica, principalmente no setor de comunicação, favorecendo não só a globalização como também a troca de informações entre as nações, operadas em tempo real (on-line). Essa explosão tem gerado um extraordinário avanço no conhecimento. Entretanto, produzir conhecimento é um processo dispendioso e lento, porém extremamente eficaz na formação profissional continuada de recursos humanos, além de contribuir efetivamente para a difusão da imagem da instituição. Nesse cenário o órgão internacional passa a ter papel de provedor das condições para se estabelecer o intercâmbio do conhecimento com eficiência e eficácia (e.g. EMBRAPA consolida sua reputação no exterior em função da sua ação exitosa internacional no projeto GENOMA).

Cenário interno: grandes desafios referente à questão de soberania nacional passam a exigir do governo brasileiro atenção especial para políticas especificas: (i) Regiões de fronteiras: o Brasil faz fronteiras com 10 dos 12 países sul-americanos, totalizando 15.719 km de áreas fronteiriças com largura de 150 km, abrangendo 11 estados e 588 municípios (mais de 10% dos municípios brasileiros), equivalentes a 12% do território nacional (12.950.766 Km2); (ii) Região Amazônica: sob condições de floresta a região representa aproximadamente 60% do território nacional, com região fronteiriça com 7 países andinos; e (ii) Mar brasileiro (“Amazônia Azul”): a área com 7.367 km de extensão e a sua continuidade para a plataforma continental e áreas oceânicas adjacentes perfazendo 4.400.000 Km2 de área emersa submetida a política externa da International Sea Bed Authority – ISBA.

Nesse contexto o SGB, empresa pública com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, em conformidade com a política externa do Governo Brasileiro, tem adotado as seguintes premissas na condução dos assuntos internacionais:

Desenvolver projetos de pesquisa bilateral com os países do Cone Sul-Sul, notadamente da América Latina, do Caribe e da África, visando à troca de conhecimento, (cooperação transferida).
Fomentar a integração do Brasil com Países Sul-Americanos, com ênfase aos projetos de mapeamento geológico em áreas de fronteiras.
Desenvolver programas de P&D e de Inovação Tecnológica no contexto do Atlântico Sul em cooperação com instituições estrangeiras de reputação reconhecida no campo do estudo dos oceanos e da geologia marinha.
Propiciar o intercâmbio e a transferência de tecnologia com países desenvolvidos provendo condições para o aprimoramento (“capacity building”) dos seus recursos humanos (cooperação absorvida).

A aproximação do SGB no exterior envolve várias linhas de ação:

Política: promover a integração dos países sul-americanos, além de colaborar para um maior engajamento da presença do governo nas áreas de fronteiras, executando de forma coordenada a integração aerogeofísico-geológica entre o Brasil e os países vizinhos.
Econômica: realizar o levantamento das substâncias minerais, incluindo-se os recursos hídricos, tarefa esta inserida no Programa Mapeamento Geológico de Áreas de Fronteiras, executada por todos os projetos desenvolvidos pelo programa.
Tecnológica: colaborar e trocar experiências para o acesso dos países da América do Sul e Caribe à inovação tecnológica das técnicas em GIS no âmbito das Geociências.
Científica: disponibilizar para os países vizinhos e para a comunidade geocientífica mundial o conhecimento geológico do Brasil e sua integração com os demais países da América do Sul.
Ideológica: desenvolver um modelo inédito de cooperação entre países em desenvolvimento, no qual a troca de conhecimento e transferência de tecnologia realiza-se com base no princípio da solidariedade entre os povos.
Estratégica: participar do Projeto PROANTAR Brasileiro, possibilitando a presença de pesquisadores nacionais nos estudos sobre o continente antártico.

O intercâmbio com países, organizações e instituições técnico-científicas estrangeiras é essencial para o aprofundamento da pesquisa científica e desenvolvimento (P & D), além do avanço da inovação tecnológica. Sendo a cooperação técnica um instrumento à disposição do Brasil para se acelerar o crescimento nacional e ampliar o número de instituições de excelência capazes de disseminar conhecimento e tecnologia, o SGB busca estabelecer vínculos técnicos com os países e instituições das Américas do Norte, do Sul e Central, do Caribe, da África, da Europa e da Ásia, além de implementar contatos com diferentes organismos internacionais não governamentais sem fim lucrativo.

Dessa forma, por meio da cooperação internacional, ao desempenhar relevante papel na aproximação do Brasil com os países vizinhos, o SGB busca reforçar parcerias e laços de amizade entre as nações, contribuindo para a redução das desigualdades entre os povos e a melhoria da qualidade de vida da população.

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