Cooperação Brasil – Japão

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As ações do SGB fundamentadas na Cooperação Brasil-Japão remontam ao início da sua criação e têm envolvido diversas instituições do governo japonês, conforme a seguir discriminado.

 

Metal Mining Agency of Japan – MMAJ e Japan International Cooperation Agency – JICA

Em 2001, representantes do SGB, Metal Mining Agency of Japan – MMAJ e Japan International Cooperation Agency – JICA assinaram Acordo para a execução do Projeto Metalogenia na Bacia do Paraná, tendo como objeto pesquisar e avaliar o potencial mineral da região. Executado pelo SGB em parceria com a JICA, a área de estudo abrangeu 1,4 milhões de km². Inicialmente, desenvolvida a pesquisa bibliográfica e compilação de dados, análise de imagens de satélite, levantamento geológico e geoquímico, permitiu selecionar áreas-alvo para pesquisa de mineralizações de Ni, Cu e PGE. O estudo de detalhe nessas áreas constituiu-se de cinco etapas:
(i) compilação de dados pré-existentes;
(ii) análise de imagem de satélite;
(iii) trabalho de campo;
(iv) treinamento no Japão incluindo análises laboratoriais; e (v) elaboração do relatório final.

Financiado pela JICA o Projeto Metalogenia na Bacia do Paraná realizou o mapeamento geológico de detalhe sobre o magmatismo tipo “Serra Geral”, em toda a extensão da bacia, abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, além das áreas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e norte de São Paulo. O foco dos trabalhos foi dirigido para o reconhecimento de áreas-alvo para Cu-Ni e PGE associado, tendo por base o modelo de depósitos do “tipo Norilsk”, da Plataforma Siberiana, Rússia. As atividades de campo, além do mapeamento geológico de detalhe, complementados com levantamentos geofísicos dirigidos para corpos intrusivos e derrames de lavas, compreenderam coleta de amostras de rocha para estudos petroquímicos, amostragem geoquímica por sedimento de corrente e água, geoquímica de rocha e geoquímica isotópica, entre outros. Em adição foram também estudados testemunhos de sondagens previamente executados pelo SGB para projetos de carvão localizados nas áreas em estudo.

As investigações permitiram selecionar duas áreas-alvo localizadas: (i) no Arco de São Gabriel e no (ii) no Arco de Ponta Grossa, para estudos de detalhes. Durante o desenvolvimento do projeto foi atribuída ênfase no treinamento de técnicos do SGB no Japão, através da participação direta na execução de análises laboratoriais de alta resolução naquele país, bem como participação na interpretação dos dados. O projeto apresentou o Relatório Final no início de 2003, ocasião quando ambas as Partes, Brasil e Japão, demonstraram interesse em dar continuidade às ações na mesma linha de pesquisa. Entretanto, as ações foram interrompidas.

Japan Oil, Gas and Metals National Corporation – JOGMEC

Em 2008 o gerente-geral da Japan Oil, Gas and Metals National Corporation – JOGMEC, empresa estatal japonesa de prospecção de metais, reuniu-se com o Diretor-presidente do SGB. Em prosseguimento, entre abril à junho de 2008 ocorreram 05 (cinco) encontros técnicos entre representantes de ambas as instituições no SGB, Escritório do Rio de Janeiro, para discutir futura cooperação técnica. A JOGMEC, que financia projetos de pesquisa mineral em todo mundo, demonstrou interesse, inicialmente em firmar um Memorando de Entendimento (MOU) com o SGB, visando ao intercâmbio nas áreas de sensoriamento remoto, banco de dados, treinamento e troca de experiências entre técnicos japoneses e brasileiros, com ênfase na área de pesquisa mineral.

Como resultado desses encontros, foi consistido bilateralmente o MOU, tendo por objeto:
(i) a troca de informações técnicas e científicas;
(ii) a realização de seminários e treinamento técnicos no Japão e no Brasil; e
(iii) a execução de trabalhos de pesquisa em conjunto relacionados ao reconhecimento e à avaliação de áreas potenciais para depósitos metálicos, com ênfase em mineralizações de Ni e PGE.

Dando prosseguimento, após consolidação pelas Partes o MOU foi submetido à apreciação da Diretoria Executiva, a qual reconheceu que o objeto do MOU em questão não era consistente com o foco do SGB, e decidiu não assumir compromissos com a JOGMEC, recomendando o encerramento das negociações.

Em fevereiro de 2012, o SGB recebeu, no Escritório do Rio de Janeiro, mais uma visita, desta vez do gerente geral na América do Sul da JOGMEC para discutir cooperação no campo de recursos minerais. A JOGMEC, empresa pública federal, representa a fusão da “Metal Mining Agency of Japan (MMAJ)” com a Japan National Oil Corporation (JNOC), ocorrida em 2004. O objetivo da visita seria a busca de informações sobre os trabalhos realizados pelo SGB, a tendência da pesquisa mineral e o estado atual das pesquisas de REE no Brasil. Reconhecendo a similaridade entre a missão do SGB e a função da JOGMEC, os japoneses manifestaram interesse em discutir um MOU objetivando ações futuras de interesse mutuo, entretanto o SGB não reconheceu o assunto prioritário.

National Institute of Advanced Industrial Science and Technology – AIST do Japão / Japan Geological Survey – JGS

Em maio de 2009, realizou-se em Tóquio, a II Reunião do Comitê Conjunto em Cooperação Científica e Tecnológica Brasil-Japão, promovida pelo National Institute of Advanced Industrial Science and Technology – AIST do Japão, Japan Geological Survey – JGS, pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil – MRE, contando com a participação de entidades e autoridades, além da participação do SGB e do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM . Com vistas a dar continuidade às decisões tomadas durante a referida reunião, foi acordada a realização de um “Seminário Brasil-Japão de Geologia e Mineração”, no Brasil.

Em atendimento a resolução do Comitê Brasil-Japão, realizou-se o Seminário Brasil-Japão de Geologia e Mineração, em novembro de 2009, no SGB, Escritório do Rio de Janeiro. Coordenado pela área internacional do SGB e o assessor do DNPM, em conjunto com profissionais da contraparte japonesa representada pelo Japan Geological Survey – JGS, foi definido o programa e selecionados temas de pesquisa e de desenvolvimento e inovação tecnológica para discussão durante o evento.

O seminário teve como objetivo prover condições aos técnicos do SGB, do DNPM e do JGS para discutirem a implementação do Acordo de Cooperação com base nos temas previamente selecionados. Participaram do evento 8 (oito) técnicos japoneses e 29 (vinte e nove) brasileiros. Foram apresentadas 24 palestras técnicas pelos representantes dos dois países, englobando os seguintes temas, previamente acordados e selecionados pelas Partes:

• Geologia Marinha e Recursos do Mar.
• Prospecção Geoquímica.
• Desastres Naturais e Mudanças Climáticas.
• Sensoriamento Remoto e Sistema de Base de Dados.
• Insalubridade na Mineração.
• Organização de Museus e Coleções Científicas.

 

Ao final do seminário, após 3 dias de reunião, foi assinada a Ata pelas Partes, constando entre as decisões discutidas no evento, as áreas potenciais de cooperação bilateral e os planos de ação no campo da Geologia e Mineração, discriminadas conforme segue:

• Geologia Marinha: treinamento e capacitação para estudos em mar profundo com foco em recursos minerais como crostas ricas em cobalto e sulfetos de polimetálicos.
• Prospecção de geoquímica ambiental: propôs-se o desenvolvimento de pesquisa para delinear o padrão de contaminação do mercúrio e outros contaminantes em áreas pré-selecionadas.
• Pesquisa e exploração de recursos minerais com ênfase para Elementos de Terras Raras (REE). A proposta sobre REE abrange a colaboração na pesquisa da potencialidade desses elementos no Brasil e a transferência de tecnologia na pesquisa e prospecção.
• Riscos naturais e indicadores geológicos de mudanças climáticas globais: troca de informações em prevenção de deslizamento de encostas e inundações, usando sensoriamento remoto de alta resolução para mapeamento de áreas de riscos.
• Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento e Sistema de Base de Dados: uso de sensoriamento remoto na exploração mineral com uso de sensores japoneses. Trabalho conjunto em modelo de banco de dados relativos à meta-dados. Intercâmbio de informações e comparação de termos técnicos em bibliotecas.
• Saúde e segurança do trabalho na mineração brasileira: cooperação com o Centro Nacional de Treinamento para o Controle da Poluição na Mineração (CECOPOMIN), do SGB, no treinamento em barulhos e vibrações. Recuperação ambiental de áreas poluídas por resíduos ácidos na água e nos solos, resultantes de atividades mineiras; Capacitação em saúde e segurança nas atividades de mineração.
• Intercâmbio relacionado a museus de geociências e de apoio à organização de coleção científica.
• Realização de reuniões bilaterais periódicas e alternadas no Brasil e no Japão.

Japan Oil Gás and Metals National Coorporation – JMEC

Ainda no exercício de 2009, estiveram em visita ao SGB duas missões da Japan Oil Gás and Metals National Coorporation – JMEC, com o objetivo de examinar a possibilidade de formação de “joint venture” com o SGB para realizar pesquisa mineral dirigida, entre outras substâncias, para volfrâmio em mineralizações “tipo IOGC” em áreas previamente selecionadas na Província Borborema, NE do Brasil. Após a proposta ter sido submetida à Diretoria Executiva (DE) do SGB por decisão dos seus membros a proposta em questão classificada como inconsistente com o foco do SGB, tido sido rejeitada.

Japan Agency for Marine-Earth Science and Technology – JAMSTEC

Em novembro de 2010, representantes da Japan Agency for Marine-Earth Science and Technology – JAMSTEC e do SGB reuniram-se no Escritório do Rio de Janeiro para discussão de possíveis propostas de projetos de cooperação técnica na área de geologia marinha, com vistas à prospecção de recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira e áreas oceânicas adjacentes. A reunião contou com apresentações do chefe da Divisão de Geologia Marinha do SGB, e do Vice-Diretor do IODP Department, Deep Sea Soil Exploration – CDEX/JAMSTEC.

O representante do SGB exibiu os trabalhos realizados pelo SGB no Oceano Atlânticos e os temas de interesse brasileiro para cooperação, destacando: desenvolvimento de técnicas de pesquisas geofísica e geológica em águas profundas e formação e capacitação de pessoal para pesquisa mineral off-shore. O lado japonês exibiu tecnologia de ponta da JAMSTEC para exploração em regiões oceânicas e fez sugestões sobre possível Projeto Japan Joint Scientific Research in the South Atlantic.

Em prosseguimento aos contatos CPRM – JAMSTEC, em novembro de 2011 o SGB reuniu-se com representantes da JAMSTEC para dar continuidade às negociações na área das ciências do mar, ocasião quando as Partes reconheceram a necessidade de se firmar um Instrumento Contratual (Reserch Agreement) para fins de consolidação da parceria, atribuindo prioridade a capacitação técnica de pessoal.

Na oportunidade discutiu-se também a participação do SGB na expedição científica a bordo do R/V YOKOSUKA SHINKAI-6500, no Atlântico Sul, previsto para o início de 2013. Nesse encontro os seguintes pontos formam acordados entre CPRM e JAMSTEC:
(i) Assinatura do instrumento contratual - Acordo de Cooperação Técnica;
(ii) preparação da expedição científica a bordo do R/V YOKOSUKA e do submersível em águas profundas SHINKAI-6.500, ambos de propriedade da JAMSTEC, a ser realizada no início de 2013, com a participação do SGB, sem ônus para o governo brasileiro; e
(iii) definição de programas detalhados em áreas a serem indicadas pelo SGB, com foco no treinamento dos técnicos brasileiros a curto e médio prazo.

No final de 2012 técnicos do SGB e pesquisadores da comunidade científica marinha nacional, sob a coordenação do Itamaraty, participaram do encontro no SGB, Rio de Janeiro, com representantes da Japan Agency for Marine-Earth Science and Technology (JAMSTEC), tendo como objetivo discutir os seguintes pontos:
(i) consolidação do Acordo de Cooperação Técnica (Implementing Agreement) a ser firmados entre os dois países, Japão e Brasil, nas áreas de geologia marinha e oceanografia;
(ii) definição dos partícipes: JAMSTEC, CPRM e o Instituto Oceanográfico (IO) da Universidade de São Paulo (USP) que assinariam o Acordo de Cooperação Técnica, tendo como objeto a realização da expedição científica no Atlântico Sul:
(iii) discussão sobre a Expedição Científica a bordo do R/V Yokosuka e submersível Shinkai-6500 e as investigações em áreas previamente selecionadas pelo SGB: Plataforma de São Paulo, Cordilheira do Plateau de São Paulo e Elevação do Rio Grande;
(iv) discussão sobre o perfil de deslocamento do R/V Shinkai-6500 no Atlântico Sul segundo a transversal Cape-Town, África do Sul - porto do Rio de Janeiro, Brasil, com investigações nas áreas de pesquisa selecionadas;
(v) cronograma da expedição: início previsto em Cape-Town, África do Sul 13 de abril de 2013 e chegada no porto do rio de Janeiro, Brasil, em 06 de maio de 2013. Nesse encontro foi decidido pelos partícipes que a expedição em questão seria denominada Expedição Cientifica "Iatá-Piuna ("Iatá-Piuna Cruise), termo em tupi guarani.

Em 06 de maio de 2013 realizou-se no píer Mauá, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, a Cerimônia de celebração ao término da exitosa Expedição Científica R/V Yokosuka / Shinkai-6.500. O evento comemorativo teve a seguinte programação:
(i) Cerimônia comemorativa com a participação de autoridades dos governos japonês e brasileiro, inclusive dos pesquisadores e tripulação;
(ii) Exposição “”Geologia Marinha e Oceanografia” no píer da Praça Mauá, Rio de Janeiro;
(iii) Seminário para discutir e debater pesquisas marinhas voltadas para o meio ambiente, biodiversidade e potencial mineral dos oceanos, reunindo pesquisadores brasileiros e da comunidade internacional, além de autoridades de governos; e
(v) Visita ao R/V Yokosuka / Shinkai-6.500.

A Expedição Cientifica "Iatá-Piuna” a bordo do R/V Yokosuka / Shinkai-6.500, – “primeira expedição científica para recursos marinhos vivos e não vivos” no Atlântico Sul em águas profundas” , além do treinamento de pessoal, propiciou um valioso acero de informações geológicas, geofísicas, oceanográficas e biológicas, complementado com significativo volume de amostras de rocha e sedimentos para investigações sobre o Atlântico Sul.

Japan Internacional Corporation Agency – JICA

Em setembro de 2012, representantes da Japan Internacional Corporation Agency - JICA reuniram-se em videoconferência (Brasília-Rio de Janeiro) com o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial do SGB, para participarem da apresentação sobre “Desastres Naturais”, promovida pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), em prévia ao encontro que se realizará no Rio de Janeiro, onde serão apresentadas as ações emergenciais de mapeamento de riscos geológicos e de suscetibilidade a movimentos de massa e enchentes em desenvolvimento pelo SGB.

No Escritório do Rio de Janeiro do SGB, a comitiva da JICA foi recebida pelo diretor Hidrologia e Gestão Territorial e pela Assessora de Assuntos Internacionais do SGB, visando discutir e coletar informações para elaboração de um projeto de cooperação na área de Gestão de Riscos em Desastres Naturais, a ser desenvolvido com suporte financeiro da JICA a partir de uma solicitação do Governo brasileiro ao Governo Japonês.

Em 2013, foi firmado o Project for Strengthening National Strategy of Integrated Natural Disaster Risk Management – Projeto GIDES, entre o governo japonês e o governo brasileiro, com participação da Japan International Cooperation Agency - JICA, Ministério das Cidades, Ministério da Integração, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e Agência Brasileira de Cooperação, para desenvolver um ações de gerenciamento e intervenção em riscos de desastres, nas áreas pilotos dos municípios do Rio de Janeiro (Nova Friburgo e Petrópolis) e de Santa Catarina (Blumenau).

Os objetivos do Projeto GIDES são:
(i) Mapear as áreas risco naturais;
(ii) Implantar um sistema de alerta;
(iii) Formular e propor diretrizes para a gestão de desastres naturais; e
(iv) Apresentar proposta para monitorar a ocupação urbana em áreas de riscos, realocando moradores.

Posteriormente, em função da efetiva participação do SGB nas atividades do Projeto GIDES os partícipes tanto da parte japonesa como brasileira reconheceram a necessidade de formalizar o SGB como parte integrante do projeto. E, em 06 de maio de 2014 (i) foi firmado por todos os participantes o Termo Aditivo de inclusão do SGB no Projeto GIDES.

Em agosto de 2014 (ii) , como parte das atividades resultantes do Acordo de Cooperação para execução do Projeto GIDES foi realizado workshop no SGB, Escritório do Rio de Janeiro, com a participação da comunidade envolvida no projeto para discutir a harmonização da metodologia de trabalho empregada no mapeamento de áreas de risco pelas diversas instituições nacionais, bem como apresentar um conjunto de definições e conceitos para subsidiar à elaboração dos manuais técnicos.

Com foco na capacitação técnica em desastres naturais o Projeto GIDES tem proporcionado intensivo programa de treinamento no Japão para profissionais brasileiros das diversas instituições envolvidas no projeto. Duas (02) equipes do SGB, num total de 09 (nove) técnicos participaram no Japão do curso Comprehensive Disaster Management for Project for Strenghening Strategy of Integrated Natural Disaster Risk Management, patrocinado e promovido pela JICA, sendo: (i) 4 técnicos em 2014 e (iii) 05 em 2015.

Atualmente as equipes técnicas do Projeto GIDES trabalham na harmonização da metodologia de trabalho a ser empregada no País, além de processar ajustes com base no conhecimento adquirido no Japão.