Cooperação Brasil – Peru

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Em busca do desenvolvimento sustentável, em outubro de 1997, os governos do Brasil e do Peru firmaram o Memorando de Entendimento, que tem como objeto a criação de uma Comissão Mista Permanente para estabelecer um Programa de Cooperação entre os dois países nas áreas energética, geológica e de mineração. Ambos os países mostraram-se conscientes de que o desenvolvimento socioeconômico sustentável depende do suprimento assegurado e confiável de energia, em condições competitivas e tecnologicamente adequadas. Também confirmaram que a integração energética é relevante para a integração econômico-social entre os países da América do Sul.

Anteriormente, fundamentado no Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica assinado em 1976 entre os governos brasileiro e peruano, durante a Reunião da Comissão Mista Brasil-Peru, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação – ABC/MME, em julho de 2009 em Lima, Peru, representantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM/MME apresentaram as seguintes propostas, as quais foram aprovadas bilateralmente:
(i) Projeto Mapeamento Geológico e de Recursos Minerais em Áreas de Fronteira Brasil-Peru; e
(ii) Projeto Intercâmbio de Experiências em Mineração e Assessoria Técnica na Formulação de Termos de Referência para a Recuperação Ambiental nas Áreas Impactadas pela Mineração na Região Amazônica.

Nesse fórum foi também acordado que o SGB e a sua contraparte Instituto Geológico, de Mineração e Metalúrgico - INGEMMET do Peru seriam responsável pela execução do primeiro projeto (i), enquanto que o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e o INGEMMET, com apoio técnico do SGB, responderiam pelo desenvolvimento do segundo projeto (ii).

O Projeto Mapeamento Geológico e de Recursos Minerais em Áreas de Fronteira Brasil-Peru tem como objetivo gerar cartas geológicas e temáticas de recursos minerais, insumos para agricultura, linhas de base ambiental e ordenamento territorial, além de capacitar os técnicos das instituições envolvidas e intensificar o intercâmbio de conhecimento sobre a região fronteiriça.

Em reunião realizada em Brasília, em agosto de 2010, sob a coordenação da ABC/MRE, foi informado ao SGB que:
(i) a proposta do Projeto Mapeamento Geológico e de Recursos Minerais em Área de Fronteira Brasil-Peru, a ser executado pelo SGB, havia sido encaminhada às autoridades peruanas para coleta de assinaturas.
(ii) a proposta do Projeto Intercâmbio de Experiências em Mineração e Assessoria Técnica na Formulação de Termos de Referência para a Recuperação Ambiental nas Áreas Impactadas pela Mineração na Região Amazônica, a ser desenvolvido pelo DNPM com apoio técnico do SGB, foi firmada em maio de 2010 por todas as partes envolvidas, e enviada pela ABC/MRE cópias para o DNPM e para o SGB, objetivando a implantação do projeto.

Em outubro de 2011, foi encaminhado à Presidência do SGB cópia do Projeto Mapeamento Geológico e de Recursos Minerais em Áreas de Fronteiras Brasil-Peru, em oito versões finais (quatro em português e quatro em espanhol) assinadas pelo representante da ABC/MRE e do INGEMMET, para coleta de assinaturas pelos representantes do SGB.

Em fevereiro de 2012 a ABC/MRE envia ao SGB Ofício # 5 ABC/DAM III/ETEC BRAS PERU , datado de 08 de fevereiro de 2012, solicitando informações sobre a data para início das atividades do projeto.

Em maio de 2012 o SGB propõe aos representantes do INGEMMET, uma reunião para que fossem discutidas e estabelecidas ações a serem efetivadas em relação ao Projeto, tendo em vista que, a integração geológica das folhas, em escala 1:1.000.000, num total de 6 (seis) folhas, na área de fronteira Brasil-Peru, encontrava em fase de desenvolvimento. Entretanto, tendo em vista que em 2013, por decisão do SGB, a execução das folhas na área de fronteira Peru-Brasil tiveram suas atividades paralisadas, os contatos entre SGB e INGEMMET foram suspensos.

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