Cooperação Brasil – Moçambique

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Com base no Memorando de Entendimento (MOU) firmado em 2004 entre o SGB e a Direção Nacional de Geologia de Moçambique – DNGM as Partes acordaram a realização de 02 (duas) ações distintas:

(i) O Programa de Transferência de Conhecimento para técnicos da DNGM, realizado no Brasil em diversas unidades regionais do SGB, com suporte financeiro do Banco Mundial concedido à DNGM; e
(ii) A implantação do Projeto Mapa Geoambiental da Região Metropolitana de Maputo, Moçambique, coordenado e desenvolvido com suporte financeiro da Agência Brasileira de Cooperação – ABC/MRE, e apoio técnico do SGB.

Em termos de capacitação de pessoal, item (i) acima citado, no período de junho-julho de 2006, um profissional da DNGM recebeu Treinamento em Análise de Água, no âmbito da hidroquímica e da microbiologia, para a determinação da qualidade d´água, realizado no Laboratório de Análises Minerais (LAMIN) do SGB, no Rio de Janeiro, órgão oficial com função institucional para atender as análises da água mineral em todo o território brasileiro.

Em continuidade, mais 02 (dois) técnicos de Moçambique receberam treinamento por um período de 02 (dois) meses nos temas:
(i) Organização de Dados, Geoprocessamento em Levantamentos Geológicos e Banco de Dados de Geocronologia, realizado nas unidades regionais do SGB em Salvador e no Rio de Janeiro, sobre (a) cartografia digital, (b) geoprocessamento e (c) banco de dados, visando à montagem e organização dos dados geológicos em ambiente GIS para a DNGM; e
(ii) Treinamento “on the job” em Mapeamento Geológico Regional em Base GIS, sob a responsabilidade da Superintendência Regional do SGB em Goiânia, tendo o técnico da DNGM participado das atividades de campo relacionadas ao Programa Geologia do Brasil, na Província Juruena, NW do Estado de Mato Grosso. Nesse programa a cartografia estava sendo realizada em base GIS, com o suporte de modernas ferramentas de TI para aquisição de dados de campo, transmissão e armazenamento de dados (banco de dados), culminando com a interpretação geológica, geotectônica e a análise do potencial mineral da região em estudo.

Com relação ao item (ii), a implantação do Projeto Mapa Geoambiental da Região Metropolitana de Maputo, Moçambique, escala 1:50.000, coordenado pela ABC/MRE, em abril de 2006 uma missão do SGB constituída por 03 (três) técnicos viajou a Maputo, Moçambique, para apoiar as atividades do projeto em execução pelos dos técnicos da DNGM, com orientação técnica do Departamento de Gestão Territorial do SGB.

Inicialmente técnicos do SGB ministraram para os moçambicanos os seguintes treinamento:
(i) Técnicas GIS aplicadas ao mapeamento geológico;
(ii) Armazenamento de dados para o geoprocessamento de informações;
(iii) Cartografia geoambiental; e
(iv) gestão e preservação de recursos hídricos. Como parte das atividades desenvolvidas durante essa missão, a equipe bilateral realizou também uma visita de reconhecimento na área-piloto selecionada para estudo na região metropolitana de Maputo, Moçambique. Foram cadastrados os recursos hídricos e coletados dados sobre condutividade, Ph e nível estático em 30 (trinta) pontos ou estações. Os trabalhos permitiram identificar os principais impactos geoambientais na área em estudo, tendo sido evidenciada a erosão marinha como a responsável pelo maior dano ao meio físico, seguindo-se movimentos de massa e áreas com forte inundação, que contribuem para a significativa contaminação dos recursos hídricos (superficiais e subterrâneos).

Em agosto de 2006, por recomendação da DNGM as atividades do projeto foram paralisadas e, retomadas somente em dezembro de 2007, quando uma nova missão formada por 03 (três) técnicos, com suporte da ABC/MRE, retornou a Maputo, Moçambique, atendendo solicitação dos moçambicanos.

Em janeiro de 2008, no Relatório de Viagem ao Exterior (RVE) referente a missão realizada em dezembro de 2007, elaborado pelos técnicos do SGB, foi proposto novo cronograma físico para o projeto, cujas alterações foram previamente acordadas entre os técnicos do SGB e da DNGM, objetivando o prosseguimento das atividades. Em adição, foram inseridas novas atividades no âmbito da geotécnica, não contempladas originalmente pelo Plano de Trabalho do projeto. As recomendações foram remetidas a ABC/MRE e a DNGM. Não houve retornou por parte dos moçambicanos sobre as considerações e recomendações expostas no RVE, o que levou ao encerramento das atividades.