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Recursos Minerais

Projetos Especiais e Minerais Estratégicos

O objetivo principal da Divisão de Projetos Especiais e Minerais Estratégicos - DIPEME é propiciar uma maior interação entre as atividades desenvolvidas pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB e os agentes do setor mineral brasileiro, no âmbito das instituições públicas e privadas, aumentando assim a aderência dos projetos do SGB às demandas setoriais.

Nos principais distritos minerais brasileiros, a DIPEME disponibiliza a figura do geólogo de Província Mineral, referência técnico-científica e ponto focal para investidores interessados em melhor conhecer geologicamente as áreas com maior potencial mineral do país. Ainda em fase de implantação, inicialmente o SGB está formando os geólogos das Províncias de Carajás, Tapajós, Quadrilátero Ferrífero e Seridó.

Dentre as responsabilidades da DIPEME está, ainda, a gestão dos projetos de minerais considerados estratégicos, com destaque para os projetos de fosfato, potássio, terras raras e lítio. Os dados desses projetos, apresentados na forma de Informes Minerais, são disponibilizados ao público tão logo os projetos estejam finalizados, já os dados vetoriais são disponibilizados no GeoSGB.

A DIPEME tem como principal atribuição pesquisar áreas com contexto geológico favorável e/ou potencial para hospedar ocorrências minerais considerados Estratégicos para o país.

Segundo o Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM-2030) (BRASIL, 2010), o conceito “mineral estratégico” sempre esteve associado a objetivos políticos dos países hegemônicos. Atualmente o termo é usado, lato sensu, como sinônimo de recurso mineral escasso, essencial ou crítico para um país. O entendimento de mineral estratégico no PNM-2030 faz referência a três situações:

A primeira refere-se ao bem mineral do qual o Brasil depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais de sua economia. Como exemplos podem ser citados os recursos minerais utilizados na fabricação de fertilizantes: Fosfato, Potássio e Nitrogênio.
Uma segunda situação é a dos minerais que deverão crescer em importância nas próximas décadas por sua aplicação em produtos de alta tecnologia. Como exemplos podem ser citados as terras raras, o lítio, o cobalto, o tântalo, entre outros denominados de materiais “portadores do futuro”. A produção mundial desses minerais se dá em quantidades da ordem de dezenas de milhares de toneladas, com alto valor unitário;
A terceira situação é aquela em que o país apresenta vantagens comparativas em determinados recursos minerais, essenciais para sua economia pela geração de divisas. O ferro e o nióbio são exemplos típicos de recursos minerais essenciais, pelo forte impacto na economia, resultante da evolução ou involução da demanda mundial e dos preços.