Cooperação Brasil – França

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A cooperação técnica entre SGB e organismos do governo francês envolve várias instituições, e está fundamentada em instrumentos contratuais. Inicialmente, com relação ao Bureau de Recherches Geológiques et Minières – BRGM, em 2006 foram firmados 02 (dois) instrumentos legais: o Memorando de Entendimento (MOU) e o Research Agreement (Acordo), este último tendo por objeto a execução do Projeto GéOyapock.

Localizado na região de fronteira Brasil-Guiana Francesa, extremo norte do Brasil o Projeto GéOyapock está inserido no Programa Mapeamento Geológico das Áreas de Fronteiras. Suas atividades tiveram início no segundo semestre de 2006 e foi concluído em 2007. O projeto teve como objetivo a elaboração do Mapa Geológico da Fronteira Brasil-Guiana Francesa, na escala 1:250.000, com base em trabalhos de campo e de integração geológica-aerogeofísica. Tendo em vista a localização da área em estudo, informações de detalhe sobre o Projeto GéOyapock serão referidas no item Cooperação Brasil – Guiana Francesa.

No que se refere ao Institut de Recherche pour le Developpement – IRD, após 02 (dois) encontros realizados no SGB, Escritório do Rio de Janeiro, o primeiro em agosto de 2004, e o segundo durante o Seminário Hidrologia e Geologia Ambiental, em novembro de 2004, o SGB e os representantes do IRD reconheceram a importância da formalização da cooperação entre essas instituições, através da consolidação do Memorando de Entendimento. Na ocasião as Partes discutiram e acordaram as seguintes ações:

• O desenvolvimento conjunto do Projeto Dinâmica Fluvial do Sistema Solimões-Negro-Amazonas, com execução em 03 (três) áreas-piloto localizadas ao longo da calha do rio Amazonas, assim distribuídas: Alto Solimões, proximidade da área fronteiriça Brasil-Colômbia; Médio Amazonas, próximo ao rio Tapajós; e foz do Amazonas, mais precisamente na Ilha Marajó.
• O objetivo do projeto é executar o mapeamento geológico do Quaternário, na escala em 1:250.000, totalizando 09 (nove) folhas, com ênfase nos seguintes temas: (a) Neotectônica; (b) estudo da dinâmica das bacias hidrográficas contempladas nas áreas-piloto; (c) estudos geoquímicos em amostras de água e em sedimentos em suspensão (e, se possível, em sedimentos de fundo).
• Os serviços de campo, incluindo a coleta de dados durante a execução do projeto serão suportados por informações obtidas por satélite, fornecidas pelos franceses, e processadas e interpretadas por técnicos do SGB e do IRD; e
• Os representantes do IRD se comprometem a examinar a possibilidade de assumir a instalação, na Amazônia, de um laboratório para apoiar os estudos analíticos preliminares do projeto.

 

A relevância desse projeto pode ser avaliada com base nas seguintes informações:

• A bacia amazônica com uma área de 6.100.000 km², região onde estão localizadas as áreas-piloto a serem investigadas, objeto do referido estudo, detém 16% do volume total da água doce que deságua nos oceanos, no mundo.
• O conhecimento da dinâmica dos rios amazônicos e das características das suas cargas em suspensão, oriundas da região dos Andes, contribuirá para o entendimento da geodinâmica atual do sistema hídrico e permitirá acompanhar as variações climáticas e o conseqüente impacto no regime das chuvas na região amazônica.
• O entendimento da geodinâmica da região amazônica é fundamental para a definição de áreas de erosão-sedimentação, que, em geral, são bastante expressivas em função da magnitude da área atingida, além de contribuir para os estudos da evolução geotectônica e da Neotectônica da Amazônia.
• O estudo do impacto climático naquela região, cem como sua influência no regime hidrológico das bacias fluviais, permitirá monitorar as enchentes que atingem sazonalmente as populações ribeirinhas, localizadas ao longo da calha amazônica, do Alto Solimões até a foz do rio Amazonas, na região da ilha Marajó.
• O Brasil, único país da região detentor de rede hidrometereológica em operação, oferece condições e infraestrutura para o levantamento dos dados hidrológicos para o estudo em questão.
• A Rede Hidrometereológica das bacias Solimões-Negro-Amazonas, operada pelo SGB para a Agência Nacional de Águas – ANA é um relevante instrumento de obtenção de dados para o projeto proposto.
• O estudo hidroquímico das bacias Solimões-Negro-Amazonas contribuirá para o conhecimento da qualidade da água dos rios e suas implicações sobre a saúde da população, permitindo investigar contaminação por mercúrio e a determinação de colóides (Fe e Al) na água, além de contribuir para o Global Chang mediante avaliação do balanço de carbono na região.
• O IRD dispõe de sistema de satélites que permite seu emprego na altimetria (a laser) e no estudo da qualidade das águas (medida de material em suspensão).

 

A consolidação da cooperação com os franceses, ora proposta, representa um marco efetivo na política do Governo Federal, haja vista que a Amazônia é o maior e mais abrangente instrumento de integração da América do Sul. Além disso, cabe ao Brasil conhecer e demonstrar para a comunidade científica os fenômenos naturais que se processam no maior ecossistema do mundo. A presente proposta do Projeto Dinâmica Fluvial do Sistema Solimões-Negro-Amazonas é fundamental para o entendimento do uso racional dos recursos naturais, renováveis e não renováveis da Amazônia, promovendo a harmonização do desenvolvimento econômico e social da região, em base sustentável. Neste contexto, a cooperação assume valor estratégico devido a sua atuação na Amazônia Legal, área que representa 60% do território do Brasil, tornando-se, portanto, sinônimo de soberania nacional.

Em novembro de 2006, objetivando adquirir subsídios para a elaboração da proposta e a implantação do Projeto Dinâmica Fluvial do Sistema Solimões-Negro-Amazonas, a convite do IRD, um técnico do SGB participou, na Bolívia, do Encontro da Coordenação Internacional do Projeto Hidroquímica da Bacia Amazônica (Projeto ORE/HYBAM), executado pelo IRD. O evento reuniu especialistas de diversos países envolvidos naquele projeto, constituindo-se um excelente fórum para o debate sobre as questões hidrológicas e aspectos geológicos da Bacia Amazônica.

Em abril de 2008, foi firmado o Acordo de Trabalho (Agreement) entre o SGB e o IRD, para desenvolvimento do Projeto Dinâmica Fluvial do Sistema Solimões-Negro-Amazonas. Os estudos desenvolvidos têm como foco a avaliação e melhoria da qualidade dos dados das cotas fluviométricas, obtidas por satélites orbitais, integralizando o estudo do levantamento altimétrico das réguas linimétricas em referência global, através do uso de receptores GPS geodésicos. O satélite escolhido foi o JASON-2, recém-lançado, tendo sido instaladas quatro estações de estudo, que têm permitido realizar a coleta desses dados. Com participação dos técnicos do IRD, o SGB também coletou testemunhos de material geológico nas várzeas do município de Manacapuru, Amazonas, para estudos laboratoriais. Foram realizados treinamentos com técnicos franceses do IRD/LEGOS, sediados em Brasília (DF), sobre processamento de dados GPS e com a Agência Espacial Francesa (CNES), em Toulouse, no uso do software PCGINS. Em novembro de 2008, uma delegação da Universidade de Toulouse visitou o SGB de Manaus, ocasião em que foi discutido futuro treinamento de técnicos sobre sensoriamento remoto aplicado às geociências.

Em 2009, foram realizados estudos de pesquisa na escala 1:250.000 sobre a dinâmica fluvial do rio Solimões, com ênfase nos sedimentos do Quaternário a partir da identificação da deposição de diferentes níveis de terraços, bem como reconhecidas as principais unidades estratigráficas aflorantes. As informações geológicas e geomorfológicas foram levantadas a partir da descrição de 44 afloramentos em cortes de estrada, barrancos de drenagens e áreas de exploração mineral. As amostras coletadas foram selecionadas e remetidas para o laboratório para realização de análises e ensaios tecnológicos. Também foi realizado o cadastramento dos bens minerais existentes, especialmente aqueles voltados para a construção civil (argila para cerâmica vermelha, argila expansiva para agregado leve, areia, brita e piçarra), indústria de cerâmica artesanal (argilas plásticas) e indústria da cerâmica branca (caulim e argila caulinítica). Nas próximas etapas a serem desenvolvidas pelo projeto esta a geração do mapa geológico na escala 1:250.000 da área em estudo.

No ano de 2010, foram realizadas 04 (quatro) campanhas com medições de vazão, manutenção e coleta de dados com estações fluviométricas GPS do projeto: Santa Luzia, Iracema e Urucurituba, com participação do pesquisador do IRD. Foram instaladas 02 (duas) estações fluviométricas em Paricatuba e Santa Luiza do Bananal, como também foram instaladas 02 (duas) estações fixas GPS em Manaus e Santa Luzia do Bananal, jusante de Coari, para servir de base aos estudos de altimetria e declividade dos rios.

No período de fevereiro a maio de 2011, um técnico do SGB, da equipe do Projeto Dinâmica Fluvial do Sistema Solimões-Negro-Amazonas, realizou estágio no “Centre National d’Études Spatiales” e no “Groupe de Recherche de Geodesie Spatiale”, em Toulouse, Franca visando à realização do processamento dos dados gerados pelo projeto. O estágio teve como foco o monitoramento hidrológico espacial através de sensoriamento remoto, visando o entendimento da dinâmica fluvial deste sistema, de suas mudanças climáticas e impactos socioeconômicos à população ribeirinha da região.

Dentre as atividades realizadas durante esse estágio, merecem destaque:
(i) treinamento no software GINS/PC (Géodésie par Integrations Numériques Simultanées) que calcula resíduo ponderado entre as medidas e modelos utilizados e arquiteta equações lineares ligando os resíduos com correções sobre os parâmetros do modelo;
(ii) processamento de dados de receptores GPS no software GINS/PC, tendo sido processados os dados adquiridos pelo projeto, utilizando o método do Posicionamento por Ponto Preciso (PPP). Este método permite determinar a posição da estação por meio de órbitas e relógios precisos de satélites, que são determinados pelos centros de análise do “International GNSS Service” (IGS); e
(iii) participação no Simpósio da “European Geosciences Union” (EGU), com apresentação de trabalho.

As atividades do Projeto Dinâmica Fluvial do Sistema Solimões-Negro-Amazonas foram encerradas em final de 2012, com a apresentação do Relatório Final. A seguir, teve prosseguimento o processo de coleta de assinaturas de novos instrumentos contratuais - MOU e Acordo de Trabalho, firmado entre o IRD e o SGB, para a execução do Projeto Dinâmica Fluvial da Bacia Amazônica. Em setembro de 2013, com base no novo Acordo de Cooperação assinado entre SGB e IRD, técnico do SGB participou de capacitação técnica em altimetria espacial, com aplicações em Global Navigation Satellite System (GNSS), no Centre National d’Études Spatiales (CNES), em Toulouse, França.

O objetivo do treinamento foi o tratamento dos dados das estações GPS do Projeto Dinâmica Fluvial e a validação dos dados adquiridos em 2012 e 2013 pelo projeto anterior, além do processamento das informações já existentes. A capacitação técnica está inserida no Projeto em execução pelo SGB e IRD, que tem como principais atividades os estudos hidrológicos utilizando técnicas de sensoriamento remoto, em especial altimetria por satélite e aplicações GNSS, acarretando um notável avanço na aquisição de dados pelo projeto em execução nos trabalhos executados pelo SGB na Bacia Hidrográfica Amazônica.

Ainda com relação à cooperação Brasil-França, em julho de 2008, um representante do SGB visitou o Institut Français d’Ètude pour l’Exploitation de la Mer – IFREMER para discutir propostas de cooperação técnica entre as duas instituições para os 02 (dois) projetos:
(i) Projeto PRÓ-CORDILHEIRA: Estudo dos Depósitos Hidrotermais da Cordilheira Meso-oceânica do Atlântico Sul e Equatorial; e
(ii) Projeto Exploração Mineral, Bioprospecção e Meio Ambiente.
Com duração de 60 meses, os projeto tem por objetivo realizar o reconhecimento geológico e o levantamento da potencialidade mineral e biotecnológica dos depósitos hidrotermais da cordilheira meso-oceânica da zona econômica exclusiva (ZEE) brasileira em torno do Arquipélago São Pedro e São Paulo, na escala 1:250.000.

Os objetivos específicos da Cooperação técnico-científico SGB-IFREMER são:

• Identificar áreas de ocorrência de sulfetos polimetálicos e de ocorrência de recursos biotecnológicos na região em estudo.
• Desenvolver e aprimorar técnicas de reconhecimento geológico, geofísico e microbiológico dos recursos minerais de origem hidrotermal na área em pesquisa.
• Contribuir para a formação de pessoal especializado no reconhecimento de recursos minerais e biotecnológicos e mapeamento de depósitos de crostas cobaltíferas da área internacional dos oceanos.
• Elaborar e propor modelos sobre a evolução geológica da região e de seus depósitos hidrotermais.
• Disponibilizar informações para a tomada de decisão por parte de órgãos do governo e empresas de mineração e de biotecnologia brasileiras quanto à conveniência de se efetuar maiores investimentos nessa região.

 

As fontes de depósitos hidrotermais das dorsais meso-oceânicas são reconhecidas em vários oceanos, mas são pouco estudadas no Atlântico Sul e Equatorial. A ZEE do Arquipélago São Pedro e São Paulo engloba uma porção da dorsal mesoatlântica que ainda não foi objeto de pesquisa científica. Sob o ponto de vista científico, ambiental, econômico, político e estratégico, o Brasil tem interesse em conhecer e avaliar a potencialidade de recursos minerais e biotecnológicos de sua plataforma continental e das áreas oceânicas adjacentes.

O projeto prever a geração dos seguintes produtos:

• Mapa geológico da região da cordilheira meso-oceânica da ZEE brasileira em torno do Arquipélago São Pedro e São Paulo, na escala 1:100.000.
• Mapa de ocorrência de recursos minerais, em escala 1:250.000, contendo a localização de todos os depósitos minerais cadastrados, bem como a indicação das áreas mais prováveis de conterem mineralizações de interesse econômico.
• Mapa de ocorrência de recursos biotecnológicos.
• Banco de dados atualizado com dados gráficos e alfanuméricos, encerrando todas as informações coletadas durante a execução do projeto relacionadas aos aspectos geográficos, geológicos e de recursos minerais.
• Organização de um SIG unificado, capaz de constituir um sistema dinâmico, de fácil manuseio e que possa aglutinar, em um único sistema, diferentes documentos cartográficos e várias informações técnico-científicas que venham a ser geradas no transcorrer do projeto.

 

Em junho de 2012, objetivando discutir cooperação na área de geologia marinha, o diretor de Geologia e Recursos Minerais e o chefe da Divisão de Geologia Marinha do SGB, visitaram o “Instituto Francês de Estudo para a Exploração do Mar” (IFREMER), em Paris e Brest, na França. Durante a visita, eles conheceram os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo IFRAMER que possui oito navios de pesquisa “offshore”, dois submersíveis, um tripulado e outro operado por controle remoto. O SGB e a IFREMER estão negociando uma cooperação técnica, incluindo o fretamento de navio Atlante de pesquisa do IFRAMER para atender pesquisa no Atlântico Sul.

Em setembro de 2012, dois representantes do IFREMER, estiveram no SGB para negociar com a Direção do SGB, um instrumento legal sobre o fretamento do navio Atlante para a expedição no Atlântico Sul, em áreas selecionadas pelo SGB, cujo início das operações estava previsto para 2013.

Em 2013, foi assinado por diversas instituições do governo francês (BRGM, universidades francesas, GEO-HYD e CNRS) e instituições nacionais (UFPE, APAC, SGB, USP, INPE) um Acordo de Consórcio para o desenvolvimento do “Projeto Challenge of Water Quality in Urban Environmental Issue: Recife Aquifers and Land Use”, com acrônimo Projeto Coqueiral. O projeto é financiado pela FAPESP, FACEPE pelo lado brasileiro e pela ANR, lado francês.

Com duração de 3 (três) anos, e área de estudo em Recife, Pernambuco, Brasil , o projeto propõe um programa de pesquisa interdisciplinar, com o objetivo de investigar o impacto humano sobre aquíferos costeiros submetidos à excessiva e desordenada exploração. O projeto é estruturado em três eixos:
(i) Análise da forte demanda da população sobre os recursos das aguas subterrâneas e suas razões sociais e estruturais;
(ii) Identificação das fontes de mecanismos de degradação da qualidade e quantidade dos recursos hídricos; e
(iii) Avaliação da evolução do cenário dos aquíferos diante da mudança global no contexto social.

Em junho de 2013, uma técnica do SGB participou no BRGM em Orleans, França, de Reunião de Avaliação do Projeto Coqueiral, onde cada instituição parceira fez sua apresentação com descrição das atividades a serem desenvolvidas por cada uma delas, como segue:
(i) Coordenação do Projeto: UFPE / USP / BRGM;
(ii) Investigação de campo e modelo hidrogeológico: UFPE / SGB;
(iii) Salinização e contaminação: USP;
(iv) Uso e percepção social da água: Université Sciences Humaines et Sociales-Lille 3;
(v) Sistema de informações geográficas: GEO-HYD;
(vi) Cenários de evolução do aquífero em estudo: BRGM / INPE; e
(vii) Disseminação e valorização: SGB.

Foram realizadas duas campanhas de amostragem destinadas a hidroquímica, e representantes do BRGM e da GEO-HYD apresentaram o conhecimento existente sobre a área em estudo e trataram da montagem do banco de dados.

Em outubro de 2014, foram apresentados em reunião pública, os resultados obtidos nas diversas áreas da atuação interdisciplinar da pesquisa. Na ocasião foram detalhados os resultados preliminares das análises do material coletado, em 03 (três) campanhas de amostragem de água e medições hidráulicas, realizadas entre 2013 e 2014. Também foram exibidos dados e informações sobre a pesquisa sociológica, que busca compreender melhor como se dá a utilização da água pela população da cidade de Recife, PE, e sobre a geologia da área estudada pelo Projeto COQUEIRAL.

Com o término em 2015 das atividades, foi elaborado o Relatório Final do Projeto Coqueiral. Com base nos estudos sobre a qualidade da água dos aquíferos; cenários passados e futuros do nível do mar; previsão de recarga do aquífero; e os impactos potenciais associados com a exploração insustentável dos aquíferos, entre outros pontos, foram apresentadas as seguintes conclusões:

(i) A cidade litorânea do Recife possui problemas relacionados à superexplotação das águas subterrâneas, que envolvem o rebaixamento dos níveis piezométricos e a salinidade pontualmente elevada em diversos poços.

(ii) É possível distinguir diferentes aquíferos que fornecer água subterrânea em Recife. (a) Aquíferos profundos representados pelo Sistema Aquífero Cabo (com vazões médias de 5 m3/h por poço) e pelo Aquífero Beberibe (mais de 100 m3/h), que ocorrem ao S e ao N do lineamento de Pernambuco, respectivamente; e (b) aquíferos mais superficiais e recentes: o Aquífero Barreiras, que aflora no entorno da planície recifense e o Aquífero Boa Viagem, que recobre os aquíferos profundos.

(iii) A idade das águas dos aquíferos mais profundos e confinados (tipo Beberibe e Cabo) superior a 12 mil anos (medida com 14C) sugere recarregadas em outra situação climática, quando a temperatura atmosférica era 10oC mais baixa que a atual (medida com gases nobres). Já as águas dos aquíferos mais superficiais (tipo Barreiras e Boa Viagem) apresentam idades recentes (< 50 anos) e recarga em toda a sua superfície, porém com uma elevada vulnerabilidade e alto risco de contaminação antrópica e salinização, devido à presença de cargas contaminantes potenciais na cidade de Recife e a presença de canais, o mar e de mangues atuais e pretéritos.
(iv) Diferentemente das condições naturais em que os aquíferos Cabo e Beberibe apresentam fluxo ascendente (observados em áreas distantes das extrações), hoje, devido à forte interferência hidráulica causada pelo bombeamento dos poços, ocorrem fluxos descendentes que favorecem a drenagem de águas dos aquíferos mais rasos (Barreiras e Boa Viagem) para os aquíferos mais profundos (Cabo e Beberibe). Este fluxo antes naturalmente ascendente permitiu a proteção contra a salinização dos aquíferos há cerca de 6 e 3 mil anos, quando o mar estava a 2 m acima do nível de hoje (máximo de 5 m), cobrindo boa parte da planície do Recife.

(v) Até o final do século XXI, as previsões são de aumento de temperatura em 3°C, redução da precipitação em 20% e um aumento entre 18 e 59 cm do nível do mar, o que poderá causar salinizações de forma restrita às águas dos aquíferos livres. Simulações em modelos numéricos mostram que se as extrações atuais continuarem na planície do Recife (com rebaixamentos até 90 m), os aquíferos Beberibe e Cabo serão salinizados, implicando na necessidade de controle da atual e futura extração de água destes aquíferos.

 

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