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Sobre

Asociación de los Servicios de Geología y Minería Iberoamericanos – ASGMI

Tendo como meta promover a harmonização do conhecimento geológico dos países ibero-americanos a Asociación de Servicios de Geología y Minería Iberoamericanos – ASGMI. A ASGMI é uma organização sem fins lucrativos, constituída por livre vontade dos Diretores dos Serviços Governamentais de Geologia e Mineração dos países Ibero-americanos, que assume a tradição do antigo Conselho Consultivo de Diretores de Serviços Geológicos da América Latina e do Caribe, que tem dentre outros os seguintes objetivos:

(i) o fortalecimento institucional dos Organismos Governamentais associados;
(ii) a propensão ao desenvolvimento socieconômico dos países membros e a preservação do meio ambiente;
(iii) a cooperação entre os países membros, por meio do desenvolvimento de projetos em prol do crescimento da sociedade com base em aspectos, tais como: a prevenção e a mitigação dos desastres naturais; a gestão sustentável dos recursos minerais, hídricos e energéticos; da contaminação do solo e das águas subterrâneas; dos efeitos da mudança climática; e
(iv) a harmonização, geração e difusão do conhecimento geológico do território e dos seus recursos de interesse econômico, e dos processos ativos, como suporte para o ordenamento e planejamento territorial.

Entre as atividades desenvolvidas sob a égide da ASGMI destaca-se a cartografia geológica para a Commission for Geological Map of the World – CGMW, visando à integração da geologia e dos recursos minerais para o continente sul-americano. Nesse sentido, o Projeto Mapa Geológico e de Recursos Minerais da América do Sul, escala 1:1.000.000, em formato digital em SIG, informalmente denominado Projeto SIG América do Sul 1:1M envolvendo todos os serviços geológicos sul-americano, foi inicialmente proposto na Assembléia Geral da ASGMI, realizada em Montevidéu, em 2001. No ano seguinte, em 2002 o projeto foi submetido à apreciação da CGMW, que endossou a sua execução.

Em 2005, durante a XI Assembléia Geral da ASGMI, realizada em Quito, Equador, o SGB e a CGMW reapresentaram a proposta do projeto para promover sua execução, tendo como modelo a Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo, desenvolvida pelo SGB. Como resultado, foi aprovada a execução do Projeto Mapa Geológico e de Recursos Minerais da América do Sul ao Milionésimo (Projeto SIG América do Sul 1:1M), envolvendo todos os serviços geológicos sul-americanos, sob a coordenação do Brasil, através do SGB, e abrangendo 92 folhas no corte internacional 1:1.000.000 (6º x 4º).

O projeto trata da integração, interpretação, sistematização e divulgação da geologia e recursos minerais da América do Sul, para fins de planejamento estratégico, investimentos governamentais e privados e intercâmbio técnico-científico na área das Geociências. Em atendimento as atividades do projeto, em 2006 a Divisão de Cartografia do SGB realizou a correção e atualização da base planimétrica da América do Sul, usando mosaicos Geocover e imagens de radar do Shuttle TDM, compatíveis com a escala 1:1.000.000.

A ASGMI tem se empenhado para manter o calendário de reuniões da Assembéia Geral da entidade, inserida na programação anual de encontros técnico-científicos promovidos com suporte financeiro da Comunidade Econômica Européia, repassado para o Instituto Geológico y Minero de España – IGME, através da Agência Española de Cooperação Internacional – AECI. Na Tabela a seguir pode-se visualizar informações sobre os eventos promovidos pela ASMGI no período de 2005 a 2014.

Eventos promovidos pela ASGMI.

O SGB tem participado sistematicamente dos eventos promovidos pela ASGMI com atuação significativa, tendo ocupado a presidência da Instituição por dois mandatos. No evento de outubro de 2007 realizado na Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra, (evento 8 da Tabela), o Brasil foi eleito e referendado por aclamação para a presidência da ASGMI durante Assembléia Extraordinária realizada em função da renúncia do ex-presidente do INGEOMMET, do Peru. A eleição do Brasil para a presidência da ASGMI gerou forte expectativa nos representantes dos diversos países participantes do encontro, tendo em vista que o SGB - instituição com atribuição de Serviço Geológico do Brasil, além da posição de liderança no continente sul-americano, poderia contribuir para a harmonização do conhecimento geológico e hidrológico dos países membros da ASGMI, com ênfase nos países da América Central e Caribe.

Nesse contexto, dentro de uma perspectiva para a América Latina, foi discutida “La Directiva Marco del Agua” do Conselho e Parlamento Europeu, que estabelece um marco comunitário de atuação no âmbito da política dos recursos hídricos para definir a gestão integrada da água com sustentabilidade, numa visão do ciclo completo. Os representantes dos países da América Latina, notadamente os Andinos, também manifestaram a sua preocupação em relação à escassez de água e reconheceram a necessidade de se implementar projetos de avaliação e quantificação dos recursos hídricos subterrâneos para o continente. Assim sendo, foi discutida uma proposta de Projeto Recursos Hídricos Subterrâneos para a América do Sul, a ser desenvolvido com recursos financeiros a serem captados na Comunidade Econômica Europeia.

Dando continuidade as suas atividades, em 2008, em Cartagena de las Indias, Colômbia (evento 9 da Tabela), durante o Seminário La Contribuición de los Servicios Geológicos para la Evaluación y Protección de los Recursos de Aguas Subterráneas, paralelamente na XIV Assembleia Geral Ordinária da ASGMI, sob a condução do Diretor-presidente do SGB e Presidente da ASGMI foi discutido o tema “Os serviços geológicos na avaliação dos recursos de águas subterrâneas”, visando à elaboração do diagnóstico da situação dos recursos hídricos subterrâneos e traçar uma política de cooperação internacional para a harmonização da informação sobre águas subterrâneas nos diversos países.

Como resultado, foi elaborada a “Declaração de Cartagena”, na qual os serviços geológicos reiteraram interesse em conduzir um programa ibero-americano de cooperação horizontal para avaliação dos recursos de água subterrânea, sob a coordenação da ASGMI. Para análise, avaliação e debate sobre essa proposta, como elemento de gestão e sustentabilidade, contribuindo para mitigação dos efeitos decorrentes das mudanças climáticas, foi proposto a realização de um seminário em 2008, no SGB, Escritório do Rio de Janeiro.

Em julho de 2008, durante o Seminário organizado pelo SGB, através da Assessoria de Assuntos Internacionais e apoio da ASGMI, com a participaram de 23 representantes dos 13 países membros da ASGMI, foi discutida e analisada a proposta de Projeto “Cooperación Multinacional para la Evaluación de los Recursos de Aguas Subterrâneas em Iberoamerica: Definição e Diretrizes”.

No evento, os presentes acordaram e definiram as seguintes ações:
(i) Iniciar os trabalhos para a realização do projeto de cooperação multinacional que permita a avaliação dos recursos de águas subterrâneas nos países ibero-americanos;
(ii) Adotar o Sistema de Informações de Águas Subterrâneas – SIAGAS, de propriedade do SGB, como software para tratamento das informações geocientíficas, cadastradas e levantadas pelo projeto;
(iii) Definir a estrutura técnica do projeto (mapas temáticos, inventário de poços e base de dados em SIG); e
(iv) Definir estruturas operacionais, estando a coordenação geral sob responsabilidade do Chile, através do SERGEOMIN.

Em março de 2009 durante a III Convención Cubana de Ciências de la Tierra – Geociências 2009, realizada em Havana, Cuba, e paralelamente a XV Assembléia Ordinária da ASGMI (evento 12 da Tabela), o Diretor-presidente do SGB foi reeleito para a presidência da ASGMI. Em seguida, foram apresentados painéis de discussão de atividades técnicas relacionados aos temas:
(i) Efeitos e mitigação das mudanças climáticas;
(ii) patrimônio geológico e mineiro; e
(iii) sistemas de informações geocientíficas. Também foram expostos trabalhos técnicos sobre riscos geológicos, sítios geológicos na Argentina e geoparques na Venezuela. Durante o evento, foi apresentado o estado de arte dos projetos de ação conjunta em execução pelos países membros da ASGMI, tais como: (i) Cartografia Geológica: Projeto SIG América do Sul 1:1M; (ii) Passivos Ambientais Mineiros; e (iii) Água Subterrânea nos Países Ibero-americanos.

Em julho de 2009 o Seminário “Cartografía Hidrogeológica y Bases de Datos Asociadas”, realizado na Cidade de Antígua, Guatemala, (evento 13 da Tabela) teve como temática a discussão sobre o significado e alcance da cartografia hidrogeológica e a sua documentação complementar e bases de dados associadas, para atender ao Proyecto de Cooperación Multinacional para la Evaluación de los Recursos de Aguas Subterrâneas em Iberoamerica (PCM-RASI). Na ocasião, técnicos do SGB proferiram duas palestras: (i) Sistema de Informações de Águas Subterrâneas – SIAGAS; e (ii) Conhecimento e Estado das Águas Subterrâneas no Brasil.

Em outubro de 2010 para atingir os fins previstos na “Declaração de Cartagena” e definidos no Seminário realizado em julho de 2008 no SGB, foi firmado o Memorando de Entendimento (MOU) entre o SGB e a ASGMI, com vistas a estabelecer as regras de utilização do Sistema SIAGAS pelos países membros. Na condição de interveniente no processo de acompanhar e diligenciar os Acordos de Cooperação a ASSGMI atua como fórum para dirimir eventuais controvérsias e ajustes entre os seus membros e o SGB.

Posteriormente, a partir de 2012 durante os eventos da ASGMI, o SGB tem informado e repassado orientação aos países membros como proceder quanto à transferência do SIAGAS para a sua utilização em seus respectivos territórios.