Acordo de Cooperação Técnica - ACT 2025

ACT N° 047/2025 | INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – IAG/USP (publicado em 04/2025)

Instrumento Instrumento Plano de Trabalho Plano de Trabalho

ACT N° 042/2025 | Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN (publicado em 03/2025)

Instrumento Instrumento Plano de Trabalho Plano de Trabalho

ACT N° 035/2025 | COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS – MINERATINS (publicado em 03/2025)

Instrumento Instrumento Plano de Trabalho Plano de Trabalho

ACT N° 031/2025 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA/RS (publicado em 03/2025)

Instrumento Instrumento Plano de Trabalho Plano de Trabalho

ACT N° 022/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA (publicado em 02/2025)

Instrumento Instrumento Plano de Trabalho Plano de Trabalho

ACT n° 012/2025 | Universidade Federal do Ceará (UFC) (publicado em 01/2025)

Instrumento Instrumento Plano de Trabalho Plano de Trabalho

Termo de Adesão n° 046/2025 | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP (publicado em 04/2025)

Instrumento Instrumento

Termo de Cooperação n° 43/2025 - PETROBRÁS (publicado em 04/2025)