DIVISÃO DE CONTRATOS

PLANO DE TRABALHO ANUAL

EXERCÍCIO 2025 A 2028

ANO 2025

SUMÁRIO

1.1. O presente Plano de Trabalho tem por objetivo o estabelecimento de cooperação técnica e científica entre o Serviço Geológico do Brasil/CPRM e a Companhia de Mineração do Estado do Tocantins - MINERATINS, objetivando o desenvolvimento conjunto de pesquisas, levantamentos aerogeofísicos, treinamento de pessoal e publicação técnicocientífica no campo das geociências e afins.

DESCRIÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto Vigência Período de Execução Desenvolvimento do Estado do Tocantins 4 anos 4 anos

DESCRIÇÃO DO OBJETO

3.1. Este plano de trabalho se refere ao estabelecimento de cooperação técnica e científica entre as Partícipes, objetivando o desenvolvimento de ações que visam o desenvolvimento do estado do Tocantins, por meio da ampliação e aprimoramento do conhecimento geológico-geofísico e tecnológico. A parceria pretende garantir o conjunto de pesquisas e estudos em mapeamento geológico básico, levantamentos aerogeofísicos e geoquímicos, treinamento de recursos humanos e publicação técnico-científica no campo das geociências e engenharia agrícola. As mais diversas áreas destas ciências são abrangidas pelo ACT, com destaque para a geologia, geoquímica, geofísica, metalogênese, petrologia, geoprocessamento, estratigrafia, pedologia, remineralizadores, prospecção mineral, processamento e tecnologia mineral. A cooperação se dará, mutuamente, por meio da realização de projetos, execução de análises laboratoriais, viagens técnicas de campo, empréstimo de materiais e equipamentos, publicações, treinamentos internos, além reuniões técnicas, palestras, seminários, quando de interesse das instituições signatárias.

METAS A SEREM ATINGIDAS

4.1. Desenvolvimento de projetos de pesquisa e treinamentos;

4.2. Compartilhamento de materiais (amostras) ou análises de materiais de áreas ou de projetos quando de interesse das partes;

4.3. Viagens de campo para coleta de dados dos projetos em conjunto ou de áreas de mútuo interesse entre as Partes;

4.4. Intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências profissionais/técnicas em atividades de campo, em áreas e temas relacionados ao objeto deste Acordo, observadas as limitações técnicas e legais;

4.5. Treinamento e capacitação de pessoal do SGB/CPRM e da MNERATINS de forma conceitual ou prática, em atividades de campo ou laboratório, através de cursos, palestras e orientações;

4.6. Publicações de artigos em revistas científicas;

4.7. Divulgação de resultados das pesquisas em eventos técnico-científicos;

4.8. Promoção de eventos técnico-científicos para divulgação dos produtos geocientíficos elaborados pelo SGB/CPRM e a

MINERATINS;

4.9. Definir planejamento estratégico de médio e longo prazo para orientar ações coordenadas e integradas com objetivos que contribuam com o desenvolvimento socioeconômico do Estado;

4.10. Cooperações técnicas pertinentes aos testes agronômicos para o Projeto Avaliação do Potencial Agromineral do Brasil – Área Tocantins, com o intuito de diagnosticar se algumas Unidades de Interesse Agronômico (UIA) se enquadram como remineralizadores de solos com base à IN05/2016. Além disso, prevê-se nesse escopo as análises de isótopos de carbono, Espectroscopia RAMAN e Espectroscopia no Infravermelho com Transformada de Fourier - FTIR (infra-vermelho) pertinentes ao Projeto Grafita do Tocantins;

4.11. Levantamentos Aerogeofísicos (Eletromagnético e/ou Gravimétrico) em regiões pré-selecionadas de relevância em recursos minerais para proporcionar a viabilidade de diversos empreendimentos mineiros, e incentivar a publicação de relatórios e/ou publicação científica no Estado;

4.12. Realização do diagnóstico geoeconômico do Tocantins num sentido de contribuir e viabilizar investimentos de recursos financeiros em prospecção e pesquisa mineral;

4.13. Realização do projeto “Caracterização tecnológica e aplicações industriais das rochas carbonáticas (calcários, dolomitos e mármores) do Estado do Tocantins, como oportunidade de atração de investidores e fomento aos pequenos negócios da cadeia produtiva da mineração” para estimular o empreendedorismo e a geração de políticas públicas para melhoria do ambiente de negócios da mineração no Tocantins.

INDICADORES

5.1. Números de projetos desenvolvidos em conjunto;

5.2. Número de publicações;

5.3. Número de pessoal treinado ou capacitado.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, META FÍSICA DE EXECUÇÃO

6.1. Este Plano de Trabalho será executado em 48 meses, conforme as etapas definidas na tabela abaixo, podendo ser prorrogado, antes do término do seu prazo, se houver interesse entre as partes.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALDIR SILVEIRA , Diretor(a) de Geologia e Recursos Minerais , em 18 /03/2025, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 d e 5 outubro de 201 . Documento assinado eletronicamente por Inácio Cavalcante Melo Neto , Diretor(a)-Presidente , em 19/03/2025, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 201 5 . Documento assinado eletronicamente por MARCELO FERREIRA DA SILVA , Chefe de Núcleo , em 20/03/2025, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do 5 Decreto nº 8.539 , de 8 de outubro de 201 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.s g b. g ov.br/autenticidad e , informando o código verificador 2460255 e o código CRC 239C26 C 1 .

Referência: Processo nº 48093.001787/2024-47	SEI nº 2460255