CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº: 01/2021 - CPRM
OBJETO: Consulta e Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objetos da Consulta e Audiência Pública que trata da proposta de edital para licitação dos ativos minerários do SGB do lote denominado Caulim Rio Capim (PA).
PROCESSO Nº: 48035.000322/2021-11
Consulta e Audiência Pública
As contribuições da Consulta Pública deverão ser realizadas mediante preenchimento do formulário próprio, disponibilizado no sítio eletrônico, e enviado diretamente por meio de correio eletrônico para o endereço ppi.mineracao@sgb.gov.br entre os dias 14 de abril a 14 de maio de 2021.
Para participação da audiência pública, que será realizada em formato virtual, os interessados deverão enviar o formulário de inscrição, disponibilizado no sítio eletrônico, devidamente preenchido para o e-mail ppi.mineracao@sgb.gov.br, de onde receberão, após confirmação da inscrição, o link para acesso à sala virtual.
Dia e horário: 28 de abril de 2021, das 14h às 17h.
