Pesquisadora da Instituição apresentou um panorama sobre o estado atual do conhecimento geológico na Amazônia
 

Brasília (DF) - O Serviço Geológico do Brasil (SGB) participou, nessa terça-feira (18/11), da audiência pública “Conhecimento Geológico das Terras Indígenas”, realizada no âmbito do Grupo de Trabalho do Senado Federal que discute mineração em terras indígenas. O GT foi instituído com a finalidade de elaborar um projeto de lei para regulamentar a atividade de mineração em territórios indígenas e, para subsidiar os debates, prevê a realização de audiências públicas e diligências técnicas.

Representando o SGB, a pesquisadora em Geociências Lúcia Travassos da Rosa Costa apresentou um panorama sobre o estado atual do conhecimento geológico no Brasil, com destaque à Amazônia, que abriga as terras indígenas de maior extensão  no país. Em sua exposição, contextualizou a atuação do SGB em terras indígenas ao longo de sua história, desde a fundação da CPRM, e demonstrou que atualmente as atividades de mapeamento geológico e levantamentos geoquímicos margeiam grandes territórios indígenas, pois estas áreas não são consideradas prioritárias no planejamento.

Lúcia esclareceu ainda que, mesmo quando áreas mapeadas pelo SGB englobam parcialmente terras indígenas, pelo fato de obedecerem limites rígidos de folhas cartográficas, o trabalho de campo é realizado fora desses territórios. Nesses casos, os mapas geológicos dentro das terras indígenas são fruto de interpretações baseadas sobretudo em imagens de sensoriamento remoto e aerogeofísicas. A pesquisadora ainda destacou o Projeto Terras Indígenas do Noroeste do Amazonas, realizado na região do Tunuí-Caparro, no alto Rio Negro, em que o SGB realizou levantamento geológico de reconhecimento, amostragem geoquímica e cadastramento mineral, atendendo a pedido das próprias lideranças indígenas ao Ministério de Minas e Energia (MME). “Esse é um exemplo em que atuamos em área indígena atendendo a demanda dos povos originários, respeitando sua soberania sobre o território”, declarou.

Durante sua fala, Lúcia reforçou que, apesar da frequência com que se discute o potencial mineral dessas regiões, o conhecimento geológico sobre as terras indígenas na Amazônia ainda é bastante limitado. “De uma maneira geral as terras indígenas representam as áreas de mais baixo conhecimento geológico na Amazônia, e em alguns casos este tão falado potencial mineral ainda é fruto do imaginário coletivo. Mas entendemos que o conhecimento geocientífico é uma importante ferramenta para gestão adequada destes territórios, e neste sentido o Serviço Geológico do Brasil é uma instituição que está apta a fornecer este suporte em várias áreas de expertise técnica, a exemplo do mapeamento geológico, dos levantamentos geoquímicos, das pesquisas hidrogeológicas, e dos estudos aplicados ao meio ambiente”, apontou.

Além do SGB, também participaram da audiência representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e dos ministérios de Minas e Energia (MME) e dos Povos Indígenas (MPI).


Ana Lúcia Ferreira
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