Saiba Mais - Projeto GIDES–JICA

Frente a esse desafio foi incorporado ao Plano Plurianual 2012-2015 do governo federal o programa Gestão do Risco de Desastres e Programa de Resposta, que contou com a colaboração do governo japonês, através de um acordo de cooperação técnica internacional (CTI) para a elaboração do Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais - GIDES.

A CTI entre Brasil e Japão ocorreu entre 2013 e 2017, sendo firmada pelo Ministério das Cidades - MCidades em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, o Ministério da Integração Nacional - MI e o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, através da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e da Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA.

O projeto desenvolveu-se em cinco eixos temáticos: avaliação e mapeamento de áreas de perigo e risco; monitoramento e alerta (sistemas de monitoramento e alerta antecipado de risco); obras de prevenção e reabilitação; planejamento da expansão urbana em áreas com suscetibilidade a movimentos de massa e planejamento dos planos de contingência.

O SGB foi responsável por desenvolver a metodologia para análise de perigo e risco frente aos processos de movimentos gravitacionais de massa que mais geram danos no Brasil, a saber: deslizamentos planares e rotacionais, fluxo de detritos e queda de blocos. Essa metodologia originou as Cartas de Perigo Geológico.

Essa ação conjunta das práticas de gestão integrada foi premiada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR/ONU) e pela JICA.

 

Iniciado em julho de 2013, o Projeto GIDES–JICA é executado pelo Ministério das Cidades; pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CEMADEN; pelo Ministério da Integração - CENAD e pelo Serviço Geológico Brasileiro – SGB/CPRM, contando com a cooperação de especialistas japoneses do Ministério da Terra, Transporte, Infraestrutura e Turismo – MLIT, da Agência de Meteorologia do Japão e de outros órgãos de expertise na área, através da Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA.

A cooperação estruturou-se em ações técnicas periódicas (reuniões, workshops, treinamentos internacionais etc.) para aprofundar o entendimento sobre gestão integrada de risco. Este projeto destacou-se como importante avanço no fortalecimento da coordenação horizontal entre os órgãos federais executores da cooperação e a articulação vertical com os governos municipais e estaduais no desenvolvimento de abordagens integradas de políticas de gestão de riscos.

Objetivo

Redução dos riscos de desastres geológicos através de medidas preventivas não estruturais. Os principais resultados são: melhoria dos sistemas de avaliação e mapeamento de riscos, previsão e alerta e também planejamento urbano na atuação de prevenção de desastres. Tais melhorias serão efetivadas após a elaboração e validação de manuais técnicos, que serão aplicados nos municípios-piloto selecionados, quais sejam: Nova Friburgo e Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro; e Blumenau, no Estado de Santa Catarina.

Escala

Escala de levantamento: inferior a 1:2.000.

Abrangência

Território nacional.

Procedimentos

A metodologia desenvolvida compreendeu:

1. Coleta e compilação de dados de ocorrências de Movimentos Gravitacionais de Massa (MGMs) no território brasileiro.
2. Análise estatística dos dados obtidos.
3. Interpretação, correlação com os métodos e dados japoneses e discussões através de reuniões técnicas, seminários e aplicações experimentais na forma de projetos piloto.
4. Adaptação e calibração para as características brasileiras, tais como: tipo de ocupação territorial, características dos processos, geomorfologia brasileira, entre outros.
5. Proposta de manual de parametrização e modelagem para definir o raio de alcance dos quatros processos de movimentos gravitacionais de massa.
6. Validação de campo dos modelos gerados pela automatização dos critérios topográficos.
7. Geração de cartas de perigo (análise do terreno) e risco (em relação às construções) para os processos.

Para elaboração da metodologia proposta no manual, as equipes do SGB receberam treinamento no Japão e no Brasil para conhecer e entender a sistematização dos procedimentos de mapeamento, desde a coleta de dados até a proposição de classificação de perigo, baseada em modelagem matemática automatizada, realizada naquele país. No Brasil, procedeu-se a estudos e coletas de dados em diferentes regiões, tendo sido realizados, posteriormente, testes em áreas-piloto. Os resultados foram apresentados e discutidos em reuniões técnicas, com o objetivo de adaptar a metodologia japonesa de mapeamento à realidade brasileira.

Projeto em Números

• Duração do projeto: 4 anos (de julho de 2013 a julho de 2017).
• Técnicos treinados no Japão: 38 em 2014, 46 em 2015, 16 em 2016.
• Técnicos do SGB treinados no Japão: 9.
• Contrapartes do Brasil: 45 especialistas em mapeamento de riscos, planejamento urbano e monitoramento e alerta.
• Especialistas enviados do Japão para o Brasil: 23 especialistas.
• Investimento do lado japonês: US$ 10 milhões.
• Reuniões interministeriais – JTWG: 63 eventos.
• Reuniões de coordenação geral – JCC: 3 eventos.
• Reuniões entre governos federal, estadual e municipal – JOWG: 6.
• Reuniões técnicas: 4 sobre os temas de planejamento da expansão urbana, 4 sobre avaliação e mapeamento de riscos (com mais de 70 especialistas em cada evento e duração de 3 dias cada) e 6 sobre o tema previsão e alerta (nos mesmos moldes).
• Seminários: 2 (Rio Bousai: 500 especialistas em riscos e técnicos da defesa civil. Brasília Bousai: 150 especialistas).
• Workshop: 3.