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Recursos Minerais do Fundo do Mar

Há muito se sabe que o fundo do mar guarda recursos minerais. E, quando se fala nisso, logo nos vem à lembrança o petróleo, pois o Brasil produz grande parte desse combustível fóssil através de poços abertos na plataforma continental. Além disso, as imensas jazidas descobertas no pré-sal aumentarão em muito o volume de petróleo conhecido em nosso território.

Além do petróleo, há mais de 30 anos se sabe da existência de nódulos ricos em manganês e outros metais no assoalho oceânico, mas em profundidades tão grandes (5 a 6 mil metros) que ainda não é viável uma lavra econômica. Na porção leste do Oceano Pacífico, em uma área de cinco milhões de quilômetros quadrados conhecida como Zona Clarion-Clipperton, acredita-se haver mais de 27 bilhões de toneladas de nódulos, contendo sete bilhões de toneladas de manganês, 340 milhões de toneladas de níquel, 290 milhões de toneladas de cobre e 78 milhões de toneladas de cobalto. Mas ainda não se sabe o quanto disso é acessível.

A ONU publicou recentemente seu primeiro plano para o gerenciamento da extração desses nódulos. Além disso, um estudo técnico promovido pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (International Seabed Authority), órgão da ONU que controla a mineração nos oceanos, diz que as empresas interessadas poderão
pedir licenças a partir de 2016.

Mas no Alasca (EUA), tratores de 25 toneladas já extraem ouro do mar. Na África do Sul, mergulhadores descem 30 metros para, através de dragas, enviar diamantes para a superfície. A Namíbia usa o mesmo processo e 64% da sua produção de diamantes vem do mar. Também do mar provêm 25% da areia e do cascalho produzidos pelo Reino Unido e quase um terço do carvão do Japão.

Na França, o calcário marinho é produzido em larga escala. A Papua-Nova Guiné estava, em 2010, prestes a iniciar uma lavra de jazidas de ouro e cobre a 1.600 metros de profundidade, através de uma empresa canadense. No mesmo ano, a China pediu à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos autorização de lavra no Oceano Índico. A Espanha, por sua vez, busca manganês no Golfo de Cádiz.

Recursos Minerais Submarinos no Brasil

Além do petróleo e dos nódulos de manganês, hoje a lavra de recursos minerais submarinos já abrange um variado elenco de bens minerais e está presente em muitos locais do globo. Até mesmo o Brasil, que só extraía petróleo da plataforma, está desenvolvendo uma atividade já digna de nota na busca por outros recursos minerais fora do continente. Não apenas empresas de mineração mas também algumas do setor da construção civil têm demonstrado interesse nessa nova fronteira mineral.

Uma grande dificuldade que nós, brasileiros, enfrentamos é o fato de nossa plataforma continental ser imensa (equivale à metade da área continental), mas só 1% dela estar mapeada. Espera-se ter, até 2030, concluído o mapeamento de 25% do nosso território submarino em uma escala topográfica que permita a extração comercial de seus bens minerais.

Em 2007 e 2008 foram protocolados na Agência Nacional de Mineração - ANM (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM) apenas 56 requerimentos de pesquisa no oceano. Nos 21 meses seguintes, esse número saltou para 637. Também é digno de nota que essas pesquisas estão sendo desenvolvidas ao longo de toda a plataforma continental brasileira, não apenas em alguns pontos dela.

Os bens minerais que têm despertado o interesse dos empresários brasileiros vão de simples areia e cascalho (para obras civis) até sais de potássio e fosfato (para uso como fertilizantes), além de calcário, ouro e diamante.

A foto acima se refere à pesquisa mineral na plataforma continental brasileira. Também potássio, minério de ferro, ilmenita e sal-gema estão sendo pesquisados.

Em 2009, a Vale obteve autorização para pesquisar fosfato no litoral do Rio Grande do Norte, estendendo, assim, para o oceano a pesquisa que já faz em área continental.

A TWB, empresa de construção e transporte naval de Guarujá (SP), também requereu alvará de pesquisa para fosfato, mas acabou encontrando carbonato de cálcio adequado ao uso como corretivo de solo a 555 km da costa.

No litoral do Rio de Janeiro e do Ceará, a Odebrecht e a Votorantim Cimentos requereram áreas para pesquisa de areia. A Odebrecht pretendia usar o material para reposição na praia de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

Também no estado do Rio de Janeiro, a empresa LLX (Grupo Eike Batista) havia requerido área para pesquisa de ilmenita, mineral usado para produção de pigmento branco.

A Fertimar Mineração já está produzindo. No litoral do Espírito Santo, a empresa está extraindo calcário do fundo do mar.

Outras substâncias que vêm sendo objeto de pesquisa mineral no fundo do nosso oceano são potássio (ES, BA e SP), diamante (BA), minério de ferro (BA) e sal-gema (ES).

Risco Ambiental

Assim como nos continentes, a extração de bens minerais não pode deixar de levar em conta possíveis danos ambientais. A ONU reconhece que a atividade extrativa provocará danos ambientais inevitáveis. No caso da lavra submarina, a principal preocupação é o rompimento do equilíbrio de ecossistemas.

Um exemplo é a produção de calcário a partir de algas que têm esqueleto formado de carbonato de cálcio. Quando elas morrem, esses esqueletos acumulam-se no fundo do mar, formando jazidas de calcário. Elas têm valor econômico para nós, mas, ao mesmo tempo, são importantes para a sustentação de vários organismos, além de auxiliar na fixação do carbono, ajudando a reduzir emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, essas algas ocorrem principalmente no litoral do Espírito Santo.

Atuação da CPRM

O Serviço Geológico do Brasil - CPRM, através de sua divisão de Geologia Marinha, tem participado do esforço brasileiro para ampliar o conhecimento da geologia e da potencialidade mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (PCJB) e de áreas oceânicas adjacentes do Atlântico Sul e Equatorial. Essa atividade compreende fundamentalmente o levantamento de dados geológicos e geofísicos, em parceria com a Marinha do Brasil e com universidades brasileiras.

O objetivo é produzir informações geológicas, de caráter técnico, econômico e ambiental, necessárias para subsidiar a tomada de decisão por parte de empresas, públicas e privadas, e de órgãos governamentais brasileiros quanto a desenvolver atividades de exploração mineral e de gestão ambiental da PCJB e de áreas internacionais adjacentes.

A empresa exerce a coordenação técnica e operacional de dois programas nacionais, executados no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar: Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (coordenação geral a cargo da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia) e Programa Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores).