Nióbio Brasileiro

19 outubro 2016
Pércio de Moraes Branco

Circulam já há algum tempo, na internet, denúncias de que o Brasil estaria dilapidando suas valiosas reservas de nióbio; que é praticamente o único produtor desse metal, mas não está lhe dando o devido valor; que o vende a preços irreais; que permite que seja contrabandeado etc.

Há nessas afirmações algo de verdadeiro, algo de falso e também algumas coisas que são apenas parcialmente verdadeiras.

O que é o nióbio

O nióbio é um metal branco, brilhante, de baixa dureza, extraído principalmente do mineral columbita. Está presente, porém, em todos os minerais de tântalo e é obtido também a partir do pirocloro, loparita, euxenita, manganotantalita e samarskita. Seu nome vem de Níobe, personagem mitológica que era filha de Tântalo, em alusão à grande afinidade entre os dois metais. Nos Estados Unidos é chamado mais de colúmbio.

É muito resistente à corrosão e a altas temperaturas, e basta adicionar 100 gramas de nióbio a uma tonelada de aço para deixá-lo mais leve e com maior resistência a fraturas e torções.

O nióbio é atualmente empregado em automóveis; turbinas de avião; gasodutos; tomógrafos de ressonância magnética; nas indústrias aeroespacial, bélica e nuclear; além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.

Reservas mundiais e brasileiras

O metal existe em diversos países, mas 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil e nosso país é responsável atualmente por mais de 90% do volume comercializado no planeta, seguido por Canadá e Austrália.

As reservas brasileiras são da ordem de 842, 46 milhões de toneladas e encontram-se em Minas Gerais (75%), Amazonas (21%) e Goiás (3%). Há reservas pequenas também em Roraima, mas elas, como as do Amazonas, estão em região de fronteira ou em áreas de reservas indígenas, e não há previsão de abertura de novas minas no país além das atualmente em lavra. Além disso, o nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM) requer tecnologia específica que permita seu aproveitamento econômico.

Oferta e demanda

A oferta do produto está praticamente toda nas mãos de duas empresas privadas, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM (que detém 80% da produção mundial) e a Mineração Catalão de Goiás. Essa situação pode não ser desejável, mas as exportações dessas duas empresas colocam o nióbio em 3º lugar na nossa pauta de exportação mineral, logo após o minério de ferro e o ouro.

Como enormes reservas de um metal tão importante foram parar nas mãos de uma única empresa? Em 1965, não se conhecia a utilidade do nióbio e o governo federal permitiu que ele fosse extraído à vontade. Sorte da CBMM? Em parte, sim, mas é importante destacar que foi ela quem descobriu, na década de 1970, dezenas de utilidades para o metal.

Segundo Marcelo Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram, o aumento da demanda é mérito dos produtores brasileiros, que sempre buscaram conquistar novos clientes no mundo.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o volume de liga ferro-nióbio exportado cresceu 110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em 2012. A demanda mundial por nióbio tem crescido nos últimos anos a uma taxa de 10% ao ano, puxada principalmente pelas compras dos chineses. A China “e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de estruturas mais leves que não se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso”, afirma um executivo da mineradora Anglo American.

O Brasil produz o concentrado, a liga ferro-nióbio e produtos feitos com o metal, participando de todos os segmentos do mercado de nióbio e sendo predominante no setor de ferro-nióbio. Este assegurou, em 2006, ingresso de 300 milhões de dólares de divisas no país. Desde a década de 70, não há comercialização do minério bruto ou do concentrado de nióbio (pirocloro) no mercado interno ou externo. O metal é vendido, sobretudo, na forma de liga ferro-nióbio, com 66% de nióbio e 30% de ferro. Segundo o governo, as exportações da liga atingiram em 2012 aproximadamente 71 mil toneladas, no valor de US$ 1,8 bilhão. Portanto, estamos aproveitando muito bem esse recurso mineral.

Embora nossas reservas sejam muito grandes (842,46 milhões de toneladas), há quem tema que elas estejam sendo lavradas de modo inadequado, com risco de o nióbio vir a faltar no futuro. Essa preocupação, porém, não procede. Somente em Araxá (MG), há reservas para 200 anos, no atual nível de consumo. E as reservas de Rondônia e do Amazonas sequer entraram em produção ainda.

Outra informação sem fundamento que tem sido divulgada é que a produção não é aumentada por motivos obscuros e antinacionais. A afirmação carece de fundamento porque, se o mercado mundial fosse inundado por uma grande produção de nióbio, ainda que todo ele fosse brasileiro, a tendência seria seu preço cair acentuadamente.

Rogério Cerqueira Leite, renomado físico brasileiro, lembra que dominar o mercado mundial como o Brasil domina é mais um obstáculo que uma vantagem, pois nenhum consumidor gosta de depender de um único fornecedor. Muitos deles preferem evitar essa dependência usando substitutos do nióbio, como vanádio, tântalo e titânio, ainda que mais caros.

Importância estratégica

Apesar do seu uso crescente e das inúmeras possibilidades de aplicação, o nióbio não tem a importância e o valor que possuem, por exemplo, o ouro e o petróleo. Mas é natural que o virtual monopólio brasileiro desperte cobiça e preocupação das maiores potências econômicas. E é normal também que ele dê origem a desconfianças infundadas sobre o modo como o Brasil está aproveitando essa grande riqueza.

Esses boatos devem ter sido reforçados em 2010, quando o site WikiLeaks divulgou documento secreto do Departamento de Estado americano no qual as minas brasileiras de nióbio eram incluídas na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA.

Depois disso, uma fatia da CBMM, maior produtora mundial de nióbio, foi vendida para companhias asiáticas, numa transação bilionária. E em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e sul-coreanas comprou 30% do capital da mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões. A CBMM, porém, além de manter o controle da empresa, não cedeu nenhuma informação sobre o processamento do nióbio, um segredo industrial que compreende quinze etapas e que foi por ela desenvolvido.

A inexistência de uma política estratégica para o nióbio brasileiro

“O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas esse potencial é desaproveitado”, assegura Monica Bruckmann, professora e pesquisadora do Departamento de Ciência Política da UFRJ e assessora da Secretaria-Geral da União de Nações Sul-Americanas - Unasul. “O que se esperaria é que o Brasil tivesse uma estratégia muito bem definida por se tratar de uma matéria-prima fundamental para as indústrias de tecnologia de ponta e que pode ser vista como uma fortaleza para a produção de energias limpas e para o próprio desenvolvimento industrial do país”, acrescenta ela.

Adriano Benayon defende a nacionalização do nióbio brasileiro. Diz ele que, com a produção restrita a dois grupos econômicos, é “evidente” que o interesse é exportar o nióbio do Brasil “ao menor preço possível”. Benayon acredita que o Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais o que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral.

Para Roberto Galery, professor e pesquisador da faculdade de Engenharia de Minas da UFMG, nosso país deveria usar o nióbio como um trunfo para atrair mais investimentos e transferência de tecnologia. “Se o Brasil parasse de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente um caos”, afirma ele. Galery acredita que exista uma enorme pressão de fora para obter um produto do qual eles precisam a um preço acessível.

O jornalista Darlan Alvarenga chama a atenção para o fato de que, apesar de deter quase um monopólio do nióbio, o governo brasileiro nunca definiu uma política específica para o metal ou um programa voltado para o desenvolvimento de uma cadeia industrial que vise agregar valor a este insumo.

O novo marco regulatório da mineração, encaminhado ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei em junho de 2013 e que hoje, em 2018, ainda está tramitando no Congresso, não prevê nada específico sobre o nióbio.

O governo federal não concorda com as críticas, julgando satisfatórios os investimentos feitos no desenvolvimento de tecnologia de produção e na estrutura do mercado. O Ministério de Minas e Energia confirma que não tem uma política de estatização de jazidas de nióbio, assim como não a tem para qualquer outro bem mineral.

A venda poderia estar sendo feita por preços abaixo dos desejáveis se as empresas compradoras revendessem o nióbio por valores bem superiores aos que pagam aqui. Mas os produtores afirmam vender diretamente para o cliente final, para as siderúrgicas que aplicam o nióbio nos seus aços, com todas as operações de venda feitas dentro do Brasil. O preço, dizem eles, segue totalmente a lei da oferta e da procura.

A questão do preço

Considerando-se que nosso país detém um quase monopólio da produção do nióbio, há quem diga que o Brasil deveria definir um preço internacional para o produto. Além de não fazer isso, ele estaria vendendo por menos do que poderia vender e propiciando o surgimento de suspeitas de subfaturamento. Como a mercadoria não é negociada na bolsa, não são divulgados os preços das transações. Mas há várias razões para crer que o preço atual não é baixo demais e para que não se estabeleçam valores muito acima dos preços hoje praticados.

Darlan Alvarenga explica que o preço médio de exportação do ferro-nióbio subiu de US$ 13 o quilo em 2001 para US$ 32 em 2008 (com um salto entre 2006 e 2008) e lembra que, segundo especialistas, uma grande alta no preço do nióbio poderia incentivar sua substituição por produtos similares e até uma corrida pela abertura de novas minas em outros países. Atualmente estão sendo desenvolvidos novos projetos de exploração de nióbio no Canadá, no Quênia e nos Estados Unidos (em Nebraska, que hoje importa 100% do nióbio que consome).

Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral - ASPM, concorda que uma eventual intervenção governamental na oferta ou no preço do nióbio pode ter consequências funestas. Segundo ele, nosso nióbio tem um preço “praticamente imbatível" e se ele for elevado outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Ele lembra o que aconteceu com a China: ela decidiu reduzir a oferta e aumentar o preço das terras-raras, acarretando o surgimento de 50 novos projetos de produção desses bens minerais.

Elmer Salomão faz também uma advertência: o setor mineral tem contribuído para os investimentos no país e para o superávit da balança comercial, e não deve ser utilizado como combustível ideológico para políticas intervencionistas.

O mito do contrabando de nióbio

Entre os mitos envolvendo o nióbio brasileiro estão os de que ele valeria tanto quanto o ouro e de que haveria contrabando, feito sob complacência das autoridades brasileiras. A liga ferro-nióbio, ao contrário de pedras preciosas e drogas, por exemplo, tem uma alta relação volume/preço e o contrabando, para compensar, deveria ser de toneladas, não de alguns quilos, como no caso de gemas ou drogas.

Em 2012, uma onça de ouro (31,1 gramas) valia US$ 1.718. O mesmo peso de ferro-nióbio custava US$ 0,82. Assim, contrabandear 1 kg de ouro poderia ser compensador, pois ele valia US$ 55.241, mas 1 kg de liga ferro-nióbio valia apenas US$ 61,6! Em reais, com a cotação de junho de 2013, 1 kg de ouro valia R$ 121.530; e 1 kg de nióbio, apenas R$ 135.

Fontes

ALVARENGA. D. Monopólio brasileiro do nióbio gera cobiça mundial, controvérsia e mitos. G1 Economia e Negócios, acessado em 21 de junho de 2013.

BRANCO, P. de M. Dicionário de Mineralogia e Gemologia. São Paulo, Oficina de Textos, 2008. 608 p. il.

LEITE, R. C. C. O nióbio e o besteirol nacionalista. São Paulo, Folha de S. Paulo, 10 de janeiro de 2006. 3c. il.

CORDEIRO, T. A verdade sobre o nióbio. S. Paulo, Superinteressante. (381):64-67. Novembro 2017.