SGB recebe suplementação orçamentária de R$ 50 milhões para ações do Novo PAC
SGB recebe suplementação orçamentária de R$ 50 milhões para ações do Novo PAC
Recursos serão destinados à pesquisa mineral e fortalecem a execução de ações estratégicas do Serviço Geológico do Brasil
Brasília (DF) – O crédito suplementar de R$ 50 milhões destinado ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) reforçará o orçamento da instituição para a execução de ações de pesquisa mineral.
A suplementação foi autorizada pela Portaria GM/MPO nº 372, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3/9). Os recursos estão vinculados ao programa Mineração Segura e Sustentável, na ação Pesquisa Mineral – Novo PAC, com abrangência nacional.
Os recursos foram destinados ao Ministério de Minas e Energia (MME), especificamente à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – Serviço Geológico do Brasil, e estão vinculados ao programa Mineração Segura e Sustentável, na ação Pesquisa Mineral – Novo PAC, com abrangência nacional.
Reforço para a pesquisa mineral
Do total suplementado, R$ 45 milhões são destinados a outras despesas correntes e R$ 5 milhões a investimentos. Os recursos reforçam a capacidade do SGB de executar atividades de pesquisa mineral e ampliar a produção de conhecimento geocientífico necessário ao planejamento e ao desenvolvimento do setor mineral brasileiro.
De acordo com a Portaria, os recursos necessários à abertura do crédito suplementar são provenientes de anulação de dotação orçamentária do Ministério das Cidades. A medida entrou em vigor na data de sua publicação.
Assessoria de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
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