Programas do SGB contemplaram diversos estados e geraram subsídios importantes para a gestão municipal


O Serviço Geológico do Brasil (SGB) ampliou ações que contribuem para o planejamento territorial e prevenção de desastres. Ao longo de 2023, foram desenvolvidos importantes estudos que atendem às diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), além de trabalhos que estão dentro dos programas: Levantamento da Geodiversidade, Fomento ao Geoturismo , e Gestão de Riscos e Respostas a Desastres. O SGB também lançou, neste ano, o Programa Cartas Geomorfológicas Municipais. Mais de 150 municípios foram atendidos, em 2023, por estudos geotécnicos que contribuem para a prevenção de desastres. Foram entregues: 104 Cartografias de Áreas de Risco, mais de 53 Cartas de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais e de Massa, seis Cartas de Perigo Geológico e quatro Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização, onde destaca-se a carta destinada ao município de Porto Velho (RO). Já são mais de 1,8 mil cidades atendidas por esses projetos e mais de 138 milhões de pessoas beneficiadas. O SGB também realizou ações emergenciais, atendendo a solicitações, e entregou 14 avaliações técnicas pós-desastres aos municípios, com destaque para Beruri (AM) e de Gramado (RS). Além disso, deu suporte às ações do Ministério Público Federal (MPF) e da Defesa Civil no caso do colapso do solo em Maceió. Desde 2018, o SGB acompanha a situação e realiza estudos.
Neste ano, também foi realizada Avaliação Geotécnica de Atrativos Geoturísticos, contemplando: Fernando de Noronha (PE), Morro do Careca em Natal (RN), Serra do Tepequém (RR), Serra da Capivara (PI) e Rondônia. O objetivo desses estudos é garantir a segurança de turistas e trabalhadores que passam pelos atrativos geoturísticos. Para salvaguardar vidas, também iniciou o projeto para instalação de inclinômetros na Serra da Canastra, em Minas Gerais. Com o intuito de fortalecer a atuação de agentes da defesa civil, na prevenção de desastres, o SGB também realizou cursos de Capacitação em Percepção e Mapeamento de Áreas de Risco Geológico em diversos estados, como: São Paulo, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Bahia, além do Distrito Federal.

Outra importante ação foi a participação em treinamento realizado na Alemanha para a ativação e operacionalização do Disaster Charter – plataforma de colaboração mundial, que disponibiliza dados de satélites em situações de emergência causadas por desastres naturais. Além disso, pesquisadores do DEGET foram à China, para intercâmbio de conhecimento e tecnologias voltadas para a Prevenção de Desastres.
O SGB também avançou com as ações para recuperação ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina.
Gestão territorial

Quando o assunto é gestão territorial, o SGB é também uma instituição de referência e desenvolveu ações para ampliar o conhecimento sobre os territórios. Desse modo, contribuiu para revelar potencialidades e limitações, subsidiando políticas públicas. No âmbito do Programa Levantamento da Geodiversidade, o SGB publicou os Mapas da Geodiversidade Litoral Norte do Ceará e Delta da Parnaíba. Também disponibilizou o projeto Geodiversidade Polo de Irrigação de Petrolina de Lagoa Grande. O ano de 2023 foi ainda um marco para os estudos geomorfológicos, com o lançamento do Programa Cartas Geomorfológicas Municipais, que já atendeu 74 municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Fim dos lixões

Em apoio à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê o fim dos lixões até 2024, o SGB avançou com os estudos e entregou, neste ano, a Avaliação Técnica de Área Destinada à Implantação de Aterro Sanitário no Município de Barcarena, no Pará. Mais de 70 cidades já foram contempladas com esses estudos do SGB.

Fomento ao Geoturismo

Para estimular o geoturismo e disseminar conhecimento geocientífico, o SGB lançou os sites de Fomento ao Geoturismo do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG) e do Parque Nacional da Serra da Capivara (PI). Neste ano, também foi assinado – com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o geoturismo no Parque Nacional de Jericoacoara (CE). A iniciativa contemplará ações previstas no Programa de Fomento ao Geoturismo.

Levantamentos geoquímicos

O SGB ampliou o mapeamento geoquímico do território brasileiro - que caracteriza o meio ambiente por meio do estudo de variação de elementos químicos – com ações como: Levantamento Geoquímico Ambiental da Bacia do Rio Parauapebas (PA). Neste ano, também foi lançado o Atlas Geoquímico de São Paulo.
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