Uso gratuito é permitido mediante citação da fonte e vedação de fins comerciais
 

Brasília (DF) - O Serviço Geológico do Brasil (SGB) informa que suas publicações, dados e demais produtos institucionais passam a adotar, de forma padronizada, a licença Creative Commons 4.0, no modelo que permite usos ampliados da obra, com restrição ao uso comercial e com obrigatoriedade de citação da fonte.

A medida tem como objetivo ampliar a transparência e facilitar o acesso às informações geocientíficas produzidas pela instituição, além de esclarecer dúvidas recorrentes sobre direitos autorais, reprodução e uso dos dados.

Com a adoção da licença, pesquisadores, instituições e a sociedade em geral poderão utilizar, compartilhar e adaptar os conteúdos disponibilizados pelo SGB, desde que seja dado o devido crédito e não haja exploração comercial nem monetização das informações.

A iniciativa está alinhada às boas práticas adotadas por importantes instituições no Brasil e no exterior, além de já ser aplicada em plataformas e projetos do próprio SGB, como o SGBeduca, o Portal da Água Mineral, o GeoSGB e outras bases de dados públicas.

Para o analista Flasleandro Oliveira, que desenvolveu seu mestrado com foco na comunicação científica e sua relação com os direitos autorais e as licenças Creative Commons, a adoção da licença é resultado de estudos voltados à disseminação do conhecimento geocientífico no SGB. Além disso, ele destaca que iniciativas como essa contribuem para a padronização e o fortalecimento da política de acesso aberto à informação geocientífica.

“É importante destacar que, ao invés de restringir, as licenças ampliam as possibilidades de utilização das obras licenciadas, pois deixam claros os tipos de uso permitidos e vedados. Isso é fundamental para a comunicação do conhecimento científico”, explica Flasleandro.

A padronização do uso da licença Creative Commons reforça o compromisso do SGB com a disseminação do conhecimento geocientífico, incentivando sua utilização em pesquisas, estudos e políticas públicas, ao mesmo tempo em que garante o reconhecimento da autoria das produções institucionais.

Assim, todos os produtos do SGB passam a ter uso gratuito, condicionado à citação da fonte e restrito a finalidades não comerciais, conforme estabelecido na licença adotada.

O que significa o “4.0” e os símbolos?

As licenças Creative Commons 4.0 são compostas por quatro elementos principais que podem ser combinados conforme as condições de uso:

BY (Atribuição): você deve dar crédito ao autor original.
NC (Não Comercial): a obra não pode ser utilizada para fins comerciais.
SA (Compartilha Igual): caso a obra seja modificada, a nova versão deve ser licenciada sob os mesmos termos da original.
ND (Sem Derivações): a obra pode ser compartilhada, mas não pode ser alterada, modificada ou transformada. 

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