Brasília (DF) – Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (SGB) desenvolvem projeto para redução dos impactos ambientais decorrentes da atividade de mineração do país e fomento às práticas de circularidade no setor mineral brasileiro. A iniciativa é de abrangência nacional e visa a construção de um inventário dos passivos de mineração distribuídos por todo o território brasileiro. São realizados estudos em áreas piloto no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O foco das pesquisas são as áreas de extração mineral geradoras de resíduos potencialmente associados a minerais críticos e estratégicos para transição energética, segurança alimentar e socioambiental. “Além de ser uma ação frente à crescente sensibilidade social quanto à gestão sustentável de recursos minerais, hídricos e energéticos, à degradação ambiental e demais externalidades negativas causadas pela mineração, a iniciativa busca a valoração e a futura produção de matérias-primas secundárias, a partir de materiais descartados, transformando potenciais passivos em ativos”, explica a pesquisadora do SGB Ana Paula Justo, coordenadora do projeto. 

Os primeiros resultados serão disponibilizados a partir de dezembro de 2026, com a publicação de um banco de dados preliminar e informes técnicos das áreas de estudo piloto, incluindo um inventário nacional preliminar das minas ativas, paralisadas e abandonadas com descartes de mineração.

Passivos ambientais de mineração

A atividade mineira e mineiro-industrial é responsável pela geração de grande quantidade de materiais de descarte, tanto em minas em atividade, como paralisadas ou mesmo abandonadas. Os passivos  ambientais de mineração (PAMs) são representados por elementos como instalações, edificações, superfícies afetadas por descargas, depósitos de resíduos de mineração, trechos perturbados de leitos de rios, áreas de oficinas, parques de máquinas ou parques minerais atualmente localizados em ambientes de minas abandonadas ou paralisadas. Esses passivos constituem um risco potencial permanente à saúde e segurança da população, à biodiversidade e ao meio ambiente.

Os passivos ambientais de mineração podem ser considerados uma fonte primária de matérias-primas secundárias, pois potencialmente contêm quantidades significativas de materiais valiosos, passíveis de serem recuperados e reutilizados. O projeto propõe a criação de um inventário nacional dos PAMs, acompanhado da caracterização preliminar das áreas de mineração abandonadas ou paralisadas, com significativo descarte de resíduos. 

A ideia é que, com o tempo,  o banco de dados passe a ser alimentado em fluxo contínuo, de modo integrado às demais bases de dados abertos, como as da Agência Nacional da Mineração (ANM), visando a seleção de áreas mais propícias para a transformação de PAMs em ativos.

Paulo Leite

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