Iniciativa, realizada pelo Serviço Geológico do Brasil e Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, faz parte das ações do Plano Municipal de Redução de Riscos – entregue simbolicamente à prefeitura

Goiânia (GO) – O governo federal promoveu, nesta terça-feira (20), capacitação técnica de agentes municipais de Goiânia para a prevenção de desastres e redução de vulnerabilidades sociais. A iniciativa é uma das etapas previstas no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), desenvolvido pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), com apoio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Durante a abertura da capacitação, o documento simbólico da versão preliminar do PMRR foi entregue à prefeitura.

O objetivo da capacitação é qualificar as equipes técnicas para que possam identificar, monitorar e fazer a gestão de riscos geológicos e hidrológicos, de modo a fortalecer a capacidade técnica local, ampliar a autonomia da prefeitura na prevenção de desastres e na tomada de decisões relacionadas ao ordenamento territorial. Durante a atividade, foram abordados temas como mapeamento de áreas de risco e interpretação de dados geológicos. 

“Essa é uma etapa importante do PMRR para a troca qualificada de conhecimento, o que é essencial para fortalecer a atuação local, garantindo que as equipes municipais tenham informações técnicas confiáveis e saibam como agir de forma preventiva e eficiente. O papel do SGB é transferir conhecimento para apoiar a gestão pública”, ressalta o pesquisador Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do SGB. 

O consultor técnico da Secretaria Nacional de Periferias, Luiz Belino, reforça o trabalho realizado pelo governo para prevenir desastres e reduzir as vulnerabilidades sociais: “A SNP vem trabalhando em políticas públicas urbanas com efetivo olhar nas periferias brasileiras. Dentro das políticas que são realizadas em relação às periferias está o apoio aos municípios na elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos, que são instrumentos de planejamento urbano”. 

O coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Robledo Mendonça de Farias, acompanhou as etapas do PMRR e ressalta que o plano apoiará ações preventivas e a gestão das áreas de risco. “É uma ferramenta que vai ajudar demais a cidade como um todo, a ter um norte para implementar ações para levar a qualidade de vida para as pessoas que vivem em áreas de risco e assim a cidade poder crescer e desenvolver cada vez mais com a população em segurança”. A população de Goiânia é estimada em 1,4 milhões de pessoas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Plano Municipal de Redução de Riscos

O Plano Municipal de Redução de Riscos, coordenado pela  Secretaria Nacional de Periferias, é um instrumento essencial para apoiar políticas públicas de habitação, infraestrutura e defesa civil. Com o PMRR, o governo federal ajuda a reduzir as vulnerabilidades sociais e direcionar os investimentos para medidas estruturais e não estruturais de prevenção a desastres. O plano é construído de forma coletiva, com a participação da população ao longo de todo o processo, desde o mapeamento até a fase de implementação. 

O PMRR identifica e classifica setores de risco, propõe intervenções prioritárias e subsidia ações voltadas à proteção da população e à redução de perdas humanas, sociais e econômicas associadas a eventos extremos. O trabalho em Goiânia começou em novembro de 2024 e a entrega final será realizada em audiência pública com toda a comunidade.

A atuação do SGB no processo envolve a produção de estudos técnicos, a elaboração de mapeamentos detalhados e a capacitação de gestores municipais. Além de Goiânia, o SGB também é parceiro da SNP na elaboração do PMRR para as cidades:  Bento Gonçalves (RS), Blumenau (SC), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Paulista (PE), Teresina (PI), Rio Branco (AC), Rio do Sul (SC) e Santa Cruz do Sul (RS). 

Larissa Souza
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