Serviço Geológico do Brasil e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em conjunto com usuários e órgãos gestores estaduais, se encontram para compartilhar visões sobre questões hídricas da região

Montes Claros (MG) - Estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB) que contribuem para a gestão das águas foram apresentados nesta terça-feira (23), em Montes Claros (MG), no evento “Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Verde Grande: Construção Conjunta com os Usuários e Sociedade". O encontro é promovido em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), usuários e com órgãos gestores estaduais de recursos hídricos.

A programação, que segue até quarta-feira (24), faz parte  das atividades realizadas no âmbito do projeto: "Estudos para a Implementação da Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do São Francisco: Sub-Bacias dos Rios Verde Grande e Carinhanha". Essa iniciativa é desenvolvida pelo SGB em municípios do norte de Minas Gerais, em parceria com a ANA.

Durante a apresentação, a pesquisadora em geociências Maria Antonieta Mourão, coordenadora do projeto e assessora da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT), destacou que o principal objetivo desse evento é: "Ampliar a compreensão a respeito da dinâmica das águas na Bacia, desde a chuva, recarga dos aquíferos e escoamento na calha do rio, pavimentando o caminho para a construção coletiva da gestão integrada de recursos hídricos”.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, Flávio Gonçalves Oliveira, o evento é uma oportunidade para avançar na gestão sustentável da Bacia do Rio Verde Grande, que tem uma importância estratégica e emblemática, do ponto de vista hídrico. “As discussões e estudos apresentados são importantes para que os usuários – que são agentes diretamente relacionados ao tema – possam discutir e propor soluções que possam garantir a sustentabilidade dos nossos recursos”. 

Demanda por recursos hídricos 

Na apresentação, o pesquisador em geociências Márcio Cândido alertou para o aumento da demanda por recursos hídricos, o que tem impactado a vazão da bacia. “A retirada de água chega a aproximadamente 8 m³/s, o que corresponde a quase a mesma vazão média do rio que passa por Montes Claros (10 m³/s). Isso já mostra que o consumo e a vazão estão muito próximos em um limite de utilização, o que chama atenção para a necessidade de ações estruturantes”.

Ampliação dos debates para fortalecimento da gestão hídrica 

O evento segue até quarta-feira (24) e contará com palestra do pesquisador do SGB Clyvihk Camacho, com o tema: “O que as novas tecnologias têm mostrado sobre as águas subterrâneas na Bacia do Rio Verde Grande”.

Com as atividades, pretende-se facilitar as trocas entre participantes, conhecer as diferentes visões e perspectivas sobre a dinâmica hídrica da bacia e construir caminhos sustentáveis para a gestão integrada dos recursos hídricos. Além da divulgação e discussão dos resultados obtidos no projeto, foram privilegiados os momentos de partilha de experiências e expectativas.

O pesquisador do SGB Roberto Kirchheim, que integra a equipe responsável pela gestão de recursos hídricos do projeto, destaca que esses momentos são importantes para a “troca com usuários e sociedade em geral, evitando assim o desenvolvimento de diretrizes dissonantes, do ponto de vista técnico, legal e/ou impossíveis de serem atendidas”.

Também participam das discussões representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Comitê da Bacia, indústria, setor agropecuário, universidade, entre outros.

Estudos na Bacia do Rio Verde Grande

O projeto “Estudos para a Implementação da Gestão Integrada de Águas Superficiais e Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do São Francisco: Sub-Bacias dos Rios Verde Grande e Carinhanha” se baseia na Lei das Águas (Lei nº 9.433/97). Essa legislação prevê a colaboração entre a União e os estados para o gerenciamento dos recursos hídricos de interesse comum. 

O SGB tem realizado estudos multidisciplinares similares a este desde 2018, em diferentes regiões do país, e, especificamente nessa bacia, pôde empregar uma série de ferramentas e técnicas modernas de diagnóstico e análise. Entre outros, cita-se o  monitoramento de águas subterrâneas em 10 poços equipados com equipamentos telemétricos instalados nos municípios de Montes Claros, São João da Ponte, Jaíba e Capitão Enéas. 

Além disso, foram utilizados robustos arsenais de  imagens de satélite de última geração. Ao todo, já foram elaborados sete relatórios, e o último está previsto para ser entregue no segundo semestre de 2024. Os dados levantados e sistematizados permitem estimar a disponibilidade hídrica, o  grau de comprometimento das reservas hídricas, assim como definir estratégias de uso e proteção dessas águas (superficiais e subterrâneas) dentro de uma ótica de sustentabilidade ecossistêmica, de uso por parte da sociedade e viabilidade dos arranjos produtivos.

O objetivo desses estudos é ampliar o conhecimento sobre a bacia para o desenvolvimento de um acordo técnico-político que propicie alcançar uma situação de uso racional e sustentável dos recursos hídricos na região do estudo. 

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