Na próxima terça-feira (7/04), os resultados do mapeamento de áreas de risco serão apresentados à população
 

Brasília (DF) – O Governo Federal apresenta, na próxima terça-feira (7/04), os resultados do mapeamento de áreas de risco e as medidas sugeridas no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Bento Gonçalves (RS). As atividades incluem a capacitação técnica dos agentes municipais e audiência pública aberta para a população, às 18h30, na Fundação Casa das Artes. 

“A audiência pública é uma etapa decisiva para que o trabalho técnico avance para a fase de execução. Iremos apresentar os resultados e discutir com gestores e comunidade, permitindo que as recomendações possam orientar ações concretas de prevenção e redução de riscos geo-hidrológicos no município”, destaca o pesquisador do SGB Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada.

O coordenador da Defesa Civil de Bento Gonçalves, Rodrigo Wermuth, ressalta que “a audiência pública será um momento fundamental para apresentar o diagnóstico e ouvir a população, fortalecendo a participação social na construção das soluções”.

Como foi elaborado o PMRR do município de Bento Gonçalves (RS)

Previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), o PMRR é um instrumento de gestão que orienta municípios na identificação, classificação e mitigação de riscos. No município de Bento Gonçalves (RS), os trabalhos começaram em outubro de 2024 e foram realizados em três etapas, finalizadas em fevereiro de 2025. 

Com a participação da Defesa Civil e representantes das comunidades, pesquisadores do SGB percorreram bairros para identificar setores com risco a inundações e processos erosivos, classificando-os conforme critérios técnicos estabelecidos em metodologias nacionais. 

Na etapa seguinte, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratado pelo SGB, realizou a revisão detalhada dos setores classificados como de risco alto e muito alto para elaborar as propostas de intervenções estruturais voltadas à mitigação dos riscos.

Todo esse conjunto de diagnósticos, análises e recomendações é consolidado no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado pelo SGB no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades, responsável pela coordenação nacional da iniciativa. O documento é apresentado durante capacitação técnica aos servidores municipais e em audiência pública para toda a comunidade. 

O PMRR é um instrumento técnico estratégico que gera informações para orientar o planejamento urbano e apoiar o município na captação de recursos e na implementação de ações de prevenção de desastres. A partir desse documento, caberá exclusivamente ao município definir prioridades, planejar e executar as ações necessárias, inclusive com base na captação de recursos junto a programas estaduais e federais.

Parceria SNP e SGB

A parceria entre SNP e SGB contempla dez cidades. Os PMRRs de Goiânia (GO), Paulista (PE), Santa Cruz do Sul (RS) e Teresina (PI) já foram apresentados em audiência pública. Os PMRRs de Maceió (AL), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Blumenau (SC) e Rio do Sul (SC) estão em andamento.

Serviço - Audiência Pública do Plano Municipal de Redução de Riscos de Bento Gonçalves (RS)
Data: 7 de abril (terça-feira)
Horário: 18h30
Local: Sala de Cinema - Casa das Artes
Endereço: R. Herny Hugo Dreher, 127 - Planalto, Bento Gonçalves (RS)

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