Termo de Execução Descentralizada - TED 2025

TED n° 44/2025 - Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Dispensa de TED n° 37/2025 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA
2° Termo Aditivo TED - n° 002/2015 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).