Apresentação
Sobre o Serviço Geológico do Brasil
Somos o Serviço Geológico do Brasil, nome de fantasia advindo da razão social Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, impregnado no imaginário dos nossos clientes, parceiros e usuários, desde 1969. Naquele ano, nascemos como empresa de economia mista, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a missão estratégica de organizar e sistematizar o conhecimento geológico do território brasileiro. Entendeu-se, então, que esse lastro infraestrutural era indispensável para garantir o crescimento econômico projetado para as décadas seguintes, com o suprimento de insumos minerais nativos, em substituição aos importados. Isso explica o boom mineral dos anos 70 e 80, época em que se descobriram inúmeras jazidas, muitas das quais, ainda hoje, abastecem a indústria nacional. A empresa executava os programas do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, do Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica – DNAEE e ainda vendia no mercado serviços de sondagens para água e pesquisa mineral.
Circunstâncias conjunturais difíceis, especialmente a partir da segunda metade dos anos 80, levaram a mudanças institucionais profundas na vida da empresa, culminando, em 1994, com a Lei 8.970, de 28 de dezembro de 1994, que alterou o regime jurídico vigente para empresa pública. Do ponto de vista de atuação, essa data encerra o ciclo da empresa prestadora de serviços e inicia a era do Serviço Geológico propriamente dito. O foco institucional volta-se, drasticamente, para a geologia e a hidrologia básicas, com o desenvolvimento concomitante das áreas de aplicações, como geologia ambiental, hidrogeologia e riscos geológicos. Sai a atuação empresarial e fortalece-se a atuação em parcerias institucionais com outros órgãos da administração federal, estados e municípios.
Nosso quadro de pessoal é composto por funcionários celetistas, dos quais cerca de 500 são geólogos, hidrogeólogos, engenheiros hidrólogos e engenheiros de minas, sendo um terço portador de mestrado ou doutorado. Aqui reside um valoroso patrimônio técnico do país, um quadro especializado de alta excelência e de conhecimento ímpar da geologia e da hidrologia brasileiras.
O que fazemos?
Levantamentos Geológicos
Incluem as atividades de mapeamentos geológicos e geoquímicos, desde as escalas de integração territorial até os levantamentos sistemáticos nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, podendo-se chegar a escalas maiores, dependendo de interesses específicos de ordem econômico-social. Trata-se do chamado “carro-chefe” da organização, sendo a Ação que concentra os maiores orçamentos e ocupa a maior parte dos técnicos da Casa. Nela estão abrigadas, ainda, atividades voltadas para as aplicações do conhecimento geológico para o meio ambiente e para a prevenção de riscos geológicos, áreas em que temos atuado sempre em parcerias importantes com as várias esferas do poder público. Esta Ação é suportada por um sistema de bancos de dados, denominado GeoSGB, que engloba módulos relativos a toda a temática geológica, como afloramentos, unidades litoestratigráficas, análises geoquímicas, recursos minerais etc.
Levantamentos Geofísicos
Basicamente, incluem os levantamentos aerogeofísicos do território, atividade que, por ser ferramenta auxiliar da geologia para orientar a pesquisa mineral, tem como foco as áreas de menor conhecimento e de maior carência de desenvolvimento, como o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Devido à sua natureza peculiar, as atividades de aquisição de dados são contratadas no mercado mediante licitação pública.
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil
Ação complementar e auxiliar dos levantamentos geológicos. Tem como objetivo disponibilizar o banco de dados dos recursos minerais do país e desenvolver pesquisa geológico-metalogenética em ambientes de reconhecida vocação mineral, como forma de atrair interesses e investimentos em pesquisa mineral por parte da iniciativa privada. Além dos recursos do continente, o Serviço Geológico, em parceria com o Ministério da Defesa, atua na pesquisa dos recursos da plataforma continental jurídica brasileira. Presta-se, ainda, a fornecer subsídios para políticas públicas de arranjos produtivos locais e tem como foco principal de atuação, atualmente, os minerais não metálicos, especialmente insumos para a agricultura e materiais para construção.
Levantamentos Hidrogeológicos
Esta Ação tem duas vertentes básicas, com atividades focadas em águas subterrâneas, de um lado, e em águas superficiais, de outro. No tocante às águas profundas, o SGB/CPRM dispõe do Sistema de Informações sobre Águas Subterrâneas – SIAGAS, com cadastro de poços e fontes desse bem mineral de todo o Brasil, e realiza levantamentos hidrogeológicos regionais em várias escalas. Além disso, a empresa tem sido parceira em atividades sociais de perfuração e recuperação de poços em áreas do semiárido nordestino e do sul do país. Em se tratando de águas superficiais, o Serviço Geológico opera a Rede Hidrometeorológica Nacional, da Agência Nacional de Águas – ANA; desenvolve e opera sistemas de alerta contra cheias em áreas críticas como, por exemplo, em Manaus (AM) e no Pantanal; além de produzir estudos em áreas específicas. Atualmente há um grande esforço, em curso, no sentido de gerar a Carta de Disponibilidade Hídrica do Brasil ao Milionésimo, a partir do domínio de conhecimento geológico e hidrológico acumulado no Serviço Geológico do Brasil.
Gestão da Informação Geológica
Sendo depositário da memória geológica do Brasil, o SGB/CPRM dispõe de imenso acervo de dados e informações, em vários tipos de mídia, cujo gerenciamento e disponibilização constituem missão primordial da instituição. Nesse sentido, esta Ação encerra atividades ligadas à pesquisa, desenvolvimento e aquisição de tecnologias que viabilizem e deem eficiência aos processos de suporte da informação geológica. Aqui se incluem desde os processos de aquisição de dados, passando por seu armazenamento e processamento, até a forma de disponibilizar os produtos finais à sociedade.
Análises Químicas e Minerais do Laboratório de Análises Minerais
Para desenvolver suas atividades técnicas, um dos suportes essenciais dos trabalhos de campo do Serviço Geológico do Brasil são as análises laboratoriais efetuadas no LAMIN, seu laboratório oficial, localizado no Escritório do Rio de Janeiro. Ali são feitas desde descrições petrográficas e determinações químicas específicas em rochas, solos e sedimentos de corrente, até estudos fossilíferos, biológicos e de certificação de águas minerais. Esta Ação visa a viabilizar os investimentos necessários à manutenção e melhorias do laboratório. No dia 02 de agosto de 2006 foi inaugurado, como parte da rede de laboratórios internos, o Centro de Controle da Poluição na Mineração – CECOPOMIN, localizado na Superintendência Regional de São Paulo. Decorrente de convênio com o DNPM, ele é o único laboratório público brasileiro em sua área de atuação. Os equipamentos desse laboratório foram cedidos ao governo brasileiro pela Agência de Cooperação Internacional do Japão.
Onde atuamos?
O SGB/CPRM conta com infraestrutura operacional instalada em todo o país, somando oito Superintendências Regionais: Manaus (AM), Belém (PA), Recife (PE), Goiânia (GO), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). São as unidades executoras dos projetos, onde se concentra o grosso da capacidade operacional da instituição. Além disso, temos três Residências, que são estruturas operacionais menores, localizadas em Porto Velho (RO), Teresina (PI) e Fortaleza (CE). Finalmente, contamos com três Núcleos de Apoio, que são pequenos escritórios de representação e apoio operacional, nas cidades de Natal (RN), Cuiabá (MT) e Criciúma (SC). A sede política da empresa localiza-se em Brasília (DF) e o escritório central da Administração e dos departamentos técnicos situa-se no Rio de Janeiro (RJ). Afora a rede de unidades operacionais, a empresa tem três centros de treinamento, nas cidades de Apiaí (SP), Morro do Chapéu (BA) e Caçapava do Sul (RS).