Cooperação Brasil – Venezuela

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Inserido no Programa Mapeamento Geológico nas Áreas de Fronteiras, em fevereiro de 2005, foi assinado o Memorando de Entendimento (MOU) entre o SGB e o Instituto Nacional de Geología y Minería – INGEOMIN, para promover a integração geológico-geofísica na região de fronteira entre Brasil e Venezuela.

Para a implementação das ações registradas nesse instrumento contratual, as seguintes decisões bilaterais foram formuladas para o exercício de 2005:

• I Reunião Gerencial SGB -INGEOMIN: realizada em março, em Caracas, objetivando analisar a cooperação técnica e discutir futuras ações;
• I Reunião Técnica SGB-INGEOMIN: ocorreu em junho de 2005, no SGB, Escritório do Rio de Janeiro, visando a discussão sobre o Acordo de Trabalho, bem como a estruturação do Plano de Trabalho do Projeto Integração Geológico-Geofísica (PIGG) na Área de Fronteira Brasil-Venezuela, anexo do Agreement a ser firmado pelo SGB e INGEOMIN;
• II Reunião técnica SGB-INGEOMIN: teve lugar em julho de 2005 em Manaus, AM, com o objetivo de consolidar a proposta do PIGG, e promover a discussão do orçamento das diversas atividades como aerogeofísica, integração geológica, “pequeña minería” e sistema de informações geográficas; e
• II Reunião Gerencial SGB-INGEOMIN: realizada em novembro de 2005, em Caracas, Venezuela para discutir a implementação do PIGG.

Apesar do consenso entre os representantes do Brasil e da Venezuela sobre a relevância do projeto, o acordo não foi consolidado.

Em setembro de 2008 realizou-se a Reunião Tripartite Brasil-Guiana-Venezuela na sede da NECEPE-SEBRAE, em Boa Vista, Roraima, promovida pela Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM/MME), objetivando discutir assuntos relacionados ao Subgrupo de Trabalho de Produção Aluvial Artesanal de Diamantes Brutos para a América do Sul, o denominado “Certificação Processo Kimberley”.

Após abordagem dos avanços do sistema brasileiro com relação ao controle da produção de diamantes, foi enfatizada a importância dos 02 (dois) países vizinhos, Guiana e Venezuela, produtores de diamantes, a se unirem com o Brasil para coibir o comércio ilegal de diamantes brutos, em função das dificuldades de acesso a essas áreas de fronteiras, que podem ser melhoradas por uma ação trilateral. Encerradas as palestras técnicas sobre os diversos aspectos do diamante, desde pesquisa até comercialização e certificação, a Reunião Trilateral encerrou-se com a assinatura da Ata pelas Partes. Nesse documento estão expressas diversas recomendações a serem adotadas pelos países Brasil, Guiana e Venezuela objetivando o fortalecimento da cadeia produtiva de diamantes, de forma a contribuir com o desenvolvimento sustentável desses países, assegurando o bem-estar das populações.

Em continuidade, com o encerramento dos trabalhos da Reunião Tripartite, e diante do Ministro de Geología y Minería da Venezuela, a representante da área internacional do SGB discorreu sobre as ações desenvolvidas entre o SGB e o INGEOMIN relacionadas à proposta de Projeto Integração Geológica e Aerogeofísica da Faixa de Fronteira Brasil – Venezuela, cuja sistemática de trabalho baseia-se em técnicas avançadas de mapeamento e integração de dados geológico, incluindo-se a formatação de bases de dados em formato GIS. Na apresentação enfatizou a necessidade da execução da integração geológico-aerogeofísica na faixa de fronteira, demonstrando a importância deste trabalho, afirmando que somente com uma sólida base geológica será possível avançar no entendimento dos processos metalogenéticos responsáveis pela formação das diferentes fases de formação dos diamantes nas áreas produtoras de fronteiras Brasil-Guiana-Venezuela. É afirmou: “È preciso reconhecer e mapear as áreas potenciais relacionadas a cada uma das três fases metalogenéticas responsáveis pelas mineralizações de diamante em kimberlitos, em paleo-palceres e em aluviões”.

Concluindo, informou que não obstante o consenso entre as Partes SGB-INGEOMIN sobre a relevância do referido projeto até então o Acordo para a sua execução não foi consolidado, apesar do interesse da Direção do SGB na consecução do projeto. E, na oportunidade, solicitou ao Ministro venezuelano seu empenho para resolver a pendência e viabilizar a assinatura do referido acordo.

Em resposta, o Ministro da Venezuela prontificou-se em examinar a questão SGB - INGEOMIN, e atribuiu que a pendência existente deva está relacionada às mudanças administrativas que ocorreram no INGEOMIN, em função da substituição do seu Presidente.

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