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Como desdobramento do que trouxe a diretora Alice Castilho na XXVI Marcha dos Prefeitos, conheça os produtos do SGB, que fortalecem a resiliência dos municípios frente às mudanças climáticas e desastres

Brasília (DF) – A participação da diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Alice Castilho, na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trouxe à tona temas centrais para os gestores públicos em tempos de crise climática. 

Durante painel voltado à gestão de riscos e desastres, a diretora destacou como os produtos e sistemas do SGB são ferramentas estratégicas para apoiar os municípios na prevenção de desastres e sistemas de alerta hidrológico de eventos extremos, no ordenamento territorial e no fortalecimento de políticas públicas baseadas em dados geocientíficos.

 

Prevenção e monitoramento: a atuação do SGB em eixos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

Ao participar da Arena 1 do evento, no painel “Gestão Climática e Gestão de Riscos e Desastres: oportunidades para municípios, por meio do Conclima”, Alice Castilho destacou que, dos quatro eixos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) – mapeamento, monitoramento, prevenção e resposta – o SGB atua diretamente em dois deles.

Ferramentas e produtos que contribuem com os municípios

A Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT) do SGB desenvolve diversos produtos, com aplicação direta na gestão pública municipal. 

As ações de prevenção de desastres e operação de sistemas de alerta hidrológico estão diretamente sob responsabilidade do Departamento de Hidrologia (DEHID) e do Departamento de Gestão Territorial (DEGET). O DEGET conduz ações voltadas ao mapeamento de áreas de risco, cartografia geotécnica e geologia ambiental, auxiliando na prevenção de desastres e no planejamento territorial. Já o DEHID opera grande parte da rede hidrometeorológica nacional, monitorando chuvas, níveis e vazões de rios, base do sistema de alerta hidrológico.

A seguir, detalhamos seis dos principais serviços oferecidos:

• Cartografia de Áreas de Risco Geológico: consiste na identificação e caracterização das porções do território municipal sujeitas a sofrerem perdas ou danos causados por eventos adversos de natureza geológica. 
• Cartas de suscetibilidade a movimentos de massa e inundações: esses documentos indicam áreas com maior risco de deslizamentos e alagamentos, com base em características do relevo, solo, uso do solo e histórico de eventos. São fundamentais para orientar o uso e ocupação do solo, evitando construções em áreas de risco.
• Monitoramento hidrológico e operação de sistemas de alerta hidrológico: o SGB monitora chuva, nível e vazão dos principais rios do país, com base nestas informações opera sistemas de alerta hidrológico para eventos críticos, cheias e estiagens, acompanhando previsões meteorológicas e climáticas, evolução das chuvas e níveis dos rios; elaborando previsões de níveis que serão atingidos e área inundada; emitindo boletins para a defesa civil para se organizarem para o enfrentamento da cheia ou da estiagem, minimizando danos e perda de vidas humanas.
• Sistema de Informações de Águas Subterrâneas - SIAGAS: é o repositório dos poços públicos e privados perfurados no Brasil. Este sistema além de contribuir para o avanço do conhecimento geocientífico, auxilia na identificação de fontes de abastecimento em caso de crises hídricas: cheia ou estiagem.
• Mapas hidrogeológicos: esses mapas revelam a estimativa da disponibilidade hídrica subterrânea para fins de planejamento. Auxiliam na tomada de decisão de qual a fonte de recurso, superficial ou subterrâneo, mais viável para grandes usuários de água e contribuem para a gestão adequada dos recursos hídricos.
• Apoio técnico à locação de aterros sanitários com base em critérios geotécnicos: ao orientar a escolha de locais ambientalmente adequados para instalação de aterros, o SGB contribui para minimizar impactos ambientais da disposição inadequada de resíduos sólidos e prevenir contaminações do solo e das águas subterrâneas.
• Apoio à elaboração e execução de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR): por meio de análises técnicas e campanhas de campo, o SGB apoia municípios na produção de seus planos de prevenção de desastres, conforme diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Esses instrumentos subsidiam políticas públicas, planejamento urbano e ações de prevenção e resposta a desastres naturais.

 

Geotecnologia e ciência a serviço da prevenção de desastres

Com a intensificação de eventos extremos e suas consequências, como enchentes e deslizamentos, cresce a demanda por conhecimento técnico qualificado. O SGB, como referência nacional em geociências, tem colaborado com o Conclima (Consórcio da CNM para Gestão Climática) oferecendo dados, mapas e modelagens que ajudam os municípios a acessar recursos, implementar políticas e proteger suas populações.

 

Geoturismo e desenvolvimento local: novas frentes para os municípios

Durante o evento, também foram divulgados os esforços da DHT em apoiar iniciativas de valorização do patrimônio geológico. Geoparques, cavernas e paisagens cársticas são recursos que podem gerar renda e atrair visitantes, estimulando o turismo sustentável e o desenvolvimento local. 

O SGB fornece apoio técnico a gestores interessados em mapear, preservar e divulgar essas riquezas naturais.

 

Parcerias com a União, estados e municípios fortalecem a resiliência às mudanças climáticas

O SGB atua em parceria com governos federal e estaduais, prefeituras e universidades para desenvolver ações descentralizadas e regionalizadas. 

Mapeamento de áreas de risco geológico, elaboração de planos municipais de redução de risco, ações pós desastres e capacitação técnica de servidores municipais são exemplos de como essa colaboração fortalece a resiliência local.

 

Compromisso com os municípios e com o futuro

A participação do SGB na Marcha dos Prefeitos reafirma o compromisso da instituição com o desenvolvimento sustentável e a segurança das populações brasileiras. 

 

 

Fábio Campos
Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
Ministério de Minas e Energia
Governo Federal
imprensa@sgb.gov.br