Acordo de Cooperação Técnica - ACT 2025
Acordo de Cooperação Técnica - ACT 2025
ACT N° 120/2025 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - Unitins (publicado em 10/2025)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 119/2025 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CAETÉ (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 113/2025 | Universidade Federal de Pelotas - UFPel (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 112/2025 | INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - IGc-USP (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 107/2025 | COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 105/2025 | Corpo de bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 094/2025 | Mosaic Fertilizantes P&K Ltda (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 083/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SDC (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 047/2025 | INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – IAG/USP (publicado em 04/2025)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 042/2025 | Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte - IGARN (publicado em 03/2025)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 035/2025 | COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS – MINERATINS (publicado em 03/2025)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 031/2025 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA/RS (publicado em 03/2025)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT N° 022/2025 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA (publicado em 02/2025)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
ACT n° 012/2025 | Universidade Federal do Ceará - UFC (publicado em 01/2025)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Aditivo ao ACT N° 160/2025 - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Aditivo ao ACT N° 159/2025 | INSTITUTO HERCÍLIO RANDON (publicado em 01/2026)
Aditivo ao ACT N° 140/2025 | AGERH (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Aditivo ao ACT N° 136/2025 | AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Aditivo ao ACT N° 092/2025 - PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Aditivo ao ACT N° 040/2025 | AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Aditivo ao ACT N° 154/2023 | INSTITUTO PEDRA (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Aditivo ao ACT N° 153/2023 | ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES - APPA (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Ato de AlteraçãoAto de Alteração
Aditivo ao ACT N° 152/2023 | INSTITUTO ODEON (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Aditivo ao ACT N° 151/2023 | INTERMUSEUS (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Ato de AlteraçãoAto de Alteração
Aditivo ao ACT N° 150/2023 | ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL (publicado em 01/2026)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
Ato de AlteraçãoAto de Alteração
Termo de Adesão n° 063/2025 | MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA - MMA (publicado em 08/2025)
Termo de Adesão e Plano de Trabalho Termo de Adesão e Plano de Trabalho
Termo de Adesão n° 046/2025 | MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP (publicado em 04/2025)
Termo de Cooperação n° 43/2025 - PETROBRAS (publicado em 04/2025)
Plano de Trabalho Plano de Trabalho
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