Veículos - Itens Padronizados
Ministério de Minas e Energia
Funcionalidades do Sistema
Veículos - Itens Padronizados
Este material é referente à padronização da fase preparatória da licitação para aquisição de veículos, conforme tabela abaixo, com a definição das especificações técnicas, estéticas e de desempenho, nos termos do inciso IV do art. 63 e art. 67 da Lei n° 13.303/2016 e do inciso I do art. 6° do Regulamento de Licitações e Contratos do SGB.
Documentos - Modelos Padronizados
O uso do catálogo não impede que, a cada licitação, sejam realizadas as adaptações necessárias para adequar a documentação padronizada às especificidades da contratação ou correções.
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