MME promove seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais para agentes públicos federais
MME promove seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais para agentes públicos federais
Evento contou com participação dos diretores do SGB Valdir Silveira, de Geologia e Recursos Minerais; e Alice Castilho, de Hidrologia e Gestão Territorial
Brasília (DF) – Na quarta-feira (25), no 1º Seminário sobre Meio Ambiente e Recursos Minerais, o diretor de Geologia e Recursos Minerais (DGM), Valdir Silveira, e a diretora de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT), Alice Castilho, contribuíram com os diálogos sobre a integração entre o uso sustentável dos recursos minerais e a preservação ambiental. O evento, direcionado a agentes públicos federais, foi promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM).
Pela manhã, durante a abertura, Alice Castilho – representando o diretor-presidente, Inácio Melo – destacou que o SGB é responsável por gerar e disseminar o conhecimento geocientífico para que a sociedade faça o que for mais adequado, desde a proteção até a exploração, buscando o ponto de equilíbrio. A diretora também falou sobre a importância da atuação da DHT para auxiliar em estudos de impacto ambiental e ressaltou a experiência do SGB na recuperação de áreas degradadas pela mineração de carvão.
No evento, Alice Castilho destacou ainda recomendações feitas por participantes das oficinas do PNM 2050: criação de repositório nacional de dados de monitoramento ambiental de empreendimentos minerários, criação de rede de monitoramento hidrometeorológico voltado para o setor mineral e a realização do inventário dos passivos ambientais da mineração. “Estas são lacunas de conhecimento. É necessário identificar como estas podem ser supridas, com identificação de responsabilidades e fontes de recursos”, disse.
Na parte da tarde, Silveira participou do Bloco 1 “Introdução: Meio Ambiente e Mineração” e falou sobre a importância da presença neste evento. “Esse encontro proporciona uma compreensão das políticas públicas necessárias para a exploração sustentável dos recursos minerais, equilibrando desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Além disso, capacita os agentes públicos em relação às regulamentações e leis vigentes, facilitando a fiscalização”, enfatizou.
O diretor também pontuou que é uma ótima oportunidade para conhecer as atividades de outros órgãos, em um ambiente de interação. “Um espaço para dialogar com a finalidade de promover colaborações e soluções integradas para os desafios ambientais e de mineração”, concluiu.
Nos dois dias foram realizadas 14 apresentações, divididas em três blocos temáticos: “Introdução: Meio Ambiente e Mineração”, “Regulação: Meio Ambiente e Mineração” e “Fiscalização e Repressão à Exploração Mineral Irregular”.
Pelo SGB, estiveram presentes os assessores da DGM Anderson Dourado e Marcos Ferreira, os pesquisadores Marlon Hoelzel e Albert Teixeira Cardoso, além do analista Mauricio Mattos dos Santos, da Consultoria Jurídica do SGB. Também participaram do encontro representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ibama, Polícia Federal, entre outros.
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