CONSULTA PÚBLICA

Em 13 de março de 2024 foi publicada a Portaria Normativa Nº 72/GM/MME, que estabelece diretrizes e orientações sobre o planejamento e a execução do mapeamento geológico básico realizado pelo Serviço Geológico do Brasil - SGB e institui o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico - PlanGeo.

O planejamento e a execução do PlanGeo são conduzidos pelo SGB e inclui identificação e priorização de áreas estratégicas para mapeamento geológico sistemático, considerando um ciclo de 10 anos.

Conforme prevê o Art. 6º, para o ano de 2024, o SGB deve submeter para consulta pública, a partir do dia 15 de abril, a versão preliminar do PlanGeo 2025-2034, a fim de receber contribuições da sociedade, em seus mais diversos segmentos.

Um total de 60 blocos foram considerados prioritários para mapeamento geológico no ciclo 2025-2034, nas escalas 1:100.000 e 1:250.000, distribuídos nas três regiões macroeconômicas do Brasil (Amazônia, Nordeste e Centro-Sul), contemplando províncias minerais e distritos mineiros, assim como novas fronteiras do conhecimento geológico.

As premissas adotadas para seleção das áreas, assim como a distribuição e priorização das áreas propostas em três cenários de execução podem ser visualizadas na página Plano Decenal 2025-2034.

Considerando a importância da participação social no processo de estruturação do PlanGeo 2025-2034, o SGB e a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, gostariam de conhecer sua opinião.