Brasília/2016 Relatório de Gestão – 2015 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

Brasília/2016 Relatório de Gestão – 2015 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015 Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições das Instruções Normativas TCU nº 63/2010 e nº 72/2013, das Decisão Normativa TCU nº 146/2015, da Portaria TCU nº 3 21/2015 e das orientações do órgão de controle interno Portaria CGU nº 500/2016.

2 Relatório de Gestão – 2015 SUMÁRIO LISTA DE QUADROS LISTA DE FIGURAS LISTA DE ANEXOS APRESENTAÇÃO 4 5 6 7 8 8 1 . VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS .1 Finalidade e competências 1 1 .2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade .3 Breve histórico do órgão ou da entidade .4 Ambiente de atuação .5 Organograma .6 Macroprocessos finalísticos 9 9 1 1 1 1 1 10 13 13 14 15 15 15 15 15 16 17 17 18 18 30 30 30 31 31 31 32 34 34 36 .7 Composição acionária do capital social 2 . PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 .1 Planejamento organizacional .1.1 Informações sobre o programa de trabalho e as estratégias de execução .1.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício .1.3 Estágio de implementação do planejamento estratégico .1.4 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos .1.5 Desdobramento do plano estratégico .2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos .3 Desempenho orçamentário .3.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade .3.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário .3.3 Demonstrativo da execução das despesas .3.4 Restos a pagar de exercícios anteriores .3.5 Execução descentralizada com transferência de recursos .3.6 Informações sobre a realização das receitas .3.7 Informações sobre a execução das despesas .3.8 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal .4 Apresentação e análise de indicadores de desempenho .4.1 Indicadores específicos .4.2 Informações e indicadores sobre o desempenho operacional 2 .5 Informações consolidadas sobre a fiscalização e o controle dos planos de benefícios e sobre as entidades fechadas de previdência complementar 36 37 40 40 42 43 45 46 46 47 48 48 49 52 52 52 53 53 2 3 .6 Resultados da execução física e financeira das ações planejadas para o exercício GOVERNANÇA 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 .1 Descrição das estruturas de governança .2 Informações sobre os dirigentes e colegiados .3 Papéis e funcionamento dos colegiados .4 Atuação da unidade de auditoria interna .5 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos .6 Gestão de riscos e controles internos .7 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados .8 Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada .9 Informações sobre as ações trabalhistas contra a entidade .10 Estrutura de gestão e controle de demandas judiciais RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 4 4 4 5 .1 Canais de acesso do cidadão .2 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .1 Desempenho financeiro do exercício 5 5 .2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos 53 53 53 5 5 .3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade .4 Informações sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial

3 Relatório de Gestão – 2015 SUMÁRIO 5 .5 Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal 53 53 54 54 55 5 5 5 5 5 .6 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas .7 Demonstração da gestão e registro contábil dos créditos a receber .8 Notas Explicativas de conciliações dos regimes contábeis adotados (Lei 4.320/1964 e 6.404/1976) .9 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.404/1976 e notas explicativas .10 Revisão dos critérios adotados para classificação a nos níveis de risco e de avaliação das provisões registradas nas demonstrações financeiras 55 55 55 56 56 56 56 58 59 59 59 63 63 63 5 5 6 .11 Informações sobre as operações de financiamento .12 Demonstrações contábeis e notas explicativas elaboradas de acordo com legislação específica ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 6 .1 Gestão de pessoas 6 .1.1 Estrutura de pessoal da unidade 6 .1.1.1 Informações específicas sobre a estrutura de pessoal 6 .1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal 6 6 .1.3 Pessoal requisitado dos quadros de órgão ou entidade da Administração Pública Federal .1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários 6 6 .1.4.1 Contratação de pessoal de apoio .1.4.2 Contratação de estagiários 6 .2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura 6 .2.1 Gestão da frota de veículos própria e terceirizada 6 .2.2 Política de destinação de os veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições. 63 63 64 64 64 64 64 65 65 65 65 6 6 6 6 6 6 6 6 .2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União .2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas .2.5 Demonstração da situação dos imóveis da União .2.6 Informações sobre a gestão dos ativos imobiliários e sobre o Plano Nacional de Desmobilização .2.7 Informações sobre os imóveis locados de terceiros .2.8 Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade-fim .2.9 Patrimônio de propriedade da União de uso da entidade .2.10 Informações sobre a infraestrutura física 6 .3 Gestão da tecnologia da informação 6 .3.1 Principais sistemas de informações 6 .3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI .3.3 Ações relacionadas à recuperação e à modernização dos sistemas .4 Gestão ambiental e sustentabilidade .4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras .5 Informações sobre depósitos judiciais e extrajudiciais 69 71 72 6 6 6 72 72 74 74 75 77 78 79 80 6 7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE .1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU .2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno .3 Medidas administrativas para a apuração de responsabilidade por dano ao Erário .4 Informações sobre as ações de patrocínio 7 7 7 7 7 .5 Informações sobre as ações de publicidade e propaganda ANEXOS 8

4 Relatório de Gestão – 2015 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Macroprocessos Finalísticos Quadro 2 – Composição Acionária do Capital Social 13 14 Quadro 3 – Ações de Relacionadas a Programa Temático do PPA de Responsabilidade da UPC – OFSS Quadro 4 – Demonstrativo da execução das despesas Quadro 5 – Restos a pagar de exercícios anteriores Quadro 6 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios Quadro 7 – Despesas por Modalidade de Contratação Quadro 8 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa 18 30 30 31 31 32 32 33 33 42 47 48 48 56 56 56 58 59 63 63 64 64 70 70 72 74 75 78 79 79 Quadro 9 – Concessão de suprimento de fundos Quadro 10 – Utilização de suprimento de fundos Quadro 11 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência Quadro 12 – Composição dos Dirigentes e Colegiados Quadro 13 – Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal Quadro 14 – Síntese da Remuneração dos Administradores Quadro 15 – Ações trabalhistas contra a entidade Quadro 16 – Força de Trabalho da UPC Quadro 17 – Distribuição da Lotação Efetiva Quadro 18 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC Quadro 19 – Despesas do pessoal Quadro 20 – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade Quadro 21 – Frota de veículos própria Quadro 22 – Frota de veículos terceirizada Quadro 23 – Relação dos Imóveis de Propriedade da CPRM, Cedido e Recebido em Doação Quadro 24 – Relação dos Imóveis Alugados para Uso da CPRM Quadro 25 – Plano de capacitação (PDTI) Quadro 26 – Quantitativo de pessoas (força de trabalho de TI) Quadro 27 – Depósitos judiciais e extrajudiciais Quadro 28 – Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento Quadro 29 – Recomendações do Órgão de Controle Interno que permanecem pendentes de atendimento Quadro 30 – Medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário Quadro 31 – Relatório Final (Carga Horária 40h) Quadro 32 – Despesas com publicidade

5 Relatório de Gestão – 2015 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Áreas de atuação do Serviço Geológico do Brasil Figura 2 – Organograma Figura 3 – Indicadores de produção física Figura 4 – Indicadores de desempenho orçamentário e financeiro Figura 5 – Indicadores de desempenho operacional Figura 6 – Resultado da execução física 10 13 34 35 36 38 39 Figura 7 – Desempenho orçamentário-financeiro

6 Relatório de Gestão – 2015 LISTA DE ANEXOS Anexo I – Declaração do contador Anexo II – Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 e notas explicativas Anexo III – Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404/76 e notas explicativas

7 Relatório de Gestão – 2014 APRESENTAÇÃO A Diretoria Executiva da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB) apresenta o Relatório de Gestão do exercício de 2015, elaborado em consonância com as disposições das normas gerais de prestação de contas anuais conforme Resolução nº 234/2010 e nº 244/2011 e disposições das Instruções Normativas TCU nº 63/2010 e nº 7 1 2/2013, das normas específicas das contas de 2015, de acordo com a Decisão Normativa nº 46/2015 e nº 147/2015, da Portaria TCU nº 321/2015 e das orientações do órgão de controle interno, Portaria CGU nº 500/2016. Este Relatório de Gestão Individual será apresentado de acordo com a estrutura do Anexo II à Decisão Normativa TCU nº 146, de 30 de setembro de 2015 e obedecendo aos tópicos indicados pelo Tribunal de Contas da União através do Sistema de Prestação de Contas (e-Contas). O Relatório de Gestão tem por objetivo apresentar as práticas dos atos da gestão da CPRM/SGB empreendidas no exercício de 2015, com o intuito de proporcionar uma visão completa das principais realizações da gestão aos órgãos de controle e à sociedade em geral. No Relatório de Gestão da CPRM/SGB são registrados os resultados alcançados ao longo do exercício de 2015, tanto no campo financeiro quanto no campo operacional, no cumprimento do papel institucional da CPRM/SGB de prover, em quantidade e qualidade, informações indispensáveis à gestão dos recursos minerais e hídricos do país, apresentados na forma definida pela Portaria TCU nº 321/2015 e demais orientações do TCU. Tais informações, que se constituem em ferramentas científicas de alavancagem do conhecimento geológico, hidrogeológico e ambiental, oferecem aos órgãos gestores suporte ao planejamento do uso e ocupação do território nacional.

8 Relatório de Gestão – 2015 1 1 . VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS .1 Finalidade e competências A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, empresa pública com as atribuições do Serviço Geológico do Brasil – SGB, vinculada ao Ministério de Minas e Energia – MME, o qual estabelece as diretrizes básicas das políticas públicas do Governo Federal para a geologia, tem por objetivo subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do planejamento e da coordenação e executar os serviços de geologia e hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional. De acordo com o seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 1.524, de 20 de junho de 1995, a empresa foi constituída com as seguintes finalidades e competências: I – subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do planejamento, da coordenação e executar os serviços de geologia e hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional; II – estimular o descobrimento e o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do País; III – orientar, incentivar e cooperar com entidades públicas ou privadas na realização de pesquisas e estudos destinados ao aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do País; IV – elaborar sistemas de informações, cartas e mapas que traduzam o conhecimento geológico e hidrológico nacional, tornando-o acessível aos interessados; V – colaborar em projetos de preservação do meio ambiente, em ação complementar à dos órgãos competentes da administração; VI – realizar pesquisas e estudos relacionados com os fenômenos naturais ligados a terra, tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; VII – dar apoio técnico e científico aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, no âmbito de sua área de atuação. A CPRM/SGB tem a missão corporativa de “gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, advinda do preceito constitucional que delega à União a responsabilidade em prover o serviço oficial de geologia de âmbito nacional (Art. 21, item XV, da Constituição Federal). Para cumprir sua missão, a empresa atua em três áreas intrínsecas das geociências: Geologia (incluindo Aerogeofísica e Recursos Minerais), Recursos Hídricos e Geodiversidade, além de mobilizar imenso patrimônio profissional e tecnológico no desenvolvimento e manutenção de geotecnologias de suporte e divulgação de seu acervo, bem como na modernização e manutenção de laboratórios de análises minerais para suporte aos levantamentos geocientíficos e a outras instituições governamentais. Os valores definidos pela CPRM/SGB desempenham um papel importante na realização dos trabalhos em todo território nacional, visando principalmente subsidiar os gestores no cumprimento da missão corporativa, considerando os seguintes princípios fundamentais: a. GESTÃO ÉTICA E TRANSPARÊNCIA Priorizar acompanhamento e fiscalização das ações da Empresa. b. RESPONSABILIDADE SOCIAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA o interesse público, disponibilizando à sociedade mecanismos de Estimular o uso racional dos recursos minerais e hídricos em perfeita harmonia com o meio ambiente e com as necessidades da sociedade no presente e no futuro. c. EXCELÊNCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA Garantir a plena satisfação do usuário com produtos que sejam referência em termos de qualidade e credibilidade técnica.

9 Relatório de Gestão – 2015 d. CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO Tornar a valorização profissional de seus empregados um patrimônio científico-cultural da Empresa. e. GEOLOGIA PARA O BEM-ESTAR DA SOCIEDADE Agregar valor ao conhecimento geológico, de modo a torná-lo indispensável ao desenvolvimento dos setores mineral e hídrico, bem como à gestão territorial. f. ÁGUA – BEM VITAL E ESTRATÉGICO Assegurar a disponibilidade e utilização racional da água – bem comum, vital e estratégico – às gerações atual e futura. 1 .2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada (UJ) O Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969, autorizou a União a constituir a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, na forma de Sociedade por Ações, vinculada ao Ministério das Minas e Energia – MME, nos termos dos artigos 4º, inciso II, alínea c e 5º, inciso III, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Em 1994, com a publicação da Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, sociedade de economia mista, criada pelo Decreto-Lei n° 7 64, de 15 de agosto de 1969, foi transformada em empresa pública. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da UJ O Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM foi aprovado com a publicação do Decreto nº 1.524, de 20 de junho de 1995, o qual revogou os Decretos nº 919, de 8 de setembro de 1993, e nº 1.004, de 8 de dezembro de 1993. Desta forma, a CPRM passou a ser efetivamente regida pela Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, pela legislação aplicável e às sociedades por ações e pelo seu próprio estatuto, com as atribuições e responsabilidades do Serviço Geológico do Brasil. 1 .3 Breve histórico do órgão ou da entidade O Serviço Geológico do Brasil, ou simplesmente CPRM, nome de fantasia advindo da razão social Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, impregnado no imaginário dos nossos clientes, parceiros e usuários, desde 1969. Naquele ano, nascemos como empresa de economia mista, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a missão estratégica de organizar e sistematizar o conhecimento geológico do território brasileiro. Entendeu-se, então, que esse lastro infraestrutural era indispensável para garantir o crescimento econômico projetado para as décadas seguintes, com o suprimento de insumos minerais nativos, em substituição aos importados. Isso explica o boom mineral dos anos 70 e 80, época em que se descobriram inúmeras jazidas, muitas das quais, ainda hoje, abastecem a indústria nacional. A empresa executava os programas do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, do Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica – DNAEE e ainda realizava serviços de sondagens para água e pesquisa mineral. Circunstâncias conjunturais difíceis, especialmente a partir da segunda metade dos anos 80, levaram a mudanças institucionais profundas na vida da CPRM, culminando, em 1994, com a Lei nº 8 .970, de 27 de dezembro de 1994, que alterou o regime jurídico para empresa pública. Do ponto de vista de atuação, essa data encerra o ciclo da empresa prestadora de serviços e inicia a era do Serviço Geológico propriamente dito. No exercício seguinte, o Decreto nº 1.524, de 20 de junho de 1995, aprovou o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM. Naquele período, o foco institucional voltou-se, drasticamente, para a geologia e a hidrologia básicas, com o desenvolvimento concomitante das áreas de aplicações, como geologia ambiental, hidrogeologia e riscos geológicos. Sai à atuação empresarial e fortalece-se a atuação em parcerias institucionais com outros órgãos da administração federal, estados e municípios.

0 Relatório de Gestão – 2015 1 .4 Ambiente de atuação As diretrizes básicas das políticas públicas do Governo Federal para a geologia são estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual está vinculada a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), que tem por objeto subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do planejamento e da coordenação e executar os serviços de geologia e hidrologia de responsabilidade da União no território nacional. A CPRM/SGB é uma instituição focada em projetos, sendo responsável pela execução do Programa Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral (PGMT), do Plano Plurianual 2012-2015 (PPA 2012-2015) do Governo Federal, assumido pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de onde advém sua principal fonte de financiamento. Via convênios com instituições públicas, executa projetos relacionados à sua área de atuação, por meio de descentralização orçamentária, para outros órgãos da administração direta. Dentro desse programa estão definidas as Ações Finalísticas que balizam o escopo da nossa área de atuação institucional. Assim, as ações governamentais de responsabilidade da CPRM/SGB foram executadas de acordo com os grandes temas que mobilizaram o esforço da empresa em 2015. Figura 1 – Áreas de atuação do Serviço Geológico do Brasil Internamente, cada Ação Governamental é desdobrada em projetos e atividades, cujo conjunto compõe o Plano Anual de Trabalho da CPRM/SGB – PAT/2015, elaborado em conformidade com as dimensões setoriais do Plano Plurianual 2012-2015. A seguir você encontra um resumo das Ações Finalísticas inseridas no PPA 2012/2015: a. Levantamentos Geológicos Incluem as atividades de mapeamentos geológicos e geoquímicos, desde as escalas de integração territorial até os levantamentos sistemáticos nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, podendo- se chegar a escalas maiores, dependendo de interesses específicos de ordem econômico-social. Trata-se do chamado “carro-chefe” da organização, sendo a Ação que concentra os maiores orçamentos e ocupa a maior parte dos técnicos da Casa. Nela estão abrigadas, ainda, atividades voltadas para as aplicações do conhecimento geológico para o meio ambiente e para a prevenção de riscos geológicos, áreas em que temos atuado sempre em parcerias importantes com as várias esferas do poder público. Esta Ação é suportada por um sistema de bancos de dados, denominado Geobank, que engloba módulos relativos a toda a temática geológica, como afloramentos, unidades litoestratigráficas, análises geoquímicas, recursos minerais etc. 1

1 Relatório de Gestão – 2015 b. Levantamentos Geofísicos Basicamente, incluem os levantamentos aerogeofísicos do território, atividade que, por ser ferramenta auxiliar da geologia para orientar a pesquisa mineral, tem como foco as áreas de menor conhecimento e de maior carência de desenvolvimento, como o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. c. Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil Ação complementar e auxiliar dos levantamentos geológicos. Tem como objetivo disponibilizar o banco de dados dos recursos minerais do país e desenvolver pesquisa geológico- metalogenética em ambientes de reconhecida vocação mineral, como forma de atrair interesses e investimentos em pesquisa mineral por parte da iniciativa privada. Além dos recursos do continente, o Serviço Geológico, em parceria com o Ministério da Defesa, atua na pesquisa dos recursos da plataforma continental jurídica brasileira. Presta-se, ainda, a fornecer subsídios para políticas públicas de arranjos produtivos locais e tem como foco principal de atuação, atualmente, os minerais não metálicos, especialmente insumos para a agricultura e materiais para construção. d. Levantamentos Hidrogeológicos Esta Ação tem duas vertentes básicas, com atividades focadas em águas subterrâneas, de um lado, e em águas superficiais, de outro. No tocante às águas profundas, a CPRM dispõe do Sistema de Informações sobre Águas Subterrâneas – SIAGAS, com cadastro de poços e fontes desse bem mineral de todo o Brasil, e realiza levantamentos hidrogeológicos regionais em várias escalas. Além disso, a CPRM tem sido parceira em atividades sociais de perfuração e recuperação de poços em áreas do semiárido nordestino e do sul do país. Em se tratando de águas superficiais, o Serviço Geológico opera a Rede Hidrometeorológica Nacional, da Agência Nacional de Águas – ANA; desenvolve e opera sistemas de alerta contra cheias em áreas críticas como, por exemplo, em Manaus (AM) e no Pantanal; além de produzir estudos em áreas específicas. Atualmente há um grande esforço, em curso, no sentido de gerar a Carta de Disponibilidade Hídrica do Brasil ao Milionésimo, a partir do domínio de conhecimento geológico e hidrológico acumulado no Serviço Geológico do Brasil. e. Gestão da Informação Geológica Sendo depositário da memória geológica do Brasil, a CPRM dispõe de imenso acervo de dados e informações, em vários tipos de mídia, cujo gerenciamento e disponibilização constituem missão primordial da instituição. Nesse sentido, esta Ação encerra atividades ligadas à pesquisa, desenvolvimento e aquisição de tecnologias que viabilizem e deem eficiência aos processos de suporte da informação geológica. Aqui se incluem desde os processos de aquisição de dados, passando por seu armazenamento e processamento, até a forma de disponibilizar os produtos finais à sociedade. f. Análises Químicas e Minerais do Laboratório de Análises Minerais Para desenvolver suas atividades técnicas, um dos suportes essenciais dos trabalhos de campo do Serviço Geológico do Brasil são as análises laboratoriais efetuadas no LAMIN, seu laboratório oficial, localizado no Escritório do Rio de Janeiro. Ali são feitas desde descrições petrográficas e determinações químicas específicas em rochas, solos e sedimentos de corrente, até estudos fossilíferos, biológicos e de certificação de águas minerais. Esta Ação visa a viabilizar os investimentos necessários à manutenção e melhorias do laboratório. No dia 02 de agosto de 2006 foi inaugurado, como parte da rede de laboratórios internos, o Centro de Controle da Poluição na Mineração – CECOPOMIN, localizado na Superintendência Regional de São Paulo. Decorrente de convênio com o DNPM, ele é o único laboratório público brasileiro em sua área de atuação. Os equipamentos desse laboratório foram cedidos ao governo brasileiro pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. 1

2 Relatório de Gestão – 2015 Ressalta-se que, para o cumprimento de sua missão institucional, a CPRM conta com infraestrutura operacional instalada em todo o país, somando oito Superintendências Regionais: Manaus (AM), Belém (PA), Recife (PE), Goiânia (GO), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). São as unidades executoras dos projetos, onde se concentra o grosso da capacidade operacional da instituição. Além disso, temos três Residências, que são estruturas operacionais menores, localizadas em Porto Velho (RO), Teresina (PI) e Fortaleza (CE). Finalmente, contamos com três Núcleos de Apoio, que são pequenos escritórios de representação e apoio operacional, nas cidades de Natal (RN), Cuiabá (MT) e Criciúma (SC). A sede política da empresa localiza-se em Brasília (DF) e o escritório central da Administração e dos departamentos técnicos situa-se no Rio de Janeiro (RJ). Afora a rede de unidades operacionais, a CPRM tem três centros de treinamento, nas cidades de Apiaí (SP), Morro do Chapéu (BA) e Caçapava do Sul (RS). Em dezembro de 2015, a CPRM/SGB possuía em seu quadro funcional 1.818 profissionais, dos quais 1.761 são empregados efetivos, 48 nomeados por livre provimento e nove requisitados de outros órgãos da Administração Pública. Dentre os efetivos, 1.058 são ocupantes de cargos de nível superior, 635 de nível médio e 68 de nível fundamental. É importante destacar que a Empresa contempla um quadro de 599 pós-graduados: 111 doutores, 312 mestres e 176 especializados. Aqui reside um valoroso patrimônio técnico do país, um quadro especializado de alta excelência e de conhecimento ímpar da geologia e da hidrologia brasileiras. 1

3 Relatório de Gestão – 2015 1 .5 Organograma Figura 2 – Organograma 1 .6 Macroprocessos finalísticos Quadro 1 – Macroprocessos Finalísticos Subunidades Responsáveis Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais Clientes Realizar mapeamentos geológicos Avaliar o potencial mineral Realizar levantamentos aerogeofísicos Realizar levantamentos geoquímicos Realizar levantamentos geológicos marinhos Mapas geológicos, Empresas de Mineração geofísicos, geoquímicos, de potencial mineral Cartas Batimétricas, Cartas Texturais, Cartas de Caracterização de Agregados Marinhos Relatórios Técnicos Diretoria de Geologia e Recursos Realizar mapeamentos geológicos Empresas de Pesquisa Mineral Universidades Órgãos Estaduais de Geologia Minerais Mapas Hidrogeológicos, de Geodiversidade, Cartas Municipais de Suscetibilidade a Prefeituras e órgãos municipais de defesa civil, CEMADEN, CENAD; MCidades, Caixa Econômica Federal; IPEA e EPL Universidades Realizar levantamentos hidrogeológicos Realizar levantamentos da geodiversidade Realizar mapeamentos Geológico-Geotécnicos Realizar Deslizamentos e Diretoria de Hidrologia e Gestão levantamentos hidrogeológicos e da Inundações, Mapas de Setorização de Riscos a Movimentos de Massa e Territorial geodiversidade Monitorar sistemas de alerta Inundações, Boletins de Órgãos Estaduais de Geologia hidrológicos Alerta de Cheias, Estudos de regionalização de bacias. Realizar análises laboratoriais Análises químicas e DNPM Empresas produtoras de água mineral Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Gerir informações geocientíficas Gerir o Banco de Dados Geocientíficos minerais, de materiais geológicos e de águas Pesquisar novas técnicas e métodos técnico-científicos Lâminas delgadas para Outras Diretorias da Petrografia CPRM 1

4 Relatório de Gestão – 2015 Da estrutura atual, podemos extrair o que seriam os macroprocessos finalísticos da CPRM, a seguir discriminados:  Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM): o Macroprocesso: Realizar mapeamentos geológicos . . . . . Processo 1: Realizar mapeamentos geológicos Processo 2: Avaliar o potencial mineral Processo 3: Realizar levantamentos aerogeofísicos Processo 4: Realizar levantamentos geoquímicos Processo 5: Realizar levantamentos geológicos marinhos   Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT): o Macroprocesso: Realizar levantamentos hidrogeológicos e da geodiversidade . . . . Processo 1: Realizar levantamentos hidrogeológicos Processo 2: Realizar levantamentos da geodiversidade Processo 3: Realizar mapeamentos Geológico-Geotécnicos Processo 4: Monitorar sistemas de alerta hidrológicos Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento (DRI): o Macroprocesso: Gerir informações geocientíficas . . . Processo 1: Realizar análises laboratoriais Processo 2: Gerir o Banco de Dados Geocientíficos Processo 3: Pesquisar novas técnicas e métodos técnico-científicos 1 .7 Composição acionária do capital social Quadro 2 – Composição Acionária do Capital Social Ações Ordinárias (%) Posição em 31/12/2015 31/12/2014 87,53% 87,53% ACIONISTAS Tesouro Nacional Outras Entidades Governamentais Fundos de Pensão que recebem recursos públicos Ações em Tesouraria 1,72% 1,72% % Governo 89,25% 89,25% Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Capital Estrangeiro % free float Subtotal Ordinárias (%) 89,25% 89,25% Ações Preferenciais (%) ACIONISTAS Posição em 31/12/2015 31/12/2014 Tesouro Nacional Outras Entidades Governamentais 9,80% 0,95% 9,80% 0,95% Fundos de Pensão que recebem recursos públicos Ações em Tesouraria % Governo 10,75% 10,75% Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Capital Estrangeiro % free float Subtotal Preferenciais (%) Total 10,75% 100% 10,75% 100% 1

5 Relatório de Gestão – 2015 2 . PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 2 2 .1 Planejamento organizacional .1.1 Informações sobre o programa de trabalho e as estratégias de execução O Programa de Trabalho 2015 da CPRM está alinhado às metas do PPA 2012-2015, que incluem as metas do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, e está tratado em detalhe no item 2.3.1 deste relatório. No PPA, a CPRM é responsável por 22 importantes metas, distribuídas em 3 Programas: Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral, Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, e Mar, Zona Costeira e Antártida. Dentre estas 22 metas se destacam o detalhamento do potencial exploratório de áreas de relevante interesse mineral, a realização de levantamentos aerogeofísicos, geológicos e geoquímicos multiuso, a operação, manutenção e implantação de sistemas de alerta hidrológicos, a elaboração de mapeamentos de identificação de setores de risco e de mapeamentos de suscetibilidade a inundações e deslizamentos, a elaboração de mapas de água subterrânea, o desenvolvimento de estudos hidrológicos integrados e a realização de levantamentos geológicos, geofísicos, biológicos e oceanográficos em águas internacionais e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira. Além dos projetos finalísticos, a empresa ainda conta com várias atividades estruturantes relativas à pessoal, métodos e processos internos, tecnologia da informação, infraestrutura e comunicação, visando superar eventuais gargalos e prover condições adequadas à operacionalização dos projetos. 2 .1.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício As diretrizes estratégicas da CPRM são definidas pelo Governo Federal. A CPRM pode e deve influir na construção da estratégia, mas precisa fazê-lo alinhada ao Ministério das Minas e Energia, ao qual é vinculada. Os principais objetivos estratégicos para o próximo período são “manejar a geologia para (1) prevenção e mitigação de desastres naturais e (2) estimular a produção mineral brasileira”. Além destes, há um objetivo estruturante de “Otimizar métodos e processos”, que abrange as seguintes atividades:  Ampliação do escopo de atuação da Rede de Laboratórios Analíticos (LAMIN) e implantação de sistema de qualidade e de programa de materiais de referência; Implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (já elaborado); Reestruturação do processo de contratação de bens e serviços; Elevação do Grau de Maturidade em Gestão de Projetos;     Redução de Despesas de Funcionamento. 2 .1.3 Estágio de implementação do planejamento estratégico Considerando o caráter da CPRM de ser uma empresa pública vinculada ao Ministério das Minas e Energia, de onde são emanadas as principais diretrizes estratégicas para a empresa, conforme explicitados no item 2.1.2 acima, e considerando também que toda a produção da Empresa é pactuada com o Governo Federal a cada quatro anos e expressa nos respectivos Planos Plurianuais, num rico processo de definição de Programas, Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas, a Direção da CPRM decidiu em meados de 2015 efetuar um processo de alinhamento estratégico de seus projetos finalísticos às diretrizes definidas, inclusive adequando-os à realidade orçamentária e financeira vigente, e um alinhamento estratégico de seus processos internos, de forma a aumentar sua eficiência e a integração entre as Diretorias da empresa. Para isso foi elaborado um Projeto Básico e um Edital para Tomada de Preços, na modalidade Técnica e Preço, cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para Alinhamento Estratégico e Definição de Projetos Estruturantes para a 1

6 Relatório de Gestão – 2015 CPRM”. As referências metodológicas para a execução dos serviços são: Balanced Scorecard (Kaplan e Norton), Corpo de Conhecimento de Project Management (PMBOK) e Portfólio Management do Project Management Institute (PMI), Metodologia Canvas. No Edital, os serviços a serem prestados estão subdivididos em quatro etapas principais:  Seminário 1 de Alinhamento Estratégico e Definição de Projetos Estruturantes, com as seguintes atividades: o o Alinhamento de conceitos sobre Planejamento Estratégico; Avaliação do contexto de atuação da Empresa e das diretrizes estratégicas apontadas pelo Governo Federal; o o Validação da missão, visão e valores da CPRM; Construção do Mapa Estratégico da CPRM, contendo programas, objetivos, metas, projetos finalísticos e estruturantes; o Definição e priorização dos projetos estruturantes da CPRM para o próximo período.   Workshops de Planejamento de Projetos Estruturantes, com a realização de três workshops” para planejamento dos projetos estruturantes priorizados. “ Workshops de Monitoramento de Projetos Estruturantes, com a realização de três ciclos de monitoramento mensal dos projetos estruturantes priorizados. O objetivo é implantar uma rotina de monitoramento e controle dos projetos estruturantes prioritários, de forma a assegurar que todas as entregas, marcos e metas previstas no planejamento dos projetos sejam cumpridas.  Seminário 2 de Alinhamento Estratégico e Controle de Projetos Estruturantes, para análise, validação e tomada de decisão pela Diretoria Executiva da CPRM do resultado da Revisão Estratégica da CPRM, do Mapa Estratégico da CPRM, e da evolução de cada um dos projetos estruturantes priorizados. Entretanto, face ao contingenciamento orçamentário e financeiro vigente em 2015 e amplificado em 2016 tal contratação teve de ser adiada para uma oportunidade mais favorável. 2 .1.4 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos A CPRM foi criada em 1969 como empresa de economia mista e transformada em empresa pública em 1994, com atribuições e responsabilidades de Serviço Geológico do Brasil. Sua missão é “gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil” e sua função principal é estimular o descobrimento e o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do País. Seu Estatuto foi aprovado pelo Decreto nº 1.524, de 20 de junho de 1995, que, em seu artigo 4 º, define que a CPRM tem por objeto: I – subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do planejamento, da coordenação e executar os serviços de geologia e hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional; II – estimular o descobrimento e o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do País; III – orientar, incentivar e cooperar com entidades públicas ou privadas na realização de pesquisas e estudos destinados ao aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do País; IV – elaborar sistemas de informações, cartas e mapas que traduzam o conhecimento geológico e hidrológico nacional, tornando-o acessível aos interessados; V – colaborar em projetos de preservação do meio ambiente, em ação complementar à dos órgãos competentes da administração; VI – realizar pesquisas e estudos relacionados com os fenômenos naturais ligados à terra, tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; 1

7 Relatório de Gestão – 2015 VII – dar apoio técnico e científico aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, no âmbito de sua área de atuação. Para isso realiza, em sintonia com o Plano Nacional de Mineração 2010-2030 e os Planos Plurianuais do Governo Federal, um conjunto de projetos, tais como: • • • • Mapeamentos geológicos sistemáticos; Levantamentos geofísicos aeroportados e terrestres; Avaliação de Potencial Mineral Levantamentos geológicos marinhos, tanto na Plataforma Continental quanto em águas internacionais; • • • • • • • • Levantamentos Hidrogeológicos; Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Extremos; Levantamentos de Recursos Hídricos Superficiais; Estudos e Pesquisas em Hidrologia; Mapeamento de Setorização de Riscos a Movimentos de Massa e Inundações Mapeamento de Suscetibilidade a Deslizamentos e Inundações; Levantamentos de Geodiversidade; Levantamentos Geoquímicos multiuso. Assim sendo, todos os projetos da empresa estão perfeitamente alinhados às suas competências institucionais e aos demais planos aos quais está vinculada. 2 .1.5 Desdobramento do plano estratégico Considerando que a CPRM está inserida no plano estratégico do Governo Federal, expresso no PPA 2012-2015, e nas diretrizes definidas pelo MME, conforme descrito no item 2.1.2, o desdobramento do plano estratégico se dá em nível operacional. Para isso, anualmente é construído o Plano Anual de Trabalho (PAT) buscando atender as metas físicas do PPA e do PAC. O PAT é um conjunto de projetos finalísticos, com responsáveis, prazos e orçamentos definidos projeto a projeto, que são posteriormente acompanhados com metodologia simplificada, baseada no PMBOK (Corpo de Conhecimentos de Gerenciamento de Projetos do PMI – Project Mangement Institute). Quanto aos riscos relativos ao desenvolvimento dos trabalhos, face à inexistência de ambiente concorrencial, limitam-se praticamente às condições intrínsecas ao governo, tais como os contingenciamentos orçamentários e financeiros. Nos últimos três anos houve forte influência deste fator, levando à perda da estabilidade orçamentária e financeira da empresa, mesmo nos empreendimentos da carteira do PAC. Este fator é ampliado na medida em que não há fóruns adequados no governo de renegociação das metas físicas previamente pactuadas, tratado na metodologia como “gestão da mudança”. Em relação às medidas planejadas pela empresa para minimizar os efeitos do desequilíbrio orçamentário e financeiro, já foram citadas no item 2.1.2 iniciativas para reduzir custos e aumentar a eficiência, que envolvem a ampliação do escopo de atuação da Rede de Laboratórios Analíticos, a implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, a reestruturação do processo de contratação de bens e serviços, a elevação do Grau de Maturidade em Gestão de Projetos e a Redução das Despesas de Funcionamento. 2 .2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos Os projetos finalísticos da CPRM, agrupados no Plano Anual de Trabalho, conforme descrito no item 2.1.5 acima, são monitorados mensalmente pelos Gerentes Regionais e supervisionados pelos Chefes de Departamento. A CPRM está gradativamente implantando um processo de elevação da maturidade em gestão de projetos, caminhando para a implantação de um Escritório de Gestão de Projetos. Um projeto piloto está sendo implantado numa das Diretorias da CPRM, que conta com apoio de uma 1

8 Relatório de Gestão – 2015 equipe da SUPLAM – Superintendência de Planejamento e Métodos, na qual os projetos são monitorados com metodologia simplificada (Escopo, Tempo e Custo), baseada no PMBOK (Corpo de Conhecimentos de Gerenciamento de Projetos do PMI – Project Mangement Institute). Nestes projetos há um monitoramento físico (através de cronogramas), financeiro e acompanhamento das principais restrições dos projetos. Além disso, no caso do PAC, bimestralmente são realizadas reuniões da Sala de Situação, coordenada pela SEPAC, onde é apresentada pela CPRM a evolução física e financeira de cada empreendimento e discutidas as eventuais restrições que obstaculizam o desenvolvimento dos mesmos. Para o ano de 2016 está previsto pela SPI/MPOG idêntico mecanismo para avaliação das metas do PPA, com frequência semestral, o que já é um bom primeiro passo. 2 2 .3 Desempenho orçamentário .3.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade Quadro 3 – Ações de Relacionadas a Programa Temático do PPA de Responsabilidade da UPC – OFSS Identificação da Ação Código Título 125F Tipo: Projeto Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina Iniciativa Objetivo Código: Programa de Gestão Ministério de Minas e Energia e Manutenção do Programa Código: 2119 Tipo: Gestão e Manutenção Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( ) Sim ( x ) Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar do exercício Não Inicial Final Empenhada 14.250.432 Liquidada Paga Processados 774 Processados 13.838.271 2 7.773.040 27.773.040 412.161 411.387 Execução Física Meta Descrição da meta Área recuperada Unidade de medida Prevista Reprogramada Realizada Unidade 1 0 1 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º janeiro Unidade de medida Unidade Valor Liquidado Valor Cancelado 493.042 Descrição da Meta Área recuperada Realizada 0 1 .581.662 Identificação da Ação Código Título 20L9 Informações de Alerta de Cheias e Inundações 0FQ - Operação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais e a Tipo: Atividade 0 Iniciativa expansão da infraestrutura observacional e computacional para monitoramento e modelagem de áreas de risco Promover a estruturação de sistema de suporte a decisões e alertas de desastres naturais Objetivo Código: 0173 Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Código: 2040 Tipo: Temático Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( x ) Sim ( )Não Caso positivo: ( x ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar do exercício Não Inicial Final Empenhada 3.712.924 Liquidada 1.587.347 Paga Processados 294.386 Processados 2.125.577 6 .277.500 6.277.500 1.292.961 1

9 Relatório de Gestão – 2015 Execução Física Meta Descrição da meta Unidade de medida Município atendido Prevista 15 Reprogramada Realizada Atender municípios com sistemas de alerta de cheias e inundações 11 8 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º janeiro Unidade de medida Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 3 Atender municípios com sistemas de alerta de cheias e inundações Município atendido 5 37.930 511.678 Identificação da Ação Código 20LA Tipo: Atividade Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos Título Iniciativa 02CR Levantamento e divulgação de informações geológicas-geotécnicas Expandir e difundir o mapeamento geológico-geotécnico com foco nos Objetivo municípios recorrentemente afetados por inundações, enxurradas e deslizamentos para orientar a ocupação do solo. Código: 0602 Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Código: 2040 Tipo: Temático Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( x ) Sim ( )Não Caso positivo: ( x )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Inicial Restos a Pagar do exercício Não Final Empenhada 8.143.913 Liquidada Paga Processados 289.031 Processados 2.345.854 1 2.545.000 12.545.000 5.798.059 5.509.028 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto 315 Executar mapeamento geológico-geotécnico em municípios sujeitos a inundações, enxurradas e deslizamentos. Município atendido 281 192 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º janeiro Unidade de medida Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 89 Executar mapeamento geológico-geotécnico em municípios sujeitos a inundações, enxurradas e deslizamentos Município atendido 3 .144.692 2.685.981 Identificação da Ação Código Título 20LC Levantamentos Geológicos Marinhos 47J Efetuar levantamentos geológicos marinhos na Plataforma Continental Jurídica Tipo: Atividade 0 Iniciativa Brasileira e em fundos marinhos de Águas internacionais Pesquisar o Potencial Mineral de Fundos Marinhos em Águas Internacionais, para fins de Aquisição de Direito de Exploração Mineral, e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira. Objetivo Código: 0991 Programa Mar, Zona Costeira e Antártida Código: 2046 Tipo: Temático Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( x ) Sim ( ) Não Caso positivo: ( x ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras 1

0 Relatório de Gestão – 2015 Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar do exercício Não Inicial Final Empenhada 6.456.740 Liquidada Paga Processados 529.433 Processados 3.380.574 8 .820.000 8.820.000 3.076.166 2.546.733 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Área levantada Unidade de medida Previsto 70.000 km² 0 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º janeiro Unidade de medida km² Valor Liquidado Valor Cancelado 437.361 Descrição da Meta Área levantada Realizada 0 5 10.438 Identificação da Ação Código Título 213Y Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras Tipo: Atividade Iniciativa 001C Realização de levantamentos geológicos, geofísicos e de recursos minerais Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias minerais Objetivo nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Código: 0032 Programa Código: 2041 Tipo: Temático Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Dotação Inicial Despesa Restos a Pagar do exercício Não Final Empenhada 11.439.741 Liquidada Paga Processados 149.664 Processados 9.837.978 1 3.197.694 13.197.694 1.601.763 1.452.099 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Área analisada Unidade de medida Previsto 235.010 km² 0 30.000 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º janeiro Unidade de medida km² Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Área analisada Realizada 297.831 Identificação da Ação Código Título 2397 Tipo: Atividade Levantamentos Hidrogeológicos Iniciativa 001H Realização de levantamentos hidrogeológicos, geoquímicos e da geodiversidade Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias minerais Objetivo nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Código: 0032 Programa Código: 2041 Tipo: Temático Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( x ) Sim ( )Não Caso positivo: ( x )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício Não Inicial Final Empenhada 5.883.525 Liquidada 3.049.020 Paga Processados 173.252 Processados 2.834.505 6 .635.000 6.635.000 2.875.768 2

1 Relatório de Gestão – 2015 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto 30 Levantamento Realizado Realizar Levantamentos Hidrogeológicos 0 2 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado 3.228.379 Descrição da Meta Realizada 3 janeiro medida Levantamento Realizado Realizar Levantamentos Hidrogeológicos 5 .402.248 Identificação da Ação Código Título 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 02I Estudos de minerais estratégicos por meio de levantamentos específicos em escala de Tipo: Atividade 0 Iniciativa Objetivo Programa detalhe Promover a ampliação das reservas e da produção de minerais estratégicos. Código: 0038 Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral Código: 2041 Tipo: Temático Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( x ) Sim ( ) Não Caso positivo: ( x ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício Não Inicial Final Empenhada 22.579.876 Liquidada Paga Processados 729.468 Processados 13.117.963 3 3.583.141 33.583.141 9.461.913 8.732.445 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Km² Previsto 102.900 Ampliar o conhecimento geológico do território emerso através do levantamento geológico temático de minerais estratégicos com enfoque em potássio, fosfato, minerais para rochagem, terras-raras e lítio 0 385.445 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º Valor Cancelado Unidade de medida Valor Liquidado Descrição da Meta Realizada 135.725 janeiro Ampliar o conhecimento geológico do território emerso através do levantamento geológico temático de minerais estratégicos com enfoque em potássio, fosfato, minerais para rochagem, terras-raras e lítio. 3 .792.185 3.331.773 Km² Identificação da Ação Código Título 2B51 Tipo: Atividade Gestão da Informação Geológica 018 Promoção da gestão e difusão do conhecimento geológico e das informações do setor 0 Iniciativa Objetivo Programa mineral Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do Código: 0032 conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Código: 2041 Tipo: Temático Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( x ) Sim ( )Não Caso positivo: ( x ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras 2

2 Relatório de Gestão – 2015 Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar do exercício Não Inicial 3.939.000 Final Empenhada 11.541.324 Liquidada Paga Processados 1.171.535 Processados 2.859.911 1 13.939.000 8.681.413 7.509.878 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto Quantidade de informações fornecida pelo Portal Informação fornecida Web (terabyte ) Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores 6 5 0 51 Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 19 janeiro medida Informação fornecida (terabyte ) Quantidade de informações fornecida pelo Portal Web 6 .385.825 3.187.791 Identificação da Ação Código Título 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais – LAMIN Tipo: Atividade Iniciativa 0016 Implantação da Rede de Laboratórios de Análises Minerais – LAMIN Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias Objetivo minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do Código: 0032 conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Programa Código: 2041 Tipo: Temático Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( x ) Sim ( ) Não Caso positivo: ( x ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar do exercício Não Inicial Final Empenhada 4.746.165 Liquidada Paga Processados 56.443 Processados 2.209.604 5 .880.000 5.880.000 2.536.561 2.480.118 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto 60.000 Quantidade de análises realizadas na Rede LAMIN Análise realizada 0 89.760 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado 1.036.342 Descrição da Meta Realizada 36.673 janeiro medida Análise realizada Quantidade de análises realizadas na Rede LAMIN 1 .234.139 Identificação da Ação Código Título 2D62 Levantamentos da Geodiversidade Tipo: Atividade Iniciativa 001H Realização de levantamentos hidrogeológicos, geoquímicos e da geodiversidade Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias Objetivo minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Código: 0032 Programa Código: 2041 Tipo: Temático Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( x ) Sim ( ) Não Caso positivo: ( x ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras 2

3 Relatório de Gestão – 2015 Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar do exercício Não Inicial Final Empenhada 1.021.350 Liquidada Paga Processados 43.992 Processados 427.298 1 .060.000 1.060.000 594.052 550.060 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto Realizar levantamentos da geodiversidade no entorno de grandes obras do PAC e de aquíferos Mapa divulgado (unidade ) 3 0 2 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º janeiro Unidade de medida Valor Liquidado Valor Cancelado 186.110 Descrição da Meta Realizada 0 Realizar levantamentos da geodiversidade no entorno de grandes obras do PAC e de aquíferos Mapa divulgado (unidade ) 2 72.973 Identificação da Ação Código 2D84 Tipo: Atividade Título Levantamentos Geoquímicos Iniciativa 001H Realização de levantamentos hidrogeológicos, geoquímicos e da geodiversidade Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias Objetivo minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Código: 0032 Programa Código: 2041 Tipo: Temático Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( x ) Sim ( ) Não Caso positivo: ( x ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar do exercício Não Inicial Final Empenhada 1.165.747 Liquidada Paga Processados 272.416 Processados 498.891 1 .559.200 1.559.200 666.856 394.440 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto 80.000 Realizar levantamentos geoquímicos com amostragem de baixa densidade Área levantada (Km2) 2 0 41.370 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º janeiro Unidade de medida Valor Liquidado Valor Cancelado 187.460 Descrição da Meta Realizada 11.630 Realizar levantamentos geoquímicos com amostragem de baixa densidade Área levantada (Km2) 6 83.415 Identificação da Ação Código 4572 Tipo: Atividade Título Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Iniciativa Objetivo Código: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia Programa Código: 2119 Tipo: Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( ) Sim ( ) Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras 2

4 Relatório de Gestão – 2015 Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar do exercício Não Inicial Final Empenhada 1.182.874 Liquidada Paga Processados 166.864 Processados 253.835 1 .500.000 1.500.000 929.039 762.175 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto 00 Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores. Servidor capacitado 6 0 960 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º janeiro Unidade de medida Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 35 Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores. Servidor capacitado 6 0.191 27.770 Identificação da Ação Código Título 7112 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) 47J Efetuar levantamentos geológicos marinhos na Plataforma Continental Jurídica Tipo: Projeto 0 Iniciativa Brasileira e em fundos marinhos de Águas internacionais Pesquisar o Potencial Mineral de Fundos Marinhos em Águas Internacionais, para fins de Aquisição de Direito de Exploração Mineral, e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira. Objetivo Código: 0991 Programa Mar, Zona Costeira e Antártida Código: 2046 Tipo: Temático Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( x ) Sim ( ) Não Caso positivo: ( x ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras Lei Orçamentária do exercício Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício Não Inicial Final Empenhada 4.198.225 Liquidada Paga Processados 174.754 Processados 2.837.341 5 .880.000 5.880.000 1.360.884 1.186.130 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto .000 Análise e avaliação dos depósitos minerais da PCJB. Área avaliada (Km2) 9 0 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º janeiro 53.004 Unidade de medida Valor Liquidado Valor Cancelado 152.259 Descrição da Meta Realizada 1 Análise Situacional 1 25F – Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina Em 2015 foram executados trabalhos em quatro áreas: ÁREA BELLUNO As obras e serviços de engenharia foram concluídos no início de 2015 e foi iniciada a fase de monitoramento dos parâmetros ambientais, fase esta prevista para a duração de 5 (cinco) anos. Os primeiros resultados das análises químicas dos corpos hídricos mostraram-se muito positivos em relação ao aumento do PH e redução da acidez resultado da neutralização promovida pela aplicação 2

5 Relatório de Gestão – 2015 de calcário e isolamento do material carbonoso com a cobertura de argila. No tocante a revegetação a área está totalmente coberta, tendo destaque o desenvolvimento excepcional dos espécimes da Mata Atlântica introduzidos nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). ÁREA EX-PATRIMÔNIO As atividades de terraplenagem e reconformação topográfica avançaram em bom ritmo, mas houve uma descontinuidade em relação ao recobrimento com argila, já que a empresa contratada teve dificuldades na obtenção das licenças ambiental e de extração do material. ÁREA RIO PIO Tendo havido, no primeiro semestre de 2015, a revogação do primeiro Edital relativo à concorrência para execução das obras da Área Rio Pio, situada no município de Treviso (SC), novo certame foi aberto no segundo semestre, logrando-se o feito de assinar o contrato ao final do exercício. A empresa vencedora foi a Colombo Retroterra Ltda. com o preço de R$51.500.000,00. Os trabalhos deverão ser iniciados em janeiro de 2016 e o prazo de duração é de 4 (quatro) anos para recuperar aproximadamente 118 ha. ÁREAS SANTA LUZIA E ITANEMA I Ainda no final de 2015 foram publicados os Editais de concorrência para a contratação das obras e serviços de engenharia das Áreas Santa Luzia (85 ha) e Itanema I (92 ha), ambas situadas no município de Urussanga (SC). A abertura das propostas dar-se-á no mês de janeiro de 2016. Ação 20L9 – Informações de Alerta de Cheias e Inundações Em 2015 foram implantados três novos Sistemas de Alerta de Eventos Críticos (SACE´s Branco, Taquari e Parnaíba), que emitem alerta para 11 novos municípios. Com esta ampliação, estão atualmente em operação dez SACE´s, abrangendo 43 municípios. Ação 20LA – Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos Em 2015 foram atendidos 281 novos municípios, sendo 256 com Mapas Emergenciais de Setorização de Riscos, e 25 com Cartas de Suscetibilidade a Deslizamentos e Enchentes. Os dados foram apresentados e disponibilizados para representantes da prefeitura/defesa civil local em meio impresso e digital, também para CEMADEN, CENAD; MCidades; Caixa Econômica Federal; IPEA e EPL. Ação 20LC – Levantamentos Geológicos Marinhos Direito à pesquisa e exploração mineral na Elevação do Rio Grande Após a aprovação em 2014 do Plano de Trabalho de pesquisa e exploração mineral de fundos marinhos na Elevação do Rio Grande pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), durante o ano de 2015 foram discutidos com a ISBA os termos jurídicos e técnicos para a elaboração do contrato que regulamenta a execução do Plano de Trabalho. Ao final das negociações, em 9 de novembro de 2015, CPRM e ISBA assinaram o contrato que propiciará ao Brasil 15 anos de direito exclusivo à exploração de crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto na Elevação do Rio Grande. Com a assinatura do contrato, o Brasil passa a ser o primeiro País do hemisfério sul a obter direitos exclusivos de exploração em área internacional dos oceanos, considerada patrimônio comum da humanidade pela ONU, e passa a integrar o seleto grupo de países que estão na vanguarda das pesquisas minerais nos oceanos, entre eles, Rússia, Noruega, França, China, Alemanha, Japão e Coréia do Sul. Ainda no ano de 2015 foi elaborado o Plano de Contingência para o projeto na Elevação do Rio Grande, exigência da Autoridade Internacional dos 2

6 Relatório de Gestão – 2015 Fundos Marinhos para que seja dado início às atividades previstas no Plano de Trabalho, conforme regulamentado pelo contrato. O plano de Contingência está em sua fase final de revisão com finalização prevista para o primeiro semestre de 2016. Projeto Elevação do Rio Grande (PROERG) Durante o ano de 2015 elaborou-se o planejamento detalhado das atividades previstas para o acordo de cooperação e um primeiro convênio com a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. As atividades previstas neste convênio definirão as bases logísticas e técnicas necessárias para o início da execução das atividades relacionadas ao Estabelecimento da linha de Base e metodologia para o Monitoramento Ambiental. Ainda em 2015, foi aprovado o projeto “A Elevação do Alto Rio Grande e as montanhas submarinas Jean Charcot - microcontinentes ou a trilha de pontos quentes Tristão-Gough?” – EDITAL nº 38/2014-IODP/CAPES-PROJETO 4, parceria da CPRM e universidades nacionais com previsão de campanha com o Navio Cruzeiro do Sul. O Convênio com a UNIVALI e a campanha com o Navio Cruzeiro do Sul estavam, originalmente, previstas para serem realizadas no segundo semestre de 2015. Entretanto, o contingenciamento orçamentário e financeiro vigente neste ano forçou o replanejamento destas atividades para 2016. Projeto PRO-CORDILHEIRA Durante o ano de 2015, o contingenciamento orçamentário e financeiro forçou o replanejamento das atividades previstas para 2015 (expedições marítimas à Cordilheira Mesoatlântica, com o objetivo de localizar os sítios hidrotermais ativos). Neste contexto, foi dada prioridade às atividades do Projeto PROERG e elaborou-se um novo planejamento para a continuidade dos trabalhos de campo na região do Projeto PROCORDILHEIRA. Além disso, estão em andamento negociações com Universidades nacionais e internacionais, e com Marinha do Brasil para realização das campanhas nos próximos 24 meses (2016-2017). Ação 213Y – Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras Levantamentos Geológicos Em 2015 a execução física deste PO com recursos de Restos a Pagar (oriundos da Ação 2 398 – Levantamentos Geológicos) alcançou 28.676 km² na escala 1:100.000 e 48.430 km² na escala 1:250.000, totalizando 77.106 km² de área mapeada. Já a execução com recursos da LOA 015 alcançou 30.000 km² somente na escala 1:100.000. O contingenciamento orçamentário e 2 financeiro vivenciado em 2015 inviabilizou a realização de várias etapas de campo, e comprometeu a produção no período. Levantamentos Aerogeofísicos A produção em 2015 foi de 220.725 km², toda concentrada na região norte do país, e totalmente obtida com recursos de Restos a Pagar, oriundos da Ação 4872 – Levantamentos Aerogeofísicos. Foram concluídos em 2015 os projetos Branco-Machadinho, Rio Iriri, Rio Curuá, Oeste de Carajás e Rio Madeira – Ituxi. Estão em andamento os projetos Rio Bacajá, com previsão de conclusão dos voos para março/2016, e Cachoeiras do Curuá, previsto para ser concluído em junho/2016. Com recursos da LOA 2015 somente foram empenhados e liquidados recursos para renovação de licenças de softwares de geofísica, não resultando em produção física específica. Levantamentos Geoquímicos Prospectivos Este PO trata da realização do levantamentos geoquímicos nos projetos de mapeamento geológico sistemático, principalmente das atividade de coleta e amostra de sedimentos de corrente e concentrados de bateia e das análises geoquímicas e litoquímicas. Considerando o contingenciamento orçamentário e financeiro vivenciado em 2015, foram priorizadas as atividades de campo e postergadas estas atividades para 2016. Com recursos da LOA 2015 somente foram 2

7 Relatório de Gestão – 2015 empenhados e liquidados recursos para renovação de licenças de softwares de geoquímica, não resultando em produção física específica. Ação 2397 – Levantamentos Hidrogeológicos No que diz respeito à coleta, análise, armazenamento e difusão de dados de poços, através do SIAGAS, em 2015 foram cadastrados 15.190 novos poços, o que ampliou a base de dados do sistema para 272.543 poços cadastrados. Para agilizar o processo de cadastramento de novos poços no SIAGAS foi intensificada a formalização de Acordos de Cooperação Técnica com os órgãos gestores de recursos hídricos e implantado programa de transferência automática de dados destes órgãos para a CPRM, sendo concluída em 2015 a migração de dados do Estado de São Paulo. Quanto a RIMAS, que tem papel fundamental para o conhecimento amplo a respeito dos aquíferos, seu comportamento e capacidade de sustentação frente aos múltiplos usos, em 2015 foram acrescidos 44 novos poços, totalizando atualmente 369 poços na rede de monitoramento. Cabe ressaltar que existem nove poços já perfurados a serem ainda equipados e adicionados à RIMAS, sendo 8 no aquífero Urucuia (BA) e 1 no aquífero Içá em Cruzeiro do Sul (AC). Em relação à implantação e operação de redes de monitoramento hidrológico em bacias experimentais e representativas, em 2015 entrou em operação a rede de monitoramento hidrológico na bacia de Urucuia, que, somada às demais quatro bacias já em operação (região serrana do Rio de Janeiro, Ribeirão Teixeirão, Juatuba e Catu), totaliza cinco bacias monitoradas. Foi ainda realizada a operação de 56 estações pluviométricas, fluviométricas e climatológicas do Projeto Águas Norte de Minas. Relativamente ao quarto eixo, que trata da produção de estudos e mapeamentos hidrogeológicos, em 2015 foram concluídos cinco novos estudos e mapeamentos: os mapas hidrogeológicos do Paraná, da Bacia do Rio da Prata e do Estado de Santa Catarina e dois levantamentos hidrogeológicos feitos no âmbito da Rede Estratégica de Poços no Semiárido Brasileiro. Ação 2399 – Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil Reavaliação do Patrimônio Mineral da CPRM Em 2015 foram concluídos os projetos iniciados em 2014 (Cobre de Bom Jardim – GO, Fosfato de Miriri – PE/PB, Caulim do Rio Capim – PA e Carvão de Torres – Gravataí – RS) e iniciados os cinco novos projetos: Carvão – Grande Candiota (RS), que foi priorizado e está em fase avançada, Níquel – Morro do Engenho (SP), Níquel – Santa Fé (GO), Ouro – Natividade (TO) e Zinco – Palmeirópolis (GO). A meta até junho/2017 é concluir 100% das Fases I e II do Empreendimento, que englobam as nove áreas acima citadas. Em 2014 já havia sido executado o equivalente a 34,4%. Em 2015 foram executados mais 29,2%, atingindo o percentual de 63,6% das 2 fases I e II. Considerando que a área total dos nove projetos é de 2.757 km , o avanço físico de 2 9,2% realizado em 2015 é equivalente a 805 km2. Definição de Blocos para Licitação nas ARIM´s Estão em andamento 20 projetos, que totalizam uma área de 999 mil km . Em 2015 foram 2 concluídas as atividades da etapa de preparação dos projetos, que envolvem organização dos dados existentes, preparação de mapas básicos, pesquisa e revisão bibliográfica, integração de dados existentes, compilação em ambiente GIS e planejamento das ações técnicas, tais como levantamentos geoquímicos, geofísicos, etc. Foram também concluídas 48 etapas de campo. Após cada etapa de campo, são confeccionadas as lâminas para descrição petrográfica e preparadas as amostras para envio aos laboratórios para realização de análises químicas, mineralométricas, geocronológicas, etc. As atividades citadas acima representaram 38,4% da fase I do total dos 20 projetos. Considerando que ocorrerão duas fases, este avanço físico é equivalente a 191.808 km2. 2

8 Relatório de Gestão – 2015 Projetos Temáticos Estratégicos Quanto ao projeto Potássio Brasil, foi iniciada a Fase I, na qual estão sendo trabalhadas as Bacias Tacutu (RR), Parnaíba (PI-MA-PA-TO- CE-BA) e Recôncavo, Camamu e Tucano Sul (BA), atualmente com ênfase nas atividades de preparação dos projetos, que envolvem organização dos dados existentes, preparação de mapas básicos, pesquisa e revisão bibliográfica, integração de dados existentes, compilação em ambiente GIS e planejamento das ações técnicas, tais como levantamentos geoquímicos, geofísicos, etc. Paralelamente estão sendo efetuadas tratativas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para acesso aos dados das sondagens e dos levantamentos sísmicos realizados nas bacias sedimentares em referência, para serem reprocessados e reinterpretados. O projeto Fosfato Brasil III já teve seus trabalhos iniciados em seis áreas – Bacia Amazônica (PA), Pedra de Fogo (Bacia Parnaíba), Araripe, Sergipe/Alagoas, Bambuí – Etapa III e Brusque. Quanto aos projetos de Materiais de Construção Civil são projetos de 2015: Avaliação de Áreas de Brita no NE do Pará, Avaliação do Potencial Mineral da Formação Corumbataí no Estado de Goiás, Rochas Ornamentais do Ceará, Tipologia e Aplicações Industriais dos Calcários da Bahia. A meta até out/2019 é concluir 100% do Empreendimento. Em 2014 já havia sido executado o equivalente a 2%. Em 2015 foram executados mais 13,4%, atingindo o percentual de 15,4% do empreendimento. Considerando que a área total dos 27 projetos das três frentes de trabalho é de 2 2 2 .451.922 km , o avanço físico de 13,4% realizado em 2015 é equivalente a 328.557 km . Ação 2B51 – Gestão da Informação Geológica Em 2015 foram fornecidos 70 terabytes de informações através da rede CPRM. Foram realizadas ainda as seguintes atividades: Migração do Geobank para o SERPRO, iniciando a etapa de integração com demais bancos de dados técnicos da CPRM; Continuação da consistência de bases de dados; Prosseguimento da interação dos ambientes PHL/ISIS e DOCPRO/CITRIX, visando acesso imediato às coleções; Efetuados 10.247 atendimentos ao público através do Serviço de Atendimento aos Usuários (SEUS); Implantação de nova rede corporativa de comunicação de dados; Reestruturação do portal corporativo, com a elaboração de novo site, com integração de informações; Reorganização do acervo de dados, com a disponibilização de um repositório institucional, alinhado à metas de gestão do conhecimento; Continuação do desenvolvimento da fase IV do Geobank, permitindo acesso totalmente gráfico às consultas das bases de dados de geologia; Organização do acervo da Biblioteca do Museu de Ciências da Terra e implantação da catalogação em sistema de consulta; Reorganização do datacenter local no ERJ, visando a expansão do servidor de arquivos, aumentando a capacidade de armazenamento de dados em 400%; Em relação à implantação da Rede de Litotecas, em 2015 foram concluídas as obras civis e instalações das Litotecas de Teresina (PI) e Mossoró (RN), atingindo a marca de oito Litotecas construídas. Ação 2B53 – Produção Laboratorial de Análises Minerais – LAMIN Em 2015 foram realizadas pela Rede LAMIN, entre outras atividades, 126.433 determinações químicas, superando largamente a meta definida para o ano. Contribuiu para esse resultado a descentralização dos estudos in loco, que passou a ser feito também pela unidade de Porto Alegre, a ampliação de escopo analítico (a exemplo das primeiras análises de compostos orgânicos voláteis e semi voláteis em São Paulo), além da entrada em operação de alguns equipamentos para análises de materiais geológicos como a Difração e a Fluorescência de Raios-X em Manaus. Quanto aos laboratórios analíticos, em 2015 foram concluídas as obras do Lamin Rio de Janeiro e do Lamin Caeté (MG). Neste último, a falta de recursos orçamentários impossibilitou a aquisição da infraestrutura complementar à obra civil (bancadas, capelas, linha de gases, coifas, armários, etc.) bem como dos equipamentos necessários. 2

9 Relatório de Gestão – 2015 Ação 2D62 – Levantamentos da Geodiversidade Em 2015 foram produzidos os mapas de geodiversidade dos Estados de Santa Catarina e Tocantins. Ação 2D84 – Levantamentos Geoquímicos Em 2015 foram coletadas amostras e executadas análises de águas de abastecimento e de drenagem, solos e sedimentos de corrente numa área equivalente a 53.000 km². Este desempenho abaixo da média deve-se ao contingenciamento orçamentário e financeiro em 2015, que levou a empresa a priorizar outras atividades. Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação No decorrer do ano de 2015 nossos empregados participaram de mais de 400 eventos de capacitação, entre palestras, congressos, simpósios, workshops, treinamentos abertos externos e internos nas modalidades, presencial e a distância. Esses eventos contaram com 3.507 participantes e contemplaram 995 empregados em 31.911 horas de capacitação. Em 2015 o foco da CPRM/SGB foi no desenvolvimento de competências comportamentais de seus empregados. Assim, 44% das ações realizadas foram de cunho comportamental, seguidas de 44% técnicas e 12% instrumentais. Como estratégia, a CPRM/SGB fortaleceu e ampliou seu programa de preparação para futuras e atuais lideranças, o Programa +Líder, iniciado em novembro de 2014 e implementou o Programa Trilha do Conhecimento, que colocou a disposição dos empregados e demais colaboradores, 7 cursos em plataforma online. A consistente participação dos empregados nos dois programas contribuiu para o incremento do número de ações a distância. No ano anterior essa modalidade representou 19% das ações, já em 2015 mais de 35% dos eventos de capacitação foram realizados no formato e-learning. Ação 7112 – Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) Em função de restrições orçamentárias foi paralisado o processo licitatório para contratação de “Levantamento a Laser na Plataforma Continental Rasa e Zona Costeira Adjacente de Pernambuco”. Foram concluídos e publicados os mapas de batimetria, flutuação do nível do mar, declividade e modelo digital de terreno do Arquipélago de Fernando de Noronha, resultantes do emprego da Tecnologia ALB (Airborne LiDAR Bathymetry), bem como o relatório integrado referente a atividade de aquisição e processamento dos dados do aerolevantamento a laser ali efetuado. Foram também finalizados os seguintes produtos: Relatórios, Cartas Batimétrica, Textural e Geomorfológica, e Modelo Digital de Terreno da Plataforma Continental Rasa do Estado de Alagoas dos Setores: Maceio Leste, Maceio, Piaçabuçu e Setor Porto Calvo; Cartas Textural e faciológica-textural da Plataforma Continental Ceará Oeste – Setor Bitubitá; Cartas de Caracterização dos Agregados Marinhos e faciológica-textural da Plataforma Continental Rasa do Estado de Pernambuco; Cartas batimétrica, textural e teor de carbonato de cálcio da Plataforma Continental Oriental Rasa do Estado do Rio Grande do Norte; Além destas atividades, durante o ano de 2015 foram realizadas tratativas de convênios com universidades e centros de pesquisas para dar continuidade às atividades de campo e propiciar avanços na avaliação e caracterização tecnológica dos recursos minerais identificados nas regiões de estudo. Entre elas podemos destacar: Convênio com a Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Previsão de utilização do Navio Atlântico Sul em três campanha de 30 dias de mar na Plataforma Continental Jurídica do Brasil (PCJB) nos próximos 24 meses (2016-2017); Convênio com o Centro de Tecnologia Mineral – CETEM. Tem por finalidade fazer a caracterização tecnológica e verificar a potencialidade dos calcários para aplicações comerciais em papel, polímeros, corretivo de solos dentre outros; 2

0 Relatório de Gestão – 2015 Convênio com a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e Universidade Federal de Pernambuco. 2 .3.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário No exercício de 2015, consideramos alguns fatores preponderantes e que foram intervenientes ao desempenho orçamentário da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM por meio das ações de sua responsabilidade. Inicialmente, como é de conhecimento público, em relação ao exercício de 2015, os contingenciamentos aplicados pelo Governo Federal, relativo ao orçamento do PAC (37%), de Custeio (21%) e de Investimento (17%), atingiram significativamente a instituição. Foi necessário engajar esforços para manter seu funcionamento diante das demandas existentes e focar nas prioridades nas despesas de funcionamento, não sendo possível a realização de parte das ações/atividades planejadas para 2015, especialmente aquelas previstas em projetos específicos. Cabe também ressaltar que após o momento de aprovação da LOA – Lei Orçamentária Anual, bem como os Decretos de Programação Orçamentária e Financeira publicados nos meses de maio e agosto, ou seja, o primeiro decreto já próximo ao final do primeiro semestre do exercício e o segundo já no segundo semestre, faltando apenas quatro meses para o encerramento do exercício, disponibilizando os limites de empenho até este momento de forma gradativa, levou a empresa a priorizar quase exclusivamente as despesas de funcionamento e as despesas ligadas aos projetos das ações orçamentárias de Informações de Alertas de Cheias e Inundações e Mapeamento em Municípios críticos com relação a Riscos Geológicos. Além desses, outro fator importante foi a não regularidade e atrasos na liberação de recursos financeiros, fato que gerou grande desgaste nas relações com os fornecedores em geral. 2 .3.3 Demonstrativo da execução das despesas Quadro 4 – Demonstrativo da execução das despesas Mês Lançamento DEZ/2015 Despesas Inscritas em RP Não Processados - R$ 6.766.106 Grupo Despesa Despesas Despesas Despesas Pagas - R$ Empenhadas - R$ Liquidadas - R$ 1 2 3 4 Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes Investimentos 353.940.874 9.687 347.174.768 9.687 328.682.542 9.687 87.400.995 1.736.368 417.829.592 0 143.071.110 11.827.254 508.848.925 94.222.754 2.210.327 443.617.536 48.848.356 9.616.927 65.231.389 Totais Com relação à execução orçamentária da CPRM ocorrida no exercício de 2015, para o desenvolvimento das suas atividades, observamos que a empresa contou com o repasse de recursos orçamentários aprovados no Congresso Nacional, acrescidos de créditos suplementares, para os programas de governo de sua responsabilidade, no limite autorizado de R$514.248.515, sendo empenhado o valor total de R$508.848.925 (98,95%), apresentando alto nível de execução orçamentária alcançado pela CPRM no exercício de 2015. 2 .3.4 Restos a pagar de exercícios anteriores Quadro 5 – Restos a pagar de exercícios anteriores Restos a Pagar Processados A Pagar em 1/12/2015 59.380,58 Ano Inscrição Inscrito Cancelado Pago 3 2 2 2 012 013 014 3.647.894,35 3.886.313,05 40.712.721,36 3.810,82 95.736,05 137.150,82 3.728.564,24 3.788.278,35 40.049.447,44 158.635,85 526.123,09 3

1 Relatório de Gestão – 2015 Restos a Pagar Não Processados A Pagar em Ano Inscrição Inscrito Cancelado Pago 3 1/12/2015 2 2 2 012 013 014 0,00 0,00 27.972.233,92 9.610.888,92 1.837.176,02 447.769,09 591.516,21 12.513.981,59 21.461.596,43 1.660.740,32 6.533.085,80 6.062.868,40 2 .3.5 Execução descentralizada com transferência de recursos Quadro 6 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios Unidade concedente ou contratante Nome: UG/GESTÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM 495350 Quantidade de instrumentos celebrados Montantes repassados no exercício (em R$ 1,00) Modalidade 2 015 01 – 2014 2013 2015 2014 2013 Convênio Contrato de repasse Totais – – – – – – 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01 2 .3.6 Informações sobre a realização das receitas De acordo com a Nota Explicativa 18, a partir de 1991 a empresa está incluída no Orçamento da União, recebendo recursos básicos para o seu funcionamento, sem perder sua condição de Sociedade por Ações. Em 2015, a empresa recebeu recursos do Tesouro Nacional e de Convênios com Destaque Orçamentário de R$579.103 mil, sendo R$444.257 mil para operações e investimentos do ano corrente e de R$134.846 mil para pagamento de despesas de restos a pagar, conforme registros no SIAFI nas Contas 451120200 e 451220100. Além disso, a CPRM presta serviços a terceiros gerando receita própria que em 2015 resultou um valor líquido de R$2.324 mil, conforme registros no SIAFI na Conta 433110100. 2 .3.7 Informações sobre a execução das despesas Quadro 7 – Despesas por modalidade de contratação Unidade Orçamentária: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Código UO: 32202 UGO: 495001 Despesa liquidada Despesa paga Modalidade de Contratação 2 015 2014 2015 2014 1 . Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 59.896.551 176.941 20.420 212.868 59.482.661 1.407 92.772.346 187.215 31.441 15.437.850 77.115.576 264 59.896.551 176.941 20.420 212.868 59.482.661 1.407 58.942.371 146.592 a) Convite b) Tomada de Preços c) Concorrência d) Pregão e) Concurso 27.144 2.985.950 54.762.960 264 f) Consulta 0 0 0 0 g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 2.254 0 2.254 1.019.461 19.892.004 7.045.945 12.846.059 45.970 2 . Contratações Diretas (h+i) 11.758.260 4.153.047 7.605.213 54.213 31.487.630 10.268.427 21.219.203 45.970 11.758.260 4.153.047 7.605.213 54.213 h) Dispensa i) Inexigibilidade 3 j) . Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos 54.213 45.970 54.213 45.970 4 k) . Pagamento de Pessoal (k+l) Pagamento em Folha 328.829.592 279.550.822 328.829.592 328.682.542 279.334.161 328.682.542 263.159.826 262.943.165 216.661 l) Diárias 147.050 216.661 147.050 5 6 . . Outros Total (1+2+3+4+5) 17.290.975 417.829.591 454.686.843 417.829.591 50.830.075 17.290.975 47.969.895 390.010.066 3

2 Relatório de Gestão – 2015 Quadro 8 – Despesas por grupo e elemento de despesa Unidade Orçamentária: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM DESPESAS CORRENTES Código UO: 32202 UGO: Empenhada 015 2014 Liquidada 2015 2014 RP não processados 2015 2014 Valores Pagos Grupos de Despesa 2 2015 2014 1 . Despesas de 3 53.940.874 311.736.500 347.174.768 311.736.500 6.766.106 148.736 329.222.542 294.655.619 Pessoal Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 237.311.377 210.362.291 232.938.439 210.362.291 4.372.938 100 222.938.879 202.040.895 Obrigações Patronais Contrib. a Entidades Fechadas de 17.523.451 68.360.777 16.550.225 68.360.777 37.009.488 31.276.523 37.009.488 31.276.523 973.227 0 0 0 14.567.755 60.439.706 36.233.308 30.586.745 Previdência Demais elementos do grupo 6 2.096.558 1.736.909 60.676.616 1.736.909 1.419.941 148.636 55.482.600 1.588.273 2 . Juros e Encargos 9 .687 9.228 59 9.982 9.982 0 9.687 9.228 459 9.982 9.982 0 0 0 0 3.285 2.599 686 9.687 9.228 459 6.697 da Dívida Juros sobre a Dívida por Contrato - LC 6.697 0 1 41/12 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 4 3 . Outras Despesas 1 43.071.110 138.513.083 94.257.821 138.513.083 48.813.289 23.797.247 87.400.995 92.705.009 Correntes Outros Serviços de Terceiros - PJ Locação de mão-de- obra 9 2 8.816.315 97.759.998 58.162.958 97.759.998 40.653.355 19.049.743 53.048.170 62.386.033 0.519.516 18.742.827 17.204.816 18.742.827 3.314.700 2.126.282 16.401.169 13.348.879 Passagens e Despesas com Locomoção Demais elementos do grupo 3 .247.802 5.010.046 1.983.990 5.010.046 1.263.812 1.114.700 1.789.174 2.963.239 2 0.487.477 17.000212 16.906.057 17.000.212 3.581.422 1.506.522 16.162.482 14.006.858 DESPESAS DE CAPITAL Empenhada 015 2014 11.827.254 8.434.787 2.210.327 Liquidada 2015 2014 RP não Processados 2015 2014 Valores Pagos Grupos de Despesa 2 2015 2014 4 . Investimentos 8.434.787 9.616.927 4.022.966 1.736.368 2.642.071 Equipamentos e Material Permanente Outros Serviços de Terceiros - PJ Obras e Instalações Demais elementos do grupo 8 2 .377.146 4.239.144 909.932 4.239.144 7.467.213 2.037.483 835.648 1.344.682 .138.642 2.246.116 798.222 1.659.527 661.406 125.745 513.244 2.246.116 1.477.237 1.309.071 263.228 124.248 513.244 662.661 344.728 290.000 1.659.527 290.000 672.477 0 676.412 0 5 13.244 290.000 0 5 . Inversões Financeiras . Amortização da 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 3.670 3.670 3.670 Dívida Principal Corrigido da Dívida Contratual Resg 0 3.670 0 3.670 0 0 0 3.670 2 .3.8 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal. Quadro 9 – Concessão de suprimento de fundos Meio de Concessão Cartão de Pagamento do Governo Federal Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total Valor do maior limite individual concedido 2.554,20 Unidade Gestora (UG) do Exercício Financeiro SIAFI Conta Tipo B Código 495130 495130 Nome ou Sigla CPRM 2 2 015 014 - - - - 09 08 54.716,20 45.970,25 CPRM 2.383,83 Fonte: Tesouro Gerencial – 2015. Acesso em 18/05/2016. SIAFI Gerencial – 2014. Acesso em 19/05/2016. 3

3 Relatório de Gestão – 2015 Quadro 10 – Utilização de suprimento de fundos Unidade Gestora (UG) Cartão de Pagamento do Governo Federal Conta Tipo B do SIAFI Saque Valor dos Fatura Valor das Exercício Total (a+b) Nome ou Sigla Código Quantidade Valor Total Quantidade Saques (a) Faturas (b) 2 2 015 014 495130 495130 CPRM CPRM - - - - 09 08 - - 52.213,47 52.213,47 45.970,08 45.970,08 Fonte: SIAFI WEB. Acesso em 18/05/2016. SIAFI Gerencial – 2014. Acesso em 19/05/2016. Quadro 11 – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência Unidade Gestora (UG) do SIAFI Nome ou Sigla Classificação do Objeto Gasto Código Elemento de Despesa Subitem da Despesa 7 Total 18.576,36 700,00 2.651,99 911,12 114,60 9 1 2 2 2 6 6 2 6 4 3 39030 247,89 4 95130 CPRM 5 1.392,77 300,00 20.708,51 6.868,23 1.500,00 137,00 3 3 39033 39039 9 4 8 6 1 0 96 8 6 3 3 105,00 Fonte: Tesouro Gerencial – 2015. Acesso em 18/05/2016. 3

4 Relatório de Gestão – 2015 2 2 .4 Apresentação e análise de indicadores de desempenho .4.1 Indicadores específicos Os principais indicadores de produção física utilizados referem-se às metas definidas no PPA, que se aplicam também aos demais planos, tais como o PAC. Figura 3 – Indicadores de produção física 3

5 Relatório de Gestão – 2015 Já quanto ao desempenho orçamentário e financeiro, os indicadores utilizados são:  O percentual de empenhos realizados em relação ao limite de empenho anual, que é apurado mensalmente para avaliação de sua evolução, e;  O percentual de empenhos liquidados em relação aos empenhos efetuados, este mais importante porque reflete a execução, também apurado mensalmente para avaliação de sua evolução. Os valores absolutos são também acompanhados em gráficos, com apuração mensal. Abaixo um exemplo da evolução da ação “Mapeamento Geológico-Geotécnico de Municípios – Riscos Geológicos”. Figura 4 – Indicadores de desempenho orçamentário e financeiro 3

6 Relatório de Gestão – 2015 2 .4.2 Informações e indicadores sobre o desempenho operacional Em relação ao desempenho operacional, cada processo utiliza indicadores próprios. Apresentamos abaixo um exemplo dos indicadores utilizados pela Diretoria de Geologia e Recursos Minerais para monitorar os trabalhos de campo executados pelos seus geólogos. Figura 5 – Indicadores de desempenho operacional 2 .5 Informações consolidadas sobre a fiscalização e o controle dos planos de benefícios e sobre as entidades fechadas de previdência complementar A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ("CPRM"), na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios CPRM PREV ("Plano"), administrado pela BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil ("BB Previdência"), atua de maneira efetiva e constante na supervisão sistemática do cumprimento das obrigações estabelecidas às partes pelo Regulamento do Plano e das atividades desempenhadas pela citada Entidade Fechada de Previdência Complementar ("EFPC"). 3

7 Relatório de Gestão – 2015 O regular cumprimento da obrigação de contínua supervisão e fiscalização, estabelecida pelas Leis Complementares 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001, e reforçada pelo inciso I, da Cláusula Primeira, do Convênio de Adesão firmado entre a CPRM e a BB Previdência, é atualmente assegurado por meio do permanente fluxo de informações estabelecido entre as partes. Em periodicidade mensal, a BB Previdência disponibiliza, na área de acesso restrito da patrocinadora no portal da Entidade, relatórios gerenciais da administração dos ativos e passivos do Plano. Os relatórios, tão logo disponibilizados, são objeto de pautas específicas dos Conselhos da CPRM, oportunidades nas quais são analisados, debatidos e, se necessário, são formulados os questionamentos ou solicitações que se tenham por pertinentes. A CPRM, ademais, possui 02 (dois) representantes titulares e respectivos suplentes, nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da BB Previdência, em observância às normas legais que tratam da composição destes órgãos estatutários. Ambos exercem funções estatutárias e acompanham e fiscalizam o seu desempenho. Também tem representante no Comitê Financeiro, encarregado da fiscalizar o cumprimento da política de investimentos aprovada pelo Conselho Diretor. Esses representantes prestam à Administração da Empresa os esclarecimentos cabíveis, quando solicitados, para que esta, se necessário, adote quaisquer providências junto à administradora do plano, a qual interage diretamente junto à Secretaria de Previdência Complementar. Por meio da representação no órgão máximo e no de fiscalização interna da Entidade, é possibilitada à CPRM uma atuação ativa e efetiva sobre as atividades da BB Previdência não apenas na administração do Plano, o que seria de rigor, mas também sobre toda a gestão previdenciária e financeira desenvolvida pela Entidade. Desta feita, seja por meio do controle repressivo efetuado pela revisão mensal das atividades da Entidade, seja por meio da representação da CPRM nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da BB Previdência, a CPRM considera efetiva a supervisão e fiscalização sistemáticas exercidas sobre as atividades da EFPC responsável pela administração do Plano de Benefícios por ela patrocinado. 2 .6 Resultados da execução física e financeira das ações planejadas para o exercício Em 2015, em relação às ações finalísticas, a CPRM emitiu um total de empenhos correspondente a 96% do limite autorizado e efetuou a liquidação de 40,8% destes empenhos. Este relativo baixo percentual de recursos liquidados deveu-se fundamentalmente às medidas instituídas pelo Decreto 8.456, de 22 de maio de 2015, principalmente à determinação que o limite financeiro para 2015 deveria atender tanto a execução física da LOA 2015 quanto a dos Restos a Pagar. O limite de empenho definido para 2015 foi de R$99,1 milhões. Entretanto, a CPRM contava ainda com um volume de Restos a Pagar de R$95,6 milhões, sendo R$27,9 milhões a serem pagos (RPP) e R$67,6 milhões a serem ainda executados (RPNP), a maior parte referente a contratos anteriormente firmados. Como o limite financeiro era inferior ao limite de empenho (o valor exato não foi definido pelo órgão setorial), os recursos financeiros destinados à LOA 2015 tiveram que ser fortemente reduzidos, refletindo na execução (liquidação), que também teve que ser reduzida, para que a empresa não assumisse compromissos financeiros que não poderiam ser quitados no tempo adequado. 3

8 Relatório de Gestão – 2015 A tabela a seguir apresenta o resultado da execução física em 2015 e nos três anos anteriores, compondo todo o ciclo do PPA 2012-2015. Figura 6 – Resultado da execução física 3

9 Relatório de Gestão – 2015 A tabela a seguir, apresenta o desempenho orçamentário-financeiro das ações finalísticas da CPRM com recursos da LOA 2015. Figura 7 – Desempenho orçamentário-financeiro 3

0 Relatório de Gestão – 2015 3 3 GOVERNANÇA .1 Descrição das estruturas de governança A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil – CPRM/SGB está vinculado ao Ministério de Minas e Energia – MME, através da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM. A atual estrutura de governança da CPRM/SGB foi formalmente constituída de acordo com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 1.524, de 20 de junho de 1995, a saber: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO FISCAL CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AUDITORIA INTERNA OUVIDORIA DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDÊNCIA Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Diretoria de Administração e Finanças Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial O Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969, autorizou a constituição da CPRM, que teve seu primeiro estatuto aprovado pelo Decreto nº 66.058, de 13 de janeiro de 1970, iniciando suas atividades em 30 de janeiro de 1970. Em 28 de dezembro de 1994, pela Lei nº 8.970, a CPRM passa a ser uma empresa pública, com funções de Serviço Geológico do Brasil. O Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM foi aprovado pelo Decreto nº 1.524, de 20 de junho de 1 995, como empresa pública constituída pela União e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Em atenção ao Estatuto, a CPRM é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Para isto, os respectivos Órgãos de Governança foram formalmente constituídos, os quais atuam regularmente na empresa desempenhando as seguintes funções e responsabilidades: 1 . Da Assembléia Geral A Assembléia Geral Ordinária é realizada anualmente em data e hora previamente fixados pelo Conselho de Administração, para deliberar sobre as matérias de sua competência, na forma da lei. A presidência da Assembleia Geral é de responsabilidade do Presidente do Conselho de Administração, que poderá, entretanto, delegá-la ao Diretor-Presidente. Cabe à Assembleia Geral Ordinária eleger quatro membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal. 2 . Do Conselho Fiscal O Conselho Fiscal, com as atribuições e deveres previstos em lei, é composto por três membros, eleitos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária. As reuniões do Conselho Fiscal são realizadas mensalmente, com a função básica de fiscalizar os atos praticados pela Diretoria Executiva, bem como emitir opinião sobre as contas dos gestores, e suas decisões remetidas para análise do Conselho de Administração. 3 . Do Conselho de Administração O Conselho de Administração é constituído de um Presidente, nomeado pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado de Minas e Energia; do Diretor-Presidente da CPRM, que exercerá a Vice-Presidência do Colegiado; de mais quatro Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, três dos quais indicados pelo Ministro de Estado de Minas e Energia e um 4

1 Relatório de Gestão – 2015 indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, observada a legislação aplicável, com mandato dos conselheiros de dois anos. Ao Conselho de Administração, além de suas atribuições legais, compete deliberar sobre planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, ordem econômica e financeira e, especificamente, designar e dispensar, por proposta da Diretoria Executiva, o titular do órgão de auditoria interna da CPRM. 4 . Da Auditoria Interna A Auditoria Interna está vinculada hierarquicamente ao Conselho de Administração, conforme disposto na Norma Interna nº 004/PR – Plano Básico de Organização, conforme previsto no Estatuto da CPRM, aprovado pelo Decreto nº 1.524, de 20 de junho de 1995. De acordo com o art. 15 do Decreto nº 3.591/2000, um dos normalizadores do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, as unidades de Auditoria Interna estão sujeitas à orientação normativa e supervisão técnica do Órgão Central e dos Órgãos Setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, nas respectivas áreas de jurisdição. Essa vinculação técnica visa proporcionar qualidade aos trabalhos e efetividade nos resultados de auditoria. Cabe ressaltar também o art. 24, inciso IX, da Lei nº 10.180, de 06/02/2001, o qual dispõe que compete aos órgãos e às unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, avaliar o desempenho das auditorias internas das entidades da administração indireta federal. As atividades de auditoria têm papel fundamental no aprimoramento da gestão pública da CPRM, atuando para corrigir os desperdícios, as impropriedades, as negligências e omissões, buscando garantir os resultados pretendidos na busca da melhor alocação dos recursos, bem como para prestar apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. 5 . Da Ouvidoria A Ouvidoria da CPRM é o canal de comunicação que tem como função acolher e processar reclamações, denúncias, sugestões e elogios dos mais diversos públicos. É um importante instrumento de controle social dentro da estrutura organizacional e uma valiosa ferramenta de gestão, trazendo, com as manifestações, excelentes oportunidades de melhoria nos processos administrativos do Serviço Geológico no Brasil. É vinculada hierarquicamente ao Conselho de Administração da CPRM e tecnicamente à Ouvidoria Geral da União. 6 . Da Diretoria Executiva A Diretoria Executiva é constituída do Diretor-Presidente e de quatro Diretores, todos eleitos pelo Conselho de Administração. O Diretor-Presidente e os Diretores exercem o cargo em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva ao serviço da Companhia. A Diretoria Executiva é o órgão geral da Companhia, cabendo-lhe a representação da CPRM e, precipuamente, exercer a gestão dos negócios da sociedade, de acordo com a missão os objetivos, as estratégias e diretrizes aprovadas pelo Conselho de Administração. 7 . Do Diretor-Presidente Cabe ao Diretor-Presidente a direção, a supervisão e a coordenação dos trabalhos da Diretoria Executiva e orientar, coordenar e impulsionar as atividades da Companhia. À Área da Presidência vinculam-se órgãos de atuação supradiretorias, comitês e comissões permanentes, além das Superintendências Regionais. Dentre as atribuições do Diretor-Presidente, destacamos a de interlocutor da Diretoria Executiva junto ao Ministro de Estado de Minas e Energia, além da participação do Conselho de Administração. a. Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial Responsável por projetos de levantamentos de informações voltadas para recursos hídricos, geologia aplicada ao ordenamento territorial, gestão ambiental e riscos geológicos. 4

2 Relatório de Gestão – 2015 b. Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Responsável por projetos de levantamentos de informações voltadas para a geologia básica e recursos minerais, incluindo as atividades de geofísica, geoquímica e cartografia regional. c. Diretoria de Administração e Finanças Responsável pela gestão administrativa, orçamentária, patrimonial e de recursos humanos da Empresa. d. Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Responsável pela gestão do acervo de dados da CPRM/SGB, geoprocessamento e divulgação das informações, laboratórios de apoio e pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CEDES), além dos contatos interinstitucionais dentro do país. 3 .2 Informações sobre os dirigentes e colegiados Quadro 12 – Composição dos Dirigentes e Colegiados Áreas Estratégicas Período de atuação Competências Titular Cargo Orientar, dirigir, supervisionar, coordenar e controlar as atividades, os negócios e os interesses da CPRM, podendo fazê-lo diretamente ou através do acompanhamento da ação das diretorias e dentro das diretrizes e deliberações dos órgãos superiores. Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor- Presidente 01/01 a 31/12/2015 Presidência Dirigir, promover e coordenar o Thales de Queiroz Sampaio 0 1/01 a planejamento, orientar e controlar os programas, projetos e ações de hidrologia, hidrogeologia e geologia aplicada ao ordenamento territorial, gestão ambiental e riscos geológicos. Diretor Diretor Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial 30/09/2015 Stênio Petrovich Pereira 01/10 a 31/12/2015 Dirigir, promover e coordenar o planejamento, orientar e controlar os programas, projetos e ações de geologia básica e recursos minerais, incluindo as atividades de geofísica, geoquímica e cartografia regional. Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Roberto Ventura Santos 01/01 a 31/12/2015 Diretor Diretor Dirigir, promover e coordenar o planejamento, orientar e controlar os programas e ações de gestão do acervo de dados, geoprocessamento e divulgação das informações, laboratórios de apoio e do Diretoria de Relações Institucionais e Antônio Carlos Bacelar Nunes 01/01 a 31/12/2015 Desenvolvimento Centro de Desenvolvimento Tecnológico, além dos contatos interinstitucionais dentro do país. Dirigir, promover e coordenar o Diretoria de Administração e Finanças planejamento, orientar e controlar os programas e ações de gestão administrativa, orçamentária, patrimonial e de recursos humanos. Eduardo Santa Helena 01/01 a 31/12/2015 Diretor Deliberar sobre planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, de ordem econômica e financeira, bem como manifestar-se sobre outros assuntos previstos no Estatuto. Conselho de Administração Carlos Nogueira Costa Junior 01/01 a 31/12/2015 Conselheiro 4

3 Relatório de Gestão – 2015 Áreas Estratégicas Período de atuação Competências Titular Cargo Deliberar sobre planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, de ordem econômica e financeira, bem como manifestar-se sobre outros assuntos previstos no Estatuto. Conselho de Administração Manoel Barretto da Rocha Neto 01/01 a 31/12/2015 Conselheiro Deliberar sobre planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, de ordem econômica e financeira, bem como manifestar-se sobre outros assuntos previstos no Estatuto. Deliberar sobre planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, de ordem econômica e financeira, bem como manifestar-se sobre outros assuntos previstos no Estatuto. Deliberar sobre planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, de ordem econômica e financeira, bem como manifestar-se sobre outros assuntos previstos no Estatuto. Deliberar sobre planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, de ordem econômica e financeira, bem como manifestar-se sobre outros assuntos previstos no Estatuto. Deliberar sobre planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, de ordem econômica e financeira, bem como manifestar-se sobre outros assuntos previstos no Estatuto. Deliberar sobre planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, de ordem econômica e financeira, bem como manifestar-se sobre outros assuntos previstos no Estatuto. Conselho de Administração Jarbas Raimundo de Aldano Matos 01/01 a 08/10/2015 Conselheiro Conselheiro Conselheiro Conselheiro Conselheiro Conselheiro Conselho de Administração Luiz Gonzaga Baião 01/01 a 14/04/2015 Conselho de Administração Demétrius Ferreira e Cruz 14/04 a 31/12/2015 Conselho de Administração Ladice Pontes Peixoto 01/01 a 31/12/2015 Conselho de Administração Waldir Duarte Costa Filho 01/01 a 30/06/2015 Conselho de Administração Janaína Gomes Pires da Silva 16/07 a 31/12/2015 Além das atribuições fixadas pelo estatuto social e regimento interno, compete ao Conselho Fiscal, dentre outras, fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários. Além das atribuições fixadas pelo estatuto social e regimento interno, compete ao Conselho Fiscal, dentre outras, fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos Gaudard administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários. Além das atribuições fixadas pelo estatuto social e regimento interno, compete ao Norberto Temoteo de Queiroz 01/01 a 31/12/2015 Conselho Fiscal Conselho Fiscal Conselho Fiscal Conselheiro Conselheiro Conselheiro Eduardo Luiz 01/01 a 31/12/2015 Conselho Fiscal, dentre outras, fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos Oliveira administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários. Frederico Bedran 01/01 a 31/12/2015 3 .3 Papéis e funcionamento dos colegiados Os respectivos papéis, responsabilidades e funcionamento dos colegiados estão previstos no Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, aprovado pelo Decreto nº 1.524, de 20 de junho de 1995, conforme adiante exposto: 4

4 Relatório de Gestão – 2015 1 . Assembleia Geral Art. 11. A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, anualmente, até o dia 30 de abril, em local, data e hora previamente fixados pelo Conselho de Administração, para deliberar sobre as matérias de sua competência, na forma da lei. Parágrafo único. Caberá à Assembleia Geral Ordinária eleger quatro membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal, bem como fixar a remuneração de seu Presidente e Conselheiros, do Diretor-Presidente, dos Diretores e dos membros do Conselho Fiscal. Art. 12. A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á, mediante convocação, na forma da lei, para deliberar sobre assuntos de interesse da Companhia, especialmente para: I – reforma do estatuto; II – aumento ou redução do capital; III – emissão de ações para integralização e, bens, direitos e créditos; IV – participação no capital de outras sociedades, observada a legislação vigente. Art. 13. O acionista poderá ser representado nas Assembleias Gerais, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, mediante procuração com poderes especiais, sendo que, neste caso como nos de representação legal, os respectivos instrumentos deverão ser depositados na sede da Companhia até a véspera do dia marcado para a realização da Assembleia Geral. Art. 14. A presidência da Assembleia Geral caberá ao Presidente do Conselho de Administração, que poderá, entretanto, delegá-la ao Diretor-Presidente. Parágrafo único. A presidência escolherá, dentre os acionistas presentes, um ou mais secretários, para elaboração da ata dos trabalhos e das resoluções da Assembleia Geral, que será lavrada em livro próprio, na forma da lei. 2 . Do Conselho de Administração Art. 30. O Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da CPRM e reunir-se-á, ordinariamente, a cada três meses, por convocação do Presidente, com a presença deste e da maioria de seus membros e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. § § 1º O Conselho de Administração deliberará sempre por maioria simples de votos. 2º O Presidente, nas reuniões do Conselho de Administração, além do voto pessoal, terá o de desempate. § § 3º Das reuniões do Conselho serão lavradas atas em livro próprio. 4º As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em qualquer parte do território nacional onde a CPRM mantiver escritório ou dependência regional. Art. 31. Ao Conselho de Administração, além de suas atribuições legais, compete deliberar sobre planos, programas e normas de ação, estrutura organizacional básica, ordem econômica e financeira e, especificamente: I – aprovar as diretrizes e os instrumentos de planejamento, os programas de trabalho, as propostas de orçamento anual e suas alterações, bem como o Plano Básico referido no art. 27 deste Estatuto; II – decidir sobre alienação e oneração de bens imóveis; III – estabelecer critérios para celebração de convênios, contratos e acordos, de natureza técnica, administrativa, científica e cultural, bem como para a negociação dos resultados de pesquisas minerais realizadas pela CPRM; IV – deliberar sobre empréstimos em geral contraídos pela empresa; V – designar e dispensar, por proposta da Diretoria Executiva, o titular do órgão de auditoria interna da CPRM; VI – manifestar-se sobre qualquer assunto que, em decorrência de lei ou do estatuto, dependa de deliberação do Conselho de Administração ou da Assembléia Geral de Acionistas; VII – deliberar sobre casos que a Diretoria Executiva entenda devam ser submetidas ao Conselho de Administração; VIII – resolver os casos omissos neste Estatuto. 4

5 Relatório de Gestão – 2015 3 . Conselho Fiscal Art. 39. O Conselho Fiscal, com a atribuições e deveres previstos em lei, compõe-se de três membros, eleitos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária, podendo ser reeleitos, sendo que um deles será eleito pelo acionistas possuidores de ações ordinárias minoritárias, outro mediante indicação do Ministro de Estado de Minas e Energia, e o terceiro pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional. Art. 40. Cada membro do Conselho Fiscal terá um suplente, eleito pela forma estabelecida no artigo anterior. Art. 41. As reuniões do Conselho Fiscal serão presididas por um de seus membros, mediante rodízio. Art. 42. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria simples de votos e lançadas no livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. 3 .4 Atuação da unidade de auditoria interna O Serviço Geológico do Brasil conta com uma Unidade de Auditoria Interna na sua estrutura organizacional, formalmente constituída, com o objetivo de contribuir com o fortalecimento da gestão e a racionalização das ações de controle, bem como para prestar apoio aos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Conforme disposto no Estatuto, a Auditoria Interna – AUDITE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, está vinculada diretamente ao Conselho de Administração da empresa, tendo por objetivo principal assessorar a Administração Superior na aferição do desempenho e cumprimento das atribuições definidas para cada área da Empresa, tendo em conta as diretrizes governamentais e as metas previamente determinadas. Em atendimento a Instrução Normativa da SFC nº 001/2001, a AUDITE realiza suas atividades através de um conjunto de procedimentos, tecnicamente normatizados, que funciona por meio de acompanhamento indireto dos processos, avaliação de resultados e proposição de ações corretivas para os desvios gerenciais ocorridos na CPRM – Serviço Geológico do Brasil. Para tanto, a Auditoria Interna emite Relatórios e Pareceres que contêm análises, avaliações, recomendações de forma a assegurar a fidedignidade das informações relativas ao desempenho e atividades das áreas examinadas, para que a Alta Administração possa concretizar o planejamento estratégico e transformar as ações em resultados. A unidade de auditoria da CPRM é composta por um Chefe de Auditoria Interna, nomeado pelo Conselho de Administração e devidamente aprovação pelo da Controladoria Geral da União – CGU, por oito auditores e um assistente administrativo, todos do quadro efetivo da empresa. No exercício de 2015 a Auditoria Interna da CPRM realizou os trabalhos de acompanhamento da gestão, abrangendo as áreas de Gestão Orçamentária, Financeira, Patrimonial, de Recursos Humanos, de Suprimento de Bens e Serviços e Operacional, os quais resultaram na elaboração de 06 Relatórios de Auditoria de Acompanhamento. Com relação os trabalhos de monitoramento da gestão, com o objetivo de verificar as ações adotadas pelos gestores em atendimento as recomendações oriundas da Controladoria-Geral da União, da Auditoria Externa, da própria AUDITE e das determinações do expedidas pelo Tribunal de Contas da União ainda pendentes, foram elaborados 17 (dezessete) Relatórios de Follow-up. Observamos que os trabalhos de Auditoria de Acompanhamento da Gestão executados no exercício de 2015 foram individualizados por Unidade Gestora de Recursos da CPRM, para as quais foram emitidos os respectivos Relatórios de Auditoria Interna contendo os pontos críticos identificados e suas respectivas recomendações. Relativamente ao exercício de 2015, também foram emitidas 15 (quinze) Notas Técnicas de Auditoria, individualizadas por contratação efetivada pela CPRM, incluindo as recomendações para as fragilidades identificadas nos processos, além de 1 (um) Parecer de Auditoria. Com relação os trabalhos de monitoramento da gestão, realizados no exercício de 2015, visando verificar as ações adotadas pelos gestores em atendimento as recomendações expedidas 4

6 Relatório de Gestão – 2015 pela Controladoria-Geral da União, da Auditoria Externa, da própria AUDITE e das determinações do Tribunal de Contas da União, foram elaborados 15 Relatórios de Follow-up. A atividade permanente de acompanhamento e monitoramento dos atos de gestão possibilitou a AUDITE avaliar a efetividade no atendimento das recomendações e determinações exaradas no quadriênio 2012-2015, sendo certo que a empresa vem atingindo índices satisfatórios de ações saneadoras para os pontos críticos identificados pelo Sistema de Controle Interno. Além disto, coube a Auditoria Interna a realização de diversas outras funções normativas relacionadas à boa governança, à melhoria da prestação de serviços aos cidadãos, ao aumento da transparência, a prevenção da corrupção e à melhoria das boas práticas gerenciais e governamentais, no âmbito da CPRM – Serviço Geológico do Brasil. 3 .5 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos A Diretoria Executiva da CPRM entende que atualmente a institucionalização de um Órgão de Correição interno ainda não é viável, devido ao baixo volume de sinistros e demandas ocorridas anualmente na empresa. Contudo, para apuração dos ilícitos administrativos, a CPRM possui Normativo Interno AAS – 06.01 que dispõe sobre a instauração de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que tem por finalidade estabelecer o controle sobre a disciplina e a regularidade dos serviços; prover o princípio da segurança jurídica, pelo qual as regras procedimentais devem ser claras, para compreensão e exercício pelas partes interessadas; e buscar o princípio constitucional da eficiência, pelo qual se impõe que as ações administrativas alcancem resultados positivos. A deliberação de instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar será de competência do Diretor–Presidente, conforme previsto na seção IV do Estatuto da Empresa. A apuração das infrações e responsabilidades disciplinares e de irregularidades, fora das atribuições rotineiras dos serviços de Auditoria Interna da Empresa, será realizada por meio de sindicância administrativa investigatória, sindicância administrativa acusatória e processo administrativo disciplinar, ou, ainda, por Câmaras de Conciliação e Arbitragem, conforme o caso, nos termos da presente Norma, assegurados o contraditório e ampla defesa. Ressalta-se que os procedimentos disciplinares como sindicâncias, inquéritos e outros processos administrativos previstos em norma interna, que se destinem à apuração de possível prática de infração de irregularidade praticados por agentes públicos, ou que causaram possíveis danos ao erário, bem como o respectivo resultado, são informados a Controladoria-Geral da União regularmente conforme estabelecido pelo Decreto nº 5.480/2005 e pela Lei nº 10.683/2003. 3 .6 Gestão de riscos e controles internos Inicialmente, cabe ressaltar que as diretrizes estratégicas da empresa são estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia – MME, ao qual está vinculada a CPRM. Tais diretrizes são construídas por meio do Plano Nacional de Mineração – PNM, cuja quarta edição foi lançada em fevereiro de 2011, visando nortear o setor mineral brasileiro até o ano de 2030. O PNM/2011-2030 elaborado e coordenado pelo MME objetivou principalmente a consolidação do Marco Regulatório da Mineração no Brasil e a ampliação do conhecimento geológico do território brasileiro, através dos levantamentos geológicos sistemáticos, geofísicos, hidrogeológicos e de geodiversidade. Também no início do exercício de 2011, começou a ser estruturado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, para o qual a CPRM também foi convocada para realizar mapeamentos emergenciais de setorização de risco geológico em diversas regiões do país. Assim, no mesmo período, ficaram consolidadas as duas principais diretrizes estratégicas para a CPRM, as quais também foram mantidas na elaboração do Plano Plurianual – PPA 2 2 016/2019, através dos Programas de Governo 2040 – Gestão de Riscos e Respostas a Desastres e 041 – Gestão Estratégica da Geologia, Mineração e Transformação Mineral. 4

7 Relatório de Gestão – 2015 Tais informações foram fundamentais para a elaboração da matriz de risco e a definição dos macroprocessos passíveis de serem trabalhados no exercício de 2016, por Programa de Governo de responsabilidade da CPRM, em cada Unidade Gestora de Recursos. Desta forma, considerando a previsão orçamentária estimada por UG para o exercício de 2 016, são identificadas as ações de maior materialidade e relevância para a CPRM, cadastradas nos Programas de Governo de responsabilidade da CPRM, com o objetivo de priorizar as atividades de controle em ações consideradas estratégicas pelo Ministério de Minas e Energia – MME. Assim, na construção da matriz de risco utilizada para o planejamento das atividades da empresa, são considerados fundamentalmente os programas de governo estratégicos pelo MME e suas respectivas ações de responsabilidade da CPRM, de acordo com a estimativa orçamentária e metas físicas pactuadas na Lei Orçamentária Anual – LOA da cada exercício. Outros fatores relevantes também são fundamentais para construção da matriz de risco, tais como o conhecimento detalhado do sistema contábil e do SIAFI, avaliação dos controles internos utilizados pela empresa e seu grau de confiabilidade, bem como os ciclos operacionais relacionados com o volume de transações e operações de cada Unidade Gestora da CPRM. Para definição do grau de risco de cada Ação Governamental de responsabilidade da CPRM, também são utilizados os trabalhos de Auditoria Interna, os quais possuem avaliação criteriosa dos controles internos de cada Unidade Gestora da CPRM, sendo que quanto maiores forem os riscos existentes, e quanto menor for à qualidade dos controles internos, necessariamente maiores serão os procedimentos específicos a ser adotados pelos gestores em áreas críticas. Estabelecer os riscos envolvidos possibilita antever grande parte das impropriedades, mediante a adoção de providências que visem minimizar suas ocorrências, as quais podem afetar significativamente os resultados dos trabalhos da empresa. Neste sentido, para seleção das áreas, processos e unidades da CPRM a ser auditados, são levados em consideração diversos fatores que apontam o risco inerente para cada atividade de auditoria prevista, além de outros aspectos de ordem operacional, por Unidade Gestora de Recursos. A partir disto, são desenvolvidos critérios de pontuação quanto aos aspectos da materialidade, relevância e criticidade, em relação aos processos, procedimentos e operações da CPRM, os quais definem o “Grau de Risco” de cada Ação Governamental de responsabilidade da CPRM, executados em suas respectivas Unidades Gestoras de Recursos. 3 .7 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados Quadro 13 – Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal Conselho de Administração Valores em R$ 1,00 Período de Exercício Remuneração (R$) Média mensal Total no exercício Nome do Conselheiro Início Fim Carlos Nogueira da Costa Junior Manoel Barretto da Rocha Neto Jarbas Raimundo de Aldano Matos Luiz Gonzaga Baião 20/08/2012 29/06/2011 18/04/2008 29/11/2005 26/04/2010 14/04/2015 12/09/2014 16/07/2015 2.853,88 2.853,88 2.853,88 2.853,88 2.853,88 2.853,88 2.853,88 2.853,88 34.246,50 34.246,50 26.445,95 9.893,45 34.246,50 24.448,24 17.123,28 15.791,47 08/10/2015 14/04/2015 Ladice Pontes Peixoto Demetrius Ferreira e Cruz Waldir Duarte Costa Filho Janaína Gomes Pires da Silva 30/06/2015 Conselho Fiscal Período de Exercício Remuneração (R$) Média Mensal Total no exercício Nome do Conselheiro Início Fim Norberto Temoteo de Queiroz Eduardo Luiz Gaudard Frederico Bedran de Oliveira 24/01/2004 30/04/2012 20/08/2012 2.853,88 2.853,88 2.853,88 34.246,50 34.246,50 34.246,50 4

8 Relatório de Gestão – 2015 Quadro 14 – Síntese da Remuneração dos Administradores Identificação do Órgão Valores em R$ 1,00 Órgão: (Diretoria Estatutária ou Conselho de Administração ou Conselho Fiscal) EXERCÍCIO 015 5 Remuneração dos Membros 2 2014 5 Número de membros: I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) a)salário ou pró-labore b)benefícios diretos e indiretos c)remuneração por participação em comitês d)outros 1.783.198,68 1.701.299,31 41.861,37 0,00 1.698.102,54 1.622.372,91 37.690,98 0,00 40.038,00 0,00 38.038,65 0,00 II – Remuneração variável (e+f+g+h+i)) e)bônus 0,00 0,00 f)participação nos resultados g)remuneração por participação em reuniões h)comissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 i)outros 0,00 0,00 III – Total da Remuneração ( I + II) IV – Benefícios pós-emprego V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo VI – Remuneração baseada em ações 1.783.198,68 0,00 1.698.102,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 .8 Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada O serviço de auditoria independente referente às Demonstrações Contábeis anuais da CPRM é executado pela MACIEL & AUDITORES S/S – EPP, com sede na Avenida Bastian, nº 366, Menino de Deus, CEP 90.130-020, Porto Alegre – RS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 1 3.098.174/0001-80, conforme Contrato nº 039/PR/14 de 18 de julho de 2014. 3 .9 Informações sobre as ações trabalhistas contra a entidade A planilha que segue representam as ações trabalhistas que já possuem cálculos homologados. Quadro 15 – Ações trabalhistas contra a entidade Autor Maria Auxiliadora T. Belo Jose Eduardo do Amaral 0001490-17.2011.5.04.0008 8ª VT POA Carlos Antônio Grazia 0000736-60.2011.5.04.0013 13ªVT POA Processo Vara Objeto da Ação Acidente de trabalho - danos morais e materiais Horas extras Valor (R$ 1,00) 0 157400-26.2006.5.01.0063 63ªVT/RJ 7.550.858,97 100.000,00 50.000,00 10.000,00 Diferenças salariais Ricardo Zandoná 0001041-72.2010.5.04.0015 15ªVT POA Condenação subsidiária Reenquadramento de função bem como pagamento das diferenças salariais com repercussões. 1 º VT DE Adão José Gomes 80307-47.2011 20.000,00 TERESINA Reajuste salarial Valderedo de Almeida Magno Proc. 0015800- 86.1993.5.07.0004 4ªVT de Fortaleza referente ao mês de abril/1990, em 84,21%, com reflexos financeiros 5 .748.873,00 7 ªVARA Ministério Público Federal Revogação de concessão de licença ambiental 0 004815-83.1997.4.01.3200 FEDERAL/ MA 311,92 311,92 1 ªVARA CPRM 0001701-29.2003.4.01.3200 FEDERAL/ MA Dano ao erário 4

9 Relatório de Gestão – 2015 Autor Processo Vara Objeto da Ação Valor (R$ 1,00) 2 ªVARA Indenização por dano moral CPRM 0005342-20.2006.4.01.3200 FEDERAL/ MA 311,92 Reenquadramento de cargo e danos morais Adicional Regional Verbas Rescisórias João Bosco Alfenas Nelson Joaquim Reis 001987-40.2010.5.11.0018 18ªVT/MA 0000815-39.2014.5.11.0013 13ªVT/MA 14.971,65 22.457,48 7.777,35 Suzeane dos Santos Silva 01120-2009-002-11-00-3 2ªVT/MA JUSTIÇA TRAB. Carmelinda de Souza Contrato de Trabalho de Terceirizado 0 0600-2014-401-11-00-0 ITINER. 22.457,48 Mesquita BARCELOS / MA Reintegração por anulação do PIDP, com pagamento de todos os salários e vantagens até a data do efetivo Epifânio Gomes da Costa 0000361-36.2010.5.07.0005 5ª VT 12.000,00 regresso ao emprego Incorporação de Gratificação de Função - Pagamento das Diferenças Salariais, Horas Extras, Férias, Maria Auxiliadora 03ª VT DE BRASÍLIA 0 001467-50.2013.5.10.0003 10.000,00 Martins 1 3°, FGTS, RSR. Ad. Noturno, Intervalo Intrajornada e Horas Extras. Férias, Saldo Salário, Salário Proporcional, Terço de Férias e Multa Do Art.467 E 477. Indenização por Doença Profissional Jose Messias Alves 0001094-08.2013.503.0005 5ª VT/MG 0001353-47.2014.5.21.0011 11ª VT/PI 12.943,43 13.661,80 Jose de Souza Freire José Kopiller 95.0020106-2 28ª VF/RJ 20.017,85 51.101,19 Maria Auxiliadora T. Belo Maria Auxiliadora T. Belo 0 0 157400-26.2006.5.01.0063 63ª VT/RJ Despesas Médicas Pensão Vitalícia 157400-26.2006.5.01.0064 63ª VT/RJ 172.801,91 Total 13.840.857,87 3 .10 Estrutura de gestão e controle de demandas judiciais A COJUR tem por objetivo básico a condução das atividades jurídicas de natureza preventiva, contratual e contenciosa da CPRM, com funções de assessoramento à Diretoria Executiva; de orientação técnica aos demais órgãos da Companhia, e a representação judicial ou extrajudicial na defesa de seus interesses. A COJUR está subordinada diretamente ao Diretor- Presidente, sendo a Chefia exercida pela Consultora Jurídica, atualmente pela Dra. Ana Paula Leal. Para atender ao seu objetivo básico a Consultora Jurídica exerce supervisão funcional, nos assuntos relativos às atribuições, sobre os diversos órgãos da EMPRESA. Para o desempenho de suas atribuições a COJUR contará com os Núcleos Regionais da área jurídica e os seguintes órgãos: 1) Divisão de Estudos e Pareceres – DIESPA; e 2) Divisão de Contencioso – DICOTE. Além de coordenar e supervisionar o trabalho dos órgãos integrantes da Consultoria Jurídica, o Consultor tem as seguintes atribuições sob sua direta responsabilidade: a) prestar assistência jurídica ao Diretor-Presidente e aos demais Diretores, sugerindo a orientação a ser adotada nos assuntos de natureza jurídica e legal; b) orientar os órgãos da CPRM, através de pareceres e informações, sobre a matéria jurídica e legal; 4

0 Relatório de Gestão – 2015 c) propor e expedir documentos normativos sobre matéria jurídica, para orientação aos órgãos da CPRM; d) examinar e aprovar previamente as minutas de editais, contratos, acordos, ajustes e convênios celebrados pela CPRM (Lei n° 8.666, de 21.06.93), podendo delegar essa competência a advogados da Companhia, vinculados à COJUR; e) representar a CPRM em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal e perante repartições e instâncias administrativas, nos casos em que sua atuação pareça necessária ou conveniente; f) orientar ou avocar a defesa dos interesses da CPRM e distribuir os encargos ou as atividades da COJUR, bem como determinar que o faça qualquer de seus advogados; g) decidir acerca de qualquer transação nas causas de interesse da CPRM e quando o valor da mesma ultrapassar o limite previsto em lei, mediante prévia e expressa autorização do Diretor- Presidente (Lei nº 8.197, de 27.06.1991); h) definir e fixar a orientação relativamente aos assuntos que ofereçam controvérsias de natureza jurídica; i) manter um serviço de divulgação aos diversos setores da CPRM, de publicação atualizada da legislação e dos assuntos de interesse específico de cada órgão; j) organizar e difundir um periódico sobre legislação e assuntos de natureza jurídica, bem como promover a constante atualização da publicação “Legislação Básica da CPRM”; k) promover a permanente atualização da biblioteca para consulta sobre matéria jurídica, mantendo um serviço atualizado de informação bibliográfica e de pesquisa especializada; l) propor a contratação dos serviços profissionais de juristas, advogados e especialistas que se recomendam por sua alta qualificação ou, fora desse caso, para prestarem assistência em lugar onde se torne urgente ou necessário; m) propor a contratação dos serviços especializados de cartório, despachantes, tradutores oficiais e escritórios dedicados a assuntos na área legal ou jurídica, quando necessário. São atribuições da Divisão de Estudos e Pareceres – DIESPA a) realizar estudos e pesquisas sobre os diversos ramos do direito de interesse da CPRM, notadamente no campo do direito administrativo, societário, minerário e ambiental, visando promover a atividade da advocacia preventiva na empresa; b) desenvolver os estudos necessários para responder as consultas encaminhadas pelos diversos órgãos da Companhia, pronunciando-se sobre as questões suscitadas; c) acompanhar a legislação, a doutrina e a jurisprudência de interesse da CPRM, manifestando-se acerca de suas implicações na atividade da Companhia; d) elaborar e sugerir ao Consultor Jurídico, instruções específicas ou de caráter normativo sobre a matéria jurídica para orientação aos demais órgãos da Empresa; e) prestar assessoramento aos órgãos da Companhia, por solicitação destes e determinação do Consultor Jurídico, assistindo-os nos negócios que forem julgados necessários; f) executar atividades afins, que se fizerem necessárias, e do interesse da CPRM, de conformidade com a determinação do Consultor Jurídico; g) manter o controle da documentação correspondente aos assuntos afetos à Divisão. São atribuições da Divisão de Contencioso – DICOTE: a) assistir e representar a CPRM em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, bem como perante os órgãos de Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta; b) realizar no Estado do Rio de Janeiro, e nos demais Estados, os serviços e contatos externos, necessários ao perfeito acompanhamento do contencioso judicial e administrativo; c) manter permanentemente atualizado o sistema informatizado de controle dos processos judiciais e administrativos; d) promover o estudo e a pesquisa necessária para elaboração das peças processuais pertinentes à defesa dos interesses da Companhia; 5

1 Relatório de Gestão – 2015 e) propor ao Consultor Jurídico a celebração de acordo ou transação na defesa contenciosa, quando for julgado oportuno para a CPRM; f) exercer o controle das custas e emolumentos judiciais dos processos de interesse da Companhia; g) manter o controle da documentação correspondente aos assuntos afetos à Divisão; h) organizar o cadastro de advogados e especialistas credenciados para eventual patrocínio de causas em que a CPRM for parte interessada ou para consultas sobre assuntos específicos, cabendo ainda a supervisão e orientação dessas atividades – sendo, atualmente, representada, atualmente, por 07 (sete) escritórios terceirizados, contratados para a representação judicial da CPRM, com exceção da unidade do Rio de Janeiro, que é representada por corpo próprio; i) executar atividades afins, que se fizerem necessárias, e do interesse da EMPRESA, de conformidade com a determinação do Consultor Jurídico. 5

2 Relatório de Gestão – 2015 4 4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .1 Canais de acesso do cidadão Os canais de acesso ao cidadão para solicitações acadêmicas, conteúdo e informação de geologia: O sítio da CPRM (www.cprm.gov.br) é totalmente voltado para a divulgação das informações oriundas das pesquisas desenvolvidas por esta empresa. Destacamos os ícones Biblioteca, Canal Escola, Produções Científicas. Ao que tange a transparência das informações, principalmente relacionadas às contas públicas, há os ícones específicos de Licitações e Processos de Contas Atuais. O Serviço Geológico do Brasil – CPRM disponibiliza diferentes canais de comunicação a fim de melhor servir seu público. Serviço de Atendimento aos Usuários – SEUS Solicitação de documentos técnicos produzidos pelo setor geocientífico nacional e internacional. Sala de Imprensa Solicitação de informações por parte da imprensa à Assessoria de Comunicação do Serviço Geológico do Brasil – ASSCOM. Ouvidoria Envio de reclamação, denúncia, sugestão ou elogio. Serviço de Informações ao Cidadão – SIC Requerimento de dados ou documentações que sejam de caráter público relativos à instituição federal CPRM. 4 .2 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade A Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, estabelece que órgãos e entidades públicas devam divulgar, independentemente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista no texto legal. Em cumprimento à lei, a CPRM disponibiliza na internet as informações classificadas como Transparência Ativa.             Institucional Ações e Programas Processos de Contas Anuais Convênios Despesas Licitações e Contratos Empregados Quantitativo Físico Relativos a Benefícios Pagos aos Empregados e seus Dependentes Perguntas Frequentes Sobre a Lei de Acesso à Informação Serviço de Informações ao Cidadão – SIC Informações Classificadas 5

3 Relatório de Gestão – 2015 5 5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .1 Desempenho financeiro do exercício A CPRM apresentou uma diminuição em seu Patrimônio Líquido passando de R$25.293 mil para R$11.234 mil. O Ativo da empresa apresentou uma diminuição, passando de R$256.623 mil para R$203.041 mil. A empresa também apresentou uma diminuição em seus Capitais de Terceiros (Passivo Circulante e Passivo não Circulante) passando de R$231.330 mil para R$191.807 mil. A empresa apresentou um Prejuízo Líquido de R$3.630 mil. 5 .2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos As depreciações dos bens do ativo imobilizado são calculadas em função da vida útil dos bens, sendo as taxas de depreciação normalmente praticadas pela empresa: Equipamentos de Operação 10% a.a. Veículos 20% a.a., imóveis 4% a.a., imobilizações diversas 10% a.a. A avaliação e a mensuração dos elementos patrimoniais obedecem às determinações das Normas Brasileiras de Contabilidade, entre as quais: 1 2 3 4 ) As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original. ) Os direitos e as obrigações são mesurados ou avaliados pelo valor original. ) Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição. ) O imobilizado é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição. 5 .3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade Conforme Nota Explicativa nº 4, parte integrante das Demonstrações Contábeis de 2 015, a partir de 2013 a empresa alterou o seu perfil no SIAFI, passando a alocar cada liquidação no Subsistema de Contas a Pagar (CPR) aos respectivos Centros de Custos diretos e indiretos. Além disso, a empresa passou a utilizar o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SIC). No Exercício de 2015 a CPRM registrou no Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SIC) R$60.945 mil referente aos custos de prestação de serviços e de operações de pesquisas. 5 .4 Informações sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial A conformidade contábil é feita mensalmente no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), através da função ATUCONFCON. As pendências são comunicadas às Unidades para providências relativas às regularizações. 5 .5 Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal Anexo I. 5 .6 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 e notas explicativas Anexo II. 5

4 Relatório de Gestão – 2015 .7 Demonstração da gestão e registro contábil dos créditos a receber 5 Conforme Nota Explicativa nº 5, parte integrante das Demonstrações Contábeis de 2015, os valores registrados em Contas a Receber referem-se a créditos por cessão de pessoal apropriados pelo regime de competência, com recebimento previsto para 2016. 5 6 .8 Notas Explicativas de conciliações dos regimes contábeis adotados (Lei nº 4.320/1964 e nº .404/1976) Conforme Nota Explicativa nº 36, parte integrante das Demonstrações Contábeis de 2015, com a adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) em janeiro de 2015, o Balanço Patrimonial conforme a Lei nº 4.320/64 extraído do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) corresponde no Ativo à mesma divisão em Ativo Circulante e Ativo não Circulante prevista no art. 178 da Lei nº 6.404/76. A mesma Demonstração apresenta os valores relativos ao Ativo Financeiro e ao Ativo Permanente. Em 31 de dezembro de 2015, o total do Ativo corresponde ao valor de R$203.041 mil. No Passivo, o Balanço Patrimonial conforme a Lei nº 4.320/64 extraído do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) corresponde à mesma divisão em Passivo Circulante, Passivo não Circulante e Patrimônio Líquido prevista no art. 1 78 da Lei nº 6.404/76. A mesma Demonstração apresenta os valores relativos ao Passivo Financeiro, Passivo Permanente e Saldo Patrimonial. Em 31 de dezembro de 2015, o total do Passivo corresponde ao valor de R$203.041 mil. Lei nº 4.320/64 Lei nº 6.404/76 Contabilidade Pública Legislação Societária ATIVO ATIVO ATIVO CIRCULANTE 25.828 ATIVO CIRCULANTE 17.814 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 1.682 PREVIDÊNCIA PRIVADA 5.866 CONTAS A RECEBER 466 MATERIAIS 25.828 17.814 0 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CRÉDITOS A CURTO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS CURTO PRAZO ESTOQUES 947 466 IMPOSTOS A RECUPERAR ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS RECURSOS A RECEBER RESTOS A PAGAR 1.691 3.362 0 CONVÊNIOS COM ENTIDADES DIVERSAS OUTROS CRÉDITOS 1.483 65 ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO 177.213 ATIVO NÃO CIRCULANTE 22.841 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 7.722 PREVIDÊNCIA PRIVADA FUNDO FINANCEIRO PESQUISA 177.213 14.047 0 DEMAIS CRÉDITOS LONGO PRAZO 6.325 695 MINERAL .794 PESQUISA AVAL. DEP. SUBST. MINERAIS 162 FINANCIAMENTO PESQUISA MINERAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS INVESTIMENTOS IMOBILIZADO 8 9.798 4 3.550 162 161.691 1.313 152.897 OUTROS CRÉDITOS 1.313 INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL INTANGÍVEL TOTAL DO ATIVO ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE TOTAL ATIVO 203.041 TOTAL DO ATIVO 17.927 185.114 203.041 203.041 5

5 Relatório de Gestão – 2015 Lei nº 4.320/64 Contabilidade Pública Lei nº 6.404/76 Legislação Societária PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO 191.461 PASSIVO CIRCULANTE 191.461 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PREVID. ASSISTENCIAIS 5 2.604 FORNECEDORES 14.984 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR OBRIGAÇÕES FISCAIS PROVISÕES DE CURTO PRAZO DEMAIS OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO 17 FINANCIAMENTOS A PAGAR 17 48.660 42.954 66.931 3.446 13.098 1.371 346 14.984 IMPOSTOS ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 31.011 PROVISÃO PARA FÉRIAS E 13º SALÁRIO 66.931 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS 25.914 CONTAS E DESPESAS A PAGAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DIVERSAS CREDORES DIVERSOS 346 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 346 FINANCIAMENTOS A PAGAR 11.234 PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO NÃO CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 346 11.234 3 1 0.148 CAPITAL SOCIAL 30.148 23.297 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 2.294 RESERVA DE REAVALIAÇÃO DEMAIS RESERVAS RESULTADOS ACUMULADOS 23.297 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (54.505) PREJUÍZO ACUMULADO 12.294 (54.505) TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PASSIVO 203.041 203.041 PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL TOTAL PASSIVO 129.824 157.638 (84.421) 203.041 5 .9 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404/1976 e notas explicativas Anexo III. 5 .10 Revisão dos critérios adotados para classificação a nos níveis de risco e de avaliação das provisões registradas nas demonstrações financeiras Conforme Nota Explicativa nº 15, parte integrante das Demonstrações Contábeis de 2015, a Provisão para Contingências apresenta em 31 de dezembro de 2015 o valor de R$66.931 mil, face a possíveis situações futuras de perdas. Tais processos foram classificados como de “riscos prováveis” pela Consultoria Jurídica da empresa. 5 .11 Informações sobre as operações de financiamento Conforme Nota Explicativa nº 14, parte integrante das Demonstrações Contábeis de 2015, os valores de financiamento a pagar registrados no Passivo Circulante R$17 mil e Passivo não Circulante R$346 mil correspondem a US$93 mil em 31/12/2015, sendo renegociados, conforme contratos bilaterais para reestruturação da dívida externa do setor público, celebrados pelo Governo Brasileiro e países credores, vencíveis de 30/04/1995 a 30/04/2024, em parcelas semestrais, contemplando, inclusive os juros de longo prazo estimados. 5 .12 Demonstrações contábeis e notas explicativas elaboradas de acordo com legislação específica Idem, item 5.9. 5

6 Relatório de Gestão – 2015 6 6 6 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO .1 Gestão de pessoas .1.1 Estrutura de pessoal da unidade Quadro 16 – Força de Trabalho da UPC Lotação Autorizada Efetiva 1761 Ingressos no Exercício Exercício Egressos no Tipologias dos Cargos 1 1 1 1 1 1 1 2 3 . Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) .1. Membros de poder e agentes políticos 1837 23 – 24 – – – 17 – – – 18 – .2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) .2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão .2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado .2.3. Servidores de carreira em exercício provisório .2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas . Servidores com Contratos Temporários 1837 1770 – – – – – – 9 – – – 1 – 1 – – . Servidores sem Vínculo com a Administração Pública – – – – 4 . Total de Servidores (1+2+3) 1837 1770 24 18 Quadro 17 – Distribuição da Lotação Efetiva Lotação Efetiva Área Meio Área Fim Tipologias dos Cargos 1 1 1 1 1 1 2 3 4 . Servidores de Carreira (1.1) 562 – 554 – – 8 – – 562 1208 .1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) .1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão .1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado .1.4. Servidores de carreira em exercício provisório .1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas . Servidores com Contratos Temporários . Servidores sem Vínculo com a Administração Pública . Total de Servidores (1+2+3) – 1207 – – 1 – – 1208 Quadro 18 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC Lotação Ingressos Egressos no no Exercício Exercício Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas Autorizada Efetiva 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 3 . Cargos em Comissão .1. Cargos Natureza Especial 5 – 5 – – – – – – – – – 5 5 – 5 1 2 2 – – 294 237 48 9 299 1 – – – – – – – 3 – 2 1 4 1 – – – – – – – 8 – 7 1 9 .2. Grupo Direção e Assessoramento Superior .2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão .2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado .2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas .2.4. Sem Vínculo .2.5. Aposentados . Funções Gratificadas .1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão .2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado .3. Servidores de Outros órgãos e Esferas . Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 6 .1.1.1 Informações específicas sobre a estrutura de pessoal O Serviço Geológico do Brasil encerrou o exercício de 2015 com 1818 profissionais: 1.761 efetivos, 48 nomeados por livre provimento e 9 requisitados de outros Órgãos da Administração Pública. Dentre os efetivos, 1.058 são ocupantes de cargos de nível superior, 632 de nível médio e 7 1 de nível fundamental. 5

7 Relatório de Gestão – 2015 De um total de 294 funções de confiança, 237 são ocupadas por empregados do quadro efetivo, 48 nomeados por livre provimento e 9 por requisitados de outros órgãos. A força de trabalho disponível no Serviço Geológico do Brasil está equilibrada entre área meio e área fim, frente às necessidades atuais, tendo em vista que em 2013 foi realizado um concurso público para suprir a carência de pessoal. No exercício de 2015 foram preenchidas 23 (vinte e três) vagas entre Pesquisador, Analistas e Técnicos, relativas ao referido concurso. No concurso de 2013 não conseguimos preencher todas as vagas de Técnico em Geociências – Técnico de Hidrologia, por ausência de classificados, por esse motivo um novo concurso será realizado em 2016, para preenchimento de 52 vagas. No ano de 2015 foi realizado um novo estudo tendo sido apurado o número de aproximadamente de 400 empregados com requisitos necessários para adesão ao Plano de Desligamento que a empresa irá submeter à apreciação dos órgãos superiores para que ocorra a renovação da sua força de trabalho. 5

8 Relatório de Gestão – 2015 6 .1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal Quadro 19 – Despesas do pessoal Despesas Variáveis Benefícios Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Assistenciais e Vencimentos e Vantagens Fixas Despesas de Exercícios Anteriores Tipologias/ Exercícios Demais Despesas Decisões Judiciais Total Previdenciários Variáveis Membros de poder e agentes políticos 2 2 015 014 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Exercícios Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade 2 2 015 014 159.783.709 139.984.621 16.602.608 16.317.610 41.736.735 25.862.280 12.820.355 2.174.852 228.430 292.473 13.372.020 9.600.599 0 0 0 0 0 0 244.543.857 194.232.435 Exercícios Exercícios Exercícios Exercícios Exercícios Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade 6.404.347 7.279.693 2 2 015 014 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.404.347 7.279.693 Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários) 0 0 2 2 015 014 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Servidores cedidos com ônus 2 2 015 014 708.825 9.796.501 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 708.825 9.796.501 Servidores com contrato temporário 2 2 015 014 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5

9 Relatório de Gestão – 2015 6 .1.3 Pessoal requisitado dos quadros de órgão ou entidade da Administração Pública Federal O exercício de 2015 terminou com 9 colaboradores requisitados de outros órgãos, sendo que um ingressou e um retornou ao órgão de origem. 6 6 .1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários .1.4.1 Contratação de pessoal de apoio Quadro 20 – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade Informações sobre os Contratos de prestação de serviços firmados pela CPRM vigentes no exercício de 2015. Período Contratual de Gestão 29208 UG Executora no SIAFI Número/Ano do Contrato Empresa Contratada Execução das Atividades Contratadas Objeto Sit. CNPJ Início Fim Serviços de secretaria, recepção, mensageria, copeiragem, telefonia e condução de veículos. Terceirização de Mão SUREG/GO 495650 0 41/PR/2010 09.231.574/0001-45 15/06/2015 15/12/2015 E SUREG/PA 0 0 64/PR/2010 de Obra - Área Administrativa 87.252.938/0001-87 12/07/2015 04/12/2015 08.491.163/0001-26 02/08/2014 02/08/2015 E E 4 95550 Serviços de auxiliar de 86/PR/2010 serviços Gerais (Sureg/BH e Lir/Caeté) Prestação de Serviço de 21/PR/2010 Limpeza e Conservação 09.526.473/0001-00 29/11/2010 29/11/2016 Predial SUREG/BH 495600 SUREG/PA 1 0 A A 4 95550 REPO 21/PR/2011 Serviços de Vigilância 12.066.015/0001-31 20/06/2011 20/06/2016 4 95260 Prestação de Serviço de Alimentador de Base de Dados e Auxiliar de Serviços de Campo Serviços de alimentador SUREG/SAL 495400 1 0 0 0 43/PR/2010 00.403.982/0001-62 27/12/2010 09/06/2016 A A A A SUREG/BH 03/PR/2011 base de dados e auxiliar 03.022.122/0001-77 21/03/2011 09/06/2016 4 95600 de serviços de campo Prestação de Serviço de Alimentador de Base de Dados e Auxiliar de Serviços de Campo Prestação de Serviço de SUREG/MA 495250 04/PR/2011 84.624.329/0001-3 04/02/2012 09/06/2016 RETE 23/PR/2011 Limpeza e Conservação 07.262.424/0001-17 01/06/2011 01/06/2016 4 95370 Predial Prestação de serviço de 28/PR/2011 Vigilância Armada e Desarmada ERJ 0 0 03.372.304/0001-78 01/07/2011 01/07/2015 13.019.295/0001-90 06/09/2015 06/09/2016 A A 4 95130 Serviços de Vigilância SUREG/GO 495650 41/PR/2011 61/PR/2011 28/PR/2012 – RG SEGURANÇA Prestação de serviços de apoio administrativo e técnico envolvendo as atividades de secretaria, recepção, copeiragem, condução de veículos, mensageria e auxiliar de serviços gerais SUREG/SP 495500 0 0 03.022.122/0001-77 09/11/2011 09/11/2016 09.434.186/0001-61 23/08/2015 20/11/2015 A E Secretaria, Mensageria e Recepção. SUREG/BH 495600 5

0 Relatório de Gestão – 2015 Período Contratual de Empresa Contratada Execução das Atividades Contratadas Gestão 29208 UG Executora no SIAFI Número/Ano do Contrato Objeto Sit. CNPJ Início Fim Limpeza e conservação predial – NATAL Prestação de serviços SUREG/RE 495350 0 0 31/PR/2012 05.930.069/0001-38 01/06/2012 01/06/2016 A A SUREG/BE 81/PR/2012 de limpeza e conservação predial 24/PR/2013 Serviços de Vigilância 66.063.256/0001-56 01/04/2013 01/04/2016 SUREG/SP 03.765.290/0001-52 28/12/2012 28/12/2016 4 95300 0 0 A A Apoio Administrativo e portaria (Hidrologia) Prestação de serviços de apoio administrativo, REFO 495370 30/PR/2013 41.305.228/0001-77 22/07/2013 22/07/2016 SUREG/RE 0 32/PR/2013 envolvendo a atividade 35.346.147/0001-12 03/09/2013 03/09/2016 A 4 95350 de condução de veículos. Terceirização de Mão de Obra (Motorista) Serviço de Vigilância SUREG/BH 495600 0 0 50/PR/2013 05.969.071/0001-10 23/09/2013 23/09/2016 03.372.304/0001-78 02/01/2014 02/01/2017 A A ERJ 61/PR/2013 Desarmada + 8 câmeras. 4 95130 Prestação de Serviço de 73/PR/2013 Limpeza e Conservação 10.446.523/0001-10 19/11/2013 19/11/2016 SUREG/MA 0 A 4 95250 Predial inclui NARO Prestação de Serviço de 81/PR/2013 Limpeza e Conservação 03.765.290/0001-52 28/12/2012 28/12/2016 SUREG/SP 0 0 1 A A A 4 95500 Predial Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Serv. Limpeza e SUREG/MA 495250 86/PR/2013 12.066.015/0001-31 03/12/2013 03/12/2016 SUREG/BH 10/PR/2013 Conservação Predial – 12.904.815/0001-84 30/12/2013 30/12/2016 4 95600 Litoteca CAETÉ. Apoio Administrativo, REPO 495260 SUREG/SAL 495400 0 0 04/PR/2014 09/PR/2014 07.662.244/0001-89 09/05/2014 09/05/2016 03.037.698/0001-08 26/02/2014 26/02/2016 A A Técnico e Operacional. Serviços de Vigilância (Sureg + Feira + CIEG) Prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo os serviços de secretaria SUREG/RE 495350 0 25/PR/2014 12.414.820/0001-09 08/04/2014 08/04/2016 A Serviços de portaria do imóvel da SUREG/BH Serviços de Limpeza e Conservação Predial Serviços de portaria, motoristas, serviços auxiliares e copeiragem. Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada. SUREG/BH 495600 REFO 0 0 37/PR/2014 44/PR/2014 02.908.313/0001-78 08/07/2014 08/07/2016 17.426.041/0001-47 29/07/2014 13/08/2016 A A 495370 REFO 495370 0 0 0 45/PR/2014 51/PR/2014 57/PR/2014 14.828.536/0001-04 15/08/2014 29/08/2016 05.576.482/0001-46 27/08/2014 01/09/2016 07.534.224/0001-22 28/10/2014 12/11/2016 A A A SUREG/SP 495500 SUREG/BH 495600 6

1 Relatório de Gestão – 2015 Período Contratual de Empresa Contratada Execução das Atividades Contratadas Gestão 29208 UG Executora no SIAFI Número/Ano do Contrato Objeto Sit. CNPJ Início Fim Prestação de serviço de manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua, através de mão de obra ERJ 495130 0 60/PR/2014 29.212.545/0001-43 14/11/2014 14/11/2016 A especializada, compreendendo alvenaria, pintura, marcenaria, serviços auxiliares e hidráulica. REPO 0 0 66/PR/2014 Serviços de Vigilância 02.050.778/0001-30 21/11/2014 04/12/2016 Prestação de Serviços A A 4 95260 SUREG/SAL 71/PR/2014 de Limpeza e Conservação Predial 16.962.460/0001-30 02/02/2015 02/02/2016 4 95400 Prestação de serviços de apoio administrativo 02/PR/2015 envolvendo serviços de 03.374.266/0001-92 16/06/2015 30/06/2016 SUREG/MA 0 A 4 95250 secretaria, condução de veículos e recepção. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas elétricos das instalações prediais do ERJ da CPRM, sem fornecimento de ERJ 495130 0 0 03/PR/2015 08/PR/2015 73.678.005/0001-41 02/12/2015 27/02/2017 13.549.584/0001-09 02/03/2015 30/05/201 A E materiais. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância SUREG/SP 495500 SUREG/SAL 0 0 09/PR/2015 Serviços de Vigilância 18.143512/0001-72 13/02/2015 28/02/2017 A A 4 95400 Prestação de Serviço de 13/PR/2015 Limpeza e Conservação 13.239.235/0001-82 25/03/2015 08/04/2016 Predial REPO 4 95260 0 0 15/PR/2015 Contrato de Vigilância 02.650.833/0001-23 18/03/2015 01/04/2017 SUREG/BE A A SUREG/PA 16/PR/2015 Serviços de Vigilância 92.966.571/0001-01 01/04/2015 15/04/2016 4 95550 Terceirização na Área de Tecnologia da 17/PR/2015 Informação (TI) G&P PROJETOS E ERJ 0 59.087.999/0001/36 24/04/2015 08/05/2016 08.928.115/0001-52 19/06/2015 02/07/2016 A 4 95130 SISTEMAS S.A. Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial no Escritório do RJ ERJ 495130 0 0 24/PR/2015 A A Prestação de Serviço de 26/PR/2015 Limpeza e Conservação 00.403.982/0001-62 03/06/2015 17/06/2016 ERJ 4 95130 Predial. Apoio administrativo envolvendo serviços de 28/PR/2015 secretaria, copeiragem, 19.450.601/0001-24 10/07/2015 25/07/2016 condução de veículos, BSB 0 A 4 95110 recepção e mensageria. 6

2 Relatório de Gestão – 2015 Período Contratual de Empresa Contratada Execução das Atividades Contratadas Gestão 29208 UG Executora no SIAFI Número/Ano do Contrato Objeto Sit. A CNPJ Início Fim Serviços SUREG/SAL 495400 0 0 29/PR/2015 31/PR/2015 13.901.232/0001-62 19/06/2015 03/07/2016 Administrativos Prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem, condução de veículos, mensageria e telefonia. Prestação de serviço de manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua, através de mão de obra RETE 495710 15.150.504/0001-65 13/08/2015 27/08/2016 A SUREG/MA 0 33/PR/2015 especializada, compreendendo os 03.374.266/0001-92 30/07/2015 13/08/2016 A 4 95250 serviços de alvenaria, pintura, carpintaria, hidráulica, elétrica e serviços auxiliares Prestação de serviços de (telefonia, copeiragem, mensageira, condução de veículos, recepção e secretária) visando atender necessidades do ERJ. ERJ 495130 0 43/PR/2015 30.440.119/0001-46 18/08/2015 01/09/2016 A Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de SUREG/BE 0 0 45/PR/2015 apoio administrativo envolvendo serviços de portaria, condução de veículos e telefonia Prestação de serviços de limpeza, 15.150.504/0001-65 05/10/2015 19/10/2016 A A 4 95300 conservação e BSB 495110 48/PR/2015 05.020.143/0001-89 07/12/2015 21/12/2016 07.534.224/0001-22 16/11/2015 30/11/2016 higienização nas dependências da nova Sede da CPRM Serviços de Vigilância na LIR-CAETÉ SUREG/PA 495550 0 0 57/PR/2015 A A Serv. Limpeza e SUREG/BH 59/PR/2015 Conservação Predial – 16.829.118/0001-67 03/12/2015 17/12/2016 4 95600 SUREG.BH Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem, mensageria, condução de veículos SUREG/GO 495950 0 62/PR/2015 09.231.574/0001-45 14/12/2015 28/12/2016 A 6

3 Relatório de Gestão – 2015 6 .1.4.2 Contratação de estagiários Quanto ao quantitativo de estagiários, o exercício de 2015 terminou com 98 estagiários estudantes, sendo 32 da área administrativa e 66 da área operacional. No total, foram admitidos 89 estagiários, sendo 27 administrativos e 62 operacionais. No mesmo período, foram efetuados 190 desligamentos de estagiários, sendo 43 administrativos e 147 operacionais. 6 6 .2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura .2.1 Gestão da frota de veículos própria e terceirizada Quadro 21 – Frota de veículos própria Unidade CPRM Quantidade Veículos Brasília Rio de Janeiro Manaus Porto Velho Belém Recife Fortaleza Salvador São Paulo Porto Alegre Belo Horizonte Goiânia 02 06 21 18 14 38 14 29 26 29 41 17 24 279 Teresina Total Quadro 22 – Frota de veículos terceirizada Unidade da CPRM Quantidade Veículos Brasília Rio de Janeiro Manaus 05 05 0 Porto Velho Belém Recife 0 11 0 Fortaleza Salvador São Paulo Porto Alegre Belo Horizonte Goiânia 0 0 0 0 0 0 Teresina 0 Total 21 6 .2.2 Política de destinação de os veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições. Os veículos inservíveis ou fora de uso, são vendidos em leilão público, realizado pelas Unidades Regionais. No ano de 2015, não houve venda de veículos. Até o momento, 14 veículos estão inservíveis, ou fora de uso, devendo ser incluídos e processo de leilão, previsto para 2016. 6 .2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União A CPRM têm 22 imóveis utilizados, em suas atividades, especificados no item 6.2.5, sendo: 8 imóveis próprios, 09 imóveis cedidos e 05 imóveis doados. 0 6

4 Relatório de Gestão – 2015 .2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas 6 6 A CPRM não dispõe de imóveis cedidos a órgãos e entidades públicas ou privadas. .2.5 Demonstração da situação dos imóveis da União Quadro 23 – Relação dos Imóveis de Propriedade da CPRM, Cedido e Recebido em Doação LOCAL Rio de Janeiro-RJ Belo Horizonte-MG Salvador-BA Feira de Santana-BA Morro do Chapeu-BA Caeté-BH ENDEREÇO SITUAÇÃO Próprio Próprio Próprio Cedido Próprio Próprio Próprio Próprio Próprio Doação Doação Cedido Av. Pasteur nº 404 Av. Brasil nº 1731 Av. Ulisses Guimarães nº 2862 Rua Rio de Janeiro, 133 Lotes 01 a 07 e 21 a 27 da Quadra D – Loteamento Soledade Av. João Pinheiro nº 94, 94B, 94C e 140 Rodovia BR 304 nº km 52 Rua Banco da Província nº 105/139 Rua Borges de Medeiros nº 394 Av. Marginal Eng. Camilo Dinucci nº 989 Av. André Araújo nº 2.160 Av. Benjamin Constant, quadra 48, zona 1 nº 1028 – Centro Mossoró-RN Porto Alegre-RS Caçapava do Sul-RS Araraquara-SP Manaus-AM Boa Vista-RR – Boa Vista – RR Teresina-PI Goiânia-GO Porto Velho-RO Belém-PA Rua Goiás nº 312 Rua Cento e Quarenta e Oito nº 485 Av. Lauro Sodré nº 2561 Av. Dr. Freitas nº 3645 Av. Sul nº 2.291 – Afogados Rua Costa nº 55 e 63 Av. Antônio Sales nº 1418 – Fortaleza Estrada Apiaí – Iporanga, KM 325 Município de Apiaí – São Paulo Doação Doação Cedido Cedido Cedido Cedido Cedido Cedido Recife-PE São Paulo-SP Fortaleza-CE São Paulo-SP Curitiba/PR Natal/RN Rua Voluntários da Pátria, nº475 – Curitiba-Paraná Rua da Torre, s/n – Morro Branco – Natal – Rio Grande do Norte Doação Cedido 6 .2.6 Informações sobre a gestão dos ativos imobiliários e sobre o Plano Nacional de Desmobilização Em 2015, houve a reversão do imóvel à União, situado na Rua João Bento, 735 – Quilombo Cuiabá/MT. – Não houve venda de imóvel. 6 .2.7 Informações sobre os imóveis locados de terceiros Quadro 24 – Relação dos Imóveis Alugados para Uso da CPRM LOCAL ENDEREÇO CRICIUMA/SC CAÇAPAVA DO SUL/RS Rua Maestro Jacó, 805 sala 404 Av. Presidente Kennedy, nº 2173 FORTALEZA-CE SERAFI-BR AV. Antônio Sales, 1419 – Joaquim Távora – Fortaleza – CE Edifício Central Brasília –SBN Quadra 02, Bloco H, Setor Bancário Norte, Brasília –DF MORRO DO CHAPEU/BA NATAL/RN Praça Camilo Calasans, s/n Rua Antônio Henrique de Melo, 2010 – Capim Macio 6 .2.8 Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade- fim Em 2015, a CPRM investiu um total de R$616.221,83 em obras, instalações, estudos e projetos, nas Unidades Regionais de Porto Velho, Belém, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. 6

5 Relatório de Gestão – 2015 6 6 .2.9 Patrimônio de propriedade da União de uso da entidade Relação informada no item 6.2.5 – Demonstração da Situação dos Imóveis da União. .2.10 Informações sobre a infraestrutura física As instalações são adequadas para o pleno desenvolvimento das atividades da CPRM, atendendo todas as condições de salubridade necessária. 6 6 .3 Gestão da tecnologia da informação .3.1 Principais sistemas de informações Sistemas que mais contribuem para a realização da missão e objetivos institucionais: Sistema: GEOBANK a) Descrição dos objetivos do sistema: O Sistema GEOBANK constitui um dos pilares de sustentação da missão institucional da CPRM, de “Gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil”. Trata-se do sistema que congrega e integra diversas bases de dados geológicos da Empresa (afloramentos, ocorrências minerais, unidades litoestratigráficas, amostras e análises geoquímicas, etc.) em um avançado complexo tecnológico, disponível na web, que envolve, bancos de dados espaciais, servidor de mapas, aplicativos de consulta e entrada de dados, visualizadores de imagens e de mapas on line, download de dados, além de funcionalidades de geoprocessamento, como por exemplo, pesquisas com buffer. Os dados e informações armazenados e disponibilizados pelo GEOBANK são fundamentais para dar suporte à pesquisa mineral e hídrica, sendo ainda imprescindíveis na formulação de políticas públicas sustentáveis de uso e ocupação territorial. Por sua natureza multiuso, o dado geológico encerra alto valor socioeconômico e geopolítico, sendo tratado na Constituição Federal como de provimento obrigatório pelo Estado Brasileiro (art. 21, inciso XV). b) Informações sobre a manutenção, tais como se é própria ou terceirizada, despesas anuais com manutenção; A manutenção do sistema é própria, porém o sistema Geobank é apoiado em algumas tecnologias que requerem licenças de renovação/atualização, como a ferramenta de SIG (Sistema de Informação Geográfica), ArcGisServer (produtos ESRI) e o banco de dados espacial Oracle. Por se tratar de um produto especialista, a CPRM adota como apoio uma consultoria especializada em banco de dados espacial. (atualmente somente com a própria Oracle). O custo anual com renovação de produtos ESRI é de cerca de R$300.000,00 e com renovação do Banco Oracle de R$80.000,00 e consultoria especializada (a contratar) em torno de R$200.000,00. c) Se se tratarem de sistema em desenvolvimento, informar sobre prazo para conclusão, orçamento de desenvolvimento, riscos associados; O Sistema GEOBANK encontra-se plenamente implantado e produtivo, identificado, como a interface técnica geológica da CPRM, junto à comunidade geocientífica, tanto no Brasil, quanto no exterior. Entretanto, por sua natureza essencialmente tecnológica, e considerando-se a demanda constante de novas funcionalidades e ferramentas de gestão de dados, o Sistema GEOBANK jamais será um produto 100% concluído, sendo imperativo manter sempre uma equipe mínima de manutenção e desenvolvimento, capaz de fazer os upgrades tecnológicos, garantir o desempenho do sistema e atender necessidades dos usuários. 6

6 Relatório de Gestão – 2015 Riscos: Como a grande maioria dos profissionais envolvidos na manutenção e desenvolvimento do GEOBANK é de profissionais do quadro efetivo, o risco se resume à eventualidade de obrigatoriedade de dispensa de profissionais em função gratificada. Neste caso, pelo menos dois profissionais de desenvolvimento e de alta especialização e profundo conhecimento do sistema seriam dispensados, com grave prejuízo imediato. d) Avaliação de riscos relacionados à continuidade e disponibilidade dos sistemas e medidas para mitigar eventuais riscos existentes. O maior risco à continuidade é o de faltar recursos para atualização das licenças do sistema e este tornar-se obsoleto, em termos de novas tecnologias. Ação para mitigar: 1 2 ) prever no orçamento recurso para renovação de licenças. ) estudo e preparação da equipe para adoção de tecnologia livre. Outro risco é relacionado à disponibilidade, em caso de falta de recurso para a manutenção do datacenter de alta disponibilidade onde o sistema esta está disponibilizado. Ação para mitigar: Prever no orçamento recurso Sistema: SIAGAS a) Descrição dos objetivos do sistema: O SIAGAS (Sistema de Informações de Águas Subterrâneas) é um sistema de informações de águas subterrâneas desenvolvido pela CPRM, que é composto por uma base de dados de poços permanentemente atualizada, e de módulos capazes de realizar consulta, pesquisa, extração e geração relatórios. O SIAGAS desenvolvido e mantido pela CPRM, a partir do mapeamento e pesquisa hidrogeológica em todo o país, permite a gestão adequada da informação hidrogeológica e a sua integração com outros sistemas. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, através da Moção nº 038, de 7 de dezembro de 2006, recomendou a adoção do SIAGAS, pelos órgãos gestores estaduais, Secretarias dos Governos Estaduais, Agência Nacional de Águas – ANA e Usuários dos Recursos Hídricos Subterrâneos, como base nacional compartilhada para armazenagem, manuseio, intercâmbio e difusão de informações sobre águas subterrâneas. b) Informações sobre a manutenção, tais como se é própria ou terceirizada, despesas anuais com manutenção. A manutenção do atual sistema de entradas de dados em desktop e visualização web é própria. O módulo de visualização web do SIAGAS atual foi desenvolvido por terceiro e houve passagem de conhecimento. O módulo de entrada de dados do SIAGAS foi modernizado para uma versão WEB que ainda não entrou em produção. Devido o contingenciamento orçamentário, está sendo reavaliada a possibilidade da manutenção ser feita pela equipe interna e/ou se será contratado recurso externo para esta manutenção. c) Se se tratarem de sistema em desenvolvimento, informar sobre prazo para conclusão, orçamento de desenvolvimento, riscos associados. O novo módulo de entrada de dados já foi concluído. d)Avaliação de riscos relacionados à continuidade e disponibilidade dos sistemas e medidas para mitigar eventuais riscos existentes. Riscos: Não há profissionais alocados na manutenção deste sistema. O risco se resume à necessidade de manutenção evolutiva ou corretiva e não haver disponibilidade para a contratação de um recurso habilitado com a tecnologia adotada. 6

7 Relatório de Gestão – 2015 Ações para mitigar: definir no planejamento orçamento para a contratação desta manutenção. Quanto à disponibilidade deste sistema há o risco de descontinuidade por não haver contingência do servidor de banco de dados que o atende. Ações para mitigar: o servidor de contingencia já está em processo de aquisição. Outro risco é relacionado à disponibilidade, é a falta de recurso para a manutenção do datacenter de alta disponibilidade para onde o sistema esta sendo migrado. Ação para mitigar: Prever no orçamento recurso Sistema: RIMAS a) Descrição dos objetivos do sistema: O RIMAS (Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas) é um aplicativo WEB para disponibilização de dados de monitoramento de água subterrânea o qual permite pesquisar o banco de dados de poços administrado pelo SIAGAS, extraindo um conjunto de dados e informações relacionadas com à Rede Nacional Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas – RIMAS, elaborando rotina de pesquisa, de geração de gráficos analíticos e temporais, bem como produzindo relatórios customizados, sendo tais informações apresentadas em uma janela Web RIMAS destacada no Web SIAGAS. A rede de monitoramento proposta é de natureza fundamentalmente quantitativa, ou seja, tem o propósito de registrar as variações de nível d'água (NA). Instrumentos que permitem o registro automático do NA estão sendo instalados nos poços de observação e trimestralmente é feita a coleta dos dados armazenados os quais, posteriormente, são submetidos aos processos de consistência e tratamento e posteriormente inseridos dentro da base SIAGAS. b) Informações sobre a manutenção, tais como se é própria ou terceirizada, despesas anuais com manutenção. O desenvolvimento foi interno. A manutenção deste sistema está prevista ser interna. c) Se se tratarem de sistema em desenvolvimento, informar sobre prazo para conclusão, orçamento de desenvolvimento, riscos associados. O sistema está concluído. d) Avaliação de riscos relacionados à continuidade e disponibilidade dos sistemas e medidas para mitigar eventuais riscos existentes. Risco: Quanto à disponibilidade deste sistema há o risco de descontinuidade por não haver contingência do servidor de banco de dados que o atende. Ações para mitigar: o servidor de contingencia já está em processo de aquisição. Outro risco é relacionado à disponibilidade, é a falta de recurso para a manutenção do datacenter de alta disponibilidade para onde o sistema esta sendo migrado. Ação para mitigar: Prever no orçamento recurso Sistema SACE – Sistema de Alerta e Controle de Enchentes a) Descrição dos objetivos do sistema: É um sistema que registra o monitoramento dos níveis pluviais das bacias dos Rios Madeira, Doce, Cai, Taquari, Muriaé, Parnaíba, Acre, Negro e Branco, disponibilizando, em tempo real via web, a classificação de criticidade em cada ponto de medição. Além disso, permite o armazenamento de equações de previsão hidrológica de baixa complexidade, bem como publica os boletins na página e os transmite via e-mail para os interessados e o CEMADEM. Sistemas de Alertas Hidrológicos são considerados uma medida não estrutural que visa à melhor convivência da população com enchentes, inundações e secas, através da geração de 6

8 Relatório de Gestão – 2015 boletins e relatórios com meses, dias ou horas de antecedência em relação aos eventos críticos. São de caráter preventivo, ou seja, não adotam soluções físicas que implicam execução de obras. Este produto permite que agências governamentais, instituições públicas e privadas, defesa civil e cidadãos possam tomar decisões sobre políticas e ações para mitigar os riscos de inundações e secas. b) Informações sobre a manutenção, tais como se é própria ou terceirizada, despesas anuais com manutenção. O desenvolvimento foi terceirizado e não há equipe de manutenção com perfil apropriado à tecnologia em que foi desenvolvido. c) Se se tratarem de sistema em desenvolvimento, informar sobre prazo para conclusão, orçamento de desenvolvimento, riscos associados. O sistema está concluído. d) Avaliação de riscos relacionados à continuidade e disponibilidade dos sistemas e medidas para mitigar eventuais riscos existentes. Risco relacionado à disponibilidade é a falta de recurso para a manutenção do datacenter de alta disponibilidade para onde o sistema esta sendo migrado. Ação para mitigar: Prever no orçamento recurso Risco relacionado à continuidade é a falta de recurso para a manutenção do evolutiva/corretiva do sistema. Ação para mitigar: Prever no orçamento recurso Sistema: RIGEO – Repositório Institucional de Geociências a) Descrição dos objetivos do sistema: Tem como objetivo permitir o acesso integral à produção científica institucional e à produção intelectual dos pesquisadores da instituição, preservar a memória científica gerada ao longo dos anos, fomentar a pesquisa científica na área de geociências e demais áreas do conhecimento, permitir o livre acesso às publicações dos autores-pesquisadores da instituição e, desta forma, estar em consonância com o Movimento Internacional de Acesso Livre à informação científica. Utiliza o software Dspace, sistema de código aberto, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a Hewlett-Packard Labs. b) Informações sobre a manutenção, tais como se é própria ou terceirizada, despesas anuais com manutenção. A manutenção do software é feita em conjunto pelas equipes técnicas (TI e Bibliotecários) da CPRM e pela contratação de consultores especializados para acompanhar a atualização de versionamento e eventuais melhorias solicitadas pela Biblioteca da CPRM que é a administradora do RIGEO. c) Se se tratarem de sistema em desenvolvimento, informar sobre prazo para conclusão, orçamento de desenvolvimento, riscos associados. O produto está implantado, configurado e em funcionamento. d) Avaliação de riscos relacionados à continuidade e disponibilidade dos sistemas e medidas para mitigar eventuais riscos existentes. O Dspace é um software livre que tem a necessidade de atualizações permanentes do produto e consequentemente das equipes envolvidas (negócio e TI). 6

9 Relatório de Gestão – 2015 Em virtude da CPRM não ter equipe especializada no Dspace e também não ter contrato de suporte para a ferramenta estamos sujeitos a riscos de continuidade, conforme elencados abaixo:   Impossibilidade de atualizações do sistema; Impossibilidade de soluções de problemas que venham ocorrer na ferramenta. Ações para mitigar: prever no orçamento contratação especializada para manutenção. Outro risco é a ausência de estimativas para crescimento de utilização do storage. Ação para mitigar: realizar estudo e planejamento. 6 .3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI a) Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI – PETI e/ou Plano Diretor do TI – PDTI, apontando o alinhamento destes planos com o Plano Estratégico Institucional O PDTI da CPRM, homologado em julho de 2015, foi elaborado com ações previstas até 2 020, devendo ser revisado anualmente. As ações previstas estão alinhadas com as metas da CPRM definidas no PPA e PDI visando atender à missão institucional e as metas previstas. Além deste, de acordo com a situação do setor de tecnologia da empresa, estão previstas medidas de conformidade perante os parâmetros definidos no COBIT e nos demais frameworks. Desta forma, as principais ações são ações de conformidade nas diversas áreas da TI como sistemas, rede e principalmente em relação à norma ISO27002 passando essencialmente pela base de reestruturação do quadro pessoal de forma quantitativa e qualitativa. b) Descrição das atividades do Comitê Gestor de TI, especificando sua composição, quantas reuniões ocorreram no período e quais as principais decisões tomadas. No exercício de 2014, o Diretor-Presidente da CPRM, criou o Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação através do Ato nº 087/PR/14 em 08/07/2014. Este ato designa os Analistas em Geociências Laura Estela Madeira de Carvalho, Américo dos Santos Júnior, João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, Edgar Shinzato e Fernando Augusto Araújo Fonseca, e o Pesquisador em Geociências Francisco Valdir Silveira para, sob a coordenação da primeira, comporem o Comitê de Tecnologia da Informação da CPRM, cujo objetivo é tratar de assuntos referentes às estratégias definidas pela Diretoria, diretrizes e investimentos da utilização em Tecnologia da Informação no âmbito da CPRM. As atividades relacionadas foram iniciadas pelo Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação no exercício de 2014 e já foram realizadas até hoje 7 reuniões do comitê de TI. Nas reuniões iniciais foi apresentado o PDTI e esclarecido sobre a situação atual da TI na CPRM. Era imprescindível o devido conhecimento da TI para que o comitê pudesse cumprir sua missão. Os assuntos já tratados no comitê de TI são em relação ao uso de software livre na empresa, quadro e atividades de terceirizados, quadro de software na CPRM, quadro de equipamentos, sendo estes últimos ainda requisitando estudos mais detalhados para subsidiar uma recomendação à diretoria da CPRM. c) Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI, especificando os treinamentos efetivamente realizados no período. O plano de capacitação de pessoal de TI está definido no PDTI elaborado e estava previsto para iniciar efetivamente em 2016. Devido à criticidade da ausência de uma área específica para Segurança da Informação, foi dada prioridade no planejamento orçamentário de 2016 ao treinamento para a equipe de segurança. 6

0 Relatório de Gestão – 2015 Devido o corte orçamentário e posterior forte contingenciamento em 2016, apenas foi possível realizar uma palestra para os empregados em geral com orientações sobre segurança digital, aspectos legais. Em 2015 pudemos realizar treinamentos em Governança de TI e da rede RNP. O plano de capacitação descrito no PDTI prevê: Quadro 25 – Plano de capacitação (PDTI) Considerando treinamentos + certificações: Realizar treinamento da equipe de segurança - 1 certificação CISSP + COBIT 5 + ISO27002 - (Gestor) - 2 certificações ISO27002 (Analista) - 2 certificações Security+ (Analista) Considerando treinamentos + certificações: - - 3 - - - - 1 certificação ITIL v3, COBIT 5 e ISO27002 - (Gestor) 7 certificações MCSE, MCTS, MCTIP, ITIL v3, Symantec Endpoint (250- 15), Symantec Altiris(250-407) e Linux(LPIC-3) - (Analista N3) 20 certificações MCTS+ITIL v3 - (Analista N2) 4 certificações MCTS+ITIL v3 - (Analista N1) 3 certificações CCNA, MCSE - (Rede) Realizar treinamento da equipe de operações 4 certificações MySQL Developer/Administrator, MCSA SQLServer, MCSE SQLServer, Oracle 11G e DB2 - (Banco de dados) Considerando treinamentos + certificações: - - 1 certificação COBIT 5, OCM Java EE 5 Enterprise Architect - (Gestor) 5 certificações Java EE 5 Business component Developer/Web Services Realizar treinamento da equipe de soluções Developer/ Web Component Developer, Flash CS6, Oracle 11G - (Sistemas) 5 certificações 70-480 HTLM5/CSS3/Javascript, Flash CS6 e PHP - (Web) Considerando treinamentos + certificações: - - - - - 1 certificação COBIT 5 e PMP - (Gestor) Realizar treinamento da equipe de gestão de TI e projetos 2 certificações BPMN, COBIT 5 e ITIL v3 - (Analistas de negócio) 1 certificação ITIL v3, CAPM ou PMP e HCMP - (PMO) 1 certificação ITIL v3 e COBIT 5 - (Apoio a gestão) d) Descrição de quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI, especificando servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade, servidores/empregados efetivos e outras carreiras da unidade, servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades, servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades, terceirizados e estagiários. Quadro 26 – Quantitativo de pessoas (força de trabalho de TI) Força de trabalho em TI servidores/empregados efetivos Quantitativo 40, sendo: 3 2 4 analistas atuando como gerentes cargo comissionado técnicos de TI 3 1 analistas de TI servidores/empregados efetivos e outras carreiras da unidade 7 (considerando secretária) servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades 0 0 terceirizados estagiários 34 0 e) Descrição dos processos de gerenciamento de serviços TI implementados na unidade, com descrição da infraestrutura ou método utilizado. O gerenciamento de serviços ainda está sendo estruturado. Foi instalada a ferramenta e treinada a equipe numa ferramenta de gestão de solicitações, incidentes e problemas. Porém o 7

1 Relatório de Gestão – 2015 catálogo de serviços ainda requer amadurecimento e ampliação para todos os serviços da TI e em todas as unidades regionais da CPRM. f) Descrição dos projetos de TI desenvolvidos no período, destacando os resultados esperados, o alinhamento com o Planejamento Estratégico e Planejamento de TI, os valores orçados e despendidos e os prazos de conclusão. Aquisição de tecnologia em equipamentos e sistemas novos:   GED/Lab 245: Irá promover a Gestão Eletrônica de Documentos. Pergamum: Irá prover novos recursos para gestão integrada do catálogo, com melhoria na interface e redução de 74% com custos de manutenção.  Projuris: Gestão de processos jurídicos.  Aquisição de equipamentos de rede visando à melhoria da infraestrutura da rede da CPRM. Atividades Desenvolvidas em 2015      Sistema de Informação de Proficiência do Empregado (SIPE). Implementação de melhorias no aplicativo para atender requisitos ACT 2015. Sistema de Controle de Amostras (SCA). Adaptação do sistema para ambiente SQLServer. Levantamento para a novas entrada de dados via WEB do Geobank migrando para o Oracle 11G.         Desenvolvimento da entrada de dados da nova base de Geoquímica. Adpatação dos sistemas para integrar com novo ERP da TOTVS. Levantamento e Especificação do sistema de Capacitação e Treinamento (CTC). Interfaces para a web do SACE (Sistema de Alerta de Cheias e Inundação). Migração do Geobank para um datacenter externo (SERPRO). Homologação do PDTI da CPRM (período 2015-2020). Implantação do novo portal web da CPRM. Reorganização do datacenter Local no ERJ, disponibilizando um novo Storage e aumentando a capacidade de armazenamento de dados em 400%.  Aquisição de equipamentos de rede visando à melhoria da infraestrutura da rede da CPRM.   Certificação da rede de dados em Brasília. Levantamento e documentação da rede de dados do ERJ. Implantação de aplicativos, com instalação e configuração:    RIGEO – Repositório institucional. TOTVS – ERP de recursos humanos. Sistema de ponto eletrônico. h) Medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas que prestam serviços de TI para a unidade. ArcGis – suporta o produto Geobank. Está sendo estudada a possibilidade de adoção de ferramentas livre que comportem a solução. 6 .3.3 Ações relacionadas à recuperação e à modernização dos sistemas Reformulação dos aplicativos de entrada de dados do sistema Geobank, que estão em parte em aplicativos cliente/servidor, ainda sofrendo com as dificuldades de atualização que os 7

2 Relatório de Gestão – 2015 aplicativos desta arquitetura possuem, principalmente considerando que a entrada de dados é descentralizada em toda a CPRM, em todo o país. Reformulação dos aplicativos de entrada de dados do Geobank, que estão escritos em Toolkit da Oracle, ferramenta esta descontinuada e sem suporte do fabricante. Migração do sistema Geobank do ambiente Oracle 9 para o Oracle 11g. Esta reformulação e migração está sendo feita por equipe interna da CPRM. 6 6 .4 Gestão ambiental e sustentabilidade .4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras A missão da CPRM é gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Desta maneira, tem como propósito a proteção e respeito ao meio ambiente. Os editais de aquisição de bens são elaborados de maneira que a aquisição seja de produtos que geram menos impacto ambiental, mais justiça social e eficiência econômica, visando fomentar a produção e o consumo sustentável no país. Com relação aos editais de serviços e obras, estão em fase de elaboração com os critérios e práticas de sustentabilidade. 6 .5 Informações sobre depósitos judiciais e extrajudiciais Quadro 27 – Depósitos judiciais e extrajudiciais UG: 495130 (SERAFI-RJ) Data do Depósito Valor do Depósito Nº do Documento Número do Processo Vara Nome do Reclamante 0 0 0 0 0 0 001560-23.2011.5.01.0071 71ªVT Carlos Afonso Cunha Avila 27/10/2014 R$ 7.485,83 2014OB807541 0583.2007.058.01.00-5 0193.2006.076.01.01-9 0173.2003.049.01.00-0 1514.2007.050.01.00-8 0029.2007.123.15.00-5 58ª VT Francisco Tokuda 76ª VT Gaston Pereira Bascope 49ª VT Ivani C. de Mello e Outros 50ª VT Janaína Nunes Alves 19ª VT João Batista Gonçalves e outros 14/09/2007 R$ 12.059,26 2007OB904711 26/07/2007 R$ 12.403,19 2007OB903526 26/07/2007 R$ 123.889,56 2007OB903536 17/03/2008 R$ 12.506,98 2008OB901555 29/03/2007 R$ 359.863,84 2007OB901605 0 0 1574.2006.063.01.00-6 0327.2007.014.01.00-3 - Maria Auxiliadora T. Belo 19/02/2009 R$ 3.573,51 2009OB800951 14ª VT Oliveira Américo Cavalcante 28/05/2007 R$ 54.186,00 2007OB902543 04/12/2009 R$ 116.048,36 2009OB808745 R$ 702.016,53 2 008.51.01.020583-1 - Retiradas de Certidões do INSS Sub-Total UG: 495250 (SUREG/MA) Número do Processo Data do Depósito 21/10/2015 23,/10/2015 23,/11/2015 Valor do Depósito R$ 8.000,00 2015OB801760 R$ 8.000,00 2015OB801793 R$ 8.000,00 2015OB801942 R$ 24.000,00 Nº do Documento Vara Nome do Reclamante 7 7 0 42-70.2014.5.11.0012 42.70.2014.5.11.0012 000023.20.2015.5.08.0018 Merinalva da Silva Viana Merinalva da Silva Viana Merinalva da Silva Viana Sub-Total UG: 495300 (SUREG/BE) Número do Processo Data do Depósito Valor do Depósito Nº do Documento Vara Nome do Reclamante 0 123/1999 8ª VT Abraão F. F. de Melo e 14/10/2008 R$ 80.347,79 2008OB901528 Outros Sub-Total R$ 80.347,79 7

3 Relatório de Gestão – 2015 UG: 495370 (REFO) Número do Processo Data do Depósito 28/11/2014 R$ 217,60 Valor do Depósito Nº do Documento 2014OB800947 Vara Nome do Reclamante 0 000621-48.2012.5.07.0004 4ªVT Maria de Nazaré M. A. Pedroso Sub-Total R$ 217,60 UG: 495550 (SUREG/PA) Número do Processo Data do Depósito 29/01/2015 Valor do Depósito R$ 7.485,83 2015OB800119 Nº do Documento Vara Nome do Reclamante 0 5 0 0 000956-85.2012.5.04.0025 029947-51.2013.4.04.7100 000911-84.2011.504.0003 020357-63.2013.5.04.0016 José Luiz Marques Edio Ernst Kischlat Braulio Roberto Caye Ubirajara Nelson Velho Teixeira 13/03/2015 R$ 22.947,15 2015OB800419 17/04/2015 R$ 254.482,85 2015OB800709 22/04/2015 R$ 7.485,83 2015OB800708 0 0 0 0 000736-60.2011.5.04.0013 001041-72.2010.5.04.0015 020826-32.2015.5.04.0019 000724-58.2012.5.04.0030 Carlos Antonio Grazia Ricardo Zandona Rosalia Barili da Cunha Valter dos Santos Cabral 14/05/2015 R$ 177.781,82 2015OB800859 03/06/2015 19/06/2015 06/11/2015 R$ 2.822,58 2015OB800992 R$ 921,69 2015OB801106 R$ 1.349,70 2015OB802129 R$ 475.277,45 Sub-Total UG: 495600 (SUREG/BH) Número do Processo Data do Depósito Valor do Depósito Nº do Documento 2010 OB Vara Nome do Reclamante 0 0 0 0867-2010-017-03-00-0 0867-2010-017-03-00-0 0867-2010-017-03-00-0 17ªVT DAVID FELIPPE RAMOS 22/07/2010 R$ 5.621,90 8 02023 2010 OB 02196 17ªVT DAVID FELIPPE RAMOS 04/02/2011 R$ 11.779,02 2011 OB 00471 17ªVT DAVID FELIPPE RAMOS 03/10/2010 R$ 267,60 8 8 Sub-Total R$ 17.668,52 UG: 495710 (RETE) Número do Processo Data do Depósito 15/10/2014 R$ 200,00 Valor do Depósito Nº do Documento 2014OB801157 Vara Nome do Reclamante 0 002680-64.2013.5.22.0001 Matias Rodrigues do Nascimento 0 063540-04.2008.5.22.0002 José Lima de Souza Sub-Total TOTAL 17/12/2014 R$ 153,86 2014OB801157 R$ 353,86 R$ 1.299.881,75 7

4 Relatório de Gestão – 2015 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE .1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU 7 7 Quadro 28 – Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento Caracterização da determinação/recomendação do TCU Processo 30.190/2013-4 Acórdão 2256/2015.01 Item 1.10.1 Comunicação expedida Determinação Data da ciência Ofício 19/05/2015 0 Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da determinação/recomendação A ausência de apresentação, no relatório de gestão, de indicadores utilizados pela unidade jurisdicionada para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, entre outros fins, contraria o disposto DN-TCU 119/2012, item 2.4, Parte A, Anexo II. Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas O processo de Elevação da Maturidade em Gestão de Projetos na CPRM continua em andamento, no qual se inclui a definição e adequação dos indicadores de gestão. A reestruturação está baseada nos princípios definidos pelo PMBOK – Project Management Body of Knowledge. O projeto-piloto em implantação na DGM-Diretoria de Geologia e Recursos Minerais. Após a fase de planejamento dos 32 projetos que serão executados em 2015, com orçamento previsto de R$54,1 milhões, está sendo iniciado o processo de monitoramento e controle dos respectivos projetos, segundo o gestor responsável. No Relatório de Gestão de 201, no item 2.4, Parte A, Anexo II da DN-TCU 1 34-2013 - “Identificação dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar e avaliar o desempenho operacional da unidade jurisdicionada, incluindo análise comparativa dos índices previstos e observados relativamente ao exercício” não foi informado pela gestão justificando que ainda não construiu seu sistema de indicadores. Caracterização da determinação/recomendação do TCU Processo 30.190/2013-4 Acórdão 2256/2015.01 Item 1.10.2 Comunicação expedida Determinação Data da ciência 19/05/2015 0 Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da determinação/recomendação A ausência de PEI – Planejamento Estratégico Institucional, de PETI – Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação, de PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação, bem como de Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação que definam a política de investimentos para área de Tecnologia da Informação alinhada aos objetivos institucionais, fragiliza as aquisições e contratações efetivadas, além de aumentar o risco de que soluções equivocadas sejam adotadas, o que pode gerar elevados custos financeiros e operacionais, contrariando os princípios constitucionais de eficiência e da economicidade afetos à Administração Pública. Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas Está em andamento processo licitatório para contratação de consultoria técnica para Alinhamento Estratégico e Definição de Projetos Estruturantes da CPRM. O conceito de “alinhamento estratégico” foi adotado devido a CPRM entender que suas diretrizes estratégicas já estão bem definidas pelo Governo Federal, quais sejam: manejar a geologia para (1) prevenção e mitigação de desastres naturais e (2) estimular a produção mineral brasileira. Para a elaboração do PDTI foram consideradas as propostas e metas da CPRM definidas no PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional. O PDTI da CPRM define medidas para um período de 6 anos, que poderão e deverão ser revistas anualmente, de acordo com a evolução da aplicação e das necessidades. Caracterização da determinação/recomendação do TCU Processo Acórdão Item Comunicação expedida Data da ciência 0 30.190/2013-4 2256/2015.01 1.10.3 Determinação 19/05/2015 Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da determinação/recomendação A inexistência de uma Política de Segurança da Informação e Comunicação – POSIC e de Gestor de Segurança da Informação não só podem comprometer a segurança da informação e das comunicações pela ação ou omissão, intencional ou acidental, de agentes internos e externos, como também contraria as disposições do Decreto 3 .505/2000, da Instrução Normativa GSI/PR n. 1/2008 e do Acórdão 1.603/2008-TCU-Plenário. Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas De acordo com o Memo. nº 111/SEGER/2015, de 02.10.2015, por deliberação da Diretoria Executiva da CPRM, na reunião realizada em 16.09.2015 (Ata nº 1147), as sugestões encaminhadas pelo DEINF (Memo. nº 7

5 Relatório de Gestão – 2015 0 40/DEINF/2015, de 22.07.2015) foram aprovadas, em especial a nomeação do Gestor de Segurança da Informação e da criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. A DEINF esclareceu sobre o andamento da situação e constatou que encontra-se em fase de treinamento dos empregados, necessário para a escolha do Gestor da Informação, bem como para a seleção dos empregados que irão compor o Comitê de Segurança da Informação da CPRM, os quais deverão conter conhecimentos específicos e perfil adequados para o exercício das respectivas funções, a partir do exercício de 2016. Após essa fase será concluído o POSIC e encaminhado para a aprovação pela alta administração da CPRM. 7 .2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno Quadro 29 – Recomendações do Órgão de Controle Interno que permanecem pendentes de atendimento Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 27/02/2015 1 201307770/2013 1.1.1.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Código SIORG 227 Implementar indicadores de desempenho mensuráveis e úteis à avaliação da gestão da CPRM, considerando, inclusive, o novo marco regulatório. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Superintendência de Planejamento – SUPLAM 227 Síntese da Providência Adotada Em 2015 foi iniciado o processo de Elevação da Maturidade em Gestão de Projetos, baseado nos princípios definidos pelo PMBOK publicado pelo PMI. Síntese dos Resultados Obtidos Os principais indicadores gerais de desempenho trabalhados neste período foram a “Execução Física (%)” de cada projeto e a “Execução Orçamentária”, representada pelos percentuais empenhados e liquidados, relativamente aos valores planejados. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A CPRM, mesmo com todas as dificuldades orçamentárias e financeiras presentes nos últimos três anos, vem mantendo os esforços para otimização da gestão da empresa. Considerando que seus produtos finalísticos são obtidos através de projetos, foi neste tema que se concentraram as ações prioritárias em 2015, quando foi iniciado o processo de Elevação da Maturidade em Gestão de Projetos, baseado nos princípios definidos pelo PMBOK – Project Management Body of Knowledge, publicado pelo PMI – Project Management Institute. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 27/02/2015 2 201307770/2013 1.1.2.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Código SIORG 227 1 . Providenciar a criação de um Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação que envolva as diversas áreas da Agência no intuito de alinhar os investimentos de Tecnologia da Informação com os objetivos Institucionais definindo normativamente suas atribuições. 2. Elaborar Planejamento Estratégico Institucional que determine a organização das políticas e estratégias que orientarão a Empresa no uso e disponibilização do recurso para a realização dos objetivos institucionais. 3. Elaborar um PETI e um PDTI contendo elementos estratégicos, alinhados com os objetivos do negócio, prevendo a sua revisão para realinhamento ao Plano Estratégico Institucional, quando implementado. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Informática - DEINF 227 7

6 Relatório de Gestão – 2015 Síntese da Providência Adotada Ocorreu contratação da empresa “Ernest & Young Assessoria Empresarial Ltda”, Contrato nº 27/PR/14, firmado com o objetivo de elaboração do PDTI da CPRM para o período de 2015 a 2020. O PDTI foi concluído pela contratada e encaminhado para análise técnica da CPRM em janeiro de 2015. As atividades relacionadas já foram iniciadas pelo Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação no próprio exercício de 2014. Está em andamento o processo de licitação para contratação de consultoria técnica para Alinhamento Estratégico e Definição de Projetos Estruturantes da CPRM. Síntese dos Resultados Obtidos O conceito de “alinhamento estratégico” foi adotado devido a CPRM entender que suas diretrizes estratégicas já estão bem definidas pelo Governo Federal, quais sejam: manejar a geologia para (1) prevenção e mitigação de desastres naturais e (2) estimular a produção mineral brasileira. Para a elaboração do PDTI foram consideradas as propostas e metas da CPRM definidas no PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional. O PDTI da CPRM define medidas para um período de 6 anos, que poderão e deverão ser revistas anualmente, de acordo com a evolução da aplicação e das necessidades. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Cabe agora à Empresa efetuar um alinhamento estratégico de seus projetos finalísticos às diretrizes definidas, inclusive adequando-os à realidade orçamentária e financeira atual, e um alinhamento estratégico de seus processos internos, de forma a aumentar sua eficiência e favorecer a integração entre as Diretorias da empresa. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 27/02/2015 3 201307770/2013 1.1.2.2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Código SIORG 227 1 . Nomear Gestor de Segurança da informação e Comunicações. 2. Instituir Comitê de Segurança da Informação e Comunicação. 3. Elaborar, aprovar e divulgar Política de Segurança da Informação e Comunicações e demais normas de segurança da informação e comunicação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Informática - DEINF 227 Síntese da Providência Adotada Os membros do Comitê estão em fase de treinamento e definição, e o Departamento de Informática – DEINF já elaborou uma minuta de POSIC, com o objetivo de fornecer a direção da CPRM, informações relativas à gestão dos riscos e do tratamento dos incidentes de segurança da informação e comunicações, e fornecer um ponto inicial para o desenvolvimento deste trabalho a partir do exercício de 2016. Síntese dos Resultados Obtidos Por deliberação da Diretoria Executiva da CPRM, na reunião realizada em 16.09.2015 (Ata nº 1147), as sugestões encaminhadas pelo DEINF foram aprovadas, em especial a nomeação do Gestor de Segurança da Informação e da criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. Inicialmente foi programada a realização de uma palestra com especialista, visando à conscientização sobre as implicações jurídicas da Segurança da Informação. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Atualmente estamos na fase de treinamento dos empregados, necessário para a escolha do Gestor da Informação, bem como para a seleção dos empregados que irão compor o Comitê de Segurança da Informação da CPRM, os quais deverão conter conhecimentos específicos e perfil adequados para o exercício das respectivas funções, a partir do exercício de 2016. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 27/02/2015 4 201307770/2013 1.1.2.3 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Código SIORG 227 7

7 Relatório de Gestão – 2015 Descrição da Recomendação 1 2 . Implementar controles que permitam a adequada coordenação dos sistemas de informação no âmbito da CPRM. . Efetuar estudo de modo a verificar a adequação da estrutura dos recursos humanos de TI. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Departamento de Informática – DEINF Síntese da Providência Adotada Código SIORG 227 Foi designado em dezembro de 2014 um analista de sistemas para realizar as atividades de gestão de projetos de TI, para a área de desenvolvimento de sistemas e a metodologia que está sendo utilizada é com base no PMBOK e seus princípios.. Embora a empresa já tenha avançado bastante no aperfeiçoamento dos sistemas de controles implementados no exercício de 2015, a definição de métricas mais adequadas a ser utilizadas na aferição do tamanho das tarefas ainda estão sendo desenvolvidas. Síntese dos Resultados Obtidos As equipes estão sendo treinadas e capacitadas, visando à implantação de controles que possibilitem a coordenação dos sistemas de informação no âmbito da CPRM, de acordo com a recomendação da CGU/RJ. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A manifestação do Gestor (Ofício nº 088/2015-PR/CPRM) registrou que, apesar de já terem sido implementados controles, ainda há necessidade de aperfeiçoamentos (definição da métrica a ser utilizada para melhor aferição do tamanho das tarefas). Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 27/02/2015 5 201307770/2013 1.1.2.5 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Código SIORG 227 Descrição da Recomendação 1 . Normatizar o Processo de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da CPRM, documentando e implementando metodologia que oriente tanto os desenvolvimentos internos quanto os decorrentes de procedimento licitatório. 2. Quando da contratação de desenvolvimento de sistemas, efetuar especificações detalhadas que permitam o adequado dimensionamento do sistema e que definam todos os artefatos associados ao processo de desenvolvimento, desde a definição de requisitos até a implantação do sistema. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Informática - DEINF 227 Síntese da Providência Adotada O respectivo normativo interno que definirá o processo de desenvolvimento de sistemas já foi finalizado e se encontra em fase de revisão para apresentação a Diretoria Executiva. Síntese dos Resultados Obtidos Após aprovação da DE, o Departamento de Informática – DEINF, responsável pela emissão do normativo interno, deverá providenciar sua publicação, prevista para ser realizada no mês de junho de 2016. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Cabe ressaltar que quanto à questão de contratação, durante a implantação do novo PDTI, não houve a necessidade de contratação de empresas de desenvolvimento de sistemas, nos exercícios de 2014 e 2015, bem como também não foram previstas novas contratações para o exercício de 2016. 7 .3 Medidas administrativas para a apuração de responsabilidade por dano ao Erário Dispomos de Normas e Instruções Internas, orientado os procedimentos a serem adotados nos casos de furto, roubo ou sinistro dos bens. A Norma Interna AAS 06.01 – Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo está devidamente publicada na intranet da empresa com ampla divulgação para todos os empregados. Os casos não previstos em nossos Normativos e Instruções Internas são buscados em legislação pertinente junto a Consultoria Jurídica da Empresa. 7

8 Relatório de Gestão – 2015 Nos casos de ocorrência de danos ao patrimônio público, ocasionados pelos empregados da empresa, é iniciada sindicância pata apuração dos fatos, e se necessário constituído Processo Administrativo Disciplinar para responsabilização dos envolvidos. A instauração de Sindicância, bem como o Processo Administrativo Disciplinar é iniciada por comissão específica para o assunto, devidamente nomeada por ATO do Diretor Presidente. Por oportuno, cabe ressaltar que a empresa comunica a Controladoria-Geral da União, rotineiramente, a instauração de sindicâncias ou processo administrativo, e o respectivo resultado, em atendimento ao disposto no Decreto nº 5.480/2005, bem como na Lei nº 10.683/2003, que estabelece esta obrigatoriedade, conforme a seguir demonstrado: Quadro 30 – Medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos ao Erário Processos Administrativos instaurados e finalizados no exercício de 2015 Tipo de Procedimento Data de Conhecimento Data da Instauração Situação Atual Número Ato Fato sob Apuração Apurar incidente com o veículo Pick Up GM, Placa JIL- 1011, que colidiu com Ford Ka placa NSE-5951. Apurar incidentes com o veículo Pick Up L200 Triton, Placa JKO - 5551 em duas viagens. Na primeira, se envolveu em uma colisão com 0 0 24/2015 25/2015 Sindicância 2015 2015 09/02/2015 13/02/2015 Concluído Concluído Sindicância um Fiat/Siena EL 1.4 Flex 013/2014, na BR-316, 2 Município de Castanhal. Na segunda viagem, albarrou o caminhão VW da empresa FRIBEL, placa NTC-1394. Apurar incidente com o veículo Pick Up L200, Placa Sindicância JKO- 5561, que colidiu com um ônibus de placa KPE- 0 79/2015 2015 03/03/2015 Concluído 2 802. Apurar fatos e materialidade de conduta quanto acidente envolvendo o veículo S10, Placa JIL 5891. 1 1 23/2015 43/2015 Sindicância Sindicância 2015 2015 08/06/2015 21/07/2015 Concluído Concluído Apurar fatos quanto ao desparecimento de placas de vídeo e memória RAM 32GB de três computadores. Apurar fatos e materialidade de conduta quanto acidente envolvendo o veículo Strada - 1 1 53/2015 54/2015 Sindicância Placa EEF7937, a partir de dados relatados no 2015 2015 29/07/2015 29/07/2015 Concluído Concluído Memorando nº 232/SUREG- SP/2015, de 23 de junho. Apurar desaparecimento de bens, a partir de dados Sindicância relatados no Memo. nº 34/SUREG-MA/15. Obs.: Débitos abaixo de R$75.000,00 sem instauração de Tomadas de Contas Especial e remessa ao TCU. 1 7 .4 Informações sobre as ações de patrocínio No exercício de 2015 a CPRM comprometeu-se a patrocinar a Escola de Administração Fazendária (ESAF), com o custeio de parte das despesas na realização da XII Semana de 7

9 Relatório de Gestão – 2015 Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas – 2015. O total deste patrocínio foi de R$50.000,00, com a cobrança de R$10.000,00 por etapa, sem a cobrança da primeira etapa de Brasília. Objetivo: Atendendo a política de treinamento da CPRM, a XII AOFCP oferece 10 (dez) vagas em cada uma das 6 (seis) etapas, sendo obrigatório ao participante o cumprimento das 40h de capacitação para a obtenção do certificado. Dessa forma o SGB viabiliza uma maior capacitação dos seus servidores e gestores públicos federais, envolvidos com as atividades próprias do ciclo de gestão da Administração Pública (planejamento, orçamento, administração financeira, contratações públicas e controle de gestão), no âmbito do Governo Federal. O patrocínio também define a vinculação e divulgação da marca CPRM em folders, banners e nos demais materiais gráficos produzidos, bem como no edital de divulgação do evento e nas apresentações disponibilizadas no sítio da ESAF. Etapas: Brasília/DF; Rio de Janeiro/RJ; Belém/PA; Natal-RN; Salvador/BA; e Brasília/DF. Participantes: 62* Quadro 31 – Relatório Final (Carga Horária 40h): Local BRASÍLIA - DF RIO DE JANEIRO - RJ BELÉM - PA NATAL - RN SALVADOR - BA BRASÍLIA - DF Período Participantes da CPRM Horas de capacitação/ etapa 16 A 20/03/2015 25 A 29/05/2015 27 A 31/07/2015 14 A 18/09/2015 05 A 09/10/2015 16 A 20/11/2015 Total: 09 11 10 10 09 360h 440h 400h 400h 360h 520h 2.480h 13 62* * Por solicitação da CPRM, a ESAF permitiu 2 participantes adicionais além do número total. Valor total XII AOFCP (2015): R$50.000,00 Valor referente à quitação da última parcela da XI AOFCP (2014): R$16.500,00 Gasto Total Final do Exercício de 2015 com a ESAF: R$66.500,00 7 .5 Informações sobre as ações de publicidade e propaganda Quadro 32 – Despesas com publicidade Publicidade Institucional Legal Programa/Ação orçamentária Valores empenhados 0,00 Valores pagos 0,00 – – – 0,00 0,00 800,00 1.600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mercadológica 1 8544202623780001 Utilidade pública 22122211920000001 2 266320412B530001 7

Declaração do Contador Relatório de Gestão – 2015 C P R M ANEXO I

Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4.320/64 e notas explicativas Relatório de Gestão – 2015 C P R M ANEXO II

VALORES EM UNIDADES DE REAL MINISTÉRIO DA FAZENDA EXERCICIO 2015 PERIODO DEZ (Aberto) SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TITULO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS EMISSAO 25/01/2016 PAGINA 1 SUBTITULO ORGAO SUPERIOR 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - EMPRESA PÚBLICA COMERCIAL E FINANCEIRA 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

VALORES EM UNIDADES DE REAL MINISTÉRIO DA FAZENDA EXERCICIO 2015 PERIODO DEZ (Aberto) SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TITULO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS EMISSAO 25/01/2016 PAGINA 2 SUBTITULO ORGAO SUPERIOR 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - EMPRESA PÚBLICA COMERCIAL E FINANCEIRA 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

VALORES EM UNIDADES DE REAL MINISTÉRIO DA FAZENDA EXERCICIO 2015 PERIODO DEZ (Aberto) SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TITULO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS EMISSAO 25/01/2016 PAGINA 3 SUBTITULO ORGAO SUPERIOR 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - EMPRESA PÚBLICA COMERCIAL E FINANCEIRA 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

VALORES EM UNIDADES DE REAL MINISTÉRIO DA FAZENDA EXERCICIO 2015 PERIODO DEZ (Aberto) SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TITULO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS EMISSAO 25/01/2016 PAGINA 4 SUBTITULO ORGAO SUPERIOR 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - EMPRESA PÚBLICA COMERCIAL E FINANCEIRA 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

VALORES EM UNIDADES DE REAL MINISTÉRIO DA FAZENDA EXERCICIO 2015 PERIODO DEZ (Aberto) SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TITULO BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS EMISSAO 25/01/2016 PAGINA 1 SUBTITULO ORGAO SUPERIOR 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - EMPRESA PÚBLICA COMERCIAL E FINANCEIRA 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

VALORES EM UNIDADES DE REAL MINISTÉRIO DA FAZENDA EXERCICIO 2015 PERIODO DEZ (Aberto) SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TITULO BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS EMISSAO 25/01/2016 PAGINA 2 SUBTITULO ORGAO SUPERIOR 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - EMPRESA PÚBLICA COMERCIAL E FINANCEIRA 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

VALORES EM UNIDADES DE REAL MINISTÉRIO DA FAZENDA EXERCICIO 2015 PERIODO DEZ (Aberto) SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TITULO BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS EMISSAO 25/01/2016 PAGINA 3 SUBTITULO ORGAO SUPERIOR 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - EMPRESA PÚBLICA COMERCIAL E FINANCEIRA 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

VALORES EM UNIDADES DE REAL MINISTÉRIO DA FAZENDA EXERCICIO 2015 PERIODO DEZ (Aberto) SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TITULO DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS EMISSAO 25/01/2016 PAGINA 1 SUBTITULO ORGAO SUPERIOR 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - EMPRESA PÚBLICA COMERCIAL E FINANCEIRA 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

VALORES EM UNIDADES DE REAL MINISTÉRIO DA FAZENDA EXERCICIO 2015 PERIODO DEZ (Aberto) SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TITULO DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS EMISSAO 25/01/2016 PAGINA 2 SUBTITULO ORGAO SUPERIOR 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - EMPRESA PÚBLICA COMERCIAL E FINANCEIRA 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

VALORES EM UNIDADES DE REAL MINISTÉRIO DA FAZENDA EXERCICIO 2015 PERIODO DEZ (Aberto) SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TITULO DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS EMISSAO 25/01/2016 PAGINA 3 SUBTITULO ORGAO SUPERIOR 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - EMPRESA PÚBLICA COMERCIAL E FINANCEIRA 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

Demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 6.404/76 e notas explicativas Relatório de Gestão – 2015 C P R M ANEXO III

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais, exceto Lucro(Prejuízo) por ação) Nota Explicativa 2 015 2014 2.253 Prestação de serviços e de operações de pesquisas Receita Operacional Líquida 2.324 2.324 2.324 2.253 Lucro bruto 2.253 Recursos da União para Operações e Investimentos 579.103 893.955 18 Despesas gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais 4 (576.568) 4.859 (897.841) (1.633) 4.635 Resultado antes das receitas e despesas financeiras Despesas e receitas financeiras 20 28 (8.489) (3.630) 0 Resultado antes dos tributos sobre o lucro Despesa com tributos sobre o lucro Resultado líquido do período 3.002 (4.307) (1.305) (3.630) Lucro (Prejuízo) por ação (1,23) (0,44)

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais) 2 015 2014 Nota Explicativa Fluxos de caixa das atividades operacionais Resultado Líquido do Exercício (3.630) (1.305) Ajustes: Depreciação e Amortização 18.921 99 (2.067) (38) 11.577 19 (1.564) 0 Juros e Variações Monetárias de Financiamento a Longo Prazo Juros e Variações Monetárias de Ativos Realizáveis a Longo Prazo Ajustes nas Provisões de Perdas Ajustes de Exercícios Anteriores Provisão para Perdas Crédito Realizáveis Longo Prazo Ajustes no Ativo Imobilizado 25 (10.429) 1.075 217 0 0 0 Ajustes no Ativo Intangível Provisão de Contingências Ajustes no Ativo Investimentos 4.413 41.273 343 0 0 0 Ajuste nas Provisões para Perdas de Ativos de Longo Prazo 0 960 5 3.807 (42) 10.992 (387) 1.934 (2) 100 2.461 0 (111) 11.204 (3) 9.602 6.051 (1.956) (3.770) (9.126) (249) 12.390 135 Contas a receber Materiais Impostos a Recuperar Adiantamentos para Despesas Recursos a Receber Restos a Pagar Convênios Ativos com Entidades Diversas Outros Créditos 19 1.530 (1.716) 226 (309) 320 Fornecedores (17.083) Financiamento de Curto Prazo Impostos e Encargos Sociais a Pagar Férias e 13o. Salário a Pagar Provisão para Contingências Contas e Despesas a Pagar Convênios com Entidades Diversas Credores Diversos 5 (30.909) 7.047 0 332 (15.973) 611 Ajuste de Avaliação Patrimonial Ajuste de Exercícios Anteriores Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 0 0 (5.765) 37.960 Fluxos de caixa das atividades de investimento Aquisição do Imobilizado Baixa de Imobilizado Depósitos Judiciais e para Recursos Baixa de Depósitos para Recursos Aquisição de Intangível (12.110) 2.838 (610) 124 (295) (10.053) (41.362) 6.568 (230) 95 (1.382) (36.311) Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamento 0 0 Aumento/Redução Líquido de caixa e equivalente de caixa (15.818) 1.649 Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Exercício Caixa e Equivalente de Caixa no Final do Exercício Variação de caixa e equivalente de caixa 29 29 33.632 17.814 (15.818) 31.983 33.632 1.649

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de reais) Reservas de Capital Reserva Reserva de Lucros Legal Estatutária Reserva para Aumento de Capital Capital Subscrito Integralizado Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes de Avaliação Patrimonial Lucros (Prejuízos) Acumulados Reserva de Reavaliação Nota Explicativa Total Subvenções Especial Lei 8 200 Saldos em 31 de dezembro de 2013 Realização de Reservas 30.148 0 0 28.336 0 0 744.515 0 0 (788.926) (1.305) 14.073 0 Prejuízo Líquido do Período Ajustes de Avaliação Patrimonial Ajustes de AFAC (1.305) 12.390 12.390 (744.515) 744.515 (744.515) 135 0 0 Ajustes de AFAC 744.515 135 Ajustes de Exercícios Anteriores Ajustes de Exercícios Anteriores 135 0 (135) Saldos em 31 de dezembro de 2014 30.148 0 0 28.336 (5.039) 0 0 0 0 12.390 (45.581) 25.293 0 Realização de Reservas Prejuízo Líquido do Período (3.630) 5.039 (3.630) Realização da Reserva de Reavaliação Realização em Ajustes de Avaliação Patrimonial Ajustes de Exercícios Anteriores 26 27 25 0 0 (96) 96 (10.429) (10.429) Saldos em 31 de dezembro de 2015 30.148 0 0 23.297 0 0 0 0 12.294 (54.505) 11.234

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e 2014 (Em milhares de reais) Nota Explicativa 2015 (3.630) 2014 Resultado Líquido do Exercício (1.305) Ajuste de AFAC para Atendimento Nota Conjunta nº13/2013/CCONT/COPAR/COFIN/STN Ajuste para Atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público Ajuste Depreciação de Bens Imóveis 0 0 744.515 135 25 (10.429) (10.429) 0 Resultado Abrangente 744.650 Resultado Abrangente Total (14.059) 743.345

ñ NOTAS ñ ñ ñ ñ ñ ñ

s s ñ ñ ñ ñ –

MATERIAIS

. – c R$ Mil , nos termos definidos na “escritura de cessão de direitos minerais”, firmada entre as partes, em 24 de setembro de 1986, transferidos e bem sucedidas de “turfa”, realizadas pela Companhia em uma área de 2.730 hectares do “Projeto Caçapava”, localizada no Estado de São Paulo, cujos relatórios de pesquisa foram aprovados pelo

– s s FINANCIAMENTO À PESQUISA MINERAL –

– “ ”

–

– – Complementar de seus empregados, cujos recursos estavam consignados no “Programa Contribuição à Previdência Privada” como fonte do Tesouro,

– – (S (COMPESA) – –

– –

– – – – –

– – – –

203.041 Lei nº 4.320/64 Lei nº 6.404/76 Contabilidade Pública Legislação Societária ATIVO ATIVO ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 25.828 ATIVO CIRCULANTE 25.828 17.814 0 17.814 1.682 5.866 466 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CRÉDITOS A CURTO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS VALORES CURTO PRAZO ESTOQUES PREVIDÊNCIA PRIVADA CONTAS A RECEBER 947 MATERIAIS 466 IMPOSTOS A RECUPERAR ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS RECURSOS A RECEBER RESTOS A PAGAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DIVERSAS OUTROS CRÉDITOS 1.691 3.362 0 1.483 65 ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CRÉDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS VALORES LONGO PRAZO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS INVESTIMENTOS 177.213 ATIVO NÃO CIRCULANTE 177.213 14.047 0 22.841 7.722 6.325 8.794 162 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO PREVIDÊNCIA PRIVADA FUNDO FINANCEIRO PESQUISA MINERAL PESQUISA AVAL. DEP. SUBST. MINERAIS FINANCIAMENTO PESQUISA MINERAL OUTROS CRÉDITOS 695 9.798 4 IMOBILIZADO 152.897 1.313 3.550 162 INTANGÍVEL INVESTIMENTOS IMOBILIZADO 161.691 1.313 INTANGÍVEL TOTAL DO ATIVO 203.041 TOTAL DO ATIVO 203.041 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 17.927 185.114 TOTAL ATIVO

203.041 Lei nº 4.320/64 Lei nº 6.404/76 Contabilidade Pública Legislação Societária PASSIVO PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE 191.461 PASSIVO CIRCULANTE 191.461 14.984 17 OBRIGAÇÕES TRABALH.PREVID.ASSIST. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR OBRIGAÇÕES FISCAIS 52.604 17 FORNECEDORES FINANCIAMENTOS A PAGAR 14.984 31.011 66.931 25.914 IMPOSTOS E ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR PROVISÃO PARA FÉRIAS E 13º SALÁRIO PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS CONTAS E DESPESAS A PAGAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DIVERSAS CREDORES DIVERSOS 48.660 42.954 66.931 3.446 PROVISÕES DE CURTO PRAZO DEMAIS OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO 13.098 1.371 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 346 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 346 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 346 FINANCIAMENTOS A PAGAR 346 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.234 30.148 12.294 23.297 (54.505) PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.234 30.148 23.297 12.294 (54.505) PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DEMAIS RESERVAS CAPITAL SOCIAL RESERVA DE REAVALIAÇÃO AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL PREJUÍZO ACUMULADO RESULTADOS ACUMULADOS TOTAL DO PASSIVO 203.041 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 203.041 PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL 129.824 157.638 (84.421) TOTAL PASSIVO

–