Brasília/2014 Relatório de Gestão - 2013 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013

Brasília/2014ꢀ Relatório de Gestão - 2013 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 127/2013, da Portaria TCU nº 1 75/2013 e das orientações do órgão de controle interno Portaria CGU nº 133/2013 (especificar o número do ato do órgão de controle interno, se houver)

2 Relatório de Gestão - 2013 SUMÁRIO LISTA DE QUADROS LISTA DE ANEXOS 4 5 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE ORGANOGRAMA FUNCIONAL 6 7 8 MACROPROCESSOS FINALÍSTICO MACROPROCESSOS DE APOIO PRINCIPAIS PARCEIROS 10 10 10 18 20 20 20 20 20 30 39 39 39 40 42 42 42 43 43 43 44 44 44 44 44 45 45 45 INTRODUÇÃO 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 . PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS .1 Planejamento da Unidade .2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados .2.1 Ações .2.1.1 Ações – OFSS .2.1.2 Análise Situacional .3 Informações sobre outros resultados da gestão ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .1 Estrutura de Governança .2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos .3 Remuneração Paga a Administradores .3.1 Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de Administração e Fiscal .3.2 Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos .3.3 Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de Conselhos .4 Sistema de Correição .5 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU .6 Indicadores para monitoramento e avaliação do modelo de governança e efetividade dos controles internos TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .1 Execução das despesas .1.1 Programação .1.1.1 Análise Crítica .1.2 Movimentação de Créditos Interna e Externa .1.3 Realização da Despesa .1.3.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total .1.3.2 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados Diretamente pela UJ 46 .1.3.3 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total .1.3.4 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores Exec. Diretamente pela UJ .1.3.5 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação .1.3.6 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação .1.3.7 Análise crítica da realização da despesa 46 47 48 48 48 49 49 49 50 50 50 50 50 50 51 51 51 51 52 52 .2 Transferências de Recursos .2.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício .2.2 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de Repasse .2.3 Análise Crítica GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS .1 Estrutura de pessoal da unidade .1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada .1.1.1 Lotação .1.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho da Unidade Jurisdicionada .1.2 Qualificação da Força de Trabalho .1.2.1 Estrutura de Cargos e de Funções .1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade .1.2.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade .1.3 Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada .1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas .1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de 5 2 Proventos e de Aposentadoria

3 Relatório de Gestão - 2013 4 4 4 4 4 4 4 4 .1.5 Cadastramento no Sisac .1.5.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC .1.5.2 Atos Sujeitos à comunicação ao TCU .1.5.3 Regularidade do cadastro dos atos no Sisac .1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos .1.7 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos 53 53 53 53 53 54 54 .2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários .2.1 Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para Realização de 5 4 Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados .2.2 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela UJ .2.3 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão 55 4 4 4 4 5 5 5 5 5 5 6 6 6 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 54 .2.4 Análise Crítica dos itens 4.2.2 e 4.2.3 .2.5 Composição do Quadro de Estagiários 56 56 57 57 58 58 58 59 59 59 60 61 61 62 62 62 62 64 64 66 70 72 72 72 72 73 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO .1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros .2 Gestão do Patrimônio Imobiliário .2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial .2.2 Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ .3 Imóveis Locados de Terceiros GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO .1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI) .1.1 Análise Crítica GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE .1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis .2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS .1 Tratamento de deliberações exaradas em acórdãos do TCU .1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício .2 Tratamento de Recomendações do OCI .2.1 Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício .2.2 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício .3 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna .4 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93 .4.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 .4.2 Situação do Cumprimento das Obrigações .5 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .1 Descrição dos canais de acesso do cidadão ao órgão ou entidade para fins de solicitações, reclamações, 7 7 3 3 denúncias, sugestões, etc., contemplando informações gerenciais e estatísticas sobre o atendimento às demandas. .2 Mecanismos para medir a satisfação dos cidadãos-usuários ou clientes dos produtos e serviços resultantes da atuação da unidade. .3 Demonstração dos resultados de eventuais pesquisas de opinião feitas nos últimos três últimos anos com 9 9 cidadãos em geral, segmentos organizados da sociedade ou usuários dos produtos e serviços resultantes da atuação 73 do órgão ou entidade. 1 1 0 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 0.1 Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de 74 7 7 4 4 Contabilidade Aplicadas ao Setor Público 0.2 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 1 1 1 1 1 1 1 1 0.3 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976 0.4 Composição Acionária das Empresas Estatais 0.4.1 Composição Acionária do Capital Social como Investida 0.5 Relatório de Auditoria Independente 1 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 1.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ 2 Unidades Jurisdicionadas patrocinadoras de entidade fechada de previdência complementar 74 74 74 75 75 75 75 77 RESULTADOS E CONCLUSÕES

4 Relatório de Gestão - 2013 LISTA DE QUADROS Quadro A.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual 6 Quadro A.2 - Ações – OFSS 20 40 42 43 44 45 45 45 Quadro A.3 - Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ Quadro A.4 - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal Quadro A.5 - Síntese da Remuneração dos Administradores Quadro A.6 - Programação de Despesas Quadro A.7 - Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa Quadro A.8 - Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa Quadro A.9 - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total Quadro A.10 - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Val. Exec. Diretamente pela UJ 46 Quadro A.11 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total Quadro A.12 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Val. Exec. Diretamente pela UJ 46 4 7 Quadro A.13 - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação Quadro A.14 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação Quadro A.15 - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Quadro A.16 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse. Quadro A.17 - Força de Trabalho da UJ Quadro A.18 - Situações que reduzem a força de trabalho da UJ Quadro A.19 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ Quadro A.20 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária Quadro A.21 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade Quadro A.22 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores Quadro A.23 - Composição do Quadro de Servidores Inativos Quadro A.24 - Atos Sujeitos ao Registro do TCU Quadro A.25 - Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU 48 48 49 49 50 50 51 51 51 52 52 53 53 53 Quadro A.26 - Regularidade do cadastro dos atos no Sisac Quadro A.27 - Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição de terceirizados 5 4 Quadro A.28 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva Quadro A.29 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra Quadro A.30 - Composição do Quadro de Estagiários Quadro A.31 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União Quadro A.32 - Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ Quadro A.33 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros Quadro A.34 - Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada Quadro A.35 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis 54 55 56 58 58 59 59 61 62 62 64 66 Quadro A.36 - Consumo de Papel, Energia Elétrica e Águaꢀ Quadro A.37 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício Quadro A.38 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI Quadro A.39 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício Quadro A.40 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR 7 2 Quadro A.41 - Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário em 2013 Quadro A.42 - Composição Acionária do Capital Social 72 74

5 Relatório de Gestão - 2013 LISTA DE ANEXOS Anexo I - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 Anexo II - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976 Anexo III - Relatório de Auditoria Independente Anexo IV - Avaliação da política de investimentos da entidade fechada de previdência complementar Anexo V - Conclusões contidas no relatório da auditoria independente Anexo VI - Informações sobre as ações de fiscalização

6 Relatório de Gestão – 2013 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA Quadro A.1 – Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual Poder e Órgão de Vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério de Minas e Energia Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação Completa: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Denominação Abreviada: CPRM Código SIORG: 2852 Código SIAFI: 495001 Código SIORG: 000227 Código LOA: 32202 Natureza Jurídica: Empresa Pública Principal Atividade: Pesquisa e Desenvolvimento das Ciências Físicas e Naturais Telefones/Fax de contato: (061) 2192-8252 (061) 3224-1616 CNPJ: 00.091.652/0014-01 Código CNAE: 7310-5 Endereço Eletrônico: ouvidoria@cprm.gov.br Página na Internet: http://www.cprm.gov.br Endereço Postal: SGAN Quadra 603 – Conj.”J” – Parte A – 1º andar, CEP 70830-30, Brasília, DF. Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada O Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969, autoriza a constituição da sociedade por ações Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério das Minas e Energia. Em 1994, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, transforma a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM em empresa pública, com funções de Serviço Geológico do Brasil. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada O Decreto nº. 1.524, de 20 de junho de 1995, aprova o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM. Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada http://www.cprm.gov.br Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI 95001 Nome 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 CPRM CPRM / Sede Brasília 95110 95130 95250 95260 95300 95350 95370 95400 95500 95550 95600 95650 95710 CPRM / Escritório Rio de Janeiro CPRM / Superintendência de Manaus CPRM / Residência de Porto Velho CPRM / Superintendência de Belém CPRM / Superintendência de Recife CPRM / Residência de Fortaleza CPRM / Superintendência de Salvador CPRM / Superintendência de São Paulo CPRM / Superintendência de Porto Alegre CPRM / Superintendência de Belo Horizonte CPRM / Superintendência de Goiânia CPRM / Residência de Teresina Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Nome Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI 9208 2 Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 4 4 95001 / 495110 / 495130 / 495250 / 495260 / 495300 / 495350 95370 / 495400 / 495500 / 495550 / 495600 / 495650 / 495710 2 9208

7 Relatório de Gestão – 2013 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é uma instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), inicialmente criada como empresa de economia mista pelo Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969, transformada em empresa pública com atribuições e responsabilidades de Serviço Geológico do Brasil (SGB) pela Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1 994. Seu Estatuto foi aprovado pelo Decreto nº 1.524, de 20 de Junho de 1995, que, em seu artigo 4 º, define que a CPRM tem por objeto: I – subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do planejamento, da coordenação e executar os serviços de geologia e hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional; II – estimular o descobrimento e o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do País; III – orientar, incentivar e cooperar com entidades públicas ou privadas na realização de pesquisas e estudos destinados ao aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do País; IV – elaborar sistemas de informações, cartas e mapas que traduzam o conhecimento geológico e hidrológico nacional, tornando-o acessível aos interessados; V – colaborar em projetos de preservação do meio ambiente, em ação complementar à dos órgãos competentes da administração; VI – realizar pesquisas e estudos relacionados com os fenômenos naturais ligados à terra, tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; VII – dar apoio técnico e científico aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, no âmbito de sua área de atuação; Tem a missão corporativa de “gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, advinda do preceito constitucional que delega à União a responsabilidade em prover o serviço oficial de geologia de âmbito nacional (Art. 21, item XV, da Constituição Federal). Para cumprir sua missão, a CPRM/SGB atua em três áreas intrínsecas das geociências: Geologia (incluindo Aerogeofísica e Recursos Minerais), Recursos Hídricos e Geodiversidade, além de mobilizar imenso patrimônio profissional e tecnológico no desenvolvimento e manutenção de geotecnologias de suporte e divulgação de seu acervo, bem como na modernização e manutenção de laboratórios de análises minerais para suporte aos levantamentos geocientíficos e a outras instituições governamentais.

8 Relatório de Gestão – 2013 ORGANOGRAMA FUNCIONAL O acompanhamento da gestão da CPRM, em seus aspectos políticos, administrativos e de execução orçamentária, é realizado pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal, aos quais está subordinada a Diretoria Executiva, liderada pelo Diretor-Presidente e integrada por quatro Diretorias, compreendendo: • Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM): responsável por projetos de levantamentos de informações voltadas para a geologia básica e recursos minerais, incluindo as atividades de geofísica, geoquímica e cartografia regional. • Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT): responsável por projetos de levantamentos de informações voltadas para recursos hídricos, geologia aplicada ao ordenamento territorial, gestão ambiental e riscos geológicos. • Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento (DRI): responsável pela gestão do acervo de dados da CPRM/SGB, geoprocessamento e divulgação das informações, laboratórios de apoio e pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CEDES), além dos contatos interinstitucionais dentro do país. • Diretoria de Administração e Finanças (DAF): responsável pela gestão administrativa, orçamentária, patrimonial e de recursos humanos da Empresa. À Área da Presidência vinculam-se órgãos de atuação supradiretorias, comitês e comissões permanentes, além das Superintendências Regionais. Em termos de modelo de gestão, a Diretoria Executiva corresponde ao nível estratégico, que define e repassa as macrodiretrizes institucionais e promove a interface com os órgãos de controle, o governo e a sociedade. Os Departamentos compõem o nível gerencial por excelência, aos quais cabe coordenar e supervisionar a execução dos projetos, em consonância com as diretrizes estratégicas superiores. Já as Superintendências Regionais, com suas Residências e Núcleos de Apoio distribuídos por todo o território nacional, constituem o nível executivo e operacional encarregado diretamente pela execução dos projetos, observando as diretrizes técnicas e disponibilidade orçamentária de cada empreendimento. O Organograma Funcional é mostrado a seguir, e a descrição completa das competências e atribuições de responsabilidade de cada área componente da estrutura da CPRM é definida por normativos internos da empresa.

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0 Relatório de Gestão – 2013 MACROPROCESSOS FINALÍSTICO A CPRM, embora já tenha empreendido algumas iniciativas de modernização de sua estrutura administrativa, objetivando adotar a gestão por processos, ainda mantem sua estrutura organizada por funções. De qualquer forma, pode-se extrair da estrutura atual o que seriam os macroprocessos finalísticos da CPRM, a saber: • Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM): o Macroprocesso: Realizar mapeamentos geológicos ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ Processo 1: Realizar mapeamentos geológicos Processo 2: Avaliar o potencial mineral Processo 3: Realizar levantamentos aerogeofísicos Processo 4: Realizar levantamentos geoquímicos Processo 5: Realizar levantamentos geológicos marinhos • Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT): o Macroprocesso: Realizar levantamentos hidrogeológicos e da geodiversidade ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ Processo 1: Realizar levantamentos hidrogeológicos Processo 2: Realizar levantamentos da geodiversidade Processo 3: Realizar mapeamentos Geológico-Geotécnicos Processo 4: Monitorar sistemas de alerta hidrológicos • Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento (DRI): o Macroprocesso: Gerir informações geocientíficas ꢀ ꢀ ꢀ Processo 1: Realizar análises laboratoriais Processo 2: Gerir o Banco de Dados Geocientíficos Processo 3: Pesquisar novas técnicas e métodos técnico-científicos MACROPROCESSOS DE APOIO O mesmo raciocínio aplicado no item 1.3 se aplica aos macroprocessos de apoio, a saber: • • Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento (DRI): o Macroprocesso: Gerir Tecnologia de Informação e Comunicação Diretoria de Administração e Finanças (DAF): o Macroprocesso 1: Gerir recursos humanos o Macroprocesso 2: Gerir recursos orçamentários e financeiros o Macroprocesso 3: Prestar suporte administrativo PRINCIPAIS PARCEIROS Parcerias Com Instituições Nacionais Compreendem as parcerias iniciadas em 2013 e as que continuam em vigor por meio de termos aditivos a convênios, contratos e acordos de cooperação técnica, com instituições federais, estaduais, municipais e entidades de ensino. Instituições Federais INSTITUIÇÃO OBJETO Manutenção, instalação e operação de estações de monitoramento da Rede AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Hidrometeorológica sob a responsabilidade da ANA. – ANA Desenvolvimento de ações conjuntas referentes à integração e modernização das redes hidrometeorológicas em Minas Gerais. 1

1 Relatório de Gestão – 2013 INSTITUIÇÃO OBJETO Estabelecer as bases para cooperação e apoio técnico e operacional entre a ANP e CPRM, visando a ampliação do conhecimento geológico das Bacias Sedimentares Brasileiras. Estabelecer condições, critérios e forma de pagamento de todas as despesas condominiais (ANP - 54,41% e CPRM - 45,49%). AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP Ampliação do conhecimento na área de petróleo e gás natural e recursos hídricos. Concessão de crédito imobiliário, através de financiamento à aquisição pessoa física aos empregados da CPRM. BANCO DO BRASIL S.A Utilização, pela CPRM, de sistema informatizado de licitações, denominado Licitações-e. Visa proceder anualmente ao pagamento do PASEP. Prestação de serviços de assistência técnica na avaliação de acompanhamentos de projetos financiados pelo BNB. Realizar ações educacionais em atendimento ao Programa Pró Equidade de Gênero e Raça da CPRM. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. – BNB CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A CENTRO GESTOR E Geração de conhecimentos, inclusão social e o desenvolvimento da OPERACIONAL DO SISTEMA DE Amazônia Legal Brasileira, a serem realizados no SIPAM. PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – CENSIPAM Realização de atividades conjuntas na consecução do projeto denominado “Implantação de Cartografia da Amazônia”. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN Cooperação mutua visando programa de trabalho de pesquisa desenvolvimentos técnicos na área da geociências. e Desenvolvimento de ações visando promover a gestão, a curadoria, pesquisa e divulgação do acervo, bem como a captação de recursos e revitalização do Museu de Ciências da Terra. O DNPM autoriza a CPRM a usar a sala nº 7, localizada no prédio que abriga a Sede do 18º Distrito do DNPM/SE. DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL – DNPM Regulamentar rateio, pelo critério proporcional da área ocupada do prédio que abriga a sede do 18º Distrito do DNPM/SE. EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS – NUCLEBRAS Prestação recíproca de assessoramento especializado, troca de informações e cessão de equipamentos. FINANCIADORA DE ESTUDOS E Desenvolvimento de instrumentos de gestão das águas do semi-árido. A PROJETOS – FINEP CPRM participará somente como interveniente técnica. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – GSI/PR Disponibilização e o uso mútuo de informações e tecnologia no âmbito do Sistema Georreferenciado de Monitoramento e Apoio à Decisão da Presidência da República - GEO-PR e do Banco de Dados – GEOBANK. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA Execução das revitalizações e acompanhamento técnico das obras de perfuração de poços em assentamentos rurais no Rio Grande do Sul. INSTITUTO NACIONAL DE Desenvolvimento de Procedimentos e Técnicas Analíticas para Controle METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO Metrológico da Água Mineral. E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO Ação conjunta integrada para o desenvolvimento de cooperação técnica e científica entre a CPRM e o INMETRO. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico - científica entre os Partícipes. INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS Prestação de serviços de benefícios previdenciários. Prospecção em terreno sedimentar na Bacia Potiguar, nas proximidades da Vila Jucuri, Mossoró/RN, incluindo a perfuração de um poço estratigráfico com cerca de 600 m de profundidade. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – MI Execução de ações programadas do Projeto META, apoiando e investindo no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias dos setores de geologia mineral. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME PETRÓLEO BRASILEIRO SA – PETROBRÁS Assessoramento técnico, troca de informações e cessão de equipamentos. Prestação de assistência e colaboração recíproca. 1

2 Relatório de Gestão – 2013 INSTITUIÇÃO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL – SGM OBJETO Desenvolver ações conjuntas entre SGM, o DNPM e a CPRM, visando maior desempenho de suas atividades, na execução de Programas, Ações e Projetos de interesse comum. Compartilhamento de Dados e Informações de Águas Subterrâneas, no âmbito do Estado da Bahia. Monitoramento dos Aquíferos Costeiros da Região Metropolitana do Recife SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH – PE Instituições Estaduais INSTITUIÇÃO OBJETO AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no ÁGUAS – AESA COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL – CBPM âmbito do Estado da Paraíba, através do SIAGAS. Assessoramento técnico, troca de informações equipamentos. e cessão de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL – CBPM Levantamentos gamaespectrométricos no Estado da Bahia. aerogeofísicos magnetométricos e Conjugação de esforços e efetiva participação dos partícipes para a realização de levantamentos aerogeofísicos magnetométricos e gamaespectrométricos no Estado de Minas Gerais. Levantamento, compilação e atualização de informações geológicas e de recursos minerais de Minas Gerais na escal 1.1000.000, ambiente GIS. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG Compartilhamento de Dados e Informações de Águas Subterrâneas, no âmbito do Estado da Bahia. Cooperação técnico-científica no desenvolvimento de estudos e projetos no campo dos recursos hídricos e consultoria especializada para o desenvolvimento de sistema de informações geográficas. COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA – CERB COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARÁ – COSAMPA DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DRM/RJ Execução de trabalho hidrológico no PARÁ. Mapeamento geológico e dos recursos minerais, da Folha Itaboraí. SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA DA BAHIA Execução de projeto de TURFA em 03 áreas requeridas pela CPRM na Bahia. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – SEDES-RO Cooperação para execução de projetos visando o levantamento geológico e geofísico e mapeamento geológico no estado de Rondônia. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL – SDS-SC Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado de Santa Catarina, através do SIAGAS. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MENOR – FEEM/RJ FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA Oferecer a 35 adolescentes patrulheiros a oportunidade de aprendizagem e desenvolvimento funcional. Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado de Roraima, através do SIAGAS. – FEMACT/RR Cooperação na área de produção e sistema de informações geoambientais de apoio ao planejamento do uso do solo e a gestão de recursos naturais da Paraíba. GOVERNO DA PARAÍBA – SUDEMA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E MEIO AMBIENTE – SEPLAN/PE Cooperação técnico-científica no campo das ciências da terra e ambientais. SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJEMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN/RR Execução de projetos de estudos de recursos minerais e de interesse à gestão territorial, no Estado de Roraima. Medidas de natureza preventiva e corretiva com vistas a impedir a proliferação de assentamentos humanos em área de risco na capital do Estado do Amazonas (Manaus) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – MPE/AM 1

3 Relatório de Gestão – 2013 INSTITUIÇÃO OBJETO SECRETARIA DE EST. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD Incluir a CPRM através de Termo Aditivo, ao Convênio firmado entre a SEMAD e a FEOP. SECRETARIA DE ESTADO DA Intercâmbio de informações e tecnologia para implantação de banco de dados geológicos, de modelo compatível com o GEOBANK. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ – SEICOM/AP SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO AMAPÁ – SEMA/AP SECRETARIA DE ESTADO DO Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas, através do uso do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS. Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas, através do uso do Programa de Entrada de Dados do SIAGAS. DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – SEDAM Compartilhamento de dados de informações de águas subterrâneas, no âmbito do Estado do Acre, ATRAVÉS DO USO DO Programa de Entrada de Dados do SIAGAS. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE – SEMA/AC SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado da Paraná, através do SIAGAS. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no ESTADO DO PARÁ – SEMA/PA âmbito do Estado da Pará, através do SIAGAS. Instituições Municipais INSTITUIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA – MANAUS OBJETO Operacionalização do Programa Universidade do Meio Ambiente – UNIAMBIENTE. Universidades e Entidades de Ensino INSTITUIÇÃO OBJETO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA Assessoramento técnico, troca de informações, empréstimo ou cessão DE MOSSORÓ – ESAM de equipamentos. ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO PARÁ Cooperação técnico-científica e de recursos humanos. – ETFPa Cooperação tecnico-científica no desenvolvimento de estudos e projetos no campo das geociências e do sistema de informações UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP geográficas. Execução de análises geocronológicas em programas de interesse mútuo e programas de treinamento de pessoal. Cooperação técnico-científica no campo das geociências e de sistemas de informação geográfica. Participação conjunta na desenvolvimento de projeto no campo das geociências. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UMICAMP Cooperação técnico-científica no desenvolvimento de estudos e projetos no campo das geociências e de sistema de informações geográficas. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Cooperação administrativa e técnico-científica para administração, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – operação e manutenção do projeto de uma rede avançada, de alto UFG desempenho de provimento de conectividade óptica na região metropolitana de Goiânia. Programa de estudos e pesquisas nos campos da geologia e tratamento de minério. Curso de especialização em Metalogenia do Ouro e Metalogênese Geral. UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP Intercâmbio de informações nas áreas de paleontologia, micropaleontologia, bioestratigrafia e treinamento e capacitação técnica de pessoal. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Cooperação mútua, treinamentos e trabalhos técnicos no campo da geologia e mineração. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ Cooperação técnico-científica no campo das geociências e do sistema de informações geográficas. 1

4 Relatório de Gestão – 2013 INSTITUIÇÃO OBJETO Treinamento de pessoal técnico; estágios; aquis. e permuta de equip., veículos etc.; dados geológicos e geofísicos; permuta entre dados e informações; apoio na operação e manut. de equip. geológicos e geofísicos e parceria na divulgação/publicação das informações. Estudos e projetos no campo da geociências e do sistema de informações geográficas. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ Convênios para concessão de estágio curricular mediante bolsa com as seguintes universidades e entidades de ensino: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Associação Baiana de Ensino Superior – Abes – Faculdade Mauricio de Nassau Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina Associação Carioca de Ensino Superior Associação Educacional São Paulo Apóstolo – Univercidade Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM Associação Objetivo de Ensino Superior – ASSOBES Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José – FAJESU Centro Educacional de Realengo com Interveniência Universidade Castelo Branco – UCB Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET-RJ Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis – RJ – CEFET Química Centro Universitário de Brasília – UNICEUB Centro Universitário do Estado do Pará Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI Centro Universitário UNA Cotemig – Colégio e Faculdade Escola Superior da Amazônia – ESAMAZ Escola Tecnica de Formação Gerencal – Sebrae – ETFG Faculdade Bethencourt da Silva – Fabes Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte – FACISABH Faculdade de Engenharia de Minas Gerais – FEAMIG Faculdade do Pará – FAP Faculdade Ideal – FACI Faculdade Metropolitana da Amazônia – FAMAZ Faculdade Piauiense – FAP Faculdades Integradas Hélio Alonso – FACHA Fundação Educacional de Caeté – FEC Fundação Universidade de Brasília – UNB Galileo Administradora de Recursos Educacionais SA – Centro Universitário da Cidade – Univercidade. • • • • • • • • • • • Gama Escola Técnica e Profissionalizante Governador Dirceu Mendes Arcoverde – CEPTI Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI Instituto de Estudos Superiores da Amazônia – IESAM Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBAIANO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IERS Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho – ILES/ULBRA Instituto Tecnológico e Ambiental da Amazônia – ITAM Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC 1

5 Relatório de Gestão – 2013 • • • • • Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEEMG Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda Sociedade Educacional Riograndense Ltda. – FTEC União Para Formação, Educação e Cultura do Abc – UNIFEC Universidade Candido Mendes – Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro – UCAM • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Universidade da Amazônia Universidade de São Paulo – USP Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Universidade do Vale do Rio Dos Sinos – UNISINOS Universidade Estadual de Montes Claro – UNIMONTES Universidade Estadual de Roraima – UERR Universidade Estadual do Piauí – UESPI Universidade Federal da Bahia – UFBA Universidade Federal de Goiás – UFG Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Universidade Federal de Roraima – UFRR Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Universidade Federal do Amazonas – UFAM Universidade Federal do Ceará – UFC Universidade Federal do Espírito Santo – UFES Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNI-RIO Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA Universidade Federal do Pará – UFPA Universidade Federal do Paraná – UFRR Universidade Federal do Piauí – UFPI Universidade Federal do Rio de Janeiro – UERJ Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Universidade Federal Fluminense – UFF Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ Universidade Gama Filho – UGF Universidade Paulista Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Universidade Veiga de Almeida – UVA Instituições da Sociedade Civil INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE OBJETO Desenvolvimento de atividades conjuntas, que proporcionem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho. Desenvolvimento de atividades conjuntas, que proporcionem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA – CIEE COOPERATIVA DE CATADORES DO COOPQUITUNGO Coleta de resíduos recicláveis descartáveis. 1

6 Relatório de Gestão – 2013 INSTITUIÇÃO FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA – FCPC FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS – CETEC OBJETO Cooperação técnico-científica no campo das geociências e do sistema de informações geográficas. Contratação de projeto de pesquisa, treinamento de pessoal, utilização de instalações e equipamentos. FUNDAÇÃO DE Prestação de serviços de consultoria e pesquisas técnico-científicas nas áreas de geologia, exploração mineral e geoestatística, através do IGC- UFMG. Estudos acerca da disponibilidade hídrica subterrânea da região norte do Estado de Minas Gerais. DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP/UFMG FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE OURO PRETO – FEOP FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO – Execução de serviços que visem a editoração de cartas e mapas temáticos FJB sob a orientação do IG/UFRJ. Cooperação mútua para execução de pesquisas e trabalhos técnico- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE científicos em geologia e geofísica. BRASÍLIA – FUB Implantar infraestrutura voltada aos estudos mineralógica de tecnologia exploratória. INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS – NATURATINS Compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado de Tocantins, através do SIAGAS. Assistência técnica e colaboração recíproca. Constituição de um fundo de fomento ao descobrimento e aproveitamento de recursos do estado de Minas Gerais. METAIS DE MINAS GERAIS – METAMIG SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA – SBG Cooperação mútua na área de informática. Parceiros Internacionais INSTITUIÇÃO OBJETO ASOCIACIÓN DE SERVICIOS DE GEOLOGÍA Y MINERÍA IBEROAMERICANOS – ASGMI Estabelecer diretrizes para elaboração de acordos na área serviços geológicos das nações ibero-americanas. BRITISH GEOLOGICAL SURVEY – Desenvolver cooperação técnico-científica no campo da geologia, BGS hidrogeologia e meio ambiente. CHINA GEOLOGICAL SURVEY Prover condições para permuta de conhecimentos científicos e técnicos. Implementação de 01 laboratório de imagens e implantação de 01 sistema de informação na área de geociências. DIREÇÃO DE GEOLOGIA QUEBEC GEOLOGICAL SURVEY OF CANADÁ Cooperação em investigações conjuntas e intercâmbios científicos no que se refere as ciências geológicas. Cooperação e o intercâmbio com base nos princípios de igualdade, reciprocidade e benefício mútuo. INSTITUT DE RECHERCHE POUR LE DEVELOPPEMENT – IRD Desenvolver programas de pesquisa, relacionado à hidrologia, hidrogeologia e paleoclimatologia e geoquímica, e sua interrelações com o meio ambiente da Bacia Hidrográfica Amazônica. INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACIÓN GEOLÓGICO MINERO-METALÚRGICO – INIGEMM – EQUADOR Capacitação técnica e transferência de conhecimento nas áreas de Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, Riscos Geológicos e Hidrologia. Cooperação em pesquisa e intercâmbio científico, no campo das ciências geológicas. MME OF NAMÍBIA SERVICIO NACIONAL DE GEOLOGIA Y TÉCNICO DE MINAS Promover intercâmbio e cooperação no campo das Ciências da Terra com base na igualdade, reciprocidade e benefício mútuo. – SERGEOTECMIN BOLÍVIA SERVIÇO GEOLÓGICO DA FINLÂNDIA Cooperação em investigações e intercâmbio científico, no campo das ciências geológicas. AGÊNCIA JAPONESA DE Estabelecer o programa geral de atividades da iniciativa conjunta para o CIÊNCIAS DO MAR E DA TERRA E cruzeiro de pesquisa no Atlântico Sul a bordo do navio de pesquisa UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – Yokosuka e do submarino de pesquisa de alta profundidade Shinkai – USP 6500. 1

7 Relatório de Gestão – 2013 Além dos acordos e convênios acima citados, a CPRM efetuou atividades em comum com as seguintes instituições internacionais: • • • • Agence Nationale de la Recherche (ANR) – França Bureau de Recherches Géologiques et Minières (BRGM) – França Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) – França Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Organização dos Estados Americanos (DDS-OEA) • • • • • • • • • • Geological and Mining Service (GMD) – Suriname Guyana Geological and Mines Commission (GGMC) – Guiana Instituto Geológico de Angola (IGEO) International Seabed Authority (ISBA) Japan International Corporation Agency (JICA) – Japão National Institute of Advanced Industrial Science and Technology (AIST) – Japão Oficina Nacional de Recursos Minerales (ONRM) – Cuba Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) Serviço Geológico da Argentina (SEGEMAR) – Argentina 1

8 Relatório de Gestão – 2013 INTRODUÇÃO Este Relatório de Gestão tem por objetivo apresentar as práticas dos atos da gestão da Unidade Jurisdicionada empreendidas no exercício de 2013, com o intuito de proporcionar uma visão completa das principais realizações da gestão aos órgãos de controle e à sociedade em geral. O Relatório foi elaborado seguindo as orientações da DN TCU nº 127/2013, da Portaria TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão de controle interno Portaria CGU nº 133/2013. De acordo com classificação contida no Anexo I da DN TCU n° 127/2013, o relatório de gestão será apresentado individualmente. A estrutura se baseia no Anexo III à Decisão Normativa – TCU nº 127, de 15 de maio de 2013 e segregada em 04 (quatro) seções, que detalhamos a desta maneira: Introdução; Desenvolvimento; Resultado e Conclusões; e Anexos. Desta forma, em concordância com as orientações do Anexo III à DN – TCU nº 127/2013, informamos a seguir os itens da Portaria TCU 175/2013 que não se aplicam à realidade da Unidade Jurisdicionada e o respectivo motivo da não aplicação: • • 2.2.1 Programa Temático/2.2.1.1 Análise Situacional: Não se aplica à CPRM pelo motivo de não ter Programas Temáticos sob a responsabilidade da empresa. 2.2.2 Objetivo/2.2.2.1 Análise Situacional: Não se aplica à CPRM pelo motivo de não ter Objetivos sob a responsabilidade da empresa. • • 2.2.3.2 Ações/Subtítulos – OFSS: Não se aplica à CPRM. 2.2.3.3 Ações não Previstas na LOA 2013 – Restos a Pagar não Processados – OFSS: Não se aplica à CPRM. • • 2.2.3.4 Ações – Orçamento de Investimento – OI: Não se aplica à CPRM. 3.3.4 Demonstrativo da Remuneração Variável dos Administradores: Os Administradores da CPRM não possuem remuneração variável. • • 4.2.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos Três Últimos Exercícios: Não houve no período. 4.4.3 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de Cooperação e Contratos de Repasse: Não houve no período. • • 4.6 Renúncias sob a Gestão da UJ: Não se aplica à CPRM. 6.2.2 Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ, Exceto Imóvel funcional: Não se aplica à CPRM. • 5.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada: Não se aplica à CPRM. • • 5.1.5.4 Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em meio físico: Não se aplica à CPRM. 5.1.6 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos: No houve situação identificada no exercício de 2013. • • • 5.2.1 Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão: A CPRM não possui terceirizados em atividades no seu Plano de Cargos. 9.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício: Não houve Deliberações em 2013. 11.5.2 Composição Acionária da UJ como Investidora: Não se aplica à CPRM. O Serviço Geológico do Brasil deu continuidade no exercício de 2013 aos seus esforços para atingir as metas estabelecidas para suas ações finalísticas, conseguindo empenhar 99% do seu orçamento disponibilizado. Também consolidamos a transferência da gestão do Museu de Ciências da Terra – MCTer para a CPRM. Importante referência para a comunidade geocientífica, além de garantirmos o seu funcionamento rotineiro, trabalhamos no sentido de buscar a revitalização do MCTer, o que envolverá obras civis e de restauração. 1

9 Relatório de Gestão – 2013 Destacamos a continuidade do esforço empreendido na área de desastres naturais, compreendendo o risco geológico e os fenômenos hidrológicos extremos. Sob o acompanhamento direto da Casa Civil da Presidência da República, atingimos as metas estabelecidas para 2013 ao concluirmos mapas de setorização de risco a movimentos de massa e inundações em 264 municípios com risco alto ou muito alto a esses tipos de desastres, e também 94 cartas municipais de susceptibilidade a movimentos de massa e inundações. Reafirmamos ainda o compromisso da CPRM na aplicação das melhores práticas na gestão de pessoas, na contínua capacitação da sua equipe e na modernização dos seus processos técnicos e administrativos, buscando manter um nível de eficiência compatível com o incremento das atividades que vêm caracterizando nossa empresa nos últimos anos. 1

0 Relatório de Gestão – 2013 1 1 . PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS .1 Planejamento da Unidade As diretrizes básicas das políticas públicas do Governo Federal para a geologia são estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual está vinculada a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), que tem por objeto subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do planejamento e da coordenação e executar os serviços de geologia e hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional. Assim sendo, o grande delineamento estratégico da empresa é emanado do Governo Federal. No último período as diretrizes estratégicas foram: 5 A preparação da empresa para operar sob a vigência do novo Marco Regulatório da Mineração, quando ela será responsável por assessorar o novo Conselho Nacional de Mineração na definição dos blocos para licitação; 5 A execução de projetos previstos no Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais, que contribuem para o enfrentamento dos riscos decorrentes dos desastres naturais, tais como o Mapeamento Geológico-Geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos e a elaboração de Mapas de Suscetibilidade a Movimentos de Massa e Inundação; 5 A implantação de Rede Estratégica de Poços no Semiárido Brasileiro, no âmbito da Frente Nacional de Emergência – Seca, que consiste na perfuração de 24 poços profundos captando os aquíferos mais produtores das bacias sedimentares do semiárido nordestino, e produzindo uma vazão total de água em torno de 50 milhões de litros/dia, com qualidade adequada para consumo humano, beneficiando cerca de um milhão de pessoas a uma taxa de 50 litros/habitante/dia. Considerando que as diretrizes estratégicas para o período 2013-2014 estão dadas, a CPRM vem se empenhando a partir de 2013 para otimizar o gerenciamento dos projetos finalísticos, vez que seus produtos são entregues aos clientes através de projetos. Atualmente são 15 ações finalísticas, com 24 metas definidas no processo de planejamento do PPA 2012-2015. Neste sentido, a CPRM está implantando um “Escritório de Gestão de Projetos – EGP”, que contribui para o devido planejamento do projeto e, posteriormente, para que os projetos evoluam conforme o planejado. O EGP também apoia os gerentes dos projetos na metodologia, e obtém periodicamente informações estruturadas de sua execução, permitindo o acompanhamento pela direção da empresa. Atualmente a equipe do EGP, composta por seis profissionais de nível superior, está em processo de formação técnica, e um projeto-piloto na Diretoria de Geologia e Mineração encontra- se em andamento com resultados expressos na melhoria do desempenho físico e financeiro. Quanto ao planejamento estratégico propriamente dito, a empresa está se preparando para realizá-lo no início de 2015, no início do novo período de gestão 2015-2018. 1 1 1 .2 Programação orçamentária e financeira e resultados alcançados .2.1 Ações .2.1.1 Ações – OFSS Quadro A.2 - Ações – OFSS Identificação da Ação Código Título 20L9 Tipo: Atividade Informações de Alerta de Cheias e Inundações 0 0FQ - Operação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais e Iniciativa Objetivo a expansão da infraestrutura observacional e computacional para monitoramento e modelagem de áreas de risco Promover a estruturação de sistema de suporte a decisões e alertas Código: 0173 de desastres naturais 2

1 Relatório de Gestão – 2013 Programa Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim )Não Caso positivo: ( X )PAC Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Código: 2040 Tipo: Temático ( Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados 261.195,98 Processados 1.041.555,15 3 .500.000 3.500.000 3.471.412,23 2.429.857,08 2.169.797,02 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto Atender 22 municípios com sistemas de alerta de cheias e inundações Município atendido 2 2 22 22 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 .705.154,06 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 medida 1 1.503.569,94 7.733,52 Identificação da Ação Código Título 20LA Tipo: Atividade Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos Iniciativa 02CR Levantamento e divulgação de informações geológicas-geotécnicas Expandir e difundir o mapeamento geológico-geotécnico com foco nos municípios recorrentemente afetados por inundações, Código: 0602 enxurradas e deslizamentos para orientar a ocupação do solo. Objetivo Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Código: 2040 Tipo: Temático Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim )Não Caso positivo: ( X )PAC ( Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Processados 1 8.402.133 26.402.133 26.362.380,20 12.362.667,71 6.951.453,76 Execução Física 5.956.684,43 13.999.712,49 Unidade de medida Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Previsto 286 Executar mapeamento geológico-geotécnico em municípios sujeitos a inundações, enxurradas e deslizamentos. Executar mapeamentos de suscetibilidade à inundações, enxurradas e deslizamentos em municípios críticos. Município atendido 250 95 264 92 Município atendido 95 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 .847.102,47 Execução Física – Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 medida 4 4.513.676,79 39.210,42 Identificação da Ação Código Título Iniciativa 2B53 Tipo: Atividade Produção Laboratorial de Análises Minerais – LAMIN 0016 Implantação da Rede de Laboratórios de Análises Minerais – LAMIN ꢀ 2

2 Relatório de Gestão – 2013 ꢀ Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias Objetivo minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do Código: 0032 conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Programa Código: 2041 Tipo: Temático Mineração e da Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim )Não Caso positivo: ( X )PAC ( Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Processados 7 .567.237 7.567.237 7.524.401,84 3.952.452,15 Execução Física Unidade de 2.709.179,77 1.415.937,69 3.571.949,69 Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta medida Previsto 40.000 Quantidade de análises realizadas na Rede LAMIN Análise realizada 40.000 90.102 Concluir a implantação da Rede de Laboratórios de Análises Minerais - LAMIN Laboratório implantado 1 1 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 .396.509,09 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 medida 4 3.849.070,51 15.946,30 Identificação da Ação Código Título 2B51 Tipo: Atividade Gestão da Informação Geológica 0 018 Promoção da gestão e difusão do conhecimento geológico e das informações do Iniciativa Objetivo Programa setor mineral Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão Código: 0032 do conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Código: 2041 Tipo: Temático Mineração e da Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim )Não Caso positivo: ( X )PAC ( Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Processados 2 1.547.449,00 22.547.449,00 22.387.136,87 11.144.394,42 8.723.032,49 2.625.256,54 11.242.742,45 Execução Física Unidade de medida Informação Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Previsto ,7 Quantidade de informações baixadas do Portal Web 1 15,0 32,5 baixada (Tbytes) Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 1.824.360,83 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 medida 1 9.011.713,68 2.160.762,69 2

3 Relatório de Gestão – 2013 Identificação da Ação Código Título 2398 Levantamentos Geológicos Tipo: Atividade Iniciativa 001C Realização de levantamentos geológicos, geofísicos e de recursos minerais Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do Código: 0032 conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Objetivo Programa Código: 2041 Tipo: Temático Mineração e da Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim )Não Caso positivo: ( X )PAC ( Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Processados 1 7.266.133 17.266.133 17.083.341,43 9.540.958,04 Execução Física Unidade de 6.449.663,79 4.438.737,55 7.542.383,39 Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta medida Previsto 148.500 Realizar o levantamento das áreas territoriais brasileiras emersas na escala 1:100.000 Realizar o levantamento das áreas territoriais brasileiras emersas na escala 1:250.000 Realizar o levantamento das áreas territoriais brasileiras emersas na escala 1:50.000 km2 km2 km2 148.500 94.500 13.875 135.000 162.000 1.500 94.500 13.875 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 2.508.196,77 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 medida 2 6.724.262,40 1.927.051,00 Identificação da Ação Código Título 4872 Tipo: Atividade Levantamentos Aerogeofísicos Iniciativa 001C Realização de levantamentos geológicos, geofísicos e de recursos minerais Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias Objetivo minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Código: 0032 Programa Código: 2041 Tipo: Temático Mineração e da Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim )Não Caso positivo: ( X )PAC ( Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados 571.635,13 Processados 42.981.322,06 5 5.004.000 55.004.000 54.967.731,45 11.986.409,39 11.612.526,79 Execução Física Unidade de medida Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Previsto 309.000 Realizar levantamentos aerogeofísicos nas áreas territoriais brasileiras emersas km2 309.000 141.078 ꢀ 2

4 Relatório de Gestão – 2013 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em /1/2013 9.671.268,60 Unidade de medida km2 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 180.561 1 2 19.109.978,59 604.503,09 Área levantada Identificação da Ação Código Título 2397 Tipo: Atividade Levantamentos Hidrogeológicos Iniciativa 001H Realização de levantamentos hidrogeológicos, geoquímicos e da geodiversidade Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias Objetivo minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Código: 0032 Programa Código: 2041 Tipo: Temático Mineração e da Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim )Não Caso positivo: ( X )PAC ( Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Processados 1 7.940.000 17.940.000 17.479.649,96 7.051.363,45 4.389.281,41 Execução Física 3.069.275,54 10.428.286,51 Unidade de medida Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Previsto 28.000 Cadastrar poços profundos no Sistema de Informações de Águas Subterrâneas - SIAGAS Implantar a Rede de Monitoramento de Poços contemplando 1.000 poços monitorados nos principais aquíferos brasileiros Implantar e operar redes de monitoramento hidrológico em bacias experimentais e representativas Poço cadastrado 28.000 11.935 Poço monitorado 250 2 250 57 Bacia com monitoramento implantado Estudo ou mapeamento realizado 2 0 0 Produzir estudos e mapeamento hidrogeológicos 30 30 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 .494.585,00 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 medida 7 5.663.371,13 759.771,00 Identificação da Ação Código Título 2D62 Tipo: Atividade Levantamentos da Geodiversidade Iniciativa 001H Realização de levantamentos hidrogeológicos, geoquímicos e da geodiversidade Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do Código: 0032 conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Objetivo Programa Código: 2041 Tipo: Temático Mineração e da Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim )Não Caso positivo: ( X )PAC ( Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria ꢀ 2

5 Relatório de Gestão – 2013 Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada 975.246,32 Liquidada Paga Processados 36.307,03 Processados 342.685,31 1 .070.953 1.070.953 632.561,01 622.706,72 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto 6 Elaborar mapas da geodiversidade, no entorno de grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e de aquíferos Mapa produzido 3 6 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 73.469,63 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 9 medida 702.989,78 8.041,60 Identificação da Ação Código Título 2D84 Tipo: Atividade Levantamentos Geoquímicos Iniciativa 001H Realização de levantamentos hidrogeológicos, geoquímicos e da geodiversidade Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do Código: 0032 conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Objetivo Programa Código: 2041 Tipo: Temático Mineração e da Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( X ) Sim )Não Caso positivo: ( X )PAC Lei Orçamentária 2013 ( ( ) Brasil sem Miséria Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados 565.191,86 Processados 2.484.706,18 4 .027.533 4.027.533 4.012.026,96 1.527.320,78 Execução Física Unidade de 1.007.331,72 Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta medida Previsto 1.150.000 Realizar levantamentos geoquímicos com amostragem de baixa densidade Km2 368.765 119.315 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 05.310,92 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 5 medida 310.291,18 15.806,26 Identificação da Ação Código Título 2399 Tipo: Atividade Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 0 02I Estudos de minerais estratégicos por meio de levantamentos específicos em escala Iniciativa Objetivo Programa de detalhe Promover a ampliação das reservas e da produção de minerais estratégicos. Gestão Estratégica da Geologia, da Código: 0038 Código: 2041 Tipo: Temático Mineração e da Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim ) Não Caso positivo: ( X ) PAC ( Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria 2

6 Relatório de Gestão – 2013 Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Processados 1.571.944,32 4.103.029,12 Inicial 4.940.000 Final Empenhada Liquidada Paga Processados 1 14.940.000 14.701.226,98 10.598.197,86 9.074.899,53 Execução Física Unidade de medida Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Previsto Ampliar o conhecimento geológico do território emerso através do levantamento geológico temático de minerais estratégicos com enfoque em potássio, fosfato, minerais para rochagem, terras- raras e lítio Km² 60.000 60.000 80.372 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 .466.280,67 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Área levantada Realizada 20.000 1 medida 1 792.205,95 81.239,82 Km² Identificação da Ação Código Título 20LD Tipo: Atividade Cooperação Técnico-Científica Internacional Iniciativa Objetivo 002R Fortalecimento e ampliação da atuação internacional da CPRM Gestão Estratégica da Geologia, da Código Programa Código: 2041 Tipo: Temático Mineração e da Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada 13.349,80 Liquidada Paga Processados 0,00 Processados 1 59.999,00 159.999,00 12.508,66 12.508,66 841,14 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto 9 Relatório produzido Unidade 9 3 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 ,00 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 medida 0 0,00 0,00 Identificação da Ação Código Título 20LB Tipo: Atividade Consolidação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Área de Geologia e Recursos Minerais (CEDES/CPRM) 0 02X Consolidação do centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de Iniciativa Objetivo Programa geologia, recursos minerais e hídricos (CEDES/CPRM) Código Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral Código: 2041 Tipo: Temático Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria 2

7 Relatório de Gestão – 2013 Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial 30.001 Final Empenhada 26.900,63 Liquidada Paga Processados 551,29 Processados 2.014,43 3 330.001 24.886,20 24.886,20 Execução Física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Unidade de medida Previsto 1 Implantar a Rede do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM (CEDES/CPRM) Unidade 1 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 5.142,64 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 5 medida 55.029,15 0,00 Identificação da Ação Código Título 20LC Tipo: Atividade Levantamentos Geológicos Marinhos 0 47J Efetuar levantamentos geológicos marinhos na Plataforma Continental Jurídica Iniciativa Brasileira e em fundos marinhos de Águas internacionais Pesquisar o Potencial Mineral de Fundos Marinhos em Águas Internacionais, para fins de Aquisição de Direito de Exploração Mineral, e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira. Objetivo Código: 0991 Programa Mar, Zona Costeira e Antártida Código: 2046 Tipo: Temático ) Brasil sem Miséria Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( X ) Sim ( )Não Caso positivo: ( X )PAC Lei Orçamentária 2013 ( Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados 83.536,59 Processados 22.816.497,66 2 3.205.666 23.205.666 23.193.052,68 376.555,02 Execução Física Unidade de 300.423,34 Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta medida Previsto Realizar levantamentos geológicos e geofísicos marinhos na escala 1:100.000 na área da Elevação do Rio Grande Realizar levantamentos geológicos e geofísicos marinhos na escala 1:100.000 na área do PROCORDILHEIRA km² km² 30.000 36.667 30.000 36.667 0 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 1.551.761,58 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 medida 2 2.225.976,66 16.410.060,09 Identificação da Ação Código Título 7112 Tipo: Projeto Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) 0 47J Efetuar levantamentos geológicos marinhos na Plataforma Continental Jurídica Iniciativa Brasileira e em fundos marinhos de Águas internacionais Pesquisar o Potencial Mineral de Fundos Marinhos em Águas Internacionais, para fins de Aquisição de Direito de Exploração Mineral, e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira. Objetivo Código: 0991 2

8 Relatório de Gestão – 2013 Programa Mar, Zona Costeira e Antártida Código: 2046 Tipo: Temático Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim ( )Não Caso positivo: ( X )PAC Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados 121.580,00 Processados 1.498.506,91 1 .711.000 1.711.000 1.709.335,47 210.828,56 Execução Física Unidade de 101.491,85 Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta medida Previsto Relatório elaborado Unidade 5 5 5 Realizar levantamentos geológicos e geofísicos marinhos na escala 1:100.000 na Plataforma Continental Jurídica Brasileira km² 70.000 70.000 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 .280.954,03 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 medida 3 247.699,62 3.033.254,41 Identificação da Ação Código Título Iniciativa 13E5 Tipo: Projeto Aquisição de Direitos de Exploração de Recursos Minerais Marinhos 047K Exploração econômica de recursos minerais marinhos Pesquisar o Potencial Mineral de Fundos Marinhos em Águas Internacionais, para fins de Aquisição de Direito de Exploração Mineral, e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira. Objetivo Código: 0991 Programa Mar, Zona Costeira e Antártida Código: 2046 Tipo: Temático Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( X ) Sim ( )Não Caso positivo: ( X )PAC Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial 0.000 Final Empenhada Liquidada Paga Processados 0,00 Processados 5 1.250.000 1.175.233,99 1.175.233,99 Execução Física Unidade de 1.175.233,99 0,00 Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta medida Previsto Autorização concedida Unidade 1 0 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Valor em /1/2013 ,00 Execução Física - Metas Unidade de Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Realizada 1 medida 0 0,00 0,00 Identificação da Ação Código Título 125F Tipo: Projeto Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina Iniciativa Objetivo Código Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia Tipo: Gestão e Manutenção Programa Código: 2119 ꢀ 2

9 Relatório de Gestão – 2013 Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( ) Sim ( X )Não Ação Prioritária Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados 0,00 Processados 814.525,30 2 .500.000 2.600.000 2.397.589,91 1.583.064,61 1.583.064,61 Execução Física Unidade de medida Unidade Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Área recuperada Previsto 1 1 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em /1/2013 78.315,00 Unidade de medida Valor Liquidado 360.707,91 Valor Cancelado 317.407,16 Descrição da Meta Realizada 1 6 Identificação da Ação Código Título 7U14 Tipo: Projeto Construção de Centro de Capacitação de Profissionais 018 Promoção da gestão e difusão do conhecimento geológico e das informações do setor 0 Iniciativa Objetivo Programa mineral Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do Código: 0032 conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Gestão Estratégica da Geologia, da Código: 2041 Tipo: Temático Mineração e da Transformação Mineral Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial 00.000 Final Empenhada 0,00 Liquidada Paga 0,00 Processados 0,00 Processados 3 300.000 0,00 0,00 Execução Física Unidade de medida Percentual de execução física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Obra executada Previsto 1 0 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em /1/2013 ,00 Unidade de medida Valor Liquidado 0,00 Valor Cancelado 0,00 Descrição da Meta Realizada 1 0 Identificação da Ação Código Título 7U15 Tipo: Projeto Construção de uma sala no prédio da CPRM em Boa Vista 0 018 Promoção da gestão e difusão do conhecimento geológico e das informações do Iniciativa setor mineral Realizar o levantamento geológico do Brasil e das províncias minerais nas escalas adequadas e promover a gestão e a difusão do Código: 0032 conhecimento geológico e das informações do setor mineral. Objetivo 2

0 Relatório de Gestão – 2013 Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral Programa Código: 2041 Tipo: Temático Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( ) Sim ( X )Não Ação Prioritária Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial 50.000 Final Empenhada 0,00 Liquidada Paga 0,00 Processados 0,00 Processados 2 250.000 0,00 0,00 Execução Física Unidade de medida Percentual de execução física Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Obra executada Previsto 1 0 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em /1/2013 ,00 Unidade de medida Valor Liquidado 0,00 Valor Cancelado 0,00 Descrição da Meta Realizada 1 0 Identificação da Ação Código Título 8785 Tipo: Atividade Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Iniciativa Objetivo Código Tipo: Gestão e Manutenção Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia Programa Código: 2119 Unidade Orçamentária Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC Ação Prioritária ( ) Brasil sem Miséria Lei Orçamentária 2013 Execução Orçamentária e Financeira Despesa Dotação Restos a Pagar inscritos 2013 Não Inicial Final Empenhada 4.972.616 Liquidada Paga Processados 302.905,87 Processados 116.446,57 4 .980.062 4.980.062 4.856.258 4.560.268 Execução Física Unidade de medida Montante Reprogramado Realizado Descrição da meta Não definida Previsto Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em /1/2013 81.130,83 Unidade de medida Valor Liquidado 175.481,59 Valor Cancelado 255,01 Descrição da Meta Realizada 1 1 1 .2.1.2 Análise Situacional Ação 20L9 – Informações de Alerta de Cheias e Inundações Foram atendidos vinte dois municípios no âmbito dos Sistemas de Alerta Hidrológicos – SAHs que já estão em operação (SAH Rio Doce, SAH Pantanal, SAH Manaus, SAH Caí). As seguintes atividades foram executadas neste exercício: 3

1 Relatório de Gestão – 2013 • Implantação de cinco novos SAHs, nas bacias do rio Acre, rio Branco, rio Muriaé, Rio Taquari e rio Parnaíba, envolvendo: aquisição e instalação de equipamento telemétricos, análises das séries hidrológicas históricas, campanhas de medições de descarga líquidas para definição de curvas chaves nas estações de interesse, adequação do sistema computadorizado de administração e previsão hidrológica e definição de modelo de previsão hidrológica; • Elaboração de termos de referências e adquiridos equipamentos de medição e coleta de dados hidrológicos; Operação de quatro sistemas de alerta em Manaus, Pantanal e nas bacias dos rios Doce e • Caí; • Implantação de Programa Computadorizado de Previsão de Cheias em oito bacias hidrográficas; Produção de isoietas e equações IDF (informações hidrológicas) para compor os mapas de suscetibilidade de inundação de 100 municípios; Análises estatísticas para compor os mapas de regionalização de três bacias hidrográficas, em processo de editoração; • • • Pesquisa científica no âmbito do projeto dinâmica fluvial no sistema Solimões/Amazonas, através de campanhas de manutenção de cinco estações hidrológicas e levantamento de dados de altimetria espacial para hidrometria. Foi divulgado trabalho científico no Simpósio de Sensoreamento Remoto. • Foi concluído o estudo de regionalização da bacia hidrográfica nº 50. A execução orçamentária atendeu as metas estabelecidas. A execução financeira foi comprometida pelo cronograma de aquisição de equipamentos. Ação 20LA – Mapeamento Geológico-Geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos Em relação à Setorização de Riscos, foram realizados mapeamentos em 264 municípios, ultrapassando a meta reprogramada de 250 municípios. Os mapeamentos de suscetibilidade foram realizados em 92 municípios, não sendo alcançada a meta de 95 municípios devido à falta de recursos financeiros a partir de novembro de 2013. Os mapas foram apresentados e disponibilizados para representantes da prefeitura / defesa civil local em meio impresso e digital, sendo também enviado para CEMADEN, CENAD e MCidades. O orçamento foi totalmente empenhado, sendo que mais de 50% ficou em restos a pagar, devido à falta de recursos financeiros no final do ano e empenho para pagamento de parcelas de contratos com fornecedores e de parcelas a vencerem em 2014. Ação 2B53 – Produção Laboratorial de Análises Minerais – LAMIN No ano de 2013 foram realizadas 90.102 determinações químicas e microbiológicas. A superação em relação à meta física pactuada de 40.000 determinações químicas foi possibilitada pela implantação em rotina, ao longo de 2013, de novas metodologias analíticas, ampliando o escopo de parâmetros dos laboratórios da Rede LAMIN. Igualmente contribuiu para esta superação a descentralização dos estudos “in loco”, incorporando mais uma unidade capacitada a este serviço: o laboratório de Manaus. A instalação e colocação em operação de mais equipamentos analíticos, além de ações internas de otimização da produção foram tomadas de forma incrementar a produção dos laboratórios. Até dezembro foram empenhados 99% dos recursos previstos em investimentos e custeio. Na execução trabalhou-se com a redução em 85% dos valores inscritos em restos a pagar em 2013. Este número reflete algum avanço nos procedimentos licitatórios e no acompanhamento e racionalização do uso dos recursos. 3

2 Relatório de Gestão – 2013 Porém, existem fatores externos que dificultam a liquidação dos empenhos ao final do ano corrente, tais como: • Obras civis de custo elevado e longo prazo de execução (LAMIN-Caeté) • Aquisição de equipamentos, consumíveis, reagentes e padrões importados cujo processo de importação é demorado e foge ao controle da CPRM; • Grande número de contratos de manutenção de equipamentos variados, com datas de vencimento distribuídas ao longo do ano, para os quais é requerido empenho do valor integral antes da assinatura e cujo desembolso se dá ao longo de 12 meses; A demora em alguns processos licitatórios de compra e manutenção acaba acumulando os empenhos no final do ano, atrasando a execução financeira. Por outro lado, o contingenciamento de recursos financeiros ocorrido de forma intermitente em 2013 também contribuiu sensivelmente para a geração de restos a pagar. Esforço no sentido de resolver estas dificuldades está sendo empreendido. Acreditamos que a centralização das aquisições de reagentes, consumíveis e padrões por meio de registro de preços com alcance nacional, iniciada em 2013, tende a minorar os restos a pagar para as aquisições destes itens que representam uma parcela considerável do custeio. Esta Ação compreende a implantação de quatro laboratórios analíticos (Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus e Caeté) no período 2012-2015, além de adequações em 12 laboratórios de preparação de amostras (Porto Alegre, Araraquara, Rio de Janeiro, Caeté, Salvador, Goiânia, Recife, Fortaleza, Teresina, Belém, Manaus e Porto Velho). Três laboratórios analíticos já estão implantados e produzindo, o que perfaz 75% da meta do PAC até 2014. O laboratório de Caeté encontra-se em plena execução das obras civis. Ressalve-se, no entanto, que o Laboratório do Rio de Janeiro, apesar de estar produzindo, ainda encontra-se na fase final das obras de reforma. Entre os desafios imediatos a serem enfrentados estão a retomada da análise de materiais geológicos, ainda dependente da finalização das obras do laboratório do Rio de Janeiro. Já em Manaus, os equipamentos para esta finalidade estão instalados e a implementação de métodos analíticos ocorrerá em breve. Acreditamos que ao longo de 2014 estarão implantados em Manaus e Rio de Janeiro as análises de elementos maiores por fluorescência de Raios-X, análise mineralógica por difração de Raios-X e análises elementos traços e ultra traços por ICP-MS. Em relação aos doze laboratórios de preparação de amostras geológicas, todos estão produzindo e com a infraestrutura básica instalada (espaço físico e equipamentos). Alguns passam por pequenas adequações no espaço físico, como as obras nos laboratórios de Recife e Manaus, intervenções no laboratório de Belém (projeto de reforma e ampliação), além de investimentos pontuais em equipamentos (moinho, britador, maquina de corte, etc.), que permitirá uma melhora na qualidade do serviço já prestado. Ação 2B51 – Gestão da Informação Geológica O volume de informações fornecido em 2013 através do Portal da CPRM atingiu a marca de 3 2,5 TBytes, superando consideravelmente a meta definida para este exercício, de 15 TBytes. Cabe ressaltar que, sendo o produto desta ação “informações fornecidas através do Portal da CPRM”, não há como diferenciar quais informações são oriundas do orçamento de 2013 e quais são referentes aos restos a pagar. Em 2013 foi assinado contrato com a Embratel aumentando a velocidades dos links existentes nas 13 Unidades Regionais, inclusive estendendo-se esta rede de conectividades para outros sete Núcleos Institucionais. Esta nova infraestrutura, mais robusta, irá possibilitar melhoria na comunicação entre os técnicos da casa, maior rapidez na execução dos trabalhos institucionais, além de proporcionar um avanço na integração dos locais onde a CPRM está presente. Foram também efetuados novos investimentos em equipamentos e softwares de segurança de acesso às informações produzidas pela Empresa, bem como aos serviços disponibilizados. 3

3 Relatório de Gestão – 2013 Ação 2398 – Levantamentos Geológicos No ano de 2013 foram mapeados 298,5 mil km2, da seguinte forma: 2 2 • 135 mil km na escala 1:100.000, cobertos com 45 folhas de 3.000 km cada, sendo quase a metade (47%) na região Nordeste, 22% na região Sudeste, 18% na região Centro-Oeste, 9% na região Sul e 4% na região Norte; • 162 mil km2 na escala 1:250.000, cobertos com 9 folhas de 18.000 km2 cada, exclusivamente na região Norte, onde esta escala de levantamento é mais aplicada; 2 2 • 1,5 mil km na escala 1:50.000, cobertos com 2 folhas de 750 km cada, sendo uma na região Sudeste e uma na região Sul. A partir de 2014 a produção dos levantamentos geológicos tende a aumentar, devido à incorporação no início de 2014 de cerca de 100 novos geólogos e geofísicos, recém-contratados pela CPRM através de concurso público. Não há como estabelecer uma correspondência direta e linear entre a execução física e os recursos dos Restos a Pagar liquidados em 2013. Ação 4872 – Levantamentos Aerogeofísicos 2 Em 2013 foram cobertos 321.639 km com levantamentos aerogeofísicos de magnetometria 2 e gamaespectrometria e levantamentos aerogravimétricos, sendo 141.078 km com recursos da LOA 2013 e 180.561 km2 com recursos de Restos a Pagar. Os projetos desenvolvidos em 2013 foram os seguintes: Centro-Oeste • • • • • Serra dos Caiabis: 36.853 km2 Norte do Mato Grosso: 34.518 km2 Rio Juruena: 29.606,08 km2 Serra dos Apiácas: 25.378 km2 Japuíra: 25.330 km2 Norte • • Aerogravimetria Carajás: 141.078 km2 Catrimani-Araça: 6.805 km2 Sudeste • São José dos Campos- Resende: 22.076 km2 Os novos projetos aerogeofísicos de magnetometria e gamaespectrometria referentes à LOA 2 2 013 tiveram seus contratos assinados em 18/12/2013, e serão iniciados somente em janeiro de 014. O valor lançado na execução física de 2013 refere-se ao Levantamento Aerogravimétrico Carajás, que teve início em março de 2013. Os valores de RAP não processados liquidados em 2013 correspondem aos projetos que tiveram início no ano de 2012, com recursos do PAC 2012, e foram concluídos no ano de 2013. Da mesma forma, está incluído no RAP 2013 o Projeto Aerogeofísico São José dos Campos – Resende, que teve início em 2010 e foi concluído em 2013. Ação 2397 – Levantamentos Hidrogeológicos Foram executadas as seguintes atividades no exercício de 2013: • Alimentação de mais 11.935 poços na base de dados central de poços, administrada pelo SIAGAS, que conta atualmente com 233.727 poços cadastrados; 3

4 Relatório de Gestão – 2013 • Perfuração e completação de mais 57 poços profundos para a Rede Nacional de Monitoramento Integrado de Águas Subterrâneas – RIMAS, perfazendo um total de 308 poços monitorados; • Continuação da elaboração e editoração dos mapas hidrogeológicos de Santa Catarina, Manaus e da Bacia do Rio Prata; • Concluída a elaboração do Atlas Digital de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão; Concluída a elaboração do módulo de Entrada de Dados do Sistema de Informações de • Águas Subterrâneas; Execução de obras civis nas Unidades Regionais para adequação da logística e áreas de trabalhos dos técnicos e pesquisadores em geociências que atuam na hidrogeologia; • • Realizado 100% dos investimentos previsto nesta ação. • Realizada a locação de poços e contratados os serviços de perfuração de poços na bacia sedimentar de Urucuia, visando a instrumentalização da bacia para realização de pesquisa, estudo e implantação de bacia-escola. Em relação à evolução das metas, houve comprometimento devido aos seguintes fatores: • Execução neste primeiro semestre de 2013 de grande parte dos contratos de serviços de perfuração e contemplação de poços profundos oriundos dos contratos firmados no final de 2012, para atender a rede RIMAS; • Deslocamento de grande parte da força de trabalho de hidrogeologia para o projeto de Implantação da Rede de Poços Estratégicos no Semiárido Brasileiro – Convivência com a Seca”, prioridade estabelecida pelo Governo Federal. Não preenchimento, no concurso público realizado recentemente, de 74% das vagas de “ • técnico e 37% das vagas de pesquisadores em geociências, mantendo a equipe de monitoramento de poços subdimensionada. Em função do acima exposto, foi efetuado o replanejamento e redefinidas as prioridades para os projetos vinculados a esta ação, destacando-se a execução do projeto de pesquisa, estudo e bacia escola na bacia sedimentar de Urucuia. No tocante à execução orçamentária ela foi cumprida no exercício. A execução financeira não alcançou melhores resultados devido às restrições acima mencionadas. Ação 2D62 – Levantamentos da Geodiversidade Até o final do 1° semestre de 2013 a maioria dos pesquisadores do DEGET – Departamento de Gestão Territorial esteve atuando na ação “Mapeamento Geológico-geotécnico”. A partir de então, dado o significativo avanço da produção da referida ação, os pesquisadores tiveram mais tempo para se dedicar à finalização dos mapas de Geodiversidade que haviam sido iniciados em 2 011 e 2012. Assim, foi possível atingir a meta de elaborar 6 mapas de Geodiversidade em 2013, que se encontram disponíveis no sítio da CPRM na Internet. Os mapas são os seguintes: • • • • • • Geodiversidade do Estado do Amapá Geodiversidade do Estado da Paraíba Geodiversidade da Área de Afloramento do Aquífero Guarani Geodiversidade do Alto Vale do Ribeira Geodiversidade da Área de Fronteira Brasil-Suriname Geodiversidade da Cadeia Submarina Vitória- Trindade Os recursos orçamentários da fonte 142 foram totalmente empenhados em 2013, ficando não utilizada somente a fonte 281, para a qual foi programado um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para trabalhos na região Carbonífera de Santa Catarina, que restou frustrado, vez que os recursos foram repassados para a CPRM, via descentralização orçamentária. 3

5 Relatório de Gestão – 2013 Ação 2D84 – Levantamentos Geoquímicos A execução física desta Ação foi de 32% da meta estabelecida para 2013 (reprogramada), em vista da falta de pesquisadores, os quais estavam se dedicando a outros empreendimentos da CPRM. Assim, tentamos desde o inicio do ano contratar os serviços de coleta de amostras, que depois de efetuado o planejamento (localização das amostragens) trata-se de um trabalho braçal que pode ser terceirizado, desde que com uma boa supervisão de campo. Conseguimos essa contratação somente no final do ano de 2013, não sendo possível alcançar a meta. Com o referido serviço contratado (parte dele em restos a pagar) poderemos em 2014 completar a meta de 2013 e executar a de 2014. O orçamento foi totalmente empenhado, sendo que cerca de 35% ficou em restos a pagar, relativos ao referido contrato, serviços de laboratório e aquisição de material de consumo. Ação 2399 – Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil A execução física desta Ação em 2013 foi de 100.372 km2, sendo algo em torno de 20.000 km2 realizados com recursos do RAP/2012 e 80.372 km2 realizados com recursos do orçamento 2 013. Esta produção envolveu trabalhos de Metalogenia das Províncias Minerais, definição de fontes e características tecnológicas de materiais para construção civil e definição de áreas com potencial para produção de minerais estratégicos (Fosfato, Terras Raras e Lítio). Os motivos da superação das metas predefinidas foram os seguintes: • O foco do trabalho em 2013 deu-se em áreas do Norte e Nordeste, que apresentam melhores condições de acesso. As áreas da Amazônia foram postergadas para outro momento; O novo contrato para serviço de logística na coleta de amostras de sedimento de corrente, solo e concentrado de bateia possibilitou um grande aumento na produtividade; Concentração da força de trabalho em objetos geológicos específicos (Áreas de Relevante Interesse Mineral); • • • Otimização do acompanhamento dos projetos vinculados ao Departamento de Recursos Minerais. Ação 20LD – Cooperação Técnico-Científica Internacional Em função do contingenciamento em quase 100% dos recursos financeiros destinados a esta Ação, não houve ações no segundo semestre de 2013, limitando-se a produção do ano aos 3 relatórios produzidos no primeiro semestre. Ressalte-se que cerca de 80% dos recursos orçamentários desta Ação destinava-se para a realização do Seminário “Geological, Tectonic, and Relationships with the Mineralization on the Border Areas Brazil – South American Amazonian Countries”, que tinha como objetivo discutir e integrar o conhecimento geológico oriundos dos projetos em áreas de fronteira, em execução conjunta pela CPRM e os serviços geológicos dos países vizinhos amazônicos. Esses projetos, financiados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), previam o encerramento de suas atividades de campo no mês de outubro de 2013. Assim, foi acordado bilateralmente o período de 2 5 a 29 de novembro de 2013 para a realização do evento, com a participação de sete países amazônicos (Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia) e, ainda, Chile e Argentina. Foram também convidadas instituições e associações nacionais e internacionais, tais como ASGMI, CGMW, ABC/MRE e SGM. O total de participantes foi estimado em 50 técnicos, incluindo assessores e direção da CPRM. Entretanto, na fase final de organização do evento, este teve de ser cancelado em função do contingenciamento de recursos à época. Ação 20LB – Comsolidação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Área de Geologia e Recursos Minerais (CEDES/CPRM) 3

6 Relatório de Gestão – 2013 Esta ação trata da implantação na CPRM do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CEDES, que tem a função de coordenar as ações de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no âmbito da empresa. O CEDES deve buscar uma atuação integrada e sistêmica, articulando as várias iniciativas de P&D nas áreas-fim da empresa. Como parte da preparação da CPRM para os desafios do novo Marco Regulatório da Mineração, o escopo desta Ação está sendo redefinido, o que não foi possível durante o exercício de 2013. Ação 7112 – Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) Em decorrência do atraso na realização do “Levantamento a Laser com a Tecnologia LiDAR”, as atividades de aquisição de dados sedimentológicos, geofísica e foto/filmagem, além das atividades laboratoriais subsequentes, também estão atrasadas, o que justifica o reduzido valor dos recursos executados. Estes representam apenas gastos com análises laboratoriais e outras atividades rotineiras, necessárias à manutenção do projeto. Entretanto, para minimizar o problema, estão sendo tomadas medidas, tanto para desobstruir a licitação, quanto para readequação de atividades. O citado pregão foi cancelado e está em andamento um novo processo licitatório na modalidade RDC, para abertura em 2014. Não havendo a realização de aquisição de dados sedimentológicos, geofísica e foto/filmagem, com o emprego da tecnologia LiDAR, as atividades em 2013 foram voltadas ao tratamento e processamento de dados com a geração de mapas associados às notas explicativas resumidas. Foram concluídos, com a edição finalizada e publicação prevista para fevereiro de 2014, os seguintes mapas do Arquipélago de Fernando de Noronha (escala – 1:18.000): • • • • Carta Batimétrica Modelo Digital de Terreno Carta de Flutuação do Nível do Mar Carta de Declividade Os mapas em questão contemplam a meta prevista na execução física e acrescenta-se a estes produtos o Relatório Técnico Final do Levantamento e Processamento dos Dados de Relevo. Ação 20LC – Levantamentos Geológicos Marinhos A meta desta Ação deve ser objeto de reformulação. Ter como produto "Área levantada", expressa em quilômetros quadrados, não se aplica aos Levantamentos Geológicos Marinhos. Esta ação é composta de vários projetos, que deveriam estar em Planos Operacionais diferentes, com produtos definidos individualmente e medidos como percentual de execução física do projeto. Atividades executadas em 2013 com Restos a Pagar – RAP 2012 Pró-Jequitinhonha: Expedição para prospecção e exploração de diamantes na plataforma adjacente à foz do Rio Jequitinhonha – BA, com o objetivo de determinar a morfologia de parte do fundo oceânico e a identificação de paleocanais do Rio Jequitinhonha, como indicadores de possíveis armadilhas para acumulação secundária de diamantes na plataforma continental. Foram executadas as seguinte atividades: • • • • • • • • Batimetria: 1.435 km² Aquisição de Dados Sísmicos – SBP: 1.954 km lineares Aquisição de Dados Sonográficos – SSS: 1.954 km lineares Aquisição de Dados Coluna D'Água: 900 km lineares Medição Dados Físico-Oceanográficos Cinemáticos com ADCP: 810 km lineares Filmagem do assoalho oceânico com a Drop Câmera a 3.000 metros: 2 mergulhos Aquisição de Dados Sísmicos com Sparker: 1.598 km lineares Perfilagem com CTD: 4 Estações Fixas 3

7 Relatório de Gestão – 2013 Cordilheira Meso-Atlântica: Expedição para continuação dos trabalhos de prospecção e exploração de sulfetos Polimetálicos, que teve como meta principal a aquisição de dados oceanográficos químicos e físicos para a identificação da ocorrência de plumas hidrotermais, indicativas de sítios hidrotermais ativos. Foram realizadas mais de 1000 análises laboratoriais e centenas de quilômetros de dados de gravimetria, conforme abaixo: • • • Aquisição de Dados Gravimétricos: 1.300 km lineares Perfilagem com CTD e Nefelometria: 41 Estações Fixas Análises Químicas de Água: 1.151 Elevação do Rio Grande: Análises e processamento das amostras geológicas obtidas nos trabalho de prospecção e exploração de crostas cobaltíferas. Estas análises contribuem para um melhor conhecimento da variação geográfica dos teores de minerais de interesse e dos processos envolvidos em sua gênese. • Análises Químicas de Crosta: 143 • Confecção de Laminas Delgadas Polidas: 111 Atividades executadas com orçamento 2013: Elaboração dos projetos básicos para contratação, via licitação (RDC), das empresas que farão a continuação dos trabalhos de campo na região da Cordilheira Meso-Atlântica, a saber: • Uma expedição no primeiro semestre de 2014 para coleta de amostras de água e dados oceanográficos químicos e físicos, para a localização de fontes hidrotermais ativas que servirão para determinação das regiões que serão alvo de estudos mais detalhados na sequência; • Uma expedição no segundo semestre de 2014 de aquisição de dados geofísicos e oceanográficos, e filmagem do assoalho oceânico com utilização de veículo autônomo de investigação (AUV do termo em inglês), para detalhamento e reconhecimento de ocorrência de fontes hidrotermais ativas e indicativos de fontes hidrotermais inativas e depósitos massivos de sulfetos. Seguem abaixo as atividades laboratoriais e de escritório realizadas com o orçamento 2013: Elevação do Rio Grande (PROERG): • • • Continuidade do estudo de microscopia ótica em lâminas delgadas-polidas de crostas cobaltíferas; Continuidade da elaboração de perfis microestratigráficos das crostas cobaltíferas; Separação e envio de amostras de rochas continentais para datação no laboratório de geocronologia da UNB; • Continuidade da identificação das amostras da comissão LEG 04 da Elevação do Rio Grande; Cordilheira Meso-Atlântica (PROCORDILHEIRA): • • • Planejamento da continuação da pesquisa na cordilheira Meso-Atlântica; Levantamento bibliográfico sobre as pesquisas na Cordilheira Meso-Atlântica; Análise e elaboração de parecer técnico sobre os dados finais levantados na Cordilheira Meso-Atlântica com a empresa CP+ pelo convênio com FEMAR; Sistema de Informações Geográficas - SIG do Atlântico Sul e Equatorial: • Continuidade da elaboração do mapa da dorsal mesoatlântica para identificar os sítios ativos de ocorrência dos depósitos hidrotermais. Cadeia Norte Brasileira (REMPLAC): • Continuidade da preparação das amostras geológicas cedidas pela Marinha do Brasil por intermédio da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), adquiridas pelo navio R/V LOGACHEV no ano de 2010. Estas amostras serão enviadas para análises químicas de rocha total incluindo as crostas cobaltíferas e os tipos de substratos. 3

8 Relatório de Gestão – 2013 Cadeia Vitória-Trindade (REMPLAC/PROAREA): • Continuidade da preparação das amostras geológicas cedidas pela Marinha do Brasil por intermédio da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), adquiridas pelo navio R/V LOGACHEV no ano de 2010. Estas amostras serão enviadas para análises químicas de rocha total incluindo as crostas cobaltíferas e os tipos de substratos. Foz do Rio Jequitinhonha (REMPLAC): • Análise do relatório e dos dados processados pela empresa GEODATA referente à Comissão geofísica realizada na Plataforma Continental Adjacente a foz do rio Jequitinhonha; Mergulho com Shinkai 6500: • Continuidade da análise dos vídeos adquiridos com o submersível na Elevação do Rio Grande; Preparação das amostras de sedimento e de rocha coletadas pelo submersível. • Ação 13E5 – Aquisição de Direitos de Exploração de Recursos Minerais Marinhos Para apresentar a proposta brasileira à ISBA foram realizadas várias campanhas de levantamentos de dados no mar na região da Elevação do Rio Grande. A partir da análise dos dados destas campanhas foi possível selecionar uma área de maior interesse delimitada por um quadrado de 550 km de lado onde se escolheu a localização de 150 blocos de 20 km2, perfazendo um total de 3 .000 Km2. Esta seleção foi efetuada considerando-se a geofísica e a geoquímica das crostas com relação ao teor de concentração dos elementos de maior interesse. Após intensa articulação do Ministério de Minas e Energia com outros órgãos governamentais, particularmente com a Comissão Interministerial para Assuntos do Mar – CIRM, a proposta foi formalmente aprovada pelo Governo Brasileiro e encaminhada à ISBA, sendo recebida em 31 de dezembro de 2013 e tendo sua análise agendada para a próxima reunião da entidade, em julho de 2014. Todas as articulações técnicas e políticas estão sendo empreendidas pela CPRM para a aprovação deste pleito na ISBA, inclusive com presença física da direção da empresa em Kingston (Jamaica) no período da reunião que analisará a solicitação. Entretanto, esta meta será considerada como "atingida" somente quando a autorização se concretizar. Ação 125F – Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina Esta Ação iniciou-se em 2009 como decorrência de cumprimento, em nome da União Federal, de sentença judicial, com a elaboração dos Planos de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas – PRADs das áreas explotadas pelas empresas de mineração falidas ou insolventes Cia. Brasileira de Carvão Araranguá - CBCA e Treviso S/A. Desde então, até 2012, foram elaborados 12 (doze) PRAD´s e no decorrer de 2013 foi concluído o das áreas degradadas da CBCA. Esses trabalhos foram realizados diretamente pela equipe do CEDES/CPRM e complementados através de contratações de serviços especializados de terceiros, por meio de licitações, sempre sob a coordenação e supervisão do CEDES. Para tanto, houve a destinação de recursos orçamentários específicos em 2009, 2011 e 2012. Em 2013 iniciou-se efetivamente a recuperação da 1ª área, com a execução das obras e serviços de engenharia na denominada Área Belluno, no município de Siderópolis. O contrato 0 13/PR/13 foi assinado em abril de 2013 e iniciado em junho de 2013, prazo previsto 24 meses. Do ponto de vista da execução dos trabalhos em relação ao cronograma previsto, os mesmos encontram-se muito avançados, prevendo-se a antecipação da conclusão dos mesmos antes do prazo programado de 24 meses, desde que não haja solução de continuidade em relação ao pagamento das faturas das etapas concluídas. Também merece registro a qualidade dos trabalhos até aqui realizados, com atestados de plena e suplantada conformidade emitidos pela fiscalização do 3

9 Relatório de Gestão – 2013 contrato. A empresa contratada possui estrutura de pessoal especializado e equipamentos que asseguram uma execução de qualidade nos serviços e obras demandadas pelo Projeto Executivo. Ação 7U14 – Construção de Centro de Capacitação de Profissionais Esta ação originou-se de emenda parlamentar visando iniciar a construção da nova sede do Centro Integrado de Estudos Geológicos (CIEG), em Morro do Chapéu, Bahia, região que possui um ambiente geológico diversificado favorável à pesquisa. O CIEG tem como objetivo a reciclagem e capacitação dos profissionais da empresa que atuam em mapeamento geológico. O local também prevê receber estudantes e pesquisadores de outras instituições que realizam estudos na região. O valor aprovado seria investido na aquisição do terreno para construção do novo centro de treinamento, que teria ainda alojamento, salas de aula, laboratório para pesquisa, além de um museu para abrigar o acervo do CIEG. Entretanto, tal emenda não teve seus recursos liberados durante o ano de 2013 e nenhum valor foi empenhado. Ação 7U15 – Construção de uma sala no prédio da CPRM em Boa Vista Esta ação originou-se de emenda parlamentar visando ampliar as instalações da CPRM em Boa Vista, Roraima. O valor aprovado seria investido na construção de novas salas, entretanto, tal emenda não teve seus recursos liberados durante o ano de 2013 e nenhum valor foi empenhado. Ação 8785 – Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Esta ação visa suportar o funcionamento dos empreendimentos e demais atividades necessárias à gestão dos empreendimentos do PAC, no âmbito do próprio Órgão ou em parceria com outras entidades do Governo Federal. Compreende os serviços administrativos, aquisição, manutenção e uso de frota veicular; aquisição de mobiliário, tecnologia da informação (contratação de serviços, aquisição de hardware e software), sistemas de informações gerenciais; despesas com locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins), capacitação de agentes envolvidos com a viabilização dos empreendimentos, serviços de consultoria técnica, pesquisa de satisfação e monitoramento e avaliação da implantação. Em se tratando de ação de suporte não tem metas definidas. 1 .3 Informações sobre outros resultados da gestão Alcançamos também, neste ano de 2013, resultados expressivos nas demais atividades, ressaltando o mapeamento geológico e geoquímico de 255.018 km2 nas escalas 1:250.000 e 1 :100.000, o levantamento aerogeofísico de 326.259 km2 e a realização de levantamentos específicos para a avaliação de recursos minerais, com ênfase em minerais estratégicos (agrominerais, terras-raras, materiais de contrução), em 119.791 km2 do território nacional. 2 2 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .1 Estrutura de Governança O Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969, autorizou a constituição da CPRM, que teve seu primeiro estatuto aprovado pelo Decreto nº 66.058, de 13 de janeiro de 1970, iniciando suas atividades em 30 de janeiro de 1970. Em 28 de dezembro de 1994, pela Lei nº 8.970, a CPRM passa a ser uma empresa pública, com funções de Serviço Geológico do Brasil. O Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM foi aprovado pelo Decreto nº 1.524, de 20 de junho de 1995, como empresa pública constituída pela União e vinculada ao Ministério de Minas e Energia – MME, administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva. 3

0 Relatório de Gestão – 2013 O Conselho de Administração da empresa é composto de um Presidente, nomeado pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado de Minas e Energia, do Diretor- Presidente da CPRM que exerce a função de Vice-Presidente do colegiado, e de cinco Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária. A Diretoria Executiva é constituída do Diretor-Presidente e de quatro Diretores, todos eleitos pelo Conselho de Administração. De acordo com a Norma Interna nº. 004/PR, que trata do Plano Básico de Organização da CPRM, executam funções de controle na empresa o Conselho Fiscal e a Auditoria Interna. O Conselho Fiscal, com atribuições e deveres previstos em lei, compõe-se de três membros, eleitos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária. A AUDITE está subordinada administrativamente ao Presidente do Conselho de Administração – Decreto nº 3.591/2000, art. 15, §3º – e vinculada tecnicamente e a orientação normativa do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. A Auditoria Interna – AUDITE é o órgão que tem por objetivo básico o exame analítico e periódico dos atos e fatos administrativos praticados nos diversos órgãos da empresa, quanto ao fiel cumprimento das Normas e Instruções vigentes, bem como do Orçamento e dos Programas aprovados pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva. A indicação para nomeação ou designação do titular da unidade de auditoria interna será submetida à Controladoria-Geral da União – CGU pelo presidente da empresa, após aprovação pelo Conselho de Administração conforme orientação da Portaria nº 915 da CGU, de 29.04.2014, nos termos do Decreto nº 3.591, de 06.09.2000. Quando o presidente da empresa propuser a exoneração do titular da unidade de auditoria interna, nos casos que não venham a se enquadrar em qualquer das hipóteses previstas no art. 3º da Portaria nº 915 da CGU, de 29.04.2014, a proposta deverá ser motivada e a justificativa encaminhada previamente à CGU, que deverá analisá-la em até 20 (vinte) dias do recebimento. E a CGU poderá se manifestar contrariamente à proposta de exoneração ou dispensa do titular da unidade de auditoria interna. E a manifestação da CGU sobre as indicações para nomeação ou designação, bem como para exoneração ou dispensa dar-se-á pela emissão de Parecer aprovado pelo Secretário Federal de Controle Interno e submetido ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, de acordo com os preceitos da Portaria nº 915 da CGU, de 29.04.2014. A CPRM conta ainda, com a contratação de uma empresa de Auditoria Independente que analisa e emite Parecer sobre as Demonstrações Contábeis. 2 .2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos Quadro A.3 - Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS Ambiente de Controle VALORES 1 2 3 4 5 1 . A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. . Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. . A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. . Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 2 X X X 3 4 5 X . Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. 6 . Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores X X dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. 7 . As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. 8 9 . Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. . Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados X X pela UJ. 4

1 Relatório de Gestão – 2013 Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 1 1 0. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. 1. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da X X X unidade. 1 2. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 1 3. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. 4. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. 5. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. 6. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. 7. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. 8. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. Procedimentos de Controle 9. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. 0. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. 1. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. 2. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão X 1 X X 1 1 X X 1 1 X 5 1 2 X 3 4 1 2 X 2 X X 4 2 diretamente relacionadas com os objetivos de controle. Informação e Comunicação 1 2 3 5 2 3. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. 4. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. 5. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. 6. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. 7. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as X 2 X X 2 2 X 3 2 X direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. Monitoramento 1 2 4 5 2 8. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. 9. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. 0. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. Análise Crítica: X 2 X X 3 Na avaliação dos elementos de sistema de controles internos a UJ utilizou a avaliação realizada pela Auditoria Interna sobre os controles ao longo do exercício de 2013. E a empresa busca um maior investimento para adequação dos controles internos, melhoria desses ambientes e da gestão de risco para um alinhamento com as melhores práticas de governança corporativa. Buscando um ambiente integrado de Governança, Riscos e Controles que respeite todas as partes interessadas, tendo o cidadão e a sociedade como vetores principais desse processo. Podemos destacar ações que a empresa tem realizado para fortalecer alguns requisitos do ambiente de controle como comunicação interna utilizada através de e-mails institucionais com assuntos relevantes e informes, disponibilização através da Intranet de todas as normas da empresa com acesso a todos os empregados. Maior publicidade da Comissão de Ética e treinamentos específicos. A atuação constante da Auditoria Interna orientando os gestores quanto à legalidade e controle dos procedimentos internos, bem como sua atuação didática e preventiva junto aos responsáveis pela área operacional da empresa. Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da 4

2 Relatório de Gestão – 2013 UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ. 2 2 .3 Remuneração Paga a Administradores .3.1 Política de Remuneração dos Membros da Diretoria Estatutária e dos Conselhos de Administração e Fiscal O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, através do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST, “considerando as boas práticas de governança corporativa, a partir das assembleias gerais de acionistas de 2008, resolveu desvincular os reajustes de honorários dos membros da Diretoria Executiva das empresas estatais federais dos reajustes concedidos aos empregados por meio de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, nas respectivas datas-base”. Assim sendo, o DEST fixou para os membros da Diretoria Executiva da CPRM os seguintes reajustes: • Período de abril de 2008 a março de 2009 – reajuste de 4,3421%, conforme Ofício nº 24/2008/MP/SE/DEST de 15/04/2008. Período de abril de 2009 a março de 2010 – reajuste de 2,87%, conforme Ofício nº 07/2009/MP/SE/DEST/CGC de 23/04/2009. Período de abril de 2010 a março de 2011 – reajuste de 16,0768%, conforme Ofício nº 44/DEST-MP de 14/04/2010. Período de abril de 2011 a março de 2012 – reajuste de 5,96999%, conforme Ofício nº 06/DEST-MP de 08/04/2011. Período de abril de 2012 a março de 2013 – reajuste de 5,24%, conforme Processo nº 0951.000223/2012-23 – MME. Período de abril de 2013 a março de 2014 – reajuste de 6,57%, conforme Processo nº 2 3 3 2 1 1 2 • • • • • 0951.000174/2013-18, enviado através do Ofício nº 069/2013-AEGE/SE-MME, de 19.04.2013. .3.2 Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos Quadro A.4 - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal Valores Em R$ 1,00 Conselho de Administração Remuneração Jul Ago Período de Exercício Início Fim Nome do Conselheiro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Set Out Nov Dez Total C. Junior, C.N. – – 2.246 2.246 2.246 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 4.787 30.677 Rocha Neto, M.B. – – 2.246 2.246 2.246 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 4.787 30.677 Matos, J.R.A. Baião, L.G. – – – – – – – – 2.246 2.246 2.246 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 4.787 2.246 2.246 2.246 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 4.787 2.246 2.246 2.246 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 4.787 2.246 2.246 2.246 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 4.787 Conselho Fiscal 30.677 30.677 30.677 30.677 Peixoto, L.P. Castanheira, O. Período de Exercício Início Fim Nome do Conselheiro Remuneração Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Queiroz, N.T. Oliveira, F.B. Gaudard, E.L. – – – – – – 2.246 2.246 2.246 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 4.787 2.246 2.246 2.246 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 4.787 2.246 2.246 2.246 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 2.393 4.787 30.677 30.677 30.677 Fonte: Divisão de Pessoal – DIAPES 4

3 Relatório de Gestão – 2013 2 .3.3 Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de Conselhos Quadro A.5 - Síntese da Remuneração dos Administradores Identificação do Órgão Valores Em R$ 1,00 Órgão: (Diretoria Estatutária ou Conselho de Administração ou Conselho Fiscal) EXERCÍCIO Remuneração dos Membros 2 013 5 2012 5 2011 5 Número de membros: I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) salário ou pró-labore benefícios diretos e indiretos remuneração por participação em comitês outros 1.599.454,26 1.533.848,90 30.455,06 0,00 1.504.524,41 1.443.283,45 27.377,56 0,00 1.424.210,25 1.369.325,20 23.272,85 0,00 35.150,30 0,00 33.863,40 0,00 31.612,20 0,00 II – Remuneração variável (e+f+g+h+i)) bônus 0,00 0,00 0,00 participação nos resultados remuneração por participação em reuniões comissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 outros 0,00 0,00 0,00 III – Total da Remuneração ( I + II) IV – Benefícios pós-emprego V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo 1.599.454,26 0,00 1.504.524,41 0,00 1.424.210,25 0,00 1 .599.454,26 1.504.524,41 1.443.283,45 1.424.210,25 1.369.325,20 VI – Remuneração baseada em ações 1.533.848,90 Fonte: Divisão de Pessoal - DIAPES 2 .4 Sistema de Correição Dispomos de Normas e Instruções Internas, orientado os procedimentos a serem adotados nos casos de furto, roubo ou sinistro dos bens. Os casos não previstos em nossos Normativos e Instruções Internas são buscados em legislação pertinente. Inicialmente é recomendado ao empregado detentor a reposição do bem furtado, roubado ou que sofreu dano, por outro em estado novo nas mesmas características e marca. Caso haja negação na recomendação, é aberto Sindicância e/ou Processo Administrativo Disciplinar para apuração. A instauração de Sindicância, bem como o Processo Administrativo Disciplinar é iniciado por comissão específica para o assunto, nomeada por ATO emitido pelo Diretor Presidente. 2 .5 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU A CPRM já nomeou responsável para alimentação do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares – CGU-PAD, com o objetivo de contribuir para o gerenciamento das informações sobre processos disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. No entanto, até implantação definitiva do sistema, a empresa encaminha ao final de cada exercício, expediente direcionado a Corregedoria-Setorial do Ministério de Minas e Energia vinculada a Controladoria-Geral da União – CGU, contendo a relação de todos os procedimentos disciplinares instaurados pela CPRM para apuração de possível prática de infração de irregularidades praticadas por agentes públicos, ou outro processo administrativo, e o respectivo resultado. Por oportuno, informamos que, visando dar cumprimento à determinação legal em tela, a CPRM deverá implementar no exercício de 2014, a disponibilização das informações acerca de procedimentos disciplinares, por meio da utilização de Sistema CGU-PAD, de forma que todos os processos de caráter correicional instaurados na empresa sejam registrados no referido sistema. 4

4 Relatório de Gestão – 2013 2 .6 Indicadores para monitoramento e avaliação do modelo de governança e efetividade dos controles internos A empresa não possui indicadores para monitoramento e avaliação de governança. Quanto à efetividade dos controles internos, a empresa se utiliza dos Relatórios emitidos pela Auditoria Interna para adoção de medidas saneadoras que visem aprimorar os procedimentos, melhorar os controles e aumentar a responsabilidade gerencial. 3 3 3 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .1 Execução das despesas .1.1 Programação Quadro A.6 - Programação de Despesas Unidade Orçamentária: Código UO: UGO: Grupos de Despesa Correntes 2 – Juros e Encargos da Dívida Origem dos Créditos Orçamentários 1 – Pessoal e Encargos Sociais 3- Outras Despesas Correntes 205.809.366 16.081.823 – DOTAÇÃO INICIAL Suplementares 228.135.128 38.235.317 9.811 – – – – – Abertos Reabertos Abertos – – – – – – Especiais – – Extraordinários Reabertos 2.400.000 2.427.976 – Créditos Cancelados – – Outras Operações Dotação final 2013 (A) Dotação final 2012(B) Variação (A/B-1)*100 266.370.445 235.370.351 9.811 8.611 13,94 221.863.213 192.362.625 15,34 13,17 Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva de Origem dos Créditos Orçamentários DOTAÇÃO INICIAL 4 – 5 – Inversões 6- Amortização Financeiras da Dívida 6.806 Contingência Investimentos 34.756.133 – – – – – – – – – – – 1.015.731.327 Suplementares – – – – – – – – – – – – – – – Abertos Reabertos Abertos Especiais – Extraordinários Reabertos 11.402.046 11.402.046 – Créditos Cancelados – – Outras Operações Dotação final 2013 (A) Dotação final 2012(B) Variação (A/B-1)*100 34.756.133 35.786.952 -2,88 6.806 10.032 -32,16 1.015.731.327 642.241.801 58,15 3 .1.1.1 Análise Crítica O acréscimo de 2013 para 2012 foi de 12,83%, sendo que a maior diferença foi registrada em pessoal. O acréscimo de R$8.000.000,00 em custeio foi para atender a ação de mapeamento geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos. 4

5 Relatório de Gestão – 2013 3 .1.2 Movimentação de Créditos Interna e Externa Quadro A.7 - Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa Movimentação dentro de mesma Unidade Orçamentária entre Unidades Jurisdicionadas Distintas UG Despesas Correntes Origem da Movimentação Concedente 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes Classificação da ação Recebedora Concedidos Recebidos – – – – – – – – – – – – UG Despesas de Capital Origem da Movimentação Concedente 6 – Classificação da ação 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras Recebedora Amortização da Dívida – Concedidos Recebidos – – – – – – – – – – – Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão UG Despesas Correntes Origem da Movimentação Concedente 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes – Classificação da ação Recebedora Concedidos Recebidos – – – – – – – – – – – UG Despesas de Capital Origem da Movimentação Concedente 6 – Amortização da Dívida – Classificação da ação 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras Recebedora Concedidos Recebidos – – – – – – – – – – – Quadro A.8 - Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa UG Despesas Correntes 2 – Juros e Origem da Movimentação Concedente 1 – Pessoal e Encargos Sociais 3 – Outras Despesas Correntes 287.932 7.056.165 16.878.268 40.930.000 200.000 Classificação da ação Recebedora Encargos da Dívida Concedidos Recebidos 495001 323028 495001 495001 495001 495001 32202.2212221192000 52101.05542205820X4 44205.18544202620WI 53101.06182204022BO 53101. 0618220408172 – – – – – – – – – – 1 4 5 5 10407 43014 30012 30012 UG Despesas de Capital Origem da Movimentação Concedente 6 – Classificação da ação 4 – 5 – Inversões Financeiras Recebedora Amortização da Dívida Investimentos Concedidos Recebidos – – – – – – – – – – – – 3 73001 443014 30012 495001 495001 495001 49201.216312066211A 44205.18544202620WI 53101.06182204022BO 900.000 940.000 5.700.000 5 3 3 .1.3 Realização da Despesa .1.3.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total Quadro A.9 - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total Unidade Orçamentária: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Código UO: 32202 UGO: 495001 Despesa Liquidada 013 2012 Despesa paga 2013 Modalidade de Contratação 2 2012 1 . Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) a) Convite b) Tomada de Preços c) Concorrência d) Pregão 194.637.494 525.942 831.366 55.911.287 106.788.020 – 154.721.835 1.229.902 2.424.965 34.443.089 116.623.879 – 74.574.612 305.718 39.379 12.284.371 59.733.577 – 76.015.992 511.264 136.377 16.740.886 58.627.465 – e) Concurso f) Consulta – – – – 4

6 Relatório de Gestão – 2013 Despesa Liquidada 013 2012 Despesa paga 2013 Modalidade de Contratação 2 2012 g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas 3 0.580.878 – 2.211.568 – 2 . Contratações Diretas (h+i) h) Dispensa i) Inexigibilidade Regime de Execução Especial j) Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal (k+l) k) Pagamento em Folha l) Diárias 34.407.166 14.092.791 20.314.375 38.583 29.980.601 22.657.862 7.322.739 5.543 13.120.685 8.078.651 5.042.034 38.583 12.402.420 8.921.370 3.481.050 5.543 3 4 . . 38.583 5.543 38.583 5.543 232.461.054 232.324.832 136.222 202.873.773 202.636.016 237.758 219.817.635 219.681.413 136.222 193.147.639 192.910.235 237.404 5 6 . . Outros Total (1+2+3+4+5) 55.248.001 516.792.298 52.856.357 440.438.110 49.005.667 356.557.183 49.576.725 331.148.319 3 .1.3.2 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados Diretamente pela UJ Quadro A.10 - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Valores Executados diretamente a UJ Unidade Orçamentária: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Código UO: 32202 UGO: 495001 Despesa Liquidada Despesa paga 2013 Modalidade de Contratação 2 013 2012 2012 1 2 . . Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) a) Convite b) Tomada de Preços c) Concorrência d) Pregão e) Concurso 194.414.494 525.942,45 831.366,29 55.911.287,45 106.565.019,40 – 154.575.457 1.229.902 2.424.965 34.323.089 116.597.500 – 74.421.828 305.718 39.379 12.284.371 59.580.793 – 75.869.613 511.264 136.377 16.620.886 58.601.086 – f) Consulta – – – – – – g) Regime Diferenciado Contratações Públicas Contratações Diretas (h+i) h) Dispensa 30.580.878,03 34.342.234 14.027.859,19 20.314.374,74 38.583,21 2.211.568 13.083.390 8.041.356 5.042.034 38.583 29.849.231 22.526.492 7.322.739 5.543 12.271.051 8.790.000 3.481.050 5.543 i) Inexigibilidade 3 4 . . Regime de Execução Especial j) Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal (k+l) k) Pagamento em Folha l) Diárias 38.583,21 5.543 38.583 5.543 232.461.054 232.324.832 136.222 55.248.001 516.504.365 202.873.773 202.636.016 237.758 52.856.357 440.160.361 219.817.635 219.681.413 136.222 49.005.667 356.367.103 193.147.639 192.910.235 237.404 49.576.725 330.870.571 5 6 . . Outros Total (1+2+3+4+5) 3 .1.3.3 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total Quadro A.11 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total Unidade Orçamentária: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Código UO: 32202 UGO: 495001 DESPESAS CORRENTES Liquidada Empenhada 013 2012 264.825.175 32.345.136 264.825.175 32.345.136 RP não processados Valores Pagos 2013 2012 41.233 250.496.309 31.898.404 Grupos de Despesa . Despesa Pessoal 2 2013 2012 2013 2012 1 446.731 1 1 - Vencimentos e Vant. 1 76.019.450 – 176.019.450 – – – – – 168.309.375 51.160.838 – Fixas - Pessoal Civil 1 0 Fechadas de Previdência Demais elementos do grupo 3 - Obrigações Patronais 7 - Contrib. a Entidades 56.374.779 16.451 56.374.779 16.451 16.451 2 9.892.579 .538.367 25.717.948 29.892.579 25.717.948 446.731 41.233 28.516.529 25.271.217 2 6.610.736 8.434 2.538.367 6.929 6.610.736 8.434 – 249 249 – 4.122 4.122 2.509.567 6.733 6.610.736 8.184 2 . Juros e Encargos da 6 .929 Dívida 2 1 - Juros sobre a Dívida por Contrato - LC 141/12 2 - Outros Encargos 6 .630 8.141 6.630 8.141 6.435 7.892 2 sobre a Dívida por Contrato 299 293 299 293 – – 299 293 3 . Outras Despesas 2 18.699.304 181.844.926 218.699.304 181.844.926 92.839.398 57.114.562 101.923.956 100.893.570 Correntes 3 9 - Outros Serviços de 1 71.081.936 138.569.914 171.081.936 138.569.914 86.097.386 51.313.839 67.775.816 65.949.936 Terceiros - PJ 4

7 Relatório de Gestão – 2013 Empenhada 013 2012 Liquidada 2013 2012 RP não processados Valores Pagos 2013 2012 Grupos de Despesa 2 2013 2012 3 obra 3 7 - Locação de Mão-de- 1 2 8.224.168 15.227.268 18.224.168 15.227.268 2.665.152 2.200.547 13.718.648 12.126.658 3 - Passagens e Despesas 8 .410.638 6.595.219 8.410.638 6.595.219 316.438 1.057.284 2.542.892 14.942.945 16.972.513 RP não Processados Valores Pagos 5.486.547 5.844.463 com Locomoção Demais elementos do grupo 0.982.561 21.452.525 20.982.561 21.452.525 3.760.422 DESPESAS DE CAPITAL Empenhada 013 2012 33.254.084 Liquidada 2013 2012 Grupos de Despesa 2 2013 19.954.622 2012 2013 2012 4 5 . Investimentos 2 - Equipamento e 23.595.008 33.254.084 23.595.008 18.573.540 4.123.379 2.685.186 160.072 5.429.335 2 3.530.563 17.875.991 23.530.563 17.875.991 14.654.819 4.443.379 856.264 14.157.247 3.691.469 361.732 3.672.031 361.927 Material Permanente 5 3 Terceiros - PJ Demais elementos do grupo 1 - Obras e Instalações 9 - Outros Serviços de 6.871.191 3.225.901 2.305.792 6.871.191 2.841.291 3.225.901 2.305.792 2 .841.291 1.278.121 1.209.846 1 1.040 187.324 11.040 187.324 161 363.092 – 185.530 5 6 7 . Inversões Financeiras . Amortização da Dívida 1 - Principal da Dívida – – – – – – – – – 6.806 8.590 6.806 8.590 1.137 6.806 8.590 6 .806 – 6.806 – – – 1.137 6.806 – Contratual Resgatado 7 - Principal Corrigido Divida Contr.Refinanciado 7 – 8.590 – 8.590 – – 8.590 3 .1.3.4 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores executados Diretamente pela UJ Quadro A.12 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores Execut. Diretamente a UJ Unidade Orçamentária: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Código UO: 32002 UGO: 495001 DESPESAS CORRENTES Empenhada 012 2013 264.825.175 32.345.136 264.825.175 32.345.136 Liquidada 2012 2013 RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa . Despesas de Pessoal 2 2012 2012 2013 2012 1 446.731 41.233 250.496.309 31.898.404 1 1 - Vencimentos e Vant. 1 76.019.450 – 176.019.450 – – – – – 168.309.375 51.160.838 – Fixas - Pessoal Civil 1 0 3 - Obrigações Patronais 7 - Contrib. a Entidades 56.374.779 16.451 56.374.779 16.451 16.451 2 9.892.579 25.717.948 29.892.579 25.717.948 446.731 41.233,05 28.516.529 25.271.217 Fechadas de Previdência Demais elementos do grupo 2.538.367 6.610.736 2.538.367 6.610.736 – – 2.509.567 6.610.736 2 . Juros e Encargos da 6 .929 8.434 6.929 8.434 249 4.121,97 6.733 8.184 Dívida 2 1 - Juros sobre a Dívida por Contrato - LC 141/12 2 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 6 .630 8.141 293 6.630 299 8.141 293 249 – 4.121,97 – 6.435 299 7.892 293 2 2 99 3 . Outras Despesas 2 18.411.371 181.567.177 218.411.371 181.567.177 92.839.398 57.114.562 101.733.876 100.615.822 Correntes 3 9 - Outros Serviços de 1 71.017.005 138.370.569 171.017.005 138.370.569 86.097.386 51.313.839 67.738.520 65.750.591 Terceiros - PJ 3 3 7 - Locação de Mão-de-obra 3 - Passagens e Despesas 18.001.168 15.148.865 18.001.168 15.148.865 2.665.152 2.200.547 13.565.864 12.048.255 8 .410.638 6.595.219 8.410.638 6.595.219 316.438 1.057.284 5.486.547 5.844.463 com Locomoção Demais elementos do grupo 20.982.561 21.452.525 20.982.561 21.452.525 3.760.422 2.542.892 14.942.945 16.972.513 DESPESAS DE CAPITAL Empenhada 013 2012 33.254.084 23.595.008 33.254.084 23.595.008 19.954.622 18.573.540 Liquidada 2013 2012 RP não Processados 2013 2012 Valores Pagos Grupos de Despesa 2 2013 2012 4 5 . Investimentos 2 - Equipamento e Material Permanente 1 - Obras e Instalações 9 - Outros Serviços de 4.123.379 2.685.186 160.072 5.429.335 23.530.563 17.875.991 23.530.563 17.875.991 14.654.819 14.157.247 3.672.031 361.927 5 3 6.871.191 3.225.901 2.305.792 6.871.191 2.841.291 3.225.901 4.443.379 3.691.469 2 .841.291 2.305.792 856.264 361.732 1.278.121 1.209.846 Terceiros - PJ Demais elementos do grupo 11.040 – 6.806 187.324 – 8.590 11.040 – 6.806 187.324 – 8.590 161 – – 363.092 – 1.137 – – 185.530 – 8.590 5 6 7 . Inversões Financeiras . Amortização da Dívida 1 - Principal da Dívida 6.806 6 .806 – – 6.806 – – – – 1.137 – 6.806 – – Contratual Resgatado 7 - Principal Corrigido Divida Contr.Refinanciado 7 8.590 8.590 8.590 4

8 Relatório de Gestão – 2013 .1.3.5 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação 3 Quadro A.13 - Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação Valores em R$ 1,00 Despesa Liquidada Despesa paga 2013 Modalidade de Contratação 2 013 2012 2012 1 .Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) a) Convite 20.735.598 6.499.059 147.555 5.852.938 2.981.543 13.183 13.183 93.704 b) Tomada de Preços c) Concorrência – 479.262 60.357 – – 6.811.281 7.373 59.042 d) Pregão 13.911.058 5.811.886 5.832.308 2.828.797 e) Concurso 75 – 75 – f) Consulta – – – – g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas . Contratações Diretas (h+i) h) Dispensa – – – – 2 41.523.792 41.287.460 1.702.860 1.574.190 27.312.188 27.082.464 1.545.328 1.457.728 i) Inexigibilidade 236.332 128.670 229.724 87.600 3 4 . Regime de Execução Especial j) Suprimento de Fundos . Pagamento de Pessoal (k+l) k) Pagamento em Folha l) Diárias – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 5 6 . Outros . Total (1+2+3+4+5) 9.261.967 71.521.357 8.397.025 16.598.944 8.563.341 41.728.468 8.111.769 12.638.640 3 .1.3.6 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação Quadro A.14 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação DESPESAS CORRENTES Empenhada 013 2012 Liquidada 2013 2012 RP não processados 2013 2012 Valores Pagos 2013 2012 Grupos de Despesa 2 1 2 . Despesas de Pessoal . Juros e Encargos da – – – – – – – – – – – – – – – – Dívida . Outras Despesas Correntes 9 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0 - Material de Consumo 3 6 4.043.046 15.991.343 3.141.354 3.993.200 64.043.046 48.761.758 4.330.880 15.991.343 3.141.354 3.993.200 2.974.775 3.522.344 38.054.908 26.888.901 4.143.369 12.638.640 2.596.950 3.906.659 3 4 8.761.758 541.194 55.114 407.538 93.926 3 4 .330.880 3 3.721.135 7.229.274 2.948.821 .907.968 3.721.135 7.229.274 2.948.821 5.907.968 1.039.326 1.071.662 1.339.141 1.949.218 1.777.226 5.245.412 1.874.030 4.261.001 Demais elementos do grupo DESPESAS DE CAPITAL Liquidada Grupos de Despesa Empenhada RP não Processados Valores Pagos 4 5 . Investimentos 2 -ꢀEquipamento e 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 3 .676.840 .895.837 46.788 3.676.840 46.788 – – 88.600 2.081.654 – Material Permanente 3 9 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 1 - Obras e Instalações Demais elementos do grupo 2 – 2.895.837 – – 1.586.273 – 5 900.000 5.634 560.813 900.000 5.634 560.813 579.339 6.130.106 – – – – – – – – – – – – – – – – – 5.633,64 5 6 . Inversões Financeiras . Amortização da Dívida – – – – – – 3 .1.3.7 Análise crítica da realização da despesa A suplementação de pessoal é referente ao aumento ocasionado pelo dissídio da Empresa em julho de 2013, que não foi incluído na previsão orçamentaria em razão do limite estipulado para o grupo de despesa 1 – pessoal e admissão de novos empregados aprovados em concurso. O aumento de custeio se deveu a necessidade de aumento das atividades da ação de Mapeamento Geológico-Geotécnico em Municípios críticos com relação a riscos naturais e também em benefícios (auxilio alimentação, assistência médica e auxilio creche, auxilio transporte) em razão da entrada de novos empregados. 4

9 Relatório de Gestão – 2013 3 3 .2 Transferências de Recursos .2.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício Quadro A.15 - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Posição em 31.12.2013 Unidade Concedente ou Contratante Nome: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM CNPJ: 00.091.652/0001-89 UG/GESTÃO: 495001/29208 Informações sobre as Transferências Valores Pactuados Valores Repassados Acumulado Nº do Contra- No até o Vigência Início Fim Modalidade instrumento Beneficiário Global partida Exercício Exercício Sit. 1 1 1 1 013/CPRM/10 13554910000168 4.500.000 1.800.000 044/CPRM/09 28522894000107 288.400 684.000 – 1.800.000 18/05/10 18/05/15 150.000 11/11/09 11/05/13 10.000 LEGENDA Modalidade: Situação da Transferência: 1 - Adimplente 1 2 3 4 - - - - Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação Termo de Compromisso 2 - Inadimplente 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Concluído 5 6 7 - - - Excluído Rescindido Arquivado Fonte: Divisão de Contabilidade Geral – DICOGE 3 .2.2 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de Repasse Quadro A.16 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse. Unidade Concedente ou Contratante Posição 31/12 R$ 1,00 Nome: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM CNPJ: 00.091.652/0001-89 UG/GESTÃO: 495001/29208 Exercício da Instrumentos Prestação das Contas Quantitativos e Montantes Repassados Contratos de Repasse Convênios Quantidade de Contas Prestadas Quantidade Aprovada – – – – – 1 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – Contas Analisadas Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Montante Repassado (R$) Quantidade Montante Repassado (R$) Quantidade Aprovada Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Montante Repassado (R$) Quantidade Com Prazo de Análise ainda não Vencido Contas NÃO Analisadas 2 013 150.000 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – Contas Analisadas Com Prazo de Análise Vencido Contas NÃO Analisadas Montante Repassado (R$) Quantidade Aprovada Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Montante repassado Contas Analisadas 2 2 012 011 Contas NÃO Quantidade Analisadas Montante repassado (R$) Quantidade Aprovada Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Montante Repassado Contas analisadas Contas NÃO Quantidade Montante Repassado Contas NÃO Quantidade Analisadas Exercício Anterior a 2011 Fonte: Divisão de Contabilidade Geral – DICOGE Analisadas Montante Repassado 4

0 Relatório de Gestão – 2013 3 .2.3 Análise Crítica Não existem prestações de contas de convênio na situação de inadimplentes. Nos últimos exercícios não foram efetuadas transferências de recursos. Não foram efetuadas prestações de contas no período, pois os convênios ainda existentes se encontram em execução. Conforme consta no item 3 deste relatório não houve entrega de prestação de contas de convênios para serem analisadas. Conforme já informado no item 2 não foram efetuadas transferências, e com relação a análise e fiscalização in loco, as atividades são monitoradas pela área técnica. Conforme já descrito nos itens 2 e 5 não foram efetuadas transferências. 4 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS 4 4 4 .1 Estrutura de pessoal da unidade .1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada .1.1.1 Lotação Quadro A.17 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 Lotação Ingressos Egressos no no Exercício Exercício Tipologias dos Cargos Autorizada Efetiva 1.627 1 . Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 1.837 157 – 18 – 1 1 .1. Membros de poder e agentes políticos .2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) – – 1.837 1.627 1.618 157 155 – – 2 – – 157 18 17 – – 1 – – 18 1 1 1 1 .2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão – – – – – .2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado .2.3. Servidores de carreira em exercício provisório .2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas – – 9 – – 2 3 4 . Servidores com Contratos Temporários . Servidores sem Vínculo com a Administração Pública . Total de Servidores (1+2+3) – 1.837 1.627 Fonte: Divisão de Pessoal – DIAPES 4 .1.1.2 Situações que reduzem a força de trabalho da Unidade Jurisdicionada Quadro A.18 - Situações que reduzem a força de trabalho da UJ Quantidade Pessoas Tipologias dos afastamentos 3 1/12/13 1 2 . Cedidos (1.1+1.2+1.3) 10 – 7 3 – – – – – – – – 1 1 1 .1. Exercício de Cargo em Comissão .2. Exercício de Função de Confiança .3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) . Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 2 2 2 2 .1. Para Exercício de Mandato Eletivo .2. Para Estudo ou Missão no Exterior .3. Para Serviço em Organismo Internacional .4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 3 . Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3 3 3 .1. De Oficio, no Interesse da Administração .2. A Pedido, a Critério da Administração .3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro – – – – – – 1 – 3 3 .4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde .5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo 4 5 . Licença Remunerada (4.1+4.2) 4 4 .1. Doença em Pessoa da Família .2. Capacitação . Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 5

1 Relatório de Gestão – 2013 Quantidade Pessoas Tipologias dos afastamentos 3 1/12/13 5 5 5 5 .2. Serviço Militar – – 1 .3. Atividade Política .4. Interesses Particulares .5. Mandato Classista – 6 7 . Outras Situações (Especificar o ato normativo) . Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 26 37 Fonte: Divisão de Pessoal – DIAPES 4 4 .1.2 Qualificação da Força de Trabalho .1.2.1 Estrutura de Cargos e de Funções Quadro A.19 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (em 31 de dezembro/13) Lotação Ingressos Egressos Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas no Exercício no Exercício Autorizada Efetiva 1 . Cargos em Comissão 5 – 5 – – – – – – – – – 5 5 – 5 2 1 2 – – 298 233 56 9 – – – – 1 1 .1. Cargos Natureza Especial .2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 1 1 1 1 1 .2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão .2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado .2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas .2.4. Sem Vínculo – – – – – 42 31 9 2 42 – – – – – 39 29 9 1 39 .2.5. Aposentados 2 3 . Funções Gratificadas 2 2 2 .1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão .2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado .3. Servidores de Outros órgãos e Esferas . Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 303 Fonte: Divisão de Pessoal – DIAPES 4 .1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade Quadro A.20 - Quantidade de servidores da UJ por faixa etária Tipologias do Cargo Situação apurada em 31/12 Quantidade de Servidores por Faixa Etária De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de Até 30 anos anos 398 – 398 – 58 16 – 42 456 anos 269 – anos 451 – 60 anos 309 – 309 – 82 17 2 63 1 . . . Provimento de Cargo Efetivo .1. Membros de Poder e Agentes Políticos .2. Servidores de Carreira 191 1 1 1 – 191 – 3 2 269 451 .3. Servidores com Contratos Temporários Provimento de Cargo em Comissão .1. Cargos de Natureza Especial .2. Grupo Direção e Assessoramento Superior .3. Funções Gratificadas – – 2 68 11 – 97 24 3 2 2 2 – 1 57 337 70 548 3 Totais (1+2) 194 391 Fonte: Divisão de Pessoal – DIAPES 4 .1.2.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade Quadro A.21 - Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade (Situação apurada em 31/12/13) Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade Tipologias do Cargo 1 – – – – – – – – – 2 – – – – – – – – – 3 75 – 75 – – – – – 4 38 – 38 – – – – – 5 383 – 383 – 20 5 – 6 617 – 617 – 152 51 5 96 769 7 165 – 165 – 40 1 – 8 244 – 244 – 9 96 – 96 – 39 7 – 1 . Provimento de Cargo Efetivo Membros de Poder e Agentes Políticos Servidores de Carreira 1 .3. Servidores com Contratos Temporários Provimento de Cargo em Comissão .1. Cargos de Natureza Especial .2. Grupo Direção e Assessoramento Superior .3. Funções Gratificadas 2 . 57 6 2 2 2 – 15 403 39 205 51 301 32 135 3 . Totais (1+2) 75 38 ꢀ 5

2 Relatório de Gestão – 2013 LEGENDA Nível de Escolaridade 1 6 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada. Fonte: Divisão de Pessoal – DIAPES 4 .1.3 Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Quadro A.22 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores Despesas Variáveis Vencimentos e Vantagens Fixas Despesas Exercícios Anteriores Benefícios Demais Despesas Decisões Judiciais Tipologias/ Exercícios Total Retribuições Gratificações Indenizações Assistenciais e Adicionais Previdenciários Variáveis Membros de Poder e Agentes Políticos 2 013 Exercícios 2012 011 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 2 Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão 2 013 118.487,167 36.221.105 Exercícios 2012 116.056.844 011 101.621.392 Servidores com Contratos Temporários 22.308.564 10.166.921 2.790.656 8.197.541 1.697.689 7.252.935 334.745 9.750.783 – 512.277 197.269..285 127.045.041 111.081.293 – – – – – – – – – – 2 2 013 Exercícios 2012 011 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 2 Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença 2 013 Exercícios 2012 011 919.659 876.613 436.488 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 919.659 876.613 436.488 2 Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial 2 013 Exercícios 2012 011 – – – – – – 7.753.597 6.720.270 4.633.710 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 7.753.597 6.720.270 4.633.710 2 Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior 2 013 Exercícios 2012 011 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – 1.705.617 1.479.521 1.705.617 1.479.521 2 Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas 2 013 Exercícios 2012 011 22.939.378 20.578.615 20.727.271 – – – 8.153.579 7.396.378 6.897.439 – – – – – – – – – – – – – – – – – – 31.092.957 27.974.993 27.624.690 2 Fonte: Divisão de Pessoal – DIAPES 4 4 .1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas .1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria Quadro A.23 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembro/13 Quantidade Regime de Proventos / Regime de Aposentadoria De Servidores Aposentados De Aposentadorias Iniciadas até 31/12 no Exercício de Referência 1 2 3 . . . Integral 26 – – 26 – – – – – – 1 – – 1 – – – – – – 1 1 1 1 1 .1 Voluntária .2 Compulsória .3 Invalidez Permanente .4 Outras Proporcional 2 2 2 2 .1 Voluntária .2 Compulsória .3 Invalidez Permanente .4 Outras Totais (1+2) 26 Fonte: Divisão de Pessoal – DIAPES 5

3 Relatório de Gestão – 2013 4 4 .1.5 Cadastramento no Sisac .1.5.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC Quadro A.24 - Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) Quantidade de atos sujeitos ao Quantidade de atos registro no TCU cadastrados no SISAC Tipos de Atos Exercícios Exercícios 2 013 2012 2013 2012 Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de pensão civil Concessão de pensão especial a ex-combatente Concessão de reforma 154 – – – – – – 154 – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – Concessão de pensão militar Alteração do fundamento legal de ato concessório Totais 4 .1.5.2 Atos Sujeitos à comunicação ao TCU Quadro A.25 - Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) Quantidade de atos sujeitos à Quantidade de atos cadastrados no SISAC Exercícios comunicação ao TCU Tipos de Atos Exercícios 2 013 17 – 2012 20 – 2013 94 – 2012 22 – Desligamento Cancelamento de concessão Cancelamento de desligamento – 1 – 1 Totais 17 21 94 23 4 .1.5.3 Regularidade do cadastro dos atos no Sisac Quadro A.26 – Regularidade do cadastro dos atos no Sisac Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC Exercício de 2013 Tipos de Atos Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias Mais de 90 dias Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) Admissão Concessão de aposentadoria Concessão de pensão civil Concessão de pensão especial a ex-combatente Concessão de reforma – – – – – – – – – – – – – – – – 108 – – – – – – 108 46 – – – – – – 46 Concessão de pensão militar Alteração do fundamento legal de ato concessório Total Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) Desligamento Cancelamento de concessão Cancelamento de desligamento 8 – – 8 6 – – 6 3 – – 3 – – – – Total 4 .1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos As situações identificadas pela empresa de acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos são encaminhadas para análise da Controladoria Geral da União – CGU, em atendimento a Lei 12.813/2013 de prevenção de Conflito de Interesses. 5

4 Relatório de Gestão – 2013 4 .1.7 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos O Departamento de Recursos Humanos – DERHU iniciou no exercício de 2013 o processo de implantação do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas, que possui os seguintes módulos: • • • • • Folha de Pagamento; Benefícios; Medicina e Segurança do Trabalho; Cargos e Salários; Treinamento e Desenvolvimento. Atualmente a empresa utiliza planilhas eletrônicas contendo indicadores como o número de participantes no processo de capacitação de empregados, nos benefícios de assistência médica, odontológica e hospitalar, auxílio-creche, auxílio-transporte, auxílio-refeição/alimentação, entre outros. Com a implantação definitiva do sistema, teremos processos integrados e os relatórios disponíveis apresentarão indicadores gerenciais confiáveis para a tomada de decisão da Diretoria de Administração e Finanças – DAF. 4 4 .2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários .2.1 Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados Quadro A.27 - Autorizações para realização de concursos públicos ou provimento adicional para substituição terceirizados Norma ou Expediente Autorizador, do Exercício e dos dois Anteriores Quantidade Autorizada de Servidores 70 Nome do Órgão Autorizado a Realizar o Concurso ou Provimento Adicional CESPE / FUB – Fundação Universidade de Brasília Fonte: Departamento de Recursos Humanos - DERHU Número Data Contrato nº 25/PR/2013 29/05/2013 4 .2.2 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada Quadro A.28 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva Unidade Contratante Nome: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM (Serviço Geológico do Brasil) UG/Gestão: 495.001 CNPJ: 00.091.652/0002-60 Informações sobre os Contratos Período Nível de Escolaridade Exigido Contratual dos Trabalhadores Contratados de Execução das Empresa Contratada (CNPJ) Sit. F M S Atividades Contratadas Início Fim 02.01 01.01 2013 2015 03.12 02.12 2013 2014 26.02 25.02 2014 2015 01.03 28.02 2010 2014 01.04 30.03 2013 2014 26.04 25.04 2011 2014 P C P C P C Angels Segurança e Vigilância LTDA CNPJ 03.372.304.0001-78 Servi–San Vigilância e Transporte Valores Ltda CNPJ 12.066.015.0001-31 Única segurança Patrimonial Ltda CNPJ 03.037.698.0001-08 Rima Segurança Ltda CNPJ 09.081.459.0001-31 Master Security Segurança Patrimonial Ltda CNPJ 66.063.256.0001-56 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 013 013 014 010 013 011 012 011 013 009 V V V V V L L L L L O O O O O O O O O O N.061.PR.13 N.086.PR.13 N.009.PR.14 N.008.PR.10 N.024.PR.13 N.015.PR.11 N.031.PR.12 N.023.PR.11 N.073.PR.13 N.040.PR.09 10 13 A A 3 3 10 07 02 01 12 05 06 03 10 07 02 01 8 A AP A Guilherme Henrique de Souza – EPP CNPJ 11.015.977.0001-07 AP AP AP A Recife Loc de Serviço de Limp e Conserv Predial Ltda 01.06 30.05 CNPJ 05.930.069.0001-38 2012 2014 01.06 30.05 2011 2014 19.11 19.11 2013 2014 01.09 30.08 2009 2014 KLARE Ltda ME 05 06 03 CNPJ 07.467.424.0001-17 Prestação de Serviços Técnicos Ltda CNPJ 10.446.523.0001-10 Arcolimp Serviços Gerais Ltda CNPJ 05.576.482.0001-46 AP 5

5 Relatório de Gestão – 2013 Período Nível de Escolaridade Exigido Contratual dos Trabalhadores Contratados de Execução das Empresa Contratada (CNPJ) Sit. F M S Atividades Contratadas Início Fim 23.10 22.10 2009 2014 20.11 20.11 2010 2014 P C P C P C Construir Arquitetura e Serviço Ltda CNPJ 42.404.445.0001-30 Master Security Segurança CNPJ 66.063.256.0001-56 2 2 2 2 2 2 2 2 009 010 010 012 010 009 009 013 L V V L O O O O O O O O N.060.PR.09 N.140.PR.10 N.036.PR.10 N.081.PR.12 N.015.PR.10 N.048.PR.09 N.064.PR.09 N.057.PR.13 39 43 AP AP AP AP AP AP AP A 09 06 10 06 06 14 04 09 06 10 06 06 14 04 0 2 1.04 01.04 010 2015 PROSEGUR SERVICE Itororó 28.12 28.12 2012 2014 05.04 05.04 2010 2015 24.09 24.09 2009 2014 01.11 01.11 2009 2014 0 3.765.290/0001-52 JOPLIN L CNPJ 84.624.329/0001-13 TBI Segurança LTDA CNPJ 07.534.224/0001-22 Matrix V V V 0 9.316.305/0004-81 0 2 1.11 01.11 013 2014 Vigitec Observações: Os contratos listados na tabela atendem as 13 unidades gestoras da CPRM distribuídas em todo o território nacional. LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Fonte: DICONT / DERHU 4 .2.3 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão Quadro A.29 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra Unidade Contratante Nome: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM (Serviço Geológico do Brasil) UG/Gestão: 495.001 CNPJ: 00.091.652/0002-60 Informações sobre os Contratos Período Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados Contratual de Execução das Atividades Área Empresa Contratada (CNPJ) BK Consultoria e Serviços Ltda CNPJ 03.022.122.0001-77 TOPSERVICE Terceirização Eireli – EPP CNPJ 05.333.566.0001-59 Contratadas Início Fim 09.11 08.11 F M S P C P C P C Sit. 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 011 4-5-12 O O O O O O O O O O O N.061.PR.11 N.020.PR.13 N.032.PR.13 N.050.PR.13 N.024.PR.12 N.028.PR.12 N.051.PR.12 N.025.PR.10 N.023.PR.10 N.064.PR.10 N.043.PR.10 N.002.PR.10 24 24 AP 2011 01.08 30.07 2013 2014 2014 013 013 013 012 12 2 12 04 15 09 05 06 45 14 06 04 12 04 15 09 05 06 54 14 06 04 A Pessoal Engenharia e Serviços Terceirizados 03.09 02.09 Ltda –ME – CNPJ 35.346.147.0001-12 2013 2014 APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda – 23.09 22.09 A 2 A CNPJ 05.969.071.0001-10 Maternal Jardim Cachinhos de Ouro Ltda – CNPJ 27.818.327.0001-21 Conservadora Integra Administração e Serviços Ltda – CNPJ 09.434.186.0001-61 Clean Service Ltda EPP 2013 10.05 09.05 2012 2014 21.03 20.03 2012 2014 10.10 09.10 2012 2014 2014 12 AP AP AP AP AP AP AP 012 5-12 012 4-7-2 010 2-4-5-7 010 2-4-5-7 CNPJ 03.379.896.0001-50 Conservadora Luso Brasileira SA Comercio e 01.04 30.03 Construcoes – CNPJ 33.104.423.0001-00 2010 08.04 07.04 2010 2014 12.07 11.07 2010 2014 14.06 13.06 2010 2014 2014 Planalto Service Ltda CNPJ 02.843.359.0001-56 Inconfidência Locadora de Veículos CNPJ 02.843.359.0001-56 SCOVAN Servicos Gerais Ltda CNPJ 83.353.912.0001-74 010 2 010 2-12 TLD Teledata Tecnologia em Conectividade 05.04 04.04 010 011 3 O O O 46 05 10 58 05 10 AP A Ltda - CNPJ 80.043.904.0001-33 2010 2014 1 1 CIEE JOPLIN CNPJ 84.624.329/0001-13 2 12 N.004.PR.11 A 5

6 Relatório de Gestão – 2013 Período Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados Contratual de Execução das Atividades Área Empresa Contratada (CNPJ) Contratadas Início Fim F M S P C P C P C Sit. 0 2 1.10 01.10 011 2014 01.04 01.04 2010 2015 8.12 28.12 012 2014 2 2 2 011 010 012 5 5 5 O O O N.050.PR.11 N.022.PR.10 N.110.PR.12 Petrogas Ltda 04 04 AP Art Service CNPJ 00.544.298.0001-85 04 04 04 04 AP AP 2 2 FAMA 1 1 5 2 2 O O O SERMA SERMA NOVA Tecnologia 07 39 06 07 39 06 A A A NOVA Rio CNPJ 29.212.545.0001-43 ULTRA CNPJ 09.231.574/0001-45 BRILHANTE SETSYS Serviços Gerais Ltda 13.05 13.05 2009 2014 15.06 15.06 2010 2014 2 2 009 010 12 5 O N.011.PR.09 N.041.PR.10 13 13 E O O O 09 04 07 09 04 07 AP A 1 2 13.08 13.08 2010 2014 02.08 02.08 2010 2014 20.06 20.06 011 2014 29.11 29.11 2010 2014 2 2 2 2 010 010 011 010 12 12 1 N.080.PR.10 N.086.PR.10 N.021.PR.11 N.121.PR.10 AP 9 7.481.220.0001-16 RIO Minas Terc. Adm. Ltda CNPJ 08.491.163.0001-26 Servi San Vigilância O O O 11 06 05 11 06 05 AP AP AP 2 CLICK CNPJ 09.526.473/0001-00 12 Observações: Os contratos listados na tabela atendem as 13 unidades gestoras da CPRM distribuídas em todo o território nacional. LEGENDA Área: Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. 1 . Segurança; Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada. 2 3 4 5 6 7 8 9 1 1 1 . . . . . . . . Transportes; Informática; Copeiragem; Recepção; Reprografia; Telecomunicações; Manutenção de bens móvies Manutenção de bens imóveis 0. Brigadistas 1. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 2. Outras Fonte: DICONT / DERHU 4 .2.4 Análise Crítica dos itens 4.2.2 e 4.2.3 A CPRM celebrou junto a Justiça do Trabalho, desde 22 de abril de 2008, um Termo de Conciliação Judicial (TCJ) – Processo n° 00318-2008-003-06-00-2, no qual a empresa pública se compromete em contratar serviços terceirizados apenas e exclusivamente nas hipóteses autorizadas pelo Decreto n° 2271, de 07 de julho de 1997. 4 .2.5 Composição do Quadro de Estagiários Quadro A.30 - Composição do Quadro de Estagiários Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício (em R$ 1,00) 2.825.591,74 2.126.704,21 698.887,53 Nível de escolaridade 1 º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre 1 . . . Nível superior .1 Área Fim .2 Área Meio Nível Médio 239 192 47 44 32 226 179 47 232 190 42 225 185 40 42 30 1 1 2 3 49 53 498.633,83 375.300,73 123.333,10 3.324.225,57 2 2 .1 Área Fim 33 33 .2 Área Meio 12 283 16 20 12 267 Total (1+2) 275 285 Fonte: Departamento de Recursos Humanos – DERHU 5

7 Relatório de Gestão – 2013 5 5 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO .1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros Veículos de propriedade da CPRM e cedidos por outros Órgãos da Administração Pública Até dezembro/2013 Custo com Veículos Idade Média dos Veículos Quantidade Tipos de Veículos IPVA e Seguro Obrigatório Seguro Automóvel Combustível e Lubrificantes Pick-Up, Jeep, Caminhão e veículos de passeio 3 41 5 anos 220.974,71 250.242,74 1.772.150,98 Veículos alugados pela CPRM até dezembro/2013 Grupo: Veículos Serviços Comuns Nome e CNPJ da Empresa Contratada GMC Locadora Tipo Licitação Pregão Número Contrato Vigência contrato Valor Pago até Dezembro/2013 Marca/ Modelo Chevrolet/Meriva Toyota/Corolla 0 88/PR/08 ---------- 114.992,40 0 7.186.022/0001-37 Eletrônico Yruama Rio Transportes Pregão Eletrônico 16/08/12 a 15/08/17 033/PR/12 50.968,80 Chevrolet/Meriva 7 3.749.335/0001-80 GMC Locadora de Veículos Ltda. Pregão Eletrônico 25/08/08 a 24/08/13 043/PR/08 51.557,44 Chevrolet/Spin 28.410,00 Fiat/Linea 0 7.186.022/0001-37 ELV-Empresa Locadora de Veículos GERALDO A.OLIVEIRA JUNIOR Pregão Eletrônico 26/08/13 a 25/08/14 0 0 39/PR/13 Pregão Eletrônico 35/PR/11 ATA 02/08/16 4.803,84 Pick-Up cabine dupla 0 7546978/0001-00 J.B.S.COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS 01/08/2014 01/07/2014 ------------- 56.775,00 Mitsubshi/L200 1 1.965.972/0001-37 Atlanta Rent a Car Ltda. Pregão Eletrônico Ata Registro de Preços 25.350,00 Wolkswagen/Amarok 0 1.135.910/0001-44 Tropical Aluguel de Veículos Ltda. Dispensa Licitação --------- 455,85 Wolkswagen/Gol Wolkswagen/Neobus/Fiat 6 3.885.313/0001-94 American Locadora de Veículos Ltda. Dispensa Licitação ---------- ---------- ---------- 6.410,00 /Doblo 0 4.329.989/0001-32 Ideal Rent Car Ltda 5.340.177/0001-50 Rural Rental Service . 3.969.707/0001-91 Rural Rental Service 3.969.707/0001-91 Dispensa Licitação Pregão Eletrônico Pregão --------- 4.440,00 Mitsubishi/L200/Triton 7.220,81 Toyota 0 Ata Registro de Preços Ata Registro de Preços 26/03/2013 a 26/03/2014 26/03/2013 a 26/03/2014 7 9 2 .784,00 Renault 9 Eletrônico GMC Locadora de Veículos Ltda. Pregão Eletrônico Ata Registro de Preços 30/03/2012 a 30/03/2013 400,00 Wolkswagen 0 7.186.022/0001-37 Geraldo Araújo Oliveira Júnior Pregão Eletrônico 069/PR/08 -------- 81.118,48 Veículo 4x4 0 7.546.978/0001-00 Dantas Rent a Car 6933161/0001-14 RL Emp. Imobiliário 5183027/0001-34 Pregão Eletrônico Pregão Ata Registro de Preços Ata Registro de Preços ------- 26.335,40 Pick-Up cabine dupla 16.480,10 Pick-Up cabine dupla 0 --------- 1 Eletrônico DP Locadora – Locações de Veículos Pregão Eletrônico 02/05/2012 a 01/05/2013 022/PR/12 228.800,00 L200 Frontier 0 6.007.543/0001-17 5

8 Relatório de Gestão – 2013 5 5 .2 Gestão do Patrimônio Imobiliário .2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Quadro A.31 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA EXERCÍCIO 2013 01 EXERCÍCIO 2012 01 UF PA Município de Belém/PA UF SP Município Apiaí/SP Município de São Paulo/SP UF CE Município Fortaleza/CE UF RO Município Porto Velho/RO UF PE Município Recife/PE UF RN Município Natal/RN UF MT Município Cuiabá/MT UF PR Município Curitiba/PR UF RR Município Boa Vista/RR UF BA Município de Feira de Santana/BA Subtotal Brasil PAÍS 01 03 01 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 12 - 01 03 01 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 - BRASIL - 11 - EXTERIOR cidade - - Subtotal Exterior Total (Brasil + Exterior) - 12 - 11 Fonte: Departamento de Administração de Material e Patrimônio – DEAMP Os imóveis localizados nas cidades de Recife e Boa Vista terão seus registros no cadastro do SPIUNET futuramente. O imóvel localizado na cidade de Cuiabá é de propriedade de outro órgão da Administração Pública. 5 .2.2 Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob Responsabilidade da UJ Quadro A.32 - Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ Valor do Imóvel Despesa no Exercício Estado de Situação RIP Valor Data da Valor Com Com Conservação Histórico Avaliação Reavaliado Reformas Manutenção 1 4 76100347.500-1 3 3 3 3 3 3 3 3 385.147,86 27/04/2012 1.675.464,00 01/01/2004 1.714.020,00 21/06/2005 577.600,00 24/08/2007 1.238.769,00 01/10/2007 248.076,00 01/10/2007 154.620,00 11/11/2011 5.855.639,55 11/12/2012 8.851.766,46 15/07/2013 385.147,86 27/04/2012 2700819.500-2 15300001500-8 38900449500-0 10700463500-2 10700542500-1 53500481500-1 288.989,90 56.796,74 6 1 7 7 7 400,00 23.223,36 Ocupados Vazios 351500191500-9 00300703500-9 0 1 3 3 – 1.413.123,29 12.459,00 – 76100347.500-1 – 39.072,12 – – – – Total 1.714.572,19 119.492,22 Fonte: Departamento de Administração de Material e Patrimônio – DEAMP 5

9 Relatório de Gestão – 2013 5 .3 Imóveis Locados de Terceiros Quadro A.33 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros Quantidade de Imóveis Locados de Terceiros dela UJ LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Exercício 2013 Exercício 2012 UF BA Morro do Chapéu UF SC Criciúma UF RS Caçapava do Sul UF CE Fortaleza UF RN 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 02 02 07 – 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 – BRASIL Natal UF DF Brasília – 05 – Subtotal Brasil PAÍS cidade EXTERIOR – – Subtotal Exterior – – Total (Brasil + Exterior) Fonte: Departamento de Administração de Material e Patrimônio – DEAMP 07 05 6 6 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO .1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI) Quadro A.34 - Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada Quesitos a serem avaliados 1 . Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição: N Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor. monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional. N Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI. aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI. aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional. aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto. aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa. aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado de negócio institucional. aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição. N N N Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI. Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI. Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI. 2 . Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição: Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2013. Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Aprovou, para 2013, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos respectivos controles. Os indicadores e metas de TI são monitorados. Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a respeito quando as metas de resultado não são atingidas. X Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição. 3 . Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2013, por iniciativa da própria instituição: Auditoria de governança de TI. Auditoria de sistemas de informação. Auditoria de segurança da informação. 5

0 Relatório de Gestão – 2013 Auditoria de contratos de TI. Auditoria de dados. Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________ Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2013. X 4 . Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere: X A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente. A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente. A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio. A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI. O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.). O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição. O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio. O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão. O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI. O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI: _ ______________________________________________________________________________ 5 6 . Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio: X Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados. Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição. Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio. . Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos: N S Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações). Classificação da informação para o negócio, nos termos da Lei 12.527/2011 (p.ex. divulgação ostensiva ou classificação sigilosa). N Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade. N Gestão dos incidentes de segurança da informação. 7 . Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre ( 2 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação. ( 3 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação. ( 2 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato. ( 2 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos. ( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato. ( 1 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos). 8 . Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo) X O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada. Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada. A instituição a publicará em 2014, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição a publicará em 2014 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). . Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov? Entre 1 e 40%. 9 Entre 41 e 60%. Acima de 60%. X Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov). Comentários Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário. 6 .1.1 Análise Crítica A CPRM já licitou uma empresa que está em fase inicial dos trabalhos para a confecção de um PDTI. Quanto ao Comitê de TI, já foi encaminhado à Diretoria Executiva, pelo Departamento de Informações Institucionais, via Diretoria de Relações Institucionais, o pedido para a formação do referido comitê, na semana passada. A CPRM reformulou a gestão da área de Tecnologia em março e abril deste ano. 6

1 Relatório de Gestão – 2013 7 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 7.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Quadro A.35 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 1 . A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em X consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? 1 . DOF, Selo Madeira Legal, Gás Ecológico, Selo A Procel, Energy Star, Vidro livre de arsênico e painel de Led livre de Mercúrio, Papel livre de cloro elementar. 2 . Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela X unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável. 3 . A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte X não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos reciclados, atóxicos ou biodegradáveis). 4 . Nos obrigatórios estudos técnicos preliminares anteriores à elaboração dos termos de referência X (Lei 10.520/2002, art. 3º, III) ou projetos básicos (Lei 8.666/1993, art. 9º, IX) realizados pela unidade, é avaliado se a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO) é uma situação predominante no mercado, a fim de avaliar a possibilidade de incluí-la como requisito da contratação (Lei 10.520/2002, art. 1º, parágrafo único in fine), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? 1 . Certificado Inmetro, CA, Certificado de Análise, Cerflor do Inmetro, ISO 9 0001/14001 5 . No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de X X energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? 1 . REDUÇÃO 6 . No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos? 1 . Papel reciclado, Copos de água e café, canecas, sacolas ecológicas, Móveis, Ar condicionados. 7 . Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou X reabastecimento (refil e/ou recarga). Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? 1 . 8 . No modelo de execução do objeto são considerados os aspectos de logística reversa, quando X X aplicáveis ao objeto contratado (Decreto 7.404/2010, art. 5º c/c art. 13). 9 7 . A unidade possui plano de gestão de logística sustentável de que trata o art. 16 do Decreto .746/2012. Se houver concordância com a afirmação acima, encaminhe anexo ao relatório o plano de gestão de logística sustentável da unidade. 1 0. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade X (análise custo-benefício) de tais bens e produtos. 6

2 Relatório de Gestão – 2013 1 1. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem X exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 1 2. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, X como referido no Decreto nº 5.940/2006. Considerações Gerais: LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ. 7 .2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água Quadro A.36 - Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água Adesão a Programas de Sustentabilidade Ano de Adesão Nome do Programa Resultados – – – Quantidade Valor 2012 Recurso Consumido Exercícios 2013 57.845 2 013 5.197 14.300 2.290117 2012 2011 2011 40.048 256.240 911.997 Papel Água Energia Elétrica 4.043 17.076 2.556.824 3.620 45.326 14.550 2.229.409 Total 361.153 1.120.388 1.539.387 393.048 1.395.198 1.833.573 1.208.285 Fonte: Departamento de Administração de Material e Patrimônio – DEAMP 8 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 8.1 Tratamento de deliberações exaradas em acórdãos do TCU 8.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício Quadro A.37 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME Deliberações do TCU 2852 Deliberações Expedidas pelo TCU Ordem Processo 004.641/2008-0 Acórdão 1624/2010 e 6596/2010 Item 9.2.4 Tipo Determinação Comunicação Expedida 24/11/2010 1 Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Deliberação Código SIORG 227 Exija de empregados e diretores, no caso de viagens ao exterior, a apresentação de Relatório de Viagem ao Exterior RVE, conforme previsto no art. 16 do Decreto nº 91/800/85. Providências Adotadas – Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSUNI 227 Síntese da Providência Adotada A ASSUNI – Assessoria de Assuntos Internacionais, órgão encarregado da recepção e distribuição de tais Relatórios, rotineira e sistematicamente cientifica o empregado ou dirigente em viagem ao exterior a necessidade de apresentação de relatório de viagem em cumprimento à legislação vigente. Síntese dos Resultados Obtidos A CGU-RJ, no âmbito da OS 201213890, constatou o cumprimento do item, ao se verificar as prestações de contas 6

3 Relatório de Gestão – 2013 de três viagens internacionais. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A CGU-RJ, no âmbito da OS 201213890, constatou o cumprimento do item, ao se verificar as prestações de contas de três viagens internacionais, mas com vários casos ainda pendentes conforme relatório mensal emitido pela ASSUNI. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Deliberações do TCU Deliberações Expedidas pelo TCU Ordem Processo 004.641/2008-0 Acórdão 1624/2010 e 6596/2010 Item 9.2.6 Tipo Determinação Comunicação Expedida 24/11/2010 2 Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Deliberação Código SIORG 227 Revisar redação da norma interna AAS 06.01, que substituiu a norma 009/PR, de forma a adequá-la às disposições gerais estabelecidas pela Lei n. 9.784/99 e altere, em particular, o item 3.2 da referida norma, de modo a excluir o “afastamento temporário” do rol de penalidades disciplinares aplicáveis aos empregados da CPRM. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Divisão de Organização e Métodos – DIORME / Consultoria Jurídica – COJUR Síntese da Providência Adotada 227 A Divisão de Organização e Métodos em conjunto com a Consultoria Jurídica, reeditaram nova versão do documento normativo em tela, a fim de atender o Acórdão 1624/2010 do Tribunal de Contas da União. Síntese dos Resultados Obtidos A DIORME em conjunto com a Consultoria Jurídica já concluiu a nova versão do documento normativo em tela, a fim de atender o Acórdão 1624/2010 do Tribunal de Contas da União, e remetido para assinatura da Diretoria PR. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A alteração de norma vigente envolvendo diferentes setores da empresa prejudicou o atendimento em tempo hábil. A determinação será atendida após publicação da citada norma interna revisada. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Deliberações do TCU Deliberações Expedidas pelo TCU Ordem Processo 004.641/2008-0 Acórdão 1624/2010 e 6596/2010 Item 9.2.7 Tipo Determinação Comunicação Expedida 24/11/2010 3 Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Deliberação Código SIORG 227 Concluída a revisão determinada no item precedente, proceda à devida orientação aos gestores da empresa e à ampla divulgação das alterações realizadas aos empregados da CPRM. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Divisão de Organização e Métodos – DIORME / Consultoria Jurídica – COJUR Síntese da Providência Adotada 227 Em maio/2013 a Divisão de organização e Métodos. Dessa Superintendência, juntamente com a Divisão de Contencioso dessa Consultoria, ultimaram o referido documento normativo encaminhado ao PR para assinatura. Síntese dos Resultados Obtidos Em maio/2013 a Divisão de organização e Métodos. Dessa Superintendência, juntamente com a Divisão de Contencioso dessa Consultoria, ultimaram o referido documento normativo encaminhado ao PR para assinatura, ainda não publicado. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A alteração de norma vigente envolvendo diferentes setores da empresa prejudicou o atendimento em tempo hábil. A determinação será atendida após assinatura do PR e devida publicação da citada norma interna. 6

4 Relatório de Gestão – 2013 8 8 .2 Tratamento de Recomendações do OCI .2.1 Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício Quadro A.38 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME Recomendações do OCI 2852 Recomendações Expedidas pelo OCI Comunicação Expedida Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 1 253221/2010 3.1.1.1 08/11/2010 Código SIORG 227 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação a) Retificar, no SIAFI, as despesas enquadradas equivocadamente como “08 – não se aplica”. b) Implementar o uso de cartão corporativo para efetivação de despesas relacionadas a suprimento de fundos, em observância ao disposto na IN STN nº. 04/2004. c) Rever a Norma Interna 012 – DAF, adequando-a a legislação vigente. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Escritório ERJ – DECOF Código SIORG 227 Síntese da Providência Adotada O DECOF decidiu inicia-la com a habilitação de apenas 05 (cinco) cartões de pagamento na UG 495130, em caráter de teste. E já foram feitos diversos avanços na questão do CPGF pela CPRM para o aprimoramento dos controles e que também foram feitas videoconferências com as diversas Regionais para uniformizar entendimentos e procedimentos. Síntese dos Resultados Obtidos A CGU-RJ, no âmbito da OS 201307770, constatou o cumprimento do item. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Em função da complexidade de tal rotina, o DECOF decidiu inicia-la com a habilitação de apenas 05 (cinco) cartões de pagamento na UG 495130, em caráter de teste. Quando da reunião com a CGURJ de busca conjunta de soluções, foram apresentadas informações acerca das contas contábeis definidas para uso no âmbito dos adiantamentos e suprimento de fundos. Foi ressaltado, ainda, que já foram feitos diversos avanços na questão do CPGF pela CPRM para o aprimoramento dos controles e que também foram feitas videoconferências com as diversas Regionais para uniformizar entendimentos e procedimentos. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Comunicação Expedida Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 2 201307770/2013 1 17/09/2013 Código SIORG 227 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Criar um procedimento sistematizado, a partir da emissão do espelho de emprenho, contendo todas as informações necessárias ao correto preenchimento do SIAFI, inclusive o número do processo administrativo que deu origem ao processo licitatório e a modalidade adotada, para cada pedido de compra ou Nota Fiscal emitida correspondente a cada licitação realizada pela Unidade Regional. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Superintendência Regional de Belém – SUREG/BE Síntese da Providência Adotada Código SIORG 227 Aperfeiçoar continuamente as informações necessárias ao correto preenchimento do SIAFI com a utilização do espelho de empenho para emissão dos empenhos no SIAFI referentes à compra de materiais e contratação de serviços pela Unidade Regional. Implantar e elaboração de processos administrativos numerados para cada concessão de adiantamento para despesas e prestação de contas, continuando com o aperfeiçoamento do controle, e qualificação das 6

5 Relatório de Gestão – 2013 informações registradas no SIAFI. Síntese dos Resultados Obtidos No exercício de 2013, com a utilização dos espelhos de empenho, contendo todos os dados necessários para o correto preenchimento do sistema na emissão de Notas de Empenho, a Unidade Regional 495300 apresentou melhoria em relação às informações registradas no SIAFI. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Em consulta ao SIAFI Gerencial, observamos que o número de empenhos emitidos em 2013 sem número do processo (UG 495300) reduziu-se para 0,7%. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Comunicação Expedida Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 3 201307770/2013 4.1.1.1 17/09/2013 Código SIORG 227 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação 1 . Estabelecer procedimento de pesquisa, nos processos de contratação de serviços de levantamento aerogeofísico e similares, contemplando empresas aptas a executar o objeto, por intermédio de consultas de preços. 2. Elaborar orçamento detalhado, que expresse, com razoável precisão, a composição de todos os custos unitários, nos termos do art. 7o, § 2o, inciso II, da Lei no 8.666/1993, bem como da jurisprudência do TCU sobre o assunto. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Serviços de Administração e Finanças do Escritório do RJ - SERAFI/RJ e Divisão de Geofísica - DIGEOF 227 Síntese da Providência Adotada O SERAFI/RJ se comprometeu a participar nas etapas a que antecedem as licitações do mesmo objeto, “no sentido de maior envolvimento com a área requerente visando implementar uma metodologia para a obtenção de valores estimados mais detalhados junto ao seleto mercado, bem como para a pesquisa de novas empresas que possuam requisitos técnicos para participação em futuros certames licitatórios Síntese dos Resultados Obtidos A CGU-RJ, no âmbito da OS 201307770, constatou o cumprimento do item pela manifestação do SERAFI-RJ que aponta para a adoção de procedimentos adequados no sentido de se obter preços mais detalhados junto ao mercado. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A CGU-RJ, no âmbito da OS 201307770, constatou o cumprimento do item, acerca da manifestação apresentada na reunião de busca, entendeu-se que foi reconhecida a falha e que estão sendo adotadas as medidas para o seu saneamento. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Comunicação Expedida Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 4 201307770/2013 4.2.1.1 17/09/2013 Código SIORG 227 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Fazer constar, nos processos de contratação por inexigibilidade de licitação, cópias de notas fiscais (ou documento equivalente) de venda a outros clientes, de modo a comprovar a adequação dos preços contratados pela CPRM em relação aos praticados no mercado. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Divisão de Contrato - DICONT 227 6

6 Relatório de Gestão – 2013 Síntese da Providência Adotada O processo de inexigibilidade passará para o setor de compras, que será reestruturado, e que fará a verificação da adequação ao preço de mercado, dentre outros. O DICONT ficará apenas com a gestão de contratos e a área de compras especialista irá definir a modalidade e montar o processo interagindo com as demais áreas. Esta área de compras reestruturada terá, também, a função de planejamento nacional de compras e gestão das aquisições. Síntese dos Resultados Obtidos A CGU-RJ, no âmbito da OS 201307770, constatou o cumprimento do item que observaram as disposições regulamentares atinentes ao assunto, constantes na Lei n.º 8.666/93, em especial nos artigos 25 e 26. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A CGU-RJ, no âmbito da OS 201307770, constatou o cumprimento do item, acerca da manifestação apresentada na reunião de busca, entendeu-se que foi reconhecida a falha e que estão sendo adotadas as medidas para o seu saneamento. 8 .2.2 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício Quadro A.39 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 08/11/2010 1 253221/2010 3.1.3.2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Código SIORG 227 a) Verifique junto às prestadoras de Serviços Telefônico Fixo Comutado – STFC se as mesmas são capazes de atender às necessidades da companhia, juntando a documentação comprobatória dessa pesquisa ao processo de contratação da prestação de serviço. b) Verificar o custo da viabilidade de modernização da rede telefônica da entidade, com a implantação de outras tecnologias. c) Sempre promover procedimento licitatório para aquisição de bens e serviços, inclusive Serviços Telefônicos Fixo Comutado – STFC, serviços administrativos e serviços de tecnologia da informação, à exceção de situações excepcionais de dispensa ou inexigibilidade, previstas nos arts. 24 e 25 da Lei nº. 8 .666/93, desde que devidamente fundamentadas e instruídas nos termos do art. 26, da mesma lei. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Escritório ERJ – SERAFI-RJ Código SIORG 227 Justificativa para o seu não Cumprimento Foram gerados 4 processos licitatório dentre deserto, revogado, fracassado e outro em fase de assinatura do contrato. Evidencia-se as dificuldades encontradas e superadas logrou-se êxito nos 2 objetos (Linha Digital e analógica). Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor SERAFI-RJ informa que é imprescindível parece jurídico da COJUR, visando orientar embasar os cancelamentos das licitações realizadas, uma vez que foram adjudicadas, homologadas e publicadas no Diário Oficial da União. Após a efetivação dos cancelamento, providenciará os respectivos Termos de Referência com vista a realização de novos Certames Licitatórios. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 17/09/2013 2 201307770/2013 2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Código SIORG 227 Descrição da Recomendação Estudar viabilidade em se institucionalizar um Órgão de Correição na CPRM. Designar um coordenador responsável pelo registro das informações sobre os procedimentos disciplinares instaurados no sistema CGU-PAD, e indicar ao órgão central da CGU um empregado para perfil de administrador principal do sistema. 6

7 Relatório de Gestão – 2013 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Secretaria Geral - SEGER Código SIORG 227 Justificativa para o seu não Cumprimento A recomendação foi remetida para Consultoria para pronunciamento quanto à institucionalização de um Órgão de Correição da CPRM, devendo ser analisado dentro do prazo concedido para implementação da recomendação. Após emissão do respectivo parecer da Consultoria Jurídica da CPRM, será analisado qual o órgão ou empregado será designado para o perfil de administrados do sistema CGU-PAD. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor A designação de um coordenador responsável pelo registro das informações sobre os procedimentos disciplinares instaurados no sistema CGU-PAD ainda não foi providenciado, no entanto deverá ser indicado ao órgão central da CGU um empregado para perfil de administrador principal do sistema, dentro do prazo concedido para implementação da recomendação. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 17/09/2013 3 201307770/2013 3 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Código SIORG 227 Descrição da Recomendação Compatibilizar os valores referentes a imóveis nas demonstrações contábeis exigidas pela Lei nº 4320/64 e pela Lei nº 404/76. Registrar as reavaliações no SPIUNet. Providências Adotadas 6 Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Administração de Materiais e Patrimônio - DEAMP 227 Justificativa para o seu não Cumprimento Solicitaremos às Unidades Regionais nova avaliação e registro no SPIUNET, dos imóveis de uso especial sob suas gestões. E juntamente com a área contábil estamos fazendo análise dos valores registrados no SPIUNET. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor As informações de avalição e registro dos imóveis são feitos pelas Unidades o que já solicitamos a todas as unidades que adotasse providências quanto à reavaliação dos imóveis e posterior atualização no SPIUNET. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 17/09/2013 4 201307770/2013 1.1.1.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Código SIORG 227 Implementar indicadores de desempenho mensuráveis e úteis à avaliação da gestão da CPRM, considerando, inclusive, o novo marco regulatório. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Recursos Humanos – DERHU e Departamento de Administração, Material e Patrimonio - DEAMP 227 Justificativa para o seu não Cumprimento O DERHU possui outros indicadores de mensuração que são elaborados com base nas planilhas eletrônicas e o DEAMP não dispõe de indicadores como ferramenta de controle. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção Providências p/ Gestor O Chefe de Planejamento e Métodos não estabeleceu, em conjunto com os Departamentos, indicadores aptos ao acompanhamento da gestão da Empresa. 6

8 Relatório de Gestão – 2013 Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria 201307770/2013 Item do RA Comunicação Expedida 17/09/2013 5 1.1.2.1 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Código SIORG 227 1 . Providenciar a criação de um Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação que envolva as diversas áreas da Agência no intuito de alinhar os investimentos de Tecnologia da Informação com os objetivos Institucionais definindo normativamente suas atribuições. 2. Elaborar Planejamento Estratégico Institucional que determine a organização das políticas e estratégias que orientarão a Empresa no uso e disponibilização do recurso para a realização dos objetivos institucionais. 3. Elabora um PETI e um PDTI contendo elementos estratégicos, alinhados com os objetivos do negócio, prevendo a sua revisão para realinhamento ao Plano Estratégico Institucional, quando implementado. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Departamento de Informática - DEINF Justificativa para o seu não Cumprimento Código SIORG 227 O PDTI, a CPRM está finalizando a elaboração do Edital para a contratação de uma Empresa especializada para a elaboração do citado Plano. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor O PEI, PETI, PDTI, bem como a Criação de Comitês especialistas, no caso o Comitê Diretivo de TI, é de responsabilidade da Diretoria Executiva da Empresa. O Departamento de Informações Institucionais, responsável pela área de TI, não tem autonomia para decidir sobre esses assuntos. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 17/09/2013 6 201307770/2013 1.1.2.2 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Código SIORG 227 1 . Nomear Gestor de Segurança da informação e Comunicações. 2. Instituir Comitê de Segurança da Informação e Comunicação. 3. Elaborar, aprovar e divulgar Política de Segurança da Informação e Comunicações e demais normas de segurança da informação e comunicação. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Departamento de Informática – DEINF Justificativa para o seu não Cumprimento Código SIORG 227 A Implantação formal de uma Política de Segurança da Informação e Comunicação será alvo de uma das ações do futuro Plano Diretor de Tecnologia da Informação. A definição de um Gestor de Segurança da Informação cabe à Diretoria Executiva, que tem a função de estipular Comitês e gestores especialistas. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Não há na Empresa, profissional apto a assumir o papel de Gestor de Segurança da Informação e que será necessária a capacitação do empregado que vier a ocupar a função. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 7 201307770/2013 1.1.2.3 17/09/2013 6

9 Relatório de Gestão – 2013 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Código SIORG 227 1 . Implementar controles que permitam a adequada coordenação dos sistemas de informação no âmbito da CPRM. 2. Efetuar estudo de modo a verificar a adequação da estrutura dos recursos humanos de TI. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Código SIORG Departamento de Informática – DEINF 227 Justificativa para o seu não Cumprimento As Gerências Regionais – GERIDES listadas, não são apenas de informática, ela atuam ainda nas áreas de cartografia, laboratórios, documentação técnica (bibliotecas) e geoprocessamento. No caso da informática, se justifica para manutenção das redes locais, de computadores, desenvolvimento de intranets locais, atendimento ao usuário, desenvolvimento de pequenas aplicações para atendimento de demandas locias. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção Providências p/Gestor Necessária presença do gestor com atribuições de TI nas Regionais devido à estrutura de rede e sistemas nos locais. Geoprocessamento que pode não se comunicar adequadamente com o Departamento de TI. A CPRM possui maior diversidade e especificidade de assuntos em comparação a outras empresas. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 17/09/2013 8 201307770/2013 1.1.2.4 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Código SIORG 227 1 . Nos contratos de serviços, utilizar a aferição de esforço por meio da métrica homens-hora apenas mediante justificativa e sempre vinculada à entrega de produtos de acordo com prazos e qualidade previamente definidos. 2. Quando da realização de licitatórios para contratação de serviços, estabelecer, nos termos de referência, critérios objetivos para a aferição dos esforços e vinculação dos pagamentos a serem realizados no futuro contrato. 3. Nos casos dos contratos existentes em que o contratado não concorde com o estabelecimento de níveis de serviço, efetuar novo procedimento licitatório ao invés de prorrogar o contrato vigente, nos casos cabíveis, quando de seu vencimento. 4. Estabelecer níveis de serviço vinculados aos pagamentos em todos os contratos de serviços a serem celebrados, bem como naqueles já existentes mediante a anuência dos contratados e a celebração de termos aditivos. Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Departamento de Informática – DEINF Justificativa para o seu não Cumprimento Código SIORG 227 O nível de serviço que se espera é que o serviço esteja operacional. Não existe produto mensurável para essas atividades Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção Providências p/Gestor A forma de remuneração por homem/hora nos foi indicada como a mais apropriada pela área de contratos da CPRM. Unidade Jurisdicionada Denominação Completa Código SIORG Ministério de Minas e Energia – MME 2852 Recomendações do OCI Recomendações Expedidas pelo OCI Item do RA Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Comunicação Expedida 17/09/2013 9 201307770/2013 1.1.2.5 Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM Descrição da Recomendação Código SIORG 227 1 . Normatizar o Processo de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito da CPRM, documentando e implementando metodologia que oriente tanto os desenvolvimentos internos quanto os decorrentes de procedimento licitatório. 2. Quando da contratação de desenvolvimento de sistemas, efetuar especificações detalhadas que permitam o adequado dimensionamento do sistema e que definam todos os artefatos associados ao processo de desenvolvimento, desde a definição de requisitos até a implantação do sistema. 6

0 Relatório de Gestão – 2013 Providências Adotadas Setor Responsável pela Implementação Departamento de Informática – DEINF Justificativa para o seu não Cumprimento Código SIORG 227 A definição e implantação de processos de desenvolvimento de softwares e de metodologia de desenvolvimento de sistemas, bem como demais procedimentos correlatos, também será alvo de uma das ações do futuro Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI. Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor Definição e implantação de processos de desenvolvimento de softwares e de metodologia de desenvolvimento de sistemas. 8 .3 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna A AUDITE está vinculada diretamente ao presidente do Conselho de Administração tendo por objetivo básico o exame analítico e periódico dos atos e fatos administrativos praticados nos diversos órgãos da CPRM, quanto ao fiel cumprimento das Normas e Instruções vigentes, bem como do Orçamento e dos programas aprovados pelo Conselho de Administração. A Auditoria Interna é composta por um Chefe de Auditoria Interna nomeado pelo Conselho de Administração e submetido à aprovação da Controladoria Geral da União – CGU, e por sete Auditores e uma Assistente Administrativa concursados. A Auditoria Interna da CPRM realizou os trabalhos de avaliação dos atos e consequentes fatos praticados pela Administração no exercício de 2013, abrangendo as áreas de Gestão Orçamentária, Financeira, Patrimonial, de Recursos Humanos, de Suprimento de Bens e Serviços e Operacional, os quais resultaram na elaboração de 10 (dez) Relatórios de Auditoria de Acompanhamento, bem como na elaboração de 22 (vinte e duas) Notas Técnicas e 01 (um) Parecer de Auditoria Interna. Observamos que os trabalhos de Auditoria de Acompanhamento da Gestão realizados no exercício de 2013 foram individualizados por Unidade Gestora de Recursos da CPRM, dos quais destacamos a seguir as 126 (cento e vinte e seis) constatações e suas respectivas recomendações conforme consignadas nos Relatórios de Auditoria Interna elaborados no exercício de 2013. Com relação os trabalhos de monitoramento da gestão, realizados no exercício de 2013, com o objetivo de verificar as ações adotadas pelos gestores para implementação das recomendações oriundas da Controladoria-Geral da União, da Auditoria Externa, da própria AUDITE e das determinações expedidas pelo Tribunal de Contas da União ainda pendentes, emitimos 25 Relatórios de Follow-up para cada unidade auditada. A atividade permanente de acompanhamento e monitoramento dos atos de Gestão na CPRM, tornou possível avaliar a efetividade no atendimento das recomendações e determinações exaradas no triênio 2010-2012, sendo certo que a empresa vem atingindo índices satisfatórios de implementação das recomendações e determinações, oriundas dos Órgãos de Controle, a seguir demonstrado: Constatações de Auditoria – 2010/2012 Total Implementadas Implementadas Parcialmente Não Implementadas 2010 62 37 18 07 % 2011 106 82 18 06 % 2012 107 57 35 15 % 100% 60% 29% 11% 100% 77% 17% 6% 100% 53% 33% 14% Cabe observar que dos pontos emanados pelos Órgãos de Controle e AUDITE, já foram adotadas ações corretivas para 89% das recomendações emitidas em 2010; 94% em 2011; e 86% em 2012, sendo certo que as pendências serão objeto de monitoramento pela Auditoria Interna. No exercício de 2013, foi possível a realização das atividades de campo de auditoria interna em 10 (dez) Unidades Gestoras da CPRM, dentre as 13 (treze) consideradas no PAINT/2013, as quais serão priorizadas no exercício de 2014. 7

1 Relatório de Gestão – 2013 Os trabalhos realizados pela AUDITE, abrangendo o exercício de 2013, tiveram por objetivo a avaliação das áreas de Controles da Gestão e Gestões Orçamentária, Financeira, Patrimonial, de Recursos Humanos, de Suprimentos de Bens/Serviços e Operacional da empresa, bem como o Follow-up das ações adotadas pelos gestores em implementação as recomendações emitidas pelos Órgãos de Controle que atuaram na empresa nos últimos três exercícios 2010/2012. Como resultado dos exames e da avaliação das Unidades Gestoras da CPRM, a AUDITE tem destacado fragilidades nos procedimentos abaixo relacionados, tanto em seus aspectos gerais como específicos, identificados, sobretudo, nas áreas de Gestão Orçamentária, Financeira, Patrimonial, de Suprimentos de Bens e Serviços e Operacional: a. Falta de planejamento para a realização das compras de materiais e serviços; b. Limites e enquadramento de Modalidades Licitatórias Inadequados; c. Montante elevado de inscrições em Restos a Pagar; d. Fiscalização fragilizada de Contratos; e. Dificuldade no atendimento e apresentação das informações aos Órgãos de Controle; f. Informações inadequadas relativas às operações da UG no SIAFI e nos outros sistemas de informações da CPRM (Página de transparência, Lei de Acesso as Informações, SIC, SIOPE); g. Não cumprimento das normas internas da CPRM e do Governo; h. Acompanhamento dos Projetos de forma fragilizada. Falta de indicadores de desempenho e de execução dos projetos (físico e financeiro); i. Imóveis de Uso Especial sem Registro Imobiliário Patrimonial – RIP, bem como desatualização de data e valor patrimonial dos bens no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIUnet; j. Fragilidade na formação do preço estimado nos processos licitatórios; k. Contratação de serviços sem a cobertura de certame licitatório. Dentre as causas identificadas pela AUDITE para ocorrência das fragilidades destacadas, relacionamos as que seguem: a. Falta de uma estratégia de gestão centrada no desempenho para o desenvolvimento e melhora sustentável dos resultados; b. Ausência de um marco para a eficácia do desenvolvimento na qual a informação sobre o desempenho é usada para melhorar a tomada de decisão, e inclui ferramentas práticas como: - - - - planejamento estratégico; programação e execução orçamentária; gestão de riscos; e monitoramento e avaliação dos resultados. c. Metas de desempenho claras e eficazes vinculadas às dotações orçamentárias por exercício financeiro definido na LOA; d. Deficiência na execução transparente do Orçamento Público, para cuja efetiva e eficaz accontability é fundamental a migração – e consequente modernização e integração – das rotinas administrativas para os Sistemas de Controle, Compras e Serviços Informatizados, tais como: - - - - - SIASG – Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais; SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse; Comprasnet – Portal de Compras do Governo Federal; Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP; Cartão Corporativo do Governo Federal. Deste modo, considerando as adequações feitas no cronograma de execução, em função das atividades não previstas realizadas, as horas/homem da equipe de auditoria interna disponíveis foram integralmente utilizadas, sendo certo que todas as Unidades Gestoras de recursos da CPRM sofreram algum tipo de ação de controle por parte da Auditoria Interna no exercício de 2013, conforme previsto no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2013. 7

2 Relatório de Gestão – 2013 Cabe observar que o resultado dos trabalhos, considerando a efetividade das ações adotadas e as justificativas encaminhadas pelos Gestores, em atendimento às recomendações emitidas pelos Órgãos de Controle do Poder Executivo Federal, TCU e pela própria Auditoria Interna, são objeto de monitoramento constante pela empresa, os quais serão consubstanciados nos respectivos Relatórios de Follow-up a serem emitidos durante o exercício de 2014. 8 8 .4 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93 .4.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 Quadro A.40 - Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR Detentores de Cargos e Funções Obrigados a Entregar a DBR Situação em Relação às Exigências da Lei nº 8.730/93 Posse ou Início do Exercício de Cargo, Emprego Cargo, Emprego Final do Exercício de Final do Exercício Financeiro ou Função ou Função Autoridades Obrigados a entregar a DBR (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº Entregaram a DBR – – – – – – 8 .730/93) Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar a DBR Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar a DBR Entregaram a DBR – – – – 42 42 – – – – – 39 39 – – 14 14 0 298 298 – Cargos Eletivos Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão) Não cumpriram a obrigação Fonte: Divisão de Pessoal – DIAPES 8 .4.2 Situação do Cumprimento das Obrigações Este Departamento de Recursos Humanos – DERHU – conforme indicado na fonte acima, ainda não possui sistema informatizado para controle e acompanhamento deste item, sob sua gestão. Para tal, utiliza planilha em excel, com acompanhamento nominativo x quantitativo. Passarão a serem adotadas as seguintes providências em relação ao não cumprimento da obrigação de entrega das DBR’s: • • • Nas situações de posse: após a publicação do ato, que se dá na intranet, este departamento solicita à unidade de lotação do nomeado o encaminhamento da DBR. Nas situações de final de exercício: no documento de convocação para o ato homologatório (telegrama), solicita-se a entrega da DBR. No final do exercício financeiro: e-mail de cobrança a todos os empregados investidos em funções comissionadas. Cabe à Secretaria Geral – SEGER, vinculada à Presidência, a guarda do documento recepcionado, em envelope lacrado, por este Departamento. 8 .5 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário Quadro A.41 - Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário em 2013 Tomadas de Contas Especiais Casos de dano objeto de medidas administrativas Débito internas < R$ Não instauradas Dispensadas Instauradas Não remetidas ao TCU Arquivamento Não Comprovação R$ 75.000 Não enviadas Prazo > 10 Outros Casos* Remetidas ao TCU > 180 dias do exercício Recebimento Débito Débito < 7 5.000 anos instauração* 1 2 – – – – – – – – 7

3 Relatório de Gestão – 2013 9 9 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .1 Descrição dos canais de acesso do cidadão ao órgão ou entidade para fins de solicitações, reclamações, denúncias, sugestões, etc., contemplando informações gerenciais e estatísticas sobre o atendimento às demandas. A CPRM coloca à disposição da população canais de comunicação, imparciais e independentes para responder às demandas, esclarecer direitos e defender os interesses dos cidadãos. No site, além do “Fale Conosco”, há canais específicos para “Fornecedores” e informações a respeito de “Licitações”: nesses espaços há contatos como telefones, e-mails e o funcionário que poderá atendê-lo. Como uma segunda instância, nos casos em que o interessado não se sentir satisfeito, a empresa disponibiliza a Ouvidoria para auxiliar a resolver a questão. Destacamos também a Lei de Acesso à Informação, em cujo espaço publicamos informações de interesse público perseguindo nosso compromisso de tornar a gestão o máximo transparente à sociedade. 9 .2 Mecanismos para medir a satisfação dos cidadãos-usuários ou clientes dos produtos e serviços resultantes da atuação da unidade. O Site da CPRM foi citado pela maioria das empresas como fonte de busca e aquisição de produtos geológicos. É a forma mais sistemática de comunicação e acesso aos produtos. Podemos aqui destacar também os aconselhamentos recebidos para que sejam feitos atualização em alguns projetos específicos, tais como os mapeamentos da área da Amazônia Legal; aprofundamento da ação de gestão territorial; geração de dados novos; estudos sobre potenciais minerais regionais; mapeamentos geológicos sistemáticos do país e amostragens regionais sistemáticas por sedimento de corrente; digitalização de dados antigos, principalmente de cavernas; e utilização do método magnetotelúrico. 9 .3 Demonstração dos resultados de eventuais pesquisas de opinião feitas nos últimos três anos com cidadãos em geral, segmentos organizados da sociedade ou usuários dos produtos e serviços resultantes da atuação do órgão ou entidade. Os dados a seguir apresentados resultam da série de entrevistas realizadas por esta Ouvidoria com representantes de 39 empresas do setor mineral. Tal pesquisa qualitativa teve como objetivo principal buscar a opinião deste segmento de público em relação a diversos aspectos relacionados à atuação da CPRM. Este fato ganha relevância a partir do entendimento de que o estabelecimento de um canal de comunicação efetivo entre a instituição e o público usuário, além de contribuir no aspecto satisfação, ajuda a promover melhorias dos processos internos da CPRM. É fato que nas criticas, elogios, sugestões e denúncias há valiosas informações que podem ser absorvidas positivamente pela empresa. Por este motivo preferiu-se o método qualitativo. Como resultado das pesquisas realizadas nos últimos três anos, a empresa vem pesquisando softwares utilizados pelas empresas para publicação em formatos compatíveis, para que não haja perda na hora da conversão. Sugeriu-se também que os produtos antigos, disponibilizamos apenas em PDF, sejam o quanto antes convertidos para o formato GIS. Também foi recomendado a CPRM que o processo de download seja modificado, com a possibilidade de uso de FTP; que haja mais publicações na língua inglesa; e que seja oferecido arquivos em formatos editáveis, como planilhas em XLS em vez de apenas em PDF. 7

4 Relatório de Gestão – 2013 1 1 0 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 0.1 Medidas Adotadas para Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público A CPRM atende as orientações da Secretaria do Tesouro Nacional – STN que, na qualidade de órgão central de contabilidade federal, compete, dentre outras coisas, estabelecer normas e procedimentos contábeis para o adequado registro dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades da administração pública, promovendo o acompanhamento, a sistematização e a padronização da execução contábil, de acordo com o Decreto nº 6.976/2009. A escrituração e as Demonstrações Contábeis da empresa são elaboradas com base no Plano de Contas da Administração Pública, contido no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, auditadas por Auditores Independentes e publicadas na imprensa oficial em observância à Lei 6.404/76. A adoção pela empresa das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público sujeita-se à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central de contabilidade federal. 1 0.2 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 Vide Anexo I 1 0.3 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei nº 6.404/1976 Vide Anexo II 1 1 0.4 Composição Acionária das Empresas Estatais 0.4.1 Composição Acionária do Capital Social como Investida Quadro A.42 - Composição Acionária do Capital Social UJ COMO INVESTIDA - POSIÇÃO EM 31/12/2013 Denominação completa Texto Ações Ordinárias (%) ACIONISTAS 31/12/2013 87,53% 31/12/2012 87,53% 31/12/2011 87,53% Tesouro Nacional Outras Entidades Governamentais 1,72% 1,72% 1,72% Fundos de Pensão que recebem recursos públicos Ações em Tesouraria % Governo 89,25% 89,25% 89,25% Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Capital Estrangeiro % free float Subtotal Ordinárias (%) Ações Preferenciais (%) 89,25% 89,25% 89,25% ACIONISTAS Tesouro Nacional Outras Entidades Governamentais 31/12/2013 9,80% 31/12/2012 9,80% 31/12/2011 9,80% 0,95% 0,95% 0,95% Fundos de Pensão que recebem recursos públicos Ações em Tesouraria % Governo 10,75% 10,75% 10,75% Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Capital Estrangeiro % free float Subtotal Preferenciais (%) Total 10,75% 100% 10,75% 100% 10,75% 100% 7

5 Relatório de Gestão – 2013 1 0.5 Relatório de Auditoria Independente Vide Anexo III 1 1 1 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 1.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ Destacamos como principal conquista da CPRM no exercício de 2013 a realização do Concurso Público de âmbito nacional visando o preenchimento de 355 vagas, dentre os quais 185 geólogos, que já iniciaram um processo de recepção e treinamento visando a preparação para o engajamento nas atividades da Empresa. 1 2 Unidades Jurisdicionadas patrocinadoras de entidade fechada de previdência complementar I. Informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas, em especial quanto à correta aplicação dos recursos repassados e à conformidade com a legislação pertinente e com os objetivos a que se destinarem, demonstrando ainda o seguinte: 1 2 3 . Nome BB Previdência . Razão Social BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil . CNPJ 0 0.544.659/0001-09 4 . Demonstrativo Anual, contendo: a) Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes; R$ 99.123.158,86 b) Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes; R$ 6.982.321,58 c) Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora; R$ 6.920.156,07 d) Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora; R$ 21.949.078,84 e) Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições; Valores referente ao pagamento da parcela de TSP – Tempo de Serviço Passado. As formas de contribuição previstas no plano CPRM Prev estão em conformidade com o previsto no artigo 19 da Lei Complementar n\ 109, de 29/05/2001. f) Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal; Limite máximo de alocação (%)1 Alocação em 31.12.2013(%) Renda fixa Renda Variável Investimento Estruturado 20 Operações com participantes2 15 Renda fixa 82 Renda Variável Investimento Estruturado 1 Operações com participantes 1 00 70 17 0 1 2 – Conforme estabelecido na Resolução CMN 3.792, de 24.09.2009 – Operações de empréstimos com participantes 7

6 Relatório de Gestão – 2013 Saldo das aplicações em 31.12.2013: PLANO CARTEIRA SALDO (R$) 438.218.931,15 50.248.396,77 CPRM - PROGRAMADO BB PREVIDÊNCIA FIC GRUPO 3 FI RF MULT CPRM - RISCO BB PREVIDÊNCIA FIC GRUPO 5 FI RF MULT g) Síntese da manifestação da Secretaria de Previdência Complementar; As competências de supervisão e fiscalização da SPC foram transferidas para a PREVIC. Vide item II. h) Avaliação da política de investimentos da entidade fechada de previdência complementar, evidenciado o retorno das aplicações, bem como sua conformidade com a Resolução 3 5 6 792/2009, do Conselho Monetário Nacional; Vide política de investimento. Vide Anexo IV. . Conclusões contidas no relatório da auditoria independente; Vide Anexo V. . Demonstração do resultado atuarial no exercício de referência do relatório de gestão e nos dois anteriores, acompanhada de justificativas e análises de eventuais resultados deficitários; 2 2 2 013: déficit técnico de R$8.170.486,74 012: superávit técnico de R$608.425,19 011: superávit técnico de R$7.036.300,76 7 . Conclusões do último estudo atuarial; A situação econômico-atuarial do Plano CPRM PREV, em 31 de dezembro de 2013, é deficitária em R$ 8.170.486,74, observada através do confronto entre as Provisões Matemáticas e o Patrimônio de Cobertura do Plano. Em se tratando de déficit inferior a 10% do total das Provisões Matemáticas em Benefício Definido, não há necessidade da elaboração de Plano de Equacionamento até o final do exercício de 2014. II. Informações sobre as ações de fiscalização empreendidas no exercício com base no disposto no art. 25 da Lei Complementar nº 108/2001, demonstrando o tipo de fiscalização efetuada, a data em que ocorreu as principais constatações e as providências adotadas para sanear as irregularidades verificadas. Vide Relatório de fiscalização PREVIC 03/2013 (Anexo VI). 7

7 Relatório de Gestão – 2013 RESULTADOS E CONCLUSÕES Os levantamentos básicos, geológicos e aerogeofísicos continuaram avançando, gerando informações não só para o setor mineral, mas também para o planejamento e gestão do meio físico. De 2009 a 2013 concluímos mapeamentos geológicos nas escalas 1:250.000 e 1:100.000 em cerca de 955.655 km² de uma previsão de 1.359.000 km² até 2014. Quanto à aerogeofísica, em 2013 alcançamos 1.366.982 km² levantados, correspondendo a 84% da meta de 1.620.000 km² até 2014. A CPRM tem empreendido grande esforço na área de desastres naturais, compreendendo o risco geológico e os fenômenos hidrológicos extremos. Sob o acompanhamento direto da Casa Civil da Presidência da República, atingimos as metas estabelecidas para 2013, ao concluirmos a elaboração dos mapas de setorização de risco a movimentos de massa e inundações em 264 municípios com risco alto e muito alto a esses tipos de desastres e de 94 cartas municipais de suscetibilidade a movimentos de massa e inundações. Na Geologia Marinha, a CPRM/SGB continuou sua atuação como coordenadora operacional de dois grandes programas nacionais, desenvolvidos no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM): Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC) e Programa de Prospecção e Exploração dos Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA). Destacamos que no contexto do PROAREA, após intensa articulação do Ministério de Minas e Energia com outros órgãos governamentais, particularmente com a CIRM, a proposta de plano de trabalho para exploração mineral em área oceânica internacional foi formalmente aprovada pelo Governo Brasileiro e encaminhada, ao final do ano, à International Seabed Authority (ISBA). Nos Levantamentos Hidrogeológicos, temos como meta estratégica implantar até 2014 a Rede de Monitoramento de Poços de Água Subterrânea em bacias sedimentares, fundamental para a preservação desse recurso. Até dezembro de 2013 já contamos com 312 poços incorporados a essa rede (cedidos ou perfurados), com monitoramento rotineiro, abrangendo 28 aquíferos em 19 estados. Na área de recursos hídricos superficiais, destacamos a realização do monitoramento de grande parte da rede hidrometeorológica nacional (em parceria com a ANA), com a operação de 3 .545 estações em todo o Brasil, a exceção do estado do Paraná, correspondendo a 76% da rede hidrometeorológica de domínio federal, tendo sido realizadas 61.619 medições hidrológicas. Também foram realizados estudos de bacias hidrográficas e a operação e desenvolvimento de sistemas de alerta e prevenção de riscos hidrológicos extremos. Cientes da importância do nosso capital humano, continuamos investindo pesadamente em capacitação e desenvolvimento dos técnicos da CPRM, resultando no treinamento de 656 empregados, totalizando 36.408 horas. Ao final de 2013, dentre seus 1.618 empregados efetivos, 9 07 são de nível superior, sendo que 165 possuem especialização, 244 são mestres e 96 doutores. Realizamos concurso público de âmbito nacional, visando ao preenchimento de 355 vagas. Dentre os aprovados, 185 geólogos já iniciaram o processo de recepção e treinamento. Embora tenha uma atuação técnica, focada em projetos para a geração de conhecimento geológico e hidrológico básico do território brasileiro, a CPRM/SGB tem a responsabilidade social como um de seus valores fundamentais. Em 2013, foram desenvolvidas ações que estimularam práticas sustentáveis dentro e fora da instituição, bem como a interação de seus/suas técnicos(as) com diversos setores da sociedade. Merecem destaque as práticas sustentáveis, o apoio educativo e a atuação da Comissão de Ética e do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça. MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO Diretor-Presidente 7

1 Relatꢀrio de Gestꢁo M 2013ꢀ C P R M ANEXO I Demonstraꢀꢁes Contꢂbeis e Notas Explicativas previstas na Lei n: 4.320/1964 e pela NBC T 6.6 aprovada pela Resoluꢀꢃo CFC n: 1.133/2008

Demonstraꢀꢁes Contꢂbeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei n: 6.404/1976 Relatꢀrio de Gestꢁo M 2013ꢀ C P R M ANEXO II

A escrituraꢁꢄo e as Demonstraꢁꢂes Contꢊbeis sꢄo elaboradas com base no Plano de Contas da Administraꢁꢄo Pꢅblica, contido no Sistema Integrado de Administraꢁꢄo Financeira M SIAFI e apresentadas em observꢋncia ꢆ Lei n: 6.404/1976. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais NOTAS EXPLICATIVAS HS DEMONSTRAÇJES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL ꢀ ꢀ A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ꢀ uma Sociedade por o Aꢁꢂes constituꢃda pela Uniꢄo, na forma do Decreto-Lei n 764, de 15 de agosto de 1969, o transformada em empresa pꢅblica pela Lei n 8.970, de 28 de dezembro de 1994 e vinculada ao Ministꢀrio de Minas e Energia. Para total e fiel consecuꢁꢄo de seus objetivos sociais, compete ꢆ CPRM gerar e difundir o conhecimento das Geociꢇncias no interesse do Paꢃs, nelas incluꢃdas a Geologia em seus diversos campos, a Hidrologia e outras ciꢇncias afins, bem como a gestꢄo destas informaꢁꢂes, devendo, especificamente: 1) subsidiar a formulaꢁꢄo da polꢃtica mineral e geolꢈgica, participar do planejamento, da coordenaꢁꢄo e executar os serviꢁos de geologia e hidrologia de responsabilidade da Uniꢄo em todo o territꢈrio nacional; 2) estimular o descobrimento e o aproveitamento dos recursos minerais e hꢃdricos do paꢃs; 3) orientar, incentivar e cooperar com entidades pꢅblicas ou privadas nas realizaꢁꢂes de pesquisas e estudos destinados ao aproveitamento dos recursos minerais e hꢃdricos do paꢃs; 4) elaborar sistemas de informaꢁꢂes, cartas e mapas que traduzam o conhecimento geolꢈgico e hidrolꢈgico nacional, tornando-o acessꢃvel aos interessados, resguardando o interesse nacional; 5) colaborar em projetos de preservaꢁꢄo do meio ambiente em aꢁꢄo complementar ꢆ dos ꢈrgꢄos competentes da administraꢁꢄo pꢅblica federal, estadual e municipal; 6) realizar pesquisas e estudos relacionados com os fenꢉmenos naturais ligados ꢆ terra, tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificaꢁꢄo e outros ligados ꢆ sua ꢊrea de atuaꢁꢄo, bem como os relacionados a paleontologia e a geologia marinha; 7) dar apoio tꢀcnico e cientꢃfico aos ꢈrgꢄos da administraꢁꢄo pꢅblica federal, estadual e municipal, no ꢋmbito de sua ꢊrea de atuaꢁꢄo. NOTA 2 - APRESENTAÇIO DAS DEMONSTRAÇJES CONTÁBEIS

A partir de 2013 a empresa alterou o seu perfil no SIAFI, passando a alocar cada liquidaꢁꢄo no Subsistema de Contas a Pagar e a Receber M CPR aos respectivos Centros de Custos diretos e indiretos. Alꢀm disso, a empresa passou a utilizar o Sistema de Informaꢁꢂes de Custos do Governo Federal M SIC. No Exercꢃcio de 2013 a empresa registrou no SIC R$ 103.186 Mil referente aos custos de prestaꢁꢄo de serviꢁos e de operaꢁꢂes de pesquisas. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais NOTA 3 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS a) O resultado ꢀ apurado pelo regime de competꢇncia do exercꢃcio; b) os financiamentos ꢆs empresas de mineraꢁꢄo, para aplicaꢁꢄo em empreendimentos especꢃficos de pesquisa mineral, quando concedidos sem clꢊusula de risco, sꢄo registrados em contas do ativo realizꢊvel a longo prazo; quando a CPRM participa do risco da pesquisa, tambꢀm sꢄo registrados no mesmo grupo de contas, atꢀ que seja apurado o resultado final da pesquisa; c) os materiais em almoxarifado estꢄo registrados ao custo mꢀdio de aquisiꢁꢄo, que ꢀ inferior ao de reposiꢁꢄo; d) as inversꢂes financeiras estꢄo registradas pelo valor de custo, acrescidas dos rendimentos proporcionais ao tempo decorrido atꢀ o final do exercꢃcio; e) os investimentos estꢄo registrados ao custo corrigido monetariamente atꢀ 31.12.95 e ajustados ao valor de mercado, quando aplicꢊveis; f) os bens componentes do ativo imobilizado, em uso, e as imobilizaꢁꢂes em curso, estꢄo registrados ao valor de aquisiꢁꢄo, incorporaꢁꢄo e/ou construꢁꢄo, corrigidos monetariamente atꢀ 31/12/1995; g) as depreciaꢁꢂes dos bens do ativo imobilizado sꢄo calculadas pelo mꢀtodo linear, em funꢁꢄo do tempo de vida ꢅtil dos bens, sendo as taxas de depreciaꢁꢄo, normalmente praticadas pela CPRM, as seguintes: Equipamentos: Operaꢁꢄo 10% a.a.- Transporte 20% a.a.- Diversos 10% a.a. NOTA 4 M APRESENTAÇIO DA DEMONSTRAÇIO DO RESULTADO DO EXERCꢀCIO Para fins de apresentaꢁꢄo da Demonstraꢁꢄo do Resultado do Exercꢃcio, a empresa considera como Despesas Gerais e Administrativas, os valores relativos a custos de prestaꢁꢄo de serviꢁos, de operaꢁꢂes de pesquisas e demais custos. Tal procedimento visa ꢆ conciliaꢁꢄo com o sistema SIAFI M Sistema Pꢅblico de Administraꢁꢄo Financeira do Governo Federal, que nꢄo apura custos em suas contas de Resultado.

545 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais As Despesas Gerais, Administrativas e Outras Despesas e Receitas Operacionais apuradas atꢀ 31 de dezembro de 2013 tiveram a seguinte composiꢁꢄo: R$ Mil 2 013 2012 (134.395) (50.714) (13.802) (25.718) (2.775) Remuneraꢁꢄo Encargos Sociais Benefꢃcios (180.463) (56.375) (17.072) (29.893) (2.165) Plano de Previdꢇncia Complementar Locaꢁꢄo e Aquisiꢁꢄo Depreciaꢁꢄo e Amortizaꢁꢄo Despesas Tributꢊrias Serviꢁos de Comunicaꢁꢄo Manutenꢁꢄo (12.030) (13.407) (4.642) (9.505) (16.442) (4.145) (5.956) (3.940) Serviꢁos Pꢅblicos Serviꢁos Profissionais Contratados Materiais Resultado com Aꢁꢂes Judiciais Outras Despesas/Receitas (2.625) (209.572) (2.641) (134.692) (11.277) (2.489) (10.740) (6.746) (219.160) 129.120 (767.126) (287.135) NOTA 5 - CONTAS A RECEBER Os valores registrados em Contas a Receber referem-se a crꢀditos por cessꢄo de pessoal e para pagamento de despesas de terceiros apropriados pelo regime de competꢇncia, cujo recebimento estꢊ previsto para 2014. R$ Mil 2013 2012 Contas a Receber 517 545 517

No Ativo Realizꢊvel a Longo Prazo estꢄo registrados sob o tꢃtulo de Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral, Pesquisa e Avaliaꢁꢄo de Depꢈsitos de Substꢋncias Minerais e Financiamentos ꢆ Pesquisa Mineral, valores de contratos de financiamentos com clꢊusula de risco celebrados com mineradoras privadas nacionais, com recursos dos programas citados, pendentes de liquidaꢁꢄo, por se encontrarem em cobranꢁa judicial conforme aꢁꢂes ajuizadas Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais NOTA 6 - MATERIAIS A composiꢁꢄo dos valores registrados no Almoxarifado em 31/12/2013 ꢀ a seguinte: R$ Mil 2 013 2.419 .419 2012 512 Almoxarifado 2 512 ꢀ ꢀ NOTA 7 - ADQUIRENTES DE DIREITOS MINERAIS - LONGO PRAZO ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀ Sob este tꢃtulo estꢄo registrados os crꢀditos a receber da Eucatex Mineral Ltda., provenientes da cessꢄo de direitos minerais, efetuada em carꢊter irrevogꢊvel e irretratꢊvel, pela CPRM, ꢆ Companhia Energꢀtica de Sꢄo Paulo - CESP, nos termos definidos na Oescritura de cessꢄo de direitos mineraisP, firmada entre as partes, em 24 de setembro de 1986, transferidos e cedidos pela CESP ꢆ Eucatex Mineral Ltda., com a interveniꢇncia da CPRM, por escritura pꢅblica lavrada em 11/11/1993. Os direitos minerais cedidos ꢆ Eucatex Mineral Ltda. sꢄo resultantes de pesquisas bem sucedidas de OturfaP, realizadas pela Companhia, em uma ꢊrea de 2.730 hectares do OProjeto CaꢁapavaP, localizada no Estado de Sꢄo Paulo, cujos relatꢈrios de pesquisa jꢊ foram aprovados pelo Departamento Nacional de Produꢁꢄo Mineral - DNPM. As referidas pesquisas foram realizadas com recursos recebidos da Uniꢄo, o o provenientes do Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral (DL n 1.297/73 e DL n 1.387/75) e do Programa de Mobilizaꢁꢄo Energꢀtica. O saldo contꢊbil da conta Direitos sobre Concessꢂes em 31/12/2013 ꢀ de R$ 2.775 Mil e da Provisꢄo para Perdas de Crꢀditos Realizꢊveis a Longo Prazo, reforꢁada com base no Parecer COJUR/CPRM n: 02/2012, ꢀ de R$ 2.775 Mil. NOTA 8 - FINANCIAMENTOS H PESQUISA MINERAL

128.311 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais pelos agentes financeiros ou por falta de aprovaꢁꢄo do relatꢈrio final de pesquisa, pelo Departamento Nacional de Produꢁꢄo Mineral M DNPM. Os saldos lꢃquidos apresentados no Ativo Realizꢊvel a Longo Prazo de R$ 9.331 Mil representam os valores totais de R$ 23.346 Mil, deduzindo-se R$ 14.015 Mil, relativo ꢆ Provisꢄo de Riscos Contratuais. R$ Mil FINANCIAMENTO H PESQUISA MINERAL Financiamento ꢆ Pesquisa Mineral 2013 0 2012 458 Fundo Financeiro de Pesquisa Mineral Pesquisa Avaliaꢁꢄo de Depꢈsitos Substꢋncias Minerais 624 8.707 602 17.356 Total 9.331 18.416 NOTA 9 M OUTROS CRꢁDITOS - LONGO PRAZO O valor registrado a tꢃtulo de Outros Crꢀditos representa Depꢈsitos Judiciais e para Recursos, Emprꢀstimos Compulsꢈrios sobre Veꢃculos e Combustꢃveis e Crꢀditos por Alienaꢁꢄo. ꢀ NOTA 10 - IMOBILIZADO A composiꢁꢄo do Imobilizado em 31 de dezembro de 2013 ꢀ a seguinte: R$ Mil 2 013 2012 64.933 17 Imꢈveis Terrenos 76.213 6 Instalaꢁꢂes 5.288 52.922 29.086 28.122 14.941 8.904 10.075 116 5.152 48.291 27.518 21.585 12.348 8.904 8.523 116 Equipamentos de Operaꢁꢄo Mꢊquinas e Utensꢃlios de Escritꢈrio Veꢃculos Equipamentos de Processamento de Dados Documentaꢁꢄo, Museus e Objetos de Arte Imobilizaꢁꢂes em curso Benfeitorias em Imꢈveis de Terceiros Outros Equipamentos 3.154 3.756 (84.243) 2.202 2.541 (73.819) Outras Mobilizaꢁꢂes Depreciaꢁꢂes acumuladas 148.340

ꢀ ꢀ ꢀ Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais NOTA 11 - INTANGꢀVEL Sꢄo registrados como Intangꢃvel os softwares e concessꢄo de direitos de uso de comunicaꢁꢄo e divulgaꢁꢄo. ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ NOTA 12 - FINANCIAMENTOS A PAGAR R$ Mil 2013 2012 2013 2012 Circulante Circulante Nꢄo Circulante Nꢄo Circulante Em moeda estrangeira (1) 14 17 17 228 228 211 211 14 (1) Correspondem a US$ 103 Mil em 31/12/2013, sendo renegociados, conforme contratos bilaterais para reestruturaꢁꢄo da dꢃvida externa do setor pꢅblico, celebrados pelo Governo Brasileiro e paꢃses credores, vencꢃveis de 30/04/1995 a 30/04/2024, em parcelas semestrais, contemplando, inclusive os juros de longo prazo estimados. ꢀ ꢀ NOTA 13 - PROVISIO PARA CONTINGcNCIAS ꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀ A Provisꢄo para Contingꢇncias apresenta registrado em 31 de dezembro de 2013 o valor de R$ 25.074 Mil em face de possꢃveis situaꢁꢂes futuras de perdas que possam ocorrer. Tais processos foram classificados como de riscos provꢊveis pela Consultoria Jurꢃdica da Companhia: R$ Mil OBJETO DE AÇIO 2013 976 2012 1.010 3.470 1.651 4.054 14.393 24.578 Responsabilidade Civil ISS 3.470 2.604 4.054 13.970 25.074 Processo Administrativo Tributos Federais IR e CSLL Oriundos de Repasses de Convꢇnio Aꢁꢂes Trabalhistas Total

apꢈs o processo de indenizaꢁꢄo de acionistas pessoas fꢃsicas e pessoas jurꢃdicas de natureza Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais No Projeto de Lei Orꢁamentꢊria Anual para 2014 consta no Programa Cumprimento de Sentenꢁas Judiciais Devidas por Empresas Estatais o valor de R$ 3.500 Mil para ser considerado em aꢁꢂes trabalhistas contra a Companhia. NOTA 14 M IMPOSTOS E ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR ꢀ ꢀ Estꢄo registrados neste grupo os tributos apurados e as provisꢂes de valores tributꢊrios em discussꢄo administrativa ou judicial da Companhia, entre os quais Imposto de Renda Pessoa Jurꢃdica, Contribuiꢁꢄo Social sobre o Lucro Lꢃquido, PIS/PASEP, COFINS, IPTU, INSS, FGTS, ISS entre outros. R$ Mil TRIBUTO 2013 2.042 755 2012 2.342 2.972 37.845 645 IRPJ CSLL IPTU 43.889 698 PIS / PASEP COFINS 1.092 137 1.009 36 ISS Demais Tributos e Encargos Total 23.893 72.506 9.707 54.556 A Companhia reforꢁou em 2013 a Provisꢄo para o IPTU relativo ao imꢈvel do escritꢈrio do Rio de Janeiro para R$ 43.889 Mil por ser classificado como risco provꢊvel pela Consultoria Jurꢃdica da Empresa. A Companhia pleiteia junto a Prefeitura do Rio de Janeiro o reconhecimento de Imunidade Tributꢊria.ꢀ ꢀ A Companhia constituiu a Provisꢄo de Risco Tributꢊrio no valor de R$ 5.087 Mil para fazer frente a possꢃveis perdas em funꢁꢄo das emissꢂes da Nota Conjunta n: 13/2013/CCONT/COPAR/COFIN/STN de 05 de julho de 2013 e da Nota Cosit-E n: 15, de 21 de janeiro de 2013, conforme Nota Tꢀcnica DECOF/DICOGE n: 002/2013 de 31 de dezembro de 2013. ꢀ ꢀ NOTA 15 - CAPITAL SOCIAL Em 31 de dezembro de 2013, o Capital Social integralizado no valor de R$30.147.526,88, estꢊ representado por 2.948.172 aꢁꢂes, sendo 2.631.150 aꢁꢂes ordinꢊrias e 317.022 aꢁꢂes preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. A participaꢁꢄo da Uniꢄo

No Sistema Contꢊbil SIAFI, em lanꢁamentos decorrentes do encerramento do exercꢃcio, foram registrados recursos diferidos e/ou recursos a receber / a liberar, com base no Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais exclusivamente privada iniciado em novembro de 2000 alcanꢁou o percentual de 97,33%, ficando o restante de 2,67% em poder de pessoas jurꢃdicas de direito pꢅblico interno e entidades da administraꢁꢄo indireta da Uniꢄo, dos Estados, Distrito Federal e Municꢃpios, conforme preceitua o seu Estatuto. NOTA 16 - RESERVA DE REAVALIAÇIO O saldo em 31/12/2013 de R$ 28.336 Mil refere-se ꢆ Reserva de Reavaliaꢁꢄo dos Imꢈveis de uso Especial registrada atravꢀs da Nota Tꢀcnica 001 CPRM/DAF/DECOF/DICOGE de 31 de dezembro de 2010 com base nos lanꢁamentos histꢈricos automꢊticos efetuados pelo SPIUNET. NOTA 17 M TRANSFERcNCIA DE RECURSOS DA UNIIO PARA OPERAÇJES E INVESTIMENTOS A partir de 1991, a Companhia passou ꢆ condiꢁꢄo de Entidade Supervisionada. Nesse novo quadro estꢊ incluꢃda no Orꢁamento da Uniꢄo com recursos bꢊsicos para o seu funcionamento, sem perder sua condiꢁꢄo de sociedade por aꢁꢂes. Em 2011, a Companhia passou a considerar os recebimentos provenientes da Uniꢄo Federal, seu principal acionista, para suas operaꢁꢂes e investimentos como Adiantamento para Futuro Aumento de Capital M AFAC, de acordo com a Mensagem SIAFI 2011/0932037 de 01 de julho de 2011 do GEAAC/CCONT/STN. Em 31 de janeiro de 2012, a Coordenaꢁꢄo Geral de Contabilidade M CCONT e a Coordenaꢁꢄo Geral de Participaꢁꢂes Societꢊrias M COPAR da Secretaria do Tesouro Nacional M STN emitiram a Nota Conjunta n: 06 STN/CCONT/COPAR determinando que as transferꢇncias de recursos da Uniꢄo para as empresas estatais federais dependentes fossem efetuadas por meio de Aumento de Capital. Em 10 de setembro de 2012 a Mensagem SIAFI 2012/1289050 STN/CCONT/GEMAC determinou que a sistemꢊtica de contabilizaꢁꢄo informada pela Mensagem SIAFI 2011/0932037 de 01 de julho de 2011 do GEAAC/CCONT/STN deveria ser mantida para o Exercꢃcio de 2012 e para os subsequentes. Em 05 de julho de 2013, a Secretaria do Tesouro Nacional - STN emitiu a Nota Conjunta n: 13/2013/CCONT/COPAR/COFIN/STN reavaliando os procedimentos contꢊbeis da Nota Conjunta n: 06 STN/CCONT/COPAR de 31 de janeiro de 2012 e considerando o parecer constante da Nota Cosit-E n: 15, de 21 de janeiro de 2013. A Nota Conjunta n: 13/2013/CCONT/COPAR/COFIN/STN revogou a Nota Conjunta n: 06 STN/CCONT/COPAR de 31 de janeiro de 2012 e as mensagens SIAFI 2011/0932037 de 01 de julho de 2011 e 2012/1289050 de 10 de setembro de 2012. Dessa forma, a partir de 2013 a CPRM passou a registrar no resultado os recursos recebidos da Uniꢄo para operaꢁꢂes e investimentos do ano corrente e para pagamento de despesas de Restos a Pagar. No Exercꢃcio, a Companhia recebeu recursos do Tesouro Nacional de R$ 733.376 Mil, sendo R$ 404.394 Mil para operaꢁꢂes e investimentos do ano corrente e R$ 328.982 Mil para pagamento de despesas de Restos a Pagar.

119.435 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais saldo das disponibilidades por fonte de recursos, resultando no valor lꢃquido registrado no Ativo Circulante como Recursos a Receber M Restos a Pagar, no valor de R$ 2.687 Mil. NOTA 18 - PREVIDcNCIA PRIVADA A partir do exercꢃcio de 2004, a empresa reconheceu em seu Balanꢁo Patrimonial, no Ativo Circulante, Realizꢊvel a Longo Prazo, Passivo Circulante e Passivo Nꢄo Circulante, sob o tꢃtulo ORepasses Previdꢇncia PrivadaP, os valores devidos ꢆ BB Previdꢇncia M Fundo de Pensꢄo do Banco do Brasil, relativos ao tempo de serviꢁo passado do Plano de Previdꢇncia Complementar de seus empregados, cujos recursos estꢄo consignados no OPrograma Contribuiꢁꢄo ꢆ Previdꢇncia PrivadaP como fonte do Tesouro, no Orꢁamento Geral da Uniꢄo, atravꢀs de parcelas anuais, vencꢃveis no mꢇs de julho de cada exercꢃcio atꢀ o ano de 2015. O saldo devedor em 31/12/2013 corresponde ao valor de R$ 45.949 Mil, sendo prevista a liquidaꢁꢄo da parcela de julho/2014 no valor de R$ 24.744 Mil. ꢀ NOTA 19 - RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS R$ Mil 2013 2012 Receitas: Variaꢁꢂes cambiais, monetꢊrias, juros e outros 3.294 1.379 Despesas: Variaꢁꢂes cambiais, monetꢊrias, juros e outros 1.379 73.749 1.915 (72.370) NOTA 20 - COBERTURA DE SEGUROS Os seguros sꢄo contratados por valores considerados suficientes para cobrir eventuais riscos ou perdas sobre os ativos. Os principais seguros mantidos pela Companhia sꢄo os seguintes, em 31 de dezembro de 2013: MODALIDADE OBJETO VALOR SEGURADO R$ Mil Incꢇndio Incꢇndio Incꢇndio Total Imꢈveis 70.807 70.476 8.152 Mꢈveis, Mꢊquinas e Equipamentos Estoque de Materiais

2 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais NOTA 21 M CONVcNIOS COM ENTIDADES DIVERSAS Os recursos recebidos de convꢇnios com Entidades Diversas com e sem destaques orꢁamentꢊrios sꢄo contabilizados em conta do Passivo Circulante e seu resultado apurado mensalmente apꢈs a aplicaꢁꢄo desses recursos. As obrigaꢁꢂes a pagar a tꢃtulo de Convꢇnios com Entidades Diversas, na qual a Companhia ꢀ convenente em 31 de dezembro de 2013 corresponde a R$ 38.196 Mil, sendo: R$ Mil Governo do Estado Mato Grosso M Secretaria de Ind. e Comꢀrcio Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econꢉmico Sustentꢊvel - SC Secretaria de Recursos Hꢃdricos e Energꢀticos M PE Companhia de Desenvolvimento Econꢉmico de Minas Gerais Fundaꢁꢄo Superintendꢇncia Estadual de Rios e Lagos M SERLA Secretaria Nacional de Defesa Civil 664 165 222 171 107 17.608 5.421 311 Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteꢁꢄo da Amazꢉnia Companhia Pernambucana de Saneamento Instituto Nacional de Colonizaꢁꢄo e Reforma Agrꢊria M INCRA Secretaria Mudanꢁas Climꢊticas e Qualidade Ambiental M MMA Agꢇncia Nacional de Águas M GEEFI/SAF/ANA 1.163 64 12.300 38.196 Total NOTA 22 - FORNECEDORES As obrigaꢁꢂes com os fornecedores sꢄo registradas pela Companhia no momento da ocorrꢇncia do fato gerador, observado o Princꢃpio da Competꢇncia, conforme procedimentos descritos na Macrofunꢁꢄo 021140 M Reconhecimento de Passivos do Manual SIAFI ou pelos lanꢁamentos no Subsistema CPR M Contas a Pagar e a Receber. R$ Mil 2 013 20.403 0.403 2012 12.152 12.152 Fornecedores

A Companhia ajustou em 2013 o valor de R$ 30.878 Mil na conta de Reservas de Transferꢇncia para Aumento de Capital. O ajuste refere-se ꢆ duplicidade de lanꢁamentos efetuados em junho/2011 apꢈs as orientaꢁꢂes da Secretaria do Tesouro Nacional expressas na Mensagem SIAFI 2011/0932037 de 01 de julho de 2011. ꢀ Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais NOTA 23 M CONVcNIOS COM ENTIDADES DIVERSAS Os recursos de Convꢇnios com Entidades Diversas onde a Companhia ꢀ concedente sꢄo contabilizados em conta do Ativo Circulante e seu resultado apurado apꢈs a sua aplicaꢁꢄo. Os valores a tꢃtulo de Convꢇnios com Entidades Diversas, na qual a Companhia ꢀ concedente em 31 de dezembro de 2013 corresponde a R$ 1.174 Mil, sendo: R$ Mil Companhia Baiana de Pesquisa Mineral M CBPM Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro Associaꢁꢄo de Canto Coral M ACC 833 150 191 Total 1.174 NOTA 24 M PROVISIO DE FꢁRIAS E PARA O 13ꢂSALÁRIO A Companhia registra as Provisꢂes para Fꢀrias e para o 13ꢌSalꢊrios pelo Princꢃpio Contꢊbil da Competꢇncia. R$ Mil 2012 25.249 0 PROVISIO DE FꢁRIAS E 13: SALÁRIO Provisꢄo de Fꢀrias Provisꢄo para o 13: Salꢊrio 2013 29.856 0 Total 29.856 25.249 NOTA 25 M AJUSTE DE EXERCꢀCIOS ANTERIORES

Em atendimento ao item 15 do Acꢈrdꢄo n: 2016/2006 do TCU, de 01.11.2006 a Companhia apresenta anualmente por ocasiꢄo do Encerramento do Exercꢃcio a conciliaꢁꢄo entre o Balanꢁo publicado pela Lei n: 6.404/76 e o obtido via SIAFI, pela Lei n: 4.320/64. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais NOTA 26 M PROVISIO PARA O IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇIO SOCIAL SOBRE O LUCRO LꢀQUIDO A Companhia apurou em 2013, de acordo com os registros no Livro de Apuraꢁꢄo do Lucro Real M LALUR, o valor R$ 2.797 Mil referente ao Imposto de Renda Pessoa Jurꢃdica M IRPJ e Contribuiꢁꢄo Social sobre o Lucro Lꢃquido - CSLL. O LALUR foi escriturado com base nos registros nas contas de resultado expressos no SIAFI. ꢀ R$ Mil PROVISIO DE IRPJ E CSLL Provisꢄo de Imposto de Renda Provisꢄo para Contribuiꢁꢄo Social Total 2013 (2.042) (755) 2012 0 0 0 (2.797) ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ NOTA 27 - REMUNERAÇIO DE DIRIGENTES E EMPREGADOS No exercꢃcio de 2013, a maior, menor e remuneraꢁꢄo mꢀdia mensal paga a empregados ocupantes de cargos permanentes foram de R$ 19.108,12, R$ 1.781,61 e R$ 7.045,38, respectivamente. Com relaꢁꢄo a dirigentes da Companhia, a maior remuneraꢁꢄo paga no exercꢃcio de 2013 correspondeu a R$ 23.938,24. NOTA 28 - CONCILIAÇIO ENTRE O BALANÇO PUBLICADO E O BALANÇO SIAFI

ꢄꢏꢂ8ꢆꢏꢃꢁ Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Pela Lei n: 4.320/64 o Ativo ꢀ composto pelo Ativo Financeiro e pelo Ativo Nꢄo Financeiro. Pela Lei n: 6.404/76 o Ativo divide-se em Ativo Circulante e Ativo nꢄo Circulante. De acordo com os valores extraꢃdos do Sistema Integrado de Administraꢁꢄo Financeira do Governo Federal M SIAFI, o total do Ativo em 31 de dezembro de 2013 corresponde ao valor de R$ 254.653 Mil, conforme quadro a seguir: ꢀ V1ꢁJAꢁꢂ8ꢃꢄꢅLꢆꢂꢁ ꢀV1ꢁJAꢁꢆ8ꢂꢅꢂLꢇꢆꢁ ꢈQJꢉ:G1C1R:RVꢁꢊ'GC1H:ꢁ ꢀV$1ꢋC:M>QꢁꢌQH1Vꢉ<`1:ꢁ ꢀ ꢀ ꢀꢀ ꢁꢁ ꢀꢀ ꢀꢀ !"ꢍ$ꢁ !"ꢍ$ꢁ ꢀ ꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢁ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢁ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢁ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢁꢁ !"ꢍ$ꢁ%"& &ꢈ'"($ꢁ ꢂꢅꢎ8ꢎꢏꢇꢁ ꢁꢁꢁ !"ꢍ$ꢁꢈ"(ꢈꢐꢀ &!'ꢁ ꢋꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢌꢍꢂꢎꢍꢀꢉꢀꢉꢏꢐꢂꢈꢍꢊꢉꢆꢑꢉꢀꢁꢉꢀꢌꢍꢂꢎꢍꢀ ꢙꢚꢛ8ꢋꢛꢓꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢄꢕꢉꢈꢂꢁꢜꢆꢌꢂꢍꢀꢄꢕꢂꢈꢍꢁꢍꢀ ꢝ8ꢛꢔꢞꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢌꢅꢆꢑꢍꢃꢀꢍꢀꢕꢉꢌꢉ"ꢉꢕꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢖꢍꢑꢉꢕꢂꢍꢂꢃꢀ ꢆꢎ8ꢇꢆꢃꢁ ꢒꢋ8ꢓꢔꢒꢀ ꢝꢙ8ꢞꢙꢙꢀ ꢠꢋꢞꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢁꢂꢃꢄꢅꢆꢇꢈꢉꢊꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢌꢕꢉꢁꢂꢑꢅꢃꢀꢉꢖꢀꢌꢂꢕꢌꢐꢊꢍꢗꢘꢅꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢈꢍꢊꢅꢕꢉꢃꢀꢄꢉꢆꢁꢉꢆꢑꢉꢃꢀꢍꢀꢌꢐꢕꢑꢅꢀꢄꢕꢍꢟꢅꢀ ꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢝ8ꢙꢋꢓꢀ ꢒ8ꢝꢋꢓꢀ ꢋ8ꢞꢙꢛꢀ ꢝ8ꢛꢔꢞꢀ ꢋ8ꢋꢞꢙꢀ ꢝꢞꢙꢀ ꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢂꢖꢄꢅꢃꢑꢅꢃꢀꢍꢀꢕꢉꢌꢐꢄꢉꢕꢍꢕꢀ ꢁꢁꢁ !"ꢍ$ꢁ&,$ꢁ%"& &ꢈ'"($ꢁ ^ꢑꢏꢂ8ꢄꢅꢂ_ꢁ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢍꢁꢂꢍꢆꢑꢍꢖꢉꢆꢑꢅꢃꢀꢄꢍꢕꢍꢀꢁꢉꢃꢄꢉꢃꢍꢃꢀ ^ꢒꢙꢚ8ꢚꢓꢠ_ꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢕꢉꢌꢐꢕꢃꢅꢃꢀꢍꢀꢕꢉꢌꢉ"ꢉꢕꢀꢕꢉꢃꢑꢅꢃꢀꢍꢀꢄꢍ&ꢍꢕꢀ ꢒꢝ8ꢓꢓꢔꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢌꢅꢆꢈꢜꢆꢂꢅꢃꢀꢌꢅꢖꢀꢉꢆꢑꢂꢁꢍꢁꢉꢃꢀꢁꢂꢈꢉꢕꢃꢍꢃꢀ ꢋꢠꢝ8ꢔꢓꢒꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢅꢐꢑꢕꢅꢃꢀꢌꢕ'ꢁꢂꢑꢅꢃꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢕꢉꢍꢊꢂꢟꢍꢈꢉꢊꢀꢍꢀꢌꢐꢕꢑꢅꢀꢄꢕꢍꢟꢅꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢕꢉꢍꢊꢂꢟꢍꢈꢉꢊꢀꢍꢀꢊꢅꢆ&ꢅꢀꢄꢕꢍꢟꢅꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢄꢉꢕꢖꢍꢆꢉꢆꢑꢉꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢁ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢁꢁꢁ !"ꢍ$ꢁ&,$ꢁꢈ"(ꢈꢐꢀ &!'ꢁ ꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁ(' ꢀ"ꢓ2ꢍ'ꢀꢁ ꢁꢀ$&3$ꢁꢊ( ꢓ$ꢁ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢄꢕꢉꢈꢂꢁꢜꢆꢌꢂꢍꢀꢄꢕꢂꢈꢍꢁꢍꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀ(ꢐꢆꢁꢅꢀ(ꢂꢆꢍꢆꢌꢉꢂꢕꢅꢀꢄꢉꢃꢏꢐꢂꢃꢍꢀꢖꢂꢆꢉꢕꢍꢊꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢄꢉꢃꢏꢐꢂꢃꢍꢀꢀꢍꢈꢍꢊ8ꢀꢁꢉꢄ8ꢀꢃꢐ"ꢃꢑ8ꢀꢖꢂꢆꢉꢕꢍꢂꢃꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢅꢐꢑꢕꢅꢃꢀꢌꢕ'ꢁꢂꢑꢅꢃꢀ ꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁ"&ꢍ'ꢌ!"4'&!$ꢌꢁ ꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁ"4$5"ꢀ"ꢓ 6$ꢁ ꢑꢎꢏ8ꢎꢒꢅꢁ ꢃꢄ8ꢒꢒꢎꢁ ꢝꢋ8ꢝꢚꢠꢀ ꢛꢝꢙꢀ ꢔ8ꢞꢚꢞꢀ ꢝ8ꢙꢛꢝꢀ ꢏꢅꢂꢁ ꢑꢂꢎ8ꢃꢂꢅꢁ ꢂ8ꢅꢂꢎꢁ ꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁꢁ"&! &37ꢍ'ꢀꢁ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀ ꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀ ꢀꢀ !$! ꢀꢁ6$ꢁ !"ꢍ$ꢁ ꢄꢏꢂ8ꢆꢏꢃꢁ !$! ꢀꢁ6$ꢁ !"ꢍ$ꢁ

ꢄꢏꢂ8ꢆꢏꢃꢁ Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais O Passivo, de acordo com a Lei n: 4.320/64 ꢀ composto pelo Passivo Financeiro, Passivo Nꢄo Financeiro e Patrimꢉnio Lꢃquido. Pela Lei n: 6.404/76 o Passivo divide-se em Passivo Circulante e Passivo nꢄo Circulante. O Patrimꢉnio Lꢃquido deve ser demonstrado na mesma coluna do Passivo. De acordo com os valores extraꢃdos do Sistema Integrado de Administraꢁꢄo Financeira do Governo Federal M SIAFI, o total do Passivo e do Patrimꢉnio Lꢃquido em 31 de dezembro de 2013 corresponde ao valor de R$ 254.653 Mil, conforme quadro a seguir: ꢀ V1ꢁJAꢁꢂ8ꢃꢄꢅLꢆꢂꢁ ꢀV1ꢁJAꢁꢆ8ꢂꢅꢂLꢇꢆꢁ ꢈQJꢉ:G1C1R:RVꢁꢊ'GC1H:ꢁ ꢀV$1ꢋC:M>QꢁꢌQH1Vꢉ<`1:ꢁ ꢀ ꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢊ ꢌꢌ"ꢍ$ꢁ ꢁꢁ ꢁꢁ ꢁꢁ ꢁꢁ ꢊ ꢌꢌ"ꢍ$ꢁ ꢁ ꢁ ꢁ ꢁ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢁ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢁ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢁ ꢁ ꢁ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢁꢊ ꢌꢌ"ꢍ$ꢁ%"& &ꢈ'"($ꢁ ꢂꢑꢎ8ꢆꢎꢒꢁ ꢁꢁꢁꢊ ꢌꢌ"ꢍ$ꢁꢈ"(ꢈꢐꢀ &!'ꢁ ꢄꢑꢒ8ꢑꢂꢇꢁ ꢝꢚ8ꢙꢚꢒꢀ ꢝꢙ8ꢞꢙꢙꢀ ꢋꢙꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢁꢉꢄ)ꢃꢂꢑꢅꢃꢀ ꢋꢚ8ꢒꢠꢔꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀ(ꢅꢕꢆꢉꢌꢉꢁꢅꢕꢉꢃꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢅ"ꢕꢂ&ꢍꢗ*ꢉꢃꢀꢉꢖꢀꢌꢂꢕꢌꢐꢊꢍꢗꢘꢅꢀ ꢙꢚꢝ8ꢛꢚꢚꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢄꢕꢉꢈꢂꢁꢜꢆꢌꢂꢍꢀꢄꢕꢂꢈꢍꢁꢍꢀ ꢠ8ꢞꢒꢋꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀ(ꢂꢆꢍꢆꢌꢂꢍꢖꢉꢆꢑꢅꢃꢀꢍꢀꢄꢍ&ꢍꢕꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢂꢖꢄꢅꢃꢑꢅꢃꢀꢉꢀꢉꢆꢌꢍꢕ&ꢅꢃꢀꢃꢅꢌꢂꢍꢂꢃꢀꢍꢀꢄꢍ&ꢍꢕꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢄꢕꢅꢈꢂꢃꢘꢅꢀꢄꢍꢕꢍꢀ('ꢕꢂꢍꢃꢀꢉꢀꢋꢒAꢀꢃꢍꢊ,ꢕꢂꢅꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢄꢕꢅꢈꢂꢃꢘꢅꢀꢄꢍꢕꢍꢀꢌꢅꢆꢑꢂꢆ&ꢜꢆꢌꢂꢍꢃꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢌꢅꢆꢑꢍꢃꢀꢉꢀꢁꢉꢃꢄꢉꢃꢍꢃꢀꢍꢀꢄꢍ&ꢍꢕꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢈꢍꢊꢅꢕꢉꢃꢀꢄꢉꢆꢁꢉꢆꢑꢉꢃꢀꢍꢀꢌꢐꢕꢑꢅꢀꢄꢕꢍꢟꢅꢀ ꢀ ꢀꢀ ꢞꢝ8ꢠꢚꢛꢀ ꢝꢓ8ꢔꢠꢛꢀ ꢝꢠ8ꢚꢞꢙꢀ ꢞ8ꢒꢒꢙꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢌꢅꢆꢈꢜꢆꢂꢅꢃꢀꢌꢅꢖꢀꢉꢆꢑꢂꢁꢍꢁꢉꢃꢀꢁꢂꢈꢉꢕꢃꢍꢃꢀ ꢒꢔ8ꢋꢓꢛꢀ ꢋꢚꢝꢚꢀ ꢁꢁꢁꢊ ꢌꢌꢌ"ꢍ$ꢁ&,$ꢁ%"& &ꢈ'"($ꢁ ^ꢑꢇꢎ8ꢑꢅꢒ_ꢁ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢌꢕꢉꢁꢅꢕꢉꢃꢀꢁꢂꢈꢉꢕꢃꢅꢃꢀ ^ꢋꢓꢓ8ꢠꢙꢝ_ꢀ ꢀꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢅ"ꢕꢂ&ꢍꢗ*ꢉꢃꢀꢉꢖꢀꢌꢂꢕꢌꢐꢊꢍꢗꢘꢅꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢉꢎꢂ&ꢇꢈꢉꢊꢀꢍꢀꢊꢅꢆ&ꢅꢀꢄꢕꢍꢟꢅꢀ ꢝꢋ8ꢙꢒꢒꢀ ꢀꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢕꢉꢃꢐꢊꢑꢍꢁꢅꢀꢁꢉꢀꢉꢎꢉꢕꢌꢇꢌꢂꢅꢃꢀ(ꢐꢑꢐꢕꢅꢃꢀ ꢚꢀ ꢁꢁꢁꢊ ꢌꢌ"ꢍ$ꢁ&,$ꢁꢈ"(ꢈꢐꢀ &!'ꢁ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢄꢕꢉꢈꢂꢁꢜꢆꢌꢂꢍꢀꢄꢕꢂꢈꢍꢁꢍꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀ(ꢂꢆꢍꢆꢌꢂꢍꢖꢉꢆꢑꢅꢃꢀꢍꢀꢄꢍ&ꢍꢕꢀ ꢀꢀ ꢄꢑ8ꢂꢃꢃꢁ ꢝꢋ8ꢝꢚꢠꢀ ꢝꢝꢔꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀ ꢀꢀ ꢁꢁꢁꢊ !("48&"$ꢁꢀ79ꢐ"6$ꢁ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢌꢍꢄꢂꢑꢍꢊꢀꢃꢅꢌꢂꢍꢊꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢕꢉꢃꢉꢕꢈꢍꢃꢀ ꢑꢂ8ꢅꢇꢃꢁ ꢁꢁꢁꢁꢊ !("48&"$ꢁꢀ79ꢐ"6$ꢁ ꢒꢚ8ꢋꢙꢔꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢌꢍꢄꢂꢑꢍꢊꢀꢃꢅꢌꢂꢍꢊꢀ ꢞꢞꢝ8ꢔꢠꢋꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢕꢉꢃꢉꢕꢈꢍꢀꢁꢉꢀꢕꢉꢍꢈꢍꢊꢂꢍꢗꢘꢅꢀ ꢑꢂ8ꢅꢇꢃꢁ ꢒꢚ8ꢋꢙꢔꢀ ꢝꢔ8ꢒꢒꢛꢀ ꢞꢙꢙ8ꢠꢋꢠꢀ ^ ꢞꢠꢠ8ꢛꢔꢛ_ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢕꢉꢃꢉꢕꢈꢍꢀꢄꢍꢕꢍꢀꢍꢐꢖꢉꢆꢑꢅꢀꢁꢉꢀꢌꢍꢄꢂꢑꢍꢊꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢕꢉꢃꢐꢊꢑꢍꢁꢅꢃꢀꢍꢌꢐꢖꢐꢊꢍꢁꢅꢃꢀ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢕꢉꢃꢐꢊꢑꢍꢁꢅꢀꢁꢅꢀꢄꢉꢕꢇꢅꢁꢅꢀ ꢀ ꢀꢀ^ꢒꢒ8ꢝꢙꢚ_ ꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢀꢄꢕꢉ-ꢐꢇꢟꢅꢀꢍꢌꢐꢖꢐꢊꢍꢁꢅꢀ ^ꢞꢔꢔ8ꢓꢝꢛ_ꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ ꢀꢀ !$! ꢀꢁ6$ꢁꢊ ꢌꢌ"ꢍ$ꢁ ꢄꢏꢂ8ꢆꢏꢃꢁ !$! ꢀꢁ6$ꢁꢊ ꢌꢌ"ꢍ$ꢁ'ꢁ6$ꢁꢊ !("48&"$ꢁꢀ79ꢐ"6$ꢁ

Relatꢀrio de Auditoria Independente Relatꢀrio de Gestꢁo M 2013ꢀ C P R M ANEXO III

Avaliaꢀꢁo da polꢂtica de investimentos da entidade fechada de previdꢃncia complementar Relatꢀrio de Gestꢁo M 2013ꢀ C P R M ANEXO IV

Vigꢂncia: 2013 a 2017 POLꢀTICA DE INVESTIMENTOS 2 013-2017 BB PREVIDcNCIA - FUNDO DE PENSIO BANCO DO BRASIL Aprovada pelo Conselho Deliberativo em 17/12/2012, Ata de aprovaꢀꢁo n: 51

2 ꢀndice 1 2 INTRODUÇJO..................................................................................................................................................3 NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS.......................................................................................................3 2 2 2 2 .1 FERRAMENTAS DE CONTROLE DE GESTIO...........................................................................................................3 .2 ADMINISTRADOR ESTATUTÁRIO TECNICAMENTE QUALIFICADO ..................................................................................4 .3 COMPETcNCIA DOS ꢀRGIOS INTERNOS DA BB PREVIDcNCIA..............................................................................4 .4 GESTOR DE INVESTIMENTOS .............................................................................................................................5 3 4 5 6 7 AVALIAÇJO DO CENꢁRIO MACROECONꢂMICO DE CURTO, MꢃDIO E LONGO PRAZO...................................6 MACRO ALOCAÇJO........................................................................................................................................7 ESTRUTURA DOS VEꢀCULOS DE INVESTIMENTO............................................................................................8 ALOCAÇJO ESTRATꢃGICA...........................................................................................................................10 DIRETRIZES PARA A ALOCAÇJO DE RECURSOS DOS PLANOS DE BENEFꢀCIO DO GRUPO 3:....................11 .1 META DE RENTABILIDADE PARA O PLANO DE BENEFꢁCIO DO GRUPO 3 .....................................................................11 DIRETRIZES PARA A ALOCAÇJO DE RECURSOS DOS PLANOS DE BENEFꢀCIO DO GRUPO 5:....................11 .1 META DE RENTABILIDADE PARA OS PLANOS DE BENEFꢁCIO DO GRUPO 5..................................................................12 ESTRUTURA DOS VEꢀCULOS DE INVESTIMENTO DOS PLANOS DE BENEFꢀCIO DO GRUPO 1,2,3, 5 E 7:......12 SEGMENTOS DE APLICAÇJO E LIMITES DISPONꢀVEIS.................................................................................12 7 8 8 9 1 0 1 1 1 1 1 1 0.1 RENDA FIXA.................................................................................................................................................12 0.2 RENDA VARIÁVEL..........................................................................................................................................13 0.3 INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS.....................................................................................................................13 0.4 INVESTIMENTOS NO EXTERIOR.........................................................................................................................13 0.5 IMꢀVEIS ......................................................................................................................................................13 0.6 OPERAÇJES COM PARTICIPANTES ...................................................................................................................13 1 1 1 1 1 1 2 3 4 5 FUNDOS ........................................................................................................................................................13 PERFIS DE INVESTIMENTO ...........................................................................................................................14 EMPRꢃSTIMOS DE TꢀTULOS E VALORES MOBILIꢁRIOS ...............................................................................14 OPERAÇKES COM DERIVATIVOS..................................................................................................................14 ESTRATꢃGIA DE PRECIFICAÇJO DE ATIVOS E NO CARREGAMENTO DE POSIÇJO EM INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS ..............................................................................................................................................14 LIMITES UTILIZADOS PARA INVESTIMENTOS EM TꢀTULOS E VALORES MOBILIꢁRIOS DE EMISSJO E/OU COOBRIGAÇJO DE UMA MESMA PESSOA JURꢀDICA.............................................................................................15 1 6 1 1 1 7 8 9 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL......................................................................................................15 PARTICIPAÇJO EM ASSEMBLEIAS DE ACIONISTAS ....................................................................................16 CONTROLE E GERENCIAMENTO DE RISCOS................................................................................................16 1 1 1 1 1 1 1 9.1 RISCO DE MERCADO .....................................................................................................................................16 9.2 RISCO DE CRꢂDITO .......................................................................................................................................18 9.3 RISCO DE DEGRADAÇIO DA QUALIDADE DE CRꢂDITO ..........................................................................................19 9.4 RISCO DE LIQUIDEZ.......................................................................................................................................19 9.5 RISCO OPERACIONAL E CONTROLES INTERNOS ..................................................................................................19 9.6 RISCO LEGAL...............................................................................................................................................19 9.7 RISCO SISTcMICO.........................................................................................................................................19 ANEXOS..................................................................................................................................................................20 ANEXO A N MULTIPORTIFꢄLIO N REGRAS GERAIS ................................................................................................21 ANEXO B N GLOSSꢁRIO .........................................................................................................................................26 Polꢃtica de Investimentos 2013-2017

3 1 Introduꢅꢆo A Polꢃtica de Investimentos descreve a filosofia e as prꢄticas de investimento da BB PREVIDcNCIA. Ela ꢅ constituꢃda por um conjunto de diretrizes de longo prazo que visam ꢆ preservaꢇꢈo e melhoria do desempenho dos ativos financeiros, sob um processo prudente de investimentos. Busca-se com isso assegurar: ꢀ O claro entendimento por parte dos gestores, colaboradores da BB PREVIDcNCIA, patrocinadores, participantes, beneficiꢄrios, provedores externos de serviꢇos e ꢉrgꢈos reguladores quanto aos objetivos e restriꢇꢊes relativas aos investimentos dos ativos da Entidade. ꢀ A existꢋncia de um instrumento de planejamento que permita identificar e definir claramente as necessidades e requisitos por meio de objetivos de retorno, tolerꢌncias a risco e restriꢇꢊes de investimento. A aplicaꢇꢈo de recursos da Entidade objetiva a maximizaꢇꢈo da rentabilidade dos ativos de modo a constituir reservas suficientes para pagamento dos compromissos dos planos, considerando os fatores de risco, seguranꢇa, solvꢋncia e liquidez; ꢀ A existꢋncia de critꢅrios e objetivos racionais para a avaliaꢇꢈo de classes de ativos, de gestores e de estratꢅgias empregadas no processo de investimentos da Entidade. ꢀ O estabelecimento de diretrizes aos gestores para que eles conduzam o processo de investimentos em conformidade com os objetivos e restriꢇꢊes de investimentos da BB PREVIDcNCIA. ꢀ Independꢋncia ao processo de investimento com relaꢇꢈo a um gestor especꢃfico, isto ꢅ, qualquer gestor que venha a conduzir o processo de investimento tem diretrizes bem definidas que devem ser seguidas na construꢇꢈo e no gerenciamento das carteiras. Alꢅm das restriꢇꢊes apresentadas neste documento, aplicam-se todas aquelas indicadas na legislaꢇꢈo vigente e no Estatuto Social da Entidade. A validade da Polꢃtica de Investimentos ꢅ de 60 meses, sendo realizada sua revisꢈo, no mꢃnimo, a cada 12 meses, conforme exigꢋncia da regulamentaꢇꢈo em vigor. O presente documento e as diretrizes por este designadas encontram-se totalmente enquadrados com a Resoluꢇꢈo CMN 3.792/2009 e com toda a legislaꢇꢈo em vigor que regulamenta os investimentos dos Fundos de Pensꢈo, podendo trazer limites e diretrizes mais restritivas que a referida regulamentaꢇꢈo. 2 Normas e Procedimentos Internos A estrutura organizacional da BB PREVIDcNCIA atende aos requisitos exigidos pela legislaꢇꢈo vigente aplicꢄvel ꢆs EFPC. As atribuiꢇꢊes e competꢋncias de cada um dos ꢀrgꢈos dessa estrutura estꢈo dispostas em seu Estatuto Social. 2 .1 Ferramentas de Controle de Gestꢀo A BB PREVIDcNCIA entende que, embora seus investimentos estejam sujeitos aos efeitos da volatilidade de curto prazo, ꢅ crꢃtico que se mantenha um foco de investimento de longo prazo. Para preservar essa visꢈo, a Entidade adota as seguintes periodicidades para revisꢊes formais: Polꢃtica de Investimentos 2013-2017

4 Item Periodicidade Relatꢉrio de Acompanhamento da Polꢃtica de Investimentos Conforme a Resoluꢇꢈo CMN n: 3792/09 Aprovado pelo Conselho Fiscal semestralmente Relatꢉrio de Controles Internos Polꢃtica de Investimentos Semestral, conforme Resoluꢇꢈo CGPC n: 13, de 01 de outubro de 2004. Revisꢈo anual 2 .2 Administrador estatutꢁrio tecnicamente qualificado Conforme disposto na Resoluꢇꢈo CMN n: 3.792, toda EFPC deve designar um administrador estatutꢄrio tecnicamente qualificado, responsꢄvel pela gestꢈo, alocaꢇꢈo, supervisꢈo e acompanhamento de seus recursos, bem como pela prestaꢇꢈo de informaꢇꢊes relativas ꢆ aplicaꢇꢈo dos mesmos, sem prejuꢃzo da responsabilidade solidꢄria dos demais administradores da Entidade. Roberto Francisco Casagrande Herdeiro, Diretor Financeiro e de Investimentos foi designado o Administrador Estatutꢄrio Tecnicamente Qualificado da Entidade. Informaꢅꢇes Cadastrais do Administrador Estatutꢈrio Tecnicamente Qualificado Nome: Roberto Francisco Casagrande Herdeiro CPF: 057.225.288-97 Cargo: Diretor Financeiro e de Investimentos 2 .3 Competꢂncia dos ꢃrgꢀos Internos da BB PREVIDcNCIA Competem aos ꢀrgꢈos abaixo as seguintes atividades: a) Diretoria Financeira e de Investimentos da BB PREVIDcNCIA: ꢀ Observar as diretrizes gerais de investimentos aprovadas pelo Conselho Deliberativo; ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ Identificar oportunidades de negꢉcios, valendo-se do gestor contratado; Elaborar e apresentar relatꢉrios de desempenho ꢆs patrocinadoras; Relacionar-se com a BB DTVM enquanto gestora e operadora da carteira; Promover acompanhamento sobre as compras, vendas e desempenho da carteira; ꢀ Acompanhar a legislaꢇꢈo pertinente; Polꢃtica de Investimentos 2013-2017

5 ꢀ Realizar e propor ꢆs instꢌncias competentes da Entidade operaꢇꢊes com tꢃtulos privados, renda variꢄvel e do segmento de imꢉveis em conformidade com a legislaꢇꢈo e as normas internas. b) Diretoria Executiva da BB PREVIDcNCIA: ꢀ Decidir sobre as operaꢇꢊes com tꢃtulos privados, rendas variꢄveis e imꢉveis, que extrapolarem os limites objetivos de cada grupo da Polꢃtica de Investimentos. c) Comitꢂ Financeiro: ꢀ ꢀ Acompanhar a execuꢇꢈo desta Polꢃtica de Investimentos. Apreciar as anꢄlises de cenꢄrios de curto, mꢅdio e longo prazo e as anꢄlises setoriais disponibilizadas pela BB DTVM. ꢀ Participar da elaboraꢇꢈo da Polꢃtica de Investimentos, que serꢄ submetida ao Conselho Deliberativo. 2 .4 Gestor de investimentos Competꢂncias Competem ao gestor contratado as seguintes atividades: ꢀ ꢀ ꢀ Identificar oportunidades de negꢉcios, posicionando a BB PREVIDcNCIA por intermꢅdio da Diretoria Financeira e de Investimentos; Elaborar estudos e anꢄlises tꢅcnicas para subsidiar decisꢊes da Diretoria Executiva da BB PREVIDcNCIA; Promover aplicaꢇꢊes dos recursos em consonꢌncia com a Polꢃtica de Investimentos; ꢀ ꢀ Remeter diariamente posiꢇꢈo e composiꢇꢈo de cada Fundo de Investimentos; Elaborar e apresentar relatꢉrios mensais de desempenho dos investimentos sob sua gestꢈo ꢆ BB PREVIDcNCIA. Processo de Seleꢄꢀo O processo de seleꢇꢈo de gestores de investimento utiliza critꢅrios qualitativos e quantitativos. A seguir, descreve-se o processo. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017

6 Critꢅrios Qualitativos: ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ Credibilidade da instituiꢇꢈo junto ao mercado financeiro; Solidez; Imagem; Experiꢋncia na gestꢈo de recursos de clientes institucionais; Qualidade da equipe; Atendimento ao cliente. Critꢅrios Quantitativos: ꢀ ꢀ ꢀ Total dos recursos administrados; Total dos recursos administrados de investidores institucionais; Desempenho dos fundos sob gestꢈo da instituiꢇꢈo quanto ꢆ rentabilidade e ao risco. BB DTVM - Gestor Contratado A BB DTVM, subsidiꢄria integral do Banco do Brasil, atende a todos os critꢅrios qualitativos e quantitativos previstos para seleꢇꢈo do gestor de investimento. BB DIMEC M Custodiante Contratado A DIMEC - Diretoria de Mercado de Capitais presta os serviꢇos de custꢉdia, controladoria dos tꢃtulos e valores mobiliꢄrios e recursos financeiros (doravante designados de ativos que compꢊe a(s) carteira(s) do(s) Fundo(s)). Processo de Avaliaꢄꢀo A BB PREVIDcNCIA realiza mensalmente o acompanhamento do desempenho do gestor contratado, avaliando o desempenho dos fundos de investimento com suas aplicaꢇꢊes em relaꢇꢈo a outros fundos de investimento do mercado de mesma categoria, observando o retorno e o risco incorridos no perꢃodo. 3 Avaliaꢅꢆo do Cenꢈrio Macroeconꢉmico de Curto, Mꢊdio e Longo Prazo. Os cenꢄrios para variꢄveis econꢍmicas representativas sꢈo muito importantes para a definiꢇꢈo da alocaꢇꢈo estratꢅgica, assim a BB PREVIDcNCIA entende que variꢄveis como taxas de inflaꢇꢈo, taxas de juros, crescimento do PIB e taxas de cꢌmbio necessitam de acompanhamento e avaliaꢇꢊes de expectativas constantes na busca de se adequar ꢆs melhores distribuiꢇꢊes de recursos por segmentos de ativos que provoquem gestꢈo prꢉpria para os investimentos. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017

7 A tabela adiante apresenta os cenꢄrios de curto, mꢅdio e longo prazo que a BB PREVIDcNCIA julga provꢄveis, de acordo com a atual conjuntura econꢍmica e configuraꢇꢊes de evoluꢇꢊes para as principais variꢄveis macroeconꢍmicas no paꢃs. Mudanꢇas macroeconꢍmicas podem tornar tais cenꢄrios ultrapassados, e nesse caso, a BB PREVIDcNCIA reavaliarꢄ suas previsꢊes e possivelmente suas distribuiꢇꢊes de macroalocaꢇꢊes. 4 Macro Alocaꢅꢆo A macroalocaꢇꢈo de ativos, isto ꢅ, a alocaꢇꢈo de longo prazo, ꢅ considerada como uma das decisꢊes mais importantes na gestꢈo dos investimentos. Em consonꢌncia com tal constataꢇꢈo, a Resoluꢇꢈo CMN 3.792/09, estabelece como um dos itens obrigatꢉrios da Polꢃtica de Investimentos a aplicaꢇꢈo de recursos entre os diversos segmentos e a definiꢇꢈo dos respectivos limites com base em uma estratꢅgia de alocaꢇꢈo de ativos, parametrizada de acordo com os compromissos atuariais. Uma das ferramentas utilizadas para alcanꢇar parꢌmetros que sinalizam uma gestꢈo de ativos com foco nos compromissos atuariais ꢅ o Asset Liability Management - ALM. O ALM tem como objetivo principal indicar as necessidades de retorno, de liquidez e indicar expectativas dos riscos dos passivos atuariais dos Planos de Benefꢃcio ao longo dos tempos, comparativamente ꢆ gestꢈo dos investimentos de forma a procurar atender a solvꢋncia para pagamento do fluxo previdencial e tambꢅm a rentabilidade esperada exigida. ꢂ uma importante ferramenta que auxilia a alocaꢇꢈo estratꢅgica de recursos e, por conta disso, tem sido cada vez mais utilizadas pelas EFPC. O uso do ALM permite prospectar cenꢄrios macroeconꢍmicos e financeiros, bem como os respectivos fluxos de pagamentos de benefꢃcios e respectivos riscos atuariais, com a finalidade de propiciar a melhor alocaꢇꢈo dos ativos de investimentos, para a cobertura dos passivos atuariais de seus Planos de Benefꢃcio, segundo os cenꢄrios e diretrizes assumidos. A metodologia empregada no modelo objetiva manter a solvꢋncia dos Planos de Benefꢃcio, mediante a melhor combinaꢇꢈo de ativos para maximizar a probabilidade dos Planos de Benefꢃcio atingirem suas metas, diante de premissas prꢅ-estabelecidas. Essas premissas envolvem, sem se limitar, cenꢄrios para variꢄveis macroeconꢍmicas, rentabilidades e risco dos ativos, a estrutura do passivo atuarial e os cꢄlculos matemꢄticos de otimizaꢇꢈo de alocaꢇꢈo de recursos em carteiras. O ALM desenvolvido utiliza a aplicaꢇꢈo de um modelo com caracterꢃsticas determinꢃsticas. Em geral, o modelo ꢅ realizado utilizando premissas conservadoras, de forma que as decisꢊes de investimentos tomadas a partir desse fluxo de caixa nꢈo sejam prejudicadas pelo nꢈo atendimento de uma das premissas utilizadas. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017

8 O resultado ꢅ uma sinalizaꢇꢈo de percentuais dos RGRT - Recursos Garantidores das Reservas Tꢅcnicas de cada plano de benefꢃcio a ser direcionado aos segmentos de aplicaꢇꢈo, chamada Alocaꢇꢈo Objetivo, sob premissa que nꢈo haja insolvꢋncia do plano, ou seja, um descompasso entre o passivo e o ativo. 5 Estrutura dos Veꢋculos de Investimento Para cada Grupo de Planos de Benefꢃcio, serꢈo criados Fundos de Investimento em Cotas (FIC) consolidadores. Estes FIC realizarꢈo alocaꢇꢊes em um ou mais fundos de investimento exclusivos, inclusive realizando alocaꢇꢊes balanceadas entre estes fundos, observando os objetivos de investimento de cada um dos Grupos de Planos de Benefꢃcio. A BB PREVIDcNCIA poderꢄ aplicar em fundos condominiais abertos somente no segundo e/ou terceiro nꢃveis, ou seja, FI exclusivo que aplica em fundo aberto e/ou FIC que aplica em FI exclusivo que aplica em fundo aberto. A criaꢇꢈo de novos FIC consolidadores exclusivos para os Planos de Benefꢃcio deverꢄ respeitar a exigꢋncia de patrimꢍnio lꢃquido mꢃnimo de R$ 150 milhꢊes, salvo na hipꢉtese de discordꢌncia por parte de determinada patrocinadora, aos limites de alocaꢇꢈo objetivo propostos. Esta estrutura pode ser visualizada no esquema abaixo: Polꢃtica de Investimentos 2013-2017

9 A estrutura de investimentos apresentada ꢅ viabilizada pelo Fundo de Investimento em Cotas consolidador, que realiza aplicaꢇꢊes nos seguintes fundos de investimento, podendo inclusive realizar alocaꢇꢊes balanceadas entre os mesmos, observando os objetivos de investimento dos Planos de Benefꢃcio: ꢀ ꢀ ꢀ BB PREV IMA-B: Fundo de renda fixa com meta de alocaꢇꢈo em 100% IMA-B. O IMA- B ꢅ um ꢃndice de renda fixa, que representa a evoluꢇꢈo da carteira de tꢃtulos pꢎblicos federais a preꢇos de mercado atrelados ao IPCA (NTN-B). A rentabilidade poderꢄ ser acrescida de um prꢋmio residual (alfa) sobre o IMA-B, que serꢄ correspondente ao pequeno risco incorrido no Fundo. BB PREV IMA-C: Fundo de renda fixa com meta de alocaꢇꢈo de 100% IMA-C. O IMA-C ꢅ um ꢃndice de renda fixa, que representa a evoluꢇꢈo da carteira de tꢃtulos pꢎblicos federais a preꢇos de mercado, atrelados ao IGP-M (NTN-C). A rentabilidade poderꢄ ser acrescida de um prꢋmio residual (alfa) sobre o IMA-C, que serꢄ correspondente ao pequeno risco incorrido no Fundo. BB PREV IRF-M: Fundo de investimento de renda fixa com meta de alocaꢇꢈo em 1 00% IRF-M. O IRF-M mede a evoluꢇꢈo do valor, a preꢇos de mercado, de uma carteira teꢉrica ou composta por tꢃtulos lanꢇados pelo governo existentes em mercado dos tꢃtulos pꢎblicos prꢅ-fixados (LTN e NTN-F). A rentabilidade poderꢄ ser acrescida de um prꢋmio residual (alfa) sobre o IRF-M, que serꢄ correspondente ao pequeno risco incorrido no Fundo. ꢀ ꢀ BB PREV AÇKES: Fundo de investimento de renda variꢄvel com mandato em IBrX- 1 00 e composiꢇꢈo de 90% do ꢃndice, podendo ser utilizado atꢅ 10% em aꢇꢊes de IPO (Initial Public Offering M oferta pꢎblica inicial). BB AÇKES DIVIDENDOS: Fundo de investimento de renda variꢄvel com mandato em Aꢇꢊes Dividendo M IDIV11 (ꢁndices Dividendos Bovespa M ꢅ composto pelas empresas listadas na BM&F Bovespa que apresentaram os maiores ODividend YieldsP nos ꢎltimos 2 4 meses anteriores a seleꢇꢈo da carteira). ꢀ ꢀ INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS: Deverꢈo ser feitas aplicaꢇꢊes em Fundos classificados no segmento de investimentos estruturados, cujas caracterꢃsticas estꢈo determinadas na Resoluꢇꢈo CMN n: 3.792/09. As aplicaꢇꢊes serꢈo realizadas atravꢅs do veꢃculo FIC BB PREV NOVOS NEGꢀCIOS. BB PREV CRꢃDITO I: Fundo de investimento de renda fixa de crꢅdito privado com meta de alocaꢇꢈo em 100% de tꢃtulos privados indexados ao IPCA, o fundo tem como objetivo acompanhar a variaꢇꢈo do IMA-B 5. O IMA-B 5 ꢅ um ꢃndice de renda fixa, que representa a evoluꢇꢈo da carteira de tꢃtulos pꢎblicos federais a preꢇos de mercado atrelados ao IPCA com vencimento inferior a 5 anos. A rentabilidade poderꢄ ser acrescida de um prꢋmio (alfa) sobre o IMA-B 5, que serꢄ correspondente ꢆ proporꢇꢈo do risco dos ativos sob gestꢈo no Fundo. ꢀ BB PREV CRꢃDITO II: Fundo de investimento de renda fixa de crꢅdito privado com mandato de 100% de tꢃtulos privados indexados ao CDI. O fundo tem como objetivo acompanhar a variaꢇꢈo do CDI. A rentabilidade poderꢄ ser acrescida de um prꢋmio (alfa) sobre o CDI, que serꢄ correspondente ꢆ proporꢇꢈo do risco dos ativos sob gestꢈo no Fundo. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017

0 6 Alocaꢅꢆo Estratꢊgica Este capꢃtulo trata das diretrizes de alocaꢇꢈo dos recursos dos Planos de Benefꢃcio e do Plano de Gestꢈo Administrativa (PGA). Ressalta-se que os Planos de Benefꢃcio foram e serꢈo agrupados respeitando os seguintes critꢅrios: ꢀ Patrimꢍnio: os Planos de Benefꢃcio que apresentarem patrimꢍnio lꢃquido maior que R$ 150 milhꢊes, serꢈo tratados individualmente; ꢀ ꢀ Meta atuarial ou objetivo de rentabilidade (indexador e taxa); Caracterꢃstica do Plano ou da parcela do Plano (Ex: parcela ou plano de benefꢃcio definido separado da parcela ou plano de contribuiꢇꢈo definida). Outros Grupos de Planos de Benefꢃcio poderꢈo ser criados para novos Planos de Benefꢃcio que vierem a ser administrados pela BB PREVIDcNCIA e que atendam aos critꢅrios acima estabelecidos. Caso o novo plano de benefꢃcios nꢈo satisfaꢇa a condiꢇꢈo para tratamento individual, este serꢄ incorporado dentro de um Grupo jꢄ existente, seguindo os critꢅrios estabelecidos neste capꢃtulo. Para sugestꢈo de alocaꢇꢈo dos recursos, a tꢅcnica utilizada no modelo de macroalocaꢇꢈo ꢅ a denominada de risco-retorno. Esse modelo visa encontrar a melhor alocaꢇꢈo possꢃvel para um dado nꢃvel de risco tolerado (considerando o perfil da massa de cada grupo), baseando-se no comportamento histꢉrico de aplicaꢇꢊes em renda fixa e em renda variꢄvel. O modelo considera gestꢈo com rebalanceamento das carteiras, ou seja, poderꢄ haver realocaꢇꢊes entre os segmentos de investimento e/ou entre os Fundos de Investimento para se aproveitar das oportunidades do mercado, sempre observando os limites estabelecidos e os objetivos de investimento dos Planos de Benefꢃcio. As patrocinadoras dos planos poderꢈo, em caso de discordꢌncia e sob sua responsabilidade exclusiva adotar parꢌmetros distintos, por meio da criaꢇꢈo de FIC especꢃfico. Em planos ou parcelas de planos estruturados sob a forma de contribuiꢇꢈo definida, a BB PREVIDcNCIA utilizarꢄ o multiportifꢉlio como ferramenta estratꢅgica tanto para oferecer maior flexibilidade aos participantes dos planos que jꢄ possuem em seus regulamentos o multiportfꢉlio como para oferecer ao mercado um atrativo a novas adesꢊes. Com o multiportfꢉlio, a BB PREVIDcNCIA oferece aos participantes a possibilidade de optar por diferentes perfis de investimentos com distintas participaꢇꢊes em ativos de renda variꢄvel que tenha a melhor aderꢋncia ao seu grau de aversꢈo ao risco. Cumpre esclarecer que os critꢅrios, limites e parꢌmetros estipulados para a gestꢈo dos recursos foram definidos em estrita observꢌncia ꢆ legislaꢇꢈo vigente, em especial ꢆ Resoluꢇꢈo CMN 3 .792 de 28 de setembro de 2009, com o objetivo de obter rentabilidade que possibilite o cumprimento das obrigaꢇꢊes assumidas com os seus participantes, observados os princꢃpios de seguranꢇa e de liquidez que devem nortear sempre as aplicaꢇꢊes desses recursos. Buscando a otimizaꢇꢈo dos recursos disponꢃveis para o Plano de Gestꢈo Administrativa (PGA), seus investimentos obedecerꢈo as orientaꢇꢊes indicadas nos grupos de 4 a 7 citados a seguir, futuramente agrupados em um FIC exclusivo livre de risco (FIC GRUPO 9) excetuando os limites destinados aos segmentos de emprꢅstimos e financiamento a participantes. A estratꢅgia desenhada Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 1

1 para esses grupos serꢄ utilizada buscando-se sempre possuir recursos lꢃquidos suficientes para satisfazer ꢆ necessidade administrativa da BB PREVIDcNCIA. 7 Diretrizes para a Alocaꢅꢆo de Recursos dos Planos de Benefꢋcio do Grupo 3: Este item apresenta a polꢃtica, estratꢅgias e os objetivos de alocaꢇꢈo dos ativos do plano de contribuiꢇꢈo definida da patrocinadora CPRM, tanto no que se refere ꢆ macroalocaꢇꢈo de recursos no longo prazo, quanto aos objetivos e estratꢅgias especꢃficas para cada segmento de aplicaꢇꢈo dos ativos. Os recursos dos Planos de Benefꢃcio do Grupo 3 serꢈo divididos nos seguintes segmentos de aplicaꢇꢈo: ACQH:M>Q OG=Vꢀ10Q L1I1ꢀV IJ`V`1Q` L1I1ꢀV S%]V`1Q` L1I1ꢀV LV$:C SV$IVJꢀQ RV A]C1H:M>Q RVJR: F16: ꢁꢂ5ꢂꢃQ ꢁꢂ5ꢂꢂQ ꢃꢁ5ꢁꢂQ ꢈ5ꢉꢄQ ꢄ5ꢄꢄQ ꢄ5ꢄꢄQ ꢉ5ꢄꢄQ ꢄ5ꢂꢂQ ꢂ5ꢂꢂQ ꢄQ ꢂQ ꢄQ ꢄQ ꢄQ ꢄQ ꢄQ ꢂQ ꢂQ ꢅꢄꢄQ ꢃꢂQ ꢇꢄQ ꢃꢄQ ꢄQ ꢅꢄꢄQ ꢃꢂQ ꢇꢄQ ꢃꢄQ ꢅꢄQ ꢂQ C`XR1ꢀQ P`10:RQ RVJR: ꢆ:`1<0VC IJ0Vsꢀ1IVJꢀQs Esꢀ`%ꢀ%`:RQs IJ0Vsꢀ1IVJꢀQs JQ E6ꢀV`1Q` IIS0V1s ꢄQ O]V`:MUVs HQI P:`ꢀ1H1]:JꢀVs EI]`Xsꢀ1IQs : P:`ꢀ1H1]:JꢀVs F1J:JH1:IVJꢀQ IIQG1C1<`1Q : P:`ꢀ1H1]:JꢀVs ꢅꢉQ ꢅꢄQ ꢂQ ꢅꢉQ ꢅꢄQ ꢅꢂQ OBS: A utilizaꢇꢈo do limite para os segmentos de investimentos estruturados e operaꢇꢊes com participantes (emprꢅstimo) fica condicionada sempre com permuta com os limites dos segmentos de renda variꢄvel e renda fixa respectivamente. 7 .1 Meta de Rentabilidade para o Plano de Benefꢆcio do Grupo 3 Para a carteira consolidada dos investimentos do plano de benefꢃcios do grupo 3, a meta de rentabilidade serꢄ o INPC + 6% ao ano em um horizonte de longo prazo. 8 Diretrizes para a Alocaꢅꢆo de Recursos dos Planos de Benefꢋcio do Grupo 5: Este item apresenta a polꢃtica, estratꢅgias e os objetivos de alocaꢇꢈo para o plano de benefꢃcio definido da Patrocinadora CPRM. O Grupo 5 representa os planos classificados como benefꢃcio definido (BD) e a parcela correspondente ao benefꢃcio definido de planos classificados como contribuiꢇꢈo variꢄvel (CV) com a meta de rentabilidade definida pelo INPC + 6% ao ano em um horizonte de longo prazo. Os recursos dos Planos de Benefꢃcio do Grupo 5 serꢈo divididos nos seguintes segmentos de aplicaꢇꢈo: ACQH:M>Q OG=Vꢀ10Q L1I1ꢀV IJ`V`1Q` L1I1ꢀV S%]V`1Q` L1I1ꢀV LV$:C SV$IVJꢀQ RV A]C1H:M>Q RVJR: F16: ꢇꢉ5ꢄꢄQ ꢁꢂ5ꢂꢂQ ꢃꢄ5ꢄꢄQ ꢉ5ꢄꢄQ ꢄQ ꢂQ ꢄQ ꢄQ ꢅꢄꢄQ ꢃꢂQ ꢇꢄQ ꢃꢄQ ꢅꢄꢄQ ꢃꢂQ ꢇꢄQ ꢃꢄQ C`XR1ꢀQ P`10:RQ RVJR: ꢆ:`1<0VC IJ0Vsꢀ1IVJꢀQs Esꢀ`%ꢀ%`:RQs Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 1

2 IJ0Vsꢀ1IVJꢀQs JQ E6ꢀV`1Q` IIS0V1s ꢄ5ꢄꢄQ ꢄ5ꢄꢄQ ꢉ5ꢄꢄQ ꢄ5ꢂꢂQ ꢂ5ꢂꢂQ ꢄQ ꢄQ ꢄQ ꢂQ ꢂQ ꢄQ ꢄQ ꢅꢄQ ꢂQ O]V`:MUVs HQI P:`ꢀ1H1]:JꢀVs EI]`Xsꢀ1IQs : P:`ꢀ1H1]:JꢀVs F1J:JH1:IVJꢀQ IIQG1C1<`1Q : P:`ꢀ1H1]:JꢀVs ꢅꢉQ ꢅꢄQ ꢂQ ꢅꢉQ ꢅꢄQ ꢅꢂQ OBS: A utilizaꢇꢈo do limite para os segmentos de investimentos estruturados e operaꢇꢊes com participantes (emprꢅstimo) fica condicionada sempre com permuta com os limites dos segmentos de renda variꢄvel e renda fixa respectivamente. 8 .1 Meta de Rentabilidade para os Planos de Benefꢆcio do Grupo 5 Para a carteira consolidada dos investimentos dos Planos de Benefꢃcio do Grupo 5, a meta de rentabilidade serꢄ o INPC + 6% ao ano em um horizonte de longo prazo. 9 Estrutura dos Veꢋculos de investimento dos Planos de Benefꢋcio do Grupo 1,2,3, 5 e 7: O organograma abaixo exibe a estrutura dos veꢃculos de investimento para os Planos de Benefꢃcio do Grupo 1,2,3,5 e 7. 10 Segmentos de aplicaꢅꢆo e limites disponꢋveis 1 0.1 Renda Fixa Os investimentos classificados neste segmento devem observar, em relaꢇꢈo aos recursos de cada plano, os mesmos limites definidos na Resoluꢇꢈo CMN n: 3.792/09 seꢇꢈo I artigo 35. Outros limites poderꢈo ser impostos em Regulamentos e Mandatos especꢃficos de fundos exclusivos e/ou carteiras administradas. A BB PREVIDcNCIA poderꢄ estabelecer, nos regulamentos de seus veꢃculos de investimento exclusivos, maiores restriꢇꢊes de investimentos e procedimentos especiais para operaꢇꢊes com determinados ativos do segmento de renda fixa. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 1

3 1 0.2 Renda Variꢁvel Para o segmento de renda variꢄvel dos Planos de Benefꢃcio, o parꢌmetro de referꢋncia serꢄ o IBRX-100. Os investimentos classificados neste segmento devem observar, em relaꢇꢈo aos recursos de cada plano, os mesmos limites definidos na Resoluꢇꢈo CMN n: 3.792/09 seꢇꢈo I artigo 36. A BB PREVIDcNCIA poderꢄ estabelecer, nos regulamentos de seus veꢃculos de investimento exclusivos, maiores restriꢇꢊes de investimentos e procedimentos especiais para operaꢇꢊes com determinados ativos do segmento de renda variꢄvel. As aplicaꢇꢊes no Fundo BB Aꢇꢊes Dividendos ficarꢈo limitadas a 20% do valor total do segmento de Renda Variꢄvel. 1 0.3 Investimentos Estruturados Sꢈo classificadas neste segmento as aplicaꢇꢊes em cotas de FIP (Fundo de Investimento em Participaꢇꢊes); FIEE (Fundo de Investimento em Empresas Emergentes); FII (Fundo de Investimento Imobiliꢄrio) e Fundos de investimento e FIC classificados como Multimercado com limites e condiꢇꢊes aplicꢄveis a investidores que nꢈo sejam considerados qualificados de acordo com a regulamentaꢇꢈo da CVM. 1 0.4 Investimentos no Exterior Sꢈo classificadas neste segmento as aplicaꢇꢊes em fundos constituꢃdos no Brasil que possuam em suas carteiras ativos emitidos no exterior, conforme regulamentaꢇꢈo da CVM; cotas de Fundos da Dꢃvida Externa (FIDEX); cotas de Fundos de ꢃndice no exterior admitidos ꢆ negociaꢇꢈo em Bolsa no Brasil; BDR e aꢇꢊes de emissꢈo de companhias sediadas no MERCOSUL. 1 0.5 Imꢇveis A Resoluꢇꢈo CMN n: 3.792/09 elimina as classificaꢇꢊes anteriores, e estabelece apenas as seguintes classificaꢇꢊes: Empreendimentos imobiliꢄrios; os imꢉveis para aluguel e renda e outros imꢉveis. 1 0.6 Operaꢄꢈes com Participantes Neste segmento estꢄ contemplado o direcionamento de recursos para emprꢅstimo simples a participantes e financiamento imobiliꢄrio, observando os limites legais por plano e a meta de rentabilidade, que deverꢄ superar a meta atuarial dos planos. 11 Fundos A BB Previdꢋncia utilizarꢄ como veꢃculo de aplicaꢇꢊes dos recursos dos planos, os Fundos de investimento em Cotas (FIC) exclusivos consolidadores. Estes FIC realizarꢈo aplicaꢇꢊes em fundos de investimento exclusivos, inclusive podendo realizar alocaꢇꢊes balanceadas entre estes fundos, observando os objetivos de investimento de cada um dos Grupos de Planos de Benefꢃcio. A criaꢇꢈo de novos FIC consolidadores para os Planos de Benefꢃcio deverꢄ respeitar a definiꢇꢈo citada nos itens 5 e 6 desta Polꢃtica de Investimentos. Os investimentos realizados por meio de fundos de investimento e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento devem ser consolidados com a posiꢇꢈo das carteiras prꢉprias e carteiras administradas para fins de verificaꢇꢈo dos limites estabelecidos na Resoluꢇꢈo CMN n: 3 792/09. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 1

4 A BB PREVIDcNCIA poderꢄ aplicar em fundos condominiais abertos somente no segundo e/ou terceiro nꢃveis, ou seja, FI exclusivo que aplica em fundo aberto e/ou FIC que aplica em FI exclusivo que aplica em fundo aberto seguindo as determinaꢇꢊes da Resoluꢇꢈo CMN n: 3792/09. 12 Perfis de Investimento Para os planos do tipo Contribuiꢇꢈo Definida e de Contribuiꢇꢈo Variꢄvel, o benefꢃcio ꢅ resultado do saldo obtido ao longo do perꢃodo de acumulaꢇꢈo. Dessa forma, o retorno dos investimentos representa relevante importꢌncia para o participante que adere a esse tipo de plano; porꢅm, deve-se atentar para o acrꢅscimo de risco em que uma polꢃtica de maximizaꢇꢈo de retorno incorre. Com o objetivo de oferecer maior flexibilidade aos planos que jꢄ possuem em seus regulamentos o multiportfꢉlio e como ferramenta estratꢅgica para oferecer ao mercado um atrativo a novas adesꢊes, a BB PREVIDcNCIA poderꢄ utilizar o multiportfꢉlio para oferecer aos participantes a possibilidade de optar por diferentes perfis de investimentos com distintas participaꢇꢊes em ativos de renda variꢄvel que tenham a melhor aderꢋncia ao seu grau de aversꢈo ao risco. Dessa forma, para gestꢈo dos recursos dos planos serꢄ utilizada a estrutura apresentada no Anexo A desta Polꢃtica, onde constam as regras, funcionamento e execuꢇꢈo do multiportifꢉlio por perfis de investimento. 13 Emprꢊstimos de Tꢋtulos e Valores Mobiliꢈrios A Resoluꢇꢈo CMN n: 3.792/09 abre a possibilidade de emprꢅstimo de tꢃtulos e valores mobiliꢄrios componentes do segmento de renda fixa e renda variꢄvel por parte das EFPC. A BB PREVIDcNCIA poderꢄ emprestar os tꢃtulos e valores mobiliꢄrios presentes em sua carteira de investimentos desde que esta operaꢇꢈo esteja em conformidade com a legislaꢇꢈo vigente aplicꢄvel ꢆs EFPC. 14 Operaꢅꢇes com Derivativos O uso de derivativos serꢄ somente com o objetivo de hedge e devem respeitar os limites legais estabelecidos pela Resoluꢇꢈo CMN n: 3.792/09, isto ꢅ: ꢀ As operaꢇꢊes com o objetivo de proteꢇꢈo subordinam-se no ꢌmbito de cada plano de benefꢃcios, ao limite do valor das posiꢇꢊes detidas ꢆ vista; ꢀ ꢀ As operaꢇꢊes serꢈo registradas em bolsa de valores ou de mercadorias e futuros; Atuaꢇꢈo de cꢌmaras e prestadora de serviꢇos de compensaꢇꢈo e de liquidaꢇꢈo como contraparte central garantidora da operaꢇꢈo; ꢀ Depꢉsito de margem limitado a quinze por cento da posiꢇꢈo em tꢃtulos da dꢃvida pꢎblica mobiliꢄria federal, tꢃtulos e valores mobiliꢄrios de emissꢈo de instituiꢇꢈo financeira autorizada a funcionar pelo BACEN e aꢇꢊes pertencentes ao ꢁndice Bovespa de cada plano ou fundo de investimento; Outros limites e diretrizes podem ser impostos pela BB PREVIDcNCIA em Regulamentos e Mandatos especꢃficos de fundos exclusivos e/ou carteiras administradas. 1 5 Estratꢊgia de Precificaꢅꢆo de Ativos e no Carregamento de Posiꢅꢆo em Investimentos e Desinvestimentos Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 1

5 A precificaꢇꢈo dos ativos da carteira da BB PREVIDcNCIA segue os parꢌmetros estabelecidos pelos ꢉrgꢈos reguladores do mercado de capitais e a decisꢈo de compra e de venda deve levar em consideraꢇꢈo as informaꢇꢊes relevantes do mercado e as caracterꢃsticas dos emissores dos tꢃtulos e valores mobiliꢄrios. Nos casos da gestꢈo externa, cabe ao gestor determinar a estratꢅgia de precificaꢇꢈo dos papꢅis. Cabe ꢆ BB PREVIDcNCIA, por sua vez, acompanhar as operaꢇꢊes da gestꢈo externa, por meio: ꢀ ꢀ ꢀ Do monitoramento das carteiras da custꢉdia; Do monitoramento dos riscos; Do acompanhamento da execuꢇꢈo da Polꢃtica de Investimentos. Em atendimento a Resoluꢇꢈo CGPC n: 21 de 25 de setembro de 2006, as operaꢇꢊes com tꢃtulos de renda fixa no mercado secundꢄrio, realizadas nas carteiras administradas e fundos exclusivos, serꢈo realizadas, prioritariamente, atravꢅs das Plataformas Eletrꢍnicas autorizadas pelos ꢉrgꢈos reguladores. Esta iniciativa tem como finalidade melhorar a eficiꢋncia na formaꢇꢈo do preꢇo justo, dar mais transparꢋncia e impessoalidade ꢆ negociaꢇꢈo, dar mais seguranꢇa operacional e permitir maior controle nos registros da operaꢇꢈo. Na aquisiꢇꢈo de novos tꢃtulos e valores mobiliꢄrios, a BB PREVIDcNCIA poderꢄ optar pela marcaꢇꢈo dos ativos na curva sendo mantidos em carteira atꢅ o vencimento de acordo com as Resoluꢇꢊes MPAS/CGPC n: 04 e n: 15. 1 6 Limites Utilizados para Investimentos em Tꢋtulos e Valores Mobiliꢈrios de Emissꢆo e/ou Coobrigaꢅꢆo de uma Mesma Pessoa Jurꢋdica A BB PREVIDcNCIA estabeleceu que os limites utilizados para investimentos em tꢃtulos e valores mobiliꢄrios de emissꢈo e/ou coobrigaꢇꢈo de uma mesma pessoa jurꢃdica devem respeitar os limites legais estabelecidos pela Resoluꢇꢈo CMN n: 3.792/09, sendo atꢅ 20% dos Recursos Garantidores para aplicaꢇꢊes numa mesma instituiꢇꢈo financeira, atꢅ 10% dos Recursos Garantidores no caso de se tratar de emissꢊes de uma mesma pessoa jurꢃdica nꢈo financeira e atꢅ 10% dos Recursos Garantidores para as emissꢊes da prꢉpria Patrocinadora. Outros limites podem ser impostos pela BB PREVIDcNCIA em regulamentos especꢃficos de veꢃculos de investimento exclusivos. 17 Responsabilidade Socioambiental A BB Previdꢋncia aplica os recursos observando as melhores prꢄticas do ponto de vista da responsabilidade socioambiental em empresas ou projetos que minimizem os efeitos nocivos sobre o meio ambiente e a sociedade da implantaꢇꢈo e/ou operaꢇꢈo do investimento, que demonstrem transparꢋncia dos seus negꢉcios, nꢈo somente no ꢌmbito contꢄbil, mas tambꢅm que maximizem o bem-estar social, gerando rentabilidade compatꢃvel com as caracterꢃsticas do empreendimento, assim entendidos aqueles que criam valor para todos os envolvidos, tais como: os investidores, os acionistas Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 1

6 controladores e minoritꢄrios; trabalhadores; consumidores; fornecedores; governo; mercado; meio- ambiente; e comunidades locais onde o projeto ou empresa se localiza. 18 Participaꢅꢆo em Assembleias de Acionistas A BB PREVIDcNCIA investe no mercado acionꢄrio com o objetivo de rentabilizar seu patrimꢍnio. Nesse sentido, embora nꢈo busque o controle de empresas, a BB DTVM, gestora contratada, poderꢄ participar de assembleias de acionistas, desde que haja interesse estratꢅgico. 19 Controle e Gerenciamento de Riscos 1 9.1 Risco de Mercado A BB Previdꢋncia busca o gerenciamento e controle do risco de mercado de suas alocaꢇꢊes de recursos para todos os segmentos de aplicaꢇꢈo atravꢅs do cꢄlculo mensal de pelo menos duas das trꢋs metodologias abaixo: a) Value-at-Risk (VaR) para os FIC; b) VaR de Benchmark (B-VaR) para os FI, e c) Divergꢋncia Nꢈo Planejada - DNP para os Planos de Benefꢃcio. VaR ꢅ uma medida da probabilidade de perda de determinada aplicaꢇꢈo em diversos cenꢄrios da economia. A metodologia avalia qual a perda mꢄxima que uma carteira pode ter dentro de um horizonte de tempo prꢅ-determinado. O B-VaR mede o risco de uma carteira em relaꢇꢈo a um benchmark de referꢋncia, ou seja, mede o risco do descolamento em relaꢇꢈo a esse benchmark. O cꢄlculo da Divergꢋncia Nꢈo Planejada M DNP (Tracking Error) ꢅ uma medida de controle da divergꢋncia entre o resultado efetivo de uma carteira e o valor projetado para essa mesma carteira. Para fins de cꢁlculo do risco no ꢉmbito de cada plano de benefꢆcio, foram estabelecidos os seguintes parꢉmetros de risco: Cꢄlculo da divergꢋncia nꢈo planejada (DNP), levando em consideraꢇꢈo o tracking error entre a rentabilidade efetiva do plano atravꢅs da alocaꢇꢈo dos recursos nos FIC e as suas respectivas metas atuariais. Para fins de cꢁlculo do risco dos FIC, foram estabelecidos os seguintes parꢉmetros para o cꢁlculo do VaR: Montagem de uma carteira teꢉrica que represente as aplicaꢇꢊes nos tꢃtulos que compꢊem as carteiras dos FI onde estꢈo aplicados os recursos dos FIC. ꢀ ꢀ Modelo: nꢈo paramꢅtrico. Intervalo de Confianꢇa: 95%. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 1

7 ꢀ Horizonte de 21 dias ꢎteis O resultado do VaR calculado para os FIC nꢈo poderꢄ ser superior ao maior valor de risco calculado nos FI da BB Previdꢋncia. Para fins de cꢁlculo do risco dos FI, estabelecemos os seguintes parꢉmetros para o cꢁlculo do B-VaR: ꢀ ꢀ ꢀ Modelo: nꢈo paramꢅtrico. Intervalo de Confianꢇa: 95%. Horizonte de 21 dias ꢎteis FI N FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA BB Prev IMA-B Fundo de Investimento Renda Fixa: ü Limite de 3% em relaꢇꢈo ao benchmark do segmento, 100% IMA-B. BB Prev IRF-M Fundo de Investimento Renda Fixa: ü Limite de 3% em relaꢇꢈo ao benchmark do segmento, 100% IRF-M. BB Prev IMA-C Fundo de Investimento Renda Fixa: ü Limite de 3% em relaꢇꢈo ao benchmark do segmento, 100% IMA-C. FI N FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA VARIꢁVEL BB PREVIDcNCIA Aꢄꢈes Fundo de Investimento: ü Limite de 5% em relaꢇꢈo ao benchmark do segmento IBRX-100. BB Aꢄꢈes Dividendos Fundo de Investimento: ü Limite de 5% em relaꢇꢈo ao benchmark do segmento IDIV11. FI N FUNDOS DE INVESTIMENTO EM CRꢃDITO PRIVADO BB Prev Crꢅdito I Fundo de Investimento Renda Fixa: ü Limite de 3% em relaꢇꢈo ao benchmark do segmento, 100% IMA-B 5. BB Prev Crꢅdito II Fundo de Investimento Renda Fixa: ü Limite de 3% em relaꢇꢈo ao benchmark do segmento, 100% CDI. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 1

8 Fica estabelecido um limite de extrapolaꢇꢈo extraordinꢄria de 100% dos limites acima com alꢇada de Diretoria Executiva,que deverꢄ justificar as respectivas necessidades para avaliaꢇꢈo do assunto junto ao Conselho Deliberativo mediante relatꢉrio tꢅcnico. 1 9.2 Risco de Crꢅdito O risco de crꢅdito caracteriza-se pela possibilidade de inadimplꢋncia das contrapartes em operaꢇꢊes realizadas com o veꢃculo de investimento considerado (fundos de investimento, carteira administrada, carteira prꢉpria etc.) ou dos emissores de tꢃtulos e valores mobiliꢄrios integrantes do veꢃculo de investimento, podendo ocorrer, conforme o caso, perdas financeiras atꢅ o montante das operaꢇꢊes contratadas e nꢈo liquidadas, assim como dos rendimentos e/ou do valor do principal dos tꢃtulos e valores mobiliꢄrios. A BB PREVIDcNCIA controla o risco de crꢅdito nꢈo-bancꢄrio e o risco de crꢅdito bancꢄrio (instituiꢇꢊes financeiras) de acordo com os ratings estabelecidos pelas agꢋncias classificadoras de risco de crꢅdito em funcionamento no Paꢃs, sempre respeitando os limites e as restriꢇꢊes legais. As agꢋncias em que a Entidade fundamenta suas decisꢊes sꢈo as seguintes: ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ ꢀ MoodyRs Investor; Austin Asis; Standard & PoorRs; LF Rating; Fitch Rating. R:ꢀ1J$s CQJs1RV`:RQs RV B:16Q R1sHQ RV C`XR1ꢀQ N>QR B:JH<`1Q V B:JH<`1Q T ^CP Y C%`ꢀQ P`:<Q V LP Y LQJ$Q P`:<Q_ A$YJH1: RV CC:ss1`1H:M>Q RV R1sHQ RV C`XR1ꢀQ R:ꢀ1J$s CQJs1RV`:RQs RV MXR1Q R1sHQ RV C`XR1ꢀQ N>QRB:JH<`1Q V B:JH<`1Q R:ꢀ1J$s CQJs1RV`:RQs RV ACꢀQ R1sHQ RV C`XR1ꢀQ N>QR B:JH<`1Q V B:JH<`1Q FITCH CP7 F1(bra), F3(bra) RATING LP7 AAA(bra) a BBB-(bra) CP: BR-1, BR-3 BB^G`:_U : BBR^G`:_ Os ꢀ3ꢀ%CQs RV :CꢀQ `1sHQ RV H`XR1ꢀQ s>Q :_%VCVs _%V MOODꢀ;s INꢆESTOR ` ꢀ VHVGVI `:ꢀ1J$ 1J`V`1Q` :Qs 3ꢀ%CQs HC:ss1`1H:RQs HQIQ LP: Aaa.br a Baa3.br CP7 brA-1, brA-3 LP7 brAAA a brBBB- AAA : BBBR B:ꢅ8G` : B:ꢆ8G` STANDARD ꢊ POOR;S IXR1Q `1sHQ RV H`XR1ꢀQ Q% _%V J>Q ]Qss%:I `:ꢀ1J$ Vsꢀ:GVCVH1RQ8 G`BBU : G`BBR BBU : BBR LF RATING A%sꢀ1J As1s AAA : BBBR BBU : BBR Alꢅm da anꢄlise de rating, os ativos de crꢅdito privado serꢈo analisados pelo nꢃvel de concentraꢇꢈo nos diversos setores da economia. Desta forma, o limite mꢄximo para aplicaꢇꢈo em instituiꢇꢊes financeiras serꢄ de 40% do total do limite objetivo de crꢅdito privado estabelecido nesta polꢃtica, e atꢅ no mꢄximo 10% de concentraꢇꢈo por setor da economia do limite objetivo de crꢅdito privado estabelecido nesta polꢃtica, buscando-se a diversificaꢇꢈo de aplicaꢇꢊes alinhada com os percentuais de contribuiꢇꢈo desses setores no PIB da economia brasileira. Na hipꢉtese de operaꢇꢊes envolvendo tꢃtulos com ratings atribuꢃdos por mais de uma agꢋncia classificadora, deverꢄ ser considerada a classificaꢇꢈo mais conservadora. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 1

9 1 9.3 Risco de Degradaꢄꢀo da Qualidade de Crꢅdito Para o caso de novos tꢃtulos e valores mobiliꢄrios que tenham sido adquiridos em conformidade com a Polꢃtica de Investimentos, mas que eventualmente, apꢉs sua aquisiꢇꢈo, tenham sofrido reduꢇꢈo da sua nota de classificaꢇꢈo de crꢅdito para mꢅdio e/ou alto risco de crꢅdito, caberꢄ ao gestor notificar ꢆ Diretoria Executiva, que apꢉs sua avaliaꢇꢈo, decidirꢄ sobre a venda ou manutenꢇꢈo do referido ativo em sua carteira e comunicarꢄ ao Comitꢋ Financeiro. 1 9.4 Risco de Liquidez O risco de liquidez caracteriza-se pela possibilidade de reduꢇꢈo ou mesmo inexistꢋncia de demanda pelos tꢃtulos e valores mobiliꢄrios integrantes do veꢃculo de investimento considerado, nos respectivos mercados em que sꢈo negociados. Nesse caso, o gestor do veꢃculo de investimento considerado pode encontrar dificuldades para negociar os referidos tꢃtulos e valores mobiliꢄrios pelo preꢇo e no momento desejado. O gerenciamento do risco de liquidez ꢅ uma preocupaꢇꢈo constante da BB PREVIDcNCIA e, como prudꢋncia, a mesma mantꢅm um percentual mꢃnimo de seus recursos totais em ativos de liquidez imediata. Com a adoꢇꢈo dessa polꢃtica, a BB PREVIDcNCIA reduz a possibilidade de que haja dificuldade em honrar seus compromissos previdꢋnciais no curto prazo. 1 9.5 Risco Operacional e Controles Internos A BB PREVIDcNCIA monitora o risco operacional conforme estabelece a Resoluꢇꢈo CGPC n: 1 3 de 01 de outubro de 2004. Define-se risco operacional a possibilidade de perdas decorrentes da inadequaꢇꢈo na especificaꢇꢈo ou na conduꢇꢈo de processos, sistemas ou projetos, bem como de eventos externos que causem prejuꢃzos nas suas atividades normais ou danos a seus ativos fꢃsicos. 1 9.6 Risco Legal O risco legal estꢄ relacionado com a possibilidade de perdas quando um contrato nꢈo pode ser legalmente amparado. Esta categoria de risco ꢅ mensurada para as atividades da Entidade e para os investimentos que envolvam contratos especꢃficos. Assim, para os aspectos legais, a BB PREVIDcNCIA utiliza-se de pareceres jurꢃdicos especializados para assuntos de carꢄter especial. 1 9.7 Risco Sistꢂmico O risco sistꢋmico refere-se ao risco de crise, afetando amplamente a economia - com forte impacto sobre as taxas de juros, cꢌmbio e os preꢇos dos ativos em geral. ꢂ o risco de que um choque a uma parte limitada do sistema (a falꢋncia de uma grande instituiꢇꢈo financeira, por exemplo) se propague por todo o sistema financeiro, levando a uma reaꢇꢈo em cadeia de falꢋncias e ꢆ quebra do sistema. Assim, a BB PREVIDcNCIA realiza anꢄlises periꢉdicas sobre as condiꢇꢊes de mercado e cenꢄrios econꢍmicos internos e externos, apresentado-as mensalmente no Comitꢋ Financeiro e avaliando a gestꢈo dos recursos. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 1

0 ANEXOS Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 2

1 Anexo A N Multiportifꢌlio N Regras Gerais 1 . Introduꢅꢆo Os princꢃpios que norteiam a alocaꢇꢈo de recursos da BB PREVIDcNCIA tꢋm como objetivo formar carteiras de investimentos que permitam uma relaꢇꢈo risco/retorno/liquidez que ofereꢇa aos Planos de Benefꢃcio a possibilidade de cumprir de forma segura seu principal objetivo: pagar os benefꢃcios aos seus participantes. Para os Planos de Contribuiꢇꢈo Definida (CD), a gestꢈo eficiente dos recursos do plano ꢅ de grande importꢌncia para seus participantes, pois o valor dos seus benefꢃcios ꢅ determinado pelo desempenho obtido atravꢅs da gestꢈo desses recursos. Buscando atender aos anseios dos participantes, aqueles que estꢈo mais prꢉximos da aposentadoria, ou os mais jovens, e levando em consideraꢇꢈo que ambos tꢋm objetivos de retorno distintos, com a adoꢇꢈo do multiportfꢉlio serꢈo disponibilizadas algumas opꢇꢊes quanto ao perfil de investimento que desejam seguir. Dessa forma os participantes podem escolher aquele perfil que melhor atenda ao seu grau de aversꢈo ao risco. As oportunidades de investimento, sobretudo em modelos que tenham forte impacto nas alocaꢇꢊes dos recursos dos participantes, nꢈo podem prescindir da seguranꢇa, conferida por uma estratꢅgia de investimento ajustada ꢆ necessidade de rentabilidade compatꢃvel com os riscos envolvidos em cada tipo de investimento, nꢈo perdendo de vista os princꢃpios que norteiam as decisꢊes para alocaꢇꢈo de recursos em investimentos de longo prazo. Para gestꢈo dos recursos acumulados na Conta de Participante e Conta da Patrocinadora a BB PREVIDcNCIA apresentarꢄ o multiportifꢉlio por perfis de investimentos detalhando todas as regras de funcionamento e execuꢇꢈo. 2 . Definiꢅꢇes gerais Apresentaremos abaixo alguns conceitos de forma simplificada: 2 .1 Multiportfꢌlio Modalidade de investimento que oferece a possibilidade dos participantes optarem na alocaꢇꢈo dos seus recursos. Essa modalidade ꢅ destinada exclusivamente aos participantes dos Planos de Benefꢃcio administrados pela BB PREVIDcNCIA. 2 .2 Perfil Conservador Os investidores com perfil conservador tendem a buscar aplicaꢇꢊes em ativos mais seguros, com menor volatilidade e com considerꢄvel seguranꢇa, ou seja, ꢅ aquela pessoa que ꢅ aversa ao risco. Normalmente, essa pessoa aplica quase que a totalidade de seus recursos em renda fixa, preferencialmente em tꢃtulos pꢎblicos, a composiꢇꢈo de carteira mais recomendada ꢅ aquela que dꢄ prioridade a tꢃtulos de renda fixa e um percentual pequeno de aplicaꢇꢈo em aꢇꢊes de empresas sꢉlidas com histꢉrico e polꢃtica de boa distribuiꢇꢈo de dividendos. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 2

2 2 .3 Perfil Moderado ꢂ o investidor que prefere a seguranꢇa da Renda Fixa, mas tambꢅm quer participar da rentabilidade da Renda Variꢄvel, busca seguranꢇa em seus investimentos, no entanto aceita correr algum risco para obter maior rentabilidade. Possui caracterꢃsticas tanto conservadoras quanto agressivas e tenta equilibrꢄ-las, de certa forma tenta se proteger por um lado para compensar o risco que assume do outro. Ao optar por este perfil, o investidor tem que estar disposto a suportar maiores riscos em troca de resultados melhores, pois, sua relaꢇꢈo de risco se encontra acima do perfil conservador. 2 .4 Perfil Agressivo O investidor agressivo possui uma tolerꢌncia a riscos muito alta, assumindo riscos acima dos perfis conservador e moderado. O investidor com este perfil nꢈo vꢋ problemas em assumir risco, utilizando-se de investimentos mais arriscados. Ao contrꢄrio do que se podem pensar, investidores agressivos tambꢅm investem em papꢅis de renda fixa, entretanto suas principais opꢇꢊes sꢈo aquelas que lhe permitem uma maior exposiꢇꢈo ao risco atravꢅs da aquisiꢇꢈo de tꢃtulos de renda variꢄvel. 3 . Tipos de perfil Para gestꢈo dos recursos atravꢅs do multiportfꢉlio, a BB PREVIDcNCIA disponibilizarꢄ fundos de investimento com caracterꢃsticas e perfis de risco diferenciados. Este modelo de gestꢈo de fundos de investimento darꢄ ao participante a seu critꢅrio, optar por um dos perfis de investimentos para alocar o seu saldo de conta. Para os planos de Contribuiꢇꢈo definida M CD e a parte CD dos planos de Contribuiꢇꢈo Variꢄvel M CV, a BB PREVIDcNCIA apresenta 3 (trꢋs) perfis de investimentos: conservador, moderado e agressivo conforme quadro abaixo: Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 2

3 Os planos sꢈo administrados pela BB PREVIDcNCIA, tanto no que se refere ꢆ macroalocaꢇꢈo de recursos no longo prazo, quanto aos objetivos e estratꢅgias especꢃficos para cada segmento de aplicaꢇꢈo dos ativos. Seguindo as especificaꢇꢊes da Resoluꢇꢈo CMN n.: 3.792/09, as aplicaꢇꢊes dos recursos de cada perfil de investimento serꢈo divididas nos seguintes segmentos de aplicaꢇꢈo: OBS: A utilizaꢇꢈo do limite para os segmentos de investimentos estruturados e operaꢇꢊes com participantes (emprꢅstimo) fica condicionada sempre com permuta com os limites dos segmentos de renda variꢄvel e renda fixa respectivamente. 4 . Do Requerimento O requerimento para opꢇꢈo por um dos perfis de investimentos deverꢄ ser feito atravꢅs do site e por meio de termo prꢉprio a ser apresentado ꢆ BB PREVIDcNCIA no perꢃodo de opꢇꢈo ou quando do ingresso ao plano de benefꢃcio. O termo ꢅ composto por campos de base cadastral, um campo de opꢇꢈo ao perfil e um termo de declaraꢇꢈo, onde o participante assina ciente dos riscos financeiros envolvidos no processo, com ciꢋncia da patrocinadora. 5 . Ingresso ao perfil de investimento O ingresso ao perfil de investimento se darꢄ de duas formas: 5 .1 No momento de implantaꢅꢆo do plano de benefꢋcio O Participante poderꢄ, a seu exclusivo critꢅrio e responsabilidade, optar por um dos perfis de investimentos disponibilizados pela BB PREVIDcNCIA, para gestꢈo dos recursos alocados em seu Saldo de Conta Total constituꢃdo pela Conta de Participante e Conta da Patrocinadora. A opꢇꢈo por um dos perfis de investimentos serꢄ feita pelo Participante, conforme descrito no item Requerimento e apresentado ꢆ BB PREVIDcNCIA na data de seu ingresso no Plano. Caso o Participante nꢈo exerꢇa a opꢇꢈo por um dos perfis de investimentos estarꢄ automaticamente autorizando a BB PREVIDcNCIA a alocar o seu Saldo de Conta Total no perfil Moderado. Os perfis moderado e agressivo nꢈo serꢈo disponibilizados aos Participantes em gozo de Benefꢃcio. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 2

4 5 .2 Na Transferꢍncia de administraꢅꢆo do plano para a BB PREVIDÊNCIA Os planos que tiverem em seu regulamento o multiportfꢉlio por perfil de investimento quando da transferꢋncia da administraꢇꢈo para a BB PREVIDcNCIA, serꢈo automaticamente cadastrados no perfil moderado e os participantes em gozo de benefꢃcios serꢈo cadastrados automaticamente no perfil conservador. A BB PREVIDcNCIA analisarꢄ a composiꢇꢈo dos investimentos para adequaꢇꢈo ꢆ polꢃtica de investimentos e as regras do multiportfꢉlio com objetivo de dar ao participante as informaꢇꢊes necessꢄrias para alocaꢇꢊes de seus recursos. Apꢉs a transferꢋncia o participante poderꢄ ingressar normalmente em outro perfil observando o perꢃodo de opꢇꢈo citado abaixo. 6 . Perꢋodo de opꢅꢆo ao perfil de investimento O participante poderꢄ escolher um dos perfis de investimentos disponꢃveis dentro do prazo de opꢇꢈo. A opꢇꢈo para mudanꢇa de perfil ocorrerꢄ duas vezes ao ano, conforme abaixo: PV`3QRQ RV ARVs>Q :Q PV``1C RV 1J0Vsꢀ1IVJꢀQ PV`3QRQ RV O]M>Q J:JV1`Q : M:1Q P`:<Q RV ARV_%:M>Q RQs IJ0Vsꢀ1IVJꢀQs D:ꢀ: RV E`Vꢀ10:M>Q ꢁꢄ R1:s ^ꢄꢅLꢄꢁ : ꢋꢄLꢄꢇ_ ꢁꢄ R1:s ^ꢄꢅLꢅꢃ : ꢋꢄLꢄꢅ_ AꢀX ꢋꢅLꢄꢇ AꢀX ꢋꢅLꢄꢅ J%C.Q : NQ0VIG`Q Na hipꢉtese do participante optar por realocar o seu Saldo de Conta Total em outro perfil de investimento, a transferꢋncia dos recursos ocorrerꢄ em 60 (sessenta) dias contados da data final do perꢃodo de opꢇꢈo conforme quadro acima, baseando-se no Saldo de Conta Total constante em ficha financeira, vigente no mꢋs que antecede a data da referida efetivaꢇꢈo da mudanꢇa de perfil. Ocorrendo a alocaꢇꢈo ou transferꢋncia de recursos na forma prevista neste item, eventuais resꢃduos serꢈo transferidos no mꢋs subsequente ao de sua verificaꢇꢈo. 7 . Do requerimento de benefꢋcio O participante que, por ocasiꢈo do requerimento do benefꢃcio, tiver o seu Saldo de Conta Total alocado no perfil moderado ou agressivo deverꢄ, nesta oportunidade, promover nova opꢇꢈo pelo perfil Conservador. Caso o participante, na data do requerimento por um dos Benefꢃcios previstos no Plano, nꢈo exerꢇa a opꢇꢈo de que trata o item anterior, autorizarꢄ automaticamente a BB PREVIDcNCIA a alocar o seu Saldo de Conta Total no perfil Conservador. Quando faltar cinco anos para o participante se tornar elegꢃvel ao benefꢃcio seu saldo automaticamente serꢄ transferido para o perfil conservador. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 2

5 8 . Do falecimento do participante Apꢉs manifestaꢇꢈo do(s) dependente(s) ou da patrocinadora dando ciꢋncia do falecimento do participante, caberꢄ a BB PREVIDcNCIA transferir os recursos para o perfil conservador, caso o recurso do participante esteja no perfil agressivo ou moderado. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 2

6 Anexo B N Glossꢈrio O presente glossꢄrio tem a finalidade de apresentar os termos tꢅcnicos abordados na polꢃtica de Investimentos da BB PREVIDcNCIA com o objetivo de facilitar a leitura e compreensꢈo do texto. GLOSSꢁRIO DOS TERMOS TꢃCNICOS DA POLꢀTICA DE INVESTIMENTOS DA BB PREVIDÊNCIA Aꢅꢇes M Valor mobiliꢄrio, emitido pelas companhias, representativo de parcela de capital. Representa a menor parcela em que se divide o capital da companhia. ALM - (Asset Liability Management) Indica o risco dos passivos atuariais dos Planos de Benefꢃcio, comparativamente ꢆ gestꢈo dos investimentos de forma a atender, nꢈo somente ꢆ solvꢋncia para pagamento do fluxo previdencial, mas tambꢅm ꢆ rentabilidade exigida. Benchmark M Indicador padrꢈo usado para medir o desempenho comparativo de um ativo por um dado perꢃodo de tempo. BB DTVM - (BB Administraꢇꢈo de Ativos - Distribuidora de Tꢃtulos e Valores Mobiliꢄrios) subsidiꢄria integral do Banco do Brasil, presta serviꢇo de gestꢈo de investimentos e administraꢇꢈo de carteiras. BB PREVIDÊNCIA - Fundo de Pensꢈo do Banco do Brasil, ꢅ uma Entidade Fechada de Previdꢋncia Complementar, constituꢃda sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos. BD N (Benefꢃcio Definido) Modalidade de benefꢃcio cuja metodologia de cꢄlculo ꢅ definida nos termos do Regulamento, sendo as contribuiꢇꢊes determinadas atuarialmente de forma a garantir a sua concessꢈo e manutenꢇꢈo nos nꢃveis inicialmente contratados. CCB N (Cꢅdula de Crꢅdito Bancꢄrio) Tꢃtulo de crꢅdito emitido por pessoa fꢃsica ou jurꢃdica em favor de instituiꢇꢈo financeira ou de Entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operaꢇꢈo de crꢅdito, de qualquer modalidade. CCE N (Cꢅdula de Crꢅdito ꢆ Exportaꢇꢈo) ꢂ uma linha de crꢅdito em moeda local destinada a empresas exportadoras, para financiamento ꢆ exportaꢇꢈo e a produꢇꢈo de bens para exportaꢇꢈo, incluindo as atividades de apoio e complementaꢇꢈo fundamentais ꢆ exportaꢇꢈo. CCI N (Cꢅdula de Crꢅdito Imobiliꢄrio) Tꢃtulo de crꢅdito Imobiliꢄrio emitido por uma instituiꢇꢈo credora. Poderꢄ ser integral, quando representar a totalidade do crꢅdito, ou fracionꢄria, quando representar parte dele. CD N (Contribuiꢇꢈo Definida) Modalidade de benefꢃcio que tem como base de cꢄlculo o montante constituꢃdo pelas contribuiꢇꢊes vertidas para o seu custeio e o correspondente retorno lꢃquido dos investimentos, apurado nos termos do regulamento do Plano de Benefꢃcios. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 2

7 CDB N (Certificado de Depꢉsito Bancꢄrio) Tꢃtulo de renda fixa emitido por bancos comerciais e de investimento que rende juro, que representa promessa de pagamento nominativa endossꢄvel ꢆ ordem, de importꢌncia depositada em banco, acrescida do valor de renumeraꢇꢈo ou lucratividade convencionada atꢅ o vencimento. CDCA N (Certificado de Direitos Creditꢉrios do Agronegꢉcio) tꢃtulo de financiamento institucionalizado pelo governo federal tem como objetivo captar recursos no mercado financeiro para suprir parte da demanda crescente por linhas de financiamento agrꢃcola. O CDCA pode ser emitido por empresas do agronegꢉcio, inclusive cooperativas agropecuꢄrias e deve apresentar como de credito. CDI N (Certificados de Depꢉsito Interbancꢄrio) Sꢈo tꢃtulos de emissꢈo das instituiꢇꢊes financeiras, que lastreiam as operaꢇꢊes de mercado interbancꢄrio. Suas caracterꢃsticas sꢈo idꢋnticas ꢆs de um CDB, mas sua negociaꢇꢈo ꢅ restrita ao mercado interbancꢄrio. Sua funꢇꢈo ꢅ, portanto, transferir recursos de uma instituiꢇꢈo financeira para outra. CGPC - (Conselho de Gestꢈo da Previdꢋncia Complementar) ꢀrgꢈo responsꢄvel pela regulaꢇꢈo das atividades das entidades fechadas de previdꢋncia complementar, funcionando ainda como ꢉrgꢈo recursal, responsꢄvel pela apreciaꢇꢈo de recursos interpostos contra decisꢈo da SPC, versando sobre penalidades administrativas. CMN - (Conselho Monetꢄrio Nacional) ꢀrgꢈo deliberativo mꢄximo do Sistema Financeiro Nacional. CPR N (Cꢅdula de Produto Rural) ꢂ um tꢃtulo que pode ser emitido por produtores rurais, suas cooperativas de produꢇꢈo e associaꢇꢈo, com a finalidade de obtenꢇꢈo de recursos para desenvolver sua produꢇꢈo ou empreendimento. CRA N (Certificados de Recebꢃveis do Agronegꢉcio) Sꢈo tꢃtulos que apenas podem ser emitidos por companhias securitizadoras de direitos creditꢉrios do agronegꢉcio. Segundo a definiꢇꢈo dada pela lei, essas companhias vꢋm a ser instituiꢇꢊes financeiras constituꢃdas sob a forma de sociedade por aꢇꢊes e que tꢋm por finalidade a aquisiꢇꢈo e securitizaꢇꢈo desses direitos e a emissꢈo e colocaꢇꢈo de CRA no mercado financeiro e de capitais. CRI N (Certificado de Recebꢃveis Imobiliꢄrios) Valor Mobiliꢄrio Lastreado em Crꢅdito Imobiliꢄrio, de emissꢈo exclusiva das companhias securitizadoras, criado para a captaꢇꢈo de recursos dos investidores institucionais, em prazos compatꢃveis com as caracterꢃsticas do financiamento imobiliꢄrio. CV M (Contribuiꢇꢈo Variꢄvel) Contribuiꢇꢊes determinadas atravꢅs da aplicaꢇꢈo de fꢉrmula especꢃfica, sꢈo acumuladas em contas individuais em nome de seus participantes, sendo que, ꢆ data de aposentadoria, o valor total acumulado, que reflete as contribuiꢇꢊes feitas durante a carreira ativa do participante mais o retorno de investimentos obtido no perꢃodo, ꢅ convertido em uma renda mensal vitalꢃcia, de valor atuarialmente equivalente, ou em renda certa por um perꢃodo previamente escolhido pelo participante. DIMEC - (Diretoria de Mercado de Capitais) Subsidiꢄria integral do Banco do Brasil presta serviꢇo de custꢉdia e Controladoria dos tꢃtulos e valores mobiliꢄrios e recursos financeiros. Derivativos - Ativos financeiros cujos valores e caracterꢃsticas de negociaꢇꢈo estꢈo amarrados aos ativos que lhes servem de referꢋncia. A palavra derivativo vem do fato que o preꢇo do ativo ꢅ derivado de um outro. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 2

8 EFPC M (Entidade Fechada Previdꢋncia) organizadas sob a forma de fundaꢇꢈo ou sociedade civil, sem fins lucrativos e sꢈo acessꢃveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da Uniꢈo, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municꢃpios, entes denominados patrocinadores ou aos associados ou membros de pessoas jurꢃdicas de carꢄter profissional, classista ou setorial, denominadas instituidores. FGV-100 N ꢂ um ꢃndice de preꢇos de aꢇꢊes, calculado pela Fundaꢇꢈo Getꢎlio Vargas. Faz uma mꢅdia ponderada dos preꢇos de 100 aꢇꢊes de empresas nꢈo-financeiras que tꢋm seus papꢅis negociados nas principais Bolsas de Valores do Paꢃs, selecionadas segundo critꢅrios de qualidade e liquidez. FI M (Fundo de Investimento) Entidade financeira que, pela emissꢈo de tꢃtulos de investimento prꢉprio, denominado quota, concentra capitais de inꢎmeros investidores para aplicaꢇꢈo em carteiras diversificadas de tꢃtulos, valores mobiliꢄrios, instrumentos financeiros, derivativos, ou commodities negociadas em bolsas de mercadoria e futuros. FIC M (Fundo de Investimento em Cotas) Fundo de Investimento em quotas de Fundos de investimento. FICFIDC M (Fundo de Investimento em Quotas de Fundos de investimento em Direito Creditꢉrios) Fundo de Investimento que destina no mꢃnimo 95% (Noventa e cinco por cento) do respectivo patrimꢍnio Lꢃquido para aplicaꢇꢈo em quotas de FIDC (Fundo de Investimento em Direito Creditꢉrio). FIDC M (Fundo de Investimentos em Direito Creditꢉrios) Fundo de Investimento que se destina ꢆ aplicaꢇꢈo de parcel preponderante do patrimꢍnio (acima de 50%) em direitos creditꢉrios, e em tꢃtulos representativos desses direitos, originꢄrios de operaꢇꢊes nos segmentos financeiro, comercial, industrial, de arrendamento mercantil e de prestaꢇꢈo de serviꢇos. FIDEX N (Fundo de Investimento em Dꢃvida Externa) Tipo de fundo de investimento que deve aplicar, no mꢃnimo, 80% de seu patrimꢍnio em tꢃtulos brasileiros negociados no mercado internacional e podem utilizar derivativos, negociados no Brasil ou nꢈo, com o objetivo exclusivo de proteꢇꢈo. Os 20% restantes podem ser aplicados em outros tꢃtulos de crꢅdito transacionados no exterior. FIEE N (Fundo de Investimento em Empresas Emergentes) Fundo cujos recursos sꢈo destinados ꢆ aplicaꢇꢈo em uma carteira diversificada de valores mobiliꢄrios de emissꢈo de empresas emergentes. FII N (Fundo de Investimento Imobiliꢄrio) Fundo de Investimento constituꢃdo sob a forma de condomꢃnio fechado. O seu patrimꢍnio ꢅ destinado a aplicaꢇꢊes em empreendimentos imobiliꢄrios. FIP N (Fundo de Investimento em Participaꢇꢊes) Fundo cujos recursos sꢈo destinados ꢆ aquisiꢇꢈo de aꢇꢊes, debꢋntures, bꢍnus de subscriꢇꢈo ou outros tꢃtulos de valores mobiliꢄrios conversꢃveis ou permutꢄveis em aꢇꢊes de emissꢈo de companhias, abertas ou fechadas, participando do processo decisꢉrio da companhia investida, com efetiva influꢋncia na definiꢇꢈo de sua polꢃtica estratꢅgica e na sua gestꢈo. Hedge - Posiꢇꢈo assumida por um investidor que visa ꢆ eliminaꢇꢈo ou minimizaꢇꢈo da exposiꢇꢈo de sua carteira a determinado fator de risco. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 2

9 IBOVESPA N ꢂ o mais importante indicador do desempenho mꢅdio das cotaꢇꢊes das aꢇꢊes negociadas na Bolsa de Valores de Sꢈo Paulo. ꢂ formado pelas aꢇꢊes com maior volume negociado nos ꢎltimos meses. IBRX N ꢂ um dos ꢃndices da Bolsa de Valores de Sꢈo Paulo que avalia o retorno de uma carteira teoricamente composta pelas cem aꢇꢊes mais negociadas na bolsa. Estas aꢇꢊes sꢈo selecionadas em funꢇꢈo do nꢎmero de negꢉcios e de volume financeiro. Essa carteira teꢉrica ꢅ composta de um percentual de aꢇꢊes ponderado pelo respectivo nꢎmero de aꢇꢊes disponꢃveis ꢆ negociaꢇꢈo de mercado. IBRX 50 N ꢂ um ꢃndice composto por cinquenta papꢅis selecionados numa relaꢇꢈo de aꢇꢊes apꢉs serem classificadas em ordem decrescente de liquidez, de acordo com o seu ꢃndice de negociaꢇꢈo que ꢅ medido sempre nos ꢎltimos doze meses, observados os demais critꢅrios de inclusꢈo da empresas. IBRX 100 N ꢂ um ꢃndice composto por cem papꢅis selecionados numa relaꢇꢈo de aꢇꢊes apꢉs serem classificadas em ordem decrescente de liquidez, de acordo com o seu ꢃndice de negociaꢇꢈo que ꢅ medido sempre nos ꢎltimos doze meses, observados os demais critꢅrios de inclusꢈo das empresas. IDIV N ꢂ um ꢃndice que mede o comportamento das aꢇꢊes das empresas que se destacaram em termos de remuneraꢇꢈo dos investidores, sob a forma de dividendos e juros sobre o capital prꢉprio. As aꢇꢊes componentes sꢈo selecionadas por sua liquidez e ponderadas nas carteiras pelo valor de mercado das aꢇꢊes disponꢃveis ꢆ negociaꢇꢈo. IGC (ꢀndice de Aꢅꢇes com Governanꢅa Corporativa Diferenciada) - ꢁndice que mede o desempenho de uma carteira teꢉrica composta por aꢇꢊes de empresas, comprometidas com programas de governanꢇa corporativa. Calculado pela Bolsa de Valores de Sꢈo Paulo. IGP-DI (ꢀndice Geral de Preꢅo - Disponibilidade Interna) M ꢁndice instituꢃdo com a finalidade de medir o comportamento de preꢇos em geral da economia brasileira. ꢂ uma mꢅdia aritmꢅtica, ponderada dos seguintes ꢃndices: IPA M ꢁndice de Preꢇo no atacado, IPC M ꢁndice de preꢇo ao Consumidor e INCC M ꢁndice Nacional da Construꢇꢈo Civil. IMA-B N ꢁndice Composto por tꢃtulos pꢎblicos federais atrelados ao IPCA que estejam em poder do pꢎblico. IMA-C N ꢁndice Composto por tꢃtulos pꢎblicos federais atrelados ao IGP-M que estejam em poder do pꢎblico. IMA-S N ꢁndice composto por tꢃtulos pꢎblicos federais pꢉs-fixados (indexados ꢆ Taxa Selic) - LFT M em poder do pꢎblico. INPC - (ꢃndice Nacional de Preꢇos ao Consumidor) Calculado pelo IBGE M Instituto Brasileiro de Geografia e Estatꢃstica, compꢊe-se do cruzamento de dois parꢌmetros: a pesquisa de preꢇos nas onze regiꢊes de maio produꢇꢈo econꢍmica, cruzada com a pesquisa de orꢇamento familiar (POF), que abrange famꢃlias com renda de um a oito salꢄrios mꢃnimos. IPO (Initial Public Offering) N Oferta pꢎblica inicial. Primeiro lanꢇamento de aꢇꢊes ao publico realizado por uma empresa. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 2

0 IRF-M - ꢁndice composto por tꢃtulos pꢎblicos federais prꢅ-fixados (LTN e NTN-F) M em poder do pꢎblico. ISE N ꢁndice Criado com o objetivo de refletir o retorno de uma carteira composta por aꢇꢊes de empresas com reconhecido comprometimento com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial, e tambꢅm atuar como promotor das boas prꢄticas no meio empresarial brasileiro. Liquidez N Capacidade de converter um investimento em dinheiro. NCE (Nota de Crꢊdito ꢎ Exportaꢅꢆo) - ꢂ uma linha de crꢅdito em moeda local destinada a empresas exportadoras, para financiamento ꢆ exportaꢇꢈo e ꢆ produꢇꢈo de bens para exportaꢇꢈo, incluindo as atividades de apoio e complementaꢇꢈo fundamentais ꢆ exportaꢇꢈo. PGA M (Plano de Gestꢈo administrativa) Criado com o disposto na Resoluꢇꢈo n: 29 de 31 de agosto de 2 009 que estabelece os critꢅrios e limites para custeio das despesas administrativas pelas Entidades Fechadas de Previdꢋncia Complementar. Recursos Garantidores das Reservas Tꢊcnicas (RGRT) M parcela do Ativo destinada ꢆ cobertura dos benefꢃcios oferecidos pelo plano. Corresponde ꢆ diferenꢇa entre o Ativo do Plano e os exigꢃveis: operacional, financeiro, administrativo e assistencial, bem como os fundos previdencial e administrativo. Solvꢍncia M Do ponto de vista econꢍmico, uma empresa ꢅ solvente quando estꢄ em condiꢇꢊes de fazer frente a suas obrigaꢇꢊes corrente e ainda apresenta uma situaꢇꢈo patrimonial e uma expectativa de lucros que garantam a sobrevivꢋncia desta no futuro. VaR (Value-at-risk) - Perda mꢄxima esperada no valor de um tꢃtulo ou carteira, dentro de um intervalo de confianꢇa e perꢃodo especificado - O Value-at-Risk ou, em portuguꢋs, valor em risco (abreviadamente, VaR) ꢅ o valor monetꢄrio da maior perda que uma determinada carteira pode sofrer como resultado de um movimento adverso nos preꢇos de mercado dos ativos que a compꢊem num dado intervalo de tempo, com determinado grau de confianꢇa. WA N (Warrant) Sꢈo tꢃtulos que dꢈo ao seu portador o direito, mas nꢈo a obrigaꢇꢈo, de comprar aꢇꢊes ordinꢄrias de uma empresa a preꢇo fixo dentro de certo perꢃodo. ꢂ tambꢅm um certificado de garantia de depꢉsito de mercadoria em armazꢅns de exportaꢇꢈo. Configura-se num instrumento de crꢅdito, conferindo ao seu possuidor direito real de garantia sobre a mercadoria armazenada. Polꢃtica de Investimentos 2013-2017 3

Conclusꢀes contidas no relatꢁrio da auditoria independente Relatꢀrio de Gestꢁo M 2013ꢀ C P R M ANEXO V

Informaꢀꢁes sobre as aꢀꢁes de fiscalizaꢀꢂo Relatꢀrio de Gestꢁo M 2013ꢀ C P R M ANEXO VI

B ~Il,J~ !

=

A