Maio/2010 Relatório de Gestão – 2009 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009

Brasília, 31/05/2010 Relatório de Gestão – 2009 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009 Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 57/2008, da Decisão Normativa TCU nº 100/2009 e da Portaria TCU nº 389/2009.

29208 29208 29208 29208 29208 29208 29208 29208 29208 29208 29208 Relatório de Gestão – 2009 1 . Identificação Poder e Órgão de vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério de Minas e Energia Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Denominação abreviada: CPRM Código SIORG: 2852 Código SIAFI: 32202 Código SIORG: 000227 Situação: Ativa Código LOA: 32202 Natureza Jurídica: Empresa Pública Principal Atividade: Pesquisa e Desenvolvimento das Ciências Físicas e Naturais Telefones: (061) 2192-8252 (061) 3224-1616 Código CNAE: 7310-5 Fax: Endereço eletrônico: ouvidoria@rj.cprm.gov.br Página da Internet: www.cprm.gov.br Endereço Postal: SGAN Quadra 603 – Conj.”J” – Parte A – 1º andar, CEP 70830-30, Brasília, DF Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada O Decreto-Lei nº. 764, de 15 de agosto de 1969, autoriza a constituição da sociedade por ações Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério das Minas e Energia. Em 1994, a Lei nº. 8.970, de 28 de dezembro de 1994, transforma a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM em empresa pública, com funções de Serviço Geológico do Brasil. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada O Decreto nº. 1.524, de 20 de junho de 1995, aprova o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM. Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada www.cprm.gov.br Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 95001 95110 95130 95250 95260 95300 95350 95370 95400 95500 95550 95600 95650 95710 CPRM CPRM / Sede Brasília CPRM / Escritório Rio de Janeiro CPRM / Superintendência de Manaus CPRM / Residência de Porto Velho CPRM / Superintendência de Belém CPRM / Superintendência de Recife CPRM / Residência de Fortaleza CPRM / Superintendência de Salvador CPRM / Superintendência de São Paulo CPRM / Superintendência de Porto Alegre CPRM / Superintendência de Belo Horizonte CPRM / Superintendência de Goiânia CPRM / Residência de Teresina Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI Nome 2 9208 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 95001 95110 95130 95250 95260 95300 95350 95370 95400 95500 95550

Objetivos Específicos Relatório de Gestão – 2009 Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão 4 4 4 4 4 95600 95650 95710 95001 95110 29208 29208 29208 29208 29208 2 2 . Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos .1. Responsabilidades Institucionais – Papel da unidade na execução das políticas públicas A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é uma instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), inicialmente criada como empresa de economia mista pelo Decreto-Lei nº. 764, de 15 de agosto de 1969, transformada em empresa pública com atribuições e responsabilidades de Serviço Geológico do Brasil (SGB) pela Lei nº. 8.970, de 28 de dezembro de 1994. Tem a missão corporativa de “gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, advinda do preceito constitucional que delega à União a responsabilidade em prover o serviço oficial de geologia de âmbito nacional (Art. 21, item XV, da Constituição Federal). Para cumprir sua missão, a CPRM/SGB atua em três áreas intrínsecas das geociências: Geologia (incluindo Recursos Minerais), Recursos Hídricos e Geodiversidade, além de mobilizar imenso patrimônio profissional e tecnológico no desenvolvimento e manutenção de geotecnologias de suporte e divulgação de seu acervo. 2 .2. Estratégia de atuação da unidade na execução das políticas públicas Do ponto de vista operacional, a CPRM/SGB é uma instituição focada em projetos, sendo responsável pela execução do Programa Geologia do Brasil do Plano Plurianual (PPA) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, de onde advém sua principal fonte de financiamento. Ademais, via convênios com instituições públicas, executa projetos relacionados à sua área de atuação, por meio de descentralização orçamentária, para outros órgãos da administração direta. As diretrizes básicas das políticas brasileiras oficiais para a geologia, lato sensu, são estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), via Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) – à qual está subordinada a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), executando projetos – e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), gerenciando a outorga das concessões mineiras e fiscalizando a atividade da mineração no país. 2 .3. Programas e Ações sob a responsabilidade da unidade A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM tem sob sua responsabilidade no Plano Plurianual o Programa de Governo Geologia do Brasil – 1115. 2 .3.1. Programa 1115 – Geologia do Brasil Dados gerais do Programa 1115 – Geologia do Brasil Tipo de programa Objetivo geral Finalístico Estimular as atividades de pesquisa geológica, a exploração e produção de hidrocarbonetos e recursos minerais e difundir o conhecimento geológico. Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas para indução de investimentos no setor mineral.

6.198.719 Relatório de Gestão – 2009 Gerente do programa Responsável pelo programa no âmbito da UJ Agamenon Dantas Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento Indicadores ou parâmetros utilizados para geológico na escala 1:250.000 Agamenon Sérgio Lucas Dantas avaliação do programa Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.000 Empreendedores, pesquisadores, instituições governamentais e não- governamentais. Público-alvo (beneficiários) Fonte: SIGPlan 2009 2 2 .3.2. Principais Ações do Programa 1115 – Geologia do Brasil .3.2.1. Ação 2003 – Ações de Informática Dados gerais da Ação 2003 – Ações de Informática Tipo Atividade Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela Administração Pública Federal. Finalidade Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra- estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática; aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Relações Institucionais – DRI Coordenador nacional da ação Unidades executoras Não há coordenador vinculado Departamento de Informática – DEINF Metas Físicas e Financeiras Resultado Ação Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Tipo Previstas Realizadas Alcançado 1.390.700 2 003 Ações de Informática Fin. 1.747.000 79,61% Satisfatório 2 .3.2.2. Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Dados gerais da Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Tipo Atividade Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental. Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. Finalidade Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Administração e Finanças – DAF Coordenador nacional da ação Unidades executoras Gabriella Di Felício Ferreira da Silva Departamento de Recursos Humanos – DERHU Metas Físicas e Financeiras Tipo Previstas Realizadas Alcançado Resultado Ação Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Assistência Médica e Odontológica aos Avaliação Acima do esperado Realizado Fis. Fin. 2.940 6.761.533 4.446 151,22% 91,68% 2 004 Servidores, Empregados e seus Dependentes. (Pessoa beneficiada/Un)

Finalidade Relatório de Gestão – 2009 .3.2.3. Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 2 Dados gerais da Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Tipo Atividade Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. Finalidade Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Administração e Finanças – DAF Coordenador nacional da ação Unidades executoras Gabriella Di Felício Ferreira da Silva Departamento de Recursos Humanos – DERHU Metas Físicas e Financeiras Tipo Previstas Realizadas Alcançado Resultado Ação Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Assistência Pré-Escolar aos Dependentes Avaliação Acima do esperado Realizado Fis. Fin. 120 467.348 143 119,17% 98,72% 2 010 dos Servidores e Empregados. (criança de 0 a 6 anos atendida/Un) 461.385 2 .3.2.4. Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Dados gerais da Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Tipo Atividade Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket- alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. Finalidade Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio- alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº Descrição 9 .527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório. Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Administração e Finanças – DAF Coordenador nacional da ação Unidades executoras Gabriella Di Felício Ferreira da Silva Departamento de Recursos Humanos – DERHU Metas Físicas e Financeiras Tipo Previstas Realizadas Alcançado Resultado Ação 012 Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Acima do esperado Realizado Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados. (Servidor beneficiado/Un) Fis. Fin. 1.248 7.342.322 1.349 108,09% 99,98% 2 7.341.179 2 .3.2.5. Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Dados gerais da Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Tipo Atividade Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

Diretoria de Administração e Finanças – DAF Luri Koiwai Departamento de Recursos Humanos – DERHU Relatório de Gestão – 2009 Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Administração e Finanças – DAF Coordenador nacional da ação Unidades executoras Gabriella Di Felício Ferreira da Silva Departamento de Recursos Humanos – DERHU Metas Físicas e Financeiras Tipo Previstas Realizadas Alcançado Resultado Ação 011 Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Acima do esperado Realizado Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados. (Servidor beneficiado/Un) Fis. Fin. 317 541.594 339 106,94% 85,50% 2 463.040 2 .3.2.6. Ação 2399 – Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil Dados gerais da Ação 2399 – Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil Tipo Atividade Levantar informações qualitativas e quantitativas de recursos minerais visando caracterizar o potencial econômico de ocorrências, depósitos, distritos e províncias minerais do Brasil, além de subsidiar o conhecimento geológico objetivando a descoberta de novos depósitos minerais e atrair investimentos para o setor. Finalidade Levantamento de recursos minerais, estudos de geologia econômica, classificação de ocorrências, elaboração de modelos analíticos preditivos para distritos e províncias e estudos de economia mineral. Executar estudos e levantamentos do potencial geológico, incluindo o cadastramento e a caracterização de depósitos minerais, províncias minerais, distritos mineiros e de outras áreas com elevado potencial econômico e social. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Geologia e Recursos Minerais – DGM Coordenador nacional da ação Unidades executoras Reinaldo Santana Correia de Brito Departamento de Recursos Minerais – DEREM Metas Físicas e Financeiras Tipo Previstas Realizadas Alcançado 14 4.038.237 Resultado Ação 399 Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil (Relatório elaborado/Un) Fis. 14 100,00% Realizado Realizado 2 Fin. 3.286.593 81,39% 2 .3.2.7. Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Dados gerais da Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Tipo Atividade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Finalidade Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

A implantação do programa de gestão da qualidade e a descentralização dos estudos e análises laboratoriais, bem como o aporte de recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2009, que permitiu novos investimentos em mais equipamentos modernos e tecnologicamente atualizados geraram no exercício de 2009, um substancial aumento nos atendimentos a clientes, visando à Relatório de Gestão – 2009 Metas Físicas e Financeiras Tipo Previstas Resultado Realizadas Alcançado Ação Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Capacitação de Servidores Públicos 572 Federais em Processo de Qualificação e Requalificação. (Servidor capacitado/Un) Fin. Acima do esperado Realizado Fis. 486 602 123,87% 95,55% 4 1.030.000 984.211 2 .3.2.8. Ação 0110 – Contribuição à Previdência Privada Dados gerais da Ação 0110 – Contribuição à Previdência Privada Tipo Operações Especiais Assegurar que as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União possam contribuir como patrocinadoras às entidades fechadas de previdência privada nos termos da Lei 8.020/90 e alterações. Finalidade Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefícios), de acordo com o Decreto Descrição 6 06/92. Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Administração e Finanças – DAF Coordenador nacional da ação Unidades executoras Leonardo Cusnir Departamento de Recursos Humanos – DERHU Metas Físicas e Financeiras Resultado Realizadas Alcançado 15.554.074 100,00% Ação Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Tipo Fin. Previstas 15.554.478 0 110 Contribuição à Previdência Privada Realizado 2 .3.2.9. Ação 2B53 – Funcionamento do Laboratório de Análises Minerais – LAMIN Dados gerais da Ação 2B53 – Funcionamento do Laboratório de Análises Minerais – LAMIN Tipo Atividade Garantir a capacidade laboratorial do Serviço Geológico do Brasil, em apoio aos levantamentos geológicos e demais atividades da instituição e de terceiros e habilitar o LAMIN à certificação de qualidade, em termos de materiais geológicos e de águas. Finalidade Execução de análises minerais em apoio aos projetos de geologia da CPRM e de clientes externos; Viabilização de parcerias estratégicas com laboratórios de outras instituições de forma a propiciar a participação de redes de laboratório visando à racionalização das operações e a qualidade dos resultados analíticos. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento – DRI Coordenador nacional da ação Unidades executoras Sabino Orlando Conceição Loguercio Departamento de Apoio Técnico – DEPAT Metas Físicas e Financeiras Resultado Ação Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Tipo Previstas Realizadas Alcançado Acima do esperado Abaixo do esperado Funcionamento do Laboratório de B53 Análises Minerais – LAMIN (Determinação realizada/Un) Fis. 360 480 133,33% 34,97% 2 Fin. 10.353.024 3.620.257 Considerações sobre o atingimento das Metas Físicas e Financeiras

correspondente a 46,62% da meta prevista (R$ 13.970.500). No entanto, se considerarmos também os empenhos não processados inscritos em Restos a Pagar (R$ 7.141.199), o valor total empenhado no Relatório de Gestão – 2009 caracterização físico-química e bacteriológica das fontes de água mineral no Brasil facilitando a fiscalização, conforme demonstra o percentual de realização acima do esperado correspondente a 1 33,33% da meta física prevista no SIGPlan 2009. A meta financeira, considerando somente os empenhos liquidados no exercício de 2009 (R$ .620.258), apresentou no relatório extraído do SIGPlan, percentual de realização abaixo do esperado, 3 correspondente a 34,97% da meta prevista. No entanto, se considerarmos também os empenhos não processados inscritos em Restos a Pagar (R$ 6.481.064), o valor total empenhado no exercício chega a R$ 1 0.101.322, correspondente a 97,57% da meta financeira prevista para 2009 (R$ 10.353.024), motivo pelo qual consideramos satisfatório o seu nível de execução. 2 .3.2.10. Ação 2B51 – Gestão da Informação Geológica Dados gerais da Ação 2B51 – Gestão da Informação Geológica Tipo Atividade Garantir a infra-estrutura de programas, equipamentos, pessoal e de comunicação, necessária para a gestão e divulgação eficiente do repositório das informações geocientíficas geradas ou custodiadas pelo Serviço Geológico. Entendida como finalística, de vez que faz parte da missão corporativa da instituição de gerar e difundir as informações geológicas, esta ação é vital para a organização, padronização e disponibilização dos dados, compreendendo toda a política de gestão da informação da empresa, desde a metodologia de armazenamento dos dados brutos, até as regras de publicação e oferta pública dos produtos elaborados. Em seu conjunto, esta ação é responsável pela preservação da memória geológica da CPRM e inclui, também, o link com as bases de dados de outras instituições. Finalidade Aplicação da política de gestão da informação do Serviço Geológico, embutida nas regras de negócio dos bancos de dados e dos aplicativos de gerenciamento e disponibilização dos sistemas de informação. Desenvolvimento de novas estruturas de dados para atender demandas das áreas técnicas. Recebimento, consistência e custódia de informações geocientíficas digitais geradas pelo Serviço Geológico e, quando for o caso, por instituições congêneres, organizadas sob a forma de Bancos de Dados. Compilação, captura para forma digital, e organização em banco de dados, de todo o acervo cartográfico temático do Serviço Geológico existente apenas sob a forma de papel. Compilação e captura para a forma digital, e organizar em banco de dados, todo o acervo de determinações analíticas existente sob a forma de papel. Manutenção e atualização, permanentemente, dos acervos bibliográficos, cartográficos, fotográficos, digitais (disquetes e CD-ROMs) e de imagens do Serviço Geológico. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento – DRI Coordenador nacional da ação Unidades executoras Gilberto Guimarães da Vinha Departamento de Informática – DEINF Metas Físicas e Financeiras Resultado Ação B51 Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Tipo Previstas Realizadas Alcançado Fis. 4.689.168 3.739.635 79,75% Satisfatório Abaixo do Gestão da Informação Geológica (Informação fornecida/Un) 2 Fin. 13.970.500 6.513.287 46,62% esperado Considerações sobre o atingimento das Metas Físicas e Financeiras A meta financeira, considerando somente os empenhos liquidados no exercício de 2009 (R$ .513.287), apresentou no relatório extraído do SIGPlan, percentual de realização abaixo do esperado, 6

Os projetos aerogeofisicos Sudoeste de Rondônia e o aerolevantamento gravimétrico Tapajós- Iriri incluídos na programação de 2009 não puderam ser realizados no exercício. O contrato do projeto aerogeofisico escudo do Rio Grande do Sul foi assinado em dezembro de 2009, devendo os serviços/vôos se iniciar no exercício de 2010. Relatório de Gestão – 2009 exercício chega a R$ 13.654.486, correspondente a 97,74%. Neste caso a meta financeira prevista para 2 009 foi realizada. 2 .3.2.11. Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa Dados gerais da Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa Tipo da Ação Finalidade Atividade Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa. Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Administração e Finanças – DAF Coordenador nacional da ação Unidades executoras Jaime Jacinto da Mota Departamento de Orçamento e Finanças – DECOF Metas Físicas e Financeiras Resultado Realizadas Alcançado Ação Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Tipo Previstas 2 272 Gestão e Administração do Programa Fin. 155.823.612 154.841.500 99,37% Realizado 2 .3.2.12. Ação 4872 – Levantamentos Aerogeofísicos Dados gerais da Ação 4872 – Levantamentos Aerogeofísicos Tipo Atividade Subsidiar a geração do conhecimento geológico e hidrogeológico do Brasil visando atrair investimentos para a descoberta de novos depósitos minerais e auxiliar a gestão e o planejamento territorial. Finalidade Levantamentos geofísicos aéreos e terrestres em áreas com conhecimento geológico escasso ou de reconhecida potencialidade mineral, utilizando métodos magnéticos, radiométricos, eletromagnéticos e gravimétrico. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Geologia e Recursos Minerais – DGM Coordenador nacional da ação Unidades executoras Maria Laura Vereza de Azevedo Departamento de Geologia – DEGEO Metas Físicas e Financeiras Resultado Ação 872 Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Tipo Previstas Realizadas Alcançado Fis. 275.026 201.847 73,39% Satisfatório Levantamentos Aerogeofísicos (Área levantada/km2) 4 Abaixo do esperado Fin. 38.176.000 18.363.315 48,10% Considerações sobre o atingimento das Metas Físicas e Financeiras

Embora as metas físicas e financeiras apresentem resultados satisfatórios no Relatório extraído do SIGPlan, a ocorrência de atrasos na disponibilização dos recursos financeiros, em até 10 dias para viagens a campo, prejudicou o cumprimento integral das atividades dentro do cronograma de execução planejado para o exercício de 2009. Outro fator prejudicial ao cumprimento integral da meta no próprio exercício foi a sobrecarga de atividades para os executores e coordenadores, necessitando da contratação de no mínimo 08 novos geólogos aprovados no último concurso público. Os fatores climáticos ocorridos a partir de setembro, com a ocorrência de fortes chuvas na maioria dos Estados Brasileiros, também foi fator prejudicial ao cumprimento das metas no prazo previsto. Adicionalmente, cabe esclarecer que a meta física inicial de elaboração de 09 mapas estaduais foi pactuada para os recursos de R$ 4.307.000 (LOA 2009 + créditos adicionais) e não em cima do valor de R$ 2.500.415 (LOA 2009). Desta forma, a meta física prevista para o exercício de 2009 foi cumprida, restando ainda, apenas a impressão, programada para o início do exercício de 2010, dos 09 mapas nos Relatório de Gestão – 2009 Diante disto, foi possível realizar no exercício de 2009 o percentual de 73,39% da meta física prevista, devendo ser integralmente cumprida no exercício de 2010. Considerando somente os empenhos liquidados no exercício de 2009 (R$ 18.363.317), a meta financeira apresentou percentual de realização abaixo do esperado, correspondente a 48,10% da meta prevista (R$ 38.176.000). No entanto, se considerarmos também os empenhos não processados inscritos em Restos a Pagar (R$ 19.108.291), o valor total empenhado no exercício chega a R$ 37.471.608, correspondente a 98,15% de realização da meta financeira prevista para 2009. 2 .3.2.13. Ação 2D62 – Levantamento da Geodiversidade Dados gerais da Ação 2D62 – Levantamento da Geodiversidade Tipo Atividade Promover o levantamento da geodiversidade a qual constitui-se na " natureza abiótica (meio físico) representada por uma variedade de ambientes, fenômenos e processos geológicos que dão origem às paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais que propiciam o desenvolvimento da vida na terra e em especial a Finalidade biodiversidade". Estas informações visam, principalmente, subsidiar o planejamento e gestão do território, com vista a adequada ocupação urbana e rural, ao ordenamento territorial e ao desenvolvimento sustentável. Execução de estudos, compreendendo trabalhos de escritório (sensoriamento remoto, banco de dados) e campo (levantamento de dados primários quando não disponíveis), promovendo a integração das informações - geologia, geomorfologia, hidrologia, hidrogeologia, geoquímica ambiental e geologia médica, solos, áreas de riscos (cadastramento e mapeamento de deslizamento de encostas, inundações, desertificação), seleção de áreas para aterros sanitários, geoconservação de monumentos geológicos, potencial geoecoturístico - executados em Sistema de Informação Geográfica – SIG associado a banco de dados. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial – DHT Coordenador nacional da ação Unidades executoras Cássio Roberto da Silva Departamento de Gestão Territorial – DEGET Metas Físicas e Financeiras Resultado Ação D62 Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Tipo Fis. Previstas 15 4.307.000 Realizadas Alcançado Levantamentos da Geodiversidade (Levantamento realizado/Un) 9 60,00% 61,77% 2 Satisfatório Fin. 2.660.535 Considerações sobre o atingimento das Metas Físicas e Financeiras

O balanço das atividades da Ação Levantamento Geológico no ano 2009 mostrou que foram executados apenas 34,90% da meta física prevista. Este índice justifica-se pelo fato de que algumas Unidades Regionais ainda não haviam entregado os relatórios das atividades no mês de dezembro/2009. Acredita-se, no entanto, que poderá haver alguma alteração no percentual executado nos primeiros meses de 2010. No exercício de 2009, foram detectadas cinco restrições que influenciaram na execução física da Ação. A restrição mais importante diz respeito à falta de profissionais de nível superior (geólogos) e médio (técnicos de geologia e mineração) para executar a carteira de projetos da Ação. Tal situação obriga as equipes a executarem mais de um projeto, o que impede a rápida conclusão dos projetos que estão nas fases finais de relatório. Outra restrição, classificada como tecnológica, refere-se às análises geocronológicas, cuja falta prejudica a interpretação geológica. Estão sendo tomadas providências para minorar o problema, fazendo- se um levantamento da situação, direcionando as análises para outras Universidades. As dúvidas quanto à qualidade das análises químicas e mineralógicas foram resolvidas através de auditorias no laboratório vencedor da licitação, que comprovou a excelência do pessoal, a qualidade dos equipamentos, os cuidados com o controle de qualidade e com o meio ambiente. Foi feito um ajuste de conduta para resolver futuras pendências analíticas e financeiras. Relatório de Gestão – 2009 seguintes estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas e Rondônia. A meta financeira para o exercício de 2009 com índice de 61,77% de execução contido no SIGPlan, considerou somente os empenhos liquidados no exercício de 2009 (R$ 2.660.534). Todavia, se considerarmos também os empenhos não processados inscritos em Restos a Pagar (R$ 1.233.698), para impressão dos 09 mapas estaduais, o valor total empenhado no exercício atinge R$ 3.894.232, correspondente a 90,42% de realização da meta financeira prevista para 2009. Finalmente, visando cumprir integralmente a meta proposta para execução no exercício de 2010, foi autorizada, pela Administração da Empresa, a contratação de 14 novos geólogos aprovados no último concurso público realizado pela CPRM. 2 .3.2.14. Ação 2398 – Levantamentos Geológicos Dados gerais da Ação 2398 – Levantamentos Geológicos Tipo da Ação Finalidade Atividade Gerar informações visando o conhecimento do solo e subsolo, a avaliação dos recursos minerais e hídricos subterrâneos, a gestão ambiental, o planejamento territorial e a proteção do patrimônio natural. Geração de informações de cartografia geológica em escala adequada. Realizar estudos de campo, coleta sistemática de amostras, análises petrográficas, químicas, isotópicas, geocronológicas e paleontológicas, interpretação de fotografias aéreas, imagens de satélites, dados de levantamentos geofísicos e geoquímicos. Estruturar dados e informações resultantes em Sistema de Informações Geográficas-SIG para divulgação pública. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Geologia e Recursos Minerais – DGM Coordenador nacional da ação Unidades executoras Gilberto José Machado Departamento de Geologia – DEGEO Metas Físicas e Financeiras Resultado Ação 398 Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Tipo Fis. Previstas 465.277 Realizadas Alcançado Levantamentos Geológicos (Área levantada/km2) 162.373 34,90% 53,30% Abaixo do esperado 2 Fin. 25.367.000 13.520.991 Considerações sobre o atingimento das Metas Físicas e Financeiras

Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial – DHT Frederico Cláudio Peixinho Departamento de Hidrologia – DEHID Relatório de Gestão – 2009 Existem, também, restrições ambientais que impedem a entrada de técnicos em áreas indígenas. Foram tomadas providências, encaminhando ofícios junto aos Órgãos competentes como a FUNAI solicitando a devida permissão. Outro fator prejudicial ao cumprimento da meta são as constantes interveniências dos proprietários de terras, que agem com hostilidade, negando a entrada dos empregados da CPRM às suas terras. A solução é explicar aos donos das terras da importância dessas atividades, realizadas por profissionais da CPRM, no fomento da pesquisa mineral no país. Diante disto, a empresa está empenhada em concluir todos os empreendimentos da Ação em tempo hábil até o final do ano de 2010, para cumprir todas as atividades pactuadas junto aos Órgãos dos Ministérios do Planejamento e Minas e Energia. 2 .3.2.15. Ação 2D84 – Levantamentos Geoquímicos Dados gerais da Ação 2D84 – Levantamentos Geoquímicos Tipo Atividade Gerar informações da constituição química do substrato rochoso, da cobertura de solos e das águas superficiais e subterrâneas, visando subsidiar os levantamentos geológicos, estudos de avaliação de recursos minerais, a agricultura, a gestão territorial e a saúde pública. Realização de levantamento geoquímico multielementar através da coleta de amostras em sedimentos, solos e águas de drenagem e de abastecimento humano, objetivando definir indicadores de áreas potencialmente favoráveis a concentrações minerais, áreas passíveis de contaminação natural ou poluição provocada por atividade antrópica e áreas para monitoramento ambiental. Execução de trabalhos de campo para coleta de amostras de sedimento de fundo de rios e lagos (água, solo), análises de 70 elementos químicos mais os óxidos, fosfato, sulfato, nitrato, fluoreto, cloreto e brometo e medidas no local do pH, temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade, bem como a interpretação dos resultados analíticos. Finalidade Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial – DHT Cássio Roberto da Silva Departamento de Gestão Territorial – DEGET Metas Físicas e Financeiras Resultado Realizadas Alcançado Ação D84 Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Tipo Fis. Previstas 733 2.123.000 Levantamentos Geoquímicos (Área levantada/km2) 667 91,00% 75,56% Satisfatório Realizado 2 Fin. 1.604.229 2 .3.2.16. Ação 2397 – Levantamentos Hidrogeológicos Dados gerais da Ação 2397 – Levantamentos Hidrogeológicos Tipo Atividade Proporcionar a geração e difusão do conhecimento hidrogeológico brasileiro, com ênfase na Região Nordeste, visando aumentar a oferta de recursos hídricos em lençóis freáticos subterrâneos e garantia do aproveitamento sustentável dos aqüíferos existentes. Finalidade Mapeamento hidrogeológico em escalas diversas, cadastramento de fontes de água subterrânea, levantamento geofísico aéreo e terrestre, estudos geoquímicos, avaliação de aqüíferos, manutenção dos bancos de dados, análises geoquímicas, geofísicas e sondagens. Descrição Unidade responsável decisões estratégicas Coordenador nacional da ação Unidades executoras

esperado, correspondente a 49,40% da meta prevista. Todavia, se considerarmos também os empenhos não processados inscritos em Restos a Pagar (R$ 5.096.145), o valor total empenhado no exercício chega a R$ 10.715.769, correspondente a 94,20% da meta financeira prevista para 2009 (R$ 11.375.122), motivo pelo qual consideramos a meta integralmente cumprida. Relatório de Gestão – 2009 Metas Físicas e Financeiras Tipo Previstas 46 Resultado Realizadas Alcançado Ação 397 Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Avaliação Fis. Fin. 46 100,00% Realizado Abaixo do esperado Levantamentos Hidrogeológicos (Levantamento realizado/Un) 2 11.375.122 5.619.624 49,40% Considerações sobre o atingimento das Metas Físicas e Financeiras Houve atraso no processo de cadastramento do empreendimento “ação hidrogeológica” no PAC 2 009, ocorrendo limitação do recurso para a ação Levantamento Hidrogeológico, o qual contempla as fontes 142 e 281. Após ajuste da carteira de projetos com o recurso definido no PAC, foi encaminhado o formulário para cadastramento da Ação. A disponibilização de recursos financeiros estava condicionada ao cadastramento e aprovação do empreendimento “Ação Levantamento Hidrogeológico”, que acabou sendo efetivado no exercício de 2 009. Houve dificuldade por parte das Concedentes em liberar os recursos financeiros acordados nos Convênios sem destaque nos prazos previstos, por limitação de natureza legal. Diante disto, houve necessidade de estabelecer gestões junto às Concedentes para efetivação do repasse dos recursos financeiros para cumprimento dos objetos pactuados nos Convênios. Outra dificuldade encontrada foi à insuficiência de pessoal para supervisionar e executar a carteira de projeto em hidrogeologia, principalmente, para os projetos institucionais. Desta forma, foi elaborado um plano de recrutamento de pessoal para aprovação da Alta Administração, ainda não efetivado completamente. Dificuldades para celebrar contratos/convênios com atrasos nos processos de contratação de serviços. Foi direcionada equipe para contribuir e agilizar os processos de elaboração dos termos de referências, empenhos e liberação de recursos. O atraso na entrega dos equipamentos e softwares adquiridos tem afetado o cronograma dos projetos. Foi solicitada agilização no processo de tomada de preços. Também houve dificuldade de controle sobre execução das empresas contratadas, bem como na gestão dos projetos, principalmente, os de abrangência nacional. Foram realizadas diversas reuniões gerenciais e de treinamento para implantação do sistema de gerenciamento de projetos. A apresentação de recurso nos processos licitatórios de aquisição dos equipamentos tem resultado em atraso na efetivação das aquisições, com reflexo no empenho dos recursos. Ocorreram também dificuldades na conclusão do Edital da licitação destinada a contratação dos serviços de perfuração de poços. Foram priorizadas as análises administrativas e jurídicas para agilizar o processo de homologação do certame, bem como a realização de novos certames para contratação de serviços de perfuração de poços. Estas dificuldades foram solucionadas durante o exercício de 2009 de tal forma que a meta física não fosse prejudicada, chegando a ser cumprida integralmente. No entanto a meta financeira, considerando somente os empenhos liquidados no exercício de 2 009 (R$ 5.619.624), apresentou no relatório extraído do SIGPlan, percentual de realização abaixo do

25.051.148 Relatório de Gestão – 2009 2 2 .4. Desempenho Operacional .4.1. Programação Orçamentária I. Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das (UJ) Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM 32202 495001 II. Programação das Despesas Correntes 1 – Pessoal e Encargos 2 – Juros e Encargos da 3- Outras Despesas Correntes Origem dos Créditos Orçamentários Sociais Dívida Exercícios Dotação proposta pela UO PLOA 2008 2009 2008 2009 2008 2009 1 1 16.052.979 140.150.661 19.052.972 133.701.161 − − 52.252.070 71.361.506 33.153 33.153 25.715 72.509.834 156.027.464 25.715 63.515.814 88.358.182 LOA 119.052.979 133.701.161 5 .049.525 26.076.173 − 6.363 2.541.548 52.141.964 Suplementares Abertos − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − 1 0.000 Especiais Reabertos Abertos − − − − − 3 9.250.000 Extraordinários Reabertos − − − Créditos Cancelados 2.000.000 12.031.763 Outras Operações Total − − − 1 24.102.504 159.777.334 33.153 32.078 103.307.362 128.478.383 III. Programação das Despesas de Capital Origem dos Créditos 6- Outras Despesas de 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 2008 2009 Orçamentários Capital Exercícios 2008 2009 2008 2009 Dotação proposta pela UO 4.489.999 4.191.148 − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − PLOA LOA 5.741.499 25.051.148 5.741.499 25.051.148 Suplementares Abertos − − − − Especiais Reabertos Abertos − 750.000 − − − Extraordinários Reabertos − Créditos Cancelados 152.506 − − − Outras Operações Total 6.338.993

4 4 Relatório de Gestão – 2009 IV. Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência Origem dos Créditos 9 – Reserva de Contingência Despesas Correntes Despesas de Capital Orçamentários Exercícios 2008 2009 2008 2009 2008 2009 Dotação proposta pela UO PLOA 52.252.070 71.361.506 4.489.999 4.191.148 − − 72.509.834 156.027.464 5.741.499 25.051.148 557.700.928 866.766.358 LOA 63.515.814 88.358.182 5.741.499 25.051.148 631.714.503 765.839.507 Suplementares Abertos 2.541.548 52.141.964 − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − Especiais Reabertos Abertos − − − 39.250.000 − − Extraordinários Reabertos − 2.000.000 − − 12.031.763 − − 152.506 − Créditos Cancelados Outras Operações Total 103.307.362 128.478.383 6.338.993 25.051.148 631.714.503 765.839.507 V. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa Despesas Correntes UG concedente ou Natureza da Movimentação de Crédito 1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 – Outras Despesas Correntes Classificação da ação recebedora Concedidos Recebidos Concedidos − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − Interna − − − − − − − − − 1 3 3 10197 20012 23002 20101.04.542.0496.114H.0001 32101.22.128.1069.4871.0001 32263.22.663.0391.2297.0001 32265.25.753.0271.2379.0001 44101.18.543.1346.10TT.0042 44205.18.544.1107.2378.0001 53101.20.122.0379.2272.0001 14.997.714,94 70.000,00 29.439,28 2.450.755,75 96.015,00 Externa Recebidos 323031 4 4 5 40031 43003 30013 11.608.163,67 93.942,02 Despesas de Capital UG concedente ou Natureza da Movimentação de Crédito 6 – Outras Despesas de Capital 4 - 5- Inversões Classificação da ação Investimentos Financeiras recebedora Concedidos Recebidos Concedidos − − − − − − − − − − − − − − − − − Interna − − − − − − 1 10197 373001 40031 43003 20101.04.542.0496.114H.0001 49201.21.631.0137.8396.0001 44101.18.543.1346.10TT.0042 44205.18.544.1107.2378.0001 1.086.935,53 7.723.861,39 42.845,00 4.683,23 Externa Recebidos

386,28 Relatório de Gestão – 2009 2 2 .4.2. Execução Orçamentária .4.2.1. Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ I. Despesas por Modalidade de Contratação Despesa Empenhada Despesa Liquidada Modalidade de Contratação Licitação Exercícios 2 008 2009 2008 2009 Convite 1.505.231,78 549.594,58 41.625.262,73 28.442.579,69 − 2.264.718,69 6.297.899,74 44.209.290,39 48.098.338,93 − 1.505.231,78 549.594,58 41.625.262,73 28.442.579,69 − 2.264.718,69 6.297.899,74 44.209.290,39 48.098.338,93 − Tomada de Preços Concorrência Pregão Concurso Consulta − 8.421,60 − 8.421,60 Contratações Diretas Dispensa 11.434.856,91 3.466.708,19 20.201.237,91 6.507.726,32 11.434.856,91 3.466.708,19 20.201.237,91 6.507.726,32 Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias 341.318,67 283.509,52 341.318,67 283.509,52 105.741.896,57 − 136.262.800,51 − 105.407.595,83 − 136.238.964,11 − Outros 31.419.707,24 43.406.553,72 31.106.671,01 31.419.707,24 II. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada Exercícios 2009 RP não processados Valores Pagos 2008 2009 Grupos de Despesa 2 008 2009 2008 2008 2009 1 – Despesas 1 22.863.161,77 159.604.595,16 122.863.061,77 144.050.117,16 854.636,78 614.439,29 120.605.225,27 118.420.918,07 de Pessoal 0 7Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 1 3.195.415,00 15.554.478,00 13.195.415,00 15.554.478,00 520.194,16 520.598,60 12.675.220,84 15.554.073,56 1 1Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7 2 6.646.733,80 99.278.542,59 76.646.733,80 99.278.542,59 41.299,37 293.001,37 − 3.196,50 75.202.134,71 94.958.334,15 90.643,97 28.740.299,87 34.002.686,37 1 3 Obrigações Patronais 6 Outras 9.033.301,24 36.863.063,99 29.033.301,24 36.863.063,99 1 Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4 5.814,15 115.509,73 45.714,15 115.509,73 − 45.814,15 115.509,73 9 1 Sentenças 3 .688.011,32 253.886,26 7.447.688,58 345.312,27 3.688.011,32 253.886,26 7.447.688,58 345.312,27 141,88 0,22 3.687.869,44 253.886,26 7.447.688,36 345.312,27 Judiciais Demais elementos do grupo − − 2 – Juros e Encargos da Dívida 13.040,30 11.135,59 13.040,30 11.135,59 − − 427,24 11.135,59 2 1 Juros Sobre a Dívida por Contrato 12.613,06 10.749,31 12.613,06 10.749,31 − − 12.613,06 10.749,31 2 2 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 4 27,24 386,28 427,24 386,28 − − 427,24

16.185,88 Relatório de Gestão – 2009 Despesa Empenhada 008 2009 Despesa Liquidada Exercícios 2009 RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa 2 2008 2008 2009 2008 2009 3 - Outras Despesas 97.652.035,05 119.207.045,63 97.097.369,94 123.337.109,08 32.447.920,03 45.930.293,93 66.197.424,99 79.378.753,42 Correntes 0 8 Outros Benefícios Assistenciais 554.665,11 12.812,75 650.494,61 554.665,11 650.494,61 120.852,03 2.375,11 803,94 5.964,31 803,94 552.021,00 643.513,10 1 4 Diárias - 1 120.852,03 112.812,75 112.812,75 120.852,03 Civil 3 0 Material de 5 .344.036,06 89.440,00 5.764.565,80 5.344.036,06 5.764.565,80 1.514.548,84 2.085.422,82 3.852.818,96 3.581.425,48 Consumo 3 Distribuição Gratuita 2 Material de 700,00 89.440,00 700,00 75.000,00 − 14.440,00 − 3 3 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.509.651,86 02.739,48 6.929.044,39 588.022,28 5.509.651,86 502.739,48 6.929.044,39 588.022,28 868.127,54 1.400.597,30 4.603.447,00 200.158,43 5.509.349,11 496.223,58 3 5 Serviços de Consultoria 6 Outros 5 302.456,37 365.646,99 155.487,71 701.319,81 628.456,44 3 Serviços Terceiros - Pessoa Física 2 .960.074,26 4.130.063.45 2.960.074,26 4.130.063,45 2.472.092,91 9.151.729,39 3.411.575,12 9.100.450,98 3 7 Locação de Mão-de-Obra 9 Outros 1 6 0.874.175,84 9.878.517,16 10.874.175,84 9.878.517,16 1.368.596,06 3 Serviços de Terceiros - 8.170.227,92 90.019.085,20 68.170.227,92 90.019.085,20 27.680.123,20 40.604.281,36 42.070.422,94 51.686.035,00 Pessoa Jurídica 4 7 Obrigações Tributária e Contributiva 1.804.342,04 1.367.040,71 1.804.342,04 1.367.040,71 143.075,67 208.176,94 1.634.902,70 1.150.444,51 6 7 Depósitos Compulsórios 1 Sentenças Judiciais 3Indenizações e Restituições 5 Indenização 2 3 3.820,84 2.229,60 116.048,36 115.359,35 303.032,73 23.820,84 32.229,60 114.370,91 116.048,36 115.359,35 303.032,73 − − − − − − 23.820,84 32.229,60 114.370,91 116.048,36 114.859,35 303.032,73 9 9 1 14.370,91 9 pela Execução de Trabalhos de Campo Despesas de Exercícios 1 .553.538,92 5.909,46 3.338.623,28 15.659,73 1.553.538,92 5.909,46 3.338.623,28 15.659,73 127.166,31 139.783,30 1.356.248,10 5.909,46 3.129.284,34 15.659,73 − − Anteriores III. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Exercícios 2008 Valores Pagos Grupos de Despesa 2 008 2009 2008 2009 2009 2008 2009 4 - Investimentos 3.333.558,27 24.527.673,33 3.333.558,27 24.527.673,33 714.056,28 2.077.350,09 1.939.982,68 13.690.557,05 646.718,64 1.974.024,77 1.626.533,21 10.520.942,77 108.266,06 154.524,77 Obras e 7 14.056,28 2.077.350,09 Instalações Equipamento e Material 2.613.345,99 22.450.323,24 2.613.345,99 22.450.323,24 1.293.264,04 11.716.532,28 1.512.111,15 10.366.418,00 Permanente Demais elementos do grupo 6 .156,00 − − 6.156,00 − − − − − − − − − 6.156,00 − − − 5 - Inversões Financeiras - Amortização − 6 1 8.024,00 16.185,88 18.024,00 16.185,88 18.024,00 16.185,88 da Dívida Principal da Dívida por Contrato 18.024,00 16.185,88 18.024,00 16.185,88 − − 18.024,00

633.501,38 Relatório de Gestão – 2009 2 .4.2.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação I. Despesas por Modalidade de Contratação Despesa Empenhada 008 2009 377.522,67 Despesa Liquidada Modalidade de Contratação Licitação Exercícios 2 2008 269.939,07 2009 Convite 269.939,07 112.302,72 20.619.027,29 10.191.853,26 − 377.522,67 5.506.703,69 14.393.227,51 8.468.206,14 − Tomada de Preços Concorrência Pregão 5.506.703,69 112.302,72 14.393.227,51 20.619.027,29 8.468.206,14 10.191.853,26 Concurso − − − − Consulta − − Contratações Diretas Dispensa 2.310.709,00 649.748,26 1.651.931,37 512.036,73 2.310.709,00 649.748,26 1.651.931,37 512.036,73 Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias 429.208,19 290.568,99 429.208,19 290.568,99 − − − − − − − − Outros 7.171.481,51 6.838.287,44 7.171.481,51 6.838.287,44 II. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada Exercícios 2009 2008 RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa 2 008 2009 2008 2009 2008 2009 1 – Despesas − − − − − − − − − − − − − − − − de Pessoal 2 – Juros e Encargos da Dívida 3 - Outras Despesas 38.218.440,97 29.303.722,38 30.102.508,13 29.303.722,38 8.115.932,84 12.697.825,97 10.716.395,88 16.381.194,19 Correntes 1 4 - Diárias - 1 6.754,60 .200.638,48 1.454.290,32 .375,00 2.701,80 16.754,60 2.701,80 − − 11.139,76 2.701,80 Civil 3 de Consumo 3 e Despesas com Locomoção 0 - Material 2 2.269.249,78 1.579.067,20 2.269.249,78 1.351.638,19 1.072.158,79 621.571,28 818.644,41 43.432,44 1.554.517,68 1.423.171,47 3 - Passagens 1.072.158,79 102.652,13 1.346.206,19 2.375,00 1.006.538,42 3 5 - Serviços de Consultoria 6 - Outros 2 − 2.375,00 − − − − 3 Serviços Terceiros - Pessoa Física 3 .441.512,02 3.139.998,72 2.424.232,36 3.176.823,90 3.139.998,72 2.899.246,82 2.424.232,36 264.688,12 130.295,91 53.491,06 3.137.164,42 2.855.144,80 3.051.249,04 2.148.072,77 6.702.801,68 622.683,29 3 7 - Locação de Mão-de- Obra 3.029.542,73 236.814,21 3 9 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 6.156.833,06 18.279.961,08 19.253.680,84 18.279.961,08 6.903.152,22 11.502.876,81 19+198.293,19 4 7 - Obrigações Tributária e Contributiva 702.954,36 674.158,32 642.247,35 674.158,32 60.707,01 35.356,04

Relação percentual entre a área do território nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.000 em 2007 e a área do território nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.000 do ano (área em quilômetros quadrados cobertos por levantamento geológico na escala 1:100.000 em 2007 dividido pela área em quilômetros quadrados cobertos por levantamento geológico na escala 1:100.000 em 2003. Relatório de Gestão – 2009 Despesa Empenhada Despesa Liquidada Exercícios 2009 2008 RP não processados Valores Pagos Grupos de Despesa 2 008 2009 2008 2009 2008 2009 9 3Indenizações 7 .470,00 − 7.470,00 − − − 7.470,00 − e Restituições 9 5 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1 .206.070,40 1.441.261,53 1.173.204,23 1.441.261,53 32.866,17 7.211,00 1.168.876,65 1.423.975,72 III. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Exercícios 2009 2008 Valores Pagos Grupos de Despesa 2 008 2009 2008 2009 2008 2009 4 - Investimentos 3.535.828,33 8.734.762,16 2.681.081,28 8.734.762,16 854.747,05 7.499.316,93 2.547.145,21 1.082.783,76 5 1 - Obras e 2 .658.303,90 7.471.345,21 1.987.690,26 7.471.345,21 670.613,64 6.835.702,11 1.863.680,79 604.459,99 Instalações 5 2 - Equipamentos e Material 877.524,43 1.263.416,95 693.391,02 1.263.416,95 184.133,41 663.614,82 683.464,42 478.323,77 Permanente 5 - Inversões Financeiras - Amortização da Dívida − − − − − − − − − − − − − − − − 6 IV. Demonstrativo da Execução Orçamentária por Programa de Governo Para o desenvolvimento das suas atividades, a CPRM contou com recursos orçamentários aprovados no Congresso Nacional, acrescidos de créditos suplementares, para o programa Geologia do Brasil – 1115, em um total de R$ 298.987.770,00, sendo empenhado o valor total de R$ 294.691.999,06, o que representa 98,56%, e liquidou até o final do exercício 82,27%, apresentando um nível satisfatório de execução orçamentária. Identificação do Programa de Governo Código no PPA: 1115 Denominação: Geologia do Brasil Dotação Inicial 38.735.269,00 Despesa Empenhada Restos a Pagar não processados Despesa Liquidada 242.443.601,90 Valores Pagos Final 298.987.770,00 2 294.691.999,06 52.224.560,76 233.044.903,13 Informações sobre os resultados alcançados Referência Índice Índice previsto no exercício Ordem Indicador (Unidade medida) Índice atingido no exercício Data Índice final inicial 1 Percentagem 17/06/2006 20,00 0,00 31,56 22,11 Fórmula de Cálculo do Índice: Relação percentual entre a área coberta por levantamento geológico na escala 1:250.000 e a área total do território nacional. Análise do Resultado Alcançado: Na escala de 1:250.000, conforme o resultado apresentado no final do exercício de 2009, observa-se que a CPRM realizou 7 0,06% do “Índice previsto para o final do PPA 2008/2011”, apresentando um nível satisfatório no cumprimento da meta previamente estabelecida para Cobertura de Levantamento Geológico do Território Nacional. Referência Índice Índice atingido no exercício Ordem Indicador (Unidade medida) Índice inicial 5,00 previsto no exercício 12,04 Data Índice final 2 Percentagem 17/06/2006 0,00 10,58 Fórmula de Cálculo do Índice:

os resultados do Programa Geologia do Brasil é a Taxa de Cobertura de Levantamento Geológico do Território Nacional, expressa em percentual. Relatório de Gestão – 2009 Análise do Resultado Alcançado: O resultado apresentado no final do exercício de 2009 demonstra que a CPRM realizou 87,87% na escala de 1:100.000 dos Índices previstos para o final do PPA 2008/2011”, apresentando um nível satisfatório de cumprimento da meta “ previamente estabelecida para Cobertura de Levantamento Geológico do Território Nacional. 2 .4.3. Evolução de Gastos Gerais ANO 2008 DESCRIÇÃO 2 007 2009 1 2 . PASSAGENS . DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE 1.413.740,43 2.882.502,49 5.509.349,11 8 2.934,28 129.567,35 3.273.811,04 DESPESAS EM VIAGENS 3 3 3 3 3 4 . SERVIÇOS TERCEIRIZADOS .1. Publicidade .2. Vigilância, Limpeza e Conservação .3. Tecnologia da Informação .4. Outras Terceirizações 15.885.003,63 – 3.480.263,66 1.417.580,20 10.987.159,77 16.657.687,80 – 3.671.661,81 932.541,54 12.053.484,45 33.888.674,39 281.789,40 3.005.303,34 1.791.304,50 28.810.277,15 . CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNOFEDERAL / SUPRIMENTO DE 24.997,85 2.234,78 879,70 FUNDOS TOTAIS 17.406.676,19 19.671.992,42 42.672.714,24 2 .4.4. Execução Física das Ações Realizadas pela UJ Execução Física Execução Financeira Tipo da Ação Unidade de Medida Sub- função Progra- ma Ação Meta a ser realizada em 2010 Meta a ser realizada em 2010 Meta prevista Meta Meta Meta realizada prevista realizada 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 126 663 127 663 126 301 365 331 306 122 544 663 663 128 663 122 1115 1115 1115 1115 1115 1115 1115 1115 1115 1115 1115 1115 1115 1115 1115 1115 2B51 2B53 2D62 2D84 2003 2004 2010 2011 2012 2272 2397 2398 2399 4572 4872 0110 A A A A A A A A A A A A A A A OP 1 1 1 1 3 3 3 3 3 3 1 1 3 3 1 3 Unidade Unidade Unidade Km² 4.689.168 3.739.635 949.533 13.970.500 10.353.024 4.307.000 2.123.000 1.747.000 6.761.533 467.348 6.513.287 7.457.213 3.620.257 6.732.767 2.660.535 1.646.465 360 15 480 9 – 6 733 667 – 66 1.604.229 1.390.700 6.198.719 461.385 518.771 356.300 562.814 5.963 – – Unidade Unidade Unidade Unidade 2.940 120 4.446 143 339 1.349 – – – 317 – 541.594 463.040 78.554 1.143 1.248 – – 7.342.322 155.823.612 11.375.122 25.367.000 4.038.237 1.030.000 38.176.000 15.554.478 7.341.179 154.841.500 – 982.112 Unidade Km² 46 46 – 5.619.624 5.755.498 13.520.991 11.846.009 465.277 14 162.373 14 302.904 Unidade Unidade Km² – 3.286.593 984.210 751.644 45.790 486 602 201.847 – – 73.179 – 275.026 – 18.363.315 19.812.685 15.554.074 404 2 .4.5. Indicadores de Desempenho ou Institucionais Embora cada Ação tenha seus Indicadores, apresentados anteriormente, o Indicador que mensura

NA Relatório de Gestão – 2009 No Plano Plurianual para o exercício 2008/2011 elaborado pela CPRM, os indicadores do programa apresentam dois índices. O primeiro representa o percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala de 1:250.000 e o segundo na escala de 1:100.000. O percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala de 1 1 :250.000 apresenta Índice Inicial de Referência de 20% e na escala de 1:100.000 de 5%. O índice de realização previsto para 2009 na escala de 1:250.000 foi de 31,56% e na escala de :100.000 foi de 12,04%. Na análise dos resultados apresentados, no PPA 2008/2011, verificamos que o índice final apurado no exercício de 2009, na escala de 1:250.000, foi de 22,11% e, na escala de 1:100.000, foi de 0,58%. 1 Desta forma, conforme o resultado apresentado no final do exercício de 2009, observa-se que a CPRM realizou 70,06% na escala de 1:250.000 e 87,87% na escala de 1:100.000 dos “Índices previstos para o final do PPA 2008/2011”, apresentando um nível satisfatório de cumprimento das metas previamente estabelecidas, representado pelas Taxas de Cobertura de Levantamento Geológico do Território Nacional. 3 . Informações sobre a composição de Recursos Humanos a. Composição dos Recursos Humanos I. Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação em 31/12/2009 Composição do Quadro de Recursos Humanos Situação apurada em 31/12/2009 Regime do Ocupante do Cargo Estatutários Lotação Efetiva Lotação Autorizada Lotação Ideal NA NA NA 1417 43 NA NA NA 1429 43 NA NA NA 1689 50 Próprios Requisitados Celetistas Cargos de livre provimento Estatutários NA 43 NA 43 NA 50 Não Estatutários Terceirizados Total 356 1816 356 1828 300 2150 II. Composição e custos de Recursos Humanos nos exercícios de 2007, 2008 e 2009 QUADRO PRÓPRIO Vencimentos e vantagens fixas TIPOLOGIA Qtd. Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus) NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA 2 2 2 007 008 009 Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus) 2 2 2 007 008 009 1185 1245 1417 64.992.977,44 70.667.929,44 63.898.536,19 NA NA NA NA NA NA NA NA NA 14.627.236,22 2.992.093,18

03-06-00-2 foi devidamente cumprido com o encerramento dos contratos relacionados em 31/12/2009. Relatório de Gestão – 2009 Vencimentos e vantagens fixas TIPOLOGIA Qtd. Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo) 2 2 2 007 008 009 42 41 43 NA NA NA NA NA NA 3.164.841,45 2.998.166,47 3.793.628,44 NA NA NA NA NA NA Requisitados com ônus para a UJ 2 2 2 007 008 009 1 1 1 NA NA NA NA NA NA 28.997,93 32.327,30 29.184,36 NA NA NA NA NA NA Requisitados sem ônus para a UJ 2 2 2 007 008 009 4 4 6 0,00 0,00 0,00 QUADRO TERCEIRIZADO Apoio Administrativo Conservação e Vigilância Atividades de Área-fim Estagiários Qtd. Custo 492 Finalidade Qtd. Custo 3.480 Qtd. 257 284 215 Custo 10.987 Qtd. Custo 2 2 2 007 008 009 107 112 44 35 25 97 1.418 933 154 179 259 3.672 232 12.053 1.071 612 79 482 b. Demonstrativo dos contratos de terceirização de Área-fim no exercício de 2009 Nível de Escolaridade Quantidade Vigência do Contrato Empresa contratada (CNPJ) Nat. Contrato Sit. Médio Superior Início Fim AT 23 08 13 23 50 23 11 13 02 09 27 09 16 05 27 08 EF 15 04 08 13 50 13 09 04 2 AT EF - O O O O O O O O O O O O O O O O 085/PR/05 077/PR/05 057/PR/07 001/PR/07 002/PR/05 022/PR/05 004/PR/06 052/PR/07 133/PR/05 008/PR/08 004/PR/07 009/PR/07 005/PR/09 076/PR/06 002/PR/07 014/PR/09 01.596.964/0001-07 06.855.175/0001-67 32.690.778.0001/66 00.175.413/0001-07 42.219.998/0001-60 40.175.044/0001-77 72.609.829/0001-05 87.252.938/0001-87 87.252.938/0001-87 04.463.950/0001-03 01.340.168/0001-09 01.340.168/0001-09 36.770.857/0001-38 02.236.769/0001-39 05.681.321.0001-12 01.209.928/0001-42 31/08/05 01/08/05 01/10/07 02/01/07 01/01/05 01/04/05 01/02/06 21/08/07 01/01/06 15/01/08 01/02/07 01/02/06 06/02/09 26/09/06 02/01/07 16/05/08 31/12/09 01/08/09 31/12/09 31/12/09 31/12/09 31/12/09 31/12/09 31/12/09 31/12/09 31/12/09 31/12/09 30/11/09 31/12/09 26/09/09 30/06/09 31/12/09 12 01 0 E E E E E E E E E E E E E E E E - - 07 05 − - 01 - − - 05 04 − - 01 - 07 17 07 16 05 25 08 15 01 − - - - − - 29 01 20 01 Observação: Esclarecemos que o cronograma de substituição de terceirizados estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Conciliação Judicial firmado entre a CPRM e o Ministério Público do Trabalho no âmbito do processo nº. 00318-2008- 0

Foram computados todos os empregados que exercem funções gratificadas e cargos de livre provimento Relatório de Gestão – 2009 c. Indicadores gerais sobre Recursos Humanos instituídos pela Unidade Em função dos nossos sistemas administrativos não estarem totalmente informatizados, há uma carência operacional no cálculo de alguns indicadores gerenciais sobre recursos humanos, como por exemplo, o índice de absenteísmo, entre outros. Entretanto, a área de Recursos Humanos possui alguns indicadores inseridos no SIGPLAN, como o número de participantes no processo de capacitação de empregados, nos benefícios de assistência médica, odontológica e hospitalar; auxílio-creche; auxílio-transporte; auxílio-refeição/alimentação, e outros, adotados internamente, quanto a distribuição da força de trabalho na CPRM, conforme adiante exposto. Em 31 de dezembro de 2009, a CPRM possuía em seu quadro funcional 1.417 empregados, com 1 .390 em atividade e 27 afastados por invalidez. A rotatividade de pessoal foi de 11,1%, considerando os índices de admissão (18%) e de demissão (4%), em relação ao efetivo do ano anterior. Desta forma, o quadro funcional é composto por 706 empregados ocupantes de cargos de nível médio e operacional e de 711 empregados de nível superior. No exercício de 2009, a CPRM admitiu 225 empregados e desligou 50 empregados, distribuídos de seguinte forma: Período Admissões Jan 8 Fev Mar Abr Mai Jun 35 Jul 43 Ago 29 Set 23 Out Nov Dez 14 6% Total 225 4 2% 2 4 2% 2 14 6% 3 11 5% 2 20 9% 3 20 9% 5 4 % 16% 19% 13% 10% 1 2% 1 8 5 10 8 50 Demissões 2 % 4% 4% 6% 5% 16% 10% 20% 6% 10% 16% Rotatividade de Pessoal 0 ,4% 0,2% 0,2% 0,7% 0,5% 1,4% 2,0% 1,3% 1,2% 0,8% 0,9% 0,8% 11,1% A seguir são apresentados alguns indicadores que estratificam a força de trabalho por faixa etária, por escolaridade, estado civil, tipo de cargo, nível salarial e vínculo, por sexo e cor/raça, que atendem as exigências de pró-equidade de gênero. Detectou-se que nos últimas contratações, em 2009, e na realização de Programas de Desligamento Incentivados Programados – PDIP, entre 2007 e 2009, além da renovação do quadro de empregados, houve melhor distribuição entre homens e mulheres, entre cores/raças, com a entrada de novos empregados, conforme demonstram os quadros abaixo: Distribuição da força de trabalho por faixa etária, sexo e cor/raça Mulheres Brancas Negras Homens Total de Empregados (as) Faixa Etária Amarelas Amarelos Brancos Negros 1 2 3 4 5 6 a 24 anos 5 a 29 anos 0 a 39 anos 0 a 49 anos 0 a 59 anos 14 43 5 11 27 23 44 13 123 14 6 39 131 54 23 36 3 1 1 97 120 283 72 2 101 253 154 696 50 249 109 26 123 53 530 > 59 anos 1 247 Total 5 361 3 291 1479* *

1479 Relatório de Gestão – 2009 Distribuição da força de trabalho por escolaridade, sexo e cor/raça Mulheres Homens Brancos Total de Empregados (as) Escolaridade Amarelas Brancas Negras Amarelos Negros Analfabetas (os) Ensino fundamental incompleto Ensino fundamental completo 2 2 3 55 25 33 15 93 47 5 Ensino médio completo Ensino superior completo Pós-graduação completa 1 4 97 46 41 28 159 300 157 101 101 41 405 585 349 140 1 20 3 Informação ignorada ou não respondida Total 5 361 123 3 696 291 1479* * Foram computados todos os empregados que exercem funções gratificadas e cargos de livre provimento Distribuição da força de trabalho por estado civil, sexo e cor/raça Mulheres Brancas Negras Homens Brancos Total de Empregados (as) Estado civil Amarelas Amarelos Negros Solteira (o) Casada (o) 5 176 130 2 55 54 4 1 2 206 419 5 89 181 6 532 786 17 União Estável Viúva (o) Separada(o)/ Divorciada(o) Informação ignorada ou não respondida Total 10 3 4 2 19 4 3 7 62 13 125 5 361 123 3 696 291 1479* * Foram computados todos os empregados que exercem funções gratificadas e cargos de livre provimento Distribuição da força de trabalho por tipo de cargo, sexo e cor/raça Mulheres Homens Amarelo Branco Total de Empregadas (os) Tipo de Cargo Amarela Brancas Negras Negros Diretor 4 1 5 Gerente* 0 2 1 68 26 80 10 10 19 2 1 152 126 195 39 271 Técnico Nv Médio 77 62 241 358 Técnico Nv Superior Administrativo e Apoio Nv Médio 117 70 66 18 148 98 14 429 Administrativo e Apoio Nv Superior 2 63 8 167 8 Outros. Qual? Conselheiro TOTAL 5 361 123 3 696 291

Em 2007, foi aprovado o PIDP, visando dar início ao processo de renovação de pessoal. Até 2007, o quadro de efetivo autorizado era de 1252 empregados. Face ao Termo de Conciliação Judicial, firmado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, para substituição dos trabalhadores terceirizados em atividades finalísticas, foi obtida a autorização de mais 177 vagas, passando o efetivo para 1429, para realização da substituição dos terceirizados, até 31/12/2009, o que veio a ocorrer. Mesmo com o aumento do efetivo de 1252 para 1429 empregados do quadro efetivo da empresa, com a possibilidade de remanejamento das vagas de acordo com as necessidades de serviço, esse quantitativo ainda não era ideal para realizar uma renovação substancial dos quadros como se pretendia, e aumentar de forma substancial a capacidade operacional da empresa, o que ocorrerá durante 2010 e 2011, já que quadro autorizado pelo DEST é de 1689 empregados. Relatório de Gestão – 2009 Distribuição da força de trabalho por nível salarial, sexo e cor/raça Mulheres Homens Brancos Total de Empregadas (os) Faixa salarial Amarelas Brancas Negras Amarelos Negros 1 a 2 SM* a 4 SM a 9 SM 0 0 2 3 0 0 0 5 1 6 1 7 0 0 0 2 1 0 0 3 8 1 30 151 62 41 5 11 3 54 97 619 527 184 36 5 156 167 24 7 70 38 4 240 255 114 21 1 1 2 0 a 14 SM 5 a 19 SM 0 a 24 SM 3 2 5 ou mais SM 0 0 4 1 5 TOTAL 361 123 696 291 1479 * * SM: salário mínimo Valores inferiores a ½ SM arredondar para a faixa imediatamente inferior; igual ou maior que ½ SM arredondar para a faixa imediatamente superior. Distribuição da força de trabalho por vínculo empregatício, sexo e cor/raça Mulheres Homens Total de VÍNCULO Amarelas Brancas Negras Amarelos Brancos Negros Empregadas (os) Diretor 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 4 8 1 0 2 5 8 Conselheiro Empregados Contratados 13 26 43 Empregados do Quadro Pessoal Cedido por outros Órgãos 5 0 5 347 1 120 1 3 0 3 654 4 287 1 1416* 7 TOTAL 361 123 696 291 1479 * (01) Um empregado se encontra exercendo o cargo de Diretor d. Análise crítica sobre a situação dos Recursos Humanos Em 2006, foi realizado concurso público para preenchimento de algumas vagas e formação do cadastro de reserva, no caso de necessidade de substituição de empregados.

O percentual de variação apresentado tanto no Quadro I (número de empregados por faixa de anos na CPRM), como no Quadro II (número de empregados por faixa etária), apresentam um crescimento substancial nas primeiras faixas respectivamente de 82% e 270%. Relatório de Gestão – 2009 Qualitativamente, o número de Geólogos saltou de 323, em 2001, para 377, em 2009. De Engenheiro Hidrólogo, de 44 para 70, respectivamente. Além disso, o número de ocupações em cargos de nível superior cresceu 32% em relação a 2001. A empresa conta ainda com 9,84% do efetivo, de doutores e 25,5%, de mestres. A proporcionalidade entre o quantitativo de pessoal da área-meio e da área-fim, sem computar trabalhadores braçais temporários, em relação ao efetivo, tem-se mantido, respectivamente, em 49% e 5 1%, nos anos de 2000 e 2009, sem maiores problemas. Em dezembro de 2009, a empresa possuía no seu quadro funcional 1417 empregados, sendo 390 em atividade e 27, afastados por aposentadoria por invalidez. 1 O desempenho funcional dos empregados da CPRM/SGB tem atendido ao esperado já que todas as metas firmadas para 2009 com o Ministério de Minas e Energia (MME) foram alcançadas, conforme resultados abaixo: Meta nº 1 – Execução mínima de 80% do orçamento liberado. Resultado: A CPRM/SGB liquidou 80,35% do seu orçamento anual autorizado pelo MME. Do montante empenhado, a execução alcançou 98,14%; Meta nº 2 – Participação de no mínimo 15% dos empregados em curso de aperfeiçoamento e capacitação profissional, em áreas de interesse da empresa. Resultado: Foram capacitados 46,21% do quadro efetivo de 1417 empregados; Meta nº 3 – Implementar, em todas as treze Unidades Regionais da empresa, o programa de coleta seletiva, com vista à reciclagem de resíduos, nos termos exigidos da União pelo Ministério Público Federal. Resultado: Foram instituídas Comissões de Coleta de Seletiva Solidária em suas 13 Unidades Regionais. Tais comissões conduzem, localmente, as atividades de sensibilização, coleta seletiva de resíduos sólidos e sua destinação às associações e cooperativas de materiais recicláveis. O atual quadro de empregados ainda não é suficiente para atender, as demandas atuais e, principalmente, as futuras, como por exemplo: os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, ao qual a empresa está inserida. Quanto à necessidade de renovação do quadro de pessoal, que em 2003 apresentava média de idade de 53 anos, os quadros abaixo mostram que o processo de renovação já se encontra em andamento, em função da realização do concurso público de 2006, da implementação do Programa de Desligamento Incentivado implementado a partir de 2007 e do aumento do quadro efetivo de 1252 para 1429 empregados, que resultou na redução da idade média para 48 anos, em 2009. ANOS DE CPRM EM 2000 % EM 2009 % VARIACAO 0 1 2 0 A 10 1 A 20 0 A 25 291 359 504 477 18% 22% 31% 29% 529 206 97 37% 15% 7% 82% -43% -81% 23% > 25 585 41% FAIXA ETÁRIA EM 2000 % EM 2009 % VARIACAO 2 3 4 5 1 A 30 1 A 40 1 A 50 1 A 60 54 3% 13% 37% 39% 7% 200 255 238 520 204 14% 18% 17% 37% 14% 270% 16% -60% -19% 69% 220 597 639 121 > 60

33.726,20 33.338,26 3.875,13 30.479,38 Relatório de Gestão – 2009 Apesar da última faixa dos Quadros I e II também apresentarem crescimento, constata-se que houve uma redução de cerca de 300 empregados com mais de 20 anos de empresa e de aproximadamente, 4 00, maiores de 40 anos. Durante o ano de 2009, foram realizados 297 eventos de treinamento, que permitiu a participação de 1155 empregados, sendo que nos cursos de pós-graduação iniciados no ano, haviam 48 empregados, sendo 18 especializações, 10 mestrandos e 20 doutorandos. O processo de substituição dos terceirizados e a efetivação do PIDP de 2007, 2008 e 2009, não tiveram impactos negativos significantes na produtividade da empresa, já que, concomitantemente, a empresa implementou também um plano de transferência de conhecimentos dos trabalhadores terceirizados e dos empregados inscritos no PIDP para os empregados recém contratados. Como ficou restrita aos termos do Decreto, 07 de julho de 1997, que em seu artigo primeiro estabelece, preferencialmente, como objeto de execução indireta, as atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, entre outros, não sendo mais objeto de terceirização as funções constantes no PCCS e com o processo de substituição dos terceirizados por candidatos classificados no concurso público de 2006, a terceirização na CPRM/SGB ficou apenas restrita às atividades supramencionadas, não havendo impacto significativo na produtividade da empresa. Com vista à captação e retenção da força de trabalho própria, a CPRM/SGB, vem a partir de 2 003, implementando uma audaciosa política de remuneração e benefícios para seus empregados, como a manutenção do crescimento vegetativo de 1% ao ano, destinado à progressão e promoção, reajustes salariais, com recuperação da inflação do período, implementação do PCCS-2009 e do Adicional de Titulação, nivelando assim, as remunerações dos empregados às praticadas no mercado. Além disso, a empresa dirigiu o foco também para a remuneração variável, quando implantou a Gratificação de Pregoeiro e, com o novo PCCS, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Geociências (GDAG) atrelada às metas fixadas pelo MME, para cada um dos indicadores considerados para aferição dos resultados institucionais, focados no fortalecimento corporativo. 4 . Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos MOVIMENTO DA CONTA CONTÁBIL 2.1.2.1.1.11.00 MOVIMENTO DEVEDOR MOVIMENTO CREDOR UG CREDOR (CNPJ/CPF) SALDO INICIAL SALDO FINAL 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95110 95130 01.387.084/0001-20 01.596.964/0001-07 02.449.992/0155-10 07.186.022/0001-37 33.530.486/0001-29 34.028.316/0007-07 36.770.857/0001-38 61.600.839/0001-55 76.535.764/0326-90 018.165.784-87 − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − 480,00 480,00 18.034,18 16.631,83 9.206,70 2.760,71 10.225,08 46.628,20 1.605,36 3.980,59 71,71 18.034,18 16.631,83 9.206,70 2.760,71 10.225,08 46.628,20 1.605,36 3.980,59 71,71 101.365.095-68 69,79 69,79 410.935.771-34 246,33 246,33 860.208.621-00 180,65 180,65 02.270.669/0001-29 04.196.645/0001-00 05.483.882/0001-07 04.740.876/0001-25 33.726,20 33.338,26 3.875,13 30.479,38

2.200,00 163,13 Relatório de Gestão – 2009 MOVIMENTO DEVEDOR MOVIMENTO CREDOR UG CREDOR (CNPJ/CPF) SALDO INICIAL SALDO FINAL 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 95130 95130 95130 95130 95130 95130 95130 95130 95130 95130 95130 95130 95130 95300 95300 95300 95300 95300 95370 95370 95370 95370 95370 95370 95370 95370 95370 95370 95370 95370 95370 95400 95400 95400 95400 95400 95400 95400 95400 95400 95400 95400 95500 95500 95500 95500 06.969.917/0001-85 07.880.946/0001-39 28.152.684/0014-80 29.212.545/0001-43 33.000.118/0001-79 33.164.021/0001-00 33.352.394/0001-04 33.530.486/0001-29 34.028.316/0002-94 42.219.998/0001-60 42.407.445/0001-30 60.444.437/0001-46 73.678.005/0001-41 03.765.290/0001-52 04.895.728/0001-80 06.272.413/0007-05 33.530.486/0001-29 61.600.839/0019-84 00.125.733/0001-52 00.238.681/0001-20 02.196.969/0001-05 03.638.793/0001-67 07.040.108/0001-57 07.047.251/0001-70 07.209.570/0001-35 07.318.686/0001-02 33.000.118/0001-79 33.530.486/0001-29 014.522.307-81 − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − 73.445,64 73.445,64 5.699,28 150.627,27 99.098,05 53.563,59 592.138,99 27.795,22 15.775,16 19.604,04 145.201,49 61.980,00 66.493,90 4.932,77 14.087,98 18.166,17 14.699,52 3.375,40 4.175,06 514,00 5.699,28 150.627,27 99.098,05 53.563,59 592.138,99 27.795,22 15.775,16 19.604,04 145.201,49 61.980,00 66.493,90 4.932,77 14.087,98 18.166,17 14.699,52 3.375,40 4.175,06 514,00 902,00 902,00 6.887,06 632,30 6.887,06 632,30 255,42 255,42 4.904,16 300,00 4.904,16 300,00 1.914,07 372,26 1.914,07 372,26 2.589,86 5.637,56 2.950,39 161,29 2.589,86 5.637,56 2.950,39 161,29 288.759.232-72 517.058.772-49 00.403.982/0001-62 02.948.998/0001-86 03.037.698/0001-08 13.504.675/0001-10 15.139.629/0001-94 33.000.118/0005-00 34.028.316/0005-37 40.888.380/0001-67 068.721.825-04 76.313,55 2.838,00 24.077,18 5.114,70 8.804,56 153,95 76.313,55 2.838,00 24.077,18 5.114,70 8.804,56 153,95 2.285,59 3.273,60 3.207,60 5.425,02 5.425,02 30,95 2.285,59 3.273,60 3.207,60 5.425,02 5.425,02 30,95 510.300.123-34 998.522.414-00 01.109.184/0004-38 01.546.939/0001-19 02.254.737/0001-66 02.558.157/0001-62 649,98 649,98 2.200,00 163,13

9.769.035/0001-64 Relatório de Gestão – 2009 MOVIMENTO DEVEDOR MOVIMENTO CREDOR UG CREDOR (CNPJ/CPF) SALDO INICIAL SALDO FINAL 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 95500 95500 95500 95500 95500 95500 95500 95500 95500 95500 95500 95500 03.022.122/0001-77 04.206.050/0010-71 05.576.482/0001-46 08.592.912/0001-01 10.312.101/0001-51 43.776.517/0001-80 44.239.770/0001-67 47.866.934/0001-74 60.579.703/0001-48 61.600.839/0001-55 66.063.256/0001-56 96.481.262/0001-94 − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − − 20.511,93 20.511,93 10,00 10,00 8.797,98 150,00 8.797,98 150,00 322,80 322,80 2.878,48 106,63 2.878,48 106,63 9.919,10 570,60 9.919,10 570,60 6.207,06 8.799,55 1.200,00 1.809.856,96 6.207,06 8.799,55 1.200,00 1.809.856,96 TOTAL 5 . Inscrições de Restos a Pagar no Exercício e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores Restos a Pagar Processados Ano de Inscrição Inscritos Cancelados Pagos 2.716.824,22 A Pagar 42.801,80 2 2 2 2 2 008 007 006 005 004 3.050.360,85 290.734,83 227.705,77 6.155,32 − 4.196,40 220.776,72 2.732,65 5.196,75 − 277,12 681,45 − − − − 680,76 680,76 Restos a Pagar não Processados Cancelados Ano de Inscrição Inscritos Pagos A Pagar 2 2 2 008 007 006 32.928.186,85 2.308.747,64 5.605,00 160.486,67 54.653,19 5.605,00 29.204.920,65 818.995,52 − 3.562.779,53 1.435.098,93 − 6 . Informações sobre transferências (recebidas e realizadas) no Exercício Quadro de Detalhamento de Transferências Concedente UG / CNPJ Denominação 0 4.034.538/0001-22 Município de Rio Branco – Acre Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit Início Fim 1 00.091.652/0001-89 166.270,00 115.651,70 50.618,30 – 07/01/08 31/12/09 5 Concedente UG / CNPJ Denominação Companhia Pernambucana de Saneamento 0

0 Relatório de Gestão – 2009 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Início 530.000,00 20/11/08 Fim 1 00.091.652/0001-89 1.395.44500 247.000,00 530.000,00 20/03/10 0 Concedente UG / CNPJ Denominação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM 0 0.091.652/0001-89 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Início Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Fim 1 1 1 1 ACC CODEMIG DHN 51.046,32 14.292,96 94.641,96 18.376,68 05/07/07 5.000.000,00 01/06/08 1.152.000,00 03/07/07 52.200,00 11/11/09 05/07/10 31/05/10 03/07/09 11/11/10 0 0 5 0 11.705.118,73 5.902.559,37 5.000.000,00 1.152.000,00 228.400,00 – 68.400,00 1.152.000,00 52.200,00 DRM Concedente UG / CNPJ Denominação Instituto Estadual do Ambiente – INEA 1 0.598.597/0001-35 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Início Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Fim 1 00.091.652/0001-89 1.095.456,00 480.785,00 614.671,00 60.316,00 01/10/07 28/02/10 0 Concedente UG / CNPJ Denominação Agência Nacional de Águas – ANA 0 4.204.444/0001-08 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Início Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Fim 4 4 00.091.652/0001-89 00.091.652/0001-89 25.099.656,56 25.099.656,56 10.979.769,15 10.979.769,15 03/02/09 5.250.000,00 01/01/10 31/12/09 31/12/10 5 0 23.530.000,00 10.939.000,00 – Concedente UG / CNPJ Denominação Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco – SRH 0 8.662.837/0001-08 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Início Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Fim 1 1 1 00.091.652/0001-89 00.091.652/0001-89 00.091.652/0001-89 699.900,00 684.300,00 580.000,00 233.375,00 504.300,00 80.000,00 466.525,00 424.300,00 420.000,00 141.825,00 10/12/07 424.300,00 30/06/09 420.000,00 30/06/09 11/09/09 30/08/10 30/06/10 5 0 0 Concedente UG / CNPJ Denominação Unidade de Gerenciamento do Programa Social Ambiental dos Igarapés de Manaus 0 7.602.404/0001-02 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Início Fim 1 00.091.652/0001-89 1.015.000,00 – – – 02/01/07 19/01/16 0 Concedente UG / CNPJ Denominação Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 0 2.313.673/0002-08 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Início Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Fim 4 00.091.652/0001-89 26.386.505,21 3.729.435,21 11.930.097,98 2.450.755,75 01/01/07 01/0112

0 Relatório de Gestão – 2009 Concedente Denominação Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH UG / CNPJ 1 3.128.798/0019-27 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Início Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Fim 1 00.091.652/0001-89 1.313.964 354.084,00 – – 01/07/08 01/07/11 0 Concedente UG / CNPJ Denominação Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA 0 0.375.972/0001-60 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Início Fim 4 00.091.652/0001-89 8.455.305,57 1.947.815,57 1.288.100,00 Concedente 1.288.100,00 10/09/09 31/12/11 0 UG / CNPJ Denominação 1 2.379.343.0001/98 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energético e Logístico – SEDEC Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Início Fim 1 00.091.652/0001-89 422.976,00 302.976,00 – – 31/08/09 31/12/10 0 Concedente UG / CNPJ Denominação Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS 0 7.255.568/0001-00 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Início Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Fim 1 00.091.652/0001-89 4.292.820,00 2.521.560,00 606.509,00 606.509,00 04/06/08 31/07/11 0 Concedente UG / CNPJ Denominação Prefeitura Municipal de São Leopoldo – PMSL 8 9.814.693/0001-60 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Início Fim 1 00.091.652/0001-89 423.380,00 354.800,00 – – 24/06/08 24/06/09 5 Concedente UG / CNPJ Denominação Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina – SATC 8 3.649.830/0001-71 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Início Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Fim 1 00.091.652/0001-89 1.512.348,72 1.190.793,72 87.975,00 28/04/08 28/04/11 0 Concedente UG / CNPJ Denominação Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio – EGRHP 0 3.994.647/0001-74 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Início Fim 1 00.091.652/0001-89 266.662,00 186.662,00 – – 26/05/08 26/05/10 0 Concedente UG / CNPJ Denominação Secretaria de Estado de Indústria, Minas e Energia – SICME/MT 0 3.507.415/0013-88 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Início Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Fim 1 00.091.652/0001-89 3.891.680,00 1.719.680,00 900.000,00 900.000,00 08/09/09 08/02/11

III. Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora; R$ 3.853.695,30 (Três milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais, trinta centavos). Relatório de Gestão – 2009 Concedente Denominação Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental – SMCQ UG / CNPJ 3 7.115.375/0001-30 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Início Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Fim 4 4 00.091.652/0001-89 00.091.652/0001-89 185.000,00 138.860,00 − − 185.000,00 138.860,00 185.000,00 10/11/08 138.860,00 05/11/09 30/04/09 31/03/10 5 5 Concedente Denominação Energética Barra Grande – BAESA Companhia Energética Rio das Antas – CERAN UG / CNPJ 0 4.781.143/0001-39 4.237.975/0001-99 0 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Início Fim 1 00.091.652/0001-89 679.802,58 76.517,00 − − 14/05/09 30/04/11 0 Concedente UG / CNPJ Denominação Financiadora De Estudos E Projetos – FINEP 3 3.749.086/0001-09 Contra- partida Pactuada Repasse total até o exercício Vigência Ti po Repasse no exercício Identificação Convenente Valor Pactuado Sit. Início Fim 1 00.091.652/0001-89 3.405.665,98 2.137.218,94 1.268.446,74 1.268.446,74 28/02/05 28/04/09 5 7 7 . Previdência Complementar Patrocinada .1. Informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas, em especial quanto à correta aplicação dos recursos repassados, de acordo com a legislação pertinente e os objetivos a que se destinarem, conforme disposto abaixo: a) Nome BB – Previdência b) Razão Social BB – Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil c) CNPJ 0 0.544.659/0001-09 d) Demonstrativo Anual, contendo: I. Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes; R$ 59.951.272,14 (Cinqüenta e nove milhões, novecentos e cinqüenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais, quatorze centavos). II. Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes; R$ 3.857.664,46 (Três milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais, quarenta e seis centavos).

g) Informações sobre as ações de fiscalização empreendidas no exercício com base no disposto no art. 25 da Lei Complementar nº. 108/2001, demonstrando o tipo de fiscalização efetuada, a data em que ocorreu, as principais constatações e as providências adotadas para sanar as irregularidades verificadas. Relatório de Gestão – 2009 IV. Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora; R$ 11.703.097,64 (Onze milhões, setecentos e três mil, noventa e sete reais, sessenta e quatro centavos). V. Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições; Recolhimento anual de parcela (14/20) relativa à contribuição da patrocinadora para amortização do tempo de serviço passado. VI. Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal; Lei Complementar nº. 108, de 29 de maio de 2001, e no § 2º do art. 41 da Lei Complementar nº. 1 09, de 29 de maio de 2001. Plano: 19.960.048-83 Indexador: INPC/IBGE Ativo Liquido do Plano: R$ 312.359.388,21 Reservas Matemáticas: R$ 296.062.335,56 Fundo Previdencial: R$ 14.821.902,47 Superávit Técnico: R$ 16.927.052,65 Reserva de Contingência: R$ 16.927.052,65 VII. Manifestação da Secretaria de Previdência Complementar; Não foi detectado qualquer problema na documentação encaminhada, não tendo havido manifestação da SPC. VIII. Política de investimentos da entidade fechada de previdência complementar, evidenciado o retorno das aplicações, conforme disposto no inciso V do art. 22 da Resolução 3506/2007 do Conselho Monetário Nacional; Anexo I – Política de Investimentos 2009 – BB PREV e) Conclusões contidas no parecer da auditoria independente; Parecer dos Auditores Independentes emitido pela empresa PriceWaterHouseCoopers em 1 8/03/2010. Conclusão – Parágrafo 3: “Somos de parecer que as referidas demonstrações contábeis apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BB Previdência – Fundo de Pensão Banco do Brasil em 31 de dezembro de 2009 e o resultado das operações e o fluxo financeiro do exercício findo nessa data, de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil”. f) Conclusões do último estudo atuarial; Ministério da Previdência Social Secretaria de Prevenção Complementar Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial dos Planos de Beneficio Parecer Atuarial emitido em 22/03/2010. Conclusão: “Face ao exposto, na qualidade de atuário responsável pela avaliação atuarial anual de 2 009 do Plano CPRM PREV, concluo que o Plano está superavitário e, assim sendo, tem suas obrigações integralmente cobertas pelo Ativo do Plano”.

Código SIORG NA Relatório de Gestão – 2009 O Regulamento do Plano de Benefícios dos empregados da CPRM – BB Previdência – está adequado aos dispositivos legais vigentes, tendo sido aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão responsável pela regulamentação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar. Cabe esclarecer que a CPRM tem dois representantes, titulares e respectivos suplentes, junto ao órgão administrador do Plano de Benefícios de seus empregados, qual seja a BB Previdência, sendo um junto ao Conselho Deliberativo e outro junto ao Conselho Fiscal, os quais exercem suas funções estatutárias e acompanham e fiscalizam o desempenho da entidade que gere os recursos relativos ao citado plano, prestando à Administração da Empresa os esclarecimentos cabíveis quando solicitados para que esta, se necessário adote quaisquer providências junto à administradora do plano, a qual interage diretamente junto à Secretaria de Previdência Complementar. 8 . Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos Este item não se aplica, tendo em vista que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM não possui qualquer projeto ou programa financiado com recursos externos. 9 1 1 . Renúncias Tributárias Não se aplica à CPRM. 0. Operações de fundos Não se aplica à CPRM. 1A. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno No exercício de 2009, não foi realizada auditoria pela Controladoria Geral da União – CGU na CPRM, motivo pelo qual não foram emitidas recomendações pelo Órgão de Controle Interno. 1 1 1B. Determinações e recomendações do TCU . Relatório de cumprimento das deliberações do TCU Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Ministério de Minas e Energia Código SIORG 2852 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida 7 40/2009 TC 019.073/2009-5 2980/2009 1.5 Determinação Comunicação 14/12/2009 Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Descrição da Deliberação: Código SIORG 000227 Determinar a CPRM que inclua nos processos de contratação direta orçamento prévio detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os custos unitários a serem contratados e suas quantidades, bem como a pesquisa de preços para os itens que possuam referencia no mercado e, daqueles itens que não possuam referencia de mercado, a justificativa de preços, sempre que possível, com base em parâmetros históricos de contratações anteriores ou de outros órgãos da administração, de forma a respeitar o artigo 26, parágrafo único, inciso III, da Lei n. 8.666/93. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Diretoria de Administração e Finanças – DAF e Áreas Técnicas solicitantes

sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. Relatório de Gestão – 2009 Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: A determinação esta sendo observada rotineiramente pela empresa na celebração de contratos com dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação publica firmado pela CPRM. Síntese dos resultados obtidos Todos os contratos firmados pela CPRM na modalidade de dispensa ou inexigibilidade devem conter a composição de todos os seus custos unitários em atendimento a determinação do TCU. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Adequação a legislação aplicável ao Serviço Publico Federal e a Lei 8.666/93. Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Ministério de Minas e Energia Código SIORG 2852 Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão 2980/2009 Item 1.6 Tipo Recomendação Comunicação Expedida Comunicação 14/12/2009 Código SIORG 7 40/2009 TC 019.073/2009-5 Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Descrição da Deliberação: 000227 Recomendar a CPRM que, nos casos de falhas que tornem insustentável a continuidade da execução de contratos atente para a necessidade de promover os novos processos licitatórios com a antecedência necessária para a sua conclusão antes do termino do contrato vigente que não será renovado, evitando-se a descontinuidade da prestação dos serviços ou realização de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Diretoria de Administração e Finanças – DAF Código SIORG NA Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: A recomendação esta sendo observada rotineiramente pela empresa na celebração de aditivos e novos contratos firmados pela CPRM com adequação das rotinas de trabalho os prazos contidos da Norma Interna 014/PR. Síntese dos resultados obtidos Inexistência de contratos firmados fundamentados em casos de emergência ou de calamidade publica por falta de planejamento ou controle interno em atendimento a recomendação emitida pelo TCU e a Lei 8.666/93. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Adequação a legislação aplicável ao Serviço Publico Federal e a Lei 8.666/93. 1 2. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício Registros no SISAC Atos Quantidade quantidade Admissão 226 50 ─ 226 52 ─ Desligamento Aposentadoria Pensão ─ ─ 1 3. Registros atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos, bem como

a) Composição acionária do capital social, indicando os principais acionistas e respectivos percentuais de participação. Relatório de Gestão – 2009 1 9 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, emitida em 28 de maio de 2010 pelo chefe da Divisão de Contratos da CPRM através do memorando n. 194/2010/DICONT. 1 4. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão. Não houve ocorrências consideradas como relevantes para a avaliação da conformidade do desempenho da Gestão. 1 1 5. Informações Contábeis da Gestão 5.1. Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) e o demonstrativo levantado por unidade gestora responsável – UGR (válido apenas para as unidades gestoras não- executoras), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão. DECLARAÇÃO DO CONTADOR DECLARAÇÃO COM RESSALVA Denominação completa (UJ): Código da UG: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM 495001 Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a: a) No Ativo Imobilizado a conta de Edifícios encontra-se lançada em duplicidade. Apesar de nossa injunção junto a SPU e STN, ainda não temos solução. b) No Patrimônio Líquido a conta Reavaliação de Bens Imóveis acumula atualização monetária lançada pela SPU não reconhecida pela empresa que adota a Lei 6.404/76 (Sociedade por Ações). c) No Patrimônio Líquido a conta de resultado de exercícios anteriores apresenta valores não reconhecidos pela Empresa. Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração. Local Rio de Janeiro Data 17/05/2010 Contador Responsável Gilberto Aguilera Bezerra CRC nº RJ-074.369/O-S-DF 1 1 5.2. Demonstrações contábeis previstas na Lei nº. 4.320/64, incluindo as notas explicativas. Não se aplica à empresa publica – CPRM. 5.3. Demonstrações contábeis previstas na Lei nº. 6.404/76, incluindo as notas explicativas. Anexo II – Demonstrações Contábeis CPRM 2009. Anexo III – Notas Explicativas. 1 5.4. Composição Acionária do Capital Social

22.561,88 Relatório de Gestão – 2009 Composição Acionária do Capital Social em 31/12/2009 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL EM 31/12/2009 UJ COMO INVESTIDA Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Ações Ordinárias - % ACIONISTAS 31/12/2007 98,07978 % 1,92022 % 31/12/2008 98,07978 % 1,92022 % 31/12/2009 98,07978 % 1,92022 % Tesouro Nacional Outras Entidades Governamentais Fundos de Pensão Ações em Tesouraria Capital Estrangeiro Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Capital Estrangeiro Total 100% 100% 100% Ações Preferenciais - % ACIONISTAS Tesouro Nacional 31/12/2007 91,14919 % 8,85081 % 31/12/2008 91,14919 % 8,85081 % 31/12/2009 91,14919 % 8,85081 % Outras Entidades Governamentais Fundos de Pensão que recebem recursos públicos Ações em Tesouraria Capital Estrangeiro Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas Capital Estrangeiro Total 100% 100% 100% b) Posição da UJ como detentora de investimento permanente em outras sociedades (investidora). Não se aplica a CPRM. 1 5.5. Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito. Anexo IV – Parecer da Auditoria Independente. 1 1 6. Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins 6.1. Demonstrativo da remuneração paga aos membros do conselho de administração e do conselho fiscal CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Conselheiros Agamenon Sergio Lucas Dantas Benjamin Bley de Brito Neves CPF 530.019.238-49 000.877.934-15 Remuneração 22.561,88

As Atas das reuniões do Conselho de Administração, bem como do Conselho Fiscal da CPRM estão disponíveis para consulta na SEGER – Secretaria Geral da CPRM. Relatório de Gestão – 2009 Conselheiros Cláudio Scliar Giles Carriconde Azevedo Jarbas Raimundo de A. Matos Luiz Gonzaga Baião CPF Remuneração 22.561,88 22.561,88 22.561,88 22.561,88 271.597.367-53 316.531.971-53 101.519.746-91 573.814.536-49 CONSELHO FISCAL Conselheiros Norberto Temoteo de Queiroz Alex Pereira Benicio CPF Remuneração 22.561,88 291.131.805-68 530.162.381-87 119.276.073-53 22.561,88 22.561,88 Carlos Nogueira da C. Junior 1 6.2. Declaração de que as atas das reuniões do conselho de administração e do conselho fiscal estão à disposição dos órgãos de controle interno e externo