Pag.: 1 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 C P R M RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2008

Pag.: 2 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 RELATÓRIO DE GESTÃO 1 . IDENTIFICAÇÃO Tabela 1 – Dados identificadores Nome completo da unidade e sigla CNPJ Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM 00.091.652/0001-89 Natureza jurídica Empresa Pública Vinculação ministerial Ministério de Minas e Energia SGAN Quadra 603 – Conj.”J” – Parte A – 1º andar, CEP 70830-30, Brasília, DF Endereço completo da sede Endereço da página institucional na internet www.cprm.gov.br O Decreto-Lei nº. 764, de 15 de agosto de 1969, autoriza a constituição da sociedade por ações Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério das Minas e Energia. Em 1994, a Lei nº. 8.970, de 28 de dezembro de 1994, transforma a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM em empresa pública, com funções de Serviço Geológico do Brasil. Normativos de criação, definição de competências e estrutura organizacional, regimento interno ou estatuto da unidade de que trata o Relatório de Gestão e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União O Decreto nº. 1.524, de 20 de junho de 1995, aprova o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM. Código da UJ titular do relatório Códigos das UJ abrangidas 32202 Não consolida outras unidades Situação da unidade quanto ao funcionamento Função de governo predominante Tipo de atividade Em funcionamento Ciência e Tecnologia Serviço Geológico Nome Código 495110 495130 495250 495260 495300 495350 495370 495400 495500 495550 495600 495650 495710 SEDE BSB ESCRITÓRIO ERJ SUREG/MA REPO SUREG/BE SUREG/RE REFO SUREG/SA SUREG/SP SUREG/PA SUREG/BH SUREG/GO RETE Unidades gestoras utilizadas no SIAFI 2 2 . OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS .1. Responsabilidades Institucionais – Papel da unidade na execução das políticas públicas A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é uma instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), inicialmente criada como empresa de economia mista pelo Decreto-Lei nº. 764, de 15 de agosto de 1969, transformada em empresa pública com atribuições e responsabilidades de Serviço Geológico do Brasil (SGB) pela Lei nº. 8.970, de 28 de dezembro de 1 994. Tem a missão corporativa de “gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, advinda do preceito

Pag.: 3 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 constitucional que delega à União a responsabilidade em prover o serviço oficial de geologia de âmbito nacional (Art. 21, item XV, da Constituição Federal). Para cumprir sua missão, a CPRM/SGB atua em três áreas intrínsecas das geociências: Geologia (incluindo Recursos Minerais), Recursos Hídricos e Geodiversidade, além de mobilizar imenso patrimônio profissional e tecnológico no desenvolvimento e manutenção de geotecnologias de suporte e divulgação de seu acervo. 2 .2. Estratégia de atuação da unidade na execução das políticas públicas Do ponto de vista operacional, a CPRM/SGB é uma instituição focada em projetos, sendo responsável pela execução do Programa Geologia do Brasil do Plano Plurianual (PPA) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, de onde advém sua principal fonte de financiamento. Ademais, via convênios com instituições públicas, executa projetos relacionados à sua área de atuação, por meio de descentralização orçamentária, para outros órgãos da administração direta. As diretrizes básicas das políticas brasileiras oficiais para a geologia, lato sensu, são estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), via Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) – à qual está subordinada a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), executando projetos – e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), gerenciando a outorga das concessões mineiras e fiscalizando a atividade da mineração no país. 2 2 .3. Programas .3.1. Programa 1115 – Geologia do Brasil Tabela 2 – Dados gerais do programa Tipo de programa Finalístico Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas para subsidiar o planejamento do uso do solo e do subsolo e induzir o aumento dos investimentos no setor mineral. Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas para indução de investimentos no setor mineral. Agamenon Sérgio Lucas Dantas Objetivo geral Objetivos Específicos Gerente do programa Gerente executivo Marcos Antonio Cordeiro Maron Responsável pelo programa no âmbito da UJ Agamenon Dantas Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento Indicadores ou parâmetros utilizados geológico na escala 1:250.000 para avaliação do programa Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.000 Empreendedores, pesquisadores, instituições governamentais e não- governamentais Público-alvo (beneficiários) 2 2 .3.2. Principais Ações do Programa .3.2.1. Ação 2398 – Levantamentos Geológicos Tabela 3 – Dados gerais da ação Tipo Finalística Gerar informações visando o conhecimento do solo e subsolo, a avaliação dos recursos minerais e hídricos subterrâneos, a gestão ambiental, o planejamento territorial e a proteção do patrimônio natural. Finalidade

Pag.: 4 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Geração de informações de cartografia geológica em escala adequada. Realizar estudos de campo, coleta sistemática de amostras, análises petrográficas, químicas, isotópicas, Descrição geocronológicas e paleontológicas, interpretação de fotografias aéreas, imagens de satélites, dados de levantamentos geofísicos e geoquímicos. Estruturar dados e informações resultantes em Sistema de Informações Geográficas-SIG para divulgação pública. Unidade responsável pelas decisões estratégicas Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Coordenador nacional da ação Unidades executoras Gilberto José Machado Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação Departamento de Geologia e Superintendências Regionais Diretrizes técnicas estabelecidas pela Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, supervisão do Departamento de Geologia Básica – DEGEO e execução dos trabalhos de campo pelas Superintendências Regionais. O DEGEO tem por objetivo a condução dos assuntos relativos à geologia-básica e de natureza afim, bem como das atividades centralizadas de apoio à realização dos diversos programas, subprogramas e projetos da Empresa, subsidiando o planejamento técnico-operacional das áreas-fim da CPRM. Competências institucionais requeridas para a execução da ação Tabela 4 – Metas e resultados da ação no exercício META Financeira Física PREVISÃO 21.309.211 356.718 EXECUÇÃO 20.352.239 228.813 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 95,5 64,1 No contexto governamental, os levantamentos geológicos representam ações técnico- científicas básicas pró-ativas desenvolvidas para o levantamento e cadastramento sistemático de dados geológicos, geoquímicos, geocronológicos e de recursos minerais, necessários ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Essa atividade envolve mapeamentos geológicos sistemáticos, integração regional, atualização e difusão dos dados em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e projetos de cooperação internacional. No exercício de 2008, os projetos executados estavam vinculados ao Programa Geologia do Brasil (PGB), integrante do Plano Plurianual 2008-2011 (PPA 2008-2011). As ações executadas atenderam à compatibilização com o formato adotado pelo Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual (SIGPLAN), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Os mapas geológicos constituem a base dos dados e informações gerados pelos levantamentos geológicos sistemáticos, sendo executados nas escalas-padrão adotadas no Brasil (1:250.000 e 1:100.000), em um sistema articulado de folhas no corte da Carta Internacional do Mundo ao Milionésimo (CIMM). Para sua elaboração, são realizados estudos e trabalhos de campo, envolvendo descrição de afloramentos, coleta de amostras para obtenção de dados geológicos e geoquímicos e cadastro de recursos minerais. Os materiais coletados são submetidos a análises petrográficas, químicas, isotópicas, geocronológicas e paleontológicas, que conferem precisão e qualificação aos resultados obtidos. Os trabalhos de campo são complementados pelo uso intensivo de fotografias aéreas, imagens de radar e satélite e de dados geofísicos produzidos por levantamentos aerogeofísicos desenvolvidos pela CPRM/SGB. Considerando-se o conhecimento geológico sob a ótica de política pública, na seleção de áreas para o mapeamento geológico levam-se em conta critérios de prioridade relacionados a: (i) compreensão do contexto geológico; (ii) potencialidade mineral; (iii) necessidade de reavaliação e integração de informações preexistentes; (iv) potencialidade dos recursos hídricos subterrâneos; (v) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dentre outros. Para definição das escalas de trabalho a serem utilizadas (1:250.000 e 1:100.000), considera-se o nível de conhecimento geológico sobre a região a ser mapeada, bem como a facilidade de acesso à área objeto de estudo.

Pag.: 5 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Os projetos de mapeamento geológico básico desenvolvidos na escala 1:250.000, considerada adequada para o contexto regional, correspondem a folhas com corte cartográfico de 1 ° x 1°30’, compreendendo aproximadamente uma área de 18.000 km2. Em regiões de logística precária e com baixo grau de conhecimento geológico, principalmente como as da Amazônia, os mapas geológicos produzidos na escala 1:250.000 constituem estrategicamente o degrau inicial para a compreensão da geologia regional, antes do planejamento de fases de levantamento de dados geológicos mais detalhados. Nessa escala, em 2008 foram executados 15 projetos, abrangendo 22 folhas, que correspondem a 383.200km2 de área. Desses projetos, sete estavam com suas etapas de campo concluídas e passaram para a fase final de elaboração e compatibilização dos relatórios de atividades. Nos outros oito projetos, as atividades em andamento somaram 11.853km de caminhamento geológico, o que resulta em 101.040km2 mapeados, equivalendo a 1,20% do território nacional. Foram descritos 2.662 afloramentos, coletadas 2.484 amostras de rocha e cadastradas 28 ocorrências minerais. A prospecção geoquímica compreendeu a coleta de 630 amostras de sedimento de corrente e 572 de concentrado de bateia. Como resultados da execução desses projetos, verifica-se a caracterização de novas unidades litoestratigráficas e redefinição de unidades já cartografadas, o que mostra significativo avanço no conhecimento geológico regional. Nesse aspecto, merecem destaque os projetos Pimenteiras (RO/MT) e Vilhena (RO), nos quais a identificação de rochas máfico-ultramáficas representa potencialidade para jazimentos de níquel e cromo. Na Folha Rio Machadinho (AM), foram cartografados novos corpos de granitos potencialmente estaníferos, além de corpos de rochas favoráveis para a indústria ornamental e outros materiais para uso na construção civil. Em termos metalogenéticos, as ocorrências de ferro e ouro cadastradas pelo Projeto Macapá (AP) representam perspectivas positivas para o setor mineral, assim como os depósitos supergênicos de ferro associados a rochas de alto grau metamórfico. Já no Projeto Tucuruí (PA), foram cadastradas ocorrências de ametista que indicam um distrito gemológico para essa substância, além de ampliadas as perspectivas para a descoberta de depósitos de quartzo (filoneano e aluvionar), para utilização na fabricação de silício metálico. Nesse projeto, destaca-se, ainda, o potencial para caulim, bauxita, diamante, pedras ornamentais, materiais de construção, água mineral e argilas para cerâmica. No Projeto Arapiraca (AL/PE), registra-se a ocorrência de formações ferríferas representadas por várias lentes com teor médio de 55% de Fe2O3, inseridas em uma seqüência vulcanossedimentar propícia à existência de depósitos de sulfetos metálicos. Salienta-se o cadastramento de rochas de caráter cromático e tipologias distintas, com amplas possibilidades de aceitação nos mercados nacional e internacional de rochas ornamentais, e a presença de espessas lentes de mármore dolomítico, próprio para utilização como insumo agrícola. Na escala 1:100.000, os projetos de mapeamento geológico correspondem a folhas com corte cartográfico de 30’ x 30’. Cada folha abrange aproximadamente 3.000 km2, focalizando, em especial, áreas com potencialidade mineral e/ou outros interesses econômico/sociais já revelados em campanhas de mapeamento geológico anteriores, executadas em escala de menor detalhe. Além disso, esses projetos visam à definição de questões geológicas específicas, especialmente no que tange à definição da ambiência metalogenética e demais parâmetros do meio físico, muito importantes para o planejamento territorial. Nessa escala, em 2008, foram mapeadas 100 folhas (incluindo 22 folhas concluídas em parceria com universidades brasileiras), perfazendo 2 97.317km2, dos quais foram mapeados 127.773km2, que equivale a aproximadamente 1,50% do território nacional. O mapeamento sistemático nessa escala, efetivamente desenvolvido pela CPRM/SGB, compreendeu 44 projetos, abrangendo 78 folhas cartográficas. As atividades de campo corresponderam a 38.072km de caminhamento geológico, resultando em 61.773km2 de mapeamento. Foram descritos 9.883 afloramentos, coletadas 5.273 amostras de rocha e cadastradas 4 20 ocorrências minerais. Na etapa de prospecção geoquímica, foram coletadas 2.501 amostras de sedimento de corrente e 1.129 de concentrado de bateia.

Pag.: 6 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Nas áreas mapeadas, além do cadastramento de ocorrências minerais, procedeu-se à avaliação da potencialidade para diversos recursos minerais metálicos e não-metálicos, bem como discutidas as ambiências geológicas mais favoráveis à descoberta de depósitos, como no caso do Projeto Jequitinhonha (MG), em cuja área se destacam ocorrências de minerais industriais, tais como grafita, gemas e rochas ornamentais. Os resultados do mapeamento forneceram importantes subsídios para avaliação de potencialidade para águas subterrâneas e gestão do uso e ocupação do solo, assim como apontaram ambientes com vocação para o geoecoturismo. Nesse caso inclui-se o Projeto Barragem (PI), cuja área, além de apresentar potencial para rochas ornamentais (granitos e mármores) e argilas para cerâmica vermelha, destaca-se turisticamente – parte do Parque Nacional Serra da Capivara está incluída na área do projeto. Da mesma forma, nos projetos Boqueirão (PB) e Santa Cruz do Capibaribe (PE/PB), onde foram cadastradas ocorrências de formações ferríferas, além de mármores e rochas com alto potencial para uso ornamental, registrou-se um polo geoecoturístico na Área de Proteção Ambiental (APA) do Cariri, em Cabaceiras (PB), e potencial geoecoturístico na Pedra da Figura, onde aparecem inscrições rupestres. No Projeto Várzea do Boi (CE), que apresenta potencialidade metalogenética para mineralizações de sulfetos de metais básicos, ouro, rochas carbonáticas e granitos para uso como rochas ornamentais, destacam-se sítios paleontológicos da megafauna pleistocênica e sítios arqueológicos de pinturas rupestres. Ressalte- se que esses projetos se realizam em regiões do sertão nordestino carentes de elementos e oportunidades que levem à geração de emprego e renda e, consequentemente, crescimento e desenvolvimento. A parceria CPRM/SGB e universidades em projetos de geologia básica na escala 1 :100.000 tem como metas a ampliação do conhecimento geológico sobre o território nacional e a incorporação do acervo geológico produzido por diversos grupos de pesquisa e mapeamento. Os trabalhos incluem mapeamento sistemático e cadastramento de recursos minerais, executados segundo os padrões de procedimentos utilizados nos trabalhos da CPRM/SGB, tanto na coleta quanto no tratamento analítico dos dados, bem como no que se refere à alimentação do Geobank. À CPRM/SGB compete a responsabilidade de prover às universidades apoio operacional, por meio de dados, tais como: bases cartográficas e topográficas; imagens de satélite e mapas geofísicos das áreas; bibliotecas de nomenclatura e símbolos; espelhos e máscaras para preenchimento em rede e via internet; e de diretrizes adotadas pela Empresa para produção de mapas e bancos de dados informatizados em ambiente SIG. Os resultados obtidos apontam um avanço considerável, tanto em termos cartográficos quanto na avaliação da potencialidade mineral e da geodiversidade. O refinamento da cartografia, na escala adotada, fornece a potenciais usuários uma ferramenta básica indispensável a futuros trabalhos de exploração mineral ou àqueles relacionados à gestão ambiental e à avaliação de potencialidades hídricas, dentre inúmeras outras aplicações de interesse social. Em 2008, foram concluídas 22 das 41 folhas contratadas na primeira fase (2005-2007), sendo estas produzidas por: Universidade Federal da Bahia (UFBA) (1), Universidade Federal do Ceará (UFC) (3), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) (2), Universidade Federal do Pará (UFPA) (1), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (4), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (1), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (4), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2) e Universidade de São Paulo (USP) (4). Em 2008, iniciou-se a execução de 38 folhas contratadas na segunda fase (2007-2008), incluindo as seguintes universidades: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (10), UFBA (3), UFC (4), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (8), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) (2), UFPA (3), Universidade de Brasília (UnB) (2) e Universidade Estadual Paulista (UNESP) (6). Destas, 31 folhas estão com trabalhos da fase de levantamento de campo concluídos. Fora do Programa Geologia do Brasil, em 2008, teve início o Projeto Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia, em parceria com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, órgão descentralizador dos recursos, onde a CPRM -

Pag.: 7 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Serviço Geológico do Brasil, é responsável pela cartografia geológica, a qual envolve levantamentos geológicos e aerogeofísicos. Durante o ano de 2008 foram desenvolvidas nove folhas na escala 1:250.000 que cobrem uma área aproximada 157.000 km2 e outras nove folhas em escala 1:100.000 em área total de 2 7.000 km2. As atividades técnicas foram e estão sendo desenvolvidas segundo os padrões definidos pela CPRM – Serviço Geológico do Brasil e que vêm sendo empregados não só na região Amazônica, como em todo país, dentro do Programa Geologia do Brasil. Das nove folhas em execução na escala 1:250.000, quatro delas estão com suas etapas de campo concluídas e passaram para a fase final de elaboração dos relatórios técnicos. São as folhas Pimenteiras e Vilhena (Projeto Guaporé), Tucuruí e Oiapoque. As atividades de campo em 2 008 resultaram no mapeamento geológico de 29.810 km2. Foram levantados 6.153 km de caminhamento geológico, descritos 1.186 afloramentos, coletadas 897 amostras de rocha e cadastradas 29 ocorrências minerais. A prospecção geoquímica envolveu a coleta de um total de 2 09 amostras de sedimento de corrente e 168 de concentrado de batéia, enviadas para análise em laboratórios específicos. Foram desenvolvidos oito projetos abrangendo nove folhas cartográficas 1:100.000. Em 008, as atividades de campo desses projetos, resultaram em 11.148 km2 de mapeamento 2 geológico. O Projeto Amajari (Folha Vila de Tepequém) está em fase final de conclusão do relatório técnico. Nas demais folhas foram levantados 3.509 km de caminhamento geológico, descritos 2.081 afloramentos, coletadas 1.041 amostras de rocha e cadastradas 89 ocorrências minerais. Na área de prospecção geoquímica foram coletadas 172 amostras de sedimento de corrente e 117 de concentrado de batéia, enviadas para análise em laboratórios especializados. 2 .3.2.2. Ação 4872 – Levantamentos Aerogeofísicos Tabela 5 – Dados gerais da ação Tipo Finalística Subsidiar a geração do conhecimento geológico e hidrogeológico do Brasil visando atrair investimentos para a descoberta de novos depósitos minerais e auxiliar a gestão e o planejamento territorial. Levantamentos geofísicos aéreos e terrestres em áreas com conhecimento geológico escasso ou de reconhecida potencialidade Finalidade Descrição mineral, utilizando métodos magnéticos, radiométricos, eletromagnéticos, e gravimétrico. Unidade responsável pelas decisões estratégicas Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Coordenador nacional da ação Unidades executoras Maria Laura Vereza de Azevedo Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação Departamento de Geologia e Superintendências Regionais Diretrizes técnicas estabelecidas pela Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, supervisão do Departamento de Geologia - DEGEO e execução dos trabalhos contratada por licitação com empresas especializadas na prestação de serviços de aerolevantamentos. O DEGEO tem por objetivo a condução dos assuntos relativos à geologia-básica e de natureza afim, bem como das atividades centralizadas de apoio à realização dos diversos programas, subprogramas e projetos da Empresa, subsidiando o planejamento técnico-operacional das áreas-fim da CPRM. Competências institucionais requeridas para a execução da ação Tabela 6 – Metas e resultados da ação no exercício META Financeira Física PREVISÃO 36.381.378 363.445 EXECUÇÃO 33.712.442 214.264 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 92,7 59,0

Pag.: 8 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Os levantamentos aerogeofísicos, de fundamental importância para o conhecimento geológico-geofísico do território nacional, foram realizados com espaçamento entre as linhas de voo de 500m. Fornecem dados magnéticos e gamaespectrométricos, de alta resolução, que registram as assinaturas magnéticas e gamaespectrométricas das rochas que compõem a parte superior da crosta terrestre. Os produtos resultantes do processamento desses dados são utilizados para diversas finalidades, dentre as quais se destacam o auxílio à cartografia geológica e a identificação de anomalias ou de áreas de interesse para a prospecção mineral. Em 2008, foram contratados 15 projetos de levantamentos aerogeofísicos, inseridos na proposta da CPRM/SGB para o Plano Plurianual 2008-2011, cujas áreas somadas correspondem a 5 85.565km2 (6,9% da área continental do Brasil, incluindo os projetos da Amazônia, em parceria com o CENSIPAM). No exercício, foram realizados 428.528km de linhas de vôo (perfis), de um total contratado de 1.231.738km, que representam 35% de execução dos serviços contratados, correspondendo a 214.264km2 de área levantada (aproximadamente 2,5% do território nacional). Os projetos Bonito-Porto Murtinho (MS) (84.960km de perfis), Médio São Francisco (BA/PE/PI) (74.740km), Norte do Ceará (CE) (111.080km), Aripuanã (AM/MT) (77.980km), Itaituba (PA) (111.000km), Rio Machado (RO) (82.614km), Noroeste do Mato Grosso (MT/RO) (88.317km) e Gurupi (MA/PA) (72.000km) não foram concluídos por razões diversas. Os projetos Cristalândia do Piauí (PI/BA) (51.197km de perfis), Pernambuco-Paraíba (PE/PB) (151.600km) e Paraíba-Rio Grande do Norte (PB/RN) (59.850km) tiveram seus contratos assinados nos meses de novembro e dezembro de 2008. No escopo de convênio de cooperação e apoio técnico-científico entre a CPRM/SGB e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG), e ainda no âmbito do PPA 2008-2011, foram assinados, em novembro de 2008, contratos de levantamentos aerogeofísicos abrangendo quatro áreas, totalizando 266.400km de perfis. O Projeto Aerogeofísico Mato Grosso – Área 2, em convênio com o Estado de Mato Grosso assinado em 2007 no âmbito do PPA 2004-2007, teve suas atividades concluídas no exercício de 2008. Localizado na porção sudoeste do estado de Mato Grosso, cobriu uma área de 7 4.365km², com extensão de 156.400km de perfis. No âmbito do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), ainda remanescentes de 2007, foram executados dois projetos. O projeto Borda Leste do Planalto da Borborema (RN/PB/PE/AL), concluído em 2008, abrangeu parte dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, compreendendo uma área de 57.804 km². Os perfis levantados totalizaram 121.588km de extensão, cobrindo uma área desprovida de levantamento aerogeofísico, em região densamente povoada, com demanda significativa para minerais industriais, materiais de construção e recursos hídricos. E o projeto Tumucumaque (AP/PA), localizado nas porções oeste do estado do Amapá e norte do estado do Pará, correspondendo a uma área de 29.597 km², concluído em 2008, compreendeu a realização de 68.646km de perfis. No âmbito da Cartografia da Amazônia, foram contratados cinco projetos aerogeofísicos, num total de 431.911 km de extensão, com perfis na direção Norte-Sul e espaçamento entre as linhas de vôo de 500 metros. A área total abrangida por esses projetos soma aproximadamente 210.290 km2. No ano foram realizados 310.459 km de linhas de vôo (perfis), que representam 72 % de execução dos serviços contratados Alguns projetos não foram concluídos devido às condições climáticas adversas, o que causou a interrupção temporária dos vôos (projetos Itaituba e Gurupi ). O Projeto Aripuanã foi interrompido desde setembro de 2008 quando ocorreu um acidente com a aeronave. Os outros dois foram concluídos no início de 2009 (projetos Noroeste do Mato Grosso e Rio Machado).

Pag.: 9 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 2 .3.2.3. Ação 2399 – Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil Tabela 7 – Dados gerais da ação Tipo Finalística Levantar informações qualitativas e quantitativas de recursos minerais visando caracterizar o potencial econômico de ocorrências, depósitos, distritos e províncias minerais do Finalidade Descrição Brasil, além de subsidiar o conhecimento geológico objetivando a descoberta de novos depósitos minerais e atrair investimentos para o setor. Levantamento de recursos minerais, estudos de geologia econômica, classificação de ocorrências, elaboração de modelos analíticos preditivos para distritos e províncias e estudos de economia mineral. Executar estudos levantamentos do potencial geológico, incluindo e o cadastramento e a caracterização de depósitos minerais, províncias minerais, distritos mineiros e de outras áreas com elevado potencial econômico e social. Unidade responsável pelas decisões estratégicas Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Coordenador nacional da ação Reinaldo Santana Correia de Brito Departamento de Recursos Minerais e Superintendências Regionais Unidades executoras Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação Departamento de Recursos Minerais Diretrizes técnicas estabelecidas pela Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, supervisão do Departamento de Recursos Minerais - DEREM e execução dos trabalhos de campo pelas Superintendências Regionais. O DEREM tem por objetivo básico a condução dos assuntos relativos a projetos de geologia não sistemáticos - notadamente os de prospecção regional ou aqueles que, por sua natureza, não se enquadram no perfil dos demais departamentos técnicos - bem como a gestão do patrimônio mineral da CPRM. Competem-lhe, ainda, a condução de estudos no campo da metalogenia e o Competências institucionais requeridas para a execução da ação desenvolvimento de atividades relativas econômico-financeiras do setor mineral. a análises Tabela 8 – Metas e resultados da ação no exercício META Financeira Física PREVISÃO 1.234.999 15 EXECUÇÃO 1.078.410 9 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 87,3 60,0 Os projetos relacionados à atividade de pesquisa e avaliação dos bens minerais destinam- se a uma variada pauta de recursos, englobando desde bens metálicos ou de interesse gemológico, como ouro, zinco, cobre e diamante, até substâncias não-metálicas de emprego na construção civil, tais como argilas e areias, ou insumos minerais para a agricultura, como calcários e fosfato. Esses projetos são desenvolvidos institucionalmente, com recursos federais, em parceria com governos estaduais ou municipais, por meio de suas secretarias executivas ou de convênio com outros órgãos federais e estaduais. Com a implementação desses projetos, a CPRM/SGB cumpre uma de suas missões, que é prover o Estado e a sociedade brasileira de conhecimento técnico e informações básicas, de forma a subsidiar, não apenas condições de atratividade para investimentos privados e geração de projetos de pesquisa, diversificando e ampliando a oferta de bens minerais, como também subsidiando as políticas públicas, no que se refere às ações de respaldo social. a) BENS METÁLICOS Projetos direcionados para o estudo da gênese das mineralizações metálicas e avaliação do potencial mineral, visando ao incremento do conhecimento geológico e fomento à geração de

Pag.: 10 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 projetos de pesquisa, cujos alvos preferenciais são áreas de reconhecida vocação metalogenética e com baixo nível de informações. A execução dos projetos implica a utilização e integração de ferramentas diversas, como geofísica, geoquímica e litogeoquímica, dentre outras. a.1) Estudos de Geologia e Metalogenia da Província Aurífera Juruena-Teles Pires (MT) Projeto executado em atendimento a convênio com o governo do estado de Mato Grosso. Suas atividades, concluídas em 2008, incrementaram o conhecimento sobre a Província Juruena- Teles Pires, região conhecida por abrigar centenas de garimpos de ouro, hoje, em sua maioria, praticamente abandonados. Com base no conhecimento adquirido, o projeto propõe zonas de maior potencialidade e um acervo de dados para fomento da pesquisa mineral para os depósitos e ocorrências auríferas da região. a.2) Potencial Mineral da Região de Barra-Oliveira dos Brejinhos (BA) O projeto, realizado no noroeste baiano, em convênio com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), encontra-se em fase de finalização. Foi concluído o levantamento geológico-geoquímico em escala 1:100.000 de uma área com cerca de 22.000km2, além de cadastramento mineral e estudos metalogenéticos visando a metais-base, ouro e diamante. Os dados revelam que a atividade mineral está concentrada na lavra de substâncias não-metálicas para a construção civil, notadamente rochas ornamentais. Outrora importante centro garimpeiro de ouro e diamante, a região, hoje, abriga apenas atividades de explotação de cristal-de-rocha, quartzo rutilado e ocorrências de ouro primário. Foram delimitadas zonas potenciais para Au, Pb, Zn e Fe, bem como a presença de rochas kimberlíticas (fontes naturais de diamante). Foram cadastradas 226 ocorrências minerais, basicamente relativas a substâncias não-metálicas para emprego na construção civil. a.3) Reavaliação do Potencial Mineral do Quadrilátero Ferrífero e Entorno (MG) Com esse projeto, objetiva-se a reavaliação do potencial da Província Mineral do Quadrilátero Ferrífero, principalmente nas áreas periféricas, além de avaliação do impacto da atividade da mineração sobre o meio físico. Em 2008, foi realizado o levantamento geoquímico sistemático de 10 folhas em escala 1:100.000, bem como elaborados mapas preliminares de porções da área, com integração de dados geológicos, geofísicos e geoquímicos. A área do projeto, que abrange uma das principais províncias minerais do país – com importantes minas de ferro, manganês e ouro – mostra potencial para metais nobres, metais-base, minerais industriais, pedras coradas e diamantes. Dados geoquímicos parciais revelam impacto da atividade antrópica, principalmente em áreas próximas aos principais centros urbanos. a.4) Carutapera – Folha Cândido Mendes (MA) Com esse projeto, encerrado em dezembro de 2008, objetivou-se o estudo metalogenético de um dos mais antigos distritos auríferos brasileiros. Na área-alvo do projeto – Folha Cândido Mendes –, foi executado levantamento geológico em escala 1:100.000. Além de aprimorar a cartografia geológica, o trabalho levou ao cadastramento de novas ocorrências de ouro, ampliando o potencial exploratório para pequenos depósitos, ressaltando-se a potencialidade da área para insumos agrícolas, especificamente calcário e fosfato. a.5) Metalogenia das Bacias Neoproterozóico-Eopaleozóicas do Sul do Brasil – Bacias de Itajaí e de Campo Alegre/Corupá (SC) Com esse projeto, iniciado em maio de 2008, tem-se como objetivo o levantamento, em escala 1:100.000, de informações geológicas e metalogenéticas sobre metais-base e preciosos que ocorrem no âmbito das bacias de Itajaí e Campo Alegre/Corupá, no estado de Santa Catarina, com áreas de trabalho de 4.766km2 e 4.076km2, respectivamente. Resultados parciais apontam a presença de greisens e brechas com cimento de quartzo no nordeste da bacia de Itajaí, sugerindo ligação com intrusões graníticas em rochas sedimentares com hidrotermalismo associado.

Pag.: 11 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 a.6) Prospecção de Áreas com Potencial Pórfiro-Epitermal no Cinturão Dom Feliciano Leste (RS) Com esse projeto, iniciado em 2008, tem-se como objetivo o levantamento geológico- geoquímico em áreas potencialmente favoráveis à presença de mineralizações de natureza pórfiro- epitermal, no leste da região geologicamente conhecida como Cinturão Dom Feliciano, no Rio Grande do Sul. Visa-se, ainda, à elaboração de um SIG, integrando dados geoquímicos e geológicos, antigos e novos, voltados à prospecção de metais-base e preciosos. Os mapas geológicos serão elaborados em escala 1:250.000, com detalhamento de alvos na escala 1:100.000. b) BENS NÃO-METÁLICOS (ROCHAS E MINERAIS INDUSTRIAIS) Com esses projetos, tem-se como objetivo a avaliação de recursos não-metálicos destinados à construção civil, à indústria de cerâmica e à agricultura e dos impactos causados ao meio físico com a sua exploração. São projetos de elevada importância social, uma vez que contribuem para a geração de emprego e renda. São, em geral, bens minerais de extração relativamente fácil, baixa complexidade de beneficiamento e emprego imediato. Compreendem, basicamente, areias, argilas e rocha para brita, uso ornamental ou insumo mineral para agricultura, destacando-se, em relação a estes, os calcários e dolomitos, utilizados como agente na correção da acidez dos solos. c) MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL c.1) Argilas da Bacia Pimenta Bueno (RO) – Matérias-Primas para Indústria Cerâmica O projeto, iniciado em 2006, reúne informações básicas para prospecção e exploração de argilas para emprego na indústria de cerâmica, em área de 3.000km2 situada no eixo formado pelas cidades de Cacoal e Pimenta Bueno, no sudeste do estado de Rondônia. Resultados parciais indicam grande variabilidade no comportamento dos depósitos de argilas inicialmente delimitados, que compromete a lavra de forma sistemática e em larga escala. Foram definidas áreas com ocorrências de argilas aptas ao emprego como cerâmica estrutural (tijolos) e no fabrico de telhas. Alguns desses alvos foram selecionados para detalhamento das pesquisas. Três principais categorias de argila, com propriedades diversas, foram caracterizadas quanto ao seu ambiente de formação (aluvionar e elúvio-coluvionar). Essa última é proveniente de alteração de folhelhos, com elevada pureza e alta plasticidade. c.2) Materiais de Construção no Domínio do Médio Amazonas (AM) Finalizado em 2008, o projeto reúne dados que evidenciam forte vocação da região para materiais não-metálicos destinados à construção civil, especificamente argilas, areias, brita e piçarra. Os resultados da pesquisa apontam três unidades geológicas como fontes primordiais para essas substâncias: formações Álter do Chão e Remanso e coberturas sedimentares holocênicas, estas notadamente com potencial para a indústria da cerâmica vermelha. Apesar de o alto potencial da região e de demanda expressiva, especificamente para construção de moradias populares, verificou-se baixo aproveitamento desses materiais na construção civil pelos municípios da região. É importante registrar o cadastro de apenas uma olaria, de médio porte, no município de Itacoatiara. c.3) Rochas Ornamentais de Roraima (RR) O projeto, encerrado em 2008, reúne dados sobre o potencial mineral do estado, a respeito do aproveitamento de materiais rochosos para emprego como rocha ornamental e de revestimento, para atender aos mercados regional, nacional e internacional. Foram qualificados e cadastrados 22 diferentes tipos de rochas potenciais para explotação. O setor centro-oriental do estado, com infraestrutura mais desenvolvida e ausência de áreas com restrições de acesso, tais como zonas de preservação ambiental e reservas indígenas, é o que concentra a maioria das ocorrências levantadas.

Pag.: 12 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 A atividade de extração mineral – ainda inédita no estado – contribuirá para geração de emprego e renda, bem como na interiorização do desenvolvimento, contribuindo para a diversificação de sua matriz econômica. c.4) Potencial Mineral da Região Metropolitana de Belém (PA) Resultados parciais do projeto, iniciado em 2006, apontam a vocação natural da área para substâncias não-metálicas, especificamente argila, areia e seixo, geologicamente relacionadas a rochas terciárias do Grupo Barreiras e a extensas coberturas aluvionares holocênicas. Foram cadastradas 42 ocorrências, evidenciando o potencial da área, bem como selecionadas áreas específicas para sua exploração. Em relação à argila, furos a trado foram executados em aluviões para melhor dimensionamento dos depósitos. c.5) Materiais de Construção Civil na Região Metropolitana de Recife (PE) Com esse projeto, iniciado em 2008, tem-se como objetivo o diagnóstico técnico- econômico da disponibilidade e explotação dos materiais para construção civil na região metropolitana do Recife. Pretende-se, ainda, a formulação de um modelo de desenvolvimento sustentável para a atividade mineira, de tal forma que se assegure o bem-estar da população, ao lado de menor impacto ambiental. Os resultados do projeto servirão como subsídios aos órgãos governamentais para um planejamento que dê impulso à construção ou reforma de moradias populares, favorecendo a geração de renda e o desenvolvimento no entorno de Recife, área marcada por baixo IDH. As atividades operacionais consistem no levantamento e cadastro de recursos minerais não-metálicos empregados na construção civil, aspectos legais minerários e econômicos e estudos da cadeia produtiva e seus impactos ambientais. c.6) Materiais de Construção Civil de Aracaju (SE) Com esse projeto, iniciado em 2008, tem-se como objetivo a formulação de um diagnóstico da produção atual de areia, argila e material para brita, indicando as fontes geológicas de suprimento e processos produtivos. O resultado desse diagnóstico subsidiará os órgãos gestores e os mineradores no planejamento referente à extração e consumo desses bens minerais, que são de fundamental importância social em uma região caracterizada pelo baixo nível de renda de sua população. Suas atividades operacionais consistem no levantamento e cadastro das substâncias em pauta, dados sobre a cadeia produtiva, além de aspectos econômicos e formulação de uma cartografia geológica com indicação de áreas potenciais. c.7) Avaliação da Potencialidade Mineral da Região Econômica 5 – Extremo Sul da Bahia (BA) Resultados parciais do projeto, executado em convênio com a CBPM, apontam a vocação natural da área para substâncias não-metálicas. Foram cadastradas, até o presente, 457 ocorrências minerais, em sua quase totalidade pertencentes à classe de materiais para uso na construção civil, bem como registradas 105 atividades mínero-industriais ligadas basicamente às areias, argilas, cascalhos e materiais para brita. d) INSUMOS MINERAIS PARA AGRICULTURA d.1) Avaliação de Rochas Calcárias e Fosfatadas para Insumos Agrícolas do Estado de Mato Grosso (MT) O projeto, executado em convênio com a Companhia Mato-Grossense de Mineração (METAMAT) e finalizado em 2008, apresenta um panorama sobre as rochas calcárias e fosfatadas do estado, com informações sobre as unidades geológicas potenciais, características químico- mineralógicas do minério e sua disponibilidade como insumo mineral para a agricultura no

Pag.: 13 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 mercado regional. Apresenta, também, um diagnóstico para formulações de políticas públicas para incentivos tributários e de logística de transporte para a produção e consumo de calcário agrícola no Mato Grosso. Foram cadastradas 32 minas com plantas de beneficiamento, voltadas basicamente à produção de calcário agrícola, algumas já produzindo cal, brita e/ou cimento. d.2) Rochas Fosfáticas e Carbonáticas do Estado do Piauí (PI) Com esse projeto, iniciado em 2008, tem-se como objetivo a caracterização e a reavaliação de ocorrências e depósitos de rochas fosfáticas na região sul/sudeste do estado do Piauí, com mapeamento geológico regional, em escala 1:100.000, visando ao seu aproveitamento como insumo mineral na agricultura, favorecendo a geração de empregos e conseqüente desenvolvimento de uma região marcada por baixo IDH. A importância do projeto é medida pela crescente demanda por insumos minerais no estado e no vizinho Maranhão, onde se observa forte expansão de suas fronteiras agrícolas. d.3) Zeólitas da Bacia do Parnaíba (MA) – Folha Imperatriz Com esse projeto, tem-se como objetivo o levantamento geológico-geoquímico da Folha Imperatriz, em escala 1:100.000, com ênfase na reavaliação das ocorrências de zeólitas (estilbita e laumontita) na Bacia do Parnaíba. Resultados preliminares do projeto contribuíram para a evolução da cartografia geológica, além de indicarem novas ocorrências de zeólitas e sua distribuição na bacia. Ademais, evidenciou-se a vocação da área para materiais de emprego na construção civil e indústria cerâmica, como areias, argilas e rocha basáltica para brita e rocha ornamental. 2 .3.2.4. Ação 2397 – Levantamentos Hidrogeológicos Tabela 9 – Dados gerais da ação Tipo Finalística Proporcionar a geração e difusão do conhecimento hidrogeológico brasileiro, notadamente no Nordeste, visando aumentar a oferta hídrica subterrânea e garantir o aproveitamento sustentável dos aquíferos. Mapeamento hidrogeológico em escalas diversas, cadastramento de fontes de água subterrânea, levantamento geofísico aéreo e terrestre, estudos geoquímicos , avaliação de aqüíferos, manutenção dos bancos de dados, análises geoquímicas, geofísicas e sondagens". Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Coordenador nacional da ação Unidades executoras Frederico Cláudio Peixinho Departamento de Hidrologia e Superintendências Regionais Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação Departamento de Hidrologia Diretrizes técnicas estabelecidas pela Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial, supervisão do Departamento de Hidrologia - DEHID e execução dos trabalhos de campo pelas Superintendências Regionais. O DEHID tem por objetivo básico a condução dos assuntos relativos aos Recursos Hídricos - Hidrologia e Competências institucionais requeridas para a execução da ação Hidrogeologia, cabendo-lhe especificamente o planejamento, a coordenação, a supervisão e o controle de tais atividades. Tabela 10 – Metas e resultados da ação no exercício META Financeira Física PREVISÃO 11.324.441 72 EXECUÇÃO 9.665.495 37 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 85,4 51,4

Pag.: 14 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 A ação levantamentos hidrogeológicos compreende um conjunto de projetos estruturados na área de recursos hídricos, envolvendo o levantamento básico, administração de base de dados, estudos interpretativos e difusão do conhecimento hidrogeológico. No exercício de 2008, ressalta-se a aplicação de novas metodologias para concepção e desenvolvimento de produtos e serviços em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG), de forma a garantir acesso facilitado aos usuários, bem como a exploração de modernos recursos em Tecnologia de Informação (TI), para otimizar os processos decisórios relacionados à gestão e ao aproveitamento racional dos recursos hídricos subterrâneos. A atuação da Empresa, na área de recursos hídricos subterrâneos, foi estruturada nas seguintes subáreas: (i) Levantamento de Recursos Hídricos Subterrâneos (Cadastramento, Recuperação, Revitalização e Instalação de Poços de Águas Subterrâneas); (ii) Gestão de Informações de Águas Subterrâneas; (iii) Estudos e Cartografia Hidrogeológica. Para desenvolver essas atividades em todo o território nacional, a CPRM/SGB atua nos âmbitos federal e estadual, predominantemente por meio de instrumentos de cooperação técnica, gerando e disponibilizando informações e estudos qualitativos e quantitativos sobre ocorrência, potencialidade e utilização das águas subterrâneas. a) LEVANTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS Para apoiar as políticas públicas voltadas para a gestão de recursos hídricos e abastecimento das populações difusas do meio rural, afetadas pelas estiagens, a CPRM/SGB desenvolveu e implantou projetos que visam à conscientização do valor da água de boa qualidade, à necessidade de preservar suas fontes, racionalizar o seu uso e promover a recuperação dos mananciais danificados. Essa subárea amplia a base de dados e subsidia os estudos sobre potencialidades hidrológicas para atendimento das demandas regionais. Os projetos mencionados a seguir retratam os resultados alcançados. a.1) Cadastramento de Fontes de Abastecimento por Águas Subterrâneas Com esse projeto, a CPRM/SGB tem por objetivo cadastrar e disponibilizar dados sobre poços tubulares, além de fornecer subsídios para a elaboração do Mapa Hidrogeológico do Brasil. Em 2008, foram cadastrados e inseridos, posteriormente, na base SIAGAS, 4.175 poços, localizados nos estados do Maranhão (1.775), Bahia (743), Minas Gerais (451), Espírito Santo (105), Tocantins (131) e Mato Grosso (485). a.2) Hidrogeologia Aplicada – CONSAD Iniciado em 2006, fruto de parceria entre Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Petrobras, esse projeto visa à busca de alternativas de abastecimento por água subterrânea e geração de renda familiar para a população dos municípios contidos nos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD). Em 2008, foram elaborados e implantados projetos agregadores, com desenvolvimento de ações comunitárias na área de horticultura, ovinocaprinocultura, avicultura, meliponicultura, entre outras, no estado do Rio Grande do Norte. a.3) Abastecimento de Assentamentos Rurais – INCRA (SP) Em 2008, foram executados 15 poços, perfazendo 1.632m, com vazão total aproximada de 123.000 litros de água por hora, para o atendimento a 1.300 famílias. Além dos poços, foram executadas duas captações de água superficial, 47 intervenções em poços já existentes e estabelecidas 18 outorgas para exploração de água dos poços junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do estado de São Paulo.

Pag.: 15 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 a.4) Revitalização e Instalação de Poços – INCRA (RS) Como resultado das visitas técnicas para avaliação e diagnóstico das melhores alternativas de abastecimento, concluiu-se pela necessidade de perfuração de 20 novos poços e possibilidade de revitalização de 19 poços já existentes. Tais necessidades estão sendo estudadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para execução em 2009. Com as obras de revitalização de seis poços tubulares, no exercício anterior, foi possível disponibilizar água de boa qualidade para mais de 300 famílias de assentados da reforma agrária. Em 2008, foram revitalizados mais 19 poços e perfurados cinco novos poços, totalizando 30 Sistemas Simplificados de Abastecimento Sustentável (SSA) do assentamento, que possibilitarão o atendimento a cerca de 1.000 famílias. a.5) Revitalização de Poços na Bacia do São Francisco Em 2008, foi priorizada a área situada no entorno dos eixos de integração de bacias do rio São Francisco, com revitalização e instalação de 100 SSAs, que deverão atender a uma população de aproximadamente 12.500 pessoas. a.6) Prospecção de Água Subterrânea na Bacia Sedimentar do Araripe-Pe Visando ao Abastecimento Público Projeto desenvolvido pela CPRM/SGB em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA). Tem como objetivo principal a pesquisa hidrogeológica para aumentar o conhecimento sobre os reservatórios de água subterrânea, na bacia sedimentar do Araripe, em parte da porção situada no estado de Pernambuco. Além dos fundamentos geológicos e hídricos necessários a uma avaliação hidrogeológica, está prevista a perfuração de um poço estratigráfico com profundidade estimada em 750 metros, localizado no município de Ipubi, objetivando solucionar a angustiante situação do povoado de Serrolândia, com cerca de 8.000 habitantes. a.7) Gestão da Informação de Águas Subterrâneas As atividades desenvolvidas nessa subárea têm por objetivo dar continuidade à consolidação do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS) como base nacional para armazenagem, manuseio, intercâmbio e difusão de informações sobre águas subterrâneas. a.8) Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS) Em consonância com a estratégia de fortalecer o SIAGAS como ferramenta de suporte à gestão e ao aproveitamento racional dos recursos hídricos, foram desenvolvidas as seguintes ações em 2008: - Consistência de 29.425 poços preexistentes na base e inserção de 14.677 novos poços, totalizando 169.498 poços. No estado do Piauí, registra-se o maior número de poços, com a menor incidência registrada nos estados que não possuem acordos de cooperação técnica ou onde há poucos registros de cadastramentos. - Cadastramento de poços em vários estados, além da consistência de poços já existentes na base SIAGAS, visando a fornecer suporte ao Projeto Disponibilidade Hídrica do Brasil – Mapa Hidrogeológico do Brasil, em ambiente SIG. - Acordos de cooperação técnica para intensificar as ações de intercâmbio de dados e informações com os órgãos gestores de recursos hídricos dos estados da Paraíba (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA), Mato Grosso (Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT), Tocantins (Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins), Roraima (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia de Roraima – FEMACT) e Distrito Federal (Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA).

Pag.: 16 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 - Consistência e inserção, na base SIAGAS, de 9.973 poços do estado do Paraná, cedidos pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA). - Acordo de cooperação técnica com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e treinamento sobre o SIAGAS para suas equipes técnicas. Seminário conjunto – CPRM/SGB, ANA e Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), do Ministério de Meio Ambiente –, com formalização de instrumento de cooperação técnica visando à atuação integrada em águas subterrâneas. - Visitas técnicas a órgãos gestores estaduais, visando à análise de desempenho dos acordos de cooperação técnica assinados e formalização de novos acordos. Integração do SIAGAS ao Sistema Nacional de Informações Hidrológicas (SINIRH) e ao Sistema de Informações do Sistema Aquífero Guarani (SISAG). - Seminário Projeto para a Avaliação dos Recursos de Águas Subterrâneas dos Países Ibero-Americanos: Definição e Diretrizes, da Associação dos Serviços de Geologia e Mineração Ibero-Americanos (ASGMI), quando foi aprovada a utilização do SIAGAS no desenvolvimento do projeto multinacional de elaboração do Mapa Hidrogeológico Ibero-Americano. a.9) Estudos e Cartografia Hidrogeológica Têm como objetivo a divulgação do conhecimento hidrogeológico das diversas regiões do território brasileiro, fornecendo os elementos básicos para a adequada gestão e proteção das águas subterrâneas. a.10) Projeto Borda Sudeste da Bacia do Parnaíba A pesquisa no Aquífero Serra Grande, na borda sudeste da bacia sedimentar do Parnaíba, teve por finalidade a avaliação e a possibilidade de esse manancial subterrâneo abastecer as regiões cristalinas semi-áridas do contorno da bacia, abrangendo os limites dos estados de Piauí e Bahia. Finalizado em 2008, o projeto executou as seguintes atividades: estudos geológicos na bacia sedimentar e terrenos pré-cambrianos; aferição de cinco métodos geofísicos em levantamentos terrestre e aéreo; perfuração de dois poços estratigráficos de pesquisa geológico- hidrogeológica direta – um poço medindo 700m de profundidade e outro, 953m; avaliação hidrogeológica do Aquífero Cabeças; hidroquímica dos dois aquíferos estudados. Os estudos realizados revestem-se de fundamental importância, por se tratar de região semi-árida, secularmente castigada pela falta de água para consumo humano. A maioria da população consome água poluída, o que gera sérios problemas de saúde pública, manifestados por doenças parasitárias de veiculação hídrica, responsáveis pelos altos índices de mortalidade infantil na região. A execução do projeto viabilizou o fornecimento de água potável para atendimento das necessidades hídricas do Parque Nacional Serra da Capivara, incrementando o desenvolvimento turístico da região. a.11) Caracterização Regional do Sistema Aquífero Aluvionar no Semi-Árido Brasileiro (PROLUV) Projeto desenvolvido em convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), com recursos do Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-HIDRO). Em 2008, foram realizados trabalhos em parceria com entidades que atuam em comunidades onde existem barragens subterrâneas. O foco principal foi a difusão de conhecimentos sobre o monitoramento quali- quantitativo da água acumulada nos reservatórios, o manejo para consumo secundário e pequenas irrigações, além da avaliação do impacto das ações sociais desenvolvidas no entorno dessas barragens. Além do monitoramento de oito barragens, está sendo efetuado um trabalho de conscientização do valor da água de boa qualidade, apontando para a necessidade de preservar suas

Pag.: 17 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 fontes, racionalizar o seu uso e promover a recuperação dos mananciais danificados em nove comunidades. As atividades executadas no exercício de 2008 foram: - Cartografia regional de depósitos aluvionares, em áreas de rochas cristalinas no semi- árido dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas e Piauí. Caracterização da potencialidade hídrica subterrânea das aluviões mapeadas. - Construção, dimensionamento e operação de barragens subterrâneas e poços amazonas em áreas-piloto. - Desenvolvimento de mecanismos de gerenciamento dos recursos hídricos armazenados nas barragens subterrâneas, envolvendo a população local (usuária dos recursos). - Desenvolvimento de atividades de mobilização social, incluindo capacitação, assistência técnica e formação de parcerias institucionais locais. a.12) Disponibilidade Hídrica do Brasil em Ambiente SIG O Mapa Hidrogeológico do Brasil faz parte do Projeto Disponibilidade Hídrica do Brasil, em ambiente SIG, o qual engloba o Mapa de Domínios/Subdomínios Hidrogeológicos do Brasil (concluído em 2007) e o Mapa de Recursos Hídricos Superficiais, os quais serão utilizados na elaboração do Mapa-Síntese de Disponibilidade Hídrica do Brasil. A primeira atividade relacionada ao Mapa Hidrogeológico do Brasil foi a formação de uma equipe especializada em cartografia hidrogeológica, composta por geólogos/hidrogeólogos, admitidos especificamente para esse projeto. Entre maio e setembro de 2008, foram realizados cursos de Hidrogeologia Básica (cartografia hidrogeológica, geologia estrutural aplicada à hidrogeologia, aspectos básicos de hidrologia e hidrogeologia, hidroquímica, planejamento e construção de poços tubulares) e Geoprocessamento (ArcGis). Ao final do curso, foi distribuído material de trabalho em formato digital, por folha ao milionésimo. Após a conclusão do curso, foram iniciados os trabalhos de cartografia hidrogeológica, com mapeamento de uma folha protótipo em cada unidade regional. Até o final do exercício de 2 008, foram executados cerca de 30% dos trabalhos. a.13) Projeto Rio Branco O projeto de cooperação técnico-científica para gestão do Aquífero Rio Branco, desenvolvido em convênio com o município de Rio Branco (Acre), realizou diversas atividades para reconhecimento do aquífero e mapeamento da vulnerabilidade natural das águas subterrâneas. No exercício de 2008 (abril a dezembro), foram desenvolvidas as seguintes atividades: - inventário de poços tubulares em 15 empresas que abastecem o município de Rio Branco; - - - - - testes de bombeamento em cinco poços, para obtenção dos parâmetros hidráulicos; 18 sondagens para a coleta de amostras para classificação granulométrica; 18 testes de infiltração; 24 sondagens elétricas verticais (SEVs) para determinar a espessura do aquífero; 40 leituras de nível em poços cacimba ou amazonas e poços tubulares rasos na região do 2 º Distrito de Rio Branco; construção de um piezômetro com 9m de profundidade, com sensor de pressão, - instalado no bairro Vila Amizade, 2º Distrito de Rio Branco, para monitorar o nível estático durante um ano hidrológico; - - medições de vazão, ao longo de uma seção transversal do rio Acre; instalação de uma estação fluviométrica para monitoramento do nível e observação de sua influência sobre o Aquífero Rio Branco.

Pag.: 18 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 a.14) Projeto Intercâmbio de Metodologias para Sistemas de Informação de Água Subterrânea Com esse projeto de cooperação técnica intergovernamental Brasil e Argentina, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), tem-se por objetivo a integração de dados hidrogeológicos em áreas de fronteiras, visando à compatibilização de metodologias utilizadas e ao aprimoramento da capacitação e treinamento profissional. A reunião realizada de 24 a 26 de novembro de 2008, no Escritório Rio de Janeiro da CPRM/SGB, contou com a participação de técnicos do Instituto Correntino del Agua y del Ambiente, Facultad de C. Exactas y Naturales de la UNLPam, Servicio Geológico e Minero Argentino (SEGEMAR), Subsecretaría de Recursos Hídricos de la Nación Argentina (SSRH) e Subsecretaria de Ecologia y Desarrollo Sustentable del Gobierno de Misiones. Como resultado, o SIAGAS será adotado como ferramenta básica para o inventário de poços, tendo ficado programado para o próximo encontro: formalização do acordo de cooperação técnica; proposta conjunta de metodologia de cartografia hidrogeológica para a produção de mapas hidrogeológicos nas regiões fronteiriças, tomando como base a folha geológica Uruguaiana, escala 1:1.000.000, concluída em 2008 pela Superintendência de Porto Alegre; capacitação de técnicos. 2 .3.2.5. Ação 2D62 – Levantamento da Geodiversidade Tabela 11 – Dados gerais da ação Tipo Finalística Promover o levantamento da geodiversidade a qual constitui-se na " natureza abiótica (meio físico) representada por uma variedade de ambientes, fenômenos e processos geológicos que dão origem às paisagens, rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais que propiciam o desenvolvimento da vida na terra e em Finalidade especial a biodiversidade". Estas informações visam, principalmente, subsidiar o planejamento e gestão do território, com vista a adequada ocupação urbana e rural, ao ordenamento territorial e ao desenvolvimento sustentável. Execução de estudos, compreendendo trabalhos de escritório (sensoriamento remoto, banco de dados) e campo (levantamento de dados primários quando não disponíveis), promovendo a integração das informações - geologia, geomorfologia, hidrologia, hidrogeologia, geoquímica ambiental e geologia médica, solos, áreas de riscos (cadastramento e mapeamento de deslizamento de encostas, inundações, desertificação), seleção de áreas para aterros sanitários, geoconservação de monumentos geológicos, potencial geoecoturístico - executados em Sistema de Informação Geográfica Descrição - SIG associado a banco de dados. Unidade responsável pelas decisões estratégicas Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Coordenador nacional da ação Unidades executoras Cássio Roberto da Silva Departamento de Gestão Territorial e Superintendências Regionais Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação Departamento de Gestão Territorial Diretrizes técnicas estabelecidas pela Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial, supervisão do Departamento de Gestão Territorial - DEGET e execução dos trabalhos de campo pelas Superintendências Regionais. O DEGET tem por objetivo básico realizar pesquisas e estudos relacionados com os fenômenos Competências institucionais requeridas para a execução da ação naturais ligados à terra - tais como terremotos, deslizamentos,enchentes, secas, desertificação, entre outros - bem como dos efeitos causados pelas atividades antrópicas, visando contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas, programas governamentais e empresariais, e iniciativas educacionais que valorizem o planejamento da organização territorial, seu gerenciamento e o controle ambiental.

Pag.: 19 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Tabela 12 – Metas e resultados da ação no exercício META Financeira Física PREVISÃO 2.369.998 13 EXECUÇÃO 1.706.531 8 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 72,0 61,5 Sob a égide dessa ação, foram executados estudos integrados abrangendo geologia e recursos minerais, geomorfologia, hidrologia, hidrogeologia, geoquímica ambiental, solos, riscos geológico-geotécnicos, geoconservação e potencial geoturístico. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é uma atividade conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que, por intermédio de sua Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), cria condições para que, tanto a Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional (CCZEE), quanto o Consórcio ZEE Brasil, desempenhem as atribuições que lhes foram conferidas. A CPRM/SGB participa do Consórcio ZEE Brasil disponibilizando suas bases de dados e elaborando SIG, com relatórios e mapas sobre os temas geologia, recursos minerais, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, geoquímica, vulnerabilidade de aquíferos, riscos geológicos, dentre outros. a) Integração dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos da Faixa de Fronteira Brasileira Com a montagem dos arquivos digitais da faixa brasileira do Zoneamento Ecológico- Econômico Brasil-Peru, foi finalizado o trabalho de recuperação dos projetos binacionais de zoneamento, realizados na década de 1990 para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ao todo, foram retrabalhadas e organizadas, em formato digital, as informações relativas aos ZEEs executados nas faixas de fronteiras Brasil-Colômbia, Brasil-Venezuela (incluindo o ZEE Roraima Central), Brasil-Bolívia e Brasil-Peru, o que possibilitou a organização de SIG com informações técnico-científicas sobre os meios físico, biótico e socioeconômico, de forma a apoiar o planejamento de políticas públicas de áreas estratégicas, bem como o desenvolvimento harmônico e integrado com os países fronteiriços da Amazônia brasileira. b) ZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (MG, GO, TO, BA, PE, AL, SE) Com esse projeto, fruto de acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), objetiva-se subsidiar as ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O projeto, desenvolvido no âmbito do Consórcio ZEE Brasil e coordenado pelo MMA, conta com a parceria técnica das seguintes entidades: ANA, CPRM/SGB, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), CODEVASF, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). No exercício de 2008, a CPRM/SGB participou da elaboração do Mapa de Subsídios para a Gestão Territorial, produto final do diagnóstico ecológico-econômico da bacia, em execução desde 2005 no âmbito do Consórcio ZEE Brasil. c) ZEE da Área de Influência da BR–163 (Cuiabá-Santarém) (MT/PA) A implementação desse projeto contou com a participação de 15 ministérios, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, em parceria com os governos dos estados do Pará, Mato Grosso e Amazonas. Os trabalhos foram executados sob a égide do Consórcio ZEE Brasil, sob a liderança da EMBRAPA. Iniciado em 2006, o zoneamento ecológico-econômico é peça-chave no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR–163, que liga Cuiabá a Santarém. Em área de aproximadamente 334.000km2, que abrange 62 municípios, a CPRM/SGB desenvolveu temas relacionados a geologia, recursos minerais e hídricos e geoquímica ambiental, com a finalidade de diagnosticar potencialidades

Pag.: 20 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 econômicas e restrições ambientais ao longo da rodovia que atravessa áreas de conflitos causados por disputa de terras, de intensa exploração madeireira e carentes de políticas públicas. Os resultados dos trabalhos realizados pela CPRM/SGB sobre meio ambiente, recursos minerais e gestão territorial foram incluídos nos três volumes que compõem a publicação “Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Influência da Rodovia BR–163 (Cuiabá- Santarém)”, editado pela Embrapa Amazônia Oriental. d) Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar no Brasil Com esse projeto, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), objetiva-se o estabelecimento de condições necessárias para a sustentabilidade da produção de etanol no país. A execução está a cargo da EMBRAPA, com o apoio do Consórcio ZEE Brasil. Nesse contexto, utilizando os programas do Shuttle Radar Topographic Mission (SRTM), desenvolvido pela National Aeronautics and Space Administration (NASA) e disponibilizado pelo U.S. Geological Survey (USGS), a CPRM gerou, em 2008, os mapas de declividade dos estados brasileiros, estabelecendo as classes de 0 a 3%, 3 a 8%, 8 a 20% e maior que 20% de declive. À exceção da última classe (>20% de declive), as demais são amplamente favoráveis à agricultura mecanizada e, consequentemente, à produção de cana-de-açúcar em escala industrial. Essas informações foram integradas a outros mapas temáticos, dentre eles, Solos, Aptidão Agrícola, Clima, Características Agronômicas da Cultura, visando à delimitação de áreas favoráveis à agricultura da cana-de-açúcar. e) Outras Atividades da CPRM/SGB no Âmbito do Consórcio ZEE Brasil No exercício de 2008, a CPRM/SGB participou da elaboração da metodologia para o mapeamento dos vetores territoriais estruturantes do processo de povoamento do território da Amazônia Legal, a ser utilizada no Macrozoneamento da Amazônia Legal, a ser iniciado em 2009. Também fazem parte dessa ação trabalhos de diagnóstico ambiental, levantamento e monitoramento, com os quais se objetiva a recuperação de áreas degradadas pela atividade de mineração, Sistemas de Informações Geográficas (SIG), para apoiar a elaboração de mapas de geodiversidade, levantamentos geoquímicos multiusos, locação e avaliação da contaminação em áreas de aterros sanitários. Contemplam, ainda, estudos multidisciplinares de diferentes aspectos do meio físico, que objetivam atender às demandas diretas da sociedade no que concerne a questões ambientais. f) Mapas e Diagnósticos Geoambientais Compreendem a geração de mapas de geologia aplicada ao planejamento territorial. f.1) Mapa Geoambiental Escala 1:100.000 – Área-Piloto de Angra dos Reis (RJ) O município de Angra dos Reis foi selecionado para aplicação de modelo previsional para avaliação de riscos e mapeamento geoambiental na escala 1:100.000, devido à elevada fragilidade natural de seus terrenos, decorrente de características geológico-geotécnicas, inúmeras intervenções para construção de estradas, linhas de transmissão, dutos etc., como também de pressões resultantes da ocupação desordenada de suas encostas. Em 2008, com base na integração de informações geológicas, de solos e de formações superficiais, foi elaborado o Mapa de Susceptibilidade a Movimentos de Massa e concluída a modelagem previsional relacionada à fragilidade dos terrenos do município frente a processos morfodinâmicos. Esses produtos subsidiarão análises ambientais variadas, com vistas à elaboração do Mapa Geoambiental, que irá apontar as adequabilidades, limitações e potencialidades do município frente ao uso e ocupação.

Pag.: 21 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 f.2) Mapa Geoambiental da Área Metropolitana de Maputo e Entorno (Moçambique) As atividades iniciadas em 2006, no âmbito da cooperação técnica entre a CPRM/SGB, a Direção Nacional de Geologia e Mineração de Moçambique (DNGM) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ficaram paralisadas no exercício de 2008. Devido a dificuldades técnico- operacionais, a DNGM não repassou à CPRM/SGB as informações necessárias à continuação do projeto e à transferência de tecnologia. g) Mineração e Meio Ambiente Têm-se como objetivo a realização de trabalhos de diagnóstico, monitoramento e de recuperação de áreas degradadas pela atividade mineral, como também a indicação de áreas favoráveis à mineração em regiões metropolitanas e de informações capazes de subsidiar a elaboração de planos-diretores de mineração. Contempla, ainda, projetos que apresentam alternativas capazes de viabilizar a atividade mineral em base sustentável, de forma a garantir a geração de emprego e renda, assim como propostas para a minimização dos efeitos da mineração sobre o meio ambiente. g.1) Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina Projeto iniciado no segundo semestre de 2008, sob o amparo de convênio firmado entre a CPRM/SGB e a Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SACT), cujo objetivo se constitui no monitoramento das bacias hidrográficas dos rios Araranguá, Urussanga e Tubarão. Esse projeto dá continuidade às atividades que vinham sendo executadas no âmbito do convênio entre a CPRM/SGB e o Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC). Fortemente embasadas em trabalhos de campo, as atividades realizadas em 2008 compreenderam: mapeamento de 118 bocas de minas abandonadas; perfuração de quatro poços; análises químicas e microbiológicas para monitoramento dos recursos hídricos subterrâneos; validação de 35 áreas degradadas; campanhas para monitoramento da acidez, em 22 pontos, e da vazão, em 140 pontos, ao longo dos rios; 18 campanhas para monitoramento da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos em sete pontos específicos da área em que será construído o Centro Tecnológico do Carvão Limpo (CTCL); elaboração de diretrizes para o plano-diretor de mineração para a bacia carbonífera de Santa Catarina. h) Sistema de Informações Geográficas de Geologia Ambiental do Brasil ao Milionésimo As atividades relacionadas ao SIG Geoambiental vêm sendo implementadas com o objetivo de consolidar a atuação da CPRM/SGB na área de geologia aplicada ao planejamento. O armazenamento e a integração de informações temáticas visam a subsidiar o planejamento de políticas públicas e ações voltadas à implantação de projetos de infra-estrutura, tanto no setor mineral, quanto em áreas ligadas ao ordenamento territorial, aos transportes, agricultura, turismo e meio ambiente. O SIG Geoambiental constitui-se em um instrumento para a inserção, no GEOBANK, das informações geradas pelos projetos desenvolvidos na área ambiental. Nesse sentido, à medida que forem sendo concluídos os mapas de geodiversidade dos estados, as informações da Base de Geodiversidade serão acopladas ao SIG, e os dados organizados no Web Map do GEOBANK. i) Mapas Geodiversidade dos Estados No exercício, deu-se prosseguimento aos trabalhos para a construção do SIG Geoambiental do Brasil, com a geração dos mapas de geodiversidade estaduais nas respectivas escalas utilizadas para planejamento em cada uma das unidades da Federação. Esse produto representa uma síntese dos grandes geossistemas formadores do território brasileiro, explicitando a capacidade de suporte dos terrenos, em termos de potencialidades e fragilidades quanto ao uso para agricultura, obras civis, extração mineral, exploração de recursos

Pag.: 22 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 hídricos, conservação e proteção ambiental e outras atividades, de forma a subsidiar os estados no planejamento de políticas públicas, no ordenamento e na gestão territorial. Em 2008, foram elaborados oito mapas preliminares dos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí e Amazonas, tendo como suporte o GEOBANK, o SIAGAS e a Base HIDRO. Os trabalhos de mapeamento foram precedidos de treinamento das equipes em sistemas de informação, pela elaboração de “ roteiro metodológico” e preparação de material contendo arquivos digitais necessários ao desenvolvimento das atividades. Para definição dos domínios e unidades geológico-ambientais de cada um desses estados, foram executados levantamentos em escritório e trabalhos de campo relativos aos temas: geologia, recursos minerais (insumos agrícolas, rochas ornamentais, material para construção), geomorfologia, potencial geoturístico, potencial hidrológico e hidrogeológico, qualidade e disponibilidade de água para abastecimento, fontes de poluição, condicionantes ambientais, unidades de conservação, patrimônio espeleológico, terras indígenas, além de pesquisas específicas para delimitação de áreas sujeitas a processos de arenização, desertificação e riscos geológicos. As informações geoambientais, apresentadas em plataforma SIG, subsidiarão a tomada de decisão na gestão e no planejamento territorial dos estados e seus municípios, facilitando a aplicação e divulgação dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Para finalização dos oito mapas de geodiversidade estaduais, estão sendo ultimados: montagem de cadernos técnicos ilustrados com legendas expandidas contendo a descrição das adequabilidades e limitações das unidades mapeadas; elaboração do Sistema de Informações Geográficas (SIG); edição de CD-ROM de apresentação. 2 .3.2.6. Ação 2D84 – Levantamentos Geoquímicos Tabela 13 – Dados gerais da ação Tipo de programa Finalística Gerar informações da constituição química do substrato rochoso, da cobertura de solos e das águas superficiais e subterrâneas, visando subsidiar os levantamentos geológicos, estudos de avaliação de recursos minerais, a agricultura, a gestão territorial e a saúde pública. Realização de levantamento geoquímico multielementar através da coleta de amostras em sedimentos, solos e águas de drenagem e de abastecimento humano, objetivando definir indicadores de áreas potencialmente favoráveis a concentrações minerais, áreas passíveis de contaminação natural ou poluição provocada por atividade antrópica e áreas para monitoramento ambiental. Execução de trabalhos de campo para coleta de amostras de sedimento de fundo de rios e lagos (água, solo), análises de 70 elementos químicos mais os óxidos, fosfato, sulfato, nitrato, fluoreto, cloreto e brometo e medidas no local do pH, temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade, bem como a interpretação dos resultados analíticos. Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Coordenador nacional da ação Unidades executoras Cássio Roberto da Silva Departamento de Gestão Territorial e Superintendências Regionais Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação Departamento de Gestão Territorial Diretrizes técnicas estabelecidas pela Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial, supervisão do Departamento de Gestão Territorial - DEGET e execução dos trabalhos de campo pelas Superintendências Regionais. O DEGET tem por objetivo básico realizar pesquisas e estudos relacionados com os fenômenos Competências institucionais requeridas para a execução da ação naturais ligados à terra - tais como terremotos, deslizamentos,enchentes, secas, desertificação, entre outros - bem como dos efeitos causados pelas atividades antrópicas, visando

Pag.: 23 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas, programas governamentais e empresariais, e iniciativas educacionais que valorizem o planejamento da organização territorial, seu gerenciamento e o controle ambiental. Tabela 14 – Metas e resultados da ação no exercício META Financeira Física PREVISÃO 1.234.999 1.234.999 EXECUÇÃO 684.226 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 55,4 36,8 454.000 Em continuidade às atividades relacionadas à geoquímica ambiental, foi institucionalizada, em 2008, a Ação Levantamento Geoquímico, cuja proposta é contribuir para o fornecimento de informações relevantes ao desenvolvimento sustentável do país, atendendo à necessidade cada vez maior do monitoramento ambiental baseado em informações geoquímicas consistentes. a) Levantamentos Geoquímicos Multiusos Essa ação tem como objetivo avaliar, em todo o território nacional, a composição química do substrato rochoso, sedimentos, solos e águas de superfície e subterrâneas, visando à disponibilização de dados e informações para a pesquisa de novos depósitos minerais, fertilidade natural para a agricultura, fontes de contaminações naturais e antropogênicas de elementos químicos nocivos à saúde humana, animal e ambiental. Para amostragem, armazenamento e análise das amostras, a metodologia segue as orientações contidas no Programa Nacional de Pesquisa em Geoquímica Ambiental e Geologia Médica (PGAGEM), construída por diversas instituições brasileiras e adequada aos padrões geoquímicos estabelecidos pelo projeto IGCP-259 da UNESCO-IUGS e pelo Working Group on Global Geochemical Baseline, também da UNESCO-IUGS. Em função do contingenciamento de recursos da ação, os levantamentos abrangeram uma área de 454.000km2, enquanto a previsão inicial era de 790.000km2. No exercício de 2008, as campanhas para coleta de amostras, iniciadas pelos estados do Pará, Minas Gerais e Amazonas. No Pará, os levantamentos cobriram o nordeste do estado e parte do noroeste do Maranhão, área caracterizada por baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), carente de políticas públicas que visem à saúde e ao bem-estar da população. O sistema de saneamento é precário e doenças de veiculação hídrica e/ou alimentar (verminose, hepatite, diarreia etc.) atingem altos índices. É a região de mais alta densidade populacional da Amazônia ocidental e onde se concentram as principais atividades econômicas: agropecuária, pesca, mineração, metalurgia, indústria madeireira e comércio. Em Minas Gerais, optou-se por trabalhar por bacias e sub-bacias, dividindo-se o estado em 16 sub-bacias. Iniciaram-se os levantamentos pela sub-bacia do rio das Velhas, por se constituir em uma das mais importantes do estado e localizar-se próximo a Belo Horizonte – área de grande concentração de minerações e indústrias, que exibe grande número de amostras coletadas por outros projetos. Em 2008, foi concluída a amostragem nessa sub-bacia e iniciados os trabalhos na sub-bacia do Alto São Francisco. No estado do Amazonas, estão sendo amostradas as seguintes áreas: - Alto Solimões: municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Uarini, Alvarães e Tefé. Apenas quatro desses municípios possuem sistema de captação superficial e estações de tratamento de água (ETA) convencionais, enquanto nos demais a população é abastecida, exclusivamente, por águas subterrâneas captadas de poços tubulares públicos. - Entorno do aterro sanitário de Manaus: coleta de água de drenagem e de água subterrânea, provenientes de poços existentes na área e de outros, abertos para o monitoramento da contaminação decorrente do chorume.

Pag.: 24 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 À medida que são coletadas, as amostras de água são enviadas, para análise, ao Laboratório de Análises Minerais (LAMIN), no Escritório Rio de Janeiro da CPRM/SGB. Já as amostras de sedimentos de corrente e de solos são enviadas para outros laboratórios. b) Avaliação Ambiental De Aterro Sanitário b.1) Avaliação Ambiental do Aterro Sanitário de Manaus (AM) Iniciado em julho de 2007, esse projeto está sendo desenvolvido em atendimento ao contrato firmado entre a CPRM/SGB e a ENTERPA Engenharia Ltda., responsável pelo controle ambiental do aterro sanitário para a Prefeitura de Manaus. Em 2008, foram executadas quatro etapas de campo, com periodicidade trimestral, contemplando, em cada etapa, coleta e análise de oito amostras de águas superficiais, obtidas nos igarapés, e 10 amostras de águas subterrâneas, coletadas em poços de monitoramento e poços de abastecimento. 2 .3.2.7. Ação 2B53 – Funcionamento do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN Tabela 15 – Dados gerais da ação Tipo de programa Finalística Garantir a capacidade laboratorial do Serviço Geológico do Brasil, em apoio aos levantamentos geológicos e demais atividades da instituição e de terceiros e habilitar o LAMIN à certificação de qualidade, em termos de materiais geológicos e de águas. Execução de análises minerais em apoio aos projetos de geologia da CPRM e de clientes externos. Viabilização de parcerias estratégicas com laboratórios de outras instituições de forma a propiciar a participação de redes de laboratório visando à racionalização das operações e a qualidade dos resultados analíticos. Finalidade Descrição Unidade responsável pelas decisões estratégicas Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Coordenador nacional da ação Unidades executoras Sabino Orlando Conceição Loguercio Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação Departamento de Apoio Técnico Diretrizes técnicas estabelecidas pela Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento, supervisão do Departamento de Apoio Técnico - DEPAT e execução dos trabalhos de análises pela rede própria de laboratórios analíticos e de apoio e por contratação de laboratórios especializados em análises minerais. O DEPAT tem por objetivo básico a condução de assuntos relativos ao apoio, pesquisa e desenvolvimento tecnológico e científico das diversas áreas de atuação da CPRM, principalmente aqueles referentes às geociências, hidrologia, tecnologia mineral e meio ambiente. Competências institucionais requeridas para a execução da ação Tabela 16 – Metas e resultados da ação no exercício META Financeira Física PREVISÃO 1.234.999 40.743 EXECUÇÃO 1.234.552 29.000 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 99,9 71,2 A CPRM/SGB tem, dentre as suas atribuições, atividades de cunho tecnológico, como se evidencia pelas ações executadas pela Rede LAMIN, desempenhando papel importante no conjunto das diretrizes que orientam a Tecnologia Industrial Básica (TIB). Dentre os laboratórios analíticos da CPRM/SGB em atividade, o LAMIN-ERJ, o Laboratório de Sedimentometria e Qualidade de Água (LSQA) e o Centro Nacional de Treinamento para Controle da Poluição na Mineração (CECOPOMIN), situados respectivamente

Pag.: 25 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 no Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de Belo Horizonte e São Paulo, tanto por sua localização geográfica, quanto pela natureza dos serviços que estão prestando, foram escolhidos pela Administração da Empresa para serem objeto de um plano de modernização e de integração de suas atividades (rede) em química analítica e sedimentologia. a) Laboratório de Análises Minerais (LAMIN) O LAMIN, de acordo com sua configuração atual, concentra as suas ações nas seguintes linhas de serviço: - - - - - Hidroquímica e Bacteriologia Química de Elementos-Traço Química de Elementos Maiores Preparação de Amostras Bioestratigrafia e Palinogia O processo de melhoria e atualização dos serviços prestados permitiu ao LAMIN ampliar a eficácia de atendimento tanto ao DNPM como a clientes externos. b) Atendimento ao DNPM Em atendimento às solicitações do DNPM, o LAMIN realizou, no exercício de 2008: 3 41 estudos no local de fontes hidrotermais, 25.479 determinações químicas e 2.058 análises bacteriológicas. c) Atendimento a Clientes Externos e a Projetos da CPRM/SGB O LAMIN procedeu a 30.479 determinações químicas em amostras de água, 633 análises bacteriológicas e 306 determinações químicas em material geológico, para apoio a programas da CPRM e atendimento ao público externo. d) Implantação de Metodologias Analíticas No exercício de 2008, foram instalados os equipamentos adquiridos com recursos da FINEP, por meio do Projeto TIBCPRM: - - - cromatógrafo gasoso espectrômetro de absorção atômica destilador Buchi Tais equipamentos ampliam consideravelmente o escopo analítico do LAMIN para o atendimento integral à legislação pertinente à potabilidade de água mineral e controle de qualidade de águas subterrâneas. e) Implantação de Sistema de Gestão Deu-se prosseguimento, ao longo de 2008, ao processo de acreditação do LAMIN pelo INMETRO, iniciado com a participação dos técnicos no Curso de Interpretação ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005. f) Programas de Ensaios de Proficiência (PEP) - Programa de Ensaios de Proficiência para Laboratórios de Águas, Esgotos e Áreas Afins PEPCEDAE – Rodadas PEP1107 (janeiro); 1208 (março); 1308 (agosto). Programa de Ensaios de Proficiência em Cromatografia Iônica – Ânions e Cátions – Comitê Temático de Meio Ambiente da Rede Metrológica RS (agosto). Programa Interlaboratorial para Compatibilização de Resultados Método Cromatografia de Íons Ciclo 2008 – IPT (outubro). – - -

Pag.: 26 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 g) Capacitação Técnica Objetivando atualização de conhecimentos, durante o exercício foram oferecidos diversos cursos de capacitação aos técnicos do LAMIN: - - Operação de Equipamentos AquaColor Cor, AP 2000 IR e Cond 250 (Policontrol) Validação de Métodos para Laboratórios de Ensaios e Calibração (Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro – REDETEC) - - - - Emissão por Plasma – ICP OES (Perkin Elmer) Água Mineral – Apreciação da Análise Química (Sistema Fecha). Monitoramento e Filtração Microbiológica em Bebidas (Millipore). Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 – Implantação e Implementação (REDETEC). XIV Curso de Fluorescência de Raios X (Panalytical). Curso Pré-Congresso Avanços Recentes em GC Capilar e GC/MS (XII Congresso Latino-Americano de Cromatografia e Técnicas Relacionadas (COLACRO XII)). - - - - Gráficos de Controle do Programa de Capacitação Profissional (REDETEC). Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005 (REDETEC). Auditor Interno em Sistema de Gestão da Qualidade, com Base na ABNT NBR ISO/IEC 1 7025:2005 (Consultoria Sextante). h) Participação em Eventos - 1º Seminário sobre Monitoramento de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs): Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT). - Seminário sobre Acreditação de Provedores de Ensaio de Proficiência e de Produtores de Materiais de Referência: INMETRO/SBM. - VI Jornada de Oficinas Analíticas: Associação Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do Sul (ARMERS). - - VI Seminário Rio Metrologia: REDETEC. 17º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais/Expo ABINAM 2008: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (ABINAM). XII Congresso Latino-Americano de Cromatografia e Técnicas Relacionadas (COLACRO XII). - - - - IV Jornada Fluminense de Paleontologia. 1ª Reunião da Rede GeoChronos (44º Congresso Brasileiro de Geologia). Reunião do Grupo de Usuários de Cromatografia Iônica (GRUCI). i) Participação em Comissões e Grupos de Trabalho 8ª Reunião do Comitê Codex sobre Águas Minerais Naturais (Comitê Codex Alimentarius/FAO/OMS). - - - - Oficina da Rede GeoChronos. 13ª Reunião da Comissão Permanente de Crenologia (DNPM). 14ª Reunião Comissão Permanente de Crenologia (ABINAM). j) Laboratório de Sedimentolometria e Qualidade de Água (LSQA) O Laboratório de Sedimentometria e Qualidade das Águas (LSQA), instalado na Superintendência Regional de Belo Horizonte, iniciou suas atividades em 1971, atende a diversos projetos de qualidade das águas e sedimentologia nas áreas de hidrologia, hidrogeologia, gestão ambiental/territorial e sedimentologia. l) Atendimento à Operação da Rede Hidrometeorológica Básica O LSQA atende às demandas da operação da Rede Hidrometeorológica Nacional do país administrada pela Agência Nacional de Águas (ANA) no que se refere à execução de análises sedimentométricas e apoio técnico em medições no local de parâmetros indicadores de qualidade da água. Em 2008, foram realizadas cerca de 1.600 análises de concentração de sedimento em suspensão para a Rede.

Pag.: 27 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 m) Projeto Acreditação de Análises Sedimentométricas de Sedimento Fluvial Em outubro de 2008, o LSQA finalizou o projeto Acreditação de Análises Sedimentométricas de Sedimento Fluvial, financiado pela FAPEMIG, por meio do Programa Gestão Tecnológica em Recursos Hídricos: Apoio à Padronização de Metodologias e Técnicas no Tratamento das Informações para a Gestão de Recursos Hídricos, e com recursos próprios da CPRM/SGB. O objetivo do projeto foi a acreditação do LSQA em análise de concentração de sedimento fluvial em suspensão pelo método de filtração, segundo os requisitos da norma NBR ISO/IEC 17025 e preceitos metrológicos. n) Centro Nacional de Treinamento para Controle da Poluição na Mineração (CECOPOMIN) O CECOPOMIN, instalado em uma casa anexa à Superintendência Regional de São Paulo (SUREG/SP), é resultante de um convênio entre a CPRM/SBG e o DNPM. Constitui-se no primeiro laboratório na América do Sul apto a diagnosticar a poluição causada ao meio ambiente pela atividade extrativa mineira, dando apoio técnico e tecnológico ao DNPM nas ações de controle da poluição pela mineração. Está capacitado para realizar estudos no local de coletas de fontes hidrominerais e análises químicas em águas superficiais. o) Amostragem e Ensaios Atividades ligadas à Rede LAMIN de Laboratórios, cabendo ao CECOPOMIN a realização de amostragem e ensaios no local da coleta de fontes hidrominerais no estado de São Paulo e estados vizinhos, em atendimento ao DNPM. Em um total de 63 agendamentos, foram coletadas 81 amostras em 53 municípios: - - - Estado de São Paulo: 73 amostras em 48 municípios; Estado de Minas Gerais: 07 amostras em 04 municípios; Estado do Paraná: 01 amostra em 01 município. p) Análises Químicas Desenvolvimento de metodologias para análise dos indicadores da qualidade da água, visando a atender ao Projeto de Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina pelo convênio celebrado com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. q) Análise Bacteriológica Estudo e planejamento para implantação de laboratório microbiológico nas dependências do CECOPOMIN, com o objetivo de atender ao setor de águas minerais no estado de São Paulo e estados vizinhos. Com esse laboratório, haverá maior rapidez no agendamento de amostragem e ensaios no local, bem como serão eliminadas dificuldades no encaminhamento de amostras, dentro de limites rígidos de prazos e condições, para os laboratórios do LAMIN/ERJ. 2 .3.2.8. Ação 2B51 – Gestão da Informação Geológica Tabela 17 – Dados gerais da ação Tipo Finalística Garantir a infra-estrutura de programas, equipamentos, pessoal e de comunicação, necessária para a gestão e divulgação eficiente do repositório das informações geológicas geradas ou custodiadas pelo Serviço Geológico. Entendida como finalística, de vez que faz parte da missão corporativa da instituição de gerar e difundir as informações geológicas, esta ação é vital para a organização, padronização e disponibilização dos dados, compreendendo toda a política de gestão da informação da empresa, desde a metodologia de armazenamento dos dados brutos, até as regras de publicação e oferta pública dos produtos elaborados. Em seu conjunto, esta ação é responsável pela preservação da memória geológica da CPRM e inclui, também, o link com as bases de dados de outras instituições. Finalidade

Pag.: 28 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Aplicação da política de gestão da informação do Serviço Geológico, embutida nas regras de negócio dos bancos de dados e dos aplicativos de gerenciamento e disponibilização dos sistemas de informação. Desenvolvimento de novas estruturas de dados para atender demandas das áreas técnicas. Recebimento, consistência e custódia de informações geocientíficas digitais geradas pelo Serviço Geológico e, quando for o caso, por instituições congêneres, organizadas sob a forma de Bancos de Dados. Compilação, captura para forma digital, e organização em banco de dados, de todo o acervo cartográfico temático do Serviço Geológico existente apenas sob a forma analógica (papel). Descrição Compilação e captura para a forma digital, e organização em banco de dados de todo o acervo de determinações analíticas existente sob a forma analógica (papel). Manutenção e atualização permanente dos acervos bibliográficos, cartográficos, fotográficos, digitais (disquetes e CD-ROMs) e de imagens do Serviço Geológico. Unidade decisões estratégicas responsável pelas Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Coordenador nacional da ação Unidades executoras Gilberto Guimarães da Vinha Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da Departamento de Informações Institucionais ação Diretrizes técnicas estabelecidas pela Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento, supervisão execução pelos Departamentos de e Informações Institucionais – DEINF e Departamento de Relações Institucionais e Divulgação – DERID. O DEINF tem por objetivo básico a condução dos assuntos referentes às informações institucionais, no âmbito da CPRM, cabendo-lhe especificamente o estudo, o planejamento, o controle, a coordenação e a implantação de técnicas voltadas para a captura, o armazenamento, o tratamento, a análise e a disseminação de informações da CPRM.O DERID tem por objetivo básico a condução dos assuntos relativos à negociação dos serviços prestados pela CPRM, a concepção, elaboração, coordenação e implementação dos programas e das ações de divulgação e marketing. Competências requeridas para a execução da ação institucionais Tabela 18 – Metas e resultados da ação no exercício META Financeira Física PREVISÃO 2.469.998 1.441.408 EXECUÇÃO 2.317.598 2.354.960 EXECUÇÃO/PREVISÃO % 93,8 163,4 Abrange o conjunto de iniciativas direcionadas para a disponibilização de informações à sociedade, bem como para o aumento da visibilidade externa das atividades da CPRM/SGB. A Empresa tem investido e ampliado suas atividades na área de divulgação de informações, facultando a seus usuários e organizações públicas e privadas conhecimento sobre sua missão, funções institucionais, atividades e projetos desenvolvidos. No âmbito dessa dimensão, estão incluídas as atividades de apoio técnico aos projetos de caráter institucional, convênios e contratos firmados pela CPRM/SGB nas áreas de cartografia e de editoração dos trabalhos realizados. a) Disponibilização de Informações em Rede No exercício de 2008 foi dada continuidade à implementação da ação Gestão da Informação Geológica. Essa ação foi estruturada de forma a criar uma infraestrutura de informação e tecnologia, com aquisição de equipamentos de informática, contratação de consultorias especializadas em tratamento, armazenamento e disponibilização de informações, bem como modernização da rede de conectividade corporativa.

Pag.: 29 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 b) Rede de Conectividade Corporativa A rede de conectividade da CPRM/SGB, no exercício de 2008, teve aumentada sua capacidade de transmissão de dados para 2 MB em todas as Unidades Regionais, e para 1 GB no Escritório Rio de Janeiro, com interligação por meio da Rede Nacional de Pacotes (RNP). Destaca-se a realização, em novembro, da primeira transmissão on line (webcast) de um evento da Empresa – Seminário de Geologia Marinha –, com mais de 20 horas, pela internet, para o público em geral. c) Videoconferência Encontram-se em processo de instalação os equipamentos necessários à realização de videoconferência entre a Sede (Brasília) e Escritório Rio de Janeiro. Inicialmente, as transmissões terão caráter experimental, sendo posteriormente liberadas para utilização pela comunidade interna. d) Portal da CPRM/SGB na Internet O número de visitas ao portal da Empresa evoluiu de 1.120.000, em 2007, para 1 .340.000, correspondendo a 2,3 TB de informação disponibilizada aos usuários. Grande parte desses acessos é de origem internacional, destacando-se Portugal, França, México, Itália e Alemanha. e) Mapoteca Virtual Publicação de 1.511 mapas na seção “Mapoteca Virtual”, no portal da Empresa, disponíveis para consultas pela sociedade. f) Sistemas Administrativo-Financeiros Foram desenvolvidos, para utilização via intranet, os seguintes sistemas: SITDOC – Controle de Documentos e Protocolos (127.780 documentos cadastrados, 384.701 documentos tramitados e 502 usuários cadastrados) e Cadastro de Projetos – PAT2009 (449 propostas de projeto cadastradas e108 usuários cadastrados). g) Cartografia e Editoração Na área de cartografia, foram executadas atividades de apoio aos projetos da CPRM/SGB, incluindo: ajuste e atualização de bases planimétricas, digitalização e georreferenciamento de mapas e elaboração de leiaute de mapas temáticos. h) Programa Levantamentos Geológicos Básicos (PLGB) - Ajuste e atualização de 64 bases planimétricas às imagens do mosaico GeoCover 2000, para utilização no mapeamento temático da CPRM/ SGB. - Tepequém. - Edição e elaboração em SIG do Mapa Geológico da Folha NA.20-X-A-III – Vila de Edição e elaboração em SIG da versão preliminar do Mapa Tectônico da América do Sul, escala 1:5.000.000, apresentado no 33º Congresso Internacional de Geologia. - Georreferenciamento de 62 mapas temáticos, disponibilizados no portal da CPRM/ SGB como GeoPDF. i) Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) - Centro de Informações em Geociências (CIG): Digitalização e georreferenciamento de 4 95 mapas temáticos de projetos do acervo da CPRM/ SGB, disponibilizados na internet. j) Editoração Na área de editoração, a Empresa desenvolveu vários projetos, compreendendo livros, relatórios e outros suportes midiáticos, como CD-ROMs, pôsteres, bâneres, fôlderes, certificados de cursos etc. Promoveu, também, a impressão, encadernação e gravação de produtos que, em sua maioria, foram utilizados em apresentações técnicas, como feiras, simpósios e congressos.

Pag.: 30 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 j.1) Atividades de Editoração (2008) Tabela 19 IMPRESSÃO Nº DE CÓPIAS EDIÇÃO CD-ROM PRODUTOS EDITORAÇÃO/DIAGRAMAÇAO   Relatório Anual 2007 da CPRM/SGB. Livro Geodiversidade do Brasil: Conhecer o Passado, para Entender o Presente e Prever o Futuro. 30 30 15 50 PROJETOS GRÁFICOS  Livro Paleontologia nas Bacias do Parnaíba, Grajaú e 5 São Luís. 3.000      Projeto Novo Fôlder: CPRM – Destaques Atlas Geoquímico Geologia Médica Mapa Paleoproterozóico do NE de Goiás Curso Processamento Digital de Imagens de Sensores Remotos para Uso em Mapeamento Geológico (150 certificados) PROJETOS INTERNET 150 275 5   Sistema se Informações Paleontológicas PPI-PAC: Projeto-Piloto de Investimentos Públicos – (encadernação) 300 50 50   Programa Hidrológico Internacional (DVD) Seminário Iberoamericano “Proyeto para Evolución de los Recursos de Águas Subterrâneas Ibero-americana”: Definición Y Directrices: Preparação de material de apoio ao desenvolvimento dos trabalhos. Proyeto Estúdio de La Degradación Ambiental de La Mineíra en La Región de Santa Lucía en El Occidente de Cuba: 40 PROJETOS DIVERSOS (Pôster /  CD-ROM / Bâner/Certific a-do / Fôlder) 100 50   Diagramação/editoração/edição/impressão/encadernaçã o de 40 exemplares. Programa de Preparação para Aposentadoria (PPAp) – Projeto Fôlder: Diagramação/editoração/impressão de 1 00 exemplares.   Seminário Sistemas de Informações Hidrológicas e Inventários de Poços Brasil/Argentina: Apoio logístico ao Evento. Folha Piratini: conclusão dos mapas e legendas. l) Rede de Bibliotecas A Rede de Bibliotecas da CPRM/SGB apresentou um desempenho positivo ao longo do exercício. Destaca-se, no âmbito do Plano-Piloto de Investimentos (PPI), o lançamento do Projeto de Preservação Digital do Acervo da Rede de Bibliotecas do SGB, propiciando acesso livre ao acervo institucional, estando disponíveis as coleções: - - - - Bibliografia Analítica da Geologia do Brasil Coleção de autoria de Dr. Octavio Barbosa Coleção DNPM Coleção CPRM envolvendo: - - - - - - Perfis de sondagem Revistas A Água em Revista / A Terra em Revista Fôlderes, cartilhas e jornais; Informes de Recursos Minerais Mapas do Programa Nacional de Irrigação (PRONI) Projeto REMAC - Relatórios técnicos, de administração, de atividades e internos, publicados desde a década de 1970. A Biblioteca Octavio Barbosa está integrada à Rede de Bibliotecas da CPRM/SGB, composta pelo acervo das bibliotecas regionais, Multimeios e pela área de Documentação Técnica.

Pag.: 31 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 A movimentação do acervo se realizou por meio de 5.462 consultas e empréstimos e 413 solicitações de cópias de trabalhos técnicos. Foram processados e disponibilizados para circulação 7 .943 exemplares, totalizando 11. 336 documentos. Além do acervo da Rede de Bibliotecas da CPRM/SGB, encontram-se também disponíveis, no Catálogo em tempo real, 415 títulos de periódicos nacionais e 351 títulos estrangeiros. Ressalta-se a publicação do item Produção Científica do SGB no portal da Empresa, divulgando a produção de autores institucionais, totalizando 310 exemplares, entre dissertações, teses, artigos de periódicos e demais documentos para acesso na íntegra. Os Serviços de Atendimento aos Usuários (SEUS) e Pergunte a um Geólogo (PUG) registraram 16.406 atendimentos oriundos de solicitações internas e externas via telefone, fax e e- mail. Os diversos produtos da Empresa foram divulgados por meio da doação de exemplares a bibliotecas de universidades brasileiras e demais instituições de pesquisa. Essa forma de promoção resultou na venda desses produtos em diversos formatos. Visando à preservação da memória geológica institucional e à intensificação da difusão do conhecimento geocientífico, destaca-se o georreferenciamento dos mapas integrantes dos relatórios institucionais gerados no período 1970-1980, com acesso por meio do Catálogo em tempo real da Mapoteca virtual. 2 .4. Desempenho Operacional O desempenho operacional é aferido a partir dos resultados alcançados na execução do programa Geologia do Brasil, único programa do PPA sob a responsabilidade da CPRM, cujos indicadores são o percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:250.000 e o percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.000, medidos pela evolução da relação percentual entre a área do território nacional coberta por levantamento geológico a cada ano. Em 2007 foi feita uma revisão técnica dos índices apurados para os indicadores do programa. Os novos valores de 2006 para a cobertura do mapeamento geológico do território nacional nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, com os novos critérios adotados foram, respectivamente, 15,26% e 8,02%. Assim, os novos índices apurados para 2007 foram corrigidos no Programa Geologia do Brasil para o PPA 2008-2011, ficando em 19,91% para a escala 1 :250.000 e 8,02% para a escala 1:100.000. Os principais resultados alcançados, resumidamente, foram os seguintes: - Na escala 1:250.000, em 2008 foram executados 15 projetos, abrangendo 22 folhas, que 2 correspondem a 383.200km de área. Desses projetos, sete estavam com suas etapas de campo concluídas e passaram para a fase final de elaboração e compatibilização dos relatórios de atividades. Nos outros oito projetos, as atividades em andamento somaram 11.853km de 2 caminhamento geológico, o que resulta em 101.040km mapeados, equivalendo a 1,20% do território nacional. Foram descritos 2.662 afloramentos, coletadas 2.484 amostras de rocha e cadastradas 28 ocorrências minerais. A prospecção geoquímica compreendeu a coleta de 630 amostras de sedimento de corrente e 572 de concentrado de bateia. - Na escala 1:100.000, em 2008, foram mapeadas 100 folhas (incluindo 22 folhas 2 concluídas em parceria com universidades brasileiras), perfazendo 297.317km , dos quais foram mapeados 127.773 km2, que equivale a aproximadamente 1,50% do território nacional. O mapeamento sistemático nessa escala, efetivamente desenvolvido pela CPRM/SGB, compreendeu 4 3 9 4 projetos, abrangendo 78 folhas cartográficas. As atividades de campo corresponderam a 8.072km de caminhamento geológico, resultando em 61.773km de mapeamento. Foram descritos .883 afloramentos, coletadas 5.273 amostras de rocha e cadastradas 420 ocorrências minerais. Na 2 etapa de prospecção geoquímica, foram coletadas 2.501 amostras de sedimento de corrente e 1.129 de concentrado de bateia. - Os demais resultados estão registrados acima, em cada um dos subitens correspondentes às ações finalísticas do Programa Geologia do Brasil.

Pag.: 32 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 2 .4.1. Evolução de gastos gerais Tabela 20 DESCRIÇÃO ANO 2007 2 006 2008 1 2 . PASSAGENS . DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE 1.624.997,47 1.413.740,43 2.882.502,49 1 42.941,63 82.934,28 129.567,35 DESPESAS EM VIAGENS 3 3 3 3 3 4 . SERVIÇOS TERCEIRIZADOS .1. Publicidade .2. Vigilância, Limpeza e Conservação .3. Tecnologia da Informação .4. Outras Terceirizações 13.538.358,04 1.604,68 3.065.854,66 308.195,87 15.885.003,63 - 3.480.263,66 1.417.580,20 10.987.159,77 16.657.687,80 - 3.671.661,81 932.541,54 12.053.484,45 10.162.702,83 . Suprimento de Fundos/CARTÃO DE 2 5.636,78 24.997,85 2.234,78 CRÉDITO CORPORATIVO – CPGF TOTAIS 15.331.933,92 17.406.676,19 19.671.992,42 3 4 . . RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS Não houve ocorrências no período. RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Tabela 21 – Execução de Restos a Pagar no Exercício por ano de inscrição no SIAFI Ano de RP PROCESSADOS RP NÃO-PROCESSADOS Inscrição Inscritos 0,00 14.407,72 2.393.722,62 2.408.130,34 Cancelados 0,00 Pagos 0,00 3.058,24 A Pagar 0,00 6.286,77 Inscritos 0,00 275.680,33 Cancelados 0,00 93.310,50 Pagos 0,00 176.064,00 A Pagar 0,00 6.305,83 2 2 2 005 006 007 5.062,71 16.369,74 2.255.839,30 121.513,58 24.216.891,89 285.164,68 20.731.035,67 3.200.691,54 21.432,45 2.258.897,54 127.800,35 24.492.572,22 378.475,18 20.907.099,67 3.206.997,37 Total 5 6 . . DEMONSTRATIVOS DE TRANSFERÊNCIA (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO Vide tabela em anexo – Anexo I PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA Identificação da Entidade: a. Identificação da Entidade: BB PREVIDÊNCIA – Fundo de Pensão do Banco do Brasil CNPJ: 00544659/0001-09 (Fundo Multipatrocinado) b. Demonstrativo Anual: b.1. Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes: R$ 47.830.251,41 (Quarenta e sete milhões, oitocentos e trinta mil, duzentos e cinqüenta e um reais e quarenta e um centavos). b.2. Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes: R$ 3.033.804,15 (Três milhões, trinta e três mil, oitocentos e quatro reais e quinze centavos). b.3. Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora: R$ 3.030.583,66 (Três milhões e tinta mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).

Pag.: 33 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 b.4. Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora: R$ 9.568.905,00 (Nove milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinco reais). b.5. Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições: Recolhimento anual de parcela (13/20) relativa a contribuição da patrocinadora para amortização do tempo de serviço passado. b.6. b.7. Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal: Vide DRAA em anexo – Anexo II Manifestação da Secretaria de Previdência Complementar: Não foi detectado qualquer problema na documentação encaminhada, não tendo havido manifestação da SPC. b.8. c. Parecer da Auditoria Independente: Vide Parecer em anexo – Anexo III Em caso de descumprimento dos limites fixados em lei para o repasse de recursos pela patrocinadora, informar quais providências estão sendo adotados para a adequação. Os limites fixados na Lei Orçamentária Anual – LOA, no exercício de 2008, para o repasse de recursos pela patrocinadora não foram extrapolados. d. Discriminar listagem dos recursos humanos e patrimoniais cedidos pela patrocinadora à patrocinada, destacando como foi formalizada esta cessão. No exercício de 2008 não foram cedidos recursos humanos e patrimoniais da CPRM à BB-Previdência. e. Discriminar as dívidas existentes entre a patrocinadora e a patrocinada e a situação destas operações quando à regularidade formal e a adimplência. A parcela de valor original tem origem no custo para cobertura do serviço passado de R$ 4 6.807.687,99 a preços de 01/07/1996, e financiado em 19 prestações anuais, pagas todas no mês de julho, de acordo com a variação do índice da Previdência Social Oficial, conforme Ofício CGS/SEST nº. 411, de 19/12/1996. No exercício de 2008 foi paga a 12ª (décima segunda) parcela do financiamento, restando ainda o pagamento de 7 (sete) prestações anuais, com término previsto para o exercício de 2015. f. Destacar as ações executadas no exercício com vistas à supervisão sistemática das atividades da entidade fechada, de conformidade com o disposto no § 2° do art. 41 da Lei Complementar n° 109, de 29 de maio de 2001. O Regulamento do Plano de Benefícios dos empregados da CPRM – BB Previdência – está adequado aos dispositivos legais vigentes, tendo sido aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão responsável pela regulamentação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar. Cabe esclarecer que a CPRM tem dois representantes, titulares e respectivos suplentes, junto ao órgão administrador do Plano de Benefícios de seus empregados, qual seja a BB Previdência, sendo um junto ao Conselho Deliberativo e outro junto ao Conselho Fiscal, os quais exercem suas funções estatutárias e acompanham e fiscalizam o desempenho da entidade que gere os recursos relativos ao citado plano, prestando à Administração da Empresa os esclarecimentos cabíveis quando solicitados para que esta, se necessário adote quaisquer providências junto à

Pag.: 34 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 administradora do plano, a qual interage diretamente junto à Secretaria de Previdência Complementar. 7 . FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECUROS EXTERNOS Não houve ocorrências no período. 8 9 . . RENÚNCIA TRIBUTÁRIA Não se aplica à CPRM. DECLARAÇÃO DE SOBRE A REGULARIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS DE RENÚNCIA Não se aplica à CPRM. 1 1 0. 1. OPERAÇÕES DE FUNDOS Não se aplica à CPRM. DESPESAS COM CARTÃO DE CRÉDITO Tabela 22 – Cartão de crédito coorporativo: série histórica das despesas Fatura Saque Quantidade Valor 25.636,78 Quantidade Valor 2 2 2 006 007 008 237 246 32 - - - - - - 24.997,85 2.234,78 Tabela 23 - Informações sobre as definições feitas pelo ordenador de Despesas da UG, consoante previsão do art. 6º da Portaria MP nº. 41, de 04.03.2005 Limite de utilização total da UG: R$ 50.000,00 Natureza dos gastos permitidos: Despesas em viagens administrativas e compras excepcionais de pronto pagamento necessárias ao cumprimento de suas atribuições institucionais. Limites concedidos a cada portador Portador Nº. do Cartão 26.621.553 26.621.706 26.621.754 Limite 15.899,00 Manoel Barretto Álvaro Alencar Cancelado 20.095,00 Fernando P. Carvalho 1 2. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Relatório n°. 183817/2006 – Exercício 2006 – Controladoria-Geral da União – CGU/PE Follow-up incluso no Relatório AUDITE n°. 009/2008 – SUREG/RE Constatação Recomendação exarada Providência/Justificativa De acordo com justificativa encaminhada pelo memo. nº. Avaliação 1 .1.1. a – Item 4.1.2.1 Observar as orientações do – Não realização de Manual SIAFI e a Instrução 012/SUREG/RE de 09/01/2008, a Não Implementada conformidade diária e de suporte documental. STN/SFC nº. 04/2000. Normativa Conjunta Unidade comprometeu-se a realizar conformidade diária e documental a partir de janeiro de 2008.

Pag.: 35 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Constatação Recomendação exarada Providência/Justificativa Avaliação Disponibilizar os De acordo com justificativa Demonstrativos Mensais de encaminhada pelo memo. nº. 1 – .1.1. b – Item 5.1.1.1 Não disponibilização Movimentação de Almoxarifado e de Bens Móveis, realizar 012/SUREG/RE de 09/01/2008, a Unidade informou que “para dos Demonstrativos Mensais de Movimentação de Almoxarifado e de Bens Móveis referentes ao ano de 2006. atualização da posição física de materiais e de bens móveis foi emitido memo. nº. 468/SUREG- RE/07 para o DEAMP fazer envio mensal dos relatórios, visando que sejam preenchidos na SUREG-RE e devolvidos, também, mensalmente.” Não Implementada periodicamente o levantamento físico dos bens móveis e designar, formalmente, uma comissão para realizar o Inventário de bens móveis. O cumprimento das Leis nº. De acordo com justificativa encaminhada pelo memo. nº. 8 .666/93 e nº. 4.320/64 e dos Decretos nº. 3.555/00 e nº. 5.450/05, que regulamentam as aquisições de bens e serviços na execução das licitações nas modalidades de Convite e Pregão, de modo a corrigir as falhas apontadas. Não 0 12/SUREG/RE de 09/01/2008, o 1 – .1.1. c – Item 7.1.1.1 Falha na execução implementada. Consideramos as ações da auditoria esgotadas. Gestor afirma que foram tomadas todas as providências atendendo às recomendações relativas ao Convite nº. 001/SUREG-RE/2006; Convite nº. 002/SUREG-RE/2006; e Pregão dos processos de licitação. 0 01/SUREG-RE/2005. Que os fiscais designados para os acompanhamentos dos contratos observem o O Contrato nº. 056/PR/06 foi encerrado, conforme Ct. nº. 051/SUREG-RE/07, de 24 de julho 1 .1.1. d – Item 7.2.1.1 – Falhas na execução cumprimento das Cláusulas de 2007. A CPRM comunicou do Contrato nº. Contratuais, de modo a possibilitar a esta Administração a aplicação decisão, com base na cláusula terceira do contrato, em não prorrogar o seu prazo de vigência, Implementada 0 0 56/PR/06, de 5/10/06. das penalidades contratuais com encerramento previsto para 31 previstas. de agosto de 2007, como ocorreu. O gestor informou que as medidas apontadas pela CGU haviam sido providenciadas, com relação aos processos nºs. 060; 065; 067; 074; Cumprir a Lei nº. 8.666/93 para as aquisições de bens e serviços na execução dos processos de dispensa de licitação, de modo a Não 1 – .1.1. e – Item 7.2.2.1 Falhas na execução implementada. Consideramos as ações da dos processos de 0 1 2 84; 082; 098; 113; 18/SECMAT/2006; e nº. 02/SECSER2006. dispensa de licitação. auditoria corrigir as falhas apontadas. esgotadas. Melhorar os mecanismos de planejamento de compras e contratação de .1.1. f – Item 7.2.2.2 – serviços, evitando o Não foram apresentados quaisquer comprovantes de entrega da documentação relativa às ações adotadas, em atendimento às recomendações da CGU. 1 Utilização da dispensa para contratação de serviços já licitados. fracionamento de despesa e a contratação direta e respeitando os limites legais estabelecidos nos incisos I e II, do art.24, da Lei nº.8.666/93. Não Implementada Solicitar ao Escritório Central a realização de estudo técnico-econômico para avaliar efetivamente as vantagens e desvantagens em adquirir combustíveis via empresa gerenciadora de cartão de crédito; arquivar os comprovantes de utilização do cartão abastecimento, procedendo ao dos valores lançados no Relatório de Conferência de Notas Fiscais. 1 – .1.1. g – Item 7.2.4.1 Aquisição de Nenhuma ação foi diligenciada pela Unidade, após o envio do memo. nº. 468/SUREG-RE/07. Não foram apresentados à equipe da CGU/RE os documentos comprobatórios das ações tomadas em atendimento às suas recomendações. Não implementada. Consideramos as ações da auditoria esgotadas. combustível via processo licitatório voltado para disponibilização de cartão.

Pag.: 36 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Constatação .1.1. h – Item 7.3.2.1 Contrato nº. Recomendação exarada Providência/Justificativa Avaliação 1 – 0 Proceder de acordo com o disposto no art.58, inc. II e 07/PR/05 – Ausência de designação do fiscal no caput do art. 67 da Lei do contrato. Não comprovação da realização de fiança bancária. Repactuação da Planilha de nº. 8.666/93 e na Norma/CPRM nº. 014/PR (Gerenciamento e Fiscalização de Contratos), emitida pelo Banco Pottencial com designando o fiscal de validade até 31/12/2008, no valor de Foi apresentada a Carta Fiança Implementada Composição sem comprovação da motivação. Erro na retenção do INSS. Ausência da contrato para que este possa R$ 6.586,64. desenvolver suas atribuições, especialmente quanto à verificação do cumprimento pela empresa das cláusulas contratuais. comprovação de regularidade fiscal. 1 .1.1. i – Item 7.4.1.1 – Inexistência de almoxarifado na Entidade. Não apresentação dos mecanismos de Planejar as compras visando o atendimento da CPRM/SUREG-RE, centralizando as aquisições preços – SRP, para aquisições de de material de uso comum O Gestor argumentou que foi implantada em 15/08/2007 a modalidade de sistema de registro de Não implementada material de escritório e suprimento de informática. controle do material de às Gerências. consumo. 1 .1.1. j – Item 8.2.3.1 – Realizar a inclusão do Não implementada. janeiro de 2008, a devida correção no Consideramos as Não inclusão do Chefe GERAFI (CPF da Gerência Administrativa e Financeira no Rol de Responsáveis na Entidade. A SUREG-RE providenciará, até 639.254.788-68) no Rol de Responsáveis, em cumprimento aos incisos XI e XIII do art. 12 da IN/TCU nº. 47/2004. Rol dos Responsáveis da SUREG- RE no SIAFI. ações da auditoria esgotadas. Relatório n°. 208721/2007 – Exercício 2007 – Controladoria-Geral da União – CGU/RJ Follow-up incluso no Relatório AUDITE n°. 013/2008 – ERJ Constatação Recomendação exarada Providência/Justificativa Avaliação 1 . Verificar se os documentos incluídos nas prestações de contas de adiantamentos de numerário foram emitidos no nome do suprido; 2. Efetuar a O pagamento de despesas em duplicidade, a realização de aquisição de passagens aéreas e despesas nas cidades de lotação diárias de hotéis dos supridos e a realização de gastos não passíveis de serem realizadas via suprimento de fundos foram restituídos conforme GRU de 05/02/2009. Despesas de alimentação realizadas equivocadamente pelo Sr. Álvaro Alencar e pelo Sr. Agamenon Dantas foram exclusivamente por intermédio de empresa contratada para a prestação deste serviço; 3. Exigir a inclusão dos bilhetes de embarque às prestações de contas das viagens dos dirigentes; 4. Promover o cancelamento de reservas não- utilizadas no período 1 .1.1 a – Item 1.1.2.2 – Impropriedades na realização de gastos enquadráveis como suprimentos de fundos Implementada parcialmente devidamente restituídas, originalmente previsto; 5. Implantar controle sobre as viagens realizadas pelos dirigentes da Unidade; 6. Limitar os gastos relativos a respectivamente pela GRU emitida em 17/02/2009 e pela GRU emitida em 02/02/2009. O gestor apresentou as justificativas aos demais pontos, viagens aos dias úteis; 7. Evitar considerando o esforço para especialmente a marcação de reservas de passagens para dias da semana em que as tarifas aéreas sejam mais elevadas; adotar as recomendações.

Pag.: 37 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Constatação Recomendação exarada Providência/Justificativa Avaliação 8 . Abster-se de realizar despesas nas cidades de lotação dos supridos; 9. Limitar os gastos realizados via suprimento de fundos; 10. Editar norma interna que estabeleça limites para a realização de gastos com refeições via suprimento de fundos; e 11. Promover as medidas necessárias para o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente. 1. Estabelecer controle efetivo 1 .1.1 b – Item 1.1.2.3 – Pagamento, por meio do sobre os gastos realizados com Consideramos indevida a solicitação de ressarcimento do valor de R$ 82,00 pagos a BBTur. cartão corporativo, de despesas relativas à hospedagem em cartão corporativo. 2. Promover as medidas necessárias para o Implementada diferentes hotéis em períodos superpostos ressarcimento do valor relativo à nota fiscal nº. 046421. 1 . Deixar a aquisição de passagens aéreas e diárias de hotéis exclusivamente a cargo da empresa contratada para a prestação deste serviço. 2. Promover as medidas necessárias para o ressarcimento do valor pago referente a fatura do mês de janeiro de 2007 do cartão corporativo portado pelo chefe do Departamento de Relações Institucionais. 1 .1.1 c – Item 1.1.2.4 – A CPRM está solicitando Pagamento de despesa idêntica por meio do cartão corporativo e de fatura emitida pela empresa responsável pelo fornecimento de passagens e diárias à Unidade providências junto à BBTur no sentido de serem recuperados os valores pagos em duplicidade, ou, alternativamente, que sejam transformados em créditos para fins de compensação, quando de novas despesas realizadas no referido hotel. Implementada parcialmente 1 .1.1 d – Item 1.1.2.7 – 1. Efetuar a aquisição de Pagamento de passagem passagens aéreas e diárias de aérea em duplicidade, por meio do cartão corporativo e de fatura emitida pela empresa responsável pelo fornecimento de hotéis exclusivamente por intermédio da empresa contratada para a prestação deste serviço. 2. Promover as medidas necessárias para o A CPRM solicitou à BBTur reembolso do bilhete Implementada parcialmente 9 572327661066, em 17/02/2009, e está aguardando manifestação daquela empresa. passagens e diárias à Unidade ressarcimento dos valores pagos por cartão corporativo. 1 . Não existência de 1 .1.1 e – Item 1.2.4.1 – disponibilidade financeira no início do exercício. Ausência de planejamento das 2. Atendimento às necessidades imprevistas e/ou emergenciais. 3. Evitar solução de continuidade às atividades diárias e projetos específicos. aquisições referentes a materiais de construção e acabamento, produtos Planejar os processos de de informática, materiais compra da Unidade, utilizando Implementada parcialmente elétricos e serviços gráficos, gerando fracionamento de despesas, em desacordo com as determinações contidas nos itens 1.2 e os incisos I e II do art. 24 da Lei 4. Realização de serviços e obras 8.666/93 somente quando aplicável. com a utilização de mão-de-obra interna e com a aquisição dos materiais necessários. 5. Falta de tempo para realização de Processo Licitatório em função de disponibilização de recursos orçamentários/financeiros no período final do exercício. 1 2 .3 do Acórdão TCU nº. .204/2007

Pag.: 38 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Constatação Recomendação exarada Providência/Justificativa Avaliação 1 . Exigir a inclusão dos bilhetes de embarque às prestações de contas das viagens dos dirigentes; 2. Promover o cancelamento de reservas não- utilizadas no período originalmente previsto; 3. Implantar controle sobre as viagens realizadas pelos dirigentes da Unidade; 4. Limitar os gastos relativos a viagens aos dias úteis; 5. A despesa de pagamento do trecho RIO-BSB utilizado em 25/01/2007, foi reembolsado pela BBTur em 05/04/2007, no valor de R$ 642,49. O reembolso solicitado a BBTur referente aos bilhetes 2329810933 e 2327661098 teriam ambos os bilhetes o prazo de reembolso expirado, assim 1 .1.1 f – Item 1.2.5.3 – Impropriedades na execução do Contrato nº. Implementada parcialmente 0 60/PR/2006 Verificar a economicidade de se justificado pela BBTur. reservar hotéis por período predefinido e por preços fixos; e 6. Promover as medidas necessárias para o O gestor apresentou as justificativas aos demais pontos, considerando o esforço para adotar as recomendações. ressarcimento dos valores recebidos indevidamente. 1 3. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU Diligências – Tribunal de Contas da União – TCU – Exercício 2008 Processo nº. / Exercício Atendimento/Da ta Ofício nº. Data Natureza Acórdão E-mail enviado ao Semag1dt em Of. 257/2008 TCU SEMAG-Gabinete 2 0 4/04/08 011.810/2006-8 Requisição 2 8/04/08 Memo. AUDITE n°. 047/2008 de 1 8/06/08 para Of. 898/2008 TCE BA SEG Resolução n°. 106/2008 3/06/08 001.516/2006 COJUR que apresentou recurso ao TCE- BA em set/08 Of. 143/PR/08 em 15/09/08 Of. 054/SUREG- RE/08 em 30/09/08 Of. 005/PR/09 em 16/01/09 Aviso 624-Seses- TCU-Plenário Determinações e recomendações Diligência Delegação de Competência 1 1 1 1/06/08 8/09/08 7/12/08 018.202/2006-5 021.706/2006-3 032.745/2008-6 1094/2008 Of. 274/2008 TCU SECEX - PE Of. 2144/2008 TCU SECEX-1/SA Comunicação de Cautelar com Oitiva 1 4. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO A CPRM iniciou o Exercício de 2008 com 1.181 empregados em seu Quadro Funcional e encerrou o ano com 1.241 empregados. O Departamento de Recursos Humanos - DERHU, possui sistema de Folha de Pagamento totalmente informatizado, com seus registros efetuados de forma segregada por funções e setoriais, e com a emissão dos contracheques pelo SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, e mantém a boa consistência dos registros operacional dos setores e seus empregados. Atesta essa consistência a nossa constatação da veracidade das informações constantes dos registros das remunerações e descontos comandados na folha de pagamento, efetuada em todas as Unidades da Empresa através de análise, por meio de seleção aleatória de matrículas, que refletiu as informações contidas nos controles internos.

Pag.: 39 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Quanto aos registros cadastrais das admissões e desligamentos constatamos o re- enquadramento do cargo de nível médio para o de nível superior, mediante aprovação no concurso público de 2006, para o empregado Luiz da Silva Coelho, matrícula nº. 72597-8, lotado na REFO; e, no SISAC, a falta da informação do desligamento do Sr. Juliano Alves de Senna, matrícula nº. 8 6241-1, lotado na SUREG/BH. As admissões, aleatoriamente selecionadas 44 matrículas (35%), evidenciaram que foram efetuadas em conformidade com o Edital, e as convocações segundo a ordem de classificação. A evolução do quadro de empregados entre 31/12/2007 e 31/12/2008 teve a seguinte composição: admissão de 124 (cento e vinte e quatro) empregados, sendo 123 (cento e vinte e três) através de Concurso Público, realizado no exercício de 2006 e 1 (um) por Mandado de Reintegração nº. 0187/2008 da 6ª Vara de Trabalho de Belém, em relação ao Sr. José Armindo Pinto, matrícula nº. 3.089-9, lotado na SUREG/BE, contratados pelo regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho; e, em virtude de demissão incentivada e voluntária, efetuou 64 (sessenta e quatro) desligamentos, em conformidade com a legislação e as diretrizes administrativas vigentes. Ainda, tendo em vista que à CPRM se aplica o regime de trabalho estabelecido na CLT, a mesma não concede Aposentadoria ou Pensão, conforme demonstrado no quadro a seguir: Tabela 24 ATOS REGISTRADOS NA CPRM REGISTRADOS NO SISAC Admissão 124 64 - 124 63 - Desligamento Aposentadoria Pensão - - A diferença de 1 (um) desligamento está sendo regularizada pelo setor responsável no Departamento de Recursos Humanos, conforme anotações constantes do memo. nº. 054/2009 - DERHU, de 17/02/09. A CPRM, em 31/12/08, conforme Despachos emitidos pela Coordenação Executiva da Diretoria, a pedido, conforme Ofício expedido pelos Ministérios, manteve cedidos 8 (oito) empregados e, por Ofício da Diretoria Executiva, também, requisitados 7 (sete) empregados. 1 5. 6. DISPENSAS DE INSTRUÇÃO DE TCE E TCE CUJO ENVIO AO TCU FOI DISPENSADO Não houve ocorrências no período. 1 INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Tabela 25 Descrição 2006 Despesa 2007 Despesa 2008 Despesa Qtde Qtde Qtde Servidores Ativos do quadro próprio em exercício na Unidade Funcionários Contratados – CLT em exercício na Unidade 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 .163 59.212.105,55 1.185 64.992.977,44 1.245 70.667.929,44 Total Pessoal Próprio 1.163 59.212.105,55 1.185 64.992.977,44 1.245 70.667.929,44 Tabela 26 Descrição 2006 Despesa 2007 Despesa 2008 Qtde Qtde Qtde Despesa Ocupantes de funções de confiança, sem vínculo 4 6 2.307.224,47 42 3.164.841,45 41 2.998.166,47

Pag.: 40 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 Tabela 27 Descrição 2006 Despesa 2007 Despesa 2008 Despesa Qtde Qtde Qtde Contratações temporárias (Lei 8.745/1993) 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Tabela 28 Descrição 2006 Despesa 2007 Despesa 2008 Despesa Qtde Qtde Qtde Pessoal Terceirizado Vigilância/Limpeza Pessoal Terceirizado Apoio Administrativo Pessoal Terceirizado Outras Atividades 1 3 18 09 3.065.854,66 10.162.702,83 308.195.87 107 257 35 3.480.263,66 10.987.159,77 1.417.580,20 112 284 25 3.671.661,81 12.053.484,45 932.541,54 1 0 Estagiários 143 429.118,43 154 491.986,68 179 611.514,79 Total Pessoal Terc. + Estag 580 13.965.871,79 553 16.376.990,31 600 17.269.202,59 Tabela 29 Descrição 2006 2007 2008 Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, com ônus Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, sem ônus Total Pessoal Requisitado, em exercício na Unidade 1 4 5 15.818,44 0,00 1 4 5 28.997,93 0,00 1 4 5 32.327.30 0,00 15.818,44 28.997,93 32.327.30 Tabela 30 Descrição 2006 2007 2008 Qtde 11 1 Despesa 560.045,71 0,00 560.045,71 Qtde 10 1 Despesa 548.463,94 0,00 Qtde Despesa 397.329,72 0,00 Pessoal Cedido pela Unidade, com ônus Pessoal Cedido pela Unidade, sem ônus Total Pessoal Cedido pela Unidade 7 1 8 12 11 548.463,94 397.329,72 Tabela 31 Descrição 2008 Qtde Despesa Pessoal envolvido em ações finalísticas da unidade Pessoal envolvido em ações de suporte da unidade Total Geral 872 373 1.245 49.495.931,30 21.171.998,14 70.667.929,44 1 7. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO RELAVANTES PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO DESEMPENHO DA GESTÃO. Não houve ocorrências consideradas como relevantes para a avaliação da conformidade do desempenho da Gestão. A E 1 1 8. 8.1. CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE UNIDADES AFINS Demonstrativo da remuneração paga aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal Vide demonstrativo em anexo – Anexo IV 1 8.2. Atas das reuniões do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Vide atas em anexo – Anexo V

Pag.: 41 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 1 1 9. 9.1. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964) refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta relatório de gestão. Vide declaração em anexo – ANEXO VI 1 9.2. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração dos fluxos de caixa e, se companhia aberta, demonstração do valor adicionado, conforme previsto na Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Vide demonstrações em anexo – ANEXO VII 1 1 1 9.3. 9.4. 9.5. Relatório da Administração publicado na forma do art. 133, inciso I, c/c art. 124 da Lei nº. 6.404, de 1976. Vide relatório em meio magnético gravado em CD – Anexo VIII Demonstrativo da composição acionária do capital social, indicando os principais acionistas e respectivos percentuais de participação. Vide demonstrativo em anexo – Anexo IX Notas explicativas que acompanham as demonstrações contábeis, devendo as empresas dependentes apresentarem, em tais notas, demonstrativos levantados sob os regimes de contabilidade adotados pelas Leis nºs. .320/1964 e 6.404/1976, justificando as eventuais diferenças. a conciliação dos 4 Vide Notas Explicativas em anexo – Anexo X 1 9.6. Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito. Vide Parecer em anexo – Anexo XI Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. AGAMENON DANTAS Diretor Presidente

Pag.: 42 de 42 RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008 RELAÇÃO DE ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO DA CPRM – 2008 ANEXOS Anexo I – Demonstrativo de transferências realizadas e recebidas no exercício de 2008 Anexo II – Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial dos Planos de Benefícios – DRAA Anexo III – Parecer da Auditoria Independente (Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes) Anexo IV – Demonstrativo da Remuneração Paga aos Membros do Conselho (CA e CF) Anexo V – Atas das Reuniões do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal Anexo VI – Declaração do Contador (Demonstrativos do SIAFI – Lei 4.320/64) Anexo VII – Demonstrações Contábeis da CPRM Anexo VIII – Relatório da Administração exercício de 2008 Anexo IX – Composição Acionária da Companhia Anexo X – Notas Explicativas as Demonstrações Contábeis Anexo XI – Parecer da Auditoria Independente (STAFF Auditores e Consultores S/S)