Pag.: 1 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 II – RELATÓRIO DE GESTÃO SUMÁRIO Discriminação Pag. 003 003 003 004 004 004 004 004 005 005 005 005 005 005 006 008 008 008 008 008 009 009 010 010 011 011 011 013 013 014 014 014 015 015 015 016 018 020 022 022 022 1 2 . Identificação . Responsabilidades Institucionais 2 .1. Papel da Unidade na Execução das Políticas Públicas 3 4 . Estratégia de Atuação . Gestão de Programas e Ações 4 .1. Programa 1115 – Geologia do Brasil 4 4 4 .1.1. Dados Gerais .1.2. Principais Ações do Programa .1.3. Gestão das Ações 4 4 4 4 .1.3.1. Ação 2398 – Levantamentos Geológicos 4 4 .1.3.1.1. Dados Gerais .1.3.1.2. Resultados .1.3.2. Ação 1K37 – Levantamentos Geológicos (PPI) 4 4 .1.3.2.1. Dados Gerais .1.3.2.2. Resultados .1.3.3. Ação 4872 – Levantamentos Geofísicos 4 4 .1.3.3.1. Dados Gerais .1.3.3.2. Resultados .1.3.4. Ação 1K36 – Levantamentos Geofísicos (PPI) 4 4 4 4 4 .1.3.4.1. Dados Gerais .1.3.4.2. Resultados .1.3.4.3. Projetos Inseridos no Plano Plurianual 2004-2007 (PPA) .1.3.4.4. Projetos Inseridos no PPI/PAC .1.3.4.5. Convênio MME/SGM/CPRM/Governo do Estado do Mato Grosso 4 4 4 4 .1.3.5. Ação 2397 – Levantamentos Hidrogeológicos 4 4 .1.3.5.1. Dados Gerais .1.3.5.2. Resultados .1.3.6. Ação 2B51 - Gestão da Informação Geológica 4 4 .1.3.6.1. Dados Gerais .1.3.6.2. Resultados .1.3.7. Ação 1K35 – Gestão da Informação Geológica (PPI) 4 4 .1.3.7.1. Dados Gerais .1.3.7.2. Resultados .1.3.8. Ação 2B53 – Análises Químicas e Minerais do Laboratório LAMIN 4 4 .1.3.8.1. Dados Gerais .1.3.8.2. Resultados 5 6 7 8 9 . Desempenho Operacional . Previdência Complementar Patrocinada . Instituições Beneficiadas por Renúncia Fiscal . Operações de Fundos . Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins (conforme Anexos II e X da DN- TCU-85/2007)

Pag.: 2 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 RELAÇÃO DE ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO ANEXOS Anexo I – Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial dos Planos de Benefícios – DRAA Anexo II – Parecer da Auditoria Independente (KPMG Auditores Independentes) Anexo III – Demonstrativo da Remuneração Paga aos Membros do Conselho (CA e CF) Anexo IV – Atas das Reuniões do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal Anexo V – Demonstrativo Sintético de TCE (conforme item 14 do Anexo II da DN/TCU - 85/2007) Anexo VI – Demonstrativo de Tomadas de Contas Especiais (conforme item 12 do Anexo II da DN/TCU - 85/2007) Anexo VII – Demonstrativo de perdas, extravios, ou outras irregularidades (conforme item 13 do Anexo II da DN/TCU - 85/2007) Anexo VIII – Despesas com cartão de crédito corporativo (conforme item 8 do tópico I – Relatório de Gestão do Anexo X da DN/TCU - 85/2007) Anexo IX – Recomendações de órgãos de controle (conforme item 9 do Anexo II da DN/TCU - 8 5/2007) Anexo X – Demonstrativo de transferências realizadas no Exercício (conforme item 3 do tópico I – Relatório de Gestão do Anexo X da DN/TCU - 85/2007) Anexo XI – Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício (item 11 do Anexo II da DN/TCU - 85/2007)

Pag.: 3 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 1 . IDENTIFICAÇÃO Nome completo da unidade e sigla Natureza jurídica Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Empresa Pública Vinculação ministerial Ministério de Minas e Energia Normativos de criação, definição de competências e O Decreto-Lei nº. 764, de 15 de agosto de 1969, estrutura organizacional respectiva data de autoriza constituição da sociedade por ações e a publicação no Diário Oficial da União Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério das Minas e Energia. Em 1994, a Lei nº. 8.970, de 28 de dezembro de 1994, transforma a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM em empresa pública, com funções de Serviço Geológico do Brasil. O Decreto nº. 1.524, de 20 de junho de 1995, aprova o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM. CNPJ 00.091.652/0001-89 Nome e código no SIAFI Código da UJ titular do relatório Códigos das UJ abrangidas Endereço completo da sede 495110 32202 SGAN Quadra 603 – Conj.”J” – Parte A – 1º andar, CEP 70830-30, Brasília, DF www.cprm.gov.br Em funcionamento Ciência e tecnologia Endereço da página institucional na internet Situação da unidade quanto ao funcionamento Função de governo predominante Tipo de atividade Serviço Geológico Nome Código 495110 495130 495250 495260 495300 495350 495370 495400 495500 495550 495600 495650 495710 SEDE BSB ESCRITÓRIO ERJ SUREG/MA REPO SUREG/BE SUREG/RE REFO SUREG/SA SUREG/SP SUREG/PA SUREG/BH SUREG/GO RETE Unidades gestoras utilizadas no SIAFI 2 2 . RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS Papel da unidade na execução das políticas públicas A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é uma instituição vinculada .1. ao Ministério de Minas e Energia (MME), criada como empresa de economia mista pelo Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969, e transformada em empresa pública com atribuições e responsabilidades de Serviço Geológico do Brasil (SGB) pela Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994. Tem a missão corporativa de “gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, advinda do preceito constitucional que delega à União a responsabilidade em prover o serviço oficial de geologia de âmbito nacional (Art. 21, item XV, da Constituição Federal).

Levantamentos Geológicos Levantamentos Geológicos (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) Levantamentos Geofísicos Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) Levantamentos Hidrogeológicos Gestão da Informação Geológica Gestão da Informação Geológica (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) Análises Químicas e Minerais do Laboratório LAMIN Pag.: 4 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Para cumprir sua missão, a CPRM/SGB atua em três áreas intrínsecas das geociências: Geologia (incluindo Recursos Minerais), Recursos Hídricos e Geodiversidade, além de mobilizar imenso patrimônio profissional e tecnológico no desenvolvimento e manutenção de geotecnologias de suporte e divulgação de seu acervo. 3 . ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO Do ponto de vista operacional, a CPRM/SGB é uma instituição focada em projetos, sendo responsável pela execução do Programa Geologia do Brasil do Plano Plurianual (PPA) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, de onde advém sua principal fonte de financiamento. Ademais, via convênios com instituições públicas, executa projetos relacionados à sua área de atuação, por meio de descentralização orçamentária, para outros órgãos da administração direta. As diretrizes básicas das políticas brasileiras oficiais para a geologia, lato sensu, são estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), via Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) – à qual está subordinada a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), executando projetos – e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), gerenciando a outorga das concessões mineiras e fiscalizando a atividade da mineração no país. 4 4 4 . GESTÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES Programa 1115 – Geologia do Brasil Dados gerais .1. .1.1. Tipo de programa Finalístico Objetivo geral Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas para subsidiar o planejamento do uso do solo e do subsolo e induzir o aumento dos investimentos no setor mineral. Agamenon Sérgio Lucas Dantas Gerente do programa Gerente executivo Reginaldo Leão Neto Indicadores ou parâmetros utilizados Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:250.000 Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.000 Público-alvo (beneficiários) Empreendedores, pesquisadores, instituições governamentais e não- governamentais 4 .1.2. Principais Ações do Programa 2 1 4 1 2 2 1 2 398 K37 872 K36 397 B51 K35 B53

Pag.: 5 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Em 2007, atendendo às prioridades estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia, as ações Levantamentos Geológicos, Levantamentos Geofísicos e Gestão da Informação Geológica foram desdobradas em projetos incluídos no Projeto Piloto de Investimentos. Essa medida possibilitou a aprovação de um orçamento condizente com as necessidades de execução das mais importantes ações finalísticas do programa, além de garantir um fluxo regular na liberação dos recursos financeiros, livre dos tradicionais contingenciamentos. 4 4 4 .1.3. Gestão das Ações .1.3.1. Ação 2398 - Levantamentos Geológicos .1.3.1.1. Dados gerais Tipo de programa Finalística Finalidade Descrição Gerar informações visando o conhecimento do solo e subsolo, a avaliação dos recursos minerais e hídricos subterrâneos, a gestão ambiental, o planejamento territorial e a proteção do patrimônio natural. Geração de informações de cartografia geológica em escala adequada. Realizar estudos de campo, coleta sistemática de amostras, análises petrográficas, químicas, isotópicas, geocronológicas e paleontológicas, interpretação de fotografias aéreas, imagens de satélites, dados de levantamentos geofísicos e geoquímicos. Estruturar dados e informações resultantes em Sistema de Informações Geográficas-SIG para divulgação pública. Unidade responsável pelas decisões Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais estratégicas Unidades executoras Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Áreas responsáveis por gerenciamento ou Departamento de Geologia e Superintendências Regionais execução Coordenador nacional da ação Gilberto José Machado Responsável pela execução da ação do Gilberto José Machado nível local (quando for o caso) 4 .1.3.1.2. Resultados Metas e resultados da ação exercício Previstas Realizadas Física (km2) 298.920 Financeira 29.395.000 Física (km2) 184.036 Financeira 16.388.774 4 4 .1.3.2. Ação 1K37 - Levantamentos Geológicos (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) .1.3.2.1. Dados gerais Tipo de programa Finalística Finalidade Gerar informações visando o conhecimento do solo e subsolo, a avaliação dos recursos minerais e hídricos subterrâneos, a gestão ambiental, o planejamento territorial e a proteção do patrimônio natural.

Pag.: 6 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Tipo de programa Finalística Descrição Geração de informações de cartografia geológica em escala adequada. Realizar estudos de campo, coleta sistemática de amostras, análises petrográficas, químicas, isotópicas, geocronológicas e paleontológicas, interpretação de fotografias aéreas, imagens de satélites, dados de levantamentos geofísicos e geoquímicos. Estruturar dados e informações resultantes em Sistema de Informações Geográficas-SIG para divulgação pública. Unidade responsável pelas decisões Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais estratégicas Unidades executoras Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Áreas responsáveis por gerenciamento ou Departamento de Geologia e Superintendências Regionais execução Coordenador nacional da ação Gilberto José Machado Responsável pela execução da ação do nível Gilberto José Machado local (quando for o caso) 4 .1.3.2.2. Resultados Metas e resultados da ação exercício Previstas Realizadas Física (km2) 121.744 Financeira 7.014.163 Física (km2) 41.393 Financeira 6.088.883 Os Levantamentos geológicos promovem a atualização do conhecimento do subsolo do país, por meio das atividades de cartografia geológica nas escalas 1:250.000 e 1:100.000 e integrações regionais em escalas 1:500.000 ou menores, para a difusão dos dados de geologia do Brasil. Durante o ano de 2007 os projetos que compõe a atividade estão vinculados ao Programa Geologia do Brasil (PGB) integrante do Plano Plurianual 2004-2007 (PPA 2004-2007) e do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) do Governo Federal, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Os mapas sistemáticos constituem a unidade básica de informações dos levantamentos geológicos. Para sua efetivação são feitos estudos de campo, com descrição de afloramentos, coleta de amostras, para fins geológicos e geoquímicos, e cadastro de recursos minerais. Os materiais coletados são alvos de análises petrográficas, químicas, isotópicas, geocronológicas e paleontológicas, que balizam, conferem precisão e qualificam os resultados. Os trabalhos diretos são complementados pelo apoio indireto das fotografias aéreas, imagens de satélite e interpretações geofísicas. A seleção das áreas para o mapeamento geológico leva em conta critérios de prioridades que se relacionam a: (i) potencialidade mineral; (ii) compreensão do contexto geológico; (iii) necessidade de reavaliar e integrar informações pretéritas dispersas; (iv) potencialidade dos recursos hídricos subterrâneos; (v) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dentre outros. Na escala 1:100.000, os projetos abrangem aproximadamente 3.000km2, focalizando, em especial, áreas com potencialidade mineral já revelado em campanhas anteriores, de menor detalhe. Visam à definição de questões geológicas específicas, especialmente no que tange à definição da ambiência metalogenética e demais parâmetros do meio físico importantes para o planejamento territorial. No âmbito do PPA, desenvolvem-se dez projetos institucionais na escala 1:250.000, que correspondem a 19 folhas mapeadas e 14 projetos na escala 1:100.000, correspondentes a 2 5 folhas. Além disso, a CPRM/SGB realizou contratos de parceria com seis universidades para executar o mapeamento geológico em folhas na escala 1:100.000. Em relação ao PPI/PAC,

Pag.: 7 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 desenvolveram-se três projetos 1:250.000 e nove projetos 1:100.000, sendo cada projeto correspondente a uma folha. Dessa forma, na escala 1:250.000, o mapeamento geológico incluiu um total de 22 2 folhas, perfazendo 396.000 km , equivalentes a 4,65% do território nacional. Na escala 1 :100.000, o mapeamento geológico envolveu um total de 65 folhas (incluindo aquelas em 2 parceria com as universidades), perfazendo cerca de 195.000 km , equivalentes a aproximadamente 2,29% do território nacional. Na produção de todos os projetos executados em 2007 incluem-se aqueles em fase inicial, fase final ou concluídos em 2007, e que, portanto, não apresentam produção física de campo. Nas áreas mapeadas, foram descritas 308 ocorrências minerais, avaliadas as potencialidades para diversos recursos minerais metálicos e não-metálicos. Importantes subsídios para a avaliação de potencialidade em águas subterrâneas, para a gestão do uso e ocupação do solo, apontados ambientes com vocação para o geoecoturismo e importantes contribuições aos diversos campos de atuação com interferência na geodiversidade. No campo geocientífico, executaram-se projetos com forte incremento de informações abrangendo o inventário dos sítios fossilíferos, como suporte para o projeto de turismo paleontológico da região. Em outros, abrangem áreas com rochas com potencial para uso ornamental. Outros projetos, localizados em áreas de parque ecológico, com presenças de 250 cavernas, será dado um enfoque especial ao conhecimento espeleológico e aproveitamento geoecoturístico, assim como em alguns projetos com paisagens geomorfológicas. Áreas com quantidades expressivas de ocorrências minerais descritas deverão ter um tratamento mais detalhado em termos metalogenéticos, assim como áreas com notórios problemas ambientais e potenciais para insumos para a agricultura, importantes geradores de empregos de mão-de-obra não-especializada. No Nordeste do Brasil, onde se encontram diversas pequenas bacias sedimentares interiores, deverá ocorrer tratamento mais detalhado, com vistas ao seu potencial em água subterrânea. Ainda na região Nordeste, algumas áreas consideradas pelo Governo Federal como prioritárias para investimentos nos próximos anos, também serão tratadas com destaque especial. Como atividades imprescindíveis ao desenvolvimento dos projetos de mapeamentos geológicos sistemáticos, estão aquelas que envolvem as aplicações de produtos resultantes de: Geofísica, Levantamentos geoquímicos multielementares, Sensoriamento remoto e Pesquisas paleontológicas. As informações resultantes da interpretação de dados aerogeofísicos e de geofísica terrestre são utilizadas no delineamento de estruturas geológicas principais, como lineações e falhas, e na discriminação de diferentes tipos de litologias, auxiliando no mapeamento geológico e na definição de ambiências geológicas favoráveis à busca de recursos minerais. Estudos de geoquímica multielementar estão sendo executados em 25 projetos de mapeamento geológico, em escalas 1:100.000 e 1:250.000. Para acelerar a ampliação do conhecimento geológico do território brasileiro na escala 1 :100.000, estabeleceu-se parcerias com grupos de pesquisa de universidades públicas brasileiras. Os resultados obtidos mostraram um avanço considerável, tanto em termos cartográficos quanto no estudo da potencialidade mineral e da geodiversidade. O refinamento da cartografia, na escala adotada, fornece aos potenciais usuários uma ferramenta básica, indispensável aos futuros trabalhos de exploração mineral ou àqueles relacionados à gestão ambiental e à avaliação de potencialidades hídricas, dentre inúmeras outras aplicações de interesse social. Em 2007 concluíram-se 37 folhas 1:100.000 com 3.000 km2 cada, que corresponde a 1 11.000 km2 de área mapeada.

Pag.: 8 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Alguns projetos da programação normal, fora aqueles inseridos no Projeto Piloto de Investimentos, tiveram o cronograma alterado devido a irregularidades no fluxo orçamentário e financeiro, ocasionando atrasos no pagamento das análises químicas e na execução dos trabalhos de campo. Outros projetos tiveram carências de geólogos devido a aposentadorias, doenças e pedidos de demissão. Em face a esses problemas solicitou-se a contratação de outros profissionais, e deslocamentos de geólogos para outros projetos com necessidade mais urgente, além da revisão dos cronogramas. 4 4 .1.3.3. Ação 4872 - Levantamentos Geofísicos .1.3.3.1. Dados gerais Tipo de programa Finalística Finalidade Descrição Subsidiar a geração do conhecimento geológico e hidrogeológico do Brasil visando atrair investimentos para a descoberta de novos depósitos minerais e auxiliar a gestão e o planejamento territorial. Levantamentos geofísicos aéreos e terrestres em áreas com conhecimento geológico escasso ou de reconhecida potencialidade mineral, utilizando métodos magnéticos, radiométricos, eletromagnéticos, e gravimétrico. Unidade responsável pelas decisões Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais estratégicas Unidades executoras Diretoria de Geologia e Recursos Minerais Áreas responsáveis por gerenciamento Departamento de Geologia e Superintendências Regionais ou execução Coordenador nacional da ação Gilberto José Machado Responsável pela execução da ação do Gilberto José Machado nível local (quando for o caso) 4 .1.3.3.2. Resultados Metas e resultados da ação exercício Previstas Realizadas Física (km2) 5.925 Financeira 32.905.000 Física (km2) 98.271 Financeira 7.763.469 4 4 4 .1.3.4. Ação 1K36 - Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) .1.3.4.1. Dados gerais Tipo de programa Finalística Finalidade Descrição Subsidiar a geração do conhecimento geológico e hidrogeológico do Brasil visando atrair investimentos para a descoberta de novos depósitos minerais e auxiliar a gestão e o planejamento territorial. Levantamentos geofísicos aéreos e terrestres em áreas com conhecimento geológico escasso ou de reconhecida potencialidade mineral, utilizando métodos magnéticos, radiométricos, eletromagnéticos e gravimétricos. Unidade responsável pelas decisões Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais estratégicas Unidades executoras Diretoria de Geologia e Recursos Minerais

Pag.: 9 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Tipo de programa Finalística Áreas responsáveis por gerenciamento ou Departamento de Geologia e Superintendências Regionais execução Coordenador nacional da ação Maria Laura Vereza de Azevedo Responsável pela execução da ação do Maria Laura Vereza de Azevedo nível local (quando for o caso) 4 .1.3.4.2. Resultados Metas e resultados da ação exercício Previstas Realizadas Física (km2) 2.123 Financeira 10.639.638,00 Física (km2) 41.574 Financeira 10.324.286,00 6 Os levantamentos aerogeofísicos constituem importante ferramenta complementar aos levantamentos geológicos. Com os diversos mapas interpretados de magnetometria e, principalmente, gamaespectrometria, e utilizando tecnologia da informação moderna, as informações aerogeofísicas contribuem para o refinamento das interpretações de dados geológicos, hidrogeológicos, prospecção mineral e geoambientais. Constituem-se, portanto, em suporte indispensável ao mapeamento geológico sistemático e à definição de ambiências geológicas favoráveis à busca por recursos minerais, induzindo investimentos com menor risco nas atividades de prospecção e pesquisa pela iniciativa privada. Em 2007, os levantamentos aerogeofísicos da CPRM/SGB foram desenvolvidos utilizando-se os métodos magnetométricos e gamaespectrométricos (U, Th e K e contagem total) com cobertura por linhas de vôos paralelas, de espaçamento de 500 metros a 1 km e altura de vôo de média de 100 metros. Foram desenvolvidos cinco novos projetos aerogeofísicos, além da conclusão de três projetos iniciados em 2006. No exercício de 2007, foi assinado o convênio do Projeto Aerogeofísico Mato Grosso – Área 2, com execução prevista para início de 2008. 4 .1.3.4.3. Projetos inseridos no Plano Plurianual 2004-2007 (PPA) Dentro da proposta da CPRM/SGB para o Plano Plurianual 2004-2007, foram realizados quatro levantamentos aerogeofísicos: . Projeto Aerogeofísico Mapuera (PA/AM) O Projeto Aerogeofísico Mapuera localiza-se na porção noroeste do estado do Pará (PA). Iniciado em 2006 e concluído em 2007, sua execução se justifica por se tratar de uma região de difícil acesso – uma das menos conhecidas da Amazônia –, sem cobertura aerogeofísica anterior e com potencial para conter mineralizações associadas a granitos, à semelhança do Distrito Estanífero de Pitinga, localizado a oeste, contendo estanho (cassiterita), 2 nióbio, tântalo, ítrio, elementos de terras-raras e criolita. Foi recoberta uma área de 35.625 km , perfazendo 40.050 km de perfis com espaçamento entre as linhas de vôo de 1 km. . Projeto Aerogeofísico Paru do Oeste (PA) Localizado na porção noroeste do estado do Pará, o projeto justifica-se, assim como o anterior, por se tratar de uma região de difícil acesso, pouco conhecida, sem cobertura aerogeofísica e com elevado potencial para mineralizações associadas a granitos, à semelhança do Distrito Estanífero de Pitinga. Projeto iniciado em 2006 e concluído em 2007. . Projeto Aerogeofísico Pitinga (AM/PA) Localizado na porção nordeste do estado do Amazonas, o projeto teve os seus vôos iniciados e concluídos no ano de 2007. Apesar do conhecimento geológico do distrito de Pitinga, que apresenta forte vocação metalogenética para mineralizações estaníferas, o restante da região

Pag.: 10 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 carece de informações de campo, devido à densa cobertura florestal e à dificuldade de acesso. Daí a importância de um levantamento aerogeofísico de boa resolução, que conferirá confiabilidade ao mapeamento geológico regional e à prospecção mineral. . Projeto Aerogeofísico Anauá (PA/RR) Localizado na porção sudeste do estado de Roraima, o aerolevantamento justificou-se pelo fato de a região de Anauá apresentar uma metalogenia de grande favorabilidade para as mineralizações associadas a magmatismo anorogênico e pouca informação geológica de campo, devido à dificuldade de acesso. O projeto foi iniciado e concluído em 2007. 4 .1.3.4.4. Projetos inseridos no PPI/PAC Dentro da proposta da CPRM/SGB para o PPI/PAC, foram realizados três levantamentos aerogeofísicos: . Projeto Aerogeofísico Borda Leste do Planalto do Borborema (RN/PB/PE/AL) Com sua execução em andamento, o projeto situa-se na região Nordeste do Brasil, compreendendo parte dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. O projeto justifica-se pela necessidade de recobrimento de uma área desprovida de levantamento aerogeofísico, em uma região densamente povoada, com demanda significativa de recursos minerais industriais, materiais de construção e recursos hidrogeológicos. . Projeto Aerogeofísico Complemento da Renca (AP/PA) O projeto, executado e concluído em 2007, situa-se na porção oeste do estado do Amapá e norte do estado do Pará. A proposta desse recobrimento fundamentou-se nos resultados do recente aerolevantamento realizado em parte da área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), onde foi observada a sugestiva correlação entre as assinaturas geofísicas e ambientes importantes na região pela sua comprovada favorabilidade para conter jazimentos metálicos. . Projeto Aerogeofísico Tumucumaque (AP/PA) Iniciado em 2007, esse projeto se localiza na porção oeste do estado do Amapá e norte do estado do Pará. O levantamento aerogeofísico permitirá uma melhor caracterização do controle estrutural, que aparenta ser o principal condicionador das ocorrências minerais na região. 4 .1.3.4.5. Convênio MME/SGM/CPRM/Governo do Estado do Mato Grosso Considerando o alto potencial mineral do estado e a importância do setor mineral para a região como instrumento de geração de renda, emprego e qualidade de vida, foi firmado convênio entre o MME/SGM/CPRM e o governo do estado de Mato Grosso para a realização dos seguintes projetos aerogeofísicos. . Projeto Aerogeofísico Mato Grosso – Área 1 (MT) Localiza-se na porção central do estado de Mato Grosso. Iniciado em 2006, teve sua 2 conclusão em 2007. Foram voados 98.400 km de perfis, em uma área de 46.257 km , com espaçamento de 500 metros entre as linhas de vôo. . Projeto Aerogeofísico Mato Grosso – Área 2 (MT) Situa-se na porção sudoeste do estado de Mato Grosso. A assinatura do contrato foi realizada em 2007, com execução prevista para 2008. Compreende a cobertura de uma área de

Pag.: 11 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 7 5 4.365 km2, com realização de 156.400 km de perfis, com espaçamento entre as linhas de vôo de 00 metros. 4 4 .1.3.5. Ação 2397 - Levantamentos Hidrogeológicos .1.3.5.1. Dados gerais Tipo de programa Finalística Finalidade Proporcionar a geração e difusão do conhecimento hidrogeológico brasileiro, notadamente no Nordeste, visando aumentar a oferta hídrica subterrânea e garantir o aproveitamento sustentável dos aquíferos. Descrição Mapeamento hidrogeológico em escalas diversas, cadastramento de fontes de água subterrânea, levantamento geofísico aéreo e terrestre, estudos geoquímicos , avaliação de aqüíferos, manutenção dos bancos de dados, análises geoquímicas, geofísicas e sondagens". Unidade responsável pelas decisões Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais estratégicas Unidades executoras Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial Áreas responsáveis por gerenciamento ou Departamento de Hidrologia execução Coordenador nacional da ação Frederico Cláudio Peixinho Responsável pela execução da ação do Frederico Cláudio Peixinho nível local (quando for o caso) 4 .1.3.5.2. Resultados Metas e resultados da ação exercício Previstas Física (levantamento) Realizadas Física (levantamento) 41 Financeira 13.418.000 Financeira 6.120.141 4 9 A ação levantamento hidrogeológico compreende um conjunto de projetos estruturados na área de recursos hídricos, envolvendo o levantamento básico, administração de base de dados, estudos interpretativos e difusão do conhecimento hidrológico. A seguir são apresentados os resultados por cada área de conhecimento: . Recursos Hídricos Superficiais Levantamento de Recursos Hídricos Superficiais – foi realizado de forma satisfatória, através de convênio de cooperação técnica com o estado de Pernambuco, o monitoramento hidrológico dos açudes situados naquele estado, gerando informações para o melhor gerenciamento da água armazenada nos açudes. A restrição orçamentária não permitiu, todavia aprovar e alocar recursos em projetos relacionados com planejamento e gestão de redes hidrometeorológicas e edições de normas e manuais de hidrometria, necessários para à otimização dos processos de monitoramento hidrológico. Previsão e Alerta de Enchentes e Inundações – foram desenvolvidos os projetos de previsão e alerta de cheias da bacia do rio Doce (MG/ES), de níveis d’ água da região do Pantanal Mato-Grossense e da região da Amazônia Legal, englobando a região Metropolitana de Manaus. Estes projetos são projetos de suma importância, beneficiando diretamente cerca de 1 ,4 milhões de habitantes. As metas estabelecidas, em 2007, foram alcançadas.

Pag.: 12 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Pesquisas e Estudos Hidrológicos – foram desenvolvidos os projetos de operação da rede integrada de monitoramento semi-automático da qualidade de água da bacia do rio Paraíba do Sul e de implantação e operação de bacias experimentais e representativas no Estado de Minas e Rio de Janeiro, em parceria com a COPPE-UFRJ, UERJ, UFMG, através de financiamento do MCT/FINEP/CT-HIDRO. O primeiro visa à proteção do abastecimento de água para consumo humano de 14.300.000 pessoas e, o segundo, objetiva atualizar o conhecimento científico e tecnológico nos aspectos físicos, químicos e qualitativos dos processos hidrológicos em biomas brasileiros. Os indicadores físicos desses projetos são boletins de qualidade de água emitidos, relatórios técnicos e mapas. As metas consideradas para estes projetos foram atingidas. Também, foi iniciado o projeto “Dinâmica Fluvial do Sistema Solimões_Amazonas” sendo executada, parcialmente, devido as restrições orçamentárias e financeiras, o reconhecimento e seleção de locais para estudo detalhado, bem como identificação de problemas geológico-geotécnicos (riscos geológicos) e aqueles relacionados à dinâmica fluvial, incluindo estudos sobre o paleoclima. Este projeto tem uma característica inovadora, pois integra o conhecimento geológico, hidrológico e hidrogeológico, bem como conta com a participação do Institut de Recherce pour lê Dévelopement – IRD da França através de Acordo de Cooperação Técnica. No exercício, em face de limitações orçamentárias, somente foram realizados trabalhos de reconhecimento do local de trabalho e diligenciada a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica acima mencionado. Devido às restrições de ordem orçamentária e técnica foi suspenso o projeto Planície de Inundação no município de Colatina e atrasada a programação de execução do projeto Precipitação Máxima Provável, respectivamente. A restrição de natureza orçamentária comprometeu a realização dos projetos “Disponibilidade Hídrica do Brasil – Mapa de Recursos Hídricos Superficiais e Atlas Pluviométrico do Brasil e Estudos de Chuvas Intensas”, ambos de natureza estruturante e alinhados a ação programática do Serviço Geológico do Brasil. Na execução dos projetos institucionais vinculados a área de recursos hídricos superficiais os recursos alocados representou 52 % do valor liberado para ação levantamento hidrogeológico. A força de trabalhado envolvida neste trabalho contou com cerca de 15 (quinze) engenheiros hidrólogos e a despesa mais representativa foi relacionada com contratos de locação de mão de obra terceirizada. Como pontos fortes merecem destaque a integração do Serviço Geológico do Brasil com o MCT/CTHIDRO/FINEP e Universidades, no desenvolvimento das pesquisas e estudos em bacias experimentais e representativas, iniciando um nova linha de atuação na área de pesquisa hidrológica. No que ser refere à oportunidade de melhorias merece destaque: a) elevada concentração de recursos em poucos projetos; o deficiente gerenciamento de projeto e irregularidade no fluxo de recurso. Como ações corretivas estão sendo revistos os critérios de priorização dos projetos; aperfeiçoados os mecanismos de gerenciamento de projetos e diligenciado a regularização do fluxo de recursos. . Recursos Hídricos Subterrâneos Levantamento de Recursos Hídricos Subterrâneos – não obstante os projetos de cadastramento de fontes de abastecimento de águas subterrâneas fossem importantes, para levantar dados de poços visando subsidiar o projeto “Disponibilidade Hídrica do Brasil – Mapa Hidrogeológico do Brasil”, bem como enriquecer a base de dados de poços administrada pelo Sistema de Informações de Águas Subterrâneas - SIAGAS, em suporte a gestão das águas subterrâneas, o elevado contingenciamento do recurso impediu que tais projetos fossem iniciados.

Pag.: 13 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Gestão de Informações de Águas Subterrâneas – neste exercício foi concluído, com êxito a implantação do SIAGAS em Cuba. No âmbito interno os projetos de coleta, consistência e armazenamento de dados de poços foram continuados, e, a despeito do forte contingenciamento de recursos, suas metas físicas de cadastrar de cerca de 17.500 poços e consistir 37.000 poços foram atingidas. O projeto de operação da rede inter-institucional prosseguiu, tendo como ponto alto, o encontro técnico com os órgãos estaduais gestores dos recursos hídricos subterrâneos. Foram formalizado 03 (três) acordos de cooperação técnica com os órgãos gestores estaduais, instrumento fundamental para a internalização do SIAGAS nos citados órgãos. Cartografia e Estudos Hidrogeológicos – a limitação orçamentária contribuiu para postergar para o exercício seguinte a segunda etapa de projeto de Disponibilidade Hídrica do Brasil – Mapa Hidrogeológico Brasil. Neste exercício somente foi possível realizar uma reunião técnica para estruturação do mencionado projeto. Na execução dos projetos institucionais vinculados a área de recursos hídricos subterrâneos o recurso alocado representou 47 % do valor liberado para ação levantamento hidrogeológico. A força de trabalhado envolvida neste trabalho contou com cerca de 20 (vinte) geólogos e a despesa mais representativa foi relacionada com serviços terceiros – pessoa jurídica. Como pontos fortes, destaco a conclusão do Projeto Brasil/Cuba, a assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica com os órgãos gestores estaduais e a recepção da base de dados de poços do Estado do Paraná. No que ser refere à oportunidade de melhorias merece destaque: a) restrição orçamentária e financeira, comprometendo irremediavelmente a execução dos projetos estruturantes; a deficiência do gerenciamento de projeto e irregularidade no fluxo de recurso. Como ações corretivas estão sendo diligenciados à normalização do fluxo orçamentário e financeiro e aperfeiçoados os mecanismos de gerenciamento de projetos. 4 4 .1.3.6. Ação 2B51 - Gestão da Informação Geológica .1.3.6.1. Dados gerais Tipo de programa Finalística Finalidade Garantir a infra-estrutura de programas, equipamentos, pessoal e de comunicação, necessária para a gestão e divulgação eficiente do repositório das informações geológicas geradas ou custodiadas pelo Serviço Geológico. Entendida como finalística, de vez que faz parte da missão corporativa da instituição de gerar e difundir as informações geológicas, esta ação é vital para a organização, padronização e disponibilização dos dados, compreendendo toda a política de gestão da informação da empresa, desde a metodologia de armazenamento dos dados brutos, até as regras de publicação e oferta pública dos produtos elaborados. Em seu conjunto, esta ação é responsável pela preservação da memória geológica da CPRM e inclui, também, o link com as bases de dados de outras instituições.

Pag.: 14 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Tipo de programa Descrição Finalística Aplicação da política de gestão da informação do Serviço Geológico, embutida nas regras de negócio dos bancos de dados e dos aplicativos de gerenciamento e disponibilização dos sistemas de informação. Desenvolvimento de novas estruturas de dados para atender demandas das áreas técnicas. Recebimento, consistência e custódia de informações geocientíficas digitais geradas pelo Serviço Geológico e, quando for o caso, por instituições congêneres, organizadas sob a forma de Bancos de Dados. Compilação, captura para forma digital, e organização em banco de dados, de todo o acervo cartográfico temático do Serviço Geológico existente apenas sob a forma analógica (papel). Compilação e captura para a forma digital, e organizar em banco de dados, todo o acervo de determinações analíticas existente sob a forma analógica (papel). Manuteção e atualização, permanentemente, dos acervos bibliográficos, cartográficos, fotográficos, digitais (disquetes e CD- ROMs) e de imagens do Serviço Geológico. Unidade responsável pelas decisões Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais estratégicas Unidades executoras Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Áreas responsáveis por gerenciamento Departamento de Informações Institucionais ou execução Coordenador nacional da ação Gilberto Guimarães da Vinha Responsável pela execução da ação do Gilberto Guimarães da Vinha nível local (quando for o caso) 4 .1.3.6.2. Resultados Metas e resultados da ação exercício Previstas Realizadas Física (acesso) 20.000 Financeira 696.592 Física (acesso) 836.481 Financeira 691.213 3 4 4 .1.3.7. Ação 1K35 - Gestão da Informação Geológica (Projeto Piloto de Investimentos Públicos) .1.3.7.1. Dados gerais Tipo de programa Finalística Finalidade Garantir a infra-estrutura de programas, equipamentos, pessoal e de comunicação, necessária para a gestão e divulgação eficiente do repositório das informações geológicas geradas ou custodiadas pelo Serviço Geológico. Entendida como finalística, de vez que faz parte da missão corporativa da instituição de gerar e difundir as informações geológicas, esta ação é vital para a organização, padronização e disponibilização dos dados, compreendendo toda a política de gestão da informação da empresa, desde a metodologia de armazenamento dos dados brutos, até as regras de publicação e oferta pública dos produtos elaborados. Em seu conjunto, esta ação é responsável pela preservação da memória geológica da CPRM e inclui, também, o link com as bases de dados de outras instituições. Aplicação da política de gestão da informação do Serviço Geológico, embutida nas regras de negócio dos bancos de dados e dos aplicativos de gerenciamento e disponibilização dos sistemas de informação. Descrição

Pag.: 15 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Tipo de programa Finalística Unidade responsável pelas decisões Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais estratégicas Unidades executoras Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Áreas responsáveis por gerenciamento ou Departamento de Informações Institucionais execução Coordenador nacional da ação Gilberto Guimarães da Vinha Responsável pela execução da ação do Gilberto Guimarães da Vinha nível local (quando for o caso) 4 .1.3.7.2. Resultados Metas e resultados da ação exercício Previstas Realizadas Física (acesso) 3.544.000 Financeira 5.860.445,00 Física (acesso) 3.057.202 Financeira 4.999.355,00 A finalidade básica desta ação consiste na gestão dos recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação contemplando o armazenamento e a difusão dos dados e informações geradas pelo Serviço Geológico do Brasil. Porém para a eficiência desta ação é necessário ainda que a Organização, através de suas outras ações finalísticas, supra seus diversos repositórios com informações e dados constantemente atualizados e disponibilizados para a Sociedade através do Portal Web. Na expectativa de atender à demanda da Sociedade, o Portal, principal canal de difusão, deve apresentar características atrativas com conteúdo significativo e a publicação de produtos atualizados regularmente, visando induzir a pesquisa ao conhecimento geocientífico. Dentro deste contexto e em função de quebras na seqüência de geração de novos produtos, houve alguns vácuos no fluxo de publicação de novas informações, comprometendo a atratividade do Portal. Neste cenário, a implantação do CIG nesta ação demandou a licitação de alguns serviços, os quais, pela sua especificidade e, em alguns casos, complexidade, tiveram seus contratos assinados no final de 2007, estendendo a sua execução praticamente até o final de 2 008. Tais fatos tiveram uma repercussão negativa no desempenho físico da ação, com conseqüências também na execução financeira. O principal indicador do desempenho da ação é o número de acessos ao Portal na WEB, e a quantidade de bytes baixados pelos usuários do Portal. Auferido automaticamente através de sistema de estatística de acesso, este indicador apresentou números bastante promissores sinalizando que o rumo tomado pelo Serviço Geológico de Brasil está correto, podendo, em questões pontuais, sofrer alguns ajustes para manter alto o interesse da sociedade nos produtos, serviços e informações da Instituição. 4 4 .1.3.8. Ação 2B53 – Análises Químicas e Minerais do Laboratório LAMIN .1.3.8.1. Dados gerais Tipo de programa Finalística Finalidade Descrição Capacitar o LAMIN como laboratório de excelência e referência nacional para análises de materiais geológicos e água. Elaborar e executar projeto de redimensionamento de instalações físicas, incluindo obras civis para expansão e melhoria de edificações, definição de especificações para aquisição, recuperação e reparo de equipamentos laboratoriais, capacitação de pessoal; implementação de programas, normas e rotinas visando à obtenção de certificações de qualidades nacional e internacional.

Pag.: 16 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Tipo de programa Finalística Unidade responsável pelas decisões Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais estratégicas Unidades executoras Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento Áreas responsáveis por gerenciamento Departamento ou execução Coordenador nacional da ação Responsável pela execução da ação do nível local (quando for o caso) 4 .1.3.8.2. Resultados Metas e resultados da ação exercício Previstas Realizadas Física (análise) Financeira 970.197 Física (análise) 141.000 Financeira 963.999 1 23.000 O LAMIN atualmente é o único laboratório credenciado pelo Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM para a execução de análises exigidas por lei, para a concessão do alvará de pesquisa e autorização de lavra de águas minerais e para a comercialização, no Brasil, das águas minerais importadas. Essa exclusividade deve ser mantida pelo CPRM/SGB, principalmente por tratar-se de típica tarefa de Governo interligada à fiscalização, considerando- se ser uma questão de saúde pública, possuindo mais de trinta e cinco anos de experiência e também por ser o único em realizar os estudos in loco das fontes hidrominerais. Um estudo da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais -ABINAM e DNPM (Água Mineral do Brasil- Retrato Histórico da Indústria Engarrafadora Lancia, C. A., Caetano, L.C.e Aragão, J. M. ABINAM- DNPM-RJ,1994) mostra uma explosão comercial e grande desenvolvimento no processo de industrialização das águas minerais ou de mesa, bastando comparar os números da década de 60, com produção de 72 milhões de litros/ano, com os da década de 90 com marcas sempre acima de 1 bilhão de litros/ ano. Acompanhando uma tendência mundial, o mercado brasileiro de águas minerais continua em franca ascensão, consolidando-se como um dos setores da economia que mais crescem no país. Nos últimos 5 anos (1997 a 2001), o setor registrou crescimento acumulado de 104%. Somente em 2001, segundo dados do DNPM e da ABINAM (dados encontráveis em www.abinam.com.br), o volume de produção e consumo de águas minerais engarrafadas cresceu 23% em relação ao ano anterior, somando 4,320 bilhões de litros. Em 2000 foram 3,520 bilhões de litros. Se computadas outras formas de consumo, como ingestão na fonte e utilização na indústria de bebidas e alimentos, o volume sobe para 4,7 bilhões de litros. Com esses resultados, o Brasil já se coloca como o sexto maior mercado mundial de água mineral, depois do México (15,462 bilhões de litros), Estados Unidos (11,521 bilhões), Itália (8,75 bilhões), Alemanha (8,0 bilhões) e França (6,5 bilhões). No Brasil, o consumo per capita, que era de 13,2 litros/ano em 1997, saltou para 24,9 litros em 2001, aproximando-se em 2002 dos 30 litros/ano na demanda de análises de água mineral elevando a produção para mais de 5 bilhões de litros.l. Em adição, com a aplicação correta da legislação em vigor que prevê a re-análise das fontes hidrominerais produtoras a cada 3 anos (o que pode ser alcançado através de um acordo com o DNPM), haverá uma ampliação no número de análises. Para se ter uma idéia, só no Estado de São Paulo são mais de quinhentas indústrias de água mineral que se encontram em situação de serem re- analisadas. Quanto aos dados físicos constantes do SIGPLAN referem-se ao número de estudos in loco de fontes hidrominerais necessários para o Alvará de Pesquisa ou Concessão de Lavra concedidos aos mineradores de água mineral pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Tem-se tomando medidas para descentralização dos estudos in loco de água mineral na tentativa de agilizar o processo e atender melhor ao cliente (no caso o DNPM e a indústria de

Pag.: 17 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 água mineral). Foram adquiridos um cromatógrafo iônico e ICP ótico para melhorar a performance das análises químicas. Ambos equipamentos encontram-se em operação. Já está também comprado um cromatógrafo gasoso, que permite a análise de compostos orgânicos (especialmente agrotóxicos e pesticidas) e que ampliará o espetro das análises químicas realizadas. Os meses iniciais do ano são, de uma maneira geral, atípicos, justificando-se a baixa produção. A produção continua abaixo do previsto em função da redução de pedidos de pesquisa de água mineral junto ao DNPM. Uma consulta aos sites dos serviços geológicos de outros países (http://www.uni-mainz de/FB/geo/geologie/geosurv.html) demonstra que todos são dotados de laboratórios, naturalmente com maior ou menor grau de complexidade em função do desenvolvimento econômico de cada país. O Serviço Geológico do Brasil não pode- e não deve- escapar a essa realidade se pretende desenvolver as pesquisas de geologia e hidrologia a que se propõe. Seu papel é tornar-se uma referência na América do Sul condizente com o que o Brasil aí desempenha a semelhança da Rede Geochronos, única no continente sul-americano, e que preenche essa condição de liderança em pesquisa e desenvolvimento em geociências. Sendo assim, o Serviço Geológico do Brasil deve possuir um laboratório compacto, mas de excelência, que sirva de referencial dentro do setor mineral e de recursos hídricos similarmente às instituições congêneres como a EMBRAPA. Hoje em dia, a maioria das análises químicas e minerais que estão sendo realizadas no país no setor mineral encontra-se em mãos de laboratórios com quase completa participação estrangeira (ACME Analítica Laboratórios Ltda., ALS Chemex/Bondar Clegg do Brasil, BSI Inspectorate do Brasil Ltda., SGS/Lakefield-Geosol Ltda.) ou mesmo diretamente no exterior (Actlabs do Canadá, principalmente). As análises de água, por seu turno, são realizadas em diversas instituições públicas (federais ou estaduais) e privadas, analisando gamas distintas de parâmetros, sem haver uniformidade de metodologia e inexistir uma base de dados, em âmbito nacional, sobre a qualidade das águas de nossos rios. No que tange à água mineral, o fato do LAMIN ser o laboratório oficial para expedição do Alvará de Pesquisa e da outorga da Concessão de Lavra por parte do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM garante uma homogeneidade de critérios (há mais de 35 anos o LAMIN faz análises de água mineral), sendo, portanto, uma atividade prioritária e que deve ser preservada na nova configuração do laboratório. A retomada do mapeamento geológico do país (e conseqüentes pesquisas geológicas básicas), com a inserção do Programa Governamental Geologia do Brasil, em diferentes escalas (1:100.000 e 1:250.000, principalmente) proporcionará um crescimento natural na demanda de análises de rochas, solos, concentrados de bateia e sedimentos de corrente (uma estimativa média de cerca de 80.000 amostras/ano *, considerando-se um total de 60 folhas/ano em ambas escalas). Conforme o Guia de Procedimentos Técnicos PGB - Levantamentos Geológicos Básicos Escalas 1:250.000 e 1:100.000, está prevista, ao menos num primeiro momento, a realização de todas as análises químicas em laboratórios particulares, cabendo ao LAMIN o papel de controlador da qualidade analítica dos próprios laboratórios, já que sua capacidade operacional está bastante comprometida pela carência de equipamentos adequados ou mesmo por sua obsolescência e, praticamente, limitada atualmente às análises de água mineral. O LAMIN também seria responsável pelo armazenamento e organização das amostras duplicadas (que pode ser feito em Caeté, SUREG/BH) e a alimentação do GEOBANK (conjuntamente com a geoquímica) com os resultados analíticos. Para atender a esse controle, estima-se realizar análises químicas em cerca de 5% do total de amostras coletadas anualmente (estimativa de 4 2 .000 amostras/ano) e em cerca de 1.500 análises de material geológico/ano no decorrer de 008. * estimativa de 160 amostras de química petrogenética e ensaios diversos, 900 de sedimentos de corrente, 280 de concentrado de batéia,10% de duplicatas de sedimentos de corrente por folha 1:100.000 ou 1:250.000, conforme o Guia de Procedimentos Técnicos da Diretoria de Geologia e Mineração – DGM.

Pag.: 18 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Com a sanção da Lei 10.848/2004, abre-se uma nova frente de trabalho para o SGB relacionada à pesquisa de petróleo e outros hidrocarbonetos em bacias sedimentares, tarefa até pouco reservada à PETROBRAS. Os estudos de sedimentos requerem uma concepção de laboratório específica. O LAMIN possui um laboratório tradicional de sedimentologia (para análise granulométrica e mineralógica) e um de estudos palinológicos/bioestratigráficos com periódica produção científica e que tem sido de grande valia na definição de unidades estratigráficas de bacias fanerozóicas pouco investigadas (Parecis, Alto Tapajós etc.). Para atender a essa nova demanda, deve-se ampliar esses estudos no âmbito do LAMIN. No momento, faz-se necessário complementar a sedimentologia com difratometria para determinar tipos, teores relativos, gênese e forma como ocorrem os argilominerais, muito importantes para a geoquímica e exploração de petróleo, assim como outras substâncias minerais que ocorrem associadas aos processos sedimentares. A propósito, a difratometria pode ser ainda utilizada na identificação mineralógica de outros minerais como, por exemplo, aqueles característicos de rochas alcalinas, kimberlíticas, charnockíticas etc. quando a observação através da lupa binocular é insuficiente para identificá- los. Além da difratometria, espera-se refinar a análise granulométrica através do aparelho SEDIGRAPH 5100 que é um analisador de partículas finas, com raios-X de baixa potência, para análise de amostras em meio líquido, totalmente automatizado e monitorado por computador com software de controle de análises. Além da aderência à Rede Rio-Metrologia, sugere-se incrementar e formalizar os ótimos contatos que temos mantido com a UNICAMP (para materiais de referência de rochas brasileiras), UFRJ (na área de cromatografia), EMBRAPA/Solos (espectrografia ótica para água), INMETRO (material de referência em água mineral e a possibilidade de se obter acreditação no estudo in loco de fontes hidrominerais, um trabalho que o LAMIN executa com exclusividade em todo país) e a cooperação com UFRGS, UNB, UFPA e USP, com a parte da Geochronos, da qual já fazemos parte. 5 . DESEMPENHO OPERACIONAL O desempenho operacional é aferido a partir dos resultados alcançados na execução do programa Geologia do Brasil, único programa do PPA sob a responsabilidade da CPRM, cujos indicadores são o percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:250.000 e o percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.000, medidos pela evolução da relação percentual entre a área do território nacional coberta por levantamento geológico a cada ano. Em 2007 foi feita uma revisão técnica dos índices apurados para os indicadores do programa. Os novos valores de 2006 para a cobertura do mapeamento geológico do território nacional nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, com os novos critérios adotados foram, respectivamente, 15,26% e 8,02%. Assim, os novos índices apurados para 2007 e que deverão ser corrigidos no Programa Geologia do Brasil para o PPA 2008-2011, serão de 19,91% na escala 1:250.000 e de 8,02% para a escala 1:100.000. Os principais resultados alcançados, resumidamente, foram os seguintes: - Mapeamento geológico de 22 folhas na escala de 1:250.000, perfazendo 396 mil km², equivalentes a 4,65% do território; - Mapeamento geológico de 65 folhas na escala de 1:100.000, perfazendo 195 mil km², equivalentes a 2,29% do território;

Pag.: 19 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 - Edição final e disponibilização em dezembro de 2007 de 19 folhas na escala 1 :100.000, executadas sob contrato em parceria com as Universidade Federal de Minas Gerais, Estadual do Rio de Janeiro e Universidade de Brasília; Concluído o SIG geológico do estado de Rondônia, bem como foi dada continuidade à execução dos SIGs dos estados do Pará e Goiás; Foram desenvolvidos nove projetos aerogeofísicos, dos quais seis foram concluídos no exercício, perfazendo uma área total de cobertura magnetométrica e gamaespectométrica de 76.732 km², correspondentes a 4,4% do território nacional. Foram desenvolvidos 10 projetos visando pesquisar e caracterizar as ocorrências e - - 3 - depósitos minerais em áreas de reconhecido potencial mineral, visando contribuir como suporte de políticas habitacionais, agrícolas e fomento à produção de bens minerais industriais. - Na área de recursos hídricos, foram perfurados e instalados 111 poços, totalizando 1 3 1.625 metros perfurados, o que possibilitou o abastecimento de 70 assentamentos, atendendo .600 famílias em 32 municípios e a disponibilização de 882 mil litros/hora de água potável, suficientes para abastecimento de 100 mil pessoas. - - - Consistidos 40 mil dados de poços e cadastrados 17 mil poços; Concluído o Mapa de Domínios/Subdomínios Hidrogeológicos do Brasil; Operadas 2.774 estações hidrometeorológicas e realizadas 62.525 medições hidrológicas. Parte da execução física ficou prejudicada, mas não comprometida, pelas dificuldades decorrentes de não se contar com um fluxo de recursos compatível com as necessidades de contratação dos serviços especializados em geologia e aerogeofísica. Os trabalhos de campo devem ser programados em períodos específicos para cada região, dependendo principalmente dos períodos não chuvosos. No caso da aerogeofísica, principalmente na Região Amazônica, pela imposição de condições metereológicas favoráveis à realização dos vôos para aquisição dos dados com janelas climáticas diferenciadas, a regularidade na liberação dos recursos é extremamente importante, podendo, em casos extremos, inviabilizar toda a programação. Os empreendimentos de levantamentos geológicos previam o início dos trabalhos em janeiro de 2007. A adoção dos procedimentos do PAC na execução dos projetos do PPI provocou um retardo na liberação dos recursos orçamentários, tendo a primeira liberação ocorrido somente em maio. Além disso, a implantação do CIG requer a contratação de determinados serviços complexos e de vulto. Infelizmente, nesse período teve que se cancelar um contrato de rede de conectividade por descumprimento de cláusulas contratuais, exigindo nova licitação, além de ter que se refazer algumas licitações para ampliar a garantia de qualidade na sua prestação. Devido a esse peso na contratação de serviços, boa parte dos recursos serão gastos em contratos, nos quais a sua execução se dará mensalmente de forma paulatina. Para 2008, os indicadores físicos devem ser trocados para melhor representarem a execução do CIG. Os três empreendimentos de aerolevantamento (Borda Leste da Borborema, Reserva Nacional do Cobre-RENCA e Tumucumaque) tiveram produção no mês de dezembro, tendo o RENCA concluído a etapa de vôos. Os demais apresentaram uma produção acumulada, até o final de 2007, de 69% E 59% da extensão prevista de perfis aerogeofísicos, respectivamente no Borda Lesta da Borborema e no tumucumaque. Quanto ao empreendimento de modernização dos equipamentos de geofísica, a CPRM está aguardando a entrega de parte dos equipamentos, ainda dentro do prazo de entrega proposto na licitação. Vale salientar que são equipamentos importados e que a demanda externa por esses tipos de equipamentos está aquecida. Com relação à produção aerogeofísica até o final de 2007, foram levantados 83.396 km de perfis no Borda Leste da Borborema, que significa 69% da extensão total prevista (121.588 km), 42.600 km de perfis do RENCA - 100% do total previsto - e 40.737 km no Tumucumaque, montante correspondente a 59% da extensão total prevista (68.646 km).

Pag.: 20 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 Faltam investimentos nas ações de suporte aos levantamentos, principalmente em infra- estrutura laboratorial para as análises geoquímicas e de tecnologia da informação, de forma a permitir a difusão das informações geológicas geradas pelos levantamentos. Novos recursos são demandados, em especial para a recuperação e montagem de laboratórios regionais que constituem a Rede LAMIN, de forma a dar maior agilidade e sustentação aos programas de cartografia geológica e hidrogeológica do Brasil, e apoiar estudos relacionados à qualidade dos nossos recursos hídricos e à proteção ambiental. A Gestão da Informação Geológica na CPRM é uma atividade importante e transversal a todas as outras, e necessita de um firme e continuado aporte de recursos financeiros, assim como de recursos humanos devidamente capacitados, para atender às demandas da sociedade por informações de maneira ágil e amigável. Ou seja, permitir que um usuário, rapidamente, não só saiba quais informações existem, mas aonde encontrá-las e de que forma obtê-las. Sistematicamente, na impossibilidade de fazer recair o contingenciamento orçamentário nas despesas obrigatórias e de funcionamento, as restrições têm sido impostas nas ações finalísticas, justamente as que promovem os resultados do programa. Têm sido feitas gestões junto ao MME para que os limites de empenho e de pagamento sejam ampliados, de forma a permitir uma maior racionalidade na execução, pois as liberações em final de exercício têm prejudicado a execução da programação para o ano seguinte. 6 . PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA a. Identificação da Entidade (Nome/Razão Social e CNPJ): Identificação da Entidade: BB PREVIDÊNCIA - Fundo de Pensão do Banco do Brasil CNPJ: 00544659/0001-09 (Fundo Multipatrocinado) b. Demonstrativo Anual: b.1. Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes: R$ 47.148.960,79 (Quarenta e sete milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos). b.2. Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes: R$ 2.893.189,40 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e oitenta nove reais e quarenta centavos). b.3. Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora: R$ 2.804.473,92 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). b.4. Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora: R$ 10.468.719,71 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). b.5. Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições: Recolhimento anual de parcela (12/20) da contribuição da patrocinadora para amortização do tempo de serviço passado.

Pag.: 21 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 b.6. b.7. Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal: Vide DRAA em anexo (Anexo I). Manifestação da Secretaria de Previdência Complementar: Não foi detectado qualquer problema na documentação encaminhada, não tendo havido manifestação da SPC. b.8. c. Parecer da Auditoria Independente: Vide parecer em anexo (Anexo II). Em caso de descumprimento dos limites fixados em lei para o repasse de recursos pela patrocinadora, informar quais providências estão sendo adotados para a adequação. Os limites fixados na Lei Orçamentária Anual – LOA, no exercício de 2007, para o repasse de recursos pela patrocinadora não foram extrapolados. d. Discriminar listagem dos recursos humanos e patrimoniais cedidos pela patrocinadora à patrocinada, destacando como foi formalizada esta cessão. No exercício de 2007 não foram cedidos recursos humanos e patrimoniais da CPRM à BB-Previdência. e. Discriminar as dívidas existentes entre a patrocinadora e a patrocinada e a situação destas operações quando à regularidade formal e a adimplência. A parcela de valor original tem origem no custo para cobertura do serviço passado de R$ 46.807.687,99 a preços de 01/07/1996, e financiado em 19 prestações anuais, pagas todas no mês de julho, de acordo com a variação do índice da Previdência Social Oficial, conforme Ofício CGS/SEST nº. 411, de 19/12/1996. No exercício de 2007 foi paga a 11ª (décima primeira) parcela do financiamento, restando ainda o pagamento de 8 (oito) prestações anuais, com término previsto para o exercício de 2015. f. Destacar as ações executadas no exercício com vistas à supervisão sistemática das atividades da entidade fechada, de conformidade com o disposto no § 2° do art. 41 da Lei Complementar n° 109, de 29 de maio de 2001. O Regulamento do Plano de Benefícios dos empregados da CPRM – BB Previdência – está adequado aos dispositivos legais vigentes, tendo sido aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão responsável pela regulamentação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar. Cabe esclarecer que a CPRM tem dois representantes, titulares e respectivos suplentes, junto ao órgão administrador do Plano de Benefícios de seus empregados, qual seja a BB Previdência, sendo um junto ao Conselho Deliberativo e outro junto ao Conselho Fiscal, os quais exercem suas funções estatutárias e acompanham e fiscalizam o desempenho da entidade que gere os recursos relativos ao citado plano, prestando à Administração da Empresa os esclarecimentos cabíveis quando solicitados para que esta, se necessário adote quaisquer providências junto à administradora do plano, a qual interage diretamente junto à Secretaria de Previdência Complementar.

Pag.: 22 de 22 PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2007 7 8 . . INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS POR RENÚNCIA FISCAL Não se aplica à CPRM. OPERAÇÕES DE FUNDOS Não se aplica à CPRM. 9 9 . CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR UJ OU GRUPO DE ENTIDADES AFINS (CONFORME ANEXOS II E X DA DN-TCU-85/2007) .1. Demonstrativo da remuneração paga aos membros do conselho de administração e do conselho fiscal Vide demonstrativo em anexo (Anexo III). 9 .2. Atas das reuniões do conselho de administração e do conselho fiscal. As Atas estão juntadas em anexo (Anexo IV).