Avenida Pasteur, 404, Segundo andar - Bairro Urca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-255

Telefone: e Fax: @fax_unidade@ - h ps://www.sgb.gov.br

PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIOS/AJUSTES

Processo nº 48032.002287/2024-47

Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada - TED 250/2024 (doc. SEI n°.:2361605)

1 . DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA 1 . Unidade Descentralizadora e Responsável Nome do órgão ou endade descentralizadora: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB) Nome da autoridade competente: Inácio Cavalcante Melo Neto Número do CPF: ***.768.403-** Nome da autoridade competente: Alice Silva de Caslho Número do CPF: ***.101.7**-*5 Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: Departamento de Hidrologia (DEHID) 2 . UG SIAFI Número e Nome da Unidade Gestora - UG que descentralizará o crédito: 495001/29208 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB) Número e Nome da Unidade Gestora - UG Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: 495130 - Escritório Rio de Janeiro 2 . DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA 1 . Unidade Descentralizada e Responsável Nome do órgão ou endade descentralizada: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Nome da autoridade competente: Marcia Crisna Bernardes Barbosa Número do CPF: ***.388.*3*-34 Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pela execução do objeto do TED: Instuto de Pesquisa Hidráulicas (IPH)/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 2 . UG SIAFI Número e Nome da Unidade Gestora - UG que receberá o crédito: 153114/15235 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Número e Nome da Unidade Gestora - UG Responsável pela execução do objeto do TED: 153114/15235 - Instuto de Pesquisa Hidráulicas (IPH)/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) l 3 . OBJETO: Desenvolvimento de novas bases técnicas e aprimoramento de previsões de cheias nas bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, região denominada de “Rio Grande do Sul Hidrológico” (RSH), com detalhamento para a parte baixa da bacia do Guaíba e Laguna dos Patos altamente impactadas por desastres recentes na região. 4 . DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO TED : O presente Plano de Trabalho prevê o desenvolvimento dos seguintes produtos: ( i) o desenvolvimento de um produto de chuva observada a parr de dados de satélite;

calibração do modelo hidrológico MGB (Modelo de Grandes Bacias), desenvolvido pelo IPH/UFRGS, para todo oestado do Rio Grande do Sul;

refinamento, com ampliação do tempo das previsões, para a área mais impactada nos eventos climá cos extremos ocorridos em maio de 2024 que compreende a região hidrográfica do rio Guaíba.

Abaixo estão descritas as metas e ações para obtenção dos produtos supracitados.

Desenvolvimento e teste de um produto de chuva observada em escala horária que faça a mesclagem de dados observados da rede hidrometeorológica nacional (administrada pela ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), INMET (Ins tuto Nacional de Meteorologia) e chuvas es madas pelo produto Early Run IMERG da NASA (h ps://gpm.nasa.gov/node/3228) e/ou pelo produto de Nguyen et al. (2020) do Center for Hydrometeorology and Remote Sensing of UCIrvine (CHRS-UCIrvine) denominado PDIRnow (precipita on dynamic infrared rainfall rate). Produto da Meta 2: metodologia e base de dados associada para geração de chuvas observadas a serem usadas em sistema de previsão em tempo real.

Preparação, calibração e validação de modelo hidrológico MGB (Modelo de Grandes Bacias) com propagação hidrodinâmica de vazões em passos de tempo horário para todo o território das bacias hidrográficas que banham o Rio Grande do Sul, denominado “Rio Grande do Sul Hidrológico” (RSH). Produto da Meta 3: modelo MGB com propagação hidrodinâmica inercial preparado para o RSH.

Desenvolvimento de interface automa zada de previsão para o modelo MGB do RSH. Produto da Meta 4: interface automa zada para rodada de previsões com modelo MGB do RSH.

Testes de previsões de cur ssimo e curto-prazo (de algumas horas até 3 dias) para o RSH u lizando dados de chuva previstas do ECMWF (European Centre for Medium-Range Weather Forecast) e GEFS (Global Ensemble Forecast System), ou outros disponíveis, aplicando os produtos desenvolvidos e estudo do desempenho, tendo como estudo de caso grandes cheias recentes em passo de tempo horário. Produto da Meta 5: conhecimentos e documentação sobre o desempenho dos novos métodos desenvolvidos.

Refinamento da modelagem para escala de bacia, tendo como estudo de caso a bacia do baixo Guaíba e Laguna dos Patos, com desenvolvimento de modelo hidrodinâmico específico para as planícies, incluindo o tratamento de dados de campo de seções transversais, topografia das áreas de planície e vazões/níveis. Produto da Meta 6: modelo refinado hidrodinâmico para a zona baixa da bacia do Guaíba e Laguna dos Patos.

Comparação de metodologias para emissão de alertas de níveis usando os modelos hidrodinâmicos desenvolvidos ou curva-chave e desenho de proposta de atualização de bole ns usando as novas tecnologias. Produto da Meta 7: estudo compara vo entre previsões de médio prazo de níveis ob dos com os modelos desenvolvidos no projeto e com modelos atualmente usados no SGB, definição sobre o uso dos resultados hidrodinâmicos ou curva-chave para es ma va dos níveis previstos, definição de possibilidades de atualização dos bole ns de previsão de níveis no médio prazo pelo SGB.

Estudo de transferência da plataforma SARDIM para operacionalização pelo SGB. Produto da Meta 8: protó po do SARDIM que pode ser operacionalizada pelo SGB em parceria com o IPH/UFRGS.

Transferência operacional dos produtos para o SGB-CPRM dos produtos e publicação de conhecimentos para a sociedade na forma de livro. Produto da Meta 9: operacionalização dos protó pos desenvolvidos, treinamento das equipes, documentação dos conhecimentos e publicação de livro sobre previsão hidrológica.

Cursos de capacitação e aperfeiçoamento que serão proferidos ao longo do projeto pela equipe do IPH/UFRGS para a equipe do SGB mais par cipantes convidados a serem definidos pelo SGB.

O Termo de Execução Descentralizada - TED 250/2024 (doc. SEI n°.: 2361605) prevê a aquisição de equipamentos de informá ca e 3 worksta ons de alto desempenho. Os 3 computadores de alto desempenho deverão ser transferidos para a CPRM ao final da execução do projeto. Os demais equipamentos de informá ca permanecerão no IPH/UFRGS.

5. JUSTIFICATIVA E MOTIVAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO TED:

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) opera atualmente três sistemas de alerta para eventos hidrológicos crí cos no Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo as bacias dos rios Caí, Taquari e Uruguai, beneficiando direta e indiretamente 26 municípios. Durante o evento climá co extremo que a ngiu o estado em maio de 2024, esses três sistemas foram responsáveis pelo envio de bole ns de alerta com previsões hidrológicas, os quais subsidiaram a tomada de decisão pelos órgãos competentes nas referidas regiões.

A necessidade de expansão das áreas atendidas com previsões hidrológicas, bem como a implementação de melhorias nos modelos de previsão u lizados pelos três sistemas, requer mão de obra altamente especializada, que não está disponível em quan dade suficiente no quadro de funcionários do SGB. Nesse sen do, o presente Termo de Execução Descentralizada visa o desenvolvimento de produtos de previsão necessários para viabilizar a expansão dos sistemas e aumentar a robustez dos produtos atualmente disponibilizados à sociedade.

6. SUBDESCENTRALIZAÇÃO

A Unidade Descentralizadora autoriza a subdescentralização para outro órgão ou en dade da administração pública federal?

( ) Sim

( X ) Não

7. FORMAS POSSÍVEIS DE EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:

A forma de execução dos créditos orçamentários descentralizados poderá ser:

( X ) Direta, por meio da u lização capacidade organizacional da Unidade Descentralizada.

( ) Contratação de par culares, observadas as normas para contratos da administração pública.

( X ) Descentralizada, por meio da celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com entes federa vos, en dades privadas sem fins lucra vos, organismos internacionais ou fundações de apoio regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul conta com o apoio da Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS (FEENG) para a gestão financeira de recursos provenientes de projetos realizado entre a Universidade e as ins tuições de fomento, as empresas públicas e privadas, dentre outros. A Lei nº 8.958/94 em seu art. 3, parágrafo 1º, com redação dada pela Lei nº 12.863/13 prevê que:

As fundações de apoio, com anuência expressa das ins tuições apoiadas, poderão captar e receber diretamente os recursos financeiros necessários à formação e a execução dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional.

A FEENG poderá realizar a gestão administra va, financeira, contábil e de logís ca sob a orientação da UFRGS, dando autonomia à equipe técnica para realizar as a vidades constantes no plano de trabalho dentro do padrão de qualidade e excelência esperados para uma ins tuição renomada como a UFRGS.

Desta forma, fica autorizado o repasse dos recursos para a Fundação de Apoio regida pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, por meio da celebração de contratação direta.

8. CUSTOS INDIRETOS (ART. 8, §2°)

A Unidade Descentralizadora autoriza a realização de despesas com custos operacionais necessários à consecução do objeto da dispensa de TED?

( X )Sim

( )Não

O pagamento será des nado aos seguintes custos indiretos, até o limite de 20% do valor global pactuado:

Obrigações Tributárias e Contribu vas (cota patronal 20%) - R$ 43.200,00

Custos operacionais da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - R$ 130.910,38

Ressarcimento pelo uso da infraestrutura UFRGS - R$ 88.340,00

Ressarcimento pelo uso da infraestrutura da unidade IPH - R$ 88.340,00

9. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Valor

Unidade de	Valor Total	Início	Fim

METAS	DESCRIÇÃO	Medida	Quan dade	Unitário	(R$)	(Mês)	(Mês)

(R$)

Consolidação de plano de trabalho

e	definição	de	contribuições	R$	R$

META 1	relatório	1	01	03

cien ficas,	aquisição	de	551.590,38	551.590,38 equipamentos.

Plano de trabalho consolidado com revisão bibliográfica sobre o tema que destacará as contribuições do

PRODUTO desenvolvimento do TED tanto para o SGB quanto para o Estado-da-Arte no tema. Aquisição de equipamentos.

Referência: Processo nº 48032.002287/2024-47	SEI nº 2361644