COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 08.11.2022

 Ata de Reunião Nº 78

Ao oitavo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Palmiro Franco Capone e Roberto Rocha Gomes. Também participaram da reunião, o Chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário dos Santos Neto, o Técnico em Geociências da SEGER, Gilmar Amaral Berriel e o Analista em Geociências da SEGER, Cristiano Jorge André, que secretariou a reunião. Roberto Rocha e Palmiro Capone deram início à reunião agradecendo a presença de todos. Com a palavra, o Chefe da Auditoria Interna, Marcelo Cantuário, apresentou o andamento da programação dos trabalhos da AUDITE para 2022, informações sobre o PGA – Programa de Gestão de Atividades, o e-AUD, um panorama sobre o RAINT/2022 e do follow-up dos Relatórios, apresentando a seguinte situação: 1) Relatório de TI (01/2021), ainda não finalizado. Das nove recomendações somente 3 foram atendidas; 2) Relatório CEFET (02/2021) foi encerrado, tendo a Audite considerado o atendimento das recomendações; 3- Gestão de Recursos Humanos (03/2021), com o follow-up em finalização; 4) Relatório de Gestão Financeira (01/2022), continua sem resposta. Em relação ao PAINT/2022, afirmou que está em andamento, estando prevista uma reprogramação de atividades quanto ao ID4- Ações Trabalhistas e ID8- Planejamento Estratégico, para o Paint/2023. Dos 10 ID’s planejados 8 serão atendidos. Roberto Rocha solicitou que seja feita a devida justificativa, para a reprogramação e alocação das horas. Na sequência, Marcelo fez uma apresentação do sistema e-AUD aos membros do Comitê, mostrando seu funcionamento e suas funcionalidades, informando que o PAINT de 2021 e 2022 e o RAINT de 2021 já estão no sistema. Roberto destacou que o sistema e-AUD é uma ferramenta de interação com a CGU, e que o ponto mais interessante observado no sistema, é a parte de Auditoria Continua e do Monitoramento. Os membros do COAUD sugeriram que a AUDITE elabore o próximo PAINT, abordando os assuntos mais relevantes em relação à CPRM, considerando a experiência anterior da Audite e a medição do risco médio ou alto, de cada atividade, podendo incluir um ID de monitoramento. Que o PAINT, seja elaborado e executado de forma factível com a disponibilidade da equipe. Sugeriram ainda, que em relação aos assuntos de Relatórios de Auditoria de 2018 a 2021, as suas recomendações sejam monitoradas, até para verificar se os achados de auditoria da época ainda persistem ou se já foram resolvidos, até por decurso de prazo. Dando sequência, Marcelo falou sobre o PGA – Programa de Gestão de Atividades da empresa, na modalidade Teletrabalho híbrido/parcial, que está em fase de testes e implementação, e que em janeiro de 2023, deverá ocorrer uma avaliação sobre o novo processo de trabalho. Roberto e Capone agradeceram a apresentação do Marcelo, solicitando que as próximas apresentações ao CA atendam aos requisitos de objetividade, clareza e prioridade para os assuntos mais relevantes e, ainda, que adote o Time-Sheet, ferramenta mais adequada para o controle de alocação de horas de trabalho da equipe. Na sequência foram registrados os seguintes assuntos: a) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas 76 e 77, estão sendo elaboradas. b) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração - O COAUD registrou a Ata 302, de 23/09/22. c) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Resoluções da Diretoria-Executiva – O COAUD registrou a Ata 1303, de 25/10/22. d) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal - Não ocorreram novas publicações. e) Relatórios da Corregedoria e Ouvidoria – O COAUD, foi informado pela Ouvidoria, que no mês de outubro de 2022, não ocorreram manifestações ou denúncias. f) Registro das Atividades do COAUD, no mês de outubro de 2022 - Realizou as duas reuniões programadas em 11 e 25.10.2022; participou da reunião do CA, Ata 303, de 25.10.2022 e participou de reuniões voltadas para avaliação das candidaturas para o processo de eleição de representante dos empregados no Conselho de Administração da CPRM, considerando que os dois membros o COAUD, integram o Comitê de Pessoas; g) Registro de Processos no SEI, para acompanhamento do COAUD: - 48038.000120/2022-20 – Resolução nº 15/DE, Retificada em 25.10.2022; 48035.000196/2022-85 – Licitação dos Ativos Minerários – Calcário de Aveiro e Gipsita Rio Cupari; 48035.000565/2022-30 – Licitação dos Ativos Minerários-  Diamante Santo Inácio; 48035.000558/2022-38 – Licitação dos Ativos Minerários – Ouro Natividade; 48035.002776/2022-15 – Acompanhamento do Processo de Desestatização dos Ativos Minerários; 48042.000513/2022-74 – Designação do substituto do Diretor-Presidente substituto, ad-referendum do CA; 48038000103/2022-92 – Ofício 191/2022/SEGER/PR/CA-CPRM, o Conselho Fiscal solicita informações sobre o andamento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina – Relatório nº 9/NUMA/2022; 48042.000485/2022-95 – Relatório de Atividades de Controles Internos e Conformidade do 2º trimestre de 2022 – Governança; 48085.000304/2022-24 – Atualização Anual do Plano Estratégico 2023-2027 e elaboração do PAT/2023; 48042.000424/2022-28 – Regimento Interno do CF; 48038000119/2022-03 – Extrato das Deliberações da DE 1303, de 25.10.2022; 48085.000329/2022-28 – Prioridades para atuação do SGB-CPRM 2023-2027 e Oportunidades de Atuação no PPA 2024-2027; 48035.00275/2022-78 – Relatório Externo da visita ao CIEM-Apiaí; 48035.003401/2022-61 – Certificado de Boas Práticas – Qualidade da Informação de custos no ano de 2021 – 3º colocado na Categoria de Estatais Dependentes; 48086.004525/2022-61 – Composição das Contas de Adiantamentos de Viagens e Prestadores de Serviços; 48086.002645/2022-24 – Nota Técnica 6/2022/DICOGE/DECOF/DAF/PR/CA – AFAC; 48086001775/2022-40 – Consulta da DICOGE à COJUR, sobre ajuizamento de ação em pedido de liminar para suspensão da CSLL- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – Imunidade Tributária. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 12:30 horas, ficando agendada nova reunião no dia 29/11/2022, às 09:00 horas, com a presença da DICOGE e da AUDITE, para avaliação das Demonstrações Financeiras do 3º trimestre/2022 e do PAINT/2023.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro do Comitê de Auditoria

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro do Comitê de Auditoria

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 25/11/2022, às 13:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 27/11/2022, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 27/11/2022, às 22:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1304861 e o código CRC EAE45C83.