COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 25.10.2022

 Ata de Reunião Nº 77

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião o Chefe da Governança, Juliano de Souza Oliveira, a Analista em Geociências da Governança Cheila Santos Galvão, o Coordenador de Riscos da Governança Diego Panazio Zeitune, a Coordenadora de Controles Internos da Governança Dayse Mara Gonçalves Lavra, o Chefe da Contabilidade, Flávio Augusto Souza Pinheiro, o Técnico em Geociências da SEGER, Gilmar Amaral Berriel e atuando como Secretário o Analista em Geociências da SEGER, Cristiano Jorge André. Roberto e Capone agradeceram a presença de todos e iniciaram a reunião informando terem tomado conhecimento do Relatório das Atividades de Controles Internos e Conformidade do 2º trimestre de 2022, e solicitaram à Governança apresentar o que vem sendo realizado em 2022. Juliano e sua equipe iniciaram uma apresentação, onde abordaram os assuntos relativos às atividades executadas pela área de Governança, como o trabalho de Gestão de Riscos e Controles Internos que vem sendo construído junto às áreas da empresa. Juliano,  informou ainda, que tem mantido conversas com o chefe da AUDITE Marcelo Cantuário sobre a importância de juntar esforços, para melhorar o controle dos processos da empresa  Na sequência, Juliano falou sobre a atualização das Normas da empresa, com uma base normativa carente e desatualizada, informando que até o momento 30% delas foram atualizadas. Informou existirem no SEI cerca de 70 processos da Empresa, com atuação da Governança. Juliano falou ainda sobre os tipos de riscos existentes, o estratégico, tático, residual e operacional, comentando sobre cada um deles. Informou aos membros do COAUD sobre a implantação do Sistema AGATHA, o que irá facilitar os trabalhos da Governança, pois haverá um cruzamento de dados, e que todas as informações do sistema facilitarão a rotina de trabalho, que vem sendo feito com a emissão de planilhas. Para a implantação do Sistema ajustes estão sendo feitos pela área de TI. Informou que está sendo elaborada Norma sobre Gestão de Riscos e que a Governança finalizou, entre outros,  a Matriz de Riscos Estratégicos 2020/2024, a Matriz de Riscos de Contratações-DEAMP, a Matriz de Riscos – Integridade e a Declaração de Apetite a Riscos.  Os membros do COAUD destacaram o fato da Governança buscar a integração do Controle Interno com a Gestão de Risco, com as duas coordenações trabalhando no mesmo sentido. O COAUD expressou sua expectativa na elaboração da Matriz de Risco da Empresa e que futuramente cada órgão da CPRM tenha a sua Matriz de Risco. Sugeriram que a Governança faça campanhas educativas e incentive uma cultura de gestão de riscos na CPRM. Roberto e Capone agradeceram a presença de toda equipe da Governança. Em seguida passaram a palavra para o chefe da DICOGE, que tratou dos assuntos da Contabilidade, dentre os quais o Relatório da Auditoria Independente das Demonstrações Financeiras do 2º trimestre de 2022, a situação dos depósitos judiciais, o inventário de bens patrimoniais, informando que já foi finalizado e os registros contábeis serão apresentados no relatório do 3º trimestre, de 2022. Flávio Informou ainda que foi renovado o contrato com a TOTVS, visando a implantação do REINF, que é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED. Continuando, Flávio comunicou que a Auditoria Independente identificou e destacou recolhimentos a maior de tributos de folha de pagamento, que estão sendo consolidados para serem compensados. Quanto à Certidão Negativa de Débitos Federal (CND), está sendo regularizada à partir do mês de novembro de 2022. Com relação ao adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC), o chefe da DICOGE informou que em reunião com membros do MME, concluíram que a empresa deva adotar o AFAC, porém constataram que a CPRM ainda detém ações em mãos de empresas privadas (empresas públicas que foram privatizadas – ex: Eletrobras). Roberto e Capone destacaram que o assunto deve ser devidamente aprofundado e  encaminhado à Diretoria Executiva, para um planejamento para a CPRM repor o capital da empresa, comprando as ações em questão, levando o assunto para o MME, a SEST, Ministério da Economia, e discussão com a Auditoria Independente, entretanto, verificando as implicações de alteração jurídica que possam advir, considerando o regime atual de empresa pública, sociedade por ações. Flávio falou ainda sobre os depósitos judiciais, com a formalização de contrato junto ao Banco do Brasil, para emissão de extratos trimestrais. Os membros do COAUD agradeceram a presença do chefe da DICOGE. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 11:40 horas, ficando agendadas novas reuniões no dia 08/11/2022, às 09:00 horas, com a presença da AUDITE e dia 29/11/2022.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro do Comitê de Auditoria

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro do Comitê de Auditoria

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 25/11/2022, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 27/11/2022, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 27/11/2022, às 22:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1304856 e o código CRC BB789F86.