COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 27.09.2022

 Ata de Reunião Nº 75

Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone e o Secretário-Geral João Batista de Vasconcelos Dias, que secretariou a reunião. Na sequência foram registrados os seguintes assuntos: a) Leitura Acompanhamento e Providências referentes às Atas COAUD – As Atas COAUD 39 a 41, continuam pendentes de assinatura. As Atas COAUD de nº 67 a 72, estão assinadas e inseridas no SEI, e serão divulgadas após aprovação pelo CA. As Atas 73, de 30.08.2022 “reunião conjunta com o CF” e 74, de 13.09.2022, com o Diretor da DAF e sua equipe, estão sendo revisadas; b) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração – O COAUD, registra as Atas 295, de 09.06.2022, 296, de 22.06.2022 e 298, de 01.08.2022. A Ata 297, de 21.07.2022, não foi publicada. Destacou para registro e acompanhamento na Ata 295, a aprovação do Plano de Funções e na 296, na apresentação da prestação de contas e serviços de auditoria interna realizados no primeiro semestre de 2022, a cobrança do follow-up das recomendações da Audite e planilha de acompanhamento das deliberações que estão pendentes de retorno ao CA – Assessoria DAF e PR;  c) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Resoluções da Diretoria-Executiva – O COAUD registrou as Atas 1295, de 03.06.2022, 1296, de 29.06.2022 e 1297, de 06.07.2022. Resoluções: O COAUD tomou conhecimento da Resolução DE 15, de 21/09/2022, que estabelece parâmetros, critérios, orientações e procedimentos gerais de pagamento de diárias aos colaboradores recebidos (doravante movimentado), pela Portaria nº 282, de 24.07.2020, do Ministério da Economia, no Serviço Geológico do Brasil; d) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal - Não ocorreram novas publicações. e) Relatórios da Corregedoria, e Auditoria – Sem registros; f) Relatórios da Ouvidoria – O COAUD tomou conhecimento das manifestações (denúncias), do 1º Semestre de 2022, em apresentação feita ao Conselho de Administração, em sua reunião de 09.09.2022, Ata 301, no total de 7 manifestações, que foram devidamente cadastradas, encaminhadas, arquivadas etc., registradas na Plataforma Fala BR e tiveram o devido tratamento de proteção e sigilo. O Ouvidor Júlio Lima, discorreu sobre os procedimentos de encaminhamento à Corregedoria, Comissão de Ética e órgãos interessados, da Plataforma Fala BR, do canal de denúncias da CPRM e de campanhas educativas.  Ficou combinado, que mensalmente, a Ouvidoria vai enviar resumo ao COAUD, para registros em suas Atas. Registro das Atividades do COAUD, durante o mês de setembro /2022: - realizou reuniões, Atas 74 e 75, de 15.09 e 27.09.2022, respectivamente; - participou das reuniões do CA, Atas 301 e 302, de 09.09 e 23.09.2022, respectivamente; participou de processo de avaliação de indicação para o Conselho de Administração. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 12:15 horas, ficando agendadas nova reuniões no dia 11/10/2022, às 09:00 horas, com a presença do Consultor Jurídico da CPRM e do Chefe da AUDITE e no dia 25.10.2022, da Contabilidade e Governança.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro do Comitê de Auditoria

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro do Comitê de Auditoria

JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 14/10/2022, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 14/10/2022, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 14/10/2022, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1240830 e o código CRC F66884E3.