COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 19.07.2022

 Ata de Reunião Nº 70

Ao décimo nono dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião a Coordenadora Executiva do Museu de Ciências da Terra (MCTer), Célia Maria Corsino, o Coordenador Executivo do Museu de Ciências da Terra (MCTer), Diógenes de Almeida Campos, o Assessor da DAF Suliman Tadei, o Chefe da SEGER João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, o Chefe da DICOGE, Omar José Evangelista de Barros, o Técnico em Geociências da SEGER, Gilmar Amaral Berriel e o Analista em Geociências da SEGER, Cristiano Jorge André, que secretariou a reunião. Roberto Rocha e Palmiro Capone deram início à reunião, informando que o convite aos Coordenadores do MCTer, foi no sentido de inteirar o COAUD sobre suas ações, sobre o acervo e sua contabilização e também sobre a integração na estrutura da CPRM. Passaram a palavra para a Coordenadora do MCTer, Célia Corsino, que iniciou sua apresentação falando dos 115 anos de existência do Museu, sua reestruturação, revitalização e ações que serão realizadas. Informou que o museu contém um acervo enorme, e em 2021 ocorreu um Acordo entre a ANM e a CPRM, para colocar o Museu na estrutura da CPRM, sua institucionalização e inclusão como uma unidade descentralizada. Em junho de 2021, o Museu conseguiu obter o CNPJ, o que o tornou uma unidade descentralizada da CPRM. Disse também que é fundamental alterar o Estatuto da CPRM, por conta das atividades do museu. Informou ainda que foi feito um plano de revitalização nas ações de gestão, e elaborado um plano museológico para os próximos 5 anos. Dando sequência, Célia informou que todos os museus têm uma Associação de Amigos, que é uma organização do terceiro setor que trabalha em prol dos museus. Nesse contexto, informou que Diógenes Campos é o líder desse chamamento para o fortalecimento dessa Associação já existente, porém necessitando ser revitalizada, visando interagir nas atividades do Museu, onde destacaria a política de acervos e política educativa. Falou ainda, da política nacional para os museus definida pelo IBRAM, Plano Básico do Museu, Incentivos à Cultura, captação de recursos, etc.  Seguindo, mostrou o organograma da estrutura organizacional, onde destacou sua missão de pesquisar, desenvolver, preservar, difundir e popularizar o conhecimento em geociências e em recursos minerais e energéticos, em prol da sociedade brasileira. Falou também sobre a futura Biblioteca do Museu e apresentou a planta baixa da reestruturação do Museu, explicando como ficará cada pavimento e o futuro trabalho da sua estrutura. Os membros do COAUD discutiram com os Coordenadores sobre a contabilização do acervo e seus registros na Contabilidade da CPRM, ficando claro que o acervo é documentado, entretanto quanto ao seu valor histórico e financeiro envolve muitos aspectos nessa avaliação, destacando-se a importância de um Inventário Físico e sua contabilização por valor simbólico. Ao final da explanação, os membros do COAUD agradeceram a apresentação da Sra. Célia Corsino e do Sr Diógenes Campos. Na sequência, discutiram sobre o Relatório de atividades do COAUD, onde Capone informou que toda primeira parte está concluída, restando ainda concluir os anexos A e B. Em seguida João Dias informou sobre o relato da Dra. Lilia Mascarenhas, Presidente do CA, em relação aos assuntos pendentes, referentes às demandas da Auditoria Interna, os quais pediu um acompanhamento da situação, de forma resumida, a ser apresentado nas próximas reuniões do CA. Na sequência, o Assessor da DAF Suliman Tadei, informou ter se reunido com os responsáveis tanto do CEFET, como do TI e do Inventário, para dar resposta aos achados da Audite, apontados nas notas técnicas da Auditoria Interna. Informou que foi feito um Ofício para o CEFET, e que teve uma reunião com o representante do órgão, com o fiscal e o gestor do Contrato, onde todos os questionamentos foram respondidos e anexados ao Processo. Em relação ao assunto da TI, informou que falou com o Chefe do DEINF, onde buscou uma resposta objetiva quanto a solução dos fatos apontados no relatório da Audite. No momento, a AUDITE, está fazendo suas avaliações sobre os assuntos. Suliman se colocou à disposição do COAUD para auxiliar no acompanhamento e resolução dos fatos que precisam de uma resposta e/ ou solução definitiva. Os membros do Comitê agradeceram a presença do Suliman. Na sequência foram registrados os seguintes assuntos: a) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas 39 a 41, continuam pendentes de assinatura. As Atas   COAUD n°s 66, 67, 68 e 69, estão sendo revisadas para publicação; b) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração - O COAUD irá analisar a ata 295, de 09/06/2022, para registro nas próximas reuniões; c) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Resoluções da Diretoria-Executiva – Não ocorreram novas publicações; d) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal – As Atas de nºs 417 a 421, serão registradas nas próximas reuniões; e) Relatórios da Corregedoria e Ouvidoria – Nenhuma informação. f) Registro das Atividades do COAUD, durante o mês de junho/2022: - Participou de reuniões do CA, Ata 295, de 09.06.2022 e Ata 296, de 22.06.2022; - Realizou reuniões do COAUD 68,em 07.06.22 e 69, em 28.06.2022; - Participou de avaliações do Comitê de Pessoas, etc. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 11:30 horas, ficando agendada nova reunião no dia 28/07/2022, às 09:00 horas, com a presença do Chefe da DICOGE Omar José Evangelista, do Chefe do DEAMP Alexandre Morais dos Santos e do Assessor da DAF Suliman Tadei.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro do Comitê de Auditoria

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro do Comitê de Auditoria

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 04/10/2022, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 05/10/2022, às 19:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 06/10/2022, às 07:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1221548 e o código CRC 95250928.