COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 30.05.2022

 Ata de Reunião Nº 67

Ao trigésimo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião, o Chefe da DICOGE, Omar José Evangelista de Barros, o Chefe da DIPATI, Leonardo da Costa Siqueira, o Assessor da DAF, Alexandre Morais dos Santos, o Chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário dos Santos Neto, o Chefe do DEAMP, Suliman Tadei, o Técnico em Geociências da SEGER, Gilmar Amaral Berriel e o Analista em Geociências da SEGER, Cristiano Jorge André, que secretariou a reunião. Roberto Rocha e Palmiro Capone deram início à reunião agradecendo a presença de todos, cuja pauta é abordar o Inventário de Bens Patrimoniais de 2021 e suas consequências, contrato de auditoria independente e assuntos da auditoria interna. I – Inventário – O Chefe da DIPATI, Leonardo Siqueira relatou as experiências e problemas ocorridos nos Inventários de 2019, 2020 e 2021. Ressaltou que o Inventário de 2021, apresentou expressiva quantidade de bens não inventariados, resultando numa provisão contábil e prazo determinado pela Diretoria Executiva para a sua conclusão, que não foi atendido. O DEAMP e a DIPATI informaram que o Inventário de 2022 vai apresentar duas novidades, a primeira com etapa de Auto conformidade Patrimonial e a segunda constar como Meta GDAG de atendimento de 100% dos bens inventariados e que esperam um resultado muito melhor dos apresentados até 2021. Informaram ainda, das providências para a implantação de novo sistema SIADS, calendário de visitas in loco, iniciando por Goiânia, Salvador e Belo Horizonte, do treinamento das equipes de inventário, da conscientização, com apoio da Diretoria da importância do Inventário como procedimento institucional da Empresa e de providências em andamento, do desfazimento de bens inservíveis, sucata e leilões de veículos e embarcações. O COAUD, pontuou pela necessidade de uma resposta positiva nessa questão que é recorrente desde 2019 e principalmente no que se refere às licitações e leilões, fechamento do inventário, baixa da provisão, baixa imediata de bens extraviados, furtados etc., e do alinhamento do cronograma do Inventário com os novos auditores independentes. Na oportunidade, o Chefe da DEAMP, Suliman Tadei reafirmou o empenho do DEAMP e da DIPATI para a solução dos problemas dos Inventários e da sinergia com a Auditoria Independente. O COAUD, agradeceu a presença do pessoal da ASS/DAF, DEAMP/DIPATI.  II – Contrato de Auditoria Independente e assuntos da Contabilidade – Com a palavra o Chefe da DICOGE, Omar de Barros informou que três empresas apresentaram propostas a TGB Auditores (RJ), a Global Auditores (Brasília) e a Audimec (Recife), para um contrato de um ano, com prorrogação para 60 meses. Informou ainda, que a Sênior Auditores estava participando do certame, entretanto estava com uma certidão vencida e foi desqualificada. Os membros do COAUD solicitaram acompanhar o processo de contratação, pois faz parte das atribuições do COAUD.  Omar de Barros, explanou as Notas Técnicas e providências junto à Setorial Contábil do MME, sobre a questão da AFAC, pontuado no voto da União, quanto ao Balanço Patrimonial de 2021 e sobre as providências da conciliação contábil das contas de Adiantamento para Despesas. Os membros do COAUD agradeceram a presença do Chefe da DICOGE. III – Assuntos da Auditoria Interna - Na sequência, o Chefe da Auditoria Interna, Marcelo Cantuário, apresentou o andamento da sua programação para 2022, das Notas Técnicas, Relatórios de Auditoria, Norma de Procedimentos das Atividades de Auditoria,  Código de Ética e de Conduta do Auditor, Regimento Interno da Audite, com a participação e anuência da Área de Governança.  Ao final desse trabalho, o resultado será incluído no PGMQ (Programa de Gestão da Melhoria da Qualidade). Os membros do COAUD solicitaram ao chefe da AUDITE a apresentação dos relatórios de follow-up sobre os assuntos tratados em reuniões anteriores, bem como o andamento do PAINT de 2022 e do RAINT de 2021, para apresentação ao Conselho de Administração, bem como iniciar trabalho de auditoria no contrato com a BB Previdência, quanto à previdência complementar dos empregados da CPRM.  Na sequência foram registrados os seguintes assuntos: a) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas 39, 40 e 41, continuam pendentes de assinatura. As Atas 65 e 66, estão em fase de revisão, para assinatura e divulgação; b) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração - O COAUD trabalhou nos resumos das Atas nºs 284, 285, 286, 287, 288, 289 e 290, registrando: Ata nº 284, de 24/10/2021 – iii. (Processo SEI nº 48042.000091/2021-56 – Proposta de Alteração Estatutária – O COAUD vai acompanhar com a Governança a inclusão das propostas na alteração do Estatuto Social e da composição do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração; vi. (Processo SEI nº 48089.000886/2021-28 – Autorização para contratação indireta das atividades de Engenheiro Hidrólogo, Técnico de Hidrologia e Hidrogeólogo; Ata nº 286, de 30/11/2021 – iii- (Processo SEI nº 48035.002510/2020-01 – Governança – Política de Inovação – O COAUD vai acompanhar o retorno da Política de Inovação para deliberação do Conselho de Administração; v. Apreciação das Atas do COAUD 42 a 52 – O COAUD vai agendar reunião com a Diretoria-Executiva para apresentação dos assuntos pendentes de providências. Após a reunião com a DE, vai apresentar os resultados ao Conselho de Administração; Apresentar, ainda, ao CA os assuntos pendentes que constam nas Atas do COAUD, até a de número 41; c) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Resoluções da Diretoria-Executiva – Ata nº 1287, de 07/02/2022 – O COAUD, destacou: iii.(Processo SEI nº 48042.000283/2021-62- Relatório nº 03/Corregedoria/2022 – Cobrar providências das áreas de Patrimônio e de Contabilidade, quanto à baixa do bem extraviado, furtado, roubado, etc., em tempo adequado; Ata nº 1288, de 08/03/2022 – O COAUD destacou: i.(Processo SEI nº 48042.000364/2021-62 – Relatório da Administração/2021; ii.(Processo SEI nº 84086.000409/2022-73 – Demonstrações Contábeis e Destinação do Resultado do Exercício Findo em 31/12/2021; iii.(Processo SEI nº 48035.000279/2022-74 – Proposta de Remuneração dos Administradores, Conselheiros Fiscais e Membros do Comitê de Auditoria no período abril/2022 a março/2023 – O COAUD vai acompanhar a apresentação desses assuntos ao Conselho de Administração; v.(Processo SEI nº 48035.000460/2022-81- Projetos do Patrimônio Mineral a serem licitados em 2022 – O COAUD vai acompanhar o resultado dos Leilões e sua contabilização.      Resoluções: - Resolução nº 12 de 24/05/2022 – Institui a modalidade de transferência por mútuo interesse e dá outras providências;  d) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal - Não ocorreram novas publicações. e) Relatórios da Corregedoria e Ouvidoria –Nenhuma informação; f) Registro das Atividades do COAUD na 2ª quinzena de abril/2022:  - Revisão de Atas, Raint/2021; participação em reunião do Comitê de Pessoas, em 25.04.2022; Reunião COAUD – Ata 64, de 26.04.2022; participação na reunião do CA – Ata 291, de 28.04.2022. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:30 horas, ficando agendadas novas reuniões nos dias 07.06.2022, às 09:00 horas, com a presença do Chefe da Ouvidoria, Júlio Lima e do Pesquisador em Geociências Cássio Roberto, para assuntos do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração e a segunda reunião em 28.06.2022.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro do Comitê de Auditoria

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro do Comitê de Auditoria

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 13/09/2022, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 13/09/2022, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 14/09/2022, às 11:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1183962 e o código CRC F33A30C6.