COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 17.05.2022

 Ata de Reunião Nº 66

Ao décimo sétimo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião, o Chefe da Corregedoria, Saulo Daniel Monteiro Anacleto, o Técnico em Geociências da SEGER, Gilmar Amaral Berriel e o chefe da SEGER, João Batista de Vasconcelos Dias Júnior, que secretariou a reunião. Roberto Rocha e Palmiro Capone agradecendo a presença de todos, deram início à reunião, cuja pauta foram os assuntos da Corregedoria. I – Corregedoria – Antes de entrar no assunto da Corregedoria propriamente dito, Roberto Rocha comentou estarem tendo dificuldades com os relatórios da Ouvidoria. Palmiro Capone completou informando não haverem relatórios intermediários da Ouvidoria publicados. O Secretário João Dias comentou sobre a necessidade das diversas áreas da empresa estarem atentas e se planejarem para o atendimento de suas obrigações estatutárias. Roberto Rocha comentou que o COAUD não tem obrigação de acompanhar o relatório da Corregedoria, entretanto, tem de acompanhar o canal de denúncias, o qual é administrado pela Ouvidoria, e que o Comitê não teria informação do que está chegando naquele canal. Continuou mencionando que alguns processos da Corregedoria seriam sobre furto e / ou perda de equipamentos, e que o COAUD deveria ter acesso às providências adotadas no sentido de se evitar a repetição dos fatos. Ainda segundo Roberto Rocha, a Corregedoria deveria acionar as diversas áreas competentes para acompanhamento das providências adotadas. Comentou que com o Corregedor anterior, o COAUD precisava emitir ofícios para conseguir ter acesso aos relatórios da Corregedoria, e reiterou o pedido para que o COAUD tenha acesso aos relatórios trimestrais, bem como aqueles que vão para a Diretoria Executiva. Palmiro Capone comentou que o relatório trimestral da Corregedoria teria ficado muito estatístico. O chefe da Corregedoria, Saulo Anacleto, agradeceu ao convite para participar da reunião. Informou terem pedido uma atualização da página da Corregedoria e que o helpdesk não reconhecia o email institucional corregedoria @ cprm.gov.br. Saulo Anacleto informou que o INSS desenvolveu um sistema de gestão correcional e que estariam em entendimentos com aquele órgão para ter acesso ao mesmo. Segundo ele, a CPRM não teria um sistema semelhante, sendo o acompanhamento feito por planilhas. As áreas de TI das duas instituições já teriam conversado, sendo o sistema gratuito na esfera governamental. Segundo Saulo Anacleto, esses cuidados estariam sendo tomados para melhorar a gestão da Corregedoria. Quanto ao Relatório Trimestral, Roberto Rocha comentou não ter sido considerada a questão temporal, necessária para uma avaliação da evolução. Segundo Palmiro Capone, poderia haver um extrato dos relatórios dos processos de Sindicância e PAD. Saulo Anacleto respondeu que no próximo relatório trimestral encaminharia uma proposta de extrato para apreciação do COAUD. Palmiro Capone indagou sobre como o Corregedor estaria sentindo o ambiente na empresa, se teria havido uma redução no número de processos. O chefe da Corregedoria respondeu que a gestão reflete diretamente na Corregedoria e que estaria estudando uma atualização do Normativo da Corregedoria. Palmiro Capone relatou achar importante a publicação das estatísticas em caráter educativo. O chefe da Corregedoria informou que será cada vez mais comum a adoção dos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, porque ele tem um viés educativo, além de ter um acompanhamento. Informou que tudo que chega na Corregedoria é colocado em um processo no Sistema Eletrônico de Informação - SEI. O chefe da Corregedoria explicou todo o fluxo possível a partir da chegada de uma denúncia na Corregedoria. Roberto Rocha comentou haver uma pendência do COAUD na Corregedoria em relação à consulta à Comissão de Ética Pública – CEP sobre a situação envolvendo possível conflito de interesse relacionada ao Diretor Paulo Afonso Romano, e reiterou a solicitação. Saulo Anacleto informou ter sido feito inicialmente o cadastramento na Casa Civil, e que há um processo no SEI com o ofício da Corregedoria para a Comissão de Ética Pública – CEP com essa consulta. Roberto Rocha sugere que tal ofício fosse encaminhado aos Conselheiros. Saulo informou estar aguardando o retorno da CEP, mas que faria um ofício encaminhando para o COAUD e Conselho de Administração. Segundo Palmiro Capone o DERHU deveria controlar o preenchimento do e-PATRI e a ASSCOM fazer a divulgação. Os membros do COAUD agradeceram a participação do chefe da Corregedoria que deixou a reunião neste momento. II – Outros Assuntos - Roberto Rocha comentou ainda haverem questões a serem endereçadas sobre o inventário e sugeriu convocar a DIPATI para participar da próxima reunião. Comentou haver um dever de casa de apresentar à Diretoria Executiva os pontos em aberto e levar o quadro ao Conselho de Administração. O Secretário João Dias informou sobre a contratação de nova empresa de Auditoria Independente. Roberto Rocha comentou ter sugerido um contrato de mais longo prazo. Roberto comentou ainda que o prazo de retorno da AUDITE está muito longo e que deveriam tratar disto com o chefe daquele órgão. O COAUD solicitou ao Secretário João Dias que os relatórios só deveriam ser pautados no CA após a análise dos mesmos pelo COAUD. Para a reunião a ser realizada no dia 31 foi pedida a presença do chefe da DICOGE para falar da Auditoria Independente, a AUDITE para esclarecer os Follow-Ups e Leonardo Cuspira e Suliman Tadei. Foi pedido que se retirasse no sistema SEI o perfil Coordenador do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração. Os membros do COAUD discutiram a necessidade da elaboração de um relatório de atividades do Comitê. III – Atas COAUD, CA, CF e DE- Não ocorreram novas publicações. IV – Resoluções da DE – Publicada a Resolução DE nº 11, de 13.05.2022, que estabelece a obrigatoriedade de realização de “Auto conformidade Patrimonial”, por todos os empregados do SGB/CPRM. V – Reuniões agendadas para o mês de junho – 07 e 28.06.2022, às 09 hs esta última com a presença da Ouvidoria. Sem mais assuntos, a  reunião foi encerrada às 12:30.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro do Comitê de Auditoria

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro do Comitê de Auditoria

JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR

Secretário

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 18/10/2022, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 18/10/2022, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 08/11/2022, às 10:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 1245862 e o código CRC 67DF83F5.