COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 29.03.2022

Ata de Reunião Nº 63

Ao vigésimo nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião a Pesquisadora em Geociências, Patrícia Duringer Jacques, a Analista em Geociências Ana Cristina Bonfim Peixoto, a Técnica em Geociências Samanta Bittencourt Suprani, o chefe do Gabinete da Presidência (GAPRE), José Antônio Castellano, o chefe da Auditoria Interna (AUDITE), Marcelo Cantuário dos Santos Neto, o chefe da Secretaria Geral (SEGER) João Batista de Vasconcelos Dias Júnior e o Técnico em Geociências da SEGER Gilmar Amaral Berriel. Atuou como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André.  Roberto deu início à reunião agradecendo a presença de todos e passou a palavra para a Coordenadora do Grupo de Trabalho, Patrícia Jacques, para apresentar a minuta do Balanço Social da CPRM. Patrícia informou ter realizado a apresentação para a Diretoria Executiva, e colocou que após a reestruturação da Empresa, vai ser criada uma Gerência de Balanço Social, considerando ter sido um desafio passado ao Departamento de Relações Institucionais e Divulgação (DERID), desenvolver essas atribuições, sendo instituído um Grupo de Trabalho com representantes de todas as Diretorias. Esse grupo é composto de 22 pessoas e é a primeira iniciativa da CPRM para realizar o seu primeiro Balanço Social, tendo como parâmetro e exemplo a EMBRAPA, que divulga o Balanço Social há 25 anos.  Explicou ainda que o Balanço Social é uma forma da Empresa prestar contas à sociedade, principalmente na questão econômica e social, e surgiu da necessidade de explicar e demonstrar ações da Contabilidade Ambiental, já muito utilizada pela EMBRAPA, que tem um cunho similar ao nosso. Continuou informando que atualmente no Brasil existem 03 (três) modelos de tabelas utilizadas: da GRI, do Instituto ETHOS, e do IBASE. Patrícia informou que a tabela a ser utilizada é a do IBASE, pois o modelo traz informações sobre os projetos, benefícios e ações sociais, inclusive quanto aos empregados e por ser o modelo mais simples e mais utilizado no Brasil, e pela EMBRAPA. Informou que o lançamento deverá ocorrer durante as comemorações do aniversário de 52 anos da CPRM, em agosto de 2022. José Castellano perguntou se seriam apontados os impactos econômicos dos projetos executados pela CPRM, pois a empresa investiu muito nas áreas de risco, e que deveria apresentar um trabalho informando quantas pessoas foram beneficiadas e salvas com tais ações. Patrícia respondeu que até o momento o que existe são as informações enviadas pelas áreas de risco, no que tange aos treinamentos que foram executados, e que as mesmas irão entrar na parte social do Balanço. Roberto Rocha sugeriu que os direitos minerários, as descobertas da pesquisa mineral, as áreas leiloadas deveriam ser registradas no Balanço Social. Palmiro Capone, sugeriu que o Projeto de recuperação das áreas degradadas da Bacia Carbonífera de Criciúma-SC, e a análise de águas minerais feita pelo LAMIN, podem ser exemplos de ações para o Balanço Social. Os membros do COAUD agradeceram a apresentação da Coordenadora do GT, Patrícia Duringer, elogiando o trabalho apresentado, destacando que o mesmo irá demonstrar informações que vão dar visibilidade à CPRM e demonstrar sua contribuição à sociedade. Castellano fez suas ponderações elogiando o GT, e falou que o Balanço Social irá demonstrar muita clareza nos dados da empresa, bem como a importância do trabalho dos empregados. Em seguida Roberto Rocha e Palmiro Capone fizeram um exame detalhado e criterioso do RAINT 2021, em conjunto com o Chefe da Auditoria, Marcelo Cantuário, quando apresentaram sugestões e ponderações, principalmente no texto e na alocação de horas de auditoria, tendo solicitado as respectivas alterações, que serão acompanhadas por troca de e-mail, visando sua futura apresentação ao Conselho de Administração. Na sequência foram registrados os seguintes assuntos: 1) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas 39, 40 e 41, continuam pendentes de assinatura. Ata nº 57 foi publicada, as Atas 58 e 59 foram aprovadas pelo CA, e as atas 60, 61 e 62, estão em revisão. 2) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração e Diretoria Executiva – Não ocorreram novas publicações. 3) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal - Não ocorreram novas publicações. 4) Relatórios da Corregedoria e Ouvidoria – Não houve Relatório da Ouvidoria e nem da Corregedoria. 5) Registro das Atividades do COAUD/Comitê de Elegibilidade na 2ª quinzena de março/22: -Acompanhamento SEI, elaboração e revisão de Atas COAUD; -Revisão do RAINT/2021, em conjunto com o Chefe da Auditoria, através de trocas de e-mail; e -Reunião COAUD, Ata 63, de 29.03.2022. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:30 horas, ficando agendadas novas reuniões no dia 19.04.2022, às 09:00 horas e 26/04/2022, às 09:00 horas com a presença do chefe da DICOGE, Itamar Vilarinho.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro do Comitê de Auditoria

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro do Comitê de Auditoria

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 19/05/2022, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 19/05/2022, às 13:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 23/05/2022, às 07:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0973475 e o código CRC 59F8798D.