COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 17.03.2022

Ata de Reunião Nº 62

Ao décimo sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Atuou como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. Também participaram da reunião o chefe da Auditoria Interna (AUDITE) Marcelo Cantuário dos Santos Neto, o chefe da Governança, Juliano de Souza Oliveira, e o Técnico em Geociências da SEGER Gilmar Amaral Berriel.  Roberto Rocha deu início à reunião agradecendo a presença de todos e, passou a palavra para Palmiro Capone, que também agradeceu a presença. Passamos para os assuntos objeto da reunião: 1- Relatório de Auditoria nº 01/2021- TI- Processo SEI 48084.000071/2021-99 (27.09.2021) - O COAUD registrou que esse Relatório precisa ser fechado com urgência, pelo prazo decorrido, com o respectivo followap e plano de ação, para retornar ao Conselho de Administração. Marcelo Cantuário informou que está finalizando o Relatório de Follow-up, ainda dentro do mês de março. 2- Relatório de Auditoria nº 02/2021 – CEFET-MG- Processo SEI 48084.000009/2022-88 (14.02.2022) – Considerando a gama de assuntos importantes levantados num relatório extenso e contundente tanto da parte da Auditoria como do Gestor, que requerem justificativas consistentes, o COAUD aguarda as respostas do CEFET solicitadas pelo Ofício nº 26/2022/DAF/PR/CA-CPRM e recomenda à AUDITE providências para o andamento célere do Processo SEI nº 48084.000011/2022-57 (25.02.2022). 3- Relatório de Auditoria nº 03/2021 – Gestão de RH – Processo SEI nº 48084.000011/2022-57 (25.02.2022) – O Relatório apresenta diversas recomendações e solicita plano de ação. Será discutido em conjunto com a AUDITE, oportunamente. 4- RAINT/2021 – O COAUD solicitou o respectivo follow-up e recomendações não atendidas e não implementadas desde 2019, cujas impropriedades ainda não foram corrigidas para apresentação ao Conselho de Administração. 5-Time Sheet – Continuamos aguardando o preenchimento dos formulários relativos às atividades de cada Auditor/Setor, por ser uma ótima ferramenta de planejamento e de gestão. Agradecendo a participação do Chefe da Auditoria, passamos para os assuntos da Governança, com a participação do seu chefe Juliano Oliveira, que iniciou seus comentários sugerindo que a AUDITE institua um Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade de suas atividades, com o apoio da Governança e do COAUD. Continuando a reunião, Roberto Rocha solicitou que fossem apresentados relatórios da área, visando garantir que os riscos da Companhia estejam devidamente identificados e mapeados e seus processos documentados, culminando com a Matriz de Risco da Companhia, pontos de fragilidade e seus planos de ações. Em seguida, Juliano Oliveira destacou que a Governança é instrumento de melhoria de processos de riscos e que o Escritório de Processos da SUPLAN foi criado para auxiliar cada área a mapear seus processos e riscos. Falou do Plano Geral de Atividades-PGA; que vai se concentrar em 10 processos chaves, visando apresentar o Plano de Gestão de Riscos; comentou que sua área é demandada por um volume grande de trabalho que é impactado por ter uma equipe reduzida. Na sequência falou sobre as etapas da Gestão e Controles de Riscos; Regimentos Internos; destacando que o do COAUD, vai ser ajustado, encaminhado à COJUR e posteriormente para aprovação do CA; do quadro de Processos da Governança, com 53 atividades; do Decreto 9.203/2017, que define os parâmetros e políticas de governança pública; Comitê de Governança; Normativos; Apetite ao Risco; Integridade; IG/SEST; Avaliação dos Administradores; Plano de Gestão de Riscos de Aquisições e Contratações em conjunto com o DEAMP, onde foram mapeados 16 riscos; Matriz de Riscos; Alterações Estatutárias; Planejamento Estratégico etc. O COAUD agradeceu a presença e elogiou o conteúdo da sua apresentação. Registramos reunião realizada em 14.03.2022, com a participação do COAUD, DICOGE, ASSDGM / Leandro Bertossi, Ruben Sardou e Élcio Rodrigues, do DEREM/DIEMGE, sobre os Direitos Minerários da CPRM, áreas potenciais, licitações recentes (2019 – Projeto polimetálicos de Palmeirópolis - TO); (2021- Projeto fosfato de Miriri - PB/PE); (2021- Projeto Cobre de Bom Jardim-GO- Licitação Deserta), apuração de resultados, registros contábeis, etc. A reunião foi importante para conhecer o que o DEREM dispõe de documentação recuperada dos anos 70, constituindo o histórico das pesquisas, projetos e valores investidos em planilhas dolarizadas e se colocou à disposição da DICOGE para auxiliar no processo de recomposição para efeito dos registros contábeis e também para a DICOGE e o COAUD tomarem conhecimento de uma das principais atividades da Geologia e Mineração. O COAUD pretende aprofundar o assunto, principalmente na viabilidade e possibilidade de atualizar valores históricos dos Direitos Minerais. Na sequência foram registrados os seguintes assuntos: 1) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas 39, 40 e 41, continuam pendentes de assinatura. A Ata nº 57 foi publicada, as Atas 58 e 59 foram aprovadas pelo CA, e as atas 60 e 61 estão em revisão. 2) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração e Diretoria Executiva – O COAUD tomou conhecimento da Ata CA 287, de 16.12.2021, da Ata 1288/DE, de 08.03.2022 e da Deliberação 8/DE, de 15.03.2022, que estabelece parâmetros, critérios e orientações para as unidades do SGB, quanto ao retorno seguro ao trabalho presencial, a partir de 04.04.2022. 3) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal- Não ocorreram novas publicações. 4) Relatórios da Corregedoria e Ouvidoria – O Relatório da Corregedoria/2021, foi registrado na Ata anterior; A Ouvidoria não emitiu Relatórios em 2021. 5) Registro das Atividades do COAUD na 1ª quinzena de março /22: -  Participação na reunião do CA, Ata 290, de 10.03.2022; e - Reunião COAUD/DICOGE, ASSDGM/DEREM/DIEMGE, sobre o Patrimônio Mineral da CPRM, leilões etc., em 14.03.2022. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:30 horas, ficando agendada nova reunião no dia 29.03.2022, às 09:00 horas.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro do Comitê de Auditoria

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro do Comitê de Auditoria

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 19/05/2022, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 19/05/2022, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 23/05/2022, às 07:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0973374 e o código CRC 04E2DF32.