COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 15.02.2022

Ata de Reunião Nº 60

Ao décimo quinto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Atuou como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. Também participou da reunião o Técnico em Geociências da SEGER Gilmar Amaral Berriel.  Roberto Rocha deu início à reunião agradecendo a presença de todos e passou a palavra para Palmiro Capone, que também agradeceu a presença. Passamos a seguir registrar os assuntos objeto da reunião: 1- Assuntos da Contabilidade – contabilização dos direitos minerários e apuração do resultado dos leilões – Palmiro Capone informou ter enviado um e-mail para Itamar Vilarinho, chefe da DICOGE, solicitando informações sobre a contabilização da licitação feita em 2021, referente à Área do Projeto Miriri, onde havia a previsão de um bônus de R$ 51.000,00, mais royalty de 1% sobre a produção. Roberto Rocha aduziu que além da contabilização desse bônus ressalta a importância da apuração do resultado em relação aos custos do Projeto e a respectiva baixa do Ativo, quando da cessão definitiva da área. Esse assunto já foi objeto de Atas do COAUD. 2- Assuntos do Patrimônio -   Seguindo, informou que Leonardo Siqueira, chefe da DIPATI, enviou e-mail para o COAUD informando sobre a migração do sistema ASI para SIADS, e que conseguiu com a empresa a abertura de uma janela que permite a baixa automática dos bens extraviados, roubados e furtados, de forma imediata, sugestão do COAUD, registradas em Atas. Em próxima reunião com a DIPATI, o COAUD voltará ao assunto indagando se essa possibilidade se aplica aos bens obsoletos, inservíveis e inutilizados.  Em seguida, o COAUD, elegeu os principais assuntos para sua verificação sistemática, relacionados à área específica: I- AUDITORIA INTERNA- RAINT/2021; PAINT/2022; Relatórios e Notas Técnicas produzidos; Follow-up das recomendações não atendidas; Acompanhamento de Acórdãos do TCU e recomendações da CGU; Time Sheet; Auditorias Especiais etc. II-  CONTABILIDADE - Acompanhamento das Demonstrações Financeiras Trimestrais Intermediárias, recomendações da Auditoria Independente; Balanço Patrimonial Anual; Conciliação de Contas e suas comprovações; Planejamento Tributário e Financeiro; Impostos a Recuperar; Prestações de Contas de TED’s; Contabilização dos Direitos Minerários que compõem o Patrimônio da CPRM, Alvarás de Pesquisa, Leilões, Apuração de Resultado, etc.; Contrato da Auditoria Independente e seus desdobramentos; Estrutura e carências de pessoal e de sistemas. III- DIPATI – Inventário Físico Anual dos Bens Patrimoniais; Sistemas de Controle; Revisões de Vida útil dos bens e taxas de depreciação; Baixa imediata de bens extraviados, furtados, roubados, etc.; Segregação de bens obsoletos, inservíveis, imprestáveis, que não estão produzindo para as operações da Empresa; IV- CORREGEDORIA E OUVIDORIA – Acompanhamento de Relatórios, pesquisas e canal de denúncias.  GOVERNANÇA – Matriz de Risco; Gestão de Riscos; Integridade; Controles Internos; Normativos; Alterações Estatutárias; Regimentos Internos; Avaliação da gestão pelo TCU, SEST, etc.; Composição de Comitês, etc. Listamos os principais assuntos da alçada do COAUD, independente de outros que cheguem ao seu conhecimento ou por demanda do CA. Esses assuntos constam de atas do COAUD, entretanto alguns deles, não tiveram o retorno desejável. Na sequência foram registrados os seguintes assuntos: a) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas 39, 40 e 41, continuam pendentes de assinatura. As Atas COAUD 58 e 59 serão encaminhadas para aprovação do CA na reunião de fevereiro/22. b) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração – Não ocorreram novas publicações. c) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal- Publicada a Ata 416, que será objeto de registro nas próximas reuniões. d) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Deliberações da Diretoria-Executiva – Publicadas as Atas 1285, de 13 e 17.01.2022 e 1286, de 31.01.2022, e 1287, de 07.02.2022,  que serão  objeto de registro, nas próximas reuniões. e) Relatórios da Corregedoria e Ouvidoria – Até a presente data, não foram disponibilizados Relatórios de 2021. f) Registro das Atividades do COAUD/Comitê de Elegibilidade na 1ª quinzena de fevereiro/22: -Revisão em conjunto com o chefe da AUDITE, do PAINT/2022; e -Revisão de Atas do COAUD. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:30 horas, ficando agendada nova reunião para o dia 22.02.2022, às 09:00 horas, com a presença do Chefe da DICOGE, Itamar Vilarinho.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro do Comitê de Auditoria

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro do Comitê de Auditoria

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 19/05/2022, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 19/05/2022, às 13:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 23/05/2022, às 07:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0973137 e o código CRC 4D219BD2.