COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS - CPRM

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 11.01.2022

Ata de Reunião Nº 58

Ao décimo primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião, o chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário, e o Técnico em Geociências da SEGER Gilmar Amaral Berriel. Atuou como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André.  Roberto deu início a reunião agradecendo a presença de todos e passou a palavra ao Capone, que também agradeceu a presença e sugeriu que a pauta da reunião seria voltada para a análise do PAINT e assuntos do COAUD.  ITEM 1- PAINT/2022 - Capone verificou que as observações apontadas pelo COAUD em reuniões anteriores foram contempladas no PAINT, que o escalonamento de horas foi feito, melhorando a posição de horas de trabalhos de Auditoria e que o PAINT, após a reunião de hoje, estará em condições para apresentação e deliberação do CA. Roberto comentou sobre a quantidade de horas de trabalhos de Auditoria, que foi adequado para o equilíbrio ao programa de execução dos serviços. Continuando, citou o artigo 3º da Instrução nº 5 da CGU, que trata do mapeamento de riscos, que ainda não foi concluído pela Área de Governança, obrigando a AUDITE a utilizar a experiência de anos anteriores e fontes do Tribunal de Contas da União e da CGU.  Marcelo Cantuário, comentou que as sugestões de exames do COAUD foram consideradas e acrescentou na planilha o item 08,  relativo ao Planejamento Estratégico. ITEM 2 – PLANO ANUAL DE TRABALHO DO COAUD/2022 – Encaminhado ao CA para deliberação na próxima reunião daquele Colegiado. ITEM 3 – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO COAUD/2021 – Os membros do COAUD elaborarão o referido Relatório, até o final do mês de fevereiro. ITEM 4 – OFÍCIOS EMITIDOS PELO COAUD NÃO ATENDIDOS OU PARCIALMENTE ATENDIDOS – Roberto colocou que o COAUD, desde a sua instituição, emitiu alguns Ofícios que não tiveram resposta dos Órgãos, ou apenas respostas parciais, e que os mesmos deverão ser cobrados nos assuntos que continuam pendentes de solução. São Ofícios de 2020 e 2021, que estão relacionados em anexo à Ata nº 53/COAUD, de 26.10.2021. Capone sugeriu que os assuntos pendentes desses Ofícios sejam relacionados por Diretoria e sejam pautados na reunião específica do COAUD com os membros da Diretoria, que vai ocorrer proximamente, o que considera mais efetivo, do que a cobrança formal, ficando assim acordado. ITEM 5 – ASSUNTOS PENDENTES A SEREM MONITORADOS PELO COAUD NO 1º TRIMESTRE/2022 – 5.1 – ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COAUD (GOVERNANÇA/CA). 5.2 – COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA E COMITÊ DE ELEGIBILIDADE (GOVERNANÇA/CA). 5-3 – ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA COAUD CONSTANTE DO ORGANOGRAMA DA CPRM (GOVERNANÇA/SEGER/DEINF). 5.4 – FECHAMENTO DO RAINT/2021 E RELATÓRIO DE TI (AUDITE/DEINF/CA). Na sequência, foram registrados os seguintes assuntos:

1. Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas COAUD 39, 40 e 41, ainda continuam aguardando assinatura de dois ex-membros do COAUD. Solicitada a intervenção da SEGER. As Atas 55, 56 e 57, foram aprovadas e inseridas no SEI.  As Atas COAUD de 53 a 57 serão encaminhadas para aprovação do CA na reunião de janeiro/22.

2. Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração – O COAUD tomou conhecimento da publicação das Atas CA 283, 284 e 287, mas estão faltando as Atas 285 e 286. Os assuntos em destaques são: (i) na Ata 284 a proposta de alterações estatutárias na composição dos Comitês de Auditoria e de Elegibilidade, a ser procedida em 2022, e a recondução do Ouvidor; (ii) na Ata)  287 a atualização do Plano Estratégico 2022/2026, PAT 2022 e Programa RVA/2022. Tais assuntos serão acompanhados pelo COAUD.

3. Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal – Foram publicadas as de nº 410 a 415. Destacados os seguintes assuntos, para acompanhamento do COAUD: Direitos Minerários – Patrimônio Mineral da CPRM, Dívida de Clientes, IGG/2021, Implantação do Cartão Corporativo, Recomendações do Auditor Independente às Demonstrações Financeiras Intermediárias Trimestrais.

4. Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Resoluções da Diretoria-Executiva– Foram publicadas as Atas 1280 a 1284 que serão objeto de registro na próxima reunião do COAUD.

5. Notas Técnicas e Relatórios da AUDITE – Não houve divulgação.

6. Assuntos da Governança – Não houve divulgação.

7. Relatório da Corregedoria – Até a presente data, não foi divulgado Relatório relativo a 2021.

8. Relatório da Ouvidoria – Até a presente data, não foi divulgado Relatório relativo a 2021.

    9.   Registro das Atividades do COAUD/Comitê de Elegibilidade na 1ª quinzena de janeiro/2022: Elaboração e aprovação das Atas 56 e 57. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:30 hs, ficando agendada nova reunião no dia 27.01.2022, às 09:00 hs, com a presença do DEAMP/DIPATI para apresentação do relatório do Inventário/2021.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro COAUD 

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro COAUD

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 10/02/2022, às 20:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 10/02/2022, às 21:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 11/02/2022, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0830572 e o código CRC C9ACC437.