COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS - CPRM

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 21.12.2021

Ata de Reunião Nº 57

Ao vigésimo primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião, o chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário, e o Técnico em Geociências da SEGER Gilmar Amaral Berriel. Atuou como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. Roberto deu início a reunião agradecendo a presença de todos e passou a palavra ao Capone, que também agradeceu a presença e sugeriu que a pauta da Ata de hoje, seria voltada para a análise do Paint/2022, Relatório de TI e time sheet. O COAUD informou ao chefe da AUDITE, que na última reunião do CA, realizada em 16.12.21, o colegiado aprovou o Plano Anual de Trabalho-PAT/2022 e a atualização do Plano Estratégico de 2022 a 2026, com seu Mapa Estratégico, Objetivos, Indicadores e Metas. Roberto perguntou ao chefe da AUDITE se é feito o acompanhamento do desenvolvimento do Planejamento Estratégico, citado pela CGU como “ausente” na aprovação prévia ao Paint/2022 preliminar, enviado em 29.11.21 e do Plano Anual de Trabalho. Dessa forma foi sugerido à AUDITE suas inclusões no Paint/2022. Marcelo, respondeu que tinha conhecimento, porém os assuntos relativos ao Planejamento Estratégico ficavam a cargo da CGU e deu como exemplo auditoria nas ações da Bacia Carbonífera de Criciúma. O COAUD enfatizou que o Plano Estratégico apresenta indicadores que podem ser auditados, por amostragem pela AUDITE e considerou importante a sua inclusão, considerando ainda, que na área administrativa um dos pontos é a otimização da área financeira e recursos humanos, o que deveria ser observado e incluído no Paint/2022. Marcelo colocou que se reuniu com o Diretor de Administração e Finanças, Cassiano Alves, do qual ouviu que a DAF agendará reunião conjunta com a AUDITE, DERHU e Governança, com o objetivo de alinhar as ações sobre os assuntos supramencionados. Marcelo ficou de avaliar com a sua equipe as sugestões do COAUD, bem como a sugestão de uma nova formatação do PAINT e que o Planejamento Estratégico será considerado. Na sequência, Capone informou ao AUDITE, que também foi aprovado naquela reunião pelo CA, o Programa da Remuneração Variável/ 2021-2022, instituído pela SEST e agora contemplando as empresas dependentes e que certamente, futuramente, a AUDITE será demandada com algum tipo de análise, porque o Programa é voltado para o incentivo ao cumprimento de metas, com indicadores e pontuação nas dimensões de políticas públicas, econômico-financeira, Governança, Conformidade e Transparência. Sugeriu que a AUDITE acompanhe esse processo. Em seguida, foram discutidos: o Relatório de TI, onde o COAUD enfatizou a importância do follow up, para apresentação ao CA. Não houve movimentação no SEI, após a resposta da DEINF. Com relação à planilha de produção diária da Audite (time sheet), que foi apresentada na reunião passada ao COAUD, que sugeriu, através do Roberto, inclusões e alterações, principalmente na totalização de horas, o COAUD solicita receber os formulários de um mês fechado (dezembro/21), para uma nova avaliação. A seguir foi revisado e aprovado o Plano de Trabalho do COAUD 2022, sendo solicitado à SEGER o encaminhamento para submissão ao Conselho de Administração, na sua reunião de janeiro/22. Na sequência foram registrados os seguintes assuntos: Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas COAUD 39, 40 e 41, ainda continuam aguardando assinaturas de dois ex-membros do COAUD. Solicitada a intervenção da SEGER. As Atas 42 a 52, foram submetidas ao CA e aprovada sua publicação, no site da CPRM, página do COAUD. As Atas 53 e 54, foram aprovadas e inseridas no SEI. As atas 55 e 56, estão sendo elaboradas. Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração – Criado processo no SEI 48042.000389/2021-66, cujo anexo apresenta a análise das Atas 275 a 282, que serão acompanhadas por este Comitê. O anexo é parte integrante desta Ata. Registramos assunto da Ata 275, repactuação de contrato com a mineradora Belo Sun, cujo 5º termo aditivo não foi localizado e o prazo dado pelo CA, para as respectivas justificativas venceu em 30.09.21. Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal - A última Ata registrada nas Atas COAUD foi a de 409. O COAUD tomou conhecimento da publicação das Atas 410 a 415, cujo registro será feito nas próximas reuniões. Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Resoluções da Diretoria Executiva – Criado processo no SEI 48042.000389/2021-66, cujo anexo apresenta a análise das Atas 1250 a 1279, serão acompanhadas por este Comitê. O anexo é parte integrante desta Ata. Resoluções da DE: Nº 6, de 02.12.21 – Regula a veiculação da Marca, Projetos e Produtos do SGB-CPRM em eventos, propaganda e outros; Nº 7, de 02.12.21 – Regula a necessidade de atividades desenvolvidas com a participação de colaboradores do SGB-CPRM, mas não vinculadas a projetos oficiais da empresa, serem formalizados dentro do Plano Anual de Trabalho das respectivas Diretorias e no Plano Anual de Trabalho individual (quando implantado o PGA). Notas Técnicas e Relatórios da AUDITE – Nota Técnica 09/2021, de 23.11.21, relativa ao contrato nº 100/PR/2019, celebrado com a TOTVS S/A, para implantar o E-Social e programas de gestão e controle de encargos sociais. A AUDITE registrou que o exame se apresentou regular. Relatório da Corregedoria – Até a presente data, não foi disponibilizado nenhum Relatório de 2021 e o COAUD desconhece qualquer atividade realizada, ficando impossibilitado de proceder o monitoramento, e aguarda Relatório Final de 2021. Relatório da Ouvidoria – Até a presente data, não foi disponibilizado nenhum Relatório de 2021 e o COAUD tomou conhecimento apenas das providências de implantação do Conselho dos Usuários, objeto de reunião e aprovação do CA, e aguarda Relatório Final de 2021. Governança – Registramos a informação do Diretor-Presidente, em reunião do CA, sobre a instituição de grupo de trabalho para avaliação do contexto e soluções para o baixo resultado da CPRM no mais recente ciclo do IG-SEST, quando atingiu nota 4,5, o que deixa a empresa em estado de atenção. Registro das atividades do COAUD/Comitê de Elegibilidade na 2ª quinzena de novembro e no mês de dezembro/2021: Revisão de Atas, acompanhamento SEI, sugestões para planilha de produção diária da AUDITE, sugestões para o PAINT/2022; Reuniões COAUD, 23 e 26.11.21; Participação em reunião sobre a Remuneração Variável-2021/2022, 25.11.21; Participação na reunião do CA, Ata 286, em 30.11.21; Participação em reunião sobre a Remuneração Variável-2021/2022, 01.12.21;Participação na reunião do CF, em 10.12.21;Participação na reunião de aprovação do Programa Remuneração Variável-2021/2022, pela Diretoria-Executiva, 13.12.21; Reuniões COAUD, 15 e 21.12.21; Elaboração do Plano Anual de Trabalho do COAUD 2022, 15.12.21; Participação na reunião do CA, Ata 287, em 16.12.21. Por fim, os membros do COAUD solicitaram acesso ao endereço eletrônico (comitedeauditoria@cprm.gov.br), o que será providenciado pela SEGER, mediante solicitação ao DEINF. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:30 hs, ficando agendadas novas reuniões nos dias 11.01.2022, às 09:00 hs, com a presença da AUDITE e 27.01.2022, às 09:00 hs, com a presença da Governança.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro COAUD 

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro COAUD

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 05/01/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 05/01/2022, às 19:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 05/01/2022, às 20:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0798878 e o código CRC 7391DF8A.