COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS - CPRM

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 23.11.2021

Ata de Reunião Nº 54

Ao vigésimo terceiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião, o chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário, a Analista em Geociências da Audite Luciana Oliveira e o Técnico em Geociências da SEGER Gilmar Amaral Berriel. Atuou como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. O membro do COAUD Roberto Rocha deu início à reunião agradecendo a presença de todos, especialmente a do Sr. Marcelo Cantuario, Chefe da AUDITE e da Analista em Geociências da AUDITE Luciana Oliveira. Em seguida passou a palavra ao Palmiro Capone, que agradeceu a todos pela presença. A pauta da reunião foi estabelecida nos seguintes assuntos: Relatório da TI; Nota Técnica 08/2021 – ADASA; PAINT/2021; RAINT/2021; PAINT/2022; Timesheet (Boletim de Apropriação de Horas) etc. A Analista Luciana informou que a Audite utiliza formulário de detalhamento das atividades dos Auditores. Vai enviar ao COAUD, para possíveis sugestões que serão encaminhadas pelo COAUD, por e-mail. Também informou que os órgãos da Empresa estão recebendo para preenchimento, planilhas para identificar Macroprocessos, Processos, Subprocessos, Atividades etc., visando mapear os processos da CPRM, por demanda da SUPLAN – Escritório de Processos, em apoio ao trabalho de reestruturação na CPRM, que está sendo realizado pela CEFET/MG. Na sequência, com a palavra, Marcelo Cantuário abordou o Relatório da TI que ainda, não teve uma resposta do DEINF, justificando os apontamentos item a item. Verificou Despacho do DEINF no SEI, que aborda o assunto de forma geral e genérica, e, que para a Audite é importante receber o feedback do órgão auditado, até para balizar o seu trabalho, o primeiro nessa área, que certamente, haverá concordâncias e discordâncias. O COAUD, solicitou que a AUDITE emita Solicitação de Auditoria, dando prazo para a resposta e conhecimento aos órgãos superiores, bem como o CF e o COAUD. Quanto à Nota Técnica 08/2021, Convênio com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, apresentada pelo Chefe da Audite, que informou que ao faltar um documento no processo, foi emitida solicitação de auditoria, para a justificativa, cuja resposta do gestor foi que precisava de mais tempo para o cumprimento. O COAUD voltou a solicitar maior objetividade e que seja estabelecido padrão para as Notas Técnicas, emitindo Solicitações de Auditoria para complemento de documentação ou formalizar documento não apresentado, com prazo de 3 dias úteis, bem como solicitar no mesmo prazo plano de ação, para serem inseridos na Nota Técnica. O chefe da Audite colocou que esse procedimento será válido, tanto para as Notas Técnicas, como para os Relatórios. Comunicou que a partir da Nota Técnica 010/21, serão emitidas nesse novo formato. Comunicou que as Notas Técnicas serão mais concisas, com textos mais enxutos e objetivos e sem comentários próprios do emitente. Roberto Rocha sugeriu uma reunião com os interessados, informando prazos em relação à entrega de documentos e o plano de ação, para que não haja atraso na elaboração da Nota Técnica. Quanto ao PAINT e RAINT/2021, Roberto Rocha comentou que foi combinado na última reunião sobre o andamento do Paint/2021, que seria apresentado e elaborada apresentação ao COAUD, a cada 4 meses, para posterior conhecimento do CA, o que não ocorreu até o momento, a não ser uma apresentação ao CA, das Notas Técnicas 02 a 07/21 e o Relatório da TI. O COAUD informou estar alinhado para ajudar no que for necessário. Continuando, Marcelo fez uma explanação sobre o PAINT/2022, onde informou que a versão final estará disponível somente em fevereiro de 2022. Informou ainda que o RAINT/2021 está próximo de ser finalizado. Marcelo comentou ainda ter solicitado a todas as áreas subsídios e sugestões de trabalhos, a serem realizados para o ano seguinte, e que não houve nenhuma resposta dos órgãos até o momento. Informou que somente a área de Licitação apresentou um plano. Roberto fez uma explanação sobre este assunto, onde pediu que o Capone complementasse com seus comentários. Em seguida, Capone informou que na Ata nº45, deste Comitê, de 24.06.21 foram, elencados assuntos que podem ser objeto de Auditoria, como: Recursos Humanos (Folha de Pagamento, Adicionais de Periculosidade e Insalubridade); Plano de Previdência Complementar; Contabilidade ( análise contábil de contas e suas evidências comprobatórias, como extratos, etc.); Direitos Minerários; Ações Trabalhistas, etc. O COAUD se comprometeu apresentar sugestões para o PAINT/2022 e vai enviar via e-mail e despacho no SEI, até 30.11.21. Na oportunidade, Capone perguntou se a AUDITE estava programando auditorias físicas às SUREG’s, em 2022. Em resposta, Marcelo informou que não, pois elas serão realizadas remotamente. Roberto comentou que esse ponto tem que ficar claro no escopo do PAINT. Por fim, os membros do COAUD agradeceram a presença do Chefe da AUDITE e da Analista em Geociências da AUDITE e deram sequência aos assuntos da pauta como segue:

a) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas COAUD nº 39, 40 e 41 continuam aguardando as assinaturas. As Atas 50, 51 e 52, estão em processo de registro no SEI. A Ata 53, está em fase de revisão.

b) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração - O COAUD tomou conhecimento da publicação da Ata nº 281, que será analisada em conjunto com as Atas a partir da 275 e registradas nas próximas reuniões do Comitê.

c) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal- Não ocorreram novas publicações de Atas, sendo a Ata CF n° 409, da reunião realizada em 26/02/2021, a última publicada.

d) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Resoluções da Diretoria Executiva – Estão pendentes de análise pelo COAUD, as atas de números 1250 a 1279, que serão registradas nas próximas reuniões do Comitê.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA nº 5/2021, de 09.11.21 – Estabelece o reembolso de despesas com assistência odontológica em caráter excepcional e temporário, para os beneficiários do Contrato nº 027/PR/2015, extinto em 30.09.2021, em atendimento à cláusula 16ª do XXXIII ACT vigente, enquanto realiza-se nova licitação.

e) Relatório da Corregedoria – Até a presente data, não houve divulgação de Relatório em 2021.

f) Relatório da Ouvidoria – Até a presente data, não houve divulgação de Relatório em 2021.

g) Governança – Sem assuntos nesta reunião.

h) Registro das Atividades do COAUD/ Comitê de Elegibilidade na 1ª quinzena de novembro/2021:

- Elaboração de Atas COAUD, 50, 51 e 52; - Acompanhamento dos registros no SEI; -Participação na reunião extraordinária do CA – Ata 285, em 11.11.21. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:20, ficando agendada nova reunião dia 26/11/2021, às 9:30 horas, com a presença da DICOGE na pessoa do Sr Itamar Vilarinho, Chefe da Divisão de Contabilidade.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro COAUD 

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro COAUD

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 15/12/2021, às 19:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 15/12/2021, às 19:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 15/12/2021, às 19:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0773610 e o código CRC 4C59461D.