COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS - CPRM

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 13.10.2021

Ata de Reunião Nº 52

Ao décimo terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião, o chefe da Governança, Juliano de Souza Oliveira e sua equipe, composta por Luzia Cristina Valente Rodrigues, Coordenadora Executiva de Integridade e Gestão de Riscos, o Técnico em Geociências Flávio Jorge Santos da Hora, o Analista em Geociências Diego Panázio Zeitune e a Analista em Geociências Laura Estela Madeira Carvalho, o chefe da Secretaria Geral (SEGER), João Batista de Vasconcelos Dias Júnior e o Técnico em Geociências da SEGER Gilmar Amaral Berriel. Atuou como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. O membro do COAUD Roberto Rocha deu início a reunião agradecendo a presença de todos, onde foram tratados os seguintes assuntos: discussão sobre o Regimento Interno do COAUD e assuntos da área de Governança, como: Alterações Estatutárias quanto aos Comitês de Auditoria e de Elegibilidade, Normativos Eletrônicos, Riscos e Controles, Plano Estratégico, Mapa de Gerenciamento de Riscos de Contratações, Danos, Ações de Contingenciamento e Monitoramento, Indicadores Estratégicos voltados para políticas públicas, Integridade, etc., assuntos explanados pelo Chefe da Governança, Juliano de Souza, atualizando para o COAUD, questões, objeto da reunião número 49/COAUD, de 24.08.21. Informou ao COAUD o andamento das gestões junto à SEST, em reunião realizada recentemente, de consulta e orientações quanto às adequações dos Comitês de Auditoria e Elegibilidade, principalmente, nos aspectos de composição e avaliação das alterações estatutárias que a CPRM, pretende submeter à Assembleia, considerando o disposto na Lei e Decreto que regulamentou a Lei das Estatais. O CA está sendo monitorado sobre este assunto, em fase de análise e deliberação. Em seguida, o chefe da Governança apresentou a minuta do regimento e anotou as sugestões do COAUD colocadas pelo membro Palmiro Capone em resposta à solicitação da Governança, que vai finalizar a minuta e os seus encaminhamentos, até a aprovação do CA. O COAUD indagou sobre a atualização dos Normativos da CPRM, que vem sendo objeto de recomendações da AUDITE e da importância desses instrumentos estarem atuais, no que se refere às alterações de legislação e de procedimentos. Em seguida, Juliano, apresentou demonstrativo da base normativa da CPRM, composta de Normas, Instruções, Regimentos Internos etc., atualizada sistematicamente quanto ao status de cada ação, distribuição (recebimento, retorno, correções, ajustes finais, etc.) aos órgãos demandantes e prazos, até a edição final e sua publicação. Ficou de enviar o demonstrativo para o COAUD. Dando continuidade, com a palavra Luzia Cristina, informou que o mapa de gerenciamento de riscos do setor de compras e contratações da Companhia, ficaria pronto ainda este mês, pois seu prazo final é dia 20/10/21. A Governança levantou os pontos críticos de riscos e que a próxima etapa seria o encaminhamento das fichas para a área de controle, para na sequência, calcular os riscos e o controle. Continuando, Laura Estela trouxe ao conhecimento do COAUD o 1° Relatório de TI, onde destacou ser um grande desafio para a CPRM se manter atualizada nesse contexto. Colocou que o Relatório apresenta pontos sensíveis quanto ao cumprimento da extensa legislação que regula a TI, carências, e um crescimento gigante que requer planejamento e monitoramento e pontos de reflexão. Roberto Rocha lembrou da apresentação ao COAUD feita pelo Edgar Shinzato sobre os avanços de automação da TI, deixando uma impressão muito positiva da área de TI, e que o Relatório da Audite ainda vai ser analisado pelo COAUD, CF e CA, após a respectiva resposta da área, entretanto, apresenta pontos que precisam ser discutidos e solucionados. Os membros do COAUD pediram à Governança um acompanhamento das fragilidades apresentadas nesse primeiro Relatório da Audite, sobre TI.

Na sequência, foram abordados os seguintes assuntos:

a) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – As Atas COAUD nº 39, 40 e 41 ainda continuam aguardando as assinaturas. As Atas aprovadas, 42 a 47 serão encaminhadas ao CA, bem como será discutida a situação das demais atas e o Regimento Interno do Colegiado. As Atas 48 e 49 estão em processo final de aprovação e inserção no SEI. As Atas 50 e 51 estão em fase de elaboração.

b)  Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração- O COAUD tomou conhecimento da publicação da Ata nº 281, que será analisada em conjunto com as Atas a partir da 275, nas próximas reuniões do Comitê.

c) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal-Não ocorreram novas publicações de Atas, sendo a Ata CF n° 409, da reunião realizada em 26/02/2021, a última publicada.

d) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Resoluções da Diretoria Executiva – Estão pendentes de análise pelo COAUD as Atas de números 1250 a 1269, cujo registro ocorrerá nas próximas reuniões do Comitê. Não foram divulgadas novas Resoluções da DE. A última foi a de nº 004/21.

e) Notas Técnicas e Relatórios da AUDITE – O COAUD tomou conhecimento do Relatório n° 01/2021 da AUDITE, sobre TI, que será objeto de análise em conjunto com a resposta do órgão auditado.

f) Relatório da Corregedoria - Até a presente data, não houve divulgação de Relatório em 2021. 

g) Relatório da Ouvidoria – Até a presente data, não houve divulgação de Relatório em 2021.

i) Registro das Atividades do COAUD/ Comitê de Elegibilidade na 1ª quinzena de outubro/2021:

- Elaboração de Atas do COAUD, acompanhamento de Processos no SEI e Atas do CA, CF e DE;

- Reunião do COAUD 52, de 13.10.21.

Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:20, ficando agendada nova reunião no dia 26/10/2021, às 9:30hs, somente entre os membros do COAUD, para levantamento dos assuntos pendentes das Atas COAUD e dos Ofícios emitidos.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro COAUD 

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro COAUD

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 26/11/2021, às 09:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 26/11/2021, às 12:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 26/11/2021, às 12:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0738889 e o código CRC CDEC0CD8.