COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS - CPRM

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 28.09.2021

Ata de Reunião Nº 51

Ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião, o chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário, o chefe da Secretaria Geral (SEGER), João Batista de Vasconcelos Dias Júnior e o Técnico em Geociências da SEGER Gilmar Amaral Berriel. Atuou como Secretário o Analista em Geociências da SEGER Cristiano Jorge André. O membro do COAUD Roberto Rocha deu início a reunião agradecendo a presença de todos, especialmente a presença do Sr. Marcelo Cantuario, Chefe da Auditoria, para falar sobre a atualização, realizações e andamento do PAINT/2021, sendo esta reunião preparatória para futuras apresentações da Audite ao CF e CA. O COAUD registra que trimestralmente a Audite apresente ao CA e CF o status dos seus trabalhos e o desenvolvimento do PAINT. Na impossibilidade, por questões de agenda, pelo menos semestralmente. Marcelo Cantuário apresentou ao COAUD uma “Síntese de Realizações dos Serviços da Auditoria em 2021”, que será apresentada ao Conselho de Administração da CPRM. Segundo o Chefe da AUDITE, a primeira apresentação está agendada para o mês de outubro de 2021, referente ao período de janeiro a agosto de 2021. Já a segunda apresentação, contemplará o período de setembro a dezembro de 2021, e será marcada para janeiro/2022. Marcelo abordou os assuntos referentes às Notas Técnicas emitidas pela AUDITE de números 2 a 7, demandadas pelo Conselho Fiscal. Na sequência o Comitê em conjunto com o Auditor Interno analisou e debateu sobre os temas expostos na apresentação da AUDITE referente ao período acima citado. Como resultado, os membros do COAUD recomendaram algumas sugestões e melhorias, a serem apontadas e reportadas aos Conselhos onde foi pedida maior atenção aos tópicos abordados nas Notas Técnicas supramencionadas, considerando as justificativas apresentadas e um plano de ação para que os pontos examinados e recomendações sejam solucionadas e não se repitam em revisões posteriores. Na sequência, os membros do COAUD abordaram assunto relativo às planilhas de produção diárias da AUDITE (time sheet), onde indagaram se as mesmas estão sendo emitidas. Marcelo informou que sim, e que serão apresentadas a partir das próximas reuniões. O Comitê solicitou ainda a participação da Analista em Geociências da Audite Luciana Oliveira nas próximas reuniões do Comitê. Por fim, Marcelo Cantuário informou que à partir da Nota Técnica de Auditoria n°8, haverá um reporte das justificativas ou a sua falta, pelos gestores e o plano de ação para a devida conclusão das Notas Técnicas. Marcelo informou ainda, que essa alteração valerá também para os relatórios de Auditoria Interna. O COAUD recomendou à Audite que faça um levantamento dos seus pontos auditados e não implementados ou implementados parcialmente e emita Solicitações de Auditoria aos órgãos auditados cobrando sua solução. O não atendimento deverá ser reportado à Diretoria e CA. Os membros do COAUD agradeceram a presença do Chefe da AUDITE e deram sequência aos assuntos da pauta como segue:

a) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – Roberto Rocha informou que as Atas COAUD nº 39, 40 e 41 ainda continuam aguardando as assinaturas. As Atas 48, 49 e 50, estão em fase de revisão.

b)  Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração.  O COAUD tomou conhecimento da publicação da Ata nº 280, que será analisada em conjunto com as Atas a partir da 275, nas próximas reuniões do Comitê.

c) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal. Não ocorreram novas publicações de Atas, sendo a Ata CF n° 409, da reunião realizada em 26/02/2021, a última publicada.

d) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas e Resoluções da Diretoria Executiva. Estão pendentes de análise, pelo COAUD as Atas de números 1250 a 1269, cujo registro ocorrerá nas próximas reuniões.

As Resoluções foram registradas na Ata 50/COAUD/2021, de 14.09.21, sendo a 004/DE, de 13.09.21, a última publicada.

e) Notas Técnicas e Relatórios da AUDITE – Além das Notas Técnicas de números 02 a 07/2021 a Audite publicou o Relatório 001/2021, sobre TI, em 23.09.21, que será objeto de análise do COAUD, junto com a resposta do órgão auditado.

f) Relatório da Corregedoria – Até a presente data, não houve divulgação de Relatório em 2021.

g) Relatório da Ouvidoria – Até a presente data, não houve divulgação de Relatório em 2021.

h) Governança – Reunião agendada para 13.10.2021.

i) Registro das Atividades do COAUD/ Comitê de Elegibilidade na 2ª quinzena de setembro/2021:

- Acompanhamento das Atas do CA;

- Participação na Reunião do CA, Ata 281, de 16.09.21;

-Emissão do Ofício 13/2021/COAUD/CA-CPRM, de 20.09.21 (Processo SEI nº 48042.000262/2021-47), dirigido ao DEREM/DIEMGE, sobre Patrimônio Mineral da CPRM – Contabilização, c.c. DGM/DAF,DECOF/DICOGE;

- Reunião COAUD, Ata 51, de 28.09.21;

- Preparação e estudo do material para a reunião do CA, Ata 282, a ser realizada em 30.09.21.

Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:20, ficando agendadas novas reuniões dia 13/10/2021, às 9:30 horas, com a presença da Governança e, no dia 26/10/2021 somente com os membros do COAUD.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro COAUD 

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro COAUD

CRISTIANO JORGE ANDRÉ

Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 26/11/2021, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 26/11/2021, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO JORGE ANDRE, Analista em Geociências, em 26/11/2021, às 12:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0738608 e o código CRC FAE8AD95.