COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS - CPRM

REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 22.07.2021

Ata de Reunião Nº 47

Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se, ordinariamente, o Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por videoconferência, com a participação dos membros Roberto Rocha Gomes e Palmiro Franco Capone. Também participaram da reunião o chefe do Departamento de Informações Institucionais (DEINF), Edgar Shinzato, o chefe da Auditoria Interna (AUDITE), Marcelo Cantuário dos Santos Neto, a Analista em geociências da AUDITE Cintia Gonçalves Alves Moreira e o Técnico em Geociências da SEGER Gilmar Amaral Berriel. Atuou como Secretário o chefe da Secretaria Geral (SEGER), João Batista de Vasconcelos Dias Júnior. O membro do COAUD Roberto Rocha deu início à reunião, agradecendo a presença de todos, em especial ao Chefe do DEINF, Edgar Shinzato, e aos representantes da AUDITE, Marcelo Cantuário e Cintia Gonçalves. A Analista em Geociências da AUDITE Cintia Gonçalves se apresenta, relata sua trajetória na CPRM e sua recente entrada na AUDITE, onde está passando por um treinamento intensivo. Roberto Rocha menciona ser um dos papeis do Comitê de Auditoria - COAUD o apoio ao Conselho de Administração através do acompanhamento das diversas áreas da CPRM, e como a AUDITE há muito tempo não foca a área de Tecnologia da Informação – TI, a apresentação do chefe do DEINF sobre a Transformação Digital na empresa será muito importante, até mesmo como preparação para futuros acompanhamentos. Citou que o Conselho de Administração solicitou uma auditoria no sistema de leilões e pediu ao chefe do DEINF que fossem colocadas as fragilidades da área para que suas necessidades fossem levadas à Alta Administração. Em seguida, o chefe do DEINF, Edgar Shinzato, profere a apresentação “Geociências movida pela tecnologia e Transformação Digital do SGB”, onde destacou: 1) A transformação digital de 2018 a 2021, em 2017 os profissionais trabalhavam cada um em sua respectiva sala; 2) A tecnologia abrangendo conectividade, compartilhamento, aprendizagem, compreensão, relacionamentos, inspiração e diversão; 3) O mundo como um sistema complexo e interconectado, em constante mudança, e a relação do SGB com a geologia, geografia, hidrologia, risco geológico, cartografia, geoparque e geodiversidade; 4) O ritmo das mudanças está acelerando; 5) Diagnóstico - Onde estávamos (visão de nichos – investimentos e resultados localizados, pouca gestão sobre a tecnologia – subutilização, gestão inadequada de licenças, falta de medição) para onde queremos chegar (abordagem corporativa – para investimentos, resultados, tecnologia, padronização e capacitação, governança tecnológica – de processos, recursos, usos, conhecimento e necessidades), investimentos em infraestrutura; 6) O gap da transformação, indo da baixa para a alta integração dos sistemas, evoluindo dos processos manuais para a automação básica, a automação avançada, chegando na diferenciação competitiva através da inovação; 7) A ciência do onde e a importância do georeferenciamento, a CPRM pratica a ciência do onde, sendo uma empresa de geociências e não de administração e/ou TI, os Sistemas de Informação Geográfica – GIS avançam rápidamente; 8) Os processos estão sendo mudados de sequenciais para simultâneos, trouxemos o Google for Education, o WebGIS está impulsionando a transformação digital; 9) Padronizou-se a aquisição de equipamentos e em 2019 freamos a compra de equipamentos tipo desktop (de mesa) dando preferência aos móveis;  10) Com a padronização na aquisição de equipamentos, tirando alguns passivos por falta de recursos, a infraestrutura é igual em todas as unidades; 11) Investimento em produtos de mercado, não somos uma empresa de TI; 12) Investimento em uma estrutura de base tecnológica híbrida Hiperconvergente (Hiperconvergência – estrutura de TI que combina armazenamento, processamento e virtualização em único sistema, em um esforço para reduzir a complexidade do data center e aumentar a escalabilidade e performance híbrida – on premise + cloud); 13) Em junho de 2020 acabaram os recursos para TI, dependência de outras áreas; 14) Investimento contínuo em capacitação; 15) Em 2018 haviam muitos problemas com a Internet – baixa velocidade dos links, alto custo de manutenção, ausência de serviços adicionais como VoIP por exemplo, ausência de saída para Internet nas Unidades Regionais, alta dependência do ERJ para acesso à Internet - buscou-se a RNP – Rede Nacional de Pesquisa, que hoje nos garante velocidade, estabilidade e segurança, sendo a terceira melhor rede do Mundo – inicialmente entramos como usuários secundários, sem acesso à Internet, depois passamos para primários e hoje fazemos parte do Conselho; 16) Fazemos parte também da EDUROAM, permitindo que de qualquer instituição de educação no Mundo você consiga acessar à CPRM com seu usuário e senha; 17) Parte dos recursos na ação orçamentária 212H para a RNP estão sendo utilizados em E-Science junto com a EMBRAPA; 18) Trabalhando com Governança de Dados – através do GLPI estamos coletando métricas que permite a definição de  padrões;  19) Discussão do futuro regime de trabalho e o impacto que vai trazer; 20) Tudo hoje baseia-se em plataformas tecnológicas – para as empresas e gestores públicos, fazer parte dessa nova economia digital é mais do que uma tendência, é uma questão de sobrevivência – em 2018 trouxemos a plataforma ESRI, acabando com a briga por licenças e com os softwares irregulares; 21) O portal da CPRM – https://geoportal.cprm.gov.br/geosgb; 22) O PRONASOLOS está implantado na CPRM, tendo em vista determos a melhor infraestrutura de TI no seu Grupo Gestor – https://geoportal.crm.gov.br/pronasolos ; 23) O mapeamento inteligente e a visualização 3D – a cartografia passou para o DEINF;  24) Utilizamos VANT (veículo aéreo não tripulado) nos trabalhos desenvolvidos na cidade de Maceió, onde também trouxemos a interferometria; 25) Sala de monitoramento na DIGEOP, a ser inaugurada em breve; 26) Aquisição de 27 equipamentos de videoconferência – equipe em treinamento; 27) O que falta ? – Um sistema de gestão integrado (ERP); 28) Em 2017/18 foi aprovada em DE a compra de um ERP; 29) É proibida a contratação de fábrica de software para desenvolver sistemas administrativos pois já tem tudo na prateleira; 30) A CPRM está se transformando em Hub das geociências, já estão a ANP e a ANA e em aproximação a ANEEL e a ANM; 31) Pelo prazo legal temos que fazer o PDTI (Plano Diretor de TI) para aplicação em 2022, para os próximos 3 anos; 32) A transformação digital está apenas começando. Em seguida, o membro do COAUD Roberto Rocha parabenizou o chefe do DEINF pela apresentação e pelos resultados alcançados. Disse estar muito impressionado, tendo sido uma transformação muito rápida, que conseguiu elevar o nível de reconhecimento do SGB. Comentou ser difícil ver uma área de TI dar tanto apoio à atividade fim, trabalhando com outras áreas do governo, apesar da quantidade limitada de técnicos, e destacou ser muito difícil para uma empresa com dificuldades de orçamento alcançar tais resultados. Roberto Rocha lamentou a CPRM ainda pecar na divulgação de suas realizações e comentou sua preocupação por uma coisa básica como um ERP, que é tão importante para uma Instituição como a CPRM, ainda não ter sido implantado, e que em uma Ata de 2018, havia o registro de que teria havido a desistência da solução Oracle, migrando para a SAP, e perguntou como aquilo havia evoluído. Edgar Shinzato informou que estavam havendo reuniões com a Diretoria de Administração e Finanças e alguns fornecedores, mas que sentia a necessidade do dono do negócio abraçar a ideia e que, talvez pelo fato das iniciativas anteriores terem sido capitaneadas pela área de TI, ainda não houve uma manifestação definitiva da área administrativa e financeira por um ERP. Mencionou haver uma iniciativa muito forte pelo Power BI, principalmente na Diretoria de Geologia e Recursos Minerais – DGM, mas que ainda é uma solução baseada em computadores desktop. Por fim, Edgar Shinzato agradeceu as manifestações elogiosas e comentou serem por 3 anos os campeões na execução orçamentária e desculpou-se junto à AUDITE por esta não ter tido ainda a atenção merecida. O membro do COAUD Palmiro Capone agradeceu a apresentação e comentou que ainda estava na CPRM quando teve início a transformação digital, e que ficou impressionado com os grandes avanços alcançados em tão pouco tempo. Destacou que o abismo em relação à área administrativa aumentou ainda mais, sendo a contabilidade o órgão mais carente, e que sempre achou que um ERP como o SAP seria a solução. Comentou que as licenças de software eram um problema na CPRM. Edgar Shinzato comentou que as normas que foram criadas, permitindo que apenas poucas máquinas possam ter softwares instalados pelo usuário, ajudou bastante neste controle, e que a opção por licenças corporativas e licenças para educação, ainda mais agora que a CPRM é uma ICT, foi fundamental para a regularização da situação. Segundo o chefe do DEINF a manutenção da plataforma é uma preocupação, mas que a parceria com outras Instituições facilitará a obtenção dos recursos necessários. Quanto ao ERP, comentou que a opção pelo SAP deu-se pela integração nativa com a plataforma da ESRI. Palmiro Capone, diante da recomendação do Presidente do Conselho de Administração por uma auditoria independente no sistema de leilões, indagou se o DEINF teria condições de auditar alguns sistemas utilizados na CPRM, tendo o chefe do DEINF respondido ser recomendável que tais iniciativas venham de forma externa/independente para evitar que paire suspeita de algum benefício, tornando a iniciativa mais transparente. Palmiro Capone pediu que a questão do ERP não seja esquecida, tendo Edgar Shinzato respondido que essa iniciativa não pode parar, sendo uma necessidade a integração da parte técnica com a administrativa e que o DEINF estava preparado e engajado para dar o apoio necessário. O chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário, agradece ao COAUD pela oportunidade de participar da reunião e assistir à apresentação do chefe do DEINF sobre a transformação digital do SGB. Informou que está em curso uma auditoria na área de TI, não exatamente no projeto de transformação digital, e destacou a importância de conhecer o projeto e contribuir, no âmbito da Auditoria. Roberto Rocha comentou sobre a sua satisfação com esta auditoria na área de TI e ressaltou os cuidados com as questões de segurança e acesso, dentre outros. O chefe do DEINF agradeceu a oportunidade de apresentar a Transformação Digital do SGB. Por último informou que a CPRM participará do projeto do Polo Tecnológico do Rio de Janeiro.

Na sequência, foram abordados os seguintes assuntos:

a) Leitura e Aprovação das Atas do COAUD – A Ata COAUD n° 44 foi aprovada. Roberto Rocha informou que as Atas COAUD nº 39, 40 e 41 estão prestes a serem assinadas, sendo que a ex-membro do Comitê Mariana Fontineli após algumas observações, irá imprimi-las, assina-las e encaminhá-las para assinatura do ex-membro do Comitê Gustavo Guimarães.  

b)  Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho de Administração.  O COAUD analisou as Atas do CA de nº 273 e 274 sobre as quais teceram os seguintes comentários: b.1) Ata CA 273, realizada em 12/05/2021. b.1.1) Destaque – Relatório AUDITE 08/2020, que apesar da numeração referir-se ao ano de 2020, o mesmo foi concluído em março de 2021, trazendo o resultado da auditoria no Escritório do Rio de Janeiro. b.1.2) Foi solicitado à SEGER e AUDITE que fizessem um levantamento verificando se todos os relatórios de auditoria foram encaminhados ao Conselho de Administração. Checar se tal levantamento foi realizado. b.1.3) O Conselho de Administração orientou a realização anual de auditoria em pelo menos uma unidade regional além do Escritório do Rio de Janeiro, utilizando como critério de escolha a unidade que estiver a mais tempo sem auditoria. O COAUD fará o acompanhamento utilizando o critério de avaliação de risco, em conformidade com o PAINT 2021. b.1.4) O COAUD aguarda a remessa dos relatórios do TCU pela AUDITE. b.1.5) Quanto às providências e recomendações do Conselho de Administração relativos aos demais itens, pedir à AUDITE informações quanto ao atendimento. b.1.6) Outros Assuntos – O COAUD registrou sugestões de melhoria nos relatórios da AUDITE, o que foi acatado, já tendo sido observadas melhorias, inclusive quanto à redução de páginas. A AUDITE compreendeu as sugestões do COAUD já as colocando em prática. b.1.7) Com relação às Notas Técnicas solicitadas pelo Conselho Fiscal, a AUDITE e o COAUD alinharão a revisão destas auditagens nos processos de contratação e convênios. b.2) Ata CA 274, realizada em 26/05/2021. b.2.1) Revisão do Estatuto – O COAUD tomou conhecimento da proposta de alteração estatutária a partir de apresentação feita pelo chefe da Governança, que ficou de consolidar as observações e sugestões dos membros do Conselho de Administração, ficando o assunto para ser retomado na próxima reunião daquele Colegiado. b.2.2) RAINT 2020 – O RAINT 2020 foi apresentado pelo chefe da AUDITE, Marcelo Cantuário. Em seguida, o COAUD apresentou a sua avaliação sobre o RAINT, ficando o assunto para ser retomado em uma próxima reunião do Conselho de Administração. Foi feita uma reunião do COAUD com a AUDITE, onde foi definido que não caberia uma retificação do RAINT 2020, já que o mesmo já havia sido encaminhado à CGU, e que o próximo RAINT, referente a 2021, já será emitido a partir do sistema da CGU, mudando o seu formato. O COAUD solicitou acesso a esse sistema e treinamento para utilização do mesmo. As dúvidas sobre o RAINT foram dirimidas nesta reunião.

c) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas do Conselho Fiscal. Na reunião anterior o Comitê efetuou a análise da Ata CF 409, de reunião realizada em 26/02/2021, a última publicada.

d) Leitura, Acompanhamento e Providências referentes às Atas da Diretoria Executiva. O COAUD tomou conhecimento no site da CPRM da publicação das Atas DE n° 1250 a 1264, a serem analisadas pelo COAUD.

e) Notas Técnicas e Relatórios da AUDITE –  O COAUD analisou a NT 03/2021, referente ao Contrato nº 102/PR/2019, firmado com a empresa Santiago & Cintra Importação e Exportação Ltda., e não teceu qualquer comentário já que nada foi apontado ou destacado na análise da AUDITE.

f) Relatório da Corregedoria. Até a presente data, não houve a divulgação de relatório em 2021. Solicitou-se à SEGER reiterar o pedido feito à Corregedoria para que fossem encaminhados ao COAUD os relatórios daquele órgão em 2021.

g) Relatório da Ouvidoria.  Até a presente data, não houve divulgação de relatório em 2021.

h) Governança. Na reunião anterior o COAUD tomou conhecimento dos relatórios trimestrais da Governança. Nada a registrar.

i) Registro das Atividades do COAUD/ Comitê de Elegibilidade na 1ª quinzena de julho/2021:

 - Participação na Reunião Extraordinária do CA nº 277, realizada em 07/07/2021 e na reunião ordinária CA nº 278, realizada em 13/07/2021.

 - Convite ao chefe do DEINF para apresentação ao COAUD sobre a transformação digital do SGB.

Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às 13:10, ficando agendadas novas reuniões nos dias 10/08 e 24/08, ambas às 9 horas.  Para a reunião do dia 10/08 será solicitada a presença da DICOGE/DECOF, trazendo os assuntos: - Demonstrações financeiras intermediárias do 2º trimestre; carências da DICOGE; contrato com a Auditoria Independente e pendências da conciliação de contas dos Adiantamentos para Despesas. Também deverá estar presente um representante da DIPATI/DEAMP para apresentar a finalização dos procedimentos de recuperabilidade dos ativos e a revisão das taxas de depreciação. Para a reunião do dia 24/08, solicitamos a presença da Governança e Auditoria, devendo o primeiro apresentar o Plano de Trabalho, Controles Internos, Normatização, Mapas de Risco e o Regimento Interno do COAUD, e o segundo apresentar o relatório de Follow-Up do 1° Semestre de 2021, o andamento do PAINT, as recomendações de não conformidade e assuntos da CGU e TCU (Acórdãos e recomendações).

Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada.

PALMIRO FRANCO CAPONE

Membro COAUD 

ROBERTO ROCHA GOMES

Membro COAUD

JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS DIAS JÚNIOR

Secretário

Documento assinado eletronicamente por PALMIRO FRANCO CAPONE, Membro do Comitê de Auditoria, em 15/09/2021, às 15:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROBERTO ROCHA GOMES, Membro do Comitê de Auditoria, em 15/09/2021, às 19:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOAO BATISTA DE V. DIAS JUNIOR, Chefe da Secretaria Geral, em 20/09/2021, às 10:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site sei.cprm.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0634932 e o código CRC 181ACAF8.